Exigimos Reformas Políticas
Copyright © 2015 by Censuk Tecnologia Direitos desta edição: Censuk Tecnologia da Informação Ltda Não é permitida a reprodução desta obra, parcial ou integralmente, sem a autorização expressa do autor.
Projeto Gráfico e Composição: Censuk Tecnologia Rua Ibituruna, 171 - Ipiranga 35502-040 Divinópolis MG (37) 3216-2599 censuk@censuk.com.br
Composição da Capa: Imagens retiradas da internet
Primeira Edição: Janeiro/2015
[2]
Exigimos Reformas Políticas
Objetivos ...............................................................................4 Fase 1 - Arregimentação .................................................. 9 Fase 2 - Mobilização ........................................................ 13 Fase 3 - Enfrentamento .................................................. 16 Fase 4 - Reformas ............................................................ 23 Links ..................................................................................... 26
[3]
Exigimos Reformas Políticas
Objetivos
Sejamos realistas. Nós brasileiros, com algumas louváveis exceções, não somos muito afeitos a leituras, portanto, optei pela composição um tanto, digamos, heterodoxa desse livreto. Assim, apresentarei imediatamente os seus objetivos, e as linhas básicas que nortearão nosso plano de ação, para somente ao depois analisar as justificativas, a conjuntura e as razões que o nortearão. A Campanha que pretendemos desenvolver tem por objetivo mobilizar a população brasileira no sentido de exigir e provocar uma profunda e séria discussão no Congresso Nacional visando uma ampla reforma de nosso sistema político. Nosso atual sistema facilita a corrupção, força um governo fisiologista, no qual os ministérios e cargos são moeda de troca para obtenção de apoio parlamentar, favorece a criação de partidos sem qualquer representação social, com a única finalidade de mercadejar seus espaços de TV, e mantém todos os ocupantes de cargos eletivos única e exclusivamente preocupados com sua futura reeleição, e não com o bem comum. Assim, um gigante como é o Brasil, com uma Economia que facilmente poderia vir a ser a sétima, ou até a sexta, quinta, do mundo em pouco tempo, com um potencial invejável, com um povo alegre, cordial e trabalhador, mantém sua população, assim como seu parque industrial e a sociedade como um todo, estagnados em padrões subdesenvolvidos. Nosso plano de ação inicialmente está fundado em quatro Fases distintas, que serão aqui apresentadas superficialmente e detidamente discutidas oportunamente:
[4]
Exigimos Reformas Políticas
FASE 1: Arregimentação: É a fase mais importante, pois sem um grupo que coordene os trabalhos, que estude e defina as táticas e ações, nada será mobilizado corretamente. É a Fase de apresentarmos o projeto ao maior número de pessoas, convidando-as a participar. Fase em que também serão atribuídas funções àqueles que desejarem atuar mais intensivamente. FASE 2: Mobilização: Obtendo uma massa crítica decorrente das ações da Fase 1, as atividades de demonstrar à população que é muito mais fácil a sua participação do que se pode pensar começam a ser implementadas. Nós começamos criando uma manifestação em que as pessoas sequer precisarão sair de casa, mas que podem obter um grande impacto, quebrando as resistências existentes. Nos desenvolvimentos posteriores, orientamos algumas ações que exigem a participação nas ruas, porém de forma a evitar que grupos de interesses diversos possam se infiltrar para torná-las violentas, de forma a conquistar a confiança da população em nossas pretensões, e demonstrar-lhe a factibilidade de nossas pretensões. Muitas outras formas de mobilização também são possíveis, e são permanentemente discutidas e avaliadas.
FASE 3: Enfrentamento: Não é segredo que já temos a convicção de que, para atingirmos o nosso objetivo central que é a provocação de uma reforma política abrangente e séria, será necessário que o PT deixe o Poder. As razões para essa conclusão, você poderá analisar em capítulos posteriores e, bem mais detalhadamente no livro Qual Ditadura Você prefere?. Link para ela ao final.
