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GUIA ALIMENTAR PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA
alimentos, a custos acessíveis, que resultem em produtos com menores quantidades de açúcares, gorduras e sal. Esse princípio deve nortear a produção industrial em geral e não ser restrito apenas para o grupo dos chamados alimentos para fins especiais . - Garantir que todo o sal para consumo humano seja iodado e atenda aos teores de iodação estabelecidos pela legislação nacional vigente. - Regulamentar o comércio, a propaganda e as estratégias de marketing de alimentos densamente energéticos (altos teores de gorduras e açúcar) e com teor elevado de sal.
- Fortalecer políticas públicas de incentivo aos esportes. - Desenvolver formas de divulgação e comunicação social que informem e valorizem a adoção de modos de vida saudáveis, conjugando a promoção da alimentação saudável e a prática de atividade física regular.
Diretriz Especial 2 Qualidade sanitária dos alimentos Governo
Diretriz 7 Água - Garantir o acesso e a qualidade da água tratada para toda a população brasileira. Sistemas de abastecimento seguro de água são requisito fundamental para a saúde pública. - Promover a expansão da rede pública de saneamento, permitindo a capilarização dos equipamentos de fornecimento de água tratada em domicílios, espaços públicos, escolas, locais de trabalho e outras unidades coletivas de acolhimento de populações específicas (carcerárias, idosos, crianças, dentre outras). - Garantir e preservar os mananciais de água em território nacional, como requisito para a saúde e elemento de soberania nacional.
Diretriz Especial 1
- Adotar medidas multissetoriais e multidisciplinares que visem à promoção da qualidade sanitária dos alimentos nos níveis local, nacional e internacional. - Garantir uma legislação e um sistema de controle e fiscalização eficiente para que em todas as etapas da cadeia de alimentos sejam adotadas medidas necessárias para que a população disponha de produtos seguros para o consumo. - Estabelecer parcerias com setores de apoio ao segmento produtivo e comercial de alimentos com objetivo de disseminar e apoiar a implementação da legislação por meio de capacitações, orientações técnicas e assessorias aos estabelecimentos. - Orientar a população sobre os riscos relacionados à incorreta manipulação e conservação dos alimentos e sobre as medidas e práticas de higiene que devem ser adotadas a fim de prevenir esses riscos.
Atividade física
- Adotar medidas de intervenção em situações que se caracterizem como de riscos iminentes à saúde.
- Proteger, criar e manter ambientes urbanos e rurais, nos quais a prática de atividade física diária seja viável, adequada, agradável e segura.
Setor podutivo de alimentos
- Adequar espaços urbanos criando áreas para pedestres, pistas destinadas a ciclistas, espaços e quadras comunitários, parques e clubes comunitários, mantendo-os bem conservados. - Criar oportunidades de tempo e espaço para prática de atividade física nas comunidades e nos locais de trabalho. - Valorizar a atividade física regular nas escolas e práticas lúdicas ativas em creches e pré-escolas.
- Adotar as medidas preventivas e de controle, incluindo as boas práticas de higiene, necessárias para que a população disponha de produtos seguros para o consumo. - Capacitar os manipuladores de alimentos nos temas relacionados à prática de higiene e à correta manipulação dos alimentos, conscientizando-os sobre sua responsabilidade na prevenção das doenças transmitidas por alimentos.