Informativo do mandato do deputado federal José de Filippi Júnior
Filippi quer discutir a questão com toda a sociedade
P reocupado com a alta
Brasil precisa agilizar a formação de engenheiros
ria e pouco mais de 35 mil evasão de estudantes nos conseguem terminar a faO engenheiro José de Filippi acredita cursos de engenharia e a culdade. A principal razão crescente demanda por espara a desistência, além da ser possível reduzir a duração tes profissionais no país, questão econômica, é a didos cursos de engenharia sem alterar o deputado federal Filippi ficuldade em acompanhar a carga horária e a grade curricular apresentará ao Conselho as aulas de cálculo”. Nacional de Educação (CNE) Por isso, o deputado resuma carta-consulta sugerinsalta que o Plano Nacional do um estudo de viabilidade técnica e pedagógica para de Educação (PNE), em debate na Câmara, será outra reduzir a duração dos cursos, sem alterar a carga horáferramenta fundamental para qualificar os cursos superia e nem a grade curricular. riores no país. “Vamos buscar mais recursos para o En“É óbvio que não quero diminuir a qualidade dos cursino Médio, para qualificar os professores e estimular sos. Minha proposta é racionalizar o calendário escolar, os alunos a aprender mais e melhor”, disse. readequando as aulas em torno de três ciclos, com um Filippi afirma que as duas medidas, a melhoria da período menor de férias”, explica o parlamentar. Educação Pública e a redução dos cursos, caminham Pela proposta, os cursos teriam três ciclos anuais juntas. Para ele não se deve restringir o debate a apecom 13 semanas de aula cada, intercalados por duas nas um destes pontos. semanas de férias. Com esta mudança, a duração total “O Brasil carece de profissionais com qualidade. Seseria de três anos e meio ante os cinco anos que fungundo estudos da Confederação Nacional da Indústria, cionam hoje. para tocar as obras do PAC 1 e 2 seriam precisos 500 mil Filippi sabe que a principal questão da evasão é a engenheiros nos próximos quatro anos. Podemos esbaixa qualidade do Ensino Médio. “Entram cerca de timular o crescimento do país, mantendo a qualidade 100 mil alunos todos os anos nos cursos de engenhados cursos”.
Ricardo Stuckert / IC
Ano 1 ★ Nº 4 ★ Setembro de 2011
Filippi integra direção do Instituto Lula O
Instituto Lula, entidade que sucede o Instituto Cidadania, foi criado formalmente no dia 15 de agosto, em São Paulo. Reunidas em assembleia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve presente, 38 pessoas referendaram o estatuto social da organização. O deputado federal José de Filippi, que era presidente do Instituto Cidadania, foi escolhido para compor a direção da nova entidade, cujo principal eixo de atuação será a cooperação do Brasil com a África e a América Latina. A entidade, suprapartidária, não terá fins lucrativos e será independente de estados, partidos políticos ou organizações religiosas. “Tenho muita honra e muito orgulho de ter sido convidado. Eu não estou lá só por mérito meu. Quero dedicar a toda minha equipe. Quero dizer aos meus companheiros que vou fazer a ponte entre o Instituto, o Congresso Nacional, o PT e a sociedade”, disse Filippi.
