PAR – Projeto de Avaliação em Rede Oficina de Formação – 2011 CFAE Matosinhos
Construção de um referencial Avaliação do Plano Anual de Atividades
Agrupamento de Escolas de Custoias Agrupamento de Escolas de S. Pedro de Pedroso Agrupamento de Escolas de Gueifães
Matosinhos Janeiro 2012
PAR – Projeto de Avaliação em Rede Oficina de Formação - 2011
ETAPA 1 - seleção e/ou construção dos referentes REFERENTES Externos: Administração Central
Decreto-Lei Nº 75/2008, de 22 de abril
Artigo 9.º Instrumentos de autonomia 1 — O projeto educativo, o regulamento interno, os planos anual e plurianual de atividades e o orçamento constituem instrumentos do exercício da autonomia de todos os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, sendo entendidos para os efeitos do presente decreto-lei como: … c) «Planos anual e plurianual de atividades» os documentos de planeamento, que definem, em função do projeto educativo, os objetivos, as formas de organização e de programação das atividades e que procedem à identificação dos recursos necessários à sua execução; … 2 — São ainda instrumentos de autonomia dos agrupamentos de escolas e das escolas não agrupadas, para efeitos da respetiva prestação de contas, o relatório anual de atividades, a conta de gerência e o relatório de autoavaliação, sendo entendidos para os efeitos do presente decreto-lei como: a) «Relatório anual de atividades» o documento que relaciona as atividades efetivamente realizadas pelo agrupamento de escolas ou escola não agrupada e identifica os recursos utilizados nessa realização; [...]
Lei 39/2010, de 2 de setembro
Artigo 5.º [...] 1 — Os professores, enquanto principais responsáveis pela condução do processo de ensino e aprendizagem, devem promover medidas de caráter pedagógico que estimulem o harmonioso desenvolvimento da educação, em ambiente de ordem e disciplina, nas atividades na sala de aula e nas demais atividades da escola. Artigo 9.º [...] O regulamento interno, para além dos seus efeitos próprios, deve proporcionar a assunção, por todos os que integram a vida da escola, de regras de convivência que assegurem o cumprimento dos objetivos do projeto educativo, a harmonia das relações interpessoais e a integração social, o pleno desenvolvimento físico, intelectual e cívico dos alunos, a preservação da segurança destes e do património da escola e dos restantes membros da comunidade educativa, assim como a realização profissional e pessoal dos docentes e não docentes. [...] Artigo 13.º [...] O aluno tem direito a: c) Usufruir do ambiente e do projeto educativo que proporcionem as condições para o seu pleno desenvolvimento físico, intelectual, moral, cultural e cívico, para a formação da sua personalidade; f) Usufruir de um horário escolar adequado ao ano frequentado, bem como de uma planificação equilibrada das atividades curriculares e extracurriculares, nomeadamente as que contribuem para o desenvolvimento da comunidade;
2
PAR – Projeto de Avaliação em Rede Oficina de Formação - 2011
Dec. Lei nº 6/2001 de 18 de janeiro
…O diploma consagra a educação para a cidadania, o domínio da língua portuguesa e a valorização da dimensão humana do trabalho, bem como a utilização das tecnologias de informação e comunicação como formações transdisciplinares, no âmbito do ensino básico, abordando de forma integrada a diversificação das ofertas educativas, tomando em consideração as necessidades dos alunos, definindo um quadro flexível para o desenvolvimento de atividades de enriquecimento do currículo.
