INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA agosto | 2015 • ANO V
Diálogo com a imprensa aproxima magistrados baianos da sociedade A AMAB busca ampliar o diálogo com a imprensa, aproximando, cada vez mais, os magistrados e a sociedade. Um encontro, promovido junto com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI), discutiu a atuação e o papel social de magistrados e jornalistas, e inaugurou o debate de diversos temas relativos às duas atividades.
Foto: Nei Pinto/Ascom TJ-BA
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Projeto ‘O Juiz vai à sala de aula’ concorre ao Prêmio Innovare
Encontros são intensificados nas coordenadorias regionais
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Publicação da Associação dos Magistrados da Bahia
Marielza Brandão Franco Presidente da AMAB
Sede TJ 5ª Avenida, nº 560, Tribunal de Justiça da Bahia, Sala 302 Norte, Centro Administrativo da Bahia, CEP 41.754-971, Salvador-BA Tel.: (71) 3372.5168/5674
Fazer Justiça É chegado mais um Dia do Magistrado. Este é o momento de lembrarmos-nos do nosso importante papel social – fazer Justiça -, contribuindo para a ordem e o bem estar social. Com foco nesse juiz atuante e cidadão, que está ao lado da sociedade, a AMAB vem promovendo uma série de ações que visam, dentre outras coisas, fortalecer a imagem do magistrado e mostrá-lo como ele realmente é: um profissional comprometido, preocupado em oferecer a melhor prestação jurisdicional a cada um que acorre ao Judiciário. Uma destas ações é o projeto “O Juiz vai à sala de aula”. Demos início a um cronograma de visitação às faculdades de direito e jornalismo, de todos os cantos da Bahia, para conversarmos com os estudantes - futuros profissionais do direito e formadores de opinião – visando ampliar a consciência desses jovens acerca da atividade jurisdicional. Com esse projeto, fomos pré-selecionados para o Prêmio Innovare e estamos concorrendo com iniciativas de todo o Brasil. Convido, cada um de vocês, a participar, fomentar a discussão dos temas da magistratura em sala de aula, formando uma grande rede em prol do bem comum. Outro de nossos projetos é o “Faz Justiça”. Com ele, inauguramos uma força-tarefa ímpar de agenda positiva, perante a mídia e o jurisdicionado. Trata-se da criação de um espaço dedicado àqueles magistrados que se destacam em sua ro-
Sede principal Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, 4º andar, Sala 413, Nazaré, CEP 41.754-971, Salvador Tel.: (71) 3320-6689/6950
www.amab.com.br tina diária, que se esforçam, apesar das dificuldades, e encontram soluções eficazes para amenizar os problemas que, diariamente, enfrentam. Criamos, ainda, um hotsite específico para reunir todas essas histórias de coragem e enfrentamento e estamos levando esses exemplos para os veículos de imprensa. Este projeto é um desdobramento da campanha Questão de Justiça. Antes, já havíamos mostrado à sociedade que temos problemas e que não somos culpados pela morosidade que ora assola o Judiciário baiano. Inicialmente, clamamos por solução e por diálogo. Agora, continuamos retirando os véus da magistratura, para dizer que estamos em busca de dias melhores e que trabalhamos com afinco, para tornar realidade uma Justiça mais rápida e realmente acessível a todos. Atravessamos um período marcado por lutas, mas temos alcançado bons resultados, os quais devem, sim, ser comemorados. Neste Dia do Magistrado, a magistratura baiana deve reafirmar seu compromisso de lutar pelo respeito e pela defesa dos direitos fundamentais e as garantias constitucionais, dando sua contribuição à consolidação do Estado Democrático de Direito. Estes são ideais que a AMAB jamais abandonará. E continuaremos ao lado dos magistrados e da sociedade baiana, em busca do fortalecimento do Poder Judiciário. Parabéns, colegas!
