Maranduba, Fevereiro 2019
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Disponível na Internet no site www.jornalmaranduba.com.br
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Ano 10 - Edição 117
Foto: Tamoios (Luis Moura/Folhapress/)
Litoral Norte espera 1 milhão de turistas para o Carnaval
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Fevereiro 2019
Recém-nascido engasga e é socorrido por policiais em Ubatuba
Um bebê recém-nascido, de apenas 10 dias, foi socorrido por policiais militares após engasgar na manhã desta sexta-feira (25) dentro de um carro, na rodovia Rio-Santos em Ubatuba (SP). Uma equipe da Polícia Militar estava a caminho de Maranduba, no Km 54 da es-
Editado por: Litoral Virtual Produção e Publicidade Ltda. Fones: (12) 3849.5784 (12) 99714.5678 e-mail: jornal@maranduba.com.br Tiragem: 3.000 exemplares - Periodicidade: mensal Editor: Emilio Campi Jornalista Responsável: Ezequiel dos Santos - MTB 76477/SP Editora de Variedades: Adelina Fernandes Rodrigues Consultor Ambiental - Fernando Novais - Engº Florestal CREA/SP 5062880961 Gestora Ambiental - Isaura Monteira dos Santos CFQ 175439 Consultor de Marketing - Luiz Henrique dos Santos - Publicitario Consultor Jurídico - Dr. Michel Amauri OAB/SP 324961 Consultor de Turismo - Fabrizio Fambrini- Turismólogo Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião da direção deste informativo
trada, quando foi abordada por ocupantes de um outro carro. Os pais estavam desesperados, pedindo ajuda, pois o bebê que estava no veículo tinha engasgado e já estava em coloração roxa por não conseguir respirar. Os policiais prestaram socorro e fizeram uma manobra de desengasgamento, conseguin-
do desobstruir as viárias áreas do bebê e fazendo com que ele voltasse a respirar. O bebê foi levado para a Santa Casa de Ubatuba, onde foi realizado exames para ver se estava tudo bem com a saúde dele. Como não corria mais riscos, ele e a família foram liberados para voltar para casa.
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Pico do Corcovado em Ubatuba tem novas regras de visitação Fundação Florestal Dois ofícios da Fundação Florestal, editados em dezembro de 2018, regulamentam a visitação ao Pico do Corcovado em Ubatuba. No primeiro, a Associação Coaquira de Guia de Turismo, Monitor e Condutor de Ubatuba passa a ser a empresa responsável pela monitoria ambiental no local, pela entrada do Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Picinguaba, no Bairro Corcovado. A Fundação Florestal esclarece que a Associação Coaquira foi a única a ter apresentado proposta no âmbito do Chamamento Público NNP 01/2018, sagrando-se vencedora para realizar o controle de acesso ao Pico do Corcovado, tendo firmado Termo de Autorização de Uso com a Fundação. Assim, os usuários que pretendam fazer a trilha do Pico do Corcovado pela entrada do Núcleo Picinguaba deverão obrigatoriamente fazer o agendamento prévio com a Associação, sediada na Rua Cascata, 65, Bairro Ipiranguinha, em Ubatuba-SP, pelo e-mail: ac.corcovado.@ gmail.com. Vale ressaltar que, como a atuação da Coaquira é restrita ao acesso pelo Núcleo
Picinguaba, os usuários que pretendam fazer a trilha do Pico do Corcovado pela entrada do Núcleo Santa Virgínia, em Natividade da Serra, deverão fazer o agendamento prévio com esse Núcleo pelos telefones: (12) 3671-9159/9266 ou pelos e-mails: pesm.nucleosantavirginia@fflorestal. sp.gov.br e nucleosantavirginia@gmail.com. O segundo ofício versa sobre o impedimento do pernoite no Pico do Corcovado de 19/11/2018 a 19/03/2019, posto que, nesse período, as chuvas no local geralmente são muito intensas, com possibilidade de ocorrência de descargas elétricas, erosões e deslizamentos de solo, podendo causar riscos aos usuários. A Fundação Florestal esclarece ainda que permanecem liberados os trajetos “bate e volta”, com saída pela manhã e retorno no período da tarde, desde que as condições climáticas estejam favoráveis, lembrando ser imprescindível o agendamento prévio com a Associação Coaquira, quando a entrada se der pelo Núcleo Picinguaba, ou com o Núcleo Santa Virgínia, quando a entrada se der pelo município de Natividade da Serra.
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Prefeitura de Ubatuba anuncia novas taxas para entrada de veículos de turismo Valores de ônibus, micro-ônibus, vans e similares não eram reajustados desde 2015
COMUNICAÇÃO PMU A Prefeitura de Ubatuba informa que, a partir de 7 de janeiro de 2019, passam a vigorar novas taxas para a entrada de veículos de transporte turísticos na cidade. O reajuste foi determinado pelo decreto número 6999, de 4 de janeiro de 2019. Os valores não eram reajustados desde 2015. Confira os novos valores: Categoria I - Veículos de transporte turístico de excursões de um dia de permanência: a) Ônibus acima de 25 passageiros > R$ 3.000,00 (três mil reais); b) Micro-ônibus, com até 25 passageiros > R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); c) Vans e similares > R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
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Categoria II – Veículos de transporte turístico de excursões de longa permanência: a) Ônibus acima de 25 passageiros > R$ 3.000,00 (três mil reais), com acréscimo de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de permanência; b) Micro-ônibus, com até 24 passageiros > R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), com acréscimo de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por dia de permanência; c) Vans e similares > R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), com acréscimo de R$ 100,00 (cem reais) por dia. O decreto institui ainda desconto de 30% na taxa para longa permanência nos casos em que os viajantes estejam hospedados em estabelecimento (hotéis, pousadas e
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afins) devidamente cadastrado junto à Prefeitura Municipal e à Companhia Municipal de Turismo (COMTUR). Há um desconto de 50% no caso de agências cadastradas junto aos órgãos municipais que atuarem como intermediadoras de pacotes de turismo e que utilizem os serviços de guias e monitores turísticos como prestadores de serviços devidamente cadastrados no Ministério do Turismo e na Prefeitura de Ubatuba. A taxa deve ser paga antecipadamente à Comtur, responsável pela emissão de autorização de 01 (uma) senha de entrada e circulação. Para mais informações, consultar a Comtur pelo telefone: (12) 3833-7006, de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas.