[5]
Exigimos Reformas Políticas
Existem três possibilidades para que isso aconteça: a) Renúncia de Dilma; b) Impeachment de Dilma; c) Eleição presidencial em 2018. Cada uma dessas possibilidades é sempre analisada no decorrer de nossas ações, e devemos empenhar nossos esforços no sentido de atingimento dessa meta o mais rapidamente possível. FASE 4: Reformas: Seja lá através de qual das possibilidades acima tenhamos conseguido retirar o óbice PT do caminho, precisaremos manter a mobilização, pressionando os parlamentares à discussão e aprovação de uma profunda reforma política. Já existem várias instituições discutindo esse assunto, e no momento oportuno nos uniremos às mais sérias delas para desenvolvermos nossas propostas. Na Fase 3 nos referimos à retirada do Poder das mãos do PT. Em capítulo posterior, apresentaremos brevemente as razões que nos levaram a essa conclusão. No livro Qual Ditadura Você prefere? é feita uma análise da atual conjuntura, e é desnudada a real intenção do partido de perpetuação no Poder. Aqui, no entanto, devemos deixar bem claro que não é nossa intenção a retirada do Poder do PT para transferi-lo a este ou aquele partido político. Também não se trata de um golpe que pretenda abalar as instituições democráticas que já temos. Pelo contrário, nossa meta é exatamente o reforço delas. Para nós, nada mais salutar a uma Democracia que a alternância no Poder, portanto nada teremos contra a que, num futuro, o PT volte a exercer o Governo. Nossa fundamentação teórica para a criação da Grande Estratégia que norteia todas as nossas táticas e ações está ancorada nos estudos de Gene Sharp, professor emérito de ciências políticas da Universidade de Massachusetts Dart-
[6]
Exigimos Reformas Políticas
mouth, conhecido por seu extenso trabalho sobre luta nãoviolenta, fundador do Albert Einstein Institution e três vezes indicado ao Prêmio Nobel da Paz. No final deste livreto, você encontrará um link para o vídeo, premiado pela BAFTA, documentário sobre sua obra e aplicação prática dela em vários países. Também encontrará um link para o seu principal livro, denominado Da Ditadura à Democracia. Tanto o vídeo, quanto o livro, tratam de como organizar uma resistência não-violenta visando a derrubada de ditaduras opressoras. Não é o nosso caso no Brasil, AINDA. Mas, como veremos, o PT, exercendo o Poder já há doze anos, de variadas formas tem se organizado no sentido de implantar em nosso país um regime discricionário, de hegemonia política e com restrições às liberdades democráticas, a exemplo do que ocorre principalmente em nossa vizinha Venezuela. Anos e anos de Hugo Chávez no Poder, conduziram a Venezuela a uma verdadeira ditadura clássica mal disfarçada de democracia, onde o atual regime somente se mantém no Poder através de atos de coerção e de violência. AINDA não temos uma ditadura a combater no Brasil, mas temos sim um partido que assumidamente faz o diabo para não deixar o Poder, promove a maior corrupção que a História republicana já teve notícia no mundo, com o intuito de ganhar eleições e comprar apoio parlamentar e de vários setores da sociedade, principalmente sindicatos e movimentos sociais, e aparelha o Estado de forma acintosa. Nossos inimigos, no entanto, são todos os políticos da esfera Federal, e não somente os do PT, pois nosso objetivo central não é simplesmente apear o PT do Poder, mas sim pressionar e exigir uma reforma política que devolva ética, honestidade e espírito público ao exercício da boa Política. O fato de termos de nos mobilizar e pressionar para que o PT deixe o Poder, decorre única e exclusivamente por ser ele que
[7]
Exigimos Reformas Políticas
atualmente o exerce de uma forma absolutamente danosa aos padrões democráticos. Portanto, nosso Desafio Político não visa a substituição de um regime político por outro, ou seja de uma ditadura por um regime democrático, pois este já o temos. Com uma política podre, mas ainda democrático. Nossa Campanha, então, pode ser definida como profilática, como um ato de resistência à possibilidade de implantação de um regime totalitário em nosso País. Esse é o convite que estamos lhe fazendo, caro leitor. Para que você venha integrar nossas hostes e alinhar-se nessa empreitada. Podemos mesmo não atingir integralmente nossa meta, porém temos a certeza de que, com nosso esforço, nossa contribuição e nossa atuação como verdadeiros cidadãos que sabem exigir seus direitos constitucionais, teremos contribuído, mesmo que em escala ínfima, para a construção de um país melhor para nossos filhos e netos. Se você aceitar esse nosso desafio, entre em contato conosco e apresente-se. Tenha certeza de que será recebido com muita alegria, braços abertos e já com algumas atividades a desenvolver.
