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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Quarta-feira, 6 de março de 2013 |
PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ ERRATA A Prefeitura Municipal de Colombo vem pela presente corrigir a Portaria nº. 088/2013, publicada no Jornal Metrópole, edição nº. 3248 de 22 de Fevereiro de 2013, onde lê-se: VIII - Designar a Servidora DENISE DO CARMO RAMOS, RG 7.226.8253, para ocupar o cargo FG de Coordenadora Do Projeto Contra-Turno Vila Liberdade, vinculado a Secretaria de Ação Social e Trabalho, a partir de 01 de Fevereiro de 2013; Leia-se: VIII – Nomear a Servidora DENISE DO CARMO RAMOS, RG 7.226.8253, para ocupar o cargo CAS de Coordenadora Do Projeto Contra-Turno Vila Liberdade, vinculado a Secretaria de Ação Social e Trabalho, a partir de 01 de Fevereiro de 2013; Paço Municipal de Colombo Em 05 de Março de 2013 IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 111/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Substituir o Sr. Valmir Soares da Silva, que outrora atuava como Fiscal no contrato nº 067/2012 da concorrência nº 002/2012, pelo novo Fiscal de Contrato Sr. Ítalo Perini Neto RG nº 5.777.952-7 matricula 11.772 II - Esta Portaria revoga a Portaria nº 391/2012 e demais disposições em contrário. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 04 de Março de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 112/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Substituir a Sra. Adriana Cordeiro Lopes Pereira, que outrora atuava como Fiscal nas atas de nº 244/2012 e 245/2012 do Pregão Presencial nº 088/2012, pela nova Fiscal de Contrato Sra. Regina Betin Quintana, RG nº 10.216.665-5. II - Esta Portaria revoga a Portaria nº 1272/2012 e demais disposições em contrário. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 04 de Março de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 113/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Designar o Sr. Jonas de Jesus Castro RG nº 1.185.887-7, para atuar como Fiscal no Contrato nº 030/2013, Pregão Presencial nº 009/2013, com vigência de 12 meses, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada por meio do sistema de registro de preços para prestar serviço de transporte de alunos do Ensino Fundamental das áreas rural e urbana com veículo ônibus, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 04 de Março de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 114/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Substituir a Sra. Daniele Belo Rodrigues de Paula, que outrora atuava como Fiscal nas atas de nº 68/2012 e 69/2012 do Pregão Presencial nº 24/2012, pelo novo Fiscal de Contrato Sr. Nelson Luiz Jardwski RG nº 4.168.458-5. II - Esta Portaria revoga a Portaria nº 393/2012 e demais disposições em contrário. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 05 de Março de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 115/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Constituir, Comissão Processante, a fim de apurar os fatos relatados e constantes no Processo Administrativo nº 01135982, composta pelos seguintes membros, sem prejuízo de suas funções, e sob a presidência do Primeiro: -Arildo Cardoso da Silva RG nº 3.276.605-6 -Adriano Luiz Ferreira Muraro RG nº 4.200.724-2 -Endrigo da Silva Jungles dos Santos RG nº 6.355.914-8 II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 05 de Março de 2013 IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 116/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Substituir o Sr. Douglas de Souza Machado, que outrora atuava como Fiscal no Contrato nº 137/2010 do Pregão Presencial nº 076/ 2010, pelo novo Fiscal de Contrato Sr. Gilmar Gonçalves dos Santos, RG nº 5.590.717-4.
