Coari
a crítica MANAUS, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2012
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Perseverança>>> População vive depressão econômica à espera de dias melhores
Coari: osonhoacabou
D
a cadeira de madeira onde Raimundo Ribeiro Ramos atende aos clientes de seu restaurante, ele consegue ver as lojas da rua XV de Novembro fechando, dia após dia, e torce para que sua vez não chegue. As quase 30 mesas do restaurante Dona Vanderleia -nome dado em homenagem à sua esposa - antes viviam lotadas. Agora, andam vazias. Raimundo é mais um dos empresários que lutam para não sucumbir à “depressão” econômica vivida pelo segundo município mais rico do Amazonas. No início dos anos 2000, empolgado com o movimento frenético de trabalhadores contratados em todo o Brasil para as obras do gasoduto Coari-Manaus, Raimundo decidiu que era hora de investir. O pequeno bar em que atendia “pés-inchados” da beira do Lago de Coari, virou um restaurante. Em pouco tempo, ganhou dinheiro e quando se deu conta, já tinha três outras unidades servindo milhares de refeições por dia e lhe rendendo mais dinheiro do que jamais pensou em ver na vida. Raimundo chegou a Coari em meados da década de 80. Apesar de a exploração comercial de petróleo e gás ter começado em 1986, foi apenas na segunda metade da década de 90 que a
Estagnação social medida em números
Coari População: 75.965 Área: 57.921,914 Km² Distância: a 363
quilômetros de Manaus em linha reta ou a 421 quilômetros por via fluvial
PIB: R$ 1,1 bilhão IDH-M: 0,703 Ewerton Rodrigo Alves, 25, tem uma lista de inadimplência que soma R$ 700 mil
população da cidade começou a sentir mais intensamente os efeitos da atividade. O início de um ciclo de obras de infraestrutura necessárias à extração do ouro negro, como o gasoduto Urucu - Polo Arara - Coari e do terminal de distribuição no rio Solimões, movimentou a cidade, gerando milhares de empregos e atraindo outros milhares de migrantes. No início da década de 2000, com o começo das obras do gasoduto Coari-Manaus, a mais ambiciosa de todas na região, o “boom” ganhou dimensões incontroláveis. Foi nesse vai e vem de pessoas e dinheiro que Raimundo e cente-
nas de outros empresários navegaram. “A gente não tinha ideia de que aquilo ia acabar. Usei o dinheiro para investir nos negócios, mas uma hora o vento mudou”, conta Raimundo. ÀS MOSCAS
Na realidade, o “vento” não mudou, apenas passou a soprar mais devagar. Com o final das obras do gasodutoCoari-Manaus,em2009, as dezenas de empresas contratadas pela Petrobras para realizar a obra foram embora, levando os empregos, milhões de reais em arrecadação de tributos e obviamente,osclientesdeRaimundo. De uma hora para a outra, os
coarienses tiveram de voltar à realidade de que Coari é um município como a maioria na Amazônia, onde se produz muito pouco e a prefeitura é o principal empregador da cidade com o agravante de que o “cobertor” não dá para todo mundo. A “calmaria” trouxe novos problemas com os quais a população ainda não estava acostumada a lidar:desemprego,falências,violênciaefavelas.“Otempofoipassando eosclientessumindo.Dostrêsrestaurantes que eu tinha, só me restou um, que eu mantenho fazendo convênios com as poucas empresas que ainda ficaram prestando algumserviçoàPetrobras”,diz.