[8]
Exigimos Reformas Políticas
Fase 1 - Arregimentação
Não somos tão utópicos a ponto de imaginar que uma Campanha desse porte possa ser realizada sem um vultoso fluxo financeiro. No entanto, sabemos também da necessidade de um controle efetivo e transparente desses recursos, pois o dinheiro é sempre um convite aos desvios. Portanto, não nos recusaremos a receber contribuições e patrocínios, desde que eles obedeçam a dois princípios básicos: 1) Que, de nenhuma forma, a concessão de patrocínio, financiamento ou qualquer tipo de aporte financeiro ou de quaisquer recursos materiais, condicione, mesmo que em parte, a nossa atuação; 2) Qualquer instituição que deseje aportar recursos à nossa Campanha, deverá também custear os meios de controle de sua aplicação dentro das diretrizes traçadas pela Campanha, e a sua contabilização de forma clara e transparente. Doações espontâneas, de pessoas físicas ou jurídicas, também têm canais apropriados para seu recolhimento, principalmente através da internet, e também contam com um rigoroso controle interno. Acreditamos ter sido importante destacar essas premissas para o trato dos recursos financeiros e materiais em nossa Campanha já aqui, na explanação da primeira Fase, por ser o bolso a parte mais sensível do corpo humano. Se não houver confiança absoluta de que todos os recursos financeiros serão cuidadosamente tratados e sua movimentação transparentemente demonstrada, certamente nos faltará o tão necessário respaldo popular. Somente com essa pequena exposição, o leitor já poderá vislumbrar que uma Campanha desse porte não se
[9]
Exigimos Reformas Políticas
conduz a bom termo se ela não contar com um amplo e eficiente quadro de recursos humanos. Certamente muitas atividades podem ser profissionalizadas, desde que existam recursos para tanto, mas, principalmente no início de sua estruturação, é necessário muito trabalho voluntário, sem remuneração. Contadores, economistas, publicitários, designers, webmasters, webdesigners, jornalistas, cientistas sociais e políticos, enfim, profissionais das mais variadas áreas são imprescindíveis para a criação, definição e coordenação das atividades. Portanto, se você pode e deseja dispor de algumas horas por semana para se dedicar com afinco a algumas atividades inerentes à Campanha, por favor entre em contato conosco indicando-nos as áreas em que poderia e gostaria de atuar. Mas, por favor, reflita bem antes de se oferecer, pois as responsabilidades assumidas, por menores que venham a ser, deverão ser efetivamente cumpridas. Contando com a participação de muitas cabeças pensantes, certamente podemos desenvolver soluções criativas que facilitem ou viabilizem os trabalhos necessários. Como exemplo, podemos citar aqui o caso específico da criação e manutenção de um site para a Campanha. Precisamos de um site eficiente, que possa transmitir nossa proposta de forma simples, clara e fácil, a todos seus visitantes. Tão logo a nossa Campanha seja batizada, providenciamos o registro de um domínio para ela, e fornecemos as informações necessárias para que, quem se dispuser a fazê-lo, possa hospedá-lo onde melhor lhe aprouver. Esse site também deve guardar a memória de nossas atividades, armazenando e disponibilizando todos nossos comunicados, documentos, textos, conversas, decisões, etc. Como precisamos da adesão de milhares e milhares de pessoas para que nossa Campanha seja eficiente, quem se
[ 10 ]
Exigimos Reformas Políticas
dispuser a criar e manter esse site poderá até mesmo ganhar dinheiro com ele e, quem sabe?, fornecer algum recurso financeiro à Campanha, pois sua visitação será muito grande. Dominamos toda a técnica para que um site seja monetizado através da exibição de publicidade paga, e teremos o maior prazer em orientar quem se dispuser a mantê-lo no ar nesse sentido, de forma a que o site, além de pagar suas próprias despesas, ainda poderá reverter algum lucro a quem o hospedar e cuidar de sua manutenção e atividade. Existem inúmeros blogueiros profissionais vivendo dos frutos da exibição de suas páginas. Há uma infinidade de pequenas empresas trabalhando com criação e manutenção de sites, além de outras atividades ligadas à internet. Talvez alguma delas possa se interessar em contribuir com nossos planos e, ao mesmo tempo, obter um faturamentozinho extra. Também é necessária a criação de uma eficiente estrutura de comunicação, principalmente entre a coordenação da Campanha. A tecnologia hoje oferece inúmeras possibilidades a baixíssimo custo – algumas vezes até sem custo algum – e deve ser eficientemente explorada. Assim, é mister que tenhamos pessoas com bastante experiência nessa área, que possam montar e manter essas plataformas de comunicação e oferecer treinamento a todos os engajados. A divulgação de nossos trabalhos, principalmente nas redes sociais, é de fundamental importância para que consigamos levar ao conhecimento do maior número de pessoas possível os nossos planos, de forma a dar a oportunidade de análise a elas, convidando-as à adesão. Seria interessante se todos nós pudéssemos fazer um esforço nesse sentido. Começando com as pessoas mais próximas, ou com que você tem mais contato, fica mais fácil, pois a sua palavra, para elas, já confere credibilidade ao assunto.