Presidente Juíza Marielza Brandão Franco 1º Vice-Presidente Juiz Ulysses Maynard Salgado 2º Vice-Presidente Dra. Maria José Sales Pereira 1º Secretário Dr. Moacir Reis Filho 2ª Vice-presidente Desa. Maria José Sales Pereira 1ª Tesoureira Juíza Marta Moreira Santana 2º Tesoureiro Juiz Osvaldo Rosa Filho 1° Secretário Juiz Moacir Reis F. Filho 2ª Secretária Juíza Carla Ceará
Conselho deliberativo Juíza Ana Karena Nobre, Juíza Daniela Guimarães A. Gonzaga, Juiz Humberto Nogueira, Juiz Isaías Vinícius de Castro Simões, Juíza Janete Fadul de Oliveira, Juiz Josiel Oliveira dos Santos, Juiz Maurício Lima de Oliveira, Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho e Juiz Paulo Sérgio B. de Oliveira. Suplentes: Juíza Laura Scalldaferi Pessoa e Desa. Maria Gabriela Sampaio Seixas Conselho fiscal Juiz Eduardo Ferreira Padilha, Juíza Euzari Anselmo Brito, Juiz Horácio Moraes Pinheiro, Juíza Maria Helena Lordello e Juiz Murilo de Castro Oliveira. Suplentes: Des. Ailton Silva e Juiz Renato Alberto dos Humildes Oliveira. Produção:
mettacomunicacao.com.br
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‘O Juiz vai à sala de aula’ concorre ao Prêmio Innovare O projeto “O Juiz vai à sala de aula”, realizado pela AMAB, foi selecionado para concorrer na 12ª edição do Prêmio Innovare, que busca identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras no Judiciário. A consultora do Instituto Innovare, Jamille Armentano, esteve em Salvador, no dia 22 de julho, quando conheceu detalhes da proposta, durante encontro com a presidente da Associação, juíza Marielza Brandão Franco; com a 2ª secretária da entidade, juíza Carla Ceará, e com a juíza Ana Karena Nobre, integrante do Conselho Deliberativo. A ideia do projeto é promover uma rede de conversação entre magistrados e estudantes de Direito e Jornalismo de diversas universidades baianas, visando ampliar a consciência acerca da atividade jurisdicional. O lançamento aconteceu em maio deste ano no Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), durante encerramento da Semana Jurídica Carlos Ayres Britto, que contou
Lançamento aconteceu no Centro Universitário Jorge Amado com a presença do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto começa a ser colocado em prática neste segundo semestre nas instituições de ensino superior. “Esse projeto surgiu justamente porque, em sala de aula, durante uma atividade acadêmica promovida pela Unijorge, verificamos que os estudantes têm o desejo de conhecer de perto a magistratura”, pontuou a presidente da AMAB, Marielza Brandão Franco. Ela informou à consultora que o projeto não ficará restrito apenas à capital. Nos municípios do interior, através das Coordenadorias Regionais da Associação, os magistrados serão multiplicadores, visitando as instituições de ensino superior locais. A coordenadora do projeto, juíza Carla Ceará, destacou a grande adesão dos magistrados baianos, e citou a cartilha produzida para o projeto. O material, entregue aos estudantes, traz
As juízas Marielza Brandão e Carla Ceará apresentam o projeto
informações sobre as funções e composição do Poder Judiciário, o funcionamento da Justiça estadual, a atuação de juízes e desembargadores e os modelos de juiz no contexto do paradigma do Estado Democrático de Direito. “Nós queremos convidar os estudantes a conversar conosco, quebrar essa barreira que há entre a magistratura e a comunidade, e nada melhor que começar com estudantes de Direito e Jornalismo”, disse. Concurso - O projeto também promoverá um concurso de redação que buscará respostas para as questões “Quais são os desafios do juiz estadual baiano e o que fazer para superá-los?”. As três melhores redações serão premiadas com bolsas de estudo para a Pós-Graduação em Direito e Magistratura, oferecida pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).
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CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS EM OUTUBRO O XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), ocorrerá entre 29 e 31 de outubro deste ano, em Rio Quente (GO). O tema central do encontro é “O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea”. O evento vai contar com palestras, painéis e mesas-redondas – que vão acontecer de forma simultânea. O congresso promoverá debates sobre temas que envolvem a Justiça e seu papel na vida dos cidadãos por meio de palestras, painéis, mesas-redondas, oficinas e comissões temáticas de trabalho. As discussões vão abordar, entre outras questões, a democratização do sistema de Justi-
Site especial do encontro O hotsite do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados já está no ar, no endereço eletrônico congresso.amb. com.br. No espaço é possível fazer a inscrição para o evento e lá também estão concentradas todas as informações sobre programação, palestrantes, regulamentos e hospedagem. Os interessados em participar do evento devem ficar atentos aos prazos de inscrições. O coordenador da Comissão Científica e assessor da presidência da AMB, Antônio Silveira Neto, lembra que quem quiser, por exemplo, apresentar algum trabalho relacionado aos eixos temáticos do congresso tem até o dia 31 de agosto para se inscrever. Sorteio - O Conselho Deliberativo da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) realizou no dia 10 de julho sorteio de inscrições para o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados. Para 12 associados, o valor será custeado pela AMAB.