II - Esta Portaria revoga a Portaria nº 567/2010 e demais disposições em contrário. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 05 de Março de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 117/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal CLAUDETE GONÇALVES DE FREITAS, RG 8.913.077-8, do cargo de Professor, na função de Professor, a partir de 01/03/2013. II - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal FERNANDA CASELLA ANZOATEGUI, RG 721.973/SSP-TO, do cargo de Educador Infantil, na função de Educador Infantil, a partir de 01/03/2013. III - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal VANESSA FREITAS SILVEIRA, RG 9.674.258-4, do cargo de Professor, na função de Professor do 1º Padrão, a partir de 01/03/2013. IV - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal VANESSA FREITAS SILVEIRA, RG 9.674.258-4, do cargo de Professor, na função de Professor do 2º Padrão, a partir de 01/03/2013. V - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal JAQUELINE APARECIDA JANUÁRIO, RG 6.799.267-9, do cargo de Professor, na função de Professor, a partir de 01/03/2013. VI - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal CRISLAINE RAMOS GOMES, RG 9.314.197-0, do cargo de Agente de Serviço, Limpeza e Alimentação, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 01/03/ 2013. VII - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal RAFAELA STRAPASSON KAMINSKI, RG 8.427.936-6, do cargo de Agente de Serviços Técnicos, na função de Técnico em Enfermagem, a partir de 01/03/ 2013. VIII - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal PATRÍCIA FERREIRA FREIRE, RG 6.426.237-8, do cargo de Professor, na função de Professor do 2º Padrão, a partir de 01/03/2013. IX - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal REGIANE GONÇALVES RIBEIRO, RG 6.997.597-6, do cargo de Agente de Serviço de Apoio, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 01/03/2013. X - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal SEBASTIANA ELIANE LOPES, RG 4.999.656-0, do cargo de Agente de Serviço de Apoio, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 01/03/2013. XI - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal JAQUELINE MICHELE GOIS, RG 8.985.684-1, do cargo de Professor, na função de Professor, a partir de 01/03/2013. XII - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal ANA MARIA CHAVES VIANNA, RG 8.573.705-8, do cargo de Professor, na função de Professor, a partir de 01/03/2013. XIII - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal JAQUELINE VICENTIN PATEL, RG 3.603.241, do cargo de Agente Universitário, na função de Enfermeiro, a partir de 01/03/2013. XIV - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCINE KRASSOTA MIRANDA, RG 8.730.794-8, do cargo de Agente de Serviços Técnicos, na função de Técnico em Enfermagem, a partir de 01/03/2013. XV - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal POLLYANA RIBEIRO MEDEIROS, RG 8.250.350-1, do cargo de Agente Universitário, na função de Médico-Clínico Geral, a partir de 01/03/2013. XVI - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal ROSANE ONILIA COUTINHO SILVA, RG 6.388.800-1, do cargo de Agente de Serviços da Saúde, na função de Agente Comunitário de Saúde, a partir de 01/03/ 2013. XVII - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal ROSEMEIRE LIMA PINTO, RG 7.959.044-4, do cargo de Agente de Assistência, na função de Assistente de Alunos, a partir de 01/03/2013. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 05 de Março de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
Aviso de Licitação Edital - Pregão Presencial Nº. 013/2013 Objeto: Contratação de Posto para fornecimento através de REGISTRO DE PREÇOS de Combustíveis (Gasolina e Etanol), para abastecimento dos veículos da Frota Pública Municipal, na Região da Sede do Município e do Jardim Guaraituba, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência Anexo VII, que integra o Edital. Data: 20 de março de 2013 às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo. Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 ou 3656-8102 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 05 de março de 2013. Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal
Extrato 1 º termo aditivo de 2013 - Inexigibilidade 53/2012, Chamamento Público 05/2012 -Contrato: 311/2012 Objeto. Pessoa física, com formação em Medicina, para prestação de serviços nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família, e CAPS II Valor: Estimado para o período de vigência de R$ 18.822,80 (dezoito mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). LOA 1283/12, 08.01.10.301.0035.2038.339036, Fonte 0.1.303, Desdobramento 3000. / 08.01.10.301.0035.2129.339036, Fonte 0.1.303, Desd. 3000 / 08.01.10.301.0035.2062.339036, Fonte 0.1.303, Desdobramento 3000. Contratante: Município de Colombo - Secretaria Municipal da Saúde. Contratado: Marcelo Farago Zanlorenzi. Vigência: 03 de março de 2013 a 02 de maio de 2013. Data: Colombo, 01 de março de 2013 Assinatura: Dalimar de Lucca Moreira
Extrato da Ata nº 26/2013 - Pregão 01/2013 - Processo 1121031 Valor: R$ 994.257,00 (novecentos e noventa e quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais). Objeto: Aquisição de Kits de Material Escolar, a ser distribuído aos alunos da rede municipal de ensino no ano de 2013.
Contratante: Município de Colombo - Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte - Aziole Maria Cavalari Pavin Contratado: Brink Móbil Equipamentos Educacionais LTDA - CNPJ n.º 79.788.766/0001-32 Vigência: 27 de fevereiro de 2013 a 26 de fevereiro de 2014 Colombo, 27 de fevereiro de 2013.