[ 11 ]
Exigimos Reformas Políticas
Podemos também utilizar a técnica do Marketing Multi-Nível, ou das pirâmides financeiras (mas sem envolver dinheiro, por favor). Funciona assim: você contata algumas pessoas de seu círculo de conhecimento, ou de relacionamentos virtuais, e lhes apresenta nossos planos. Utilize suas próprias palavras para descrevê-los, crie seus próprios materiais, utilize os que já dispomos, e difunda-os o máximo possível a todos os seus círculos de relacionamento. Incentive as pessoas a quem você contatar a, caso aprovem o plano, também façam o mesmo, ou seja, que levem-no ao conhecimento das pessoas de seu próprio círculo, instruindo-as a repetir essas operações. Imagine que você contate umas 20 pessoas, das quais apenas cinco se disponham a aderir. Se cada uma dessas cinco também conseguirem a adesão de outras cinco, já teremos 30 pessoas aderindo, ou seja, com essa técnica a divulgação de nossos planos crescerá em progressão geométrica, e será eficiente. Peças publicitárias, vídeos, slogans, gritos de guerra, fotos, desenhos, caricaturas, camisetas, etc., são materiais que certamente serão necessários ao longo de todas as atividades e, se não forem adquiridos de terceiros profissionais, deverão ser produzidos por pessoas que dominem as suas técnicas e estejam engajadas na Campanha. Portanto, se você aprovar nossos planos, e desejar integrar-se ao nosso time, dispondo-se a realizar quaisquer das tarefas necessárias, entre em contato conosco.
[ 12 ]
Exigimos Reformas Políticas
Fase 2 - Mobilização
É
certamente a Fase mais crítica, talvez não a mais difícil, mas certamente a mais definidora do sucesso ou fracasso de nossos planos. O Brasil não tem uma tradição de mobilização popular que exija seus direitos. Aliás, a própria formação cívica da população é bastante sofrível. Existem também muitos preconceitos, tais como os que consideram manifestações populares atividades de comunistas golpistas, ou de desocupados desordeiros. Também frente a casos de corrupção, sempre existe uma leniente postura, pois a sociedade considera que essa prática é inerente à atividade política. Ou seja, não adianta lutar contra este ou aquele, pois os que os sucederão praticarão os mesmo atos. Acrescente-se a essas dificuldades o fato de que o PT, que tem uma ampla, extensa e longa experiência de ocupação das ruas, já mobilizou, e mantém à sua disposição, vários grupos com a finalidade precípua de minar a legitimidade de manifestações pacíficas, ordeiras e com uma finalidade clara de exigência de direitos constitucionais. As ações desses grupos sempre conduzem as manifestações legítimas à violência e desordem, fazendo com que a atenção da mídia se desloque do foco original, amedrontando os participantes bem intencionados e aumentando a sensação geral de que elas são perigosas, sempre violentas e absolutamente inócuas e inúteis. Existem muitos outros fatores que certamente dificultam nossos planos, portanto é de se notar que nossa tarefa nessa Fase não é fácil e nem obtém rápidos retornos positivos. Ou seja, não é somente composta de atrair e conduzir multidões às ruas e praças gritando palavras de ordem. É necessária uma bem estudada e definida estratégia para rom-
[ 13 ]
Exigimos Reformas Políticas
per todas as amarras. Essa estratégia necessariamente deve contemplar uma forma de mostrar à população que seus esforços podem sim se reverter em ações benéficas à sociedade. Deve ser clara na exposição dos motivos que a norteiam e ter um objetivo diretamente exposto e de fácil compreensão e percepção. Portanto, essa estratégia de mobilização também é composta por fases distintas, de crescente imersão da população e contempla mecanismos eficientes para driblar os grupos que as pretenderão esvaziar. Numa primeira fase, a população sequer precisará sair de sua casa, escritório ou local de trabalho para se manifestar. Ao passo que essa primeira fase vai sendo mais e mais percebida pela população, e também pela mídia, seu foco não poderá ser movido para interesses espúrios, portanto estará garantida a atenção preferencial a ele. Assim, a população é crescentemente incentivada a participar, enquanto também é cada vez mais convencida de que é possível quebrar os paradigmas atuais e desenvolver ações efetivas e profícuas na defesa dos interesses da sociedade como um todo, e não apenas de grupos isolados. Num segundo passo, múltiplas pequenas e rápidas manifestações em locais públicos, mostrando clara e inequivocamente seus objetivos, são coordenadas e promovidas. Dez, vinte, ou cinqüenta pessoas serão o bastante para esses rápidos e curtos movimentos, facilitando enormemente a sua convocação e realização e, por ocorrerem em vários locais distintos, com uma duração reduzida, estarão protegidos das ações dos vândalos de aluguel sustentados a pão com mortadela e refresco de saquinho. Nesse ponto, talvez em maior intensidade que em outros, se torna clara a necessidade de um nome e um símbolo, ou logomarca, fortes para nossos planos. Toda e qualquer pequena e rápida manifestação deverá ter a