Preço tabelado: na feira que acontece aos finais de semana em uma das principais vias da cidade, todo e qualquer produto custa R$ 1, por que não há dinheiro
A crise econômica em Coari pode ser medida em números. Entre 2008 e 2009, o PIB do município caiu um terço, saindo de R$ 1,5 bilhão para R$ 1 bilhão. A geração de empregos formais caiu 47% entre 2007 e 2011. Mesmo com todo o peso dos números, é nas ruas que a crise se mostra mais evidente. A estagnação social também é grave. Coari tem, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quatro aglomerados subnormais, eufemismo para favelas. Mais de oito mil pessoas vivem nelas, o que equivale a mais de 10% dos 75 mil habitantes do município. “Meu antigo contador me disse que apenas no ano passado,
Persistência é a ‘marca’ do negócio Pressionada por uma folha de pagamentos que consumia até 60% de todo o seu orçamento, a prefeitura de Coari começou a dispensar funcionários contratados sem concurso público, o que, associado ao atraso de dois meses no pagamento do funcionalismo, agravou ainda mais a situação. “Coari é uma cidade pobre. Ou você tem emprego na prefeitura ou no comércio. Quando a prefeitura atrasa o pagamento ou demite o pessoal, é um ‘Deus nos acuda’ aqui”, explica Ewerton, que já estuda a possibilidade de se mudar com a família para Manaus. No restaurante Dona Vanderleia, Raimundo manuseia com dificuldade as comandas de seus clientes, mas não desiste. Desde que um jacaré-açu lhe arrancou parte
fechou 18 empresas em Coari. E olha que foi só ele, imagine o resto”, comenta Ewerton Rodrigo Alves, um comerciante de 25 anos que gerencia com a mãe, uma pequena loja de ferragens a pouco mais de 40 metros do restaurante de Raimundo. Entre um cliente e outro, Ewerton, que é formado em Administração de Empresas, diz que nunca vivenciou uma crise tão aguda quanto a que a cidade passa atualmente. A cada sábado, ele imprime um relatório com a lista dos clientes inadimplentes. A última, tinha mais de 20 páginas e um saldo de R$ 700 mil a receber. “Eu dou 10% de comissão para os cobradores, mas ninguém volta com dinheiro. Nem adianta cobrar. Na época das vacas gordas, a gente investiu. Construímos três depósitos com apartamentos na parte de cima. Fizemos 12 apartamentos que, na época, a gente alugava por R$ 800, até R$ 1 mil. Antes, todos estavam com inquilinos. Agora, só tenho dois alugados, e por R$ 400, no máximo”, lamenta Ewerton.
do braço direito durante uma pescaria, ele aprendeu a persistir. Com o que sobrou do braço destruído, segura papeis e dinheiro e faz, com resignação, o movimento do caixa. “Eu já escapei de coisa pior. Tenho fé de que os ventos vão mudar”, diz ao fazer o balanço do dia.
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Legado >>> Para a maioria dos coarienses, o eldorado do “ouro negro” não é realidade
Geração perdida
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s 12h58 de uma terça-feira, uma fila de mulheres e crianças extrapolava o saguão da lotérica Vida Nova, em Coari, chegando até a calçada. Paula Cavalcante de Freitas já estava na fila havia meia hora quando a operadora de um dos caixas, visivelmente irritada com o movimento e o calor úmido, anunciou: “O dinheiro acabou. Se alguém tiver conta para pagar, venham logo para que eu tenha dinheiro em caixa. Senão, eu não vou ter como pagar vocês”. Não houve resposta porque ali ninguém estava na fila para pagar, mas para receber, deixando evidente que na cidade a “geração” do gás e do petróleo também é a “geração” do Bolsa Família. Os petrodólares que jorraram ao longo dos últimos 25 anos levaram o município a ter
um PIB per capta de R$ 16,4 mil, mas não conseguiram mudar uma realidade paradoxal: Coari é um dos municípios mais pobres do Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o analfabetismo atinge 22% da população enquanto a média nacional é de 9,3% e, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), metade das famílias é tão carente que precisa receber o Bolsa Família para complementar a renda. Paula tem o corpo magro e longilíneo, apesar de não medir mais que 1,60 m. Com a mão, enxuga o suor que desce da testa, procurando mais paciência para enfrentar a fila. Há pelo menos três anos, desde que ingressou no Bolsa Família, o ritual de espera na lotérica se repete mensalmente.