Extrato ata de registro nº 27/2013 - Pregão 01/2013 Objeto: Aquisição de Kits de Material Escolar, a ser distribuído aos alunos da rede municipal de ensino no ano de 2013 Contratante: Município de Colombo - Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Aziolê Maria Cavalari Pavin Contratado: Unimeta Pastas e Brindes Ltda - Me CNPJ:66.804.055/ 0001-62 Vigência: 27 de fevereiro de 2013 a 26 de fevereiro de 2014 Colombo, 27 de fevereiro de 2013.
Extrato de Contrato nº 028/13 da dispensa nº 12/2013 Valor: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) Objeto: Serviços diversos de Chaveiro para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Colombo Contratante: Município de Colombo - Secretaria Munic. Administração Luiz Gilberto Pavin Contratado: Beatriz Weck - ME - CNPJ nº 01.734.084/0001-50 Vigência: 28 de fevereiro de 2013 a 27 de fevereiro de 2014 Colombo, 28 de fevereiro de 2013.
Adjudicação Processo Administrativo nº. 01116875 O Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 018/2013 do Prefeito Municipal de Colombo adjudica o procedimento licitatório Pregão Presencial Nº. 007/2013, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para, por meio de REGISTRO DE PREÇOS, fornecimento de materiais de construção diversos para manutenção dos prédios públicos desta municipalidade, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência Anexo VII, que integra o Edital. Proponente: ALEXANDRE PAVIN - Lote 001 - R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais); Lote 002 - R$ 143.499,90 (cento e quarenta e três mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos); Lote 003 R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais); Lote 004 - R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais); Produtos: Constantes no edital. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura da ata de registro de preços. Condições de Pagamento: Após apresentação da nota fiscal ao fiscal do contrato amparada pelas requisições de materiais devidamente assinadas, o qual fará as devidas validações e a assinará em conjunto ao secretário ordenador da despesa, a enviará a SEFAZ (Secretaria Municipal de Fazenda) junto às certidões exigidas no (Anexo IX) do edital, a qual efetivará o pagamento em 30 (trinta) dias. Colombo, 05 de março de 2013. Dê-se publicidade; Jose Carlos Vieira Pregoeiro
Extrato da Ata 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15 ;16; 17; 18 e 19/2013 – Pregão 124/2012 – Processo 1127369 Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares e insumos utilizados nas 23 Unidades de Saúde e Prontos Atendimentos do município e SAMU Contratante Município de Colombo – Secretaria Mun. de Saúde Contratado Ata 08/13 - AABA Comércio de Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ 80.392.566/0001-45 - Valor R$ 15.095,00 (Quinze mil e noventa e cinco reaisAta - 09/13 Altermed Material Médico Hospitalar Ltda, CNPJ 00.802.002/0001-02 Valor R$ 203.051,00 (Duzentos e três mil e cinquenta e um reais) Ata 10/13 - Amcor Flexibles Brasil Ltda, CNPJ 05.818.423/0001-37 – Valor R$ 11.700,00 (Onze mil e setecentos reais)Ata 11/13 - CBS Médico Cientifica Comércio e Representação Ltda, CNPJ 48.791.685/0001-68 VigênciaDataSecretária Valor R$ 59.368,40 (Cinquenta e nove mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos)Ata 12/13 - Comercial Cirurgica Bramed Ltda, CNPJ nº 11.589.865.0001-51 – Valor R$ 31.495,00 (Trinta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais)Ata 13/13 - Comércio de Mateirais Medicos Hospitalares Macrosul Ltda, CNPJ nº 95.433.397.0001-11 – Valor R$ 48.750,00 (Quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais)Ata 14/13 - Dimaci/Pr Material Cirúrgico Ltda., CNPJ n.º 00.656.468/ 0001-39 – Valor R$ 123.337,92 (Cento e vinte e tres mil trezentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos)Ata 15/13 - Efetive Produtos Médicos Hospitalares Ltda. ME, CNPJ/ MF sob o n.º 11.101.480/0001-01- Valor R$ 272.552,62 (Duzentos e setenta e dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos)Ata 16/13 - Lemes e Lemes Comércio Importação e Exportação Ltda, CNPJ n.º 07.829.706/0001-00Valor R$ 153.821,60 (Cento e cinquenta e tres mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos)Ata 17/13 - NJ Plásticos Indústria e Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda, CNPJ 82.195.744/001-73 – Valor R$ 800,00 (Oitocentos reais)Ata 18/13 Promefarma Representações Comerciais Ltda, CNPJ n.º 81.706.251/0001-98 Valor R$ 1.396.099,50 (Hum milhão trezentos e noventa e seis mil, noventa e nove reais e cinquenta centavos) Ata 19/13 - Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ n.º 02.223.342.0001-04 Valor total: R$ 987.503,46 (Novecentos e oitenta e sete mil quinhentos e tres reais e quarenta e seis centavos)13 de fevereiro de 2013 a 12 de fevereiro de 2014Colombo, 13 de fevereiro de 2013. Dalimar de Lucca Moreira
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RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO LATINA PRODUTOS HOSPITALARES, torna publico que requereu ao IAP (Instituto Ambiental do Paraná), Licença de Operação, para fabricação de moveis com predominância de metal, fabricação de materiais para medicina e odontologia e comercio varejista de moveis, situada á Rua Tavares de Lyra, nº 2939, bairro Vila Iná, CEP: 83.065-180, São José dos Pinhais.