[ 14 ]
Exigimos Reformas Políticas
mesma cara, ser fácil e imediatamente reconhecida, pois será esse o fator que conseguirá exponencializar o impacto de cada uma delas, atraindo a atenção do público e, principalmente, da mídia. Um outro fator que contribui para o drible na possibilidade de infiltração de elementos espúrios em manifestações legítimas, decorre do fato de que não é necessária uma coordenação central para a convocação e realização dessas pequenas manifestações. Em cada cidade, diversos grupos poderão se organizar independentemente para a sua programação. Caso alguns elementos de aluguel resolvam imitar esse procedimento e realizar eventos semelhantes, porém que descambem para a violência, bastará que nossos parceiros na cidade onde isto acontecer emitam inúmeros comunicados e emails à imprensa local, denunciando a fraude. De qualquer forma, existem centenas de outras táticas de atuação que poderão atrair a atenção, causar constrangimentos aos opositores de nossa Campanha ou, de alguma forma, marcar sua presença e a presença do nosso plano de ação. No seu livro Da Ditadura à Democracia, cujo link você encontra ao final deste livreto, Gene Sharp lista nada menos que 198 táticas de ação, e afirma que dezenas de outras podem ser lembradas. Somente após grande parte da população ter aderido às manifestações, e às ações de nossa Campanha, é que ela estará em condições de convocar e controlar manifestações mais longas e compostas por grande número de pessoas. Vale lembrar que essas duas Fases iniciais, ao contrário da terceira, não expirarão enquanto nosso objetivo precípuo não for atingido. Ou seja, estão sempre em andamento, até que consigamos obter a desejada reforma política.
[ 15 ]
Exigimos Reformas Políticas
Fase 3 - Enfrentamento
Responda sinceramente: você acredita que o PT, no exercício da Presidência da República, conduzirá um processo democrático de discussão com a sociedade visando uma ampla e séria reforma política? Não uma reforma apenas no financiamento de campanhas, nem em votação de parlamentares apenas em listas fechadas, que muito o beneficiaria. Não um plebiscito que faria a população engolir, sem sequer conhecer direito, uma reforma produzida com a finalidade de perpetuá-lo no Poder. Falamos aqui numa reforma ampla, que estabeleça cláusulas de barreira para que partidos de aluguel não possam prosperar, que inibam jogadas políticas como a recente criação do PSD, que afirma não ser nem de esquerda, nem de centro, nem de direita, mas tem a única finalidade de, em futuro bem próximo, unir-se ao renascente PFL, que está sendo ressuscitado pelo mesmo Gilbeto Kassab, a fim de se tornar maior que o PMDB e, então, poder assumir o seu posto na receptação de benesses dos governos do PT, oferecendo-lhe, em troca, a sustentação parlamentar. Falamos de uma reforma em que os deputados eleitos passem a realmente ser os representantes daqueles que os elegeram, e não de grupos de interesses financeiros específicos. Ou seja, de uma reforma séria, que vise dar legitimidade social e democrática ao sistema político-eleitoral. Você, então, acredita mesmo que o PT tenha a mínima intenção de capitanear uma reforma nesse sentido? Se você respondeu que acredita, ou está a soldo do PT, ou é um dogmático militante comunista, ou então passou os últimos doze anos de férias em Marte. Informe-se minima-
[ 16 ]
Exigimos Reformas Políticas