Internos: A. Projeto Educativo do Agrupamento de Escolas S. Pedro de Pedroso Princípios 3.7. Atividades de Enriquecimento Curricular a) As designadas atividades de enriquecimento curricular (AEC) regem-se pelo despacho n.º 14 460/2008, de 26 de Maio e devem constar do plano anual de atividades do agrupamento; Ponto 7. Propostas de intervenção/Plano de ação Face à problemática identificada privilegiamos as ações que a seguir enumeraremos, as quais serão devidamente operacionalizadas e calendarizados os seus “timings” no plano de atividades do agrupamento. No que respeita ao domínio das aprendizagens/ competências dos alunos propomos: -Incentivar o gosto pela leitura; -Dinamizar as bibliotecas escolares; -Dinamizar o jornal escolar; -Envolver os pais em processos de dinamização da leitura; -Promover a autonomia dos alunos; -Valorizar a criatividade e iniciativa da comunidade escolar; -Promover a prática do desporto como valor para a saúde mental e física; - Promover e rentabilizar a utilização das tecnologias informação e comunicação; -Dinamizar as assembleias de turma no sentido de definir regras de funcionamento na sala de aula e no espaço escolar, em conjunto com os alunos; - Dinamizar/promover atividades no âmbito do PES. 12. Avaliação do Projeto Educativo *…+ a avaliação do PE deve, em nosso entender, contemplar duas vertentes: a do desenvolvimento do projeto e a dos resultados atingidos. A avaliação do processo será acompanhada pela equipa de autoavaliação. Este grupo reunirá, pelo menos, uma vez por ano para avaliar o grau de cumprimento do PE e elaborar um relatório final onde emitirá as recomendações entendidas como necessárias. Este relatório deverá focar, entre outros: a concretização das atividades previstas no plano de atividades ; …
3
PAR – Projeto de Avaliação em Rede Oficina de Formação - 2011
B. Projeto Curricular do Agrupamento do Agrupamento de Escolas S. Pedro de Pedroso Projetos e Atividades de Enriquecimento Curricular A escola entende que, de modo abrangente constituem projetos todos os conjuntos de atividades coordenadas dirigidas com objetivos particulares que extravasam os simples conteúdos e práticas disciplinares, constituindo-se em sistemas de práticas, de preferência inter e transdisciplinares que, indo ao encontro dos alunos e das especificidades da escola e do meio, maior identidade conferem ao nosso projeto curricular. (….) Entendem-se ainda algumas considerações sobre a conceção e desenvolvimento das outras atividades complementares da aprendizagem a) Visitas de estudo - a sua organização é essencialmente da iniciativa dos conselhos de turma e conselhos de docentes, os quais devem ajuizar da sua vantagem, tomando em linha de conta: o seu interesse pedagógico, a racionalização do uso de recursos e o seu número ao longo do ano. Cabe ainda aos conselhos de turma/ conselhos de docentes a sua cuidadosa planificação e execução, bem como o recorte claro das incidências nos conteúdos da aprendizagem e a sua indispensável avaliação. b) Eventos periódicos ou ocasionais no calendário escolar- a escola vem alicerçando a sua própria identidade também pela regularidade das suas organizações e da forma como as desenvolve. São claro exemplo desse facto: A feira anual de produtos, a organização da minimaratona pela época de Natal, alguns acontecimentos desportivos, campanhas de solidariedade, homenagem a alunos que integrem o quadro de valor e excelência, seminários destinados a encarregados de educação e a festa de finalistas de 9º ano, entre outros. Assume-se como particularmente relevante na intenção destes eventos a dinamização da relação entre a escola e o meio, bem como a evocação das raízes locais e nacionais, a expansão do espírito de solidariedade e de convivência. c) Assistência e participação em atividades de caráter essencialmente cultural visando colmatar as carências neste campo, que já descrevemos no projeto – estas atividades compreendem as que são realizadas por alunos e dirigidas a alunos ou encarregados de educação, as que envolvem a deslocação de pessoas à escola (escritores e artesãos por exemplo) e ainda a assistência de alunos a espetáculos no exterior, cuja qualidade formativa seja aceite.
C. Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas S. Pedro de Pedroso CAPITULO II- ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA E ADMINISTRATIVA SECÇÃO I – CONSELHO GERAL Artigo 6º – Competências Ao conselho geral compete: *…+ e) Aprovar os planos anual e plurianual de atividades; f) Apreciar os relatórios periódicos e aprovar o relatório final de execução do P.A.A. p) Definir os critérios para a participação da escola em atividades pedagógicas, científicas, culturais e desportivas. *…+ SECÇÃO II – DIRETOR
4
PAR – Projeto de Avaliação em Rede Oficina de Formação - 2011 Artigo 10º – Competências 2 — Ouvido o conselho pedagógico, compete também ao diretor: a)
Elaborar e submeter à aprovação do conselho geral:
*…+ ii) Os planos anual e plurianual de atividades; iii) O relatório anual de atividades;
SECÇÃO III – CONSELHO PEDAGÓGICO Artigo 18º – Competências Sem prejuízo das competências que lhe sejam cometidas por lei, ao conselho pedagógico compete: b) Apresentar propostas para a elaboração do regulamento interno e dos planos anual e plurianual de atividades e emitir parecer sobre os respetivos projetos; j) Promover e apoiar iniciativas de natureza formativa e cultural;
SECÇÃO IV – COORDENAÇÃO DE ESCOLA DE 1ºCICLO OU DE ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR Artigo 21º – Competências Compete ao coordenador de escola ou estabelecimento de educação pré-escolar: a) Coordenar as atividades educativas, em articulação com o diretor; d) Promover e incentivar a participação dos pais e encarregados de educação, dos interesses locais e da autarquia nas atividades educativas. CAPITULO III – ESTRUTURAS DE ORIENTAÇÃO EDUCATIVA SECÇÃO I – DEPARTAMENTOS CURRICULARES, DEPARTAMENTO DO 1º CICLO E DEPARTAMENTO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR Artigo 27º – Princípios Gerais Com vista ao desenvolvimento do projeto educativo, são fixadas no regulamento interno as estruturas que colaboram com o conselho pedagógico e com o diretor, no sentido de assegurar a coordenação, supervisão e acompanhamento das atividades escolares, promover o trabalho colaborativo e realizar a avaliação de desempenho do pessoal docente.