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EDITAL DE CITAÇÃO DE HELIA JUSTUS JORGE. PRAZO DE 60 DIAS. O DOUTOR OSVALDO CANELA JUNIOR, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 3ª SECRETARIA CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - ESTADO DO PARANÁ, FAZ SABER, pelo presente edital, com prazo de sessenta dias, que fica a requerida devidamente CITADA do inteiro teor da petição inicial e da decisão liminar positiva do movimento n. 82.1, da AÇÃO SÚMARIA DE COBRANÇA, que tramita perante a 3º SECRETARIA CÍVEL DO FORO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, sob o n. 000513110.2012.8.16.0035, em que é requerente CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM DAS AMÉRICAS e requerida HELIA JUSTUS JORGE. Relata a autora que a ré é proprietária de imóvel residencial, na Rua Almirante Tamandaré, 510, bloco 01, apto 17, matrícula n. 36.858, do 2º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca, estando com atraso nas despesas condominiais referente ao período de 08.01.2010 à 08.03.2012, no montante de R$10.056,26 (dez mil, cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos), corrigidos até 04.04.2012 e as parcelas vincendas. Ficam ainda intimada, a requerida, para, querendo, por meio de advogado, no PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, apresentar contestação, sob pena de, não o fazendo, serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. E ainda, que a presente citação valerá para todos os atos do processo e que os requeridos da presente somente serão intimados dos atos processuais seguintes se atenderem a presente citação Observação: Este processo tramita através do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web é https://portal.tjpr.jus.br/projudi/. O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB). São José dos Pinhais, 28 de fevereiro de 2013. Eu,(a) Tiago Hiroaki Inoue, o digitei vai conferido e assinado pela Diretora de Secretaria conforme autorização da Portaria 01/2012. (a)Patrícia Elache Gonçalves dos Reis Diretora de Secretaria.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES O Presidente Associação das Federações e Entidades Desportivas Amadoras do Paraná - AFEDAP, Orlando Kulkamp, no uso de suas atribuições estatutárias e em atendimento à deliberação do Conselho da entidade, em reunião ocorrida no dia 01/02/2013, CONVOCA ELEIÇÕES para o dia 21 de Março de 2013, com início em primeira chamada às 09h00 e em segunda chamada às 09h30, para escolha dos membros dos Conselhos Executivo, Fiscal e UGTV da AFEDAP para período 2013/ 2016, e DESIGNA COMISSÃO INTERNA ELEITORAL para tal. E para que todos os associados tomem conhecimento, é publicado o presente Edital, na forma estatutária, o qual deverá ser divulgado na sede da Entidade, na Rua Desembargador Motta, 3231, bairro Mercês - Curitiba/PR, ficando todos cientificados de que o prazo para registro de chapas se encerrará no dia 16 de Março de 2013, na sede da Entidade, às 18h, e deverá atender às normas estatutárias e regulamentares.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES O Presidente da ONG Saúde Esporte, Sonia Regina Fiori, no uso de suas atribuições estatutárias e em atendimento à deliberação do Conselho da Entidade, em reunião ocorrida no dia 11/02/2013, CONVOCA ELEIÇÕES para o dia 22 de Março de 2013, com início em primeira chamada às 09h00 e em segunda chamada às 09h30, para escolha dos membros dos Conselhos Executivo, Fiscal e UGTV da ONG Saúde Esporte para período 2013/2015, e DESIGNA COMISSÃO INTERNA ELEITORAL para tal. E para que todos os associados tomem conhecimento, é publicado o presente Edital, na forma estatutária, o qual deverá ser divulgado na sede da Entidade, na Rua Desembargador Motta, 3231, bairro Mercês Curitiba/PR, ficando todos cientificados de que o prazo para registro de chapas se encerrará no dia 16 de Março de 2013, na sede da Entidade, às 18h, e deverá atender às normas estatutárias e regulamentares.