mente sobre o que rolou na política de seu país nessa última década e esqueça essa nossa Campanha. Entre tantos outros descalabros promovidos pelo partido e pelo governo federal, os escândalos do mensalão e do petrolão (e do BNDESão, Do Caixão, BBão, etcão. que certamente ainda virão à tona) são, em si próprios, a demonstração inequívoca de que se utiliza da máquina pública para o desvio de recursos financeiros destinados não só ao enriquecimento ilícito dos participantes do esquema, mas principalmente para a compra de apoios às suas ações governamentais de projeto de Poder. Os petistas costumam justificar esses atos afirmando que Fernando Henrique Cardoso utilizou os mesmo expedientes para obter sua reeleição, como se o crime de um partido pudesse justificar a ação de outros. Ora, se estão certos, se FHC utilizou realmente desse fraudulento esquema, muito antes de justificar as ações do PT, esse fato somente corrobora nossa percepção de que nosso sistema político é podre, e precisa de urgente conserto. Assim, chegamos à conclusão de que um partido que se orienta pelos estatutos e decisões do Foro de São Paulo, o qual fundou com outras lideranças regionais igualmente totalitárias, que assume sua disposição de perpetuação do Poder, através da obtenção de hegemonia política e coerção às liberdades democráticas e humanas, tornada pública pela divulgação do relatório resultante de seu último Congresso Anual, que acintosamente monta uma intrincada e complexa quadrilha para assaltar os cofres públicos e, com os resultados dos saques, além de enriquecer seus participantes, financia milionárias campanhas políticas para se manter no Poder e comprar apoio parlamentar, que se une a inimigos históricos, como Sarney, Paulo Maluf e Fernando Collor, não por ideologia ou compromissos democráticas, mas apenas para, pragmatica-
[ 17 ]
Exigimos Reformas Políticas
mente, pavimentar seu caminho de conquista totalitária do Poder, não pode ser encarado por nós como um provável aliado à nossa causa de profunda e séria reforma política. Sem dúvida nenhuma é um óbice que deveremos remover se desejarmos atingir nossa meta. Pois bem, essas são as razões por que definimos essa Fase como sendo de Enfrentamento. Essas são as razões que nos colocam em trincheiras opostas às do PT, e essa constatação nos obriga a, novamente, criar uma estratégia de atuação para que nossa missão de remoção desse impedimento seja possível. Aqui, as lições de Gene Sharp, apesar de visarem uma ditadura plenamente instalada, adequam-se perfeitamente aos nossos interesses. Mesmo o PT ainda não tendo alcançado sua meta ditatorial, ele será encarado por nós como tal, pois seus métodos não diferem dos das ditaduras já instaladas. Todo regime ditatorial, assim como também os democráticos, precisam de pilares de apoio para se manter no Poder. Os democráticos geralmente apóiam-se nas instituições democráticas, na sociedade organizada e na força dos votos obtidos, ou seja, no apoio popular. Contrariamente ao senso comum, os regimes ditatoriais também necessitam do apoio popular para sua sustentação, se não pela simpatia por seus métodos, talvez por coerção ou privação de liberdades, mas o certo é que, de certa forma, a sociedade, mesmo oprimida, se constitui em um dos pilares de sustentação do regime. Pelas irrevogáveis leis naturais, se forem retirados os pilares de sustentação, nada conseguirá ficar levitando, e fatalmente ruirá. Nosso trabalho, então, é baseado na identificação dos pilares que dão sustentação ao PT e na permanente ação no sentido de enfraquecê-los e derrubá-los. Gene Sharp prega que os pilares, na verdade, não devem ser destruídos, mas sim movidos para o apoio de forças antagônicas às que se deseja vencer. Alguns pilares, como a sociedade organizada, as
[ 18 ]
Exigimos Reformas Políticas
instituições públicas e privadas, etc., devem ser preservadas, pois serão também pilares para regimes democráticos. No nosso caso em particular, certamente alguns deverão ser preservados, mas muitos deles, como veremos, deverão ser impiedosamente destruídos, pois se poupados poderão vir a fortalecer regimes semelhantes em futuro bem próximo, por isso a necessidade de profundas reformas. Uma primeira e superficial análise das condições atuais do PT nos indica alguns pilares de sua sustentação: 1) Amplo e irrestrito acesso a recursos financeiros; 2) Alianças políticas baseadas em interesses espúrios; 3) Programas sociais do Governo desenvolvidos não como política de Estado, mas sim como benesses partidárias; 4) Imensa popularidade do mito Lula; 5) Completa ausência de uma oposição minimamente combativa; 6) Alianças com vários regimes com ideologias semelhantes na América Latina e África; 7) Aparelhamento do Estado e manutenção de grupos e movimentos sociais alinhados; 8) Complacência da população que não se informa e nem pretende se envolver com assuntos políticos; 9) Descrença da população de que pode existir um caminho diferente e melhor. Felizmente para nossas pretensões, alguns desse pilares já começaram a ser atacados e desgastados, mas nossa atuação deve não só mirar nos outros, mas também reforçar as correntes que já fragilizam alguns. O primeiro pilar, por exemplo, está sendo duramente atacado pela Operação Lava Jato, que tem potencial para realmente destruí-lo. No entanto, o aparelhamento do Estado, a infiltração de companheiros em cargos-chave, o contingencia-