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Prefeitura de Ubatuba mantém taxas de veículos de turismo para excursões com reservas efetuadas até a Páscoa 2019
A Prefeitura de Ubatuba e a Companhia Municipal de Turismo (Comtur) informam que as taxas para entrada de veículos de turismo (ônibus, micro-ônibus e vans) para excursões com reservas já confirmadas e com viagens a realizar até o feriado da Páscoa deste ano permanecem as mesmas praticadas anteriormente. A decisão foi publicada no decreto n. 7002, de 8 de janeiro de 2019, publicado na edição do Diário do Litoral Norte desta quarta-feira, 9 de janeiro, na página 4. Com isso, para as viagens a realizar até o dia 21 de abril de 2019 e com reservas comprovadamente efetuadas até o dia 4 de janeiro de 2019, os valores das taxas de veículos turísticos se mantêm os mesmos previstos no decreto n. 6094/2015. “Comerciantes e demais prestadores de serviços que já têm reservas de grupos de excursão não sofrerão prejuízo tendo em vista a adequação proposta com esse novo decreto”, destaca José Americano, presidente da Comtur. As empresas organizadoras das excursões devem encaminhar para a Comtur os
comprovantes pertinentes das reservas já efetuadas até o prazo máximo de 10 de fevereiro de 2019, no email contato@comturubatuba.com.br ou pessoalmente na sede da empresa, que fica na rua Madame Janina, 28 – Perequê-Açu. O novo decreto padroniza também para 50% o desconto na taxa concedido a agências que atuem como intermediadoras de pacotes de turismo e que utilizem os serviços de guias e monitores turísticos. Tanto agências quanto os guias devem ser cadastrados na Prefeitura de Ubatuba, na Comtur e no Ministério de Turismo. O valor integral da taxa deve ser pago no caso de excursões que não se enquadrem nesses casos. A Comtur reforça ainda que todos os veículos de turismo devem pagar a taxa, mesmo aqueles que apenas deixem passageiros em Ubatuba e depois retornem para busca-los. Para as viagens que não tenham reservas efetuadas até 4 de janeiro ou que serão realizadas após 21 de abril, passam a valer as novas taxas descritas no decreto n. 6999/2019. Mais informações podem ser obtidas junto à Comtur.
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Gestão Doria corta recursos do turismo em cidades da RMVale
A gestão de João Doria suspendeu o repasse de cerca de R$ 27 milhões em convênios do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur) que seriam dados a 14 cidades da RMVale, incluindo Aparecida, Caraguatatuba, Ubatuba, entre outras. Os convênios haviam sido feitos na gestão passada. A decisão, publicada no Diário Oficial no dia 19 de janeiro, foi baseada em um decreto do governador que dispõe sobre a necessidade de contenção de despesas. Caraguatatuba foi a cidade mais afetada, tendo repasse cancelado na ordem de R$ 7 milhões. De acordo com a prefeitura, R$ 2,5 milhões seriam utilizados para a revitalização da trilha de acesso ao Farol e morro da Prainha, R$ 2,5 milhões para a revitalização da Praça Diógenes Ribeiro de Lima e da Praça de Artesanato da Martim de Sá e R$ 2 milhões para a reforma e ampliação do píer da Praia do Camaroeiro. O prefeito Aguilar Junior (PSDB) foi até São Paulo nesta segunda-feira (28) para uma reunião com o governo estadual, afim de reverter a decisão. Segundo ele, todas as obras são de suma importância para o desenvolvimento turístico do município. “Os projetos foram aprovados no rigoroso Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhorias das Estâncias do DADE. Vamos apresentar as propostas novamente aos membros do atual Governo do Estado e justificar que as obras são de vital importância para o turismo e geração de emprego da cidade. Sabemos que o turismo é o maior
gerador de emprego de nossa cidade e o poder público tem obrigação de lutar por isso”, afirmou o prefeito. Ubatuba também teve repasses suspensos, no valor de R$ 5,7 milhões. Entre as obras prejudicadas pelo corte, está a segunda etapa da revitalização da orla da Praia da Maranduba, obra que já foi iniciada e utilizaria R$ 1,6 milhões do repasse. Entre as obras, também estão a segunda etapa da revitalização da Avenida Iperoig, a revitalização da avenida Leovegildo Dias Vieira, no bairro do Itaguá, o recapeamento de ruas do centro da cidade e a construção do Mirante da Praia Grande. O prefeito de Ubatuba, Délcio Sato (PSD), estará nesta semana com o secretário de estado de Turismo para discutir o assunto e tentar reverter o cancelamento dos contratos. Os repasses suspensos em Aparecida seriam utilizados em revitalização de ruas e praças, além da implantação de um Parque Urbano no antigo Estádio Vicente de Paula Penido. O valor do convênio na cidade era de R$ 1,6 milhão. Outras cidades de interesse turístico na região que também teriam repasses são Paraibuna, Jacareí, Bananal, Cunha, Monteiro Lobato, Santa Branca, São Luiz do Paraitinga, Nazaré Paulista, Areias, Igaratá e Santo Antônio do Pinhal. A Secretaria de Turismo do Estado afirmou por meio de nota que decisão vem da falta de reserva orçamentária desses convênios de 2018, envolvendo 35 Estâncias Turísticas com 90 convênios e 60 Municípios de Interesse TurísticoMIT, com 86 convênios, totalizando 176 convênios no valor total de R$ 152 milhões.