PODER JUDICIÁRIO. 23ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ. ANTONIO CARLOS CHOMA – JUIZ DE DIREITO. RELAÇÃO NÚMERO 003/2013. DIRCEU APARECIDO VIEIRA – OAB/PR 20.122 -02. FELIPPE AUGUSTO STUTZ TOPOROSKI – OAB 56715-03. Murilo Celso Ferri – OAB/PR 7.473-01. RODRIGO MARINHO DIAS – OAB/PR 56310-03. 01 – CITAÇÃO – COM PRAZO DE VINTE (30) DIAS. Processo nº 0024590-37.2011.8.16.0001, de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Exeqüente: Banco Bradesco AS; Executados: BOSIO SUPERMERCADOS LTDA (CNPJ 60.746.948/0001-12); JUSSIMAR JUNIOR BOSIO (CPF 736.626.409-10); VANUZA ALVES RIBEIRO BOSIO (CPF 005.303.696-63). O Dr. ANTONIO CARLOS CHOMA, Juiz de Direito, no uso de suas atribuições legais, manda citar a parte Executada nos seguintes termos: “II. Cite-se por edital, a parte Requerida cujo endereço não foi localizado, devendo a publicação do edital ser realizada no prazo de 30 dias, uma vez no órgão oficial e pelo menos duas vezes em jornal local (inc. III do art. 232 do CPC), para que, em 03 (três) dias, pague o débito, sob pena penhora. III. Fixa-se os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. IV. Conste do mandado: que no caso de integral pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias, os honorários ficam reduzidos em 50%; ou que, em reconhecendo o crédito da parte exeqüente, inclusive custas processuais e honorários fixados, poderá no prazo de 15 (quinze) dias, desde que comprovando o depósito de ao menos 30% do valor em execução, requerer o pagamento do saldo restante em até o máximo de 06 (seis) parcelas mensais acrescidas de correção monetária e juros moratórios de 1% ao mês, cuja proposta será objeto de deliberação deste Juízo; que, em não pagando de imediato a totalidade do débito e ou não fazendo uso da alternativa de pagamento parcelado, poderão interpor embargos no prazo de 15 (quinze) dias contados da juntada nos autos do mandado de citação. V. Decorrido o prazo sem que o pagamento seja efetuado, proceda o Sr. Oficial de Justiça na forma prevista no parágrafo primeiro do artigo 652, do Código de Processo Civil, o qual dispõe: “Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimado, na mesma oportunidade, o executado”. ADV. Murilo Celso Ferri. OAB/PR 7.473. 02 – INTERDIÇÃO – EDITAL DE NOMEAÇÃO CURADOR PROVISÓRIO – 0002520-13.2012.8.16.0188 – SEBASTIÃO BRASILIO BUENO x MARCIA BUENO – O. Dr. ANTONIO CARLOS CHOMA, Juiz de Direito, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente edital de interdição, cientifica a todos os interessados, que nesse Juízo processa-se os autos de Ação de Interdição e Curatela sob nº 0002520-13.2012.8.16.0188, em que o Autor SEBASTIÃO BRASILIO BUENO, brasileiro, casado, aposentado, portador da C.I. de RG sob o nº 256.440/SSP-PR e inscrito no CPF sob o nº 109.718.23987, com endereço à Rua Francisco Camargo Pinto, nº 236, CEP: 81130-290, Capão Raso, Curitiba, Paraná, requer a INTERDIÇÃO de MARCIA BUENO, brasileira, solteira, portadora da C.I. de RG sob o nº 3.430.9884/SSP-PR e inscrita no CPF sob o nº 010.659.489-30, com endereço à Rua Francisco Camargo Pinto, nº 236, CEP: 81130-290, Capão Raso, Curitiba, Paraná. Sendo nomeado por decisão liminar Curador Provisório da interditanda o Autor. ADV. DIRCEU APARECIDO VIEIRA, OAB/PR 20.122. 03 – INTERDIÇÃO – EDITAL DE NOMEAÇÃO CURADOR PROVISÓRIO – 0042270-98.2012.8.16.0001 – IRENE PORCEL VILAR ODA x MASSUO ODA – O Dr. ANTONIO CARLOS CHOMA, Juiz de Direito, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente edital de interdição, cientifica a todos os interessados, que nesse Juízo processa-se os autos de Ação de Interdição e Curatela sob nº 0042270-98.2012.8.16.0001, em que a Autora IRENE PORCEL VILAR ODA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 517.312-4, inscrita no CPF/MF sob o nº 697.062.809-44, residente e domiciliada à Rua Lamenha Lins, nº 2222, apto. 23, CEP 80.220-080 em Curitiba/PR, requer a interdição de MASSUO ODA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 1167828, inscrito no CPF/MF sob o nº 13541722991, residente à Rua Lamenha Lins, nº 2222, apto. 23, CEP 80220-080, Curitiba/PR, sendo nomeada por decisão liminar a como Curadora Provisória do interditando a Sra. IRENE PORCEL VILAR ODA. ADV. RODRIGO MARINHO DIAS. OAB/PR 56310; FELIPPE AUGUSTO STUTZ TOPOROSKI. OAB 56715. Eu, _Phillipe Tadao Sakai (Supervisor de Secretaria) subscrevi-o. Curitiba, 21 de fevereiro de 2013.