ça; ações coletivas e o excesso de litigância no Brasil; direitos humanos; valorização da magistratura; formas alternativas de solução de conflitos; desafios para o Judiciário na sociedade contemporânea; o novo Código de Processo Civil (CPC); processo penal e
sistema penitenciário; a percepção da sociedade sobre a Justiça, e experiências na aposentadoria da magistratura. “Esperamos uma grande participação dos colegas neste evento, que reunirá especialistas e personalidades do Direito e de outras importantes áreas. Será uma oportunidade de refletirmos sobre os nossos desafios ante às crescentes demandas judiciais e um momento para a discussão de alternativas para um Judiciário mais célere e eficaz”, afirma o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo Costa. Durante o evento, também haverá concurso de monografias inscritas pelos magistrados, lançamento de livros e oportunidade para apresentações de teses.
Eleições diretas em discussão A Câmara dos Deputados instalou a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/2012, que permitirá as eleições diretas nos tribunais de Justiça. Trata-se de um passo importante para a democratização do Judiciário, uma bandeira histórica da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e das demais entidades representativas da magistratura de todo o Brasil, que lutaram incessantemente para que a proposta voltasse a tramitar no Congresso Nacional.
O juiz Maurício Albagli Oliveira, diretor de Direitos Humanos da AMAB, esteve na Câmara dos Deputados, em Brasília, acompanhando a instalação da Comissão. O magistrado lembrou que as eleições diretas para escolha dos dirigentes dos tribunais é um justo e antigo anseio de toda a magistratura. “A democracia nas eleições nos tribunais permitirá uma participação mais eficaz dos 16 mil magistrados brasileiros no estabelecimento das políticas e na condução dos rumos do Poder Judiciário”, afirmou Albagli.
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ENCONTROS INTENSIFICADOS NAS COORDENADORIAS REGIONAIS Feira de Santana
A Presidente da AMAB, juíza Marielza Brandão Franco, vem realizando, junto com outros integrantes da diretoria da Associação, diversos encontros nas coordenadorias regionais. Na oportunidade, são discutidos, com os juízes, temas de interesse da magistratura, sobretudo que proporcionem uma melhor eficiência das atividades nas comarcas integrantes. Em Vitória da Conquista, Marielza Brandão, ao lado da vice-Presidente de Interiorização da AMB, juíza Nartir Weber, se reuniu com os magistrados Solange Neves, coordenadora da Regional de Conquista; Roberto Wolff, coordenador da Regional de
Itabuna
Barreiras
Guanambi, e com juízes que atuam nas Regionais de Vitória da Conquista, Guanambi e Jequié. Eles discutiram diversos temas como auxílio-moradia, auxílio-livro, editais de promoção e realização de eventos nas Coordenadorias Regionais, com o apoio da AMAB. Outra reunião aconteceu em Feira de Santana, e reuniu magistrados da regional e também das Coordenadorias de Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas. O juiz Freddy Pitta Lima, diretor da AMAB, também esteve presente. Problemas como a falta de segurança estavam entre os temas abordados. Em Itabuna e Ilhéus, acompanharam a presidente o 1º vice-presidente da AMAB, Ulysses Maynard Salgado, e a juíza Ana Karena Nobre, do Conselho Deliberativo. Nos encontros, além de apresentado um balanço da atual gestão, foram ouvidas as sugestões e demandas das regiões. Em Barreiras, a presidente da AMAB, junto com a 1ª tesoureira, juíza Marta Moreira, e a diretora de Produções e Eventos, Desa. Maria de Lourdes Medauar, se reuniu com a juíza Marlise Freire de Alvarenga, coordenadora da Regional, além de magistrados das comarcas integrantes. Eles fizeram uma avaliação da gestão, apresentaram os principais projetos da AMAB, além de ouvir as demandas da região.