Entre as obras prejudicadas pelo corte está a segunda etapa da revitalização da orla da Praia da Maranduba, obra que já foi iniciada e utilizaria R$ 1,6 milhões do repasse.
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Distribuição de mudas incentiva preservação da Mata Atlântica
Morador atravessa rua em stand up paddle em Ubatuba
G1 VALE E REGIÃO Um morador de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, usou um stand up paddle para percorrer ruas alagadas após um temporal que atingiu a cidade nesta sexta (26). Ele contou que ajudou um grupo de moradores ‘ilhados’ a sair de um condomínio. Segundo o morador, a chuva durou menos de meia hora nesta tarde, mas foi o suficiente para deixar umas quatro ruas da Praia do Sapê alagadas. “As ruas mais atingidas foram a 16 e 17. Eu ajudei os
moradores que estavam ilhados em um condomínio e fui levando para a rua 18. A água atingiu um metro de altura”, avaliou. Além da enchente, houve queda de árvores na região norte da cidade. Também choveu bastante na região do bairro Sertão da Quina. Na região oeste foram registrados alagamentos na rua Colônia de Férias. Agentes da Defesa Civil estão faziam, por volta das 19h desta sexta, o monitoramento das áreas afetadas. Ninguém ficou ferido.
COMUNICAÇÃO PMU Cabeludinha, café-cereja, goiaba, uvaia, juçara, urucum, aroeira pimenteira e araçá foram as mudas distribuídas gratuitamente na manhã desta sexta-feira, 1 de fevereiro, no Fácil – posto de atendimento ao munícipe, em mais uma ação realizada pela secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Ubatuba. Um total de 150 mudas foram disponibilizadas para interessados em plantar uma das espécies, todas nativas da Mata Atlântica. Cada pessoa pode retirar uma muda em cada ação. Mike Knight, da África do Sul, mas que vive no Brasil há mais de 30 anos, escolheu um exemplar de juçara, que vai ser plantado em sua casa na Enseada.
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Já a aroeira pimenteira foi a preferência de Vera Lucia Barbosa, do Parque Guarani, que elogiou a iniciativa e pediu para que seja realizada mais vezes. “Além de incentivar o plantio, nosso objetivo é também despertar na população o sentimento de preservação de nossas matas”, destaca Wilber Cardozo, secretário da pasta de Meio Ambiente. “Repetiremos a iniciativa periodicamente. Na próxima sexta-feira, faremos na regional Sul”, acrescentou. Acompanhe a página internet e as redes sociais da Prefeitura de Ubatuba para saber onde e quando acontecerão as próximas ações de distribuição gratuita de mudas. Mais informações podem ser obtidas na secretaria de Meio Ambiente: (12) 3833-2439.
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Esgoto contamina Praia Dura, em Ubatuba
ESTADÃO CONTEÚDO Postado em 18/01/2019 Os moradores da Praia Dura, no sul de Ubatuba, município do litoral norte de São Paulo, se orgulhavam de ter, até 2017, uma praia que estava sempre em condições próprias para banho. A situação começou a mudar no ano passado, quando, em vários momentos, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) levantou a bandeira vermelha na região. O ano virou, mas a situação continua ruim. O mau cheiro virou um drama para quem vive ali ou frequenta a região - a maioria das casas é de veraneio. É comum ouvir queixas sobre o descaso que sofrem em relação ao saneamento básico. E é possível ver esgoto sendo despejado no Rio Escuro, que forma o maior manguezal de Ubatuba e deságua na Enseada da Fortaleza, rodeada pelas praias de Lázaro, Domingas Dias, Dura, Vermelha do Sul e Fortaleza. No final da semana passada, após o encaminhamento de denúncias recebidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, a Cetesb identificou o que pode ser uma parte do problema. Técnicos da Agência Ambiental de São Sebastião fizeram vistoria no Hotel Água Doce, que fica na região, no seu entorno e também no corpo d’água que passa perto do empreendimento. O local vinha sendo acusado por moradores de não ter tratamento apropriado de esgoto. “Observou-se, entre outros, o lançamento de esgoto do hotel no corpo d’água, sem tratamento adequado, com aspecto turvo, emissão de odores e presença elevada de material orgânico”, afirmou a agência, que disse que tomará as ações
cabíveis. Procurado pela reportagem, o Hotel Água Doce disse que entraria em contato, mas até a publicação desta matéria não havia feito nenhum pronunciamento. Fossas Walmyr Buzatto, presidente da Associação dos Amigos da Praia Dura, afirma que pode haver outras contribuições para tornar impróprias as condições da praia. Por isso, contratou uma empresa particular para fazer coletas de água em seis pontos da bacia do Rio Escuro, ao redor do hotel e outros pontos possíveis
de contaminação. O material foi colhido no último dia 8, e os resultados estão previstos para sair no final da semana que vem. “Resolvemos fazer uma análise abrangente para tentar mapear de onde vem a poluição. Temos aqui na associação 153 casas. Sabendo que, em algumas residências, as fossas podem estar vazando. Outro rio que se junta ao Escuro também passa por outros bairros, então pode vir poluição daí. Mas sabemos que o hotel poluí. Com essa análise, poderemos saber quanto é sua responsabilidade”, diz.