CidadeseDesafios Os consórcios e a Região Metropolitana
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Mário Reali
Mais de 30 anos depois de sua criação formal, foi aprovada a lei complementar que institucionaliza e reorganiza a Região Metropolitana de São Paulo, que congrega 39 municípios e configura uma das maiores megalópoles globais. Para alcançar resultados práticos, a iniciativa deve fundamentalmente considerar o protagonismo das cidades e uma pauta que vise à construção de agendas pactuadas com os municípios e com a União. Assim, poderemos construir políticas públicas a partir dos conselhos das cinco sub-regiões metropolitanas definidas pela lei complementar nº 1.139/2011. Ao mesmo tempo, caberá às prefeituras um esforço significativo para defender os interesses das cidades no conselho de desenvolvimento, que terá nada menos que 50% de seus assentos ocupados pelo governo estadual. Nesse sentido, a criação e o fortalecimento dos consórcios intermunicipais, a exemplo do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, poderão ser fundamentais para o exercício de um papel protagonista no processo de construção institucional que ora se inicia. Esse modelo de articulação poderá ser utilizado para agregar ações efetivamente integradas, como um plano de mobilidade urbana com papel destacado para os investimentos em transporte público, com o metrô finalmente rompendo as barreiras da capital. São ações fundamentais para a renovação das políticas públicas e dos modelos de governança que devem sustentar as regiões metropolitanas como territórios essenciais para o desenvolvimento nacional. Mário Reali Arquiteto, prefeito de Diadema e presidente do Consórcio Intermunicipal do ABC
Prestando Contas é uma publicação mensal do mandato do deputado federal José de Filippi Júnior.
Deputado Federal - SP
Edição: Pedro Henrique Oliveira. Redação: Mariana Bertolo. Direção de arte: Beto Borges www.betoborges.net Arte: Fabiano BR. Impressão: Bangraf.
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Plenária de prestação de contas reúne mais de 120 lideranças M ais de 120 lideranças compare-
ceram à primeira plenária de prestação de contas do deputado federal José de Filippi, no dia 20 de agosto, em Diadema. Com a participação de militantes do PT do Grande ABCD, da deputada estadual Ana do Carmo, do prefeito de Diadema, Mário Reali e de lideranças políticas, Filippi apresentou as ações realizadas no primeiro semestre de 2011. Vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) e membro da Comissão de Educação da Câmara, Filippi falou sobre a importância da Reforma Urbana no país, com in-
vestimentos em transporte, habitação, segurança, saúde e educação. Filippi ainda respondeu às perguntas feitas pelos presentes, que abordaram a questão da banda larga, da tarifa social na energia, o andamento do PAC 2, questões de sustentabilidade, mobilidade urbana para Copa do Mundo de 2014 e o metrô de superfície no ABCD. “É essencial ouvir a população para entender as demandas e buscar soluções viáveis. E nas plenárias os moradores podem também conhecer as ações do mandato e dar sugestões para nosso trabalho”, afirmou o deputado.
População debate Plano Nacional de Educação em Diadema A
Comissão da Educação da Câmara Municipal de Diadema, em parceria com o mandato do deputado Filippi, realizou na segunda-feira, 29 de agosto, uma audiência pública para discutir os desafios do segundo Plano Nacional de Educação (PNE), em debate na Câmara Federal. Com a presença do prefeito Mário Reali, do secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC), Francisco Chagas, do vereador José Antônio, da secretária municipal de Educação, Lúcia Couto, e do deputado Filippi, a atividade reuniu mais de 300 pessoas, entre profissionais da educação, pais, estudantes, autoridades e lideranças da região.
Para o professor Francisco Chagas (MEC), a mobilização para as 20 metas do plano é muito forte e foram fundamentais para o estudo do tema. “Fazer educação é um regime de cooperação e colaboração. Buscamos que os alunos se matriculem, permaneçam nas escolas e aprendam”. O prefeito Mário Reali salientou a importância do compromisso com a Educação Básica. “Até o final do governo, a Prefeitura irá entregar 10 novas creches. Isso é um grande avanço. Queremos também qualificar ainda mais o aprendizado dentro das salas de aula e para isso, necessitamos de recursos. O PNE é fundamental para que estas metas sejam alcançadas”, disse.
Filippi, o arquiteto Jorge Wilheim e Marta discutiram soluções para São Paulo
Filippi foi palestrante no 5º Congresso de Infraestrutura de Transporte, realizado no dia 11 de agosto, em São Paulo. O deputado falou sobre mobilidade urbana e propostas para acelerar a construção de linhas de metrô na região metropolitana.