APOIO PARA APROVAÇÃO DO ATS A Presidente da AMAB, juíza Marielza Brandão Franco, e os magistrados Marta Moreira e Freddy Pitta Lima visitaram o senador Otto Alencar. O objetivo foi pedir apoio ao parlamentar para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 63/2013, que permite a retomada do pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS). Marielza Franco destacou a medida como essencial para a valorização da carreira da magistratura, que já sofreu um golpe com a aprovação da PEC da Bengala. O senador Otto mostrou-se sensibilizado com a questão e garantiu apoio no que for necessário.
Os juízes Marielza Franco (D), Marta Moreira (C) e Freddy Pitta Lima (E) recebidos pelos senador
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Magistradas participam de Media Training em Brasília Preparar os associados para falar com a imprensa e auxiliar as associações no estreitamento das relações com os meios de comunicação. Este é o objetivo do curso de Media Training - Módulo Básico para os magistrados, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), na sede da entidade, em Brasília. Este ano, já participaram do curso a Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Marielza Brandão Franco, a 2ª secretária, juíza Carla Ceará, e a conselheira da Amab e coordenadora de cursos da EMAB, juíza Ana Karena Nobre. O treinamento mesclou conteúdos e oficinas práticas de TV, rádio, mídia impressa e redes sociais. O curso conta, ainda, com palestra de jornalista com experiência na cobertura do Judiciário. Para a juíza Carla Ceará, o curso teve o formato ideal, unindo conteúdo teórico e prático. “Participamos
Foto: Ascom/AMB
O curso aconteceu na sede da AMB de palestras com profissionais da imprensa que têm bastante experiência na cobertura do Judiciário, além de oficinas de rádio, TV e imprensa escrita”, assinalou. A juíza Ana Karena
também aprovou o Media Training. “Foi maravilhoso, porque forneceu ferramentas importantes para melhorar a relação do Judiciário com a imprensa”, destacou.
AMpliação do diálogo com a imprensa Foto: Ascom/AMB
As magistradas Carla Ceará e Ana Karena Nobre atuarão como multiplicadoras do conhecimento adquirido no curso de Media Training para outros magistrados baianos. Para isso, elas vão auxiliar a AMAB na formatação da realização de um curso de Media Training local. “A aproximação com a imprensa é uma das bandeiras da nossa gestão. Para isso, é essencial que os juízes estejam capacitados e cientes da importância da boa relação com a mídia”, ressaltou a presidente da AMAB, juíza Marielza Brandão Franco. Diálogo - O presidente da AMB, João Ricardo Costa, também destacou a importância de se manter um diálogo claro nos contatos com a mídia. “A nossa magistratura precisa estabelecer um diálogo mais acessível com a imprensa, porque há um distanciamento entre a nossa linguagem e a forma que o jornalista comunica-se com a sociedade. A ideia é fortalecer o vínculo com a imprensa, que é a ponte para mostrar nosso trabalho aos cidadãos”, destacou.
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JORNALISTAS E MAGISTRADOS DISCUTEM JUSTIÇA E IMPRENSA Magistrados e jornalistas participaram do “1º Encontro Justiça e Imprensa na Bahia”. O evento, promovido pela AMAB, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI), abriu espaço para o debate sobre diversos temas relativos às duas atividades. O encontro aconteceu no dia 20 de maio, no Sheraton da Bahia Hotel. Na palestra de abertura, o juiz Mário Albiani Junior ressaltou a importância do seminário. “Eu acredito que esse diálogo com a imprensa é fundamental para que se busque o caminho para evitar a excessiva judicialização, que tem abarrotado o Judiciário e impedido seu funcionamento”, pontuou. O magistrado falou que a liberdade de expressão constitui importante ganho político e social no Estado de Direito, e destacou que a Constituição assegura a liberdade de imprensa. Lembrou, entretanto, os limites e a responsabilidade da atuação do jornalista. Assinalou que, diante da falta da Lei de Imprensa, cabe ao Judiciário decidir, com base nos princípios constitucionais e entendimento jurisprudencial, o caso em concreto. O jornalista e professor Sérgio Mattos explanou sobre a “Judicialização do Jornalismo”. “Estamos atravessan-
do um período em que o conceito de equilíbrio entre os três Poderes está sendo posto em cheque em face do fenômeno da judicialização. E esse processo tem atingido a imprensa na rotina de produção de conteúdo. É o que muitos têm chamado de ‘judicialização da pauta jornalística’”, disse. Mattos destacou que, nos últimos anos, tem acompanhado várias tentativas de cerceamento da liberdade de expressão, com ajuizamento de ações contra os profissionais.