Doenças Para Luiz Carlos Tornick, frequentador da região há mais de 30 anos, a situação é delicada e requer rápidas providências. “Não tínhamos isso antes do hotel”, conta. Além do mau cheiro, o risco de contrair doenças por conta da condição de banho na praia é motivo de preocupação. O consumo de peixe é outro ponto que causa insegurança. José Carlos Bedollo, que frequenta a região há mais de 40 anos, conta que sua família passou por forte intoxicação alimentar depois de consumir o peixe local. Ele diz também
Foto: Emilio Campi
que há muito tempo evita caminhar pela área, pois sua mulher contraiu bicho geográfico. Mauro Arruda, morador da região há 15 anos, relata que são os próprios moradores que limpam a praia. “Nunca vi essa praia ficar tanto tempo com essa bandeira de imprópria, estamos assustados”, relata. Sua amiga e vizinha Wanda Vezzoni partilha do mesmo sentimento. “Minha neta está em casa e não permito que ela vá à praia com as amiguinhas por medo e cuidado com a saúde delas”, reclama. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Caraguá e Ubatuba fecham cerco contra barulho de caixas de som nas praias Quiosqueiros reclamam do comportamento dos turistas, que instalam caixas de som próximas umas das outras. Prefeitura de Caraguá apreendeu dez equipamentos desde dezembro. G1 Vale do Paraíba e Região As prefeituras de Caraguata-tuba e Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, intensificaram a fiscalização contra barulho nas praias mais badaladas neste verão. Som alto na areia está entre as principais reclamações de donos de quiosques. Empresários dizem que o volume alto em caixinhas de som portáteis têm causado transtornos no atendimento aos clientes. Dez caixinhas foram apreendidas em Caraguá. Há casos denunciados em que caixas de som são ligadas a poucos metros umas das outras.Os equipamentos também são vendidos por ambulantes. A poluição sonora relatada pelos empresários é mais intensa em pontos mais badalados, como as praias Martim de Sá e Mococa, ambas em Caraguatatuba; e praias Grande e Maranduba, em Ubatuba.
Dono de um quiosque na Martim de Sá, o empresário Ari Carlos Barbosa explica que casos de clientes que levam som portátil e colocam em volume alto têm acontecido diariamente nesta temporada. “No geral está um transtorno. Estamos falando com o pessoal quando tem som alto, a gente tem pedido para que eles abaixem o som. Você tem seus direitos até a hora em que incomoda os outros”, disse. Na praia Grande, o proprietário de quiosque Murad França Badur diz que faz abordagens diárias a clientes. “A gente aborda o cliente e pede para desligar o som das caixinhas porque o quiosque já tem música mecânica ou ao vivo e temos alvará para isso. Custa para o quiosque. No geral, sabendo abordar direito, eles entendem, mas é uma situação chata”, disse.
Turistas têm levado caixas de som para praias em Caraguá e Ubatuba — Foto: Edgar Rocha/ TV Vanguarda
Fiscalização Nos últimos 30 dias fiscais da Prefeitura de Caraguá apreenderam dez caixas de som. O
Ambulantes vendem caixas de som portáteis nas praias de Caraguá e Ubatuba; empresários reclamam — Foto: Edgar Rocha/ TV Vanguarda Precisamos com urgência para vagas efetivas em Pousada na Maranduba de: - Camareira - Garçon/ Garçonete - Recepcionista - Cozinheira - Ajudante De Cozinha Informações: 3843.3234
código de posturas do município recebeu um complemento para tratar especificamente das caixas de som. Com a medida, além da apreensão dos aparelhos também é aplicada multa de R$ 150. O volume é considerado excessivo e sujeito à multa a partir de 45 decibéis, aferido por decibelímetro. Já em Ubatuba, a prefeitura informou que até o momento a Guarda Civil Municipal tem atuado instruindo turistas que
são flagrados com som alto. A fiscalização para combater ambulantes que vendem as caixinhas e de outros segmentos foi intensificada durante a semana, principalmente em praias que recebem grandes fluxos de turistas. Uma nova lei, voltada especificamente para casos de poluição sonora, está sendo formulada no município, mas não há previsão de quando deve ser apresentada.
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Litoral Norte espera quase 1 milhão de turistas para o Carnaval Rodovias preparam operações especiais para escoar o alto fluxo de veículos; Prefeituras oferecem programações diversificadas
Nova Imprensa O feriado prolongado do Carnaval 2018 promete agitar o Litoral Norte. As cidades de Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela, juntas, devem receber quase 1 milhão de turistas entre esta sexta-feira (9) e a quarta-feira de Cinzas (14), segundo as prefeituras municipais. Em Caraguatatuba cerca de 250 mil turistas são esperados e a taxa de ocupação dos leitos em hotéis e pousadas está em 65% e pode chegar a 80% nos dias de folia. Além das praias e da gastronomia local, moradores e visitantes podem curtir as marchinhas do Carnaval de Antigamente no Centro, Porto Novo e Travessão, desfiles de blocos e shows com bandas locais. Na cidade de São Sebastião também são esperados aproximadamente 250 mil pessoas no feriado de Carnaval. Para recepcionar aos turistas haverá mais de 40 eventos e atrações espalhadas em 14 pontos da cidade entre a região Central e a Costa Sul, todos com entrada gratuita. Destaque para os shows com a banda Sambô, na sexta-feira (9) – primeiro dia de folia, e do sambista Dudu Nobre, na terça-feira (13), encerrando as atividades da folia de momo. Havwerá também as tradicionais marchinhas e os blocos pelas ruas da cidade. Em Ubatuba, a expectativa de turistas é ainda mais alta. A previsão da prefeitura é de um total de 400 mil pessoas nos quatro dias do feriado. Shows musicais, festival e baile de marchinhas, matinê infantil e carnaval de blocos de Norte a Sul integram a programação da cidade, até a quarta-feira de Cinzas. Já em Ilhabela, a expectativa
é que mais de 40 mil turistas atravessem a balsa para o Carnaval, conforme informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Turismo . A Associação Comercial informou que, até a última segunda-feira (5), foi registrada a ocupação de 70% dos estabelecimentos credenciados. Operação Descida A operação especial do feriado de Carnaval na rodovia dos Tamoios terá início na sexta-feira (9), a partir das 13h, com a implantação de uma faixa adicional no trecho de Serra (do km 68 ao km 81). Esta faixa estará disponível até as 17h do sábado (10). Para o retorno do feriado, a pista de subida estará