[ 19 ]
Exigimos Reformas Políticas
mento de recursos para a Polícia Federal, e outros entraves colocados pelo PT, sugerem que a força das mobilizações populares no sentido de apoio às ações da Justiça sempre serão bem-vindas. Alocada no quinto pilar, a oposição, após anos de refluxo, parece ter acordado e estar disposta a exercer o seu papel constitucional, que é vigiar e fustigar a situação. Também nesse caso, o apoio popular é de suma importância para a atuação oposicionista. Nossas ações certamente deverão atrair algumas de suas lideranças e emprestar-lhes todo apoio possível. Nessa Fase 3 eles serão nossos aliados. Na nossa Fase 4 passarão a ser obstáculos, se não se alinharem ao nosso desejo de profunda e séria reforma política. Os pilares 8 e 9 exigem nossas melhores capacidades criativa e organizacional para que venham a ser movidos ou reformulados. Felizmente a última campanha eleitoral teve a capacidade de atrair o interesse de um grande contingente, antes refratário às ações políticas, o que devemos reforçar. No início deste livreto afirmamos que são três as possibilidades de retomada do Poder das mãos do PT. A renúncia de Dilma e o seu impeachment, são evidentes. Não nos ateremos a eles aqui porque são analisados, com certa profundidade, em outra obra: Qual Ditadura Você Prefere?, cujo link também se encontra ao final. Sobre a eleição de 2018, façamos algumas considerações. Em 2005, com a eclosão do mensalão, o PSDB chegou mesmo a cogitar a possibilidade de entrar com um pedido de impeachment de Lula na Câmara Federal. Por um lamentável erro de subestimação da capacidade política de Lula, preferiu não se desgastar com a possibilidade de que a Câmara barrasse tal pretensão, e deixar que Lula sangrasse com os
[ 20 ]
Exigimos Reformas Políticas
inevitáveis desgastes políticos do escândalo, preparando-se para enfrentá-lo enfraquecido nas urnas em 2006. Pois bem. Lula não só saiu completamente ileso do episódio, tendo deixado que José Dirceu e outros companheiros fossem sozinhos para as fogueiras da inquisição judicial, como não só recuperou seu prestígio, mas conseguiu levá-lo a alturas que o credenciaram a ser reconhecido como O Cara por Barack Obama. Perseguido pelo estigma que Lula lhes impingiu de desejarem entregar nossas melhores empresas estatais, entre elas a jóia da coroa Petrobras, aos interesses financeiros e/ou estrangeiros, o PSDB amargou uma derrota em segundo turno para um revigorado Lula. Assim, mesmo que a oposição continue em sua cômoda posição de encolhimento, nossas ações deverão ser fortes o suficiente para que, se não acontecer uma das duas possibilidades anteriores, renúncia ou impeachment, o PT não chegue às eleições de 2018 como um bicho-papão imbatível, mesmo que venha a ter Lula como seu candidato. Temos de considerar também a possibilidade de que, se uma forte pressão popular não for exercida, o PT consiga aprovar mudanças que lhe facilitem a eleição, tal como a famigerada Regulação da Mídia, ou o financiamento exclusivamente público de campanha, ou quaisquer outros dispositivos antidemocráticos que lhe pavimente o caminho a um novo mandato pseudamente democrático. Há mesmo o risco de um plebiscito que induza a população a aprovar qualquer maluquice autoritária que o partido puder engendrar. Não importa qual outro partido político se apresentará em condições de assumir o Governo em 2018, o importante é que ele, ou eles tenham reais e ótimas chances de derrotar o PT. Novas forças estão surgindo. Marina Silva deverá conseguir regulamentar e oficializar sua Rede Sustentabilidade.
[ 21 ]
Exigimos Reformas Políticas
O Partido Novo deverá passar a integrar o quadro político nacional, trazendo uma proposta das mais sérias, éticas e coesas intenções. O próprio PSDB, pelo que parece, acordou e tem todas as condições de liderar uma oposição forte, aguerrida e em melhor sintonia com o povo. Resta-lhe aprender o traquejo das ruas. O PSB, ainda meio relutante, pode também assumir-se definitivamente como oposição, ou seja, muita retórica haverá de passar por sob as pontes políticas até 2018. Para nós, o importante é que, se o PT conseguir sobreviver no Poder até lá, não chegue com forças suficientes para nos impingir mais quatro anos de desgoverno e ameaças de regime autoritário.