EDITAL DE PROCLAMAS CARTÓRIO DISTRITAL DO BOQUEIRÃO RUA MAL. FLORIANO PEIXOTO, Nº 5636, HAUER, CEP: 81630-000. CURTIBA – PARANÁ Faz saber que pretendem se casar: KENNI ROGERS KLEIN e CRISTHIANE STELMACHUK DA SILVA (Cartório do Taboão, Curitiba Paraná) FELIPE RAFAEL RODRIGUES e ARIANE DE FATIMA PINTO RAFAEL FERNANDES PINHEIRO e CLAUDIA CAROLINE LAMAUR DIRCEU ALVES FERREIRA e CRISTIANE RIBAS HANSER SUGAHARA AFONSO BARCELLOS PIRES e ANA CARLA SILVA GOMES MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE LIMA e TATIANE APARECIDA GODINHO ALEXSANDRO JOSIAS SOMMER DA COSTA e MARGARETE SIKORA ANDRE SOUZA CARVALHO e JULIANA VENTURI MARCIO ACIR COZUSKO e MARILENE RODRIGUES DA ANUNCIAÇÃO ANDRE LUIS CHARAN e JAQUELINE KUSEK FRANÇOZI ALDRIN LUIZ CARDOSO DE LIMA e TAIS PENNER LAERCIO BISCOROVAINE e CARLA MARA NARDES LUIZ PACHECO EVANGELISTA e VANISA PALTE FABIO SANTANA QUARELI e MONIQUE CAROLINE BATISTA Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e no prazo de quinze dias. Curitiba, 05 de Março de 2013. WALDOMIRO BAPTISTA NETO OFICIAL
SUMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa ANGRA AUTO POSTO LTDA, torna público que recebeu da Secretaria municipal do Meio Ambiente – SMMA, a Licença de Operação – LO-11/433, para Posto de Gasolina, emitida em 06/12/2011, válida até 31/05/2013, situado à Avenida Sete de Setembro, nº 2578, Bairro Centro, em Curitiba – PR.
SUMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa PETROXAXIM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, torna público que recebeu da Secretaria municipal do Meio Ambiente – SMMA, a Licença de Operação – LO-12/652, para Posto de Gasolina, emitida em 06/12/2012, válida até 30/06/2013, situado à Rua Francisco de Sales, nº 27, Bairro Alto Boqueirão, em Curitiba – PR.
SUMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa ESMERO POSTOS DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMMA, a Licença de Operação – LO-12/148, para Posto de Gasolina, emitida em 08/05/2012, válida até 08/05/2013, situado à Rua Conselheiro Laurindo, nº 424, Bairro Centro, em Curitiba – PR.
SUMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa ANGRA AUTO POSTO LTDA, torna público que solicita junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o pedido de renovação da Licença de Operação para Posto de Gasolina, situado à Avenida Sete de Setembro, nº 2578, Bairro Centro, em Curitiba – PR.
SUMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa ESMERO POSTOS DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS LTDA, torna público que solicita junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o pedido de renovação da Licença de Operação para Posto de Gasolina, situado à Rua Conselheiro Laurindo, nº 424, Bairro Centro, em Curitiba – PR.
SUMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa PETROXAXIM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, torna público que solicita junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o pedido de renovação da Licença de Operação para Posto de Gasolina, situado à Rua São Francisco de Sales, nº 27, Bairro Alto Boqueirão, em Curitiba – PR.
JUÍZO DE DIREITO DA 12a. VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ. EDITAL DE CITAÇÃO DE ADRIANO FABIENSKI - EMPRESA INDIVIDUAL (NOME FANTASIA: CARVÃO SÃO FRANCISCO) (Na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(ais), COM O PRAZO DE VINTE (20) DIAS: Edital de citação de ADRIANO FABIENSKI - EMPRESA INDIVIDUAL (Nome fantasia Carvão São Francisco), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.464.809/000113, com endereço na Av. Arthur da Silva Bernardes, 1533, Portão, Curitiba/PR e atualmente estabelecida em lugar ignorado, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 132, para os termos da AÇÃO MONITÓRIA N.º 35.103/2009, em tramite no Juízo e Cartório da 12a. Vara Cível de Curitiba, sito na Avenida Cândido de Abreu, nº 535 - 6º andar - EDIFÍCIO FÓRUM CÍVEL - CENTRO CÍVICO, em que é Autor ÁGUA MINERAL NATURALE LTDA. e Ré ADRIANO FABIENSKI - EMPRESA INDIVIDUAL (nome fantasia: Carvão São Francisco), tudo conforme petição inicial que em síntese aduz que “...a Ré pague a importância de R$ 767,22 (setecentos e sessenta e sete reais, vinte e dois centavos), atualizada até a data de seu efetivo pagamento, acrescida de juros de mora desde a data da citação”. Pelo presente edital, FICA, ADRIANO FABIENSKI – EMPRESA INDIVIDUAL (Nome fantasia Carvão São Francisco) (Na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(ais), CITADA (OS) para todos os termos da presente ação, bem como do prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.102.b), efetue o pagamento do débito apontado, ficando, “Advertido (CPC, art. 1.102c) que: 1) no prazo supra declinado (15 dias), poderá o réu oferecer embargos que suspenderão a eficácia do mandado inicial; 2) Se os embargos não forem opostos, constituirse- á, de pleno direito, o título executivo judicial convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo; 3) Caso o réu cumpra o mandado, ficará ISENTO CDE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (1.102c § 1º).”, podendo, no prazo de 15 (quinze) dias, da primeira publicação deste edital, efetuar o pagamento do débito devidamente atualizado até o dia do efetivo recebimento em acordo com o despacho acima proferido (vide observação em itálico/negrito e grifada), e nesse mesmo prazo, oferecer defesa através de embargos, por intermédio de advogado, ficando ADVERTIDA (OS) de que, presumem-se verdadeiros os fatos articulados na inicial se não contestados (art. 285, 2a. parte e 319 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém no futuro alegue ignorância, foi expedido o presente edital com o com prazo de vinte (20) dias, sendo que o prazo começará a fluir a partir da primeira publicação deste. O edital será afixado no Fórum e publicado na forma da lei. Curitiba, 27/10/2011.- E eu (a)(Francisco Luiz Ciola Mourão) E. Juramentado, o digitei e subscrevo (sob minuta). (a) MARCELO FERREIRA – JUIZ DE DIREITO.-
EDITAL DE CITAÇÃO DO RÉU RUBENS ALEXANDRE COM PRAZO DE 20 (TRINTA) DIAS. Edital de CITAÇÃO do réu RUBENS ALEXANDRE, inscrito no CPF n° 307.838.449-72, que atualmente encontrase em lugar incerto, referente à AÇÃO de nº 48703/0000, de AÇÃO DE MONITORIA em que é autora DRUVOVICH AUTO PECAS LTDA e CLAUDIO DRUGOVICHE e réu RUBENS ALEXANDRE, a qual tramita na 13ª. Vara Cível de Curitiba, sito á Av. Cândido de Abreu, 535, 7º andar. Ed. Montepar, Centro Cívico - Curitiba/PR., para que tome ciência da presente ação e efetue o pagamento da importância de R$ 5.795,38 Cinco Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Oito Centavos, mais cominações legais, no prazo de 03 (três) advertindo-o que poderá oferecer embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias. Em síntese vem a requerente propor a presente ação tendo em vista que é credora da dívida contraída conforme notas fiscais ns. 016808, 16809 e 016810 devidamente assinadas. Assim, tendo em vista a ausência de citação, bem assim que a presente ação se funda em prova escrita da