com sua configuração normal, com duas faixas de rolamento, ficando a pista de descida com uma faixa. Cerca de 225 mil veículos devem trafegar pela rodovia durante o feriado, segundo a Concessionária Tamoios. Horários de pico Início do feriado (fluxo de veículos sentido Litoral) Sexta-feira (09/02) – das 14h às 22h Sábado (10/02) – das 06h às 14h Retorno do feriado (fluxo de veículos sentido Vale do Paraíba) Terça-feira (13/02) – das 12h às 22h Quarta feira (14/03) – das 06h às 14h
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Prefeitura de Ubatuba e Voa SP discutem situação do aeroporto
Na tarde da última terça-feira, 22, representantes de várias secretarias da Prefeitura de Ubatuba se reuniram com o presidente da Voa SP, coronel aviador Marcel Gomes Moure, para falar sobre os projetos que a concessionária que administra o aeroporto Gastão Madeira tem para o local, assim como explicar procedimentos e providências para viabilizar a continuidade das ações. Moure comentou sobre a proposta de reforma do aeroporto, exibiu algumas plantas das novidades e comentou sobre medidas externas ao projeto, como as reuniões executadas na parte da manhã, que envolveram Corpo de Bombeiros e representantes do Águia da Polícia Militar. “O investimento só caminha se tiver em harmonia com a Prefeitura e os interesses da cidade. Antes de promover as melhorias, precisamos fazer o básico voltar a funcionar. A concessão é de trinta anos e o primeiro ano de obras será 2019. Vamos promover as melhorias operacionais junto à cidade e discutir prioridades do que realmente importa a ser feito”, explicou Moure.
Segundo ele, algumas das ações iniciais seriam providências com cerca, cabeceira da pista de pouso, iluminação/ balizamento noturno por demanda e operação de vôos regionais. “Atualmente, os voos são ‘on demand’, porém, já foi constatado que existe uma demanda regional. Com medidas como segurança patrimonial, manutenção e limpeza dentre outras já citadas haverá, certamente, um crescimento pontual/ gradual de usuários e estrutura”, acrescentou o presidente. Futuramente, o objetivo é aumentar o terminal e viabilizar a construção de hangares. Além disso, o funcionamento desse tipo de vôo será uma alternativa para aqueles que querem fugir do engarrafamento ao visitar o Litoral Norte o que, inclusive, pode aumentar a demanda, principalmente, na temporada. “Conforme conversa com a concessionária, a intenção é que a ação gere tarifas atraentes para o transporte ser considerado como opção e gerar ainda mais economia e conforto ao usuário”, acrescentou o chefe de governo, Alessandro Palhares.
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Devido ação do MP, Ubatuba corrige lei que pretendia regular aluguel por temporada
REVISTA HOTÉIS Por oito votos a dois, a Câmara Municipal de Ubatuba, Litoral Norte Paulista, aprovou em 18 de dezembro de 2018 o projeto de lei 131/2018, que regulamenta a atividade de “cama e café” no município. O novo texto corrige falhas da lei 4050/2017, aprovada em 2017 e agora revogada, e reforça o que diz a legislação federal: prestadores de serviços de hospedagem na atividade cama e café deverão se cadastrar junto à Prefeitura. Assim, os moradores que alugam seus imóveis para temporada, sem oferta de serviços, tais como alimentação e limpeza diárias, transfer, etc, continuam sendo regulamentados pela lei federal do Inquilinato e não precisam de cadastro municipal. O inquérito aberto no Ministério Público Estadual e a ação da Promotoria foram importantes para apontar as falhas e a inconstitucionalidade da lei anterior e fazer com que o direito de propriedade fosse assegurado. A presença dos moradores na audiência pública e seu envolvimento ao longo do ano para pressionar o poder público para barrar
este retrocesso também merece ser destacado. A sociedade não aceita que sejam criadas barreiras para uma atividade que já é regulamentada apenas para atender aos interesses de um determinado grupo. A nova lei precisa de alguns ajustes, mas não deixa de ser um avanço”, destaca o Comitê Travel Tech, que reúne as principais empresas de aluguel por temporada e viagens no país, e ligado à Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Câmara-e net). Entre os ajustes que ainda precisarão ser feitos, segundo análise do corpo jurídico do Comitê Travel Tech e já encaminhada ao MPE, está o fato do artigo 9 da lei permitir que a atividade de fiscalização seja feita por associações ou sindicatos, o que é ilegal e pode gerar risco de desvirtuamento da lei, já que o fiscal poderá agir segundo interesses que não o do bem coletivo. Há ainda o ponto de que a simples cópia de um anúncio poderia ser usado como prova de prestação de serviços e não como um elemento para se fazer uma averiguação, antes de aplicar multa, se necessário. Histórico - A lei 4050/2017
foi aprovada em dezembro de 2017 e transformava todas as pessoas que alugam imóveis por temporada na cidade em prestadores de serviços, exigindo abertura de empresa, contador e laudos dos Bombeiros e Vigilância Sanitária. Isso fere a Lei do Inquilinato, uma vez que o fato de apenas alugar um imóvel não configura serviço e já há lei federal que trata deste tema. Assim, moradores acionaram o Ministério Público Estadual – MPE - apontando que haveria lobby de parte do setor hoteleiro da cidade nesta lei, já que o projeto foi de autoria da Prefeitura e o secretário de Turismo é dono de empreendimento hoteleiro e dirigente do setor. O MPE acatou a denúncia a abriu um inquérito para investigar. Foram ouvidas empresas de aluguel por temporada, moradores, hoteleiros e a Prefeitura. Ao final, concluiu-se que a lei era inconstitucional e o órgão determinou que uma nova legislação fosse aprovada, revogando a anterior e corrigindo suas falhas. Assim foi apresentado o PL 131/2018, votado no dia 18 de dezembro de 2018 pelos vereadores.