Ela nasceu em 1986, mesmo ano em que a Petrobras descobriu petróleo na região do rio Urucu. Sua história se entrelaça com a do ouro negro da Amazônia. “Meu pai era ribeirinho e deixou o interior do município para buscar um emprego numa das firmas que vieram a Coari para trabalhar na construção das bases da Petrobras. Ele trabalhava como braçal, abrindo picada no mato. Foi o primeiro emprego com carteira assinada da vida dele”, conta. O emprego de seu Francisco, pai de Paula, hoje com 72 anos, não durou para sempre e assim que as obras iniciais terminaram, ele ficou sem trabalho. Analfabeto, restou-lhe voltar à agricultura. Da riqueza do petróleo, Paula diz não ter aproveitado muito. “As escolas em que eu estudei deixaram muito
a desejar. O ensino não era bom. Quando a gente ouvia que Coari tinha petróleo, a gente imaginava que a cidade ia mudar, que a educação ia melhorar. Mas hoje, não consigo entender porque numa cidade tão rica vive um povo tão pobre. Na fila do Bolsa Família fico me perguntando isso”, disse a jovem quando faltavam apenas
duas pessoas para chegar a sua vez. SEGUNDA GERAÇÃO
Aos 16 anos, pouco antes de concluir o Ensino Médio, Paula engravidou do primeiro de seus três filhos (dois meninos e uma menina). Ela passa todas as tardes no Instituto Federal de Educação Tecnológica (Ifam) de Coari. Não como aluna, já que nunca cursou o Ensino Superior, mas como balconista da lanchonete. O namorado, também adolescente quando ela engravidou, encontrou seu primeiro emprego em uma firma que presta serviço para a Petrobras. Hoje, ele vive de
empresa em empresa, terceirizadas da companhia petrolífera, ganhando pouco mais de um salário mínimo, dinheiro que, para sustentar a casa, não é suficiente. Uma nova remessa de dinheiro chega à lotérica e a fila volta a andar. Chega a vez de Paula. Ela tira o cartão magnético amarelo do bolso de trás, que sai acompanhado de um papel branco, amassado, com alguns números escritos à caneta. É sua senha. Como não lida bem com computadores, é o operador do caixa que faz toda a transação. Em menos de dois minutos, a espera de quase uma hora e meia termina. Paula sai da lotérica com os R$ 166 com os quais vai comprar material escolar para o início do ano letivo dos filhos, a segunda geração do gás e do petróleo de Coari.
A‘primeira-dama’dainvasãoNazaréPinheiro 6
Josiane de Araújo Rodrigues, 26, é a “primeira dama” da invasão Nazaré Pinheiro, em Coari. Seu marido, Charles Vanderlei Marinho Almeida, é o presidente do que ele chama de “comunidade”, mas é claro que, ser primeira dama por ali, não representa muitos privilégios. A invasão Nazaré Pinheiro é uma das quatro favelas de Coari, segundo dados divulgados pelo IBGE em 2011. A maioria surgiu no final dos anos 90 e em meados dos anos 2000, quando a cidade viveu duas fases distintas: o “boom” causado pelas obras do Gasoduto Coari-Manaus e a depressão que sobreveio ao final da obra. No local, vivem em torno de
600 pessoas, morando em barracões de madeira ou alvenaria, com telhas de amianto e sem abastecimento de água, esgoto ou energia elétrica. As ruas não têm asfalto e após as chuvas do inverno amazônico, o lamaçal é inevitável. No final do ano passado, a comunidade se uniu e criou uma associação de moradores. Após eleição, Charles, o marido de Josiane, foi eleito o presidente da entidade que agora cobra obras de infraestrutura. HISTÓRIA QUE SE REPETE
Josiane conheceu Charles quando ainda era adolescente. Ele saiu de Manaus para trabalhar nas obras do gasoduto, em meados dos anos 2000. Quando a obra terminou, ficou sem em-
InvasãoNazaréPinheirotemmaisde600pessoasecresceacadadia.PrefeituradeCoarinãoconseguecombaterafavelização
prego, mas em vez de voltar para a capital amazonense, resolveu fincar raízes em Coari. No final de 2011, o casal decidiu que era hora de sair da casa da mãe de Josiane. Ouviram falar de uma área de terra em que a Prefeitura iria abrir um novo bairro e decidiram construir o próprio barraco. “Aqui a gente não tem luxo de nada. Nossa esperança é que a prefeitura passe o asfalto aqui e traga água. Eu tenho que tomar banho usando lata”, conta Josiane, que, assim como Paula, também engravidou na adolescência, também não passou do Ensino Médio e também tem que enfrentar, todos os meses, a fila da lotérica Vida Nova para receber o Bolsa Família.