[ 22 ]
Exigimos Reformas Políticas
Fase 4 - Reformas
Tendo sido removido o óbice PT, nossa Campanha terá chegado ao seu momento mais nobre, porém também num ponto de alto risco de esvaziamento. Muitos poderão já estar desgastados pela luta e, tendo conseguido obter a vitória da remoção do PT, acreditar que a missão está cumprida. Não estará. Vamos passar a palavra a quem realmente entende do assunto: Senador Pedro Simon que, após 32 anos de Senado, quase sessenta na política, aposentou-se no final de 2014. Em entrevista concedida à revista Veja, e publicada por ela em sua edição 2.048 – ano 48 nº 2, de 14 de janeiro de 2015, às folhas 13, 14 e 15, o velho guerreiro, entre outras tantas afirmações, assegurou: “Nunca vi um momento tão dramático como este que o país vive hoje. Estamos diante de um dos maiores escândalos de corrupção do mundo, o petrolão. Eu era menino quando Getúlio Vargas se matou. Mais tarde vi Jânio Quadros renunciar com sete meses de mandato. Tivemos crise para tudo o que é gosto. Mas nunca vi uma situação tão complicada quanto a de agora.” “Costumo dizer que não se podem esperar iniciativas do Congresso Nacional. O povo precisa pressionar os parlamentares. O Congresso é um ajuntamento de corporações – sindicatos, empreiteiras, multinacionais. Ninguém ali fala pelo povo. Se deixar tudo calmo, não fazem nada, ou só fazem coisas de interesse de determinados grupos. Por isso sempre digo: não esperem nada do Congresso. Só tem mudança com o povo na rua. Foi assim nas grandes questões.” “Sim, quando acabamos com a ditadura. O povo foi para as ruas pedir eleições diretas para presidente. Não
[ 23 ]
Exigimos Reformas Políticas
conseguimos, mas tiramos os militares e elegemos o Tancredo, um democrata, no Colégio Eleitoral. No impeachment foi a mesma coisa. A mocidade foi para a rua, vestiu preto, e o Collor foi cassado. O julgamento do mensalão aconteceu porque o povo debateu, discutiu e pressionou. Teve gente que foi para a frente do Supremo Tribunal Federal. Teve gente que reclamou pela internet, mandou carta para os ministros. E todo mundo acompanhou pela TV, pela imprensa. O resultado foi extraordinário, com a prisão da cúpula do PT – um partido que eu vi nascer tão bonito, cheio de ideias, de gente boa. Eu acreditava muito no PT, achava que poderia ser o que o MDB deixou de ser após chegar ao poder. Mas me enganei. O partido deixou de representar a ética na política. Hoje as pessoas votam no PT porque têm medo de perder o Bolsa Família. É por isso que o Lula não deixa transformar o programa em política de Estado permanente.” Constata-se que, apesar de terem sido democraticamente eleitos como legítimos representantes do povo, os senadores e deputados federais pouco se importam com as reais necessidades do país e da sociedade, ou seja, não representam nada além de seus próprios interesses ou, no máximo, de alguns grupos. Político, na verdade, só respeita povo na rua. Nos movimentos de junho de 2013, por exemplo, ficaram absolutamente assustados e dispararam a votar o que podiam, davam declarações nos mais diversos sentidos, prometendo ação. Bastou que os movimentos de rua refluíssem e as promessas ficaram nos altares, nunca foram sequer propostas. Assim, quando chegarmos a esse momento, mais do que nunca deveremos seguir as palavras atuais de Aécio Neves repetindo o seu avô Tancredo: “Não vamos nos dispersar”. Será o momento em que nossa Campanha estará no ápice de sua força, e toda ela deverá ser direcionada ao
[ 24 ]
Exigimos Reformas Políticas
objetivo central de nossas ações: exigir reformas sérias e profundas em nosso sistema político. Desde já você poderá encontrar na internet vários sites, alguns bem sérios e isentos, que já estão colocando todas as opções na mesa, aceitando propostas, abrindo debates. Quando chegar o nosso momento, certamente nos uniremos aos movimentos mais sérios e isentos que pudermos identificar para os debates e para emprestar-lhes a força de nossa união. Atividades como o envio de propostas ao Congresso Nacional, coleta de milhões de assinaturas, físicas ou virtuais, de apoio às propostas que consideramos adequadas, ou seja, todo tipo de mobilização que pressione o Congresso a promover um amplo e transparente debate em torno do tema, com toda a sociedade, até que as alterações sejam votadas, aprovadas e chanceladas pala Presidência. Só então, poderemos nos desmobilizar, nos dispersar, mas com a incrível sensação de dever cumprido, com a certeza de ter ajudado a escrever a História do país. Pois bem. Você teve a oportunidade de conhecer nossas propostas, e constatar que não somos um bando de sujos barbudos acantonados na Sierra Maestra, de armas em punhos. Nossas armas, apesar de letais, são psicológicas, sociais, não-violentas. Essa é a nossa canoa. Se desejar, será muito bemvindo a bordo mas, se a considerar uma canoa furada, solicitamos-lhe uma última gentileza: mobilize-se! Seja de que forma for, sozinho ou integrando qualquer outro movimento, seguindo quaisquer outras linhas de ação, mobilize-se. Nosso país precisa de você.
[ 25 ]
Exigimos Reformas Políticas
Links Materiais relativos aos trabalhos de Gene Sharp: Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=jpPz3liDGZk Livro Da Ditadura à Democracia: https://bibliot3ca.files.wordpress.com/2011/03/da-ditadura-ademocracia-gene-sharp2.pdf
De Genaro Magno: Livro Qual Ditadura você Prefere?: https://www.clubedeautores.com.br/book/179335-Qual_Ditadura_Voce_Prefere
Do Prof. Jesús Huerta de Soto - Instituto Ludwig von Mises Brasil: Artigo O que é realmente o socialismo e qual o seu maior problema: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1430
[ 26 ]