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14° Festival de Marchinhas é destaque na programação do Carnaval de Ubatuba Evento acontece de 28 de fevereiro a 2 de março, na Praça da Matriz
AGORA VALE Fomentar a criação de novas marchinhas de carnaval e o surgimento de novos compositores e intérpretes é o objetivo do Festival de Marchinhas Carnavalescas, organizado pela Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart), com apoio da Companhia Municipal de Turismo (Comtur) e da Prefeitura de Ubatuba. A 14ª edição do evento acontece nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2019 na Praça Exaltação da Santa Cruz (Praça da Matriz), no Centro, e integra a programação de Carnaval Histórico do município, composta ainda pela matinê infantil e pelo tradicional Baile de Marchinhas. Um total de 31 composições foram selecionadas para disputar em três categorias: melhor composição, melhor
intérprete e melhor fantasia. Confira quais serão as premiações do 14º Festival de Marchinhas: Melhores composições: 1º - R$ 1.800,00 e 1 (um) troféu 2º - R$ 900,00 e 1 (um) troféu 3º - R$ 500,00 e 1 (um) troféu Melhor intérprete: R$ 600,00 e 1 (um) troféu Melhor fantasia: 1(um) troféu Melhor composição por Júri Popular: 1 (um) troféu Homenagem O homenageado do 14º Festival de Marchinhas será Elvio Damásio, que possui uma longa história com a cultura caiçara e com o Carnaval de Ubatuba. Damásio atuou em mais de uma gestão como Coordenador do Grupo Setorial de Folclore e Tradições Popu-
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) comunicou à Prefeitura de Ubatuba que todos os eleitores inscritos ou transferidos para a 144ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo – correspondente ao município de Ubatuba – deverão comparecer ao Cartório Eleitoral até 19 de dezembro de 2019 para comprovar o endereço na cidade e realizar o cadastramento biométrico, com a coleta das digitais e da foto. O não comparecimento pode levar ao cancelamento do título de eleitor. O Cartório Eleitoral de Ubatuba fica na Praça Treze de Maio, 238, no Centro. O atendimento acontece do meio-dia às 17h45. Para quem tiver acesso à internet, o atendimento pode ser agendado com ante-
cedência pela página do TRE-SP: http://apps.tre-sp.jus.br/ AgendaBioOrdinario/publico/ index.jsp No momento do atendimento, é necessário apresentar apenas um (1) documento que comprove a nacionalidade brasileira e um (1) comprovante de residência dentre os abaixo relacionados: Documentos pessoais a) Carteira de identidade (RG) b) Certidão de Nascimento (se solteiro) ou de casamento c) Carteira de Trabalho e Previdência Social d) Carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (por exemplo, OAB, CRM, CREA, entre outros) e) Instrumento público do qual se infira, por direito, ter
lares da Fundart, auxiliando na preservação e fomento da cultura tradicional da cidade. Participou também como conselheiro e membro da diretoria do GRESMAI - Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Alegre do Itaguá - e também integra o Grupo de Dança da Fita, tradição da qual é precursor no município. Carnaval de blocos e shows O Carnaval de Ubatuba ainda inclui o Carnaval de Blocos em diferentes pontos da cidade. A programação detalhada está em definição e será divulgada em breve na página internet e nas redes sociais da Prefeitura de Ubatuba Mais informações sobre o Festival e o Carnaval Histórico podem ser obtidas na página da Fundart: www.fundart. com.br
Tribunal Regional Eleitoral inicia revisão do eleitorado de Ubatuba
o eleitor idade mínima de 16 (dezesseis) anos, e do qual constem, também, os demais elementos necessários à sua qualificação. f) Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com exceção para os alistandos g) Passaporte, desde que contenha os dados de filiação e naturalidade Atenção: se houver alteração do nome do eleitor, a mudança
deverá ser devidamente comprovada. Exemplos: certidão de casamento, sentença judicial etc. Comprovante de residência a) Conta de luz, água ou telefone em nome do eleitor, emitida ou expedida nos 3 meses anteriores à data do atendimento. b) Envelopes de correspondência ou nota fiscal de entrega de mercadoria em nome do eleitor (emitidos ou expedidos nos 3 meses anteriores ao comparecimento do eleitor ao Cartório) c) Contracheque ou cheque bancário em que conste endereço e nome do eleitor d) Contrato de locação em nome do eleitor e) Documento expedido pelo
INCRA f) Declaração do proprietário do imóvel de que o eleitor ali reside em razão de locação, comodato ou outras modalidades de cessão de posse, juntamente com um dos documentos acima discriminados em nome do proprietário g) Qualquer outro documento, a critério do Juiz Eleitoral Observação: os documentos comprobatórios de residência poderão ser utilizados pelo cônjuge, filhos, tutelados ou sob guarda e demais ascendentes, desde que comprovem essa situação. Mais informações podem ser obtidas na página internet do TRE-SP: http://www.tre-sp.jus. br/eleitor/tira-duvidas ou no Cartório Eleitoral de Ubatuba: (12) 3833-6770.