Seminário debate o futuro das metrópoles Evento reuniu professores, universitários e gestores públicos
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deputado federal Filippi participou no dia 5 de setembro do Seminário Brasil Metropolitano, realizada em São Paulo. O evento, promovido pela senadora Marta Suplicy, debateu ideias para políticas nas grandes metrópoles e contou com a presença de prefeitos, do secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, professores, universitários e gestores públicos da França. Para Marta, é de extrema importância debater os problemas regionais e o Estado deve assumir um papel
mais ativo. “Acredito que o governo estadual pode interferir de maneira eficaz para que cidades muito pobres da região não sejam cada vez mais marginalizadas”, afirmou a senadora. Convidado pela sua experiência como prefeito de Diadema e por ser vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, Filippi ressaltou a importância de serem criadas novas políticas sociais para as metrópoles. “Sei da importância da elaboração de novas ferramentas para o bem estar de nossa população. Precisamos realizar ações bem-sucedidas na questão do transporte, saneamento, habitação e segurança”, disse o deputado.
Governo investirá R$ 1 bilhão em cursos profissionalizantes A Câmara dos Deputados apro-
O deputado José de Filippi, que é membro da Comissão de Educação da Câmara Federal, acredita que aprovar o Plano é de extrema importância, mas o acompanhamento das metas será essencial para o país. “Fiscalizar e trabalhar para que os resultados sejam alcançados é fundamental. Com isso poderemos provar que a Educação Pública de qualidade é um compromisso de toda a sociedade”, afirmou.
vou no dia 31 de agosto a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Médio Técnico e Emprego (Pronatec). Semelhante ao Prouni, que oferece vagas nas universidades particulares para alunos de baixa renda, o Programa irá aumentar a oferta de cursos profissionalizantes e qualificar os jovens para o mercado de trabalho. O público-alvo são os estudantes do ensino médio da rede publica, trabalhadores em geral, os favorecidos pelo Bolsa Família, povos indígenas, comunidades quilombolas e jovens infratores. O governo federal irá investir R$ 1 bilhão no Pronatec em 2012,
sendo R$ 700 milhões para a oferta de bolsas de estudo. O deputado federal Filippi ressaltou que a aprovação do projeto foi um marco importante para a educação brasileira. “O Pronatec irá proporcionar novas parcerias e convênios com as unidades de ensino já existentes. Os recursos repassados irão favorecer os institutos estaduais e municipais com bolsas e total apoio do Governo Federal”, disse. O projeto institui, ainda, que o chamado Sistema S (Sesi, Senai, Senac) crie cursos e programas para educação profissional e tecnológica supervisionados pela União em todo o país.
São Bernardo
No dia 12 de agosto, Filippi visitou, a convite do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, a 1ª Feira Literária da cidade, realizada no Pavilhão Vera Cruz. O ex-presidente Lula e o Ministro da Educação, Fernando Haddad, também estiveram presentes.
Cidades
O deputado Filippi participou de uma reunião com o secretário nacional de Desenvolvimento Urbano e Transporte do Ministério das Cidades, Luiz Carlos Bueno de Lima. Organizado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, o encontro serviu para conhecer os projetos desenvolvidos pelo Ministério e propor a realização de um seminário sobre Mobilidade Urbana, que hoje é um dos principais problemas que o país enfrenta.
Santa Casa
Membro da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Filippi participou, no dia 16 de agosto, da terceira reunião do coletivo com mais de 400 dirigentes de Santas Casas de todo o país. Na pauta a defesa das unidades de saúde e pedidos de mais investimentos do SUS.