SECÇÃO II – COORDENADORES DE CONSELHO DE DIRETORES DE TURMA g) Planificar, em colaboração com os diretores de turma / professores titulares que coordena, as atividades a desenvolver anualmente e proceder à sua avaliação. Artigo 36º – Competências Diretor de Turma / Professor Titular de Turma Compete ao diretor de turma (DT) / professor titular de turma (PTT): d) Coordenar, em colaboração com os docentes da turma, a adequação de atividades, conteúdos, estratégias e métodos de trabalho, à situação concreta do grupo e à especificidade de cada aluno;
5
PAR – Projeto de Avaliação em Rede Oficina de Formação - 2011 e) Articular as atividades da turma com os pais e encarregados de educação, promovendo a sua participação; Artigo 38º – Competências Compete ao conselho de diretores de turma / conselho de titulares de turma: a) Planificar as atividades e projetos a desenvolver, anualmente, de acordo com as orientações do conselho pedagógico; d) Dinamizar e coordenar a realização de projetos interdisciplinares das turmas.
SECÇÃO III – CONSELHOS DE TURMA Artigo 40º – Definição e Composição O conselho de turma é o órgão responsável pela organização, acompanhamento e avaliação das atividades a desenvolver com os alunos que compõem o grupo-turma. Artigo 41º – Competências Compete ao conselho de turma b) Planificar o desenvolvimento de atividades a realizar com os alunos em contexto de sala de aula; f) Conceber e delinear atividades em complemento do currículo proposto;
SECÇÃO IV – COORDENADOR DE PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO Artigo 43º – Competências Compete ao coordenador de projetos d) Apoiar projetos em desenvolvimento na escola; e) Planificar atividades decorrentes dos projetos a executar; i) Apresentar ao conselho pedagógico até trinta de junho de cada ano, o relatório das atividades desenvolvidas.
SECÇÃO VI – EQUIPA PARA O PLANO TECNOLÓGICO DA EDUCAÇÃO – EQUIPA PTE Artigo 47º – Funções As equipas PTE exercem as seguintes funções ao nível do respetivo estabelecimento de ensino: a)
Elaborar no agrupamento um plano de ação anual para as TIC (plano TIC). Este plano visa promover a utilização das TIC nas atividades letivas e não letivas, rentabilizando os meios informáticos disponíveis e generalizando a sua utilização por todos os elementos da comunidade educativa. Este plano TIC deverá ser concebido no quadro do projeto educativo da escola e integrar o plano anual de atividades, em estreita articulação com o plano de formação;
SECÇÃO VII – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO EDUCATIVO – SERVIÇO DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO E NÚCLEO DE APOIO EDUCATIVO
6
PAR – Projeto de Avaliação em Rede Oficina de Formação - 2011 Artigo 50º – Competências Sem prescindir do consignado na legislação específica que regula as carreiras e atribuições funcionais de cada um dos membros, são competências gerais do S.P.O. d) Promover atividades específicas de informação escolar e profissional suscetíveis de ajudar os alunos a situarem-se perante as oportunidades disponíveis, tanto no domínio dos estudos e formações como das atividades profissionais; CAPÍTULO V - OUTRAS ESTRUTURAS E SERVIÇOS SECÇÃO II- ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS Artigo 70º – Biblioteca Escolar – Missão e Objetivos A biblioteca escolar (BE) deve constituir-se como um núcleo da organização pedagógica da escola, vocacionado para as atividades culturais . c) Organizar as atividades que favoreçam a consciência e a sensibilização para questões de ordem cultural e social. Artigo 72º – Biblioteca Escolar – Funcionamento e Atividades
c) A BE elabora um plano de atividades que é apresentado pelo coordenador no conselho pedagógico do ano letivo a que respeita, para efeitos de aprovação. d) O PA da BE deve contribuir para a consecução dos objetivos do PE, articular-se e enquadrar-se no PAA da escola bem como apresentar propostas de inovação pedagógica, tendo em atenção os recursos humanos, materiais e financeiros da escola, deve contemplar as vertentes de desenvolvimento curricular, de formação de docentes e de animação sociocultural. e) O PA deve ainda prever as modalidades e instrumentos de avaliação das atividades desenvolvidas (relatório anual a apresentar ao conselho pedagógico). CAPITULO VI – DIREITOS E DEVERES DOS MEMBROS DA COMUNIDADE
SECÇÃO I - ALUNOS
Artigo 90º – Direitos
q) Organizar e participar em iniciativas que promovam a sua formação e ocupação de tempos livres; ll) Participar em atividades de complemento curricular, sempre que existam condições, visando a ocupação criativa e formativa dos tempos livres; Ter conhecimento de todos os assuntos que lhe digam respeito, nomeadamente: vii) das iniciativas em que possa participar e de que a Escola tenha conhecimento.