Fevereiro 2019
Jornal MARANDUBA News
Prefeitura prorroga prazo de pagamento do IPTU em cota única com desconto
A secretaria da Fazenda da Prefeitura de Ubatuba prorrogou para o dia 11 de fevereiro o prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2019, que venceu no dia 21 de janeiro. Com isso, os contribuintes poderão realizar até essa data o pagamento do tributo em cota única com descontos progressivos entre 10% e 20%. Mas atenção: o boleto em cota única com desconto deve ser emitido pelo Portal de Serviços da Prefeitura de Ubatuba, no endereço: http:// servicos.ubatuba.sp.gov. br/?openService=iptu ou então presencialmente junto ao Fácil – Posto de Atendimento ao Cidadão – na rua Dona Maria Alves, 865 – Centro ou no Espaço Cidadão, na rua Oscar Rossin, 10, na Maranduba, das 9 às 16 horas.
O prazo foi prorrogado porque muitos contribuintes ainda não haviam recebido seus carnês de 2019 dentro do prazo original de pagamento da cota única com desconto. A decisão está no decreto número 7009, de 21 de janeiro, publicado na edição desta terça-feira do Diário do Litoral Norte. O pagamento pode ser efetuado nos caixas eletrônicos ou pelo internet banking do Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Santander ou em seus correspondentes bancários, como as casas lotéricas. Atenção: o pagamento diretamente na boca de caixa só é possível para as agências da Caixa Econômica Federal. Já o pagamento parcelado, sem desconto, pode ser feito em 11 vezes, com vencimentos entre 10 de fevereiro e 10 de dezembro.
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Secretaria cadastra entidades para eleições do Conselho de Meio Ambiente de Ubatuba COMUNICAÇÃO PMU Entre os dias 30 de janeiro e 28 de fevereiro de 2019, a secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Ubatuba realiza o cadastramento de entidades interessadas em compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente, conforme Lei Municipal n. 3258/2019, alterada pelas Leis 4101/2018 e 4138/2018. As inscrições devem ser feitas na sede da secretaria, que fica na rua Dona Maria Alves, n. 926, sempre em dias úteis, no horário das 8 às 12 horas ou das 14 às 17 horas. O conselho é um órgão consultivo e de assessoramento do Poder Executivo e deliberativo, no âmbito de sua competência, para a formulação e a implementação da Política Municipal de Meio Ambiente. Ele é composto por representantes do poder público e da sociedade civil, incluindo entidades ambientalistas, associações de bairro ou comunitárias ou de comunidades tradicionais, entidades do segundo setor (patronal, comercial ou industrial, entre outras) e entidades de classe (associações de funcionários públicos, sindicatos, entidades, ordens ou conselhos de classe). No ato do requerimento de cadastramento, o representante legal da entidade interessada deverá apresentar a documentação abaixo. Entidades ambientalistas Cópia do estatuto da entidade ambientalista, devidamente registrado, nos termos da lei, com a identidade do cartório e transcrição dos registros no próprio docu-
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mento ou certidão; Caso se trate de uma fundação, essa deverá apresentar cópia da escritura pública de instituição, devidamente registrada em cartório da Comarca de sua sede e comprovante de aprovação do estatuto pelo Ministério Público; Cópia da ata de eleição da diretoria em exercício registrada em cartório; Cópia da inscrição atualizada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, do Ministério da Fazenda; Relatório sucinto das atividades desenvolvidas no último ano; Declaração do número dos associados e/ou filiados; Cópia do documento de identidade e CPF do representante legal (cópia autenticada); Comprovação de que a entidade ambientalista solicitante tenha, ao menos, 02 (dois) anos de atividades comprovadas no município; Demais entidades Cópia do Estatuto Social devidamente registrado em Cartório; Cópia da ata de eleição da
diretoria em exercício; Cópia da inscrição atualizada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, do Ministério da Fazenda; Cópia da Inscrição Estadual; Comprovante de declaração de Utilidade Pública; Cópia do documento de identidade e CPF do representante legal (cópia autenticada). Após o período de inscrições, será feita a análise da documentação e a publicação da lista de entidades cadastradas. A eleição dos membros do Conselho acontecerá no dia 15 de março de 2019, nas dependências da secretaria do Meio Ambiente. Os detalhes do processo e calendário de cadastramento e eleição do Conselho Municipal de Meio Ambiente estão disponíveis no decreto n. 7022/2019, publicado na página 05 do Diário do Litoral Norte desta terça-feira, 29 de janeiro. Mais informações podem ser obtidas junto à secretaria de Meio Ambiente pelo telefone: (12) 3833-2439.