Debate - Os presentes participaram ativamente do debate com os palestrantes, com as Presidentes da AMAB,
juíza Marielza Brandão Franco; do Sinjorba, Marjorie Moura; com o presidente e o vice-presidente da ABI, Walter Pinheiro e Ernesto Marques, respectivamente; com a 2ª secretária da AMAB, juíza Carla Ceará, e com o advogado João Daniel Jacobina, que representa judicialmente tanto magistrados quanto jornalistas. Houve espaço para que todos pudessem manifestar suas dúvidas e fazer comentários sobre os temas abordados. Foram levantadas questões como processos movidos contra jornalistas, responsabilidade dos profissionais de comunicação e pontos de convergência entre a atuação das duas categorias. Foto: Nei Pinto/Ascom TJ-BA
Reflexão e aproximação A Presidente da AMAB, Marielza Brandão Franco, ressaltou que o objetivo do evento foi cumprido. “Conseguimos a aproximação entre magistrados e imprensa e suscitamos a reflexão sobre os temas sugeridos. Vimos que, de parte a parte, há essa angústia no exercício da profissão. Vamos estreitar cada vez mais a relação e o diálogo para que a gente se conheça melhor e esclareça as dúvidas que temos”, disse. O Presidente da ABI, Walter Pinheiro, destacou a necessidade de continuar o diálogo, inclusive, com outras edições do evento. “Que outros encontros ocorram com a participação de estudantes, OAB, Ministério Público e outros órgãos, para discutir temas que são importantes para todos nós e para a comunidade”.
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Assembleia teve participação através de fórum online Na Assembleia Extraordinária da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), realizada no dia 24 de julho, no auditório da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), foi apresentada mais uma importante inovação. Pela primeira vez, houve um fórum de discussão online, em área restrita do site da AMAB, possibilitando, sobretudo aos magistrados das comarcas do interior, fazer perguntas e dar opiniões acerca dos assuntos em debate. A Assembleia também é transmitida ao vivo, proporcionando aos associados que não puderam comparecer a oportunidade de acompanharem o encontro em tempo real. RELATÓRIO Coube à juíza Carla Ceará, 2ª secretária da AMAB, dar início à apresentação do Relatório Semestral da Diretoria. Ela relatou os projetos implementados, como o I Encontro Justiça e Imprensa na Bahia; o “Faz Justiça”, que tem divulgado boas práticas adotadas por juízes baianos, e “O Juiz vai à Sala de Aula”, selecionado para concorrer ao prêmio Innovare. O juiz Marcelo Brandão falou dos trabalhos da Diretoria de Assuntos Institucionais e a Presidente Marielza Brandão tratou sobre significativas conquistas dos magistrados, como o auxílio-moradia, o reajuste do auxílio-alimentação, a negociação com a SulAmérica para redução do reajuste, novos convênios, campanha por eleições diretas, luta pela aprovação da PEC 63, luta para aprovação do ATS, produção de revistas e informes para maior comunicação com os magistrados, realização do evento pelos 50 anos da AMAB, encontros nas Coordenadorias regionais e outras tantas atividades.
Além dos presentes, a Assembleia também foi acompanhada online no site
VOTAÇÃO ELETRÔNICA A proposta sobre autorização para votação eletrônica nas próximas eleições da Diretoria foi o primeiro ponto a ser discutido e aprovado por unanimidade. Foi mantida a votação presencial, encerrando a votação pelos Correios. Na discussão acerca de sugestões para implementação das medidas para defesa das Prerrogativas e direitos dos Magistrados, a Presidente apresentou uma relação dos requerimentos feitos pela AMAB, não apreciados pelo TJBA, deliberando-se pelo encaminhamento ao CNJ, daqueles que já foram reconhecidos pelo órgão externo, para que seja imposto prazo para cumprimento pelo Tribunal local. Será reiterada a provocação de análise administrativa, junto ao TJ, dos requerimentos que ainda não foram objeto de apreciação pelo CNJ. A proposta também foi aprovada à unanimidade.