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Escuridão >>> Vila Lira, vizinha da Petrobras, sonha com eletrecidade há dois anos
Luz para quase todos frase
“Quando temos dinheiro para o diesel do gerador, temos energia durante quatro horas. Não temos para mais que isso. Mesmo assim, quando a roça não está boa, como agora, não tem dinheiro. Já tem dois meses sem diesel” Erivando Alves Cardoso, 34
Formigas são as únicas que usam geladeira do líder comunitário Erivandro
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uando os postes do programa Luz para Todos começaram a ser instalados em Vila Lira, os moradores da comunidade localizada a pouco mais de uma hora de lancha da cidade de Coari pensaram que, finalmente, o futuro estava chegando. Infelizmente, eles se enganaram. Dois anos depois da instalação dos postes e da fiação, a eletricidade ainda não chegou. O problema de Vila Lira não é a distância em relação à sede do município, mas um vizinho incômodo, grande, e, sobretudo, poderoso: a Petrobras. A “luz” do Luz Para Todos não chega porque, para isso, precisa passar por dentro da área do terminal de distribuição da estatal, no Rio Solimões. Como a Petrobras não autoriza, os ribeirinhos vivem condenados ao atraso, sob a luz do lampião. Em meados dos anos 90, quando a exploração comercial de petróleo e gás na região do rio Urucu já estava consolidada, a Petrobras construiu um terminal para escoar a produção de gás liquefeito de petróleo (GLP) e do petróleo bruto. O Terminal Fluvial de Solimões (TESOL) fica a pouco mais de quatro quilômetros de Vila Lira e abriga tanques gigantescos, onde todo o óleo extraído dos poços em Urucu é armazenado. Posteriormente, ele é embarcado em navios petroleiros que o leva para refinarias em diversos pontos do Brasil, mas, principalmente, na Refinaria de Manaus (Reman). É lá que o óleo é processado e transformado, entre outras coisas, no diesel que abastece os geradores espalhados em boa par-
Uma luta de David contra Golias
Terminal Fluvial de Solimões (TESOL) foi construído nos anos 90 e é responsável pelo escoamento da produção de GLP e óleo
te do Amazonas, inclusive em Coari. À noite, lâmpadas amarelas iluminam o terminal deixando-o visível a quase cinco quilômetros de distância. Uma luminescência que contrasta com a escuridão em Vila Lira. “Essa energia é o sonho de toda a comunidade. A gente está esperando isso há dois anos. Enquanto isso, a gente se vira do jeito que dá”, diz Ercival Pereira Lira, 42, agricultor, pescador e um dos descendentes dos fundadores da comunidade. Os moradores só têm eletrici-
R$ 1,5 milhão A Petrobras informou que comunicou à Eletrobras Amazonas Energia que seriam necessários procedimentos adicionais de segurança para que a fiação fosse instalada dentro do TESOL. A Eletrobras Amazonas Energia informou que a saída será a extensão de um cabo subaquático que só deverá ficar pronto no final deste ano encarecendo em R$ 1,5 milhão o projeto inicial.
dade quando cotizam a compra do óleo diesel que abastece um gerador velho. Mesmo assim, ele só é ligado entre 18h e 22h. “É o horário do jornal e das novelas. Não temos dinheiro para mais que isso. Mesmo assim, quando a roça não está boa, como agora, não tem dinheiro. Já tem dois meses que não temos diesel”, explica Erivando Alves Cardoso, 34, líder comunitário de Vila Lira. “Eu já falei com o pessoal da Petrobras, mas eles disseram que não vão deixar os cabos passaremnoterreno porquestões de
segurança. O problema é que lá dentro eles têm instalações elétricas. Por que a nossa é perigosa e as deles não?”, diz Erivando. O prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso, diz que já conversou com a direção do TESOL para tentar resolver o problema. “Estamos encontrandodificuldadeemobter uma resposta deles, mas alguma coisa precisa ser feita”, diz. O curioso é que o prefeito que diz estar empenhado na solução do problema é o mesmo que, há quase dois anos, suspendeu o fornecimento deóleodieselparaacomunidade.
