EXEMPLOS
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juridicamente, a propriedade fique nas mãos de seus verdadeiros donos”, disse o superintendente Cuello. * u.investigativa@eltiempo.com.co Já há mais de 50 mil protegidos Para enfrentar o roubo de terras dos desalojados, o governo (por meio de uma Ação Social) deu início ao programa “Terras e Patrimônio”, em 2003.
e a dos Montes de Maria , devem ser denunciados se exigirem pagamento pela realização do trâmite. O Incoder, Ação Social e autoridades locais são os responsáveis pelo processo.
Por meio desse programa, autoridades locais denunciam quais propriedades foram desalojadas à força e, de imediato, ficam comercialmente desabilitadas. Até a data de hoje, estão protegidos 50.214 direitos de proprietários, inquilinos, possuidores e donos de terras em todo o país. No total, são 780.809 hectares com os quais ninguém pode fazer transações sem um estudo prévio de seus verdadeiros donos. Dos 44 municípios que estão sob essa determinação, 14 ficam em Norte de Santander, onde estão protegidas mais de 34 mil propriedades. Segundo a coordenadora do programa, Myriam Hernández, o governo ampliará a proteção para outras regiões. “Se faz por meio de duas vias: a proteção individual, quando a pessoa afetada faz uma queixa; ou pela coletiva, quando há um risco de desalojamento em massa”. A proteção é gratuita. Em função disso, os advogados, e até mesmo ONGs de Tolima e dos Montes de Maria, devem ser denunciados se exigirem pagamento pela realização do trâmite. O Incoder, Ação Social e autoridades locais são os responsáveis pelo processo.
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