OUTROS Quanto à discussão acerca das propostas a serem apresentadas à Presidência do Tribunal de Justiça, relativas ao novo plano de cargos e salários, foi sugerida sua transformação em ponto de Assembleia Permanente, para que seja viável a convocação de novo encontro, em outra data, após a apresentação do projeto pelo TJBA. Também foi discutida a questão relativa ao auxílio moradia, em relação aos juízes que contam com casas funcionais, e foi aprovado que a AMAB insista em dialogar com o Tribunal sobre o assunto. Já a limitação de diárias pagas aos juízes por mês, tema já enfrentado pelo CNJ, foi postulado que seja interposto PCA perante o CNJ, com prévia protocolização de pedido administrativo, junto ao TJ. Foi discutida, ainda, a divulgação de manifestos do SINTAJ, os quais fazem referência aos magistrados baianos, aprovando-se a divulgação de manifestação da AMAB sobre o assunto.
Presidente da AMB presente O presidente da Associação Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, esteve em Salvador, no último dia 24 de julho. Acompanhado da presidente e do vice da AMAB, Marielza Brandão Franco e Ulysses Maynard Salgado, e da vice-presidente de Interiorização da AMB, Nartir Dantas Weber, Costa participou de reunião com o Corregedor Geral de Justiça, José Olegário Monção Caldas, num
encontro em que foram explanadas questões sobre a atuação da AMB e de interesse da magistratura. O presidente da AMB abriu a Assembleia Extraordinária da AMAB, onde falou sobre ações desenvolvidas pela entidade, a exemplo da luta pela implementação do ATS, como instrumento de valorização da atividade jurisdicional, inclusive, extensivo aos aposentados;
apreciação da questão do auxílio moradia no STF, propondo-se que o ATS absorva o valor do benefício, gradativa e proporcionalmente ao tempo de serviço; o combate ao movimento da Associação dos Juízes Federais (AJUFE) para que a jurisdição eleitoral seja transferida para a magistratura federal, entre outros temas. Ao final, Costa agradeceu aos magistrados baianos a receptividade.
forr贸 dos 50 anos
Fotos: Juscelino Pacheco
Dia das M茫es
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PJe-JT em Guanambi
Medalha do Mérito Policial
Foto: Ascom/TRT5
Novos desembargadores
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Novos desembargadores assumiram vagas no Tribunal de Justiça da Bahia. As magistradas Pilar Célia Tobio de Claro, Joanice Maria Guimarães de Jesus, Maria de Lourdes Pinho Medauar Silva e Carmem Lúcia dos Santos Pinheiro foram empossadas no dia 18 de maio. Já no dia 20 de julho tomaram posse os novos desembargadores Delma Margarida Gomes Lobo, eleita pelo critério de Merecimento, e Baltazar Miranda Saraiva, pelo critério de Antiguidade. A Presidente da AMAB, Marielza Brandão Franco, prestigiou as duas cerimônias, que aconteceram na sede do TJ.
A Presidente da AMAB, juíza Marielza Brandão Franco, prestigiou a solenidade de posse da nova diretoria da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb). A cerimônia aconteceu no auditório da sede do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia. Alexandre Soares Cruz passou o cargo de presidente da entidade para Janina Schuenck. Os desafios da missão à frente da Ampeb, na opinião da nova presidente da entidade, não devem ser estáticos.
Conciliar é Legal
PJe-JT em Brumado
Foto: Ascom/TRT5
Posse Ampeb
A juíza Marielza Brandão Franco, presidente da AMAB, e o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Almir Pereira de Jesus, foram homenageados com a Medalha do Mérito Policial Militar. A honraria foi entregue durante a solenidade de comemoração dos 190 anos da Polícia Militar da Bahia, realizada na Vila Militar do Bonfim. Marielza disse estar honrada com a medalha e estendeu a homenagem a todos os magistrados. A cerimônia contou com a presença do governador Rui Costa; do comandante geral da PM, coronel Anselmo Brandão; do procurador-geral do Estado, Márcio Fahel, além de magistrados, representantes das Forças Armadas, deputados, secretários estaduais, entre outras autoridades.
O juiz Roberto Paulo Wolff, coordenador da 8ª Regional da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), prestigiou a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Guanambi. Agora, 73 Varas das 88 do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5BA), cerca de 83% do total, passam a usar o sistema, que garante maior acesso à Justiça do Trabalho, com mais rapidez na resposta às demandas e racionalização de recursos. A solenidade foi marcada também pela abertura da Biblioteca Messias Pereira Donato, no fórum local da Justiça do Trabalho.