dívida, é a presente para REQUER A CONVERSÃO DA EXECUÇÃO EM AÇÃO MONITORIA, uma vez que estão presentes os requesitos do art. 1.102-a, CPC, in verbis: Art. 1.102a. A Ação monitória compete a quem pretender, com base em prova escrita sem eficácia de titulo executivo, pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem imóvel. Desta feita, requer a emenda á inicial, ...seja expedido mandado monitório em face do Réu para pagamento do valor de R$5.795,38, ou querendo, opondo embargos no prazo legal de 15 dias; Não havendo a satisfação do débito pede-se a conversão do mandado monitório em mandado executivo prosseguindo-se na forma prevista no CPC, com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitido, depoimento, testemunhas e documentos. Dá á causa o valor de R$5.795,38 atualizados até a data de 30/09/2009 conforme memória de cálculo ... - Termos em que pede deferimento. Ctba., 22 de setembro de 2009. (a) Antonio Elson Sabaini. - ás fs. 108 - Requer o requerente - Sendo que até a presente momento não foi possível sequer citar o Réu tendo as diversas tentativas do Sr. Oficial restado frustadas, esgotados todas as tentativas de localização do Executado que, consoante a certidão do Sr. Oficial se encontra em local incerto e não sabido, e vem requerer a citação por edital... Determinou o MM. Juiz conforme despacho a seguir transcrito: 1 - Com o esgotamento de diligências para a localização e citação do executado, bem como a comprovação de que ele se encontra em lugar ignorado e incerto (fls. 108/115), com apoio no artigo 231, inciso II do CPC, cite-se e intime-se o devedor a pagar a divida no prazo de 03 (tres) dias, advertindo-o que poderá o executado oferecer embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, todos os prazos contados a partir do encerramento da validade do edital. Anote-se que o prazo máximo de duração do edital será de 30 dias .... artigo 232.. 233 do CPC. Em, 23/08/20 12. (a) JUAN DANIEL PEREIRA SOBREIRO - Juiz de Direito Substituto”. OBS. O prazo contar-se-á a partir do 31º dia da publicação deste. O presente será fixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Curitiba/Pr, aos 25/02/2013. Eu, (a) SUELI DE FÁTIMA C. GIMENEZ SANTOS, Escrevente o digitei e subscrevi. (a) MICHELA VECHI SAVIATO – Juíza de Direito.
JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PARANÁ. EDITAL DE CITAÇÃO DE ALESSANDRO LAROCCA COLAÇO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O DR. MAURÍCIO PEREIRA DOUTOR, MM. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA SEXTA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PARANÁ. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 20 (vinte) dias, que pelo presente CITA ALESSANDRO LAROCCA COLAÇO, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob n. 873.351.319-87, nos autos de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, CONV. AÇÃO DE DEPÓSITO, sob n. 1.911/2009 (0014729-95.2009.8.16.0001), em trâmite perante a 6ª Vara Cível, movida por BANCO DAYCOVAL S/A., contra ALESSANDRO LAROCCA COLAÇO, petição de fls. 107/108, que apresentou o resumo, a seguir: “As partes celebraram Contrato de Financiamento de Veículos nº 10-87028/08 em 24/06/2008, referente a aquisição do veículo marca Chevrolet, modelo Vectra CD 2.0 SFI, chassi 9BGJK19BVTB534307, gasolina, ano 1996, placa ECF0002, cor Cinza. Ocorre que o Requerido deixou de pagar a parcela vencida em 24/10/2008 e subseqüentes, constituindo-se em mora.” FICA CITADO ALESSANDRO LAROCCA COLAÇO, através do presente edital, para que no prazo de 05 (cinco) dias, entregar o bem objeto da alienação fiduciária, depositar o bem em juízo ou o seu equivalente em dinheiro ou, ainda, contestar o pedido, sob pena de serem considerados aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo requerente, na forma do disposto no artigo 902 e seguintes do código de processo civil, sob as advertências legais prazo esse que correrá a partir do término do prazo deste edital, CONTADO DE SUA PRIMEIRA PÚBLICAÇÃO. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, mandou passar o presente edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze. Eu,(a) Liliana Lima Bittencourt, Escrivã que mandei digitar e subscrevi por ordem do MM. Juiz (a) MAURÍCIO PEREIRA DOUTOR - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.