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Jornal MARANDUBA News
Fevereiro 2019
Destaque no caderno de turismo do Jornal Gazeta de SP de 1957 EZEQUIEL DOS SANTOS Sob o título “Ruínas que Falam de uma Época: Riqueza e Desumanidade”, a região ganhou destaque em 23 de setembro de 1957 no caderno de turismo do jornal A Gazeta de São Paulo, matéria sabiamente escrita pela jovem jornalista Regina Helena de Paiva Neto que fala do patrimônio histórico, cultural e ambiental da Lagoinha dos anos 50. Com uma visão voltada à defesa do patrimônio material, imaterial e do desenvolvimento sustentável a jornalista até deu alternativas que, se hoje fosse aplicada, daria maior destaque a localidade, junto com uma supervalorização das propriedades. Sua visita se deu por conta das fortes chuvas que assolaram o litoral naquela época, já que sua intenção era descansar três dias no Repouso Califórnia na cidade de Caraguatatuba. Seu descanso foi de apenas alguns minutos, aqueles que não choviam. Insatisfeita por não conseguir desfrutar das belezas do litoral, procurou fazer amizades no repouso, foi quando, sabendo que era uma jornalista a convidaram para visitar um local, que além de bonito, nos remetiam a historia da formação do Brasil, comentou a jornalista. Aceito o convite, saíram em comitiva. Pela estrada de terra, enfrentaram uma chuva torrencial, ao chegar ao local se abrigaram numa casa a beira-mar, como a chuva não parava voltaram a Caraguatatuba. No dia seguinte, com o tempo ainda ruim e “ameaçado”, deixaram o carro na praia. A comitiva foi por uma pequena trilha até o local e lá se espantaram com a construção
ao pé da montanha, próximo ao rio que da o nome da praia: Era o Solar do velho engenho do Barão João Alves Silva Porto, uma das vinte fazendas de café que possuía. Depois de levantar os dados sobre a localidade, a jornalista publicou uma página inteira, atraindo assim vários curiosos e especuladores para a região. A matéria fala sobre os seguintes temas: Primeira indústria, Os escravos e a desumanidade do Barão, Mudança de dono e fim da escravidão, E um pouco de folclore, Etnologia, Tesouros enterrados, Comércio de negros na Praia da Lagoinha, Um pouco de historia da região. A mais importante da matéria foi sobre outro aspecto, o de preocupação com a sobrevivência financeira e cultural da localidade, onde a autora escreve sobre a possibilidade das ruínas transformarem-se em atrações turística, cujo tema foi: Um futuro museu. Sobre este aspecto, a jornalista teceu elogios sobre o que viu e preocupações com o futuro deste patrimônio, situação hoje conhecida por todos. Mal ela sabia que se trata das diretrizes do Turismo Rural, que valoriza não só a atividade, mas toda a cadeia de desenvolvimento sócio-sustentavel, aquele que se compromete a trabalhar todo o processo de desenvolvimento, valorizando a propriedade, defendendo o meio ambiente e protegendo os patrimônios. Na matéria autora relembra de uma visita que fez aos Estados Unidos em 1952, onde destaca o valor que os americanos dão aos seus patrimônios, referindo-se a qualquer “antiguidadezinha”, qualquer pequena obra na terra do Tio Sam. Segundo ela, imaginem
se os americanos tivessem um patrimônio como as Ruínas e a Praia da Lagoinha. Naquele ano, a jornalista foi visitar Epbrata, uma pequena cidade da Pensilvânia. Lá visitaram um pequeno convento, que foi transformado em um museu. Era só comprar um livreto que tinha tudo sobre a casinha. A autora se refere a outros exemplos e reforça sua indignação sobre a falta de visão de futuro. “Enquanto isso se permite derrubar patrimônios, não damos a mínima para o litoral, cheia de preciosidades históricas, casarões coloniais e ruínas em meio à mata”, comentou a jornalista. Ela termina a matéria toda empolgada imaginando que realmente alguém no futuro poderá transformar a fazenda, ou aos menos as ruínas em atração turística num pólo de desenvolvimento que
valorizaria o patrimônio histórico e as propriedades em seu entorno. O tempo passou mas a preocupação continua. Todos querem uma melhor qualidade de vida e bem-estar, naquela época ninguém ouviu a jornalista. Hoje sabemos que o
patrimônio histórico está desvalorizado, abandonado. Agora não sabemos sobre o futuro das propriedades, que se não adequarem às novas tendências ambientais e de responsabilidades sociais, até quando terão bom preço? Esperamos que por muitos anos.
Fevereiro 2019
Jornal MARANDUBA News
Coluna da Adelina Fernandes
A AMANTE...
Alguns anos depois que nasci, meu pai conheceu uma estranha, recém-chegada à nossa pequena cidade. Desde o princípio, meu pai ficou fascinado com esta encantadora novata e, em seguida, a convidou pra morar com gente. A estranha aceitou e, pasmem, minha mãe também!!! Enquanto eu crescia, na minha mente jovem, ela já tinha um lugar muito especial. Minha mãe me ensinou o que era bom e o que era mau e meu pai me ensinou a obedecer. Mas a estranha era mais forte, nos encantava por horas falando de aventuras e mistérios. Ela sempre tinha respostas para qualquer coisa que quiséssemos saber. Conhecia tudo do passado, do presente e até podia predizer o futuro! O chato é que não podíamos discordar dela. Ela sempre tinha a última palavra!!! Foi ela quem levou minha família ao primeiro jogo de futebol. Fazia a gente rir e chorar.
A estranha quase nunca parava de falar, mas o meu pai a amava. Tinha até ciúmes. Mandava a gente ficar em silêncio para poder ouvi-la. Muitas vezes a levava pro quarto e dormia com ela. Minha mãe não gostava, mas aceitava. Agora me pergunto se minha mãe teria rezado alguma vez para que ela fosse embora. Meu pai dirigia nosso lar com fortes convicções morais, mas a estranha não se sentia obrigada a segui-las... As brigas, os palavrões em nossa família não eram permitidos nem por parte de nossos amigos ou de qualquer um que nos visitasse. Entretanto, ela usava sua linguagem inapropriada que às vezes queimava meus ouvidos e que fazia meu pai e minha mãe se ruborizar. Meu pai nunca nos deu permissão para tomar álcool e fumar, mas ela nos incentivava, dizia que isto nos destacava na sociedade. Falava livremente (talvez demasiado) sobre sexo.
Agora sei que meus conceitos sobre relações foram influenciados fortemente durante minha adolescência por ela. Muitas vezes a gente a criticava, mas ela não se importava e não ía embora da nossa casa. Mas também a gente era conivente com toda esta situação. Passaram-se mais de cinquenta anos desde que a estranha veio para nossa família. Desde então ela mudou muito, mas ainda continua jovem, prática, bonita e elegante. Esta lá em casa, tranquila, esperando que alguém queira escutar suas conversas ou dedicar seu tempo livre a fazer-lhe companhia, admirá-la. Seu nome? A chamamos de TELEVISÃO! Mais conhecida por TV. Agora ela arranjou um marido que se chama Computador, e tiveram um filho que se chama Tablet, e um netinho de nome Celular. A estranha agora tem uma família... E a nossa??? Cada um mais distante do outro...
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