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Coninfra
Mandatoparticipativo SÃOPAULOZONALESTE
Mandato apoia conquista habitacional O deputado Filippi se reuniu com
Filippi em reunião com a diretoria da Santa Casa
ESPÍRITOSANTODO ESPÍRITOSANTODOPINHAL
Filippi defende mais apoio para a Saúde O deputado federal Filippi este- a encaminhar uma equipe técnica do ve em Espírito Santo do Pinhal, sua cidade natal no sábado, 27 de agosto, para conversar com gestores da Santa Casa e lideranças locais. No começo da manhã o parlamentar se reuniu com a prefeita Marilza Roberto da Costa para ouvir os projetos da cidade e colocar o mandato à disposição para ajudar no desenvolvimento de Pinhal, como é conhecido o município. Na sequência se reuniu com a diretoria da Santa Casa para conhecer o trabalho realizado. O deputado se comprometeu
mandato para auxiliar a Santa Casa na busca de investimentos do Governo Federal por meio do programa “Saúde Toda Hora” e na melhoria dos serviços prestados. “Este equipamento é uma referência para a população e presta um atendimento de qualidade. Vocês terão todo meu apoio para buscar melhorias”, afirmou. Na hora do almoço, Filippi provou uma feijoada oferecida por lideranças políticas e comunitárias e falou sobre seu compromisso com a cidade e região.
COLINA
Deputado participa de inauguração de destilaria de etanol N
o dia 26 de agosto, o deputado prestigiou a inauguração da destilaria de etanol da unidade São José, em Colina, no interior de São Paulo. O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e o presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rosseto, também estiveram presentes. O empreendimento envolve a participação da Petrobras e da Tereos Internacional, por meio da empresa Guarani.
Na avaliação de Filippi, a inauguração ajuda a alavancar a produção de etanol no Brasil, além de fortalecer a economia regional. “Nosso país cresce a cada ano e a demanda por etanol também. É preciso investimentos como este para reduzir a pressão nas bombas de combustível, além de contribuir para a geração de trabalho para os moradores da região”. A unidade terá capacidade de produzir 500 mil litros de etanol por dia, o que corresponde a 110 milhões de litros por ano.
o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e acertou a assinatura do contrato entre o banco e o Movimento de Moradia da Zona Leste e a Pastoral da Moradia para viabilizar a compra de um terreno em Itaquecetuba para a construção, em sistema de mutirão, de 138 apartamentos. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), irá repassar para cada família cerca de R$ 20 mil para ajudar na compra
do material. Para marcar estas conquistas foi realizada uma assembleia no local coordenada pelo Padre Ticão, da Pastoral da Moradia, com a presença do mandato do deputado Filippi e de mais de 800 pessoas. Na avaliação do padre Ticão, sem o apoio do governo estadual e, principalmente, o federal, a realidade seria outra. “Nós conseguimos tirar nossos projetos do papel. O Brasil vive um momento histórico e com o Minha Casa, Minha Vida há recursos para habitação social”, afirmou.
RIOCLAROEREGIÃO
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Filippi faz encontro com lideranças
deputado federal Filippi se reuniu na tarde de sexta-feira, 26 de agosto, com lideranças das cidades de Rio Claro, Campinas, Santa Bárbara do Oeste e Limeira na sede do Sindicato dos Trabalhadores Energéticos de Rio Claro. Antes do encontro Filippi participou da gravação do programa Contexto, apresentado pela TV Cidade Livre, e falou sobre sua atuação na Câmara Federal e propostas para a segurança pública. Na sequência, a vice-prefeita da cidade, Olga Salomão (PT), recepcionou o deputado junto com moradores e demais autoridades para uma conversa sobre políticas públi-
cas e projetos para a região nas áreas de Saúde, Educação, Segurança e Agricultura Familiar. O deputado explicou a importância da emenda 29, mas destacou a necessidade de maior participação dos Estados no custeio da saúde pública no país. “O Ministério estima serem necessários cerca de R$ 40 bilhões a mais para a Saúde. A questão é definir de onde virão estes recursos e, principalmente, de que forma os governos estaduais irão colaborar para isso. Minas Gerais, por exemplo, investe cerca de 6% na área, metade do que determina a Emenda 29. Esta conta não pode ficar apenas para a União e as cidades pagarem”, disse.
Saiba mais sobre outras atividades do mandato no site www.filippi.com.br Deputado Federal - SP