Artigo 91º – Deveres
i)
Participar nas atividades educativas ou formativas desenvolvidas na escola, bem como nas demais atividades organizativas que requeiram a participação dos alunos;
7
PAR – Projeto de Avaliação em Rede Oficina de Formação - 2011
ETAPA 2 - da leitura dos referentes, surgem as questões prévias ou de avaliação a colocar no quadro de referência (as quais se cruzam, preferencialmente, com as questões obtidas pela consulta à comunidade escolar / grupo de focagem)
QUADRO
DE
REFERÊNCIA Questões de avaliação Pormenorizar / traduzir o que interessa saber sobre a escola
Áreas
2. Organização e Gestão 2.4
Conceção,
planeamento
desenvolvimento da atividade
e
1. As atividades correspondem aos objetivos do projeto educativo? 2. As atividades são supervisionadas, coordenadas e avaliadas pelos coordenadores ? 3. As atividades que constam do PCT são coordenadas, acompanhadas e avaliadas pelo PTT ou DT, em articulação com o conselho de turma ? 4. As atividades estão calendarizadas? 5. As atividades de enriquecimento curricular constam do plano anual de atividades? 6. As atividades são planificadas de forma a valorizar a criatividade e a iniciativa da comunidade escolar? 7. O plano TIC integra o PAA? 8. As atividades da biblioteca escolar estão integradas no PAA? 9. As atividades decorrentes de projetos em desenvolvimento na escola integram o PAA? 10. As atividades previstas no PAA observam o princípio da interdisciplinaridade? 11. As visitas de estudo estão distribuídas ao longo do ano? 12. As atividades dos PCT são avaliadas pelos seus intervenientes? 13. As atividades contemplam a relação entre a escola e o meio? 14. As atividades têm em conta os interesses e necessidades da comunidade educativa? 15. As atividades promovem a formação integral dos alunos? 16. No PAA estão contempladas atividades diversificadas (leitura, TIC, desporto, saúde)? 17. Na conceção das atividades estão definidos os objetivos a atingir, as formas de organização, a identificação dos recursos necessários à sua execução? 18. As atividades são divulgadas junto do público-alvo? 19. Os alunos têm conhecimento das iniciativas/atividades em que podem participar? 8
PAR – Projeto de Avaliação em Rede Oficina de Formação - 2011 20. Os diretores de turma/professor titular de turma promovem a participação dos pais e encarregados de educação nas atividades da turma? 21. Os Serviços de Psicologia e Orientação promovem atividades de informação escolar e profissional dirigidas a alunos? 22. São elaborados relatórios periódicos de execução do PAA? 23. É elaborado um relatório final de execução do PAA?
9
PAR – Projeto de Avaliação em Rede Oficina de Formação - 2011
QUADRO DE REFERÊNCIA 1. Processos de liderança 1.1. Visão estratégica / coerência 1.2. Motivação e empenho 1.3. Abertura à inovação 1.4. Relações 2. Organização e gestão 2.1. Infraestruturas 2.2. Gestão dos recursos humanos 2.3. Gestão dos recursos materiais e financeiros 2.4. Conceção, planeamento e desenvolvimento da atividade 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18.