A casa de Erivando, assim como a maioria das 47 moradias da comunidade, foi pintada de amarelo, verde ou vermelho há dois anos, quando um funcionário da prefeitura de Coari chegou ao local dizendo que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva iria à Vila Lira inaugurar uma escola construída numa parceria entre a prefeitura e a Petrobras. A escola persiste, com algumas janelas quebradas e móveis velhos, mas sem energia elétrica. Os alunos mal conseguem suportar o calor. Dentro de sua casa, Erivando mostra todos os eletrodomésticos que ele não consegue utilizar. Na sala, uma TV de LCD de 32 polegadas, um carregador de baterias e um aparelho de som. No quarto principal, um ventilador velho e na cozinha uma geladeira tomada por formigas, de tão pouco utilizada. “É um absurdo que a gente viva no meio dessa riqueza toda e não tenha nem eletricidade”, diz. Apesar de ter estudado pouco, Erivando sabe que a batalha pela energia elétrica em Vila Lira é dura, sobretudo pelo tamanho de seu oponente. O problema é que todo esse “tamanho”, deixa a luta ainda mais paradoxal. Eles lutam por energia contra a terceira maior empresa de energia do mundo.
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Royalties >>> Principal legado da riqueza que jorra da terra têm sido desvio de verbas
O preço da corrupção
Prejuízo de apenas um dos esquemas investigados em Coari foi de R$ 25 milhões
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m dos impactos mais significativos causados pelas duas décadas e meia do ciclo do petróleo e do gás em Coari é, certamente, a corrupção. Dos seis prefeitos que o município teve desde 1986, três já foram condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e dos três que restaram, um foi assassinado no meio do mandato, outro foi cassado e o outro está no cargo há menos de dois anos. Especialistas afirmam que o ouro negro por si só não faz surgir a corrupção, mas fornece os meios para que ela se potencialize, comprometendo o destino de tanta riqueza. O caso que melhor ilustra o quanto a corrupção se entranhou nas engrenagens da administração pública em Coari é a organização criminosa investigada pela Polícia Federal (PF) de meados de 2007 até 2008. A investigação resultou na Operação Vorax. Na época, 33 pessoas foram presas, entre funcionários públicos e empresários. A quadrilha, de acordo com a PF, era comandada pelo então prefeito de Coari, Adail Pinheiro. À época, estimou-se que o rombo causado aos
cofres públicos tenha alcançado a marca de R$ 25 milhões. Adail governou a cidade entre 2001 e 2009. De acordo com as investigações, o esquema fraudava licitações públicas e parte do dinheiro era repassado para os integrantes da quadrilha. Agentes da PF encontraram R$ 6,8 milhões escondidos no forro de uma casa que pertenceriam a membros da organização.Aindadeacordocom a PF, parte do dinheiro desviado peloesquemaeraprovenientedos royaltiespagospelaPetrobras. PEDOFILIA
O caso Adail Pinheiro ganhou ainda mais destaque depois que as investigações apuraram que além de desviar recursos públicos, a quadrilha também financiava um esquema de prostituição infantil utilizado pelo ex-prefeito. Adail foi preso, mas depois liberado. Em julho de 2009, antes da prisão, ele chegou a prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, sobre pedofilia. Apesar das condenações pelo TCU, ele ainda não foi julgado pelos crimes que a PF e o Ministério Público Federal o acusam. Outro caso que chama aten-
ção em Coari é o do ex-prefeito Roberval Rodrigues da Silva. Prefeito de Coari duas vezes, em 2010 ele foi condenado pelo TCU a devolver R$ 400 mil que, segundo os ministros, foram desviados de um convênio firmado pela prefeitura e o Governo Federal para a melhoria da infraestrutura do município. O problema é que quando a sentença saiu, Roberval já estava morto e agora a dívida está sendo cobrada do seu espólio. E mesmo estando a pouco menos de um ano e meio no cargo, o atual prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso, já responde a pelo menos dois inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público Estadual (MPE). Ele é investigado por supostas fraudes e dispensas em licitações que somariam pelo menos R$ 11 milhões. Além disso, responde a um inquérito por nepotismo. Seu irmão, Altemir Mitouso, é secretário municipal de Economia e Finanças. “Nomeei, sim, meu irmão, por entenderqueeleécapacitado.Em relaçãoàssupostasfraudes,essas denúncias são fruto de perseguição política” e as contas da prefeitura estão abertas para qualquer tipo de investigação”, declarou.
Ex-prefeito Adail Pinheiro liderou esquema que se tornou-se sinônimo de corrupção no Amazonas
Prefeitos de Coari têm histórico de problemas com a Justiça Adail Pinheiro 5 condenações no TCU e responde a processos nas justiças estadual e federal, entre eles por improbidade administrativa e pedofilia.
atual prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso. Roberval Rodrigues da Silva Foi condenado cinco vezes pelo TCU.
