Jornal com os erros do STF para campanha pela Anulação do julgamento da AP 470

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ma mentira contada várias vezes vira uma verdade. É nesse lema sujo, cheio de erros morais e éticos que o STF, que Joaquim Barbosa e os veículos de comunicação tidos como mais importantes do nosso país apostam. Vendem o mensalão como maior escândalo político da República. Acusam e ofendem incessantemente, mas não apresentam provas do que dizem. Num julgamento claramente político e com cartas marcadas, a AP 470 passa longe da justiça e da democracia. A hipocrisia é tanta que a Globo e a Editora Abril, maiores críticos do PT e defensores da mentira e da manipulação da opinião pública, receberam dinheiro e lucraram em esquemas de Marcos Valério. No caso do mensalão, a

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contabilidade da empresa multinacional Visanet e do Banco do Brasil desconhecem o desvio de 73,8 milhões que a PGR/MPF e Joaquim Barbosa afirmam ter existido. Documentos que desmentem toda essa farsa política já começam a aparecer. Nenhuma prova que o dinheiro era público vem à tona, e a verdade está cada vez mais próxima. Temos que nos unir, divulgar, questionar e exigir a verdade sempre! O dinheiro não era público, a DNA propaganda surgiu em 1994 (e não na época do governo Lula) e a empresa multinacional Visanet é privada, não pertence ao Banco do Brasil. O STF está julgando contrariando, por exemplo, o que determina o contrato/regulamento da Visanet e esse erro deve ser corrigido.

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Busca pela justiça Não houve desvio de dinheiro público no Banco do Brasil, e a mídia não divulga todas as informações do caso. É preciso discutir de forma justa, ouvindo os dois lados, sem invenções e manipulações para favorecer um lado político. Esse é o meu direito como cidadão, para assim olhar para tudo e poder discutir e formar minha opinião. Os fatos divulgados pelas principais mídias não possuem provas. Já em veículos como a Revista Retrato do Brasil, e em blogs como o Megacidadania vejo provas contrárias ao que eles falam. O Supremo se valeu da tese de que a DNA, de Marcos Valério, recebeu R$ 73,8 milhões do

Banco do Brasil, via Visanet, mas não prestou os serviços. O dinheiro teria sido para sustentar a propalada compra de votos na Câmara (que também nunca se provou) e seria público. Dos autos do processo, com aproximadamente 50 mil páginas, em nenhuma delas afirma-se que houve desvio de dinheiro do BB. Ou seja, eles falam que houve um desvio de 73,8 milhões de reais. Mas não há provas. Dizem que o tal dinheiro era público. Mas a Visanet é uma empresa multinacional privada que presta serviços para diversos bancos. Culpam o petista Henrique Pizzolato pelo desvio. Mas o Banco do Brasil e a Visa-

Julgamento político É fato que houve o delito conhecido como Caixa 2 e os dirigentes petistas e demais envolvidos devem ser julgados por esse crime. Mas o STF e a mídia aproveitam a situação para criar um crime inexistente, julgando por motivações políticas, vendendo o caso como o maior escândalo da República com desvio de dinheiro público (que na verdade não ocorreu), acusando os julgados de corrupção ativa e outros crimes que não aconteceram, cometendo injustiça. O mensalão pode entrar para a história como o maior caso de manipulação e injustiça do Brasil. Com uma serie de acusações sem provas e desrespeito claro à democracia e a Constituição. Esse é o maior erro do STF, já que a verdade pode tardar, mas está aparecendo. A verdade é filha do tempo, não da autoridade.

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net nunca consideraram desvio, pois informaram que os serviços foram executados. Está escrito explicitamente nos autos do processo que não era Henrique Pizzolato quem ordenava os adiantamentos. No Banco do Brasil nenhuma decisão é individual, e mesmo assim eles afirmam que o dinheiro “desviado” para Marcos Valério foi obra de um único funcionário do BB. A única “evidência” apresentada por eles para culpá-lo é um mero documento técnico interno que não tinha o poder de autorizar uma transação e foi assinado por 4 membros do Banco do Brasil. Para culpar o PT e fazer um grande jogo político, acusaram somente o pe-

tista, poupando os outros três nomeados no governo FHC. Por que Joaquim Barbosa não leva em consideração as provas antes de julgar? Por que ignora a Constituição e age como um ditador? Por que ignora diversos direitos fundamentais, como o direito à presunção de inocência? Por que a mídia e população não tem acesso fácil a essas informações? Por que o STF ignora os comprovantes bancários que comprovam transferência de dinheiro para a Globo e a Editora Abril ? “O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis.” (Platão)

Erros do julgamento da Ação Penal 470 Erro 1: Considerar que o dinheiro do Fundo Visanet era público. O dinheiro não era público; não pertencia ao BB. O dinheiro pertencia à empresa privada Visanet, controlada pela multinacional Visa Internacional. Erro 2: Considerar que o Banco do Brasil colocava dinheiro na Visanet. O BB nunca colocou dinheiro na Visanet. A mutinacional Visa Internacional pagava pelas campanhas publicitárias realizadas por bancos brasileiros que vendessem a marca VISA. Erro 3: Considerar que houve desvio de dinheiro e que as campanhas publicitárias não existiram. Não houve desvio de dinheiro público. Todas as campanhas publicitárias, com a marca VISA foram feitas pelo Banco do Brasil, fiscalizadas e pagas pela Visanet. Erro 4: Falsear/distorcer informações contidas em documentos. A PGR/MPF falseou informações de documentos produzidos na fase do inquérito para acusar pessoas injustamente.

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Erro 5: Desconsiderar e ocultar provas e documentos. Documentos e provas produzidas na fase da ampla defesa foram desconsideradas e ocultadas. Indícios, reportagens ( jornais, revistas, tvs), falsos testemunhos, relatórios preliminares da fase do inquérito prevaleceram para condenar. Erro 6: Utilizar a “teoria do domínio do fato” para condenar sem provas. Basta ser “chefe” para ser acusado de “saber”. Erro 7: Cerceamento de defesa Dos 38 réus, 35 tinham direito a terem seus processos apreciados pela justiça de 1º grau, uma vez que não tinham prerrogativa de foro. Erro 8: Criar a falsa tese de que parlamentares foram pagos para aprovar leis. Não existe provas para sustentar esta tese. Não faz sentido comprar votos de 7 deputados, que já eram da base aliada, dentre 513 integrantes da Câmara Federal, se 257 votos eram necessários para haver maioria simples. Por conta desses erros, em defesa da democracia, o correto é a Anulação do julgamento.


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