As atividades correspondem aos objetivos do projeto educativo? As atividades são supervisionadas, coordenadas e avaliadas pelos coordenadores ? As atividades que constam do PCT são coordenadas, acompanhadas e avaliadas pelo PTT ou DT, em articulação com o conselho de turma ? As atividades estão calendarizadas? As atividades de enriquecimento curricular constam do plano anual de atividades? As atividades são planificadas de forma a valorizar a criatividade e a iniciativa da comunidade escolar? O plano TIC integra o PAA? As atividades da biblioteca escolar estão integradas no PAA? As atividades decorrentes de projetos em desenvolvimento na escola integram o PAA? As atividades previstas no PAA observam o princípio da interdisciplinaridade? As visitas de estudo estão distribuídas ao longo do ano? As atividades dos PCT são avaliadas pelos seus intervenientes? As atividades contemplam a relação entre a escola e o meio? As atividades têm em conta os interesses e necessidades da comunidade educativa? As atividades promovem a formação integral dos alunos? No PAA estão contempladas atividades diversificadas (leitura, TIC, desporto, saúde)? Na conceção das atividades estão definidos os objetivos a atingir, as formas de organização, a identificação dos recursos necessários à sua execução? As atividades são divulgadas junto do público-alvo? 10
PAR – Projeto de Avaliação em Rede Oficina de Formação - 2011 19. 20. 21. 22. 23.
Os alunos têm conhecimento das iniciativas/atividades em que podem participar? Os diretores de turma/professor titular de turma promovem a participação dos pais e encarregados de educação nas atividades da turma? Os Serviços de Psicologia e Orientação promovem atividades de informação escolar e profissional dirigidas a alunos? São elaborados relatórios periódicos de execução do PAA? É elaborado um relatório final de execução do PAA?
2.5. Escola de todos para todos 3. Desenvolvimento curricular 3.1. Escola como lugar de aprendizagem dos alunos 3.2. Escola como lugar de aprendizagem da restante comunidade educativa 4. Relações com o exterior 4.1. Família 4.2. Organismos públicos e/ou privados 4.3. Instituições do ensino superior 4.4. Mundo do trabalho 5. Resultados 5.1 Sucesso académico 5.2. Desenvolvimento pessoal e social 5.3. Comportamento e disciplina 5.4. Valorização das aprendizagens 5.5. Destinos dos alunos
11
PAR – Projeto de Avaliação em Rede Oficina de Formação - 2011
REFERENCIAL ÁREA
REFERENTES
DI M E N S Ã O : Construído
ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
A
AVALIAR: 2- ORGANIZAÇÃO
GESTÃO
SUBÁREA: 2.4 CONCEÇÃO, PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTERNOS
INTERNOS
Administração central Lei 75/2008 de 22 de Abril Lei 39/2010 artº 5º, 9º e 13º Dec. Lei nº 6/2001 de 18 de janeiro
Contexto local Projeto Educativo de Agrupamento Projeto Curricular de Agrupamento Regulamento Interno Plano Anual de Atividades de Agrupamento
CRITÉRIOS Participação
Adequação
Calendarização
PERÍODO DE AVALIAÇÃO 2011/2012
INDICADORES
CONCEÇÃO
E
O plano anual de atividades é construído com a colaboração de todos os intervenientes As atividades enquadram-se nas áreas prioritárias/plano de ação do PEA. As atividades são desenvolvidas de acordo com o princípio da interdisciplinaridade. As atividades contribuem para o desenvolvimento global (formação integral) do aluno As atividades do PAA contemplam a relação entre a escola e o meio. As atividades distribuem-se segundo critérios definidos.
12
PISTAS
A INVESTIGAR
PAA Discurso dos atores Atas de grupo disciplinar/Ano/Departamento e do Conselho Pedagógico
PAR – Projeto de Avaliação em Rede Oficina de Formação - 2011 Divulgação
OPERACIONALIZAÇÃO/ DESENVOLVIMENTO das atividades
Colaboração
Os dinamizadores publicitam as atividades.
As diferentes estruturas (clubes/bibliotecas/jornal/AEC,…) participam na organização/divulgação e realização das atividades. As diferentes estruturas organizativas disponibilizam os meios (humanos e materiais) necessários para a execução dos eventos programados.
Cumprimento
Eficácia
AVALIAÇÃO
Regulação
Os diferentes elementos concretizam as tarefas que lhes são atribuídas. As atividades atingem os objetivos para que foram destinadas. As atividades realizadas responderam às áreas prioritárias do PEA/E. Os intervenientes nas atividades realizadas procedem à sua avaliação. O PAA é objeto de um processo de avaliação contínua tendo em vista a sua melhoria/reformulação.
13
Jornal da Escola
Página eletrónica
Discurso dos atores
Relatórios de atividades
Relatório final de execução do PAA Relatórios de avaliação de atividades Inquéritos de satisfação PCT Atas de grupo disciplinar/ano/departamento/
conselho pedagógico/conselho geral