Rodrigo Alves Nenhuma condenação no TCU, mas teve o mandato cassado por compra de votos. Foi preso durante Operação Vorax.
Odair Carlos Geraldo Nenhuma condenação no TCU. Foi assassinado antes de completar o mandato pelo
Evandro Francisco Aquino de Oliveira Tem três condenações no TCU.
Arnaldo Mitouso Condenado por homicídio, responde a inquéritos por improbidade administrativa.
Coariéapenasumadas‘pobrescidadesricas’ 6
Cláudio Paiva é professor do departamento de economia da Unesp de Araraquara, em São Paulo. Seu estudo intitulado Pobres Cidades Ricas é um dos mais completos retratos sobre como os municípios do Norte e Nordeste fluminense, os mais beneficiados pelos royalties do petróleo, vêm utilizando esses recursos. Ele faz um paralelo entre o histórico de corrupção em Coari e em Campos dos Goytacazes, o município campeão em royalties do Brasil. “Quando os prefeitos começam a receber tantos recursos, eles passam a não ligar mais para os tribunais de contas. Campos dos Goytacazes, por exemplo, ficou um bom período sem entregar as prestações de contas. Era uma forma de desviar os recursos do petróleo. O aumento
da corrupção não é uma particularidade apenas de Coari, mas de quase todas as cidades em que o petróleo responde por uma parte muito grande das suas riquezas”, diz Cláudio Paiva. Como exemplo, professor cita a Operação Telhado de Vidro, feita pela Polícia Federal em 2008, mesmo ano da Operação Vorax. À época, os federais investigaram uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos oriundos dos royalties do petróleo. A operação no município fluminense resultou no afastamento do então prefeito, Alexandro Mocaiber, que depois acabou retornando ao cargo. “Não é que o petróleo faça surgir a corrupção nesses municípios. Infelizmente, nós encontramos corrupção em quase todos os muni-
cípios brasileiros, independente de eles terem acesso ao dinheiro dos royalties ou não, mas a abundância de dinheiro proveniente dele faz com que os prefeitos fiquem mais criativos e invistam em novos esquemas para desviar esses recursos”, explica Dieter Gawora, professor da Universidade de Kassel, na Alemanha, que estudou Coari no início da década de 2000. Para Cláudio Paiva, um dos fatores que dificulta o controle dos recursos provenientes dos royalties é a confusão fiscal praticada pela maioria das prefeituras que, segundo ele, em muitos casos, é proposital. “Esse dinheiro não fica em uma conta específica. A prefeitura o coloca em um só ‘bolo’ e na hora de investigar o que fizeram com essas verbas, fica muito difícil rastrear”.
Irregularidades na prestação de contas de convênio inviabilizou repasses da União para construção de casas populares
Conflitos
a crítica MANAUS, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2012
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Ética >>> Ex-diretor do Ipaam é “homem forte” de petrolífera
Licenças da HRT sob suspeita
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ma relação estreita e perigosa coloca em xeque a lisura do licenciamento ambiental da HRT O&G no Amazonas. Das 31 licenças expedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) entre 2010 a 2011, 19 foram liberadas pelo ex-diretor do órgão, Graco Diniz Fregapani. O problema é que
Governo rebate acusações
AntônioStroskiadmiteconstragimento
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Para coordenador do Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA), Rubens Gomes, a proximidade entre a saída de Graco e o início de sua atividade na HRT O&G é escandalosa. “Todo esse processo está sob suspeita. As licenças precisam ser revistas. Em um país sério, esse tipo de coisa não aconteceria. Isso é um escândalo”, afirma Rubens Gomes. O atual diretor-presidente do Ipaam, Antônio Stroski, contemporiza. “O licenciamento não pode ser concedido à revelia dos estudos. Para cada licença liberada, há o trabalho dos técnicos. Ele não poderia liberar licenças sem ter estudos e recomendações nesse sentido”, diz Stroski. Questionado sobre o conflito ético, Stroski admite certo constrangimento e acredita que, neste caso, poderia ter sido feita uma espécie de quarentena. “É... a gente questiona isso, em outras áreas, como no Ministério da Fazenda, tem isso (quarentena)”, diz Stroski. Procurada pela reportagem, a secretária de Estado de Desenvolvimento Sustentável (SDS), Nádia Ferreira, não se manifestou oficialmente. Em nota, o Ipaam reiterou que “o tratamento dispensado à HRT é o mesmo dado à Petrobras e a qualquer outro empreendimento do ramo. Os requisitos de licenciamento estão definidos em leis e resoluções e neles não constam tratamento diferenciado a nenhum pleiteante de licenciamento”. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da HRT O&G comunicou que “os princípios que norteiam a contratação do profissional como Gerente Geral do escritório em Manaus são a sua vasta experiência como advogado e administrador, com mestrado em Desenvolvimento Regional Sustentável, o que contribui fortemente para a implantação e a consolidação das atividades da HRT O&G no Estado”. Na avaliação do cientista do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Philip Fearnside, o curto intervalo entre a transferência de Graco do Ipaam para a HRT O&G comprova uma grave situação de conflito de interesses. “Isso é muito grave. Sobre esses processos, não deveria haver nenhum tipo de proximidade entre quem licencia e quem pede”, explica Fearnside.
desde o início de 2011, Graco passou a trabalhar em cargos de chefia da petrolífera. Para representantes do movimento ambientalista, as relações entre Graco e a HRT O&G levantam suspeitas quanto ao processo de licenciamento. Graco Diniz Fregapani foi diretor-presidente do Ipaam entre meados de 2010 a fevereiro de
2011, quando pediu exoneração e entrou em licença por interesse particular. Atualmente ele é o gerente executivo da e HRT O&G no Amazonas. O período coincidiu com o início das atividades da companhia petrolífera no Amazonas. Para começar as suas pesquisas, a empresa ingressou com dezenas de pedidos de licença ambiental,
muitas delas para poder construir suas bases na floresta e iniciar o processo de prospecção de gás e petróleo nos blocos concedidos pela Agência Nacional e Petróleo (ANP) em Carauari, Tefé e Coari. Desde que começou a operar no Amazonas, a empresa obteve a concessão de 31 licenças ambientais, sendo 19 liberadas por Graco.
Graco Diniz com secretária de meio ambiente Nádia Ferreira, em 2010
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Perspectivas >>> Especialistas avaliam os prós e os contras do petróleo na Amazônia
Unidades de conservação são o próximo alvo
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enção ou maldição? Redenção ou problema? Os dilemas que cercam a exploração de petróleo no mundo inteiro não são simples, mas na Amazônia, uma questão ganha contornos mais dramáticos: por que investir tanto em combustíveis fósseis em uma região com um ecossistema tão sensível e onde se deveria procurar alternativas para uma economia mais “verde”? Para o co-fundador e pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Beto Veríssimo, a resposta é relativamente simples: dinheiro. “O petróleo vai continuar sendo um ativo importante para todos os países do mundo. É difícil imaginar que o
Brasil vai deixar de explorar um recurso dessa natureza. Acho que essa atividade, comparativamente à pecuária, por exemplo, causa menos danos à floresta, mas é claro que ela precisa ser vigiada constantemente”, diz. Na opinião do gerente de projetos de infraestrutura da Organização Não Governamental (ONG) WWF, Pedro Bara Neto, a exploração de gás e petróleo na Amazônia não faz o menor sentido. “Eu não vejo lógica nesse mercado. Em vez de estarmos buscando um modelo econômico para substituir a dependência que temos dopetróleo,estamosfazendoo contrário, buscando mais petróleo, e ainda por cima num ambiente tão complicado quantoaAmazônia?Éumcontrassenso terrível”, afirma.
PROPOSTAS
Bara Neto acha ainda mais absurda a ideia, em análise no Governo do Estado, de legalizar a exploração de petróleo em unidades de conservação estaduais. Um grupo de trabalho avalia desde julho do ano passado os aspectos legais para que blocos exploratórios dentro de unidades de conservação possam ser licitados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo a secretária de Estado de Desenvolvimento Sustentável (SDS), Nádia Ferreira, o grupo de estudo não vem se reunindo e a ideia de liberar a exploração de petróleo em áreas protegidas não é uma prioridade do governo. “O simples fato de não termos feito mais reuniões é uma mostra do quanto isso
não está na nossa pauta de prioridades. Acho que temos tantas áreas já concedidas à exploração que não precisamos disponibilizar mais”, afirma Nádia. A opinião de Nádia, porém, não encontra eco na de outro secretário, o de Mineração e Geodiversidade, Daniel Nava. Ele é um dos maiores entusiatas do projeto. “Estamos vendo o marco legal para isso, mas acho que pode ser uma boa alternativa para que unidades de conservação consigam gerar recursos. Comparativamente a outras atividades, a exploração de petróleo não é uma ameaça tão grande assim à Amazônia”, avalia. Beto Veríssimo ilustra o argumento de Daniel Nava com dados. Segundo ele, 18%
da floresta amazônica já foram desmatados e 2% referem-se a projetos de exploração de petróleo ou mineração, outra atividade considerada vilã da preservação da Amazônia. “Esses dados não significam que não há problema algum na exploração de petróleo. Apesar de causar um baixo desmatamento, os perigos são grandes. Uma preocupação que temos é com os outros projetos que vêm com o petróleo como gasodutos e óleodutos”, afirma. IMPACTOS
O cientista do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Philip Fearnside, diz que os impactos ambientais causados pela construção de gasodutos
ou óleodutos podem ser semelhantes aos causados pelas rodovias na Amazônia. “Eles são vetores de atração populacional. Se essa expansão da fronteira do petróleo se desse apenas em regiões pouco povoadas, o impacto seria menor. Mas se querem fazer um gasoduto para Porto Velho, por exemplo, o impacto poderá ser grande”, afirma. Na opinião do cientista social alemão Dieter Gawora, que estudou os efeitos da industria do petróleo em Coari, a resposta à pergunta é simples: o petróleo foi uma maldição para o município. O bispo de Tefé, Sérgio Castriani, pondera. “Essa riqueza é uma benção, mas se for mal utilizada, pode virar um castigo”, afirma.
Um dos maiores desafios do Amazonas é reduzir suas elevadas taxas de analfabetismo.
Apesar da riqueza dos seus subsolos, Carauari, Coari e Tefé têm altíssimas taxas de pobreza.
Regulamentação já está sendo estudada 6
Os sinais que vêm do Governo do Estado são contraditórios, mas alguns projetos pontuaisindicamqueoAmazonaspoderáseprepararmelhorparaesse segundo momento da exploração do gás e do petróleo na Amazônia. Oprimeirodelesvememformade leieosegundo,deacordo. Tramita nos gabinetes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (SDS) um projeto de lei para regulamentar o setor de serviços ambientais. Serviços ambientais são aqueles prestados por ecossistemas como a produção de umidade na Amazônia que depois vira chuva no Cen-
tro-Oeste e no Sul do Brasil ou a captura de carbono feita pela florestaamazônica. DeacordocomatitulardaSDS, NádiaFerreira,umdospontosdiscutidos nessa lei é uma espécie de fundo (temporariamente chamado de Fundo Clima) que receberia partedosrecursospagospelaspetrolíferas ao governo do Estado a título de royalties. O dinheiro seria destinado a financiar projetos voltados para a preservação do meio ambiente em unidades de conservaçãoestaduais.“Oprojeto está praticamente finalizado. Se ele for aprovado, será um instrumento importante para capitali-
zar as unidades de conservação”, afirma. BARRILVERDE
A outra iniciativa em andamento é o acordo firmado entre a HRT O&G com a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) que prevê o pagamento de R$ 1 por barril de petróleo produzido pela companhia emterritórioamazonense.Acompanhia também “adotou” a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Uacari, localizada no curso médio do rio Juruá, onde pretende construir um centro de treinamentoparaprofessoresque atuamnacomunidade.
Na RDS Uacari, a HRT O&G pretende treinar professores para atuar na localidade
Para Beto Veríssimo, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o petróleo na Amazônia tem sido explorado de forma diferente do que aconteceu na floresta amazônica do Equador e do Peru, onde houve grandes desastres ambientais, mas ressaltou que os recursos gerados por essa atividade precisam ser investidos na transição da matriz energética e no desenvolvimento sustentável na Amazônia. “A região vai ser alvo de investimentos bilionários nessa década. Preciamos aproveitar essa oportunidade e esse dinheiro de forma inteligente”,dizopesquisador.