O juiz Genivaldo Alves Guimarães, titular da 1ª Vara Criminal de Brumado, representou a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) na implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e inauguração do novo Fórum trabalhista na Comarca. A juíza Leonor Abreu, titular da Vara Cível de Brumado, também esteve presente à solenidade. O novo sistema e a nova sede foram entregues pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargador Valtércio de Oliveira.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) é o campeão em número de conciliações da V Edição do Prêmio Conciliar é Legal 2014, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJ baiano foi o vencedor na categoria Maiores Índices de Composição na Semana Nacional de Conciliação, que independe de inscrição prévia das partes, no critério de número de acordos efetuados. “Essa premiação é o reconhecimento pelo esforço de magistrados, servidores e todos os envolvidos. Por isso, estão todos de parabéns!”, disse a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Marielza Brandão Franco.
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Medalha do mérito judiciário trabalhista
Entrega de donativos A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) entregou os donativos arrecadados pela instituição para beneficiar os desabrigados pelas fortes chuvas que atingiram Salvador. Foram arrecadados alimentos não perecíveis, água mineral, material de higiene e limpeza, lençóis e roupas. As doações foram entregues na sede das Voluntárias Sociais da Bahia, no Campo Grande, entidade encarregada da distribuição dos itens para a população.
Cinco magistrados da Justiça Estadual baiana foram homenageados com a Comenda Ministro Coqueijo Costa, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT 5ª Região). Os desembargadores Emílio Salomão Resedá, Augusto de Lima Bispo, Rosita Falcão, Joanice Guimarães e a juíza Lígia Cunha receberam a honraria. A desembargadora aposentada Maria José Sales, 2ª Vice-Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) e a juíza Nartir Dantas Weber, Vice-Presidente de Interiorização da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), acompanharam a solenidade e prestigiaram os homenageados, além de representarem a presidente da AMAB, juíza Marielza Brandão Franco, que cumpria agenda oficial em Brasília.
Tricampeão na natação
Foto: Ascom/TRT5
Posse Amatra5
O juiz Freddy Pitta Lima, diretor de Esportes, representou a AMAB na cerimônia de posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5). A juíza Rosemeire Fernandes assumiu a presidência da instituição no lugar da juíza Andréa Presas. A solenidade foi realizada no dia 29 de maio, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Nazaré. O juiz Freddy Pitta Lima parabenizou os empossados e desejou êxito à gestão.
O juiz Luciano Guimarães, membro da Diretoria de Esportes da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) e titular da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Gandu, conquistou duas medalhas de ouro nos Jogos Nacionais da Magistratura. O magistrado venceu provas de natação na categoria 50 metros peito clássico e no revezamento 4x50 metros nado livre. Esta é a terceira vez que o magistrado participa dos Jogos da Magistratura e, pela terceira vez consecutiva, conquista o 1º lugar. “Sempre pratiquei esportes. Ao lado do Direito, é a grande paixão da minha vida e faz parte do meu dia a dia. Alimenta a alma e dá força para o trabalho”, destaca Luciano.
Moção de Congratulação A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou Moção de Congratulação pelo cinquentenário da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB). A moção foi proposta pela deputada estadual Ângela Sousa. No documento, a parlamentar destaca “o empenho, a responsabilidade e honradez de homens e mulheres, dirigentes e associados, que lutam incansavelmente pelos interesses coletivos e fazem da Associação uma entidade respeitada pela excelência na defesa dos direitos”.
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Posse de novos defensores A Presidente da AMAB, Marielza Brandão Franco, e a juíza Márcia Denise Mascarenhas, estiveram presentes na cerimônia de posse dos 13 novos defensores públicos do estado da Bahia. O evento marcou, também, as homenagens com medalhas de honra ao mérito defensorial ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Defesa, Jaques Wagner, pelo trabalho em prol do fortalecimento da Defensoria. A solenidade foi realizada no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no CAB. A Presidente da AMAB parabenizou os empossados e ressaltou a importância da aproximação entre defensores e juízes em torno do objetivo comum de tornar o Judiciário melhor para todos.
Novo Fórum de discussões Após ter lançado um site mais moderno e funcional, a AMAB criou um novo Fórum de Discussões, exclusivo para magistrados, em área restrita. Os associados já receberam, por e-mail, login e senha pessoais para acesso à ferramenta. Exclusiva para os associados, a nova área restrita também permitirá que os magistrados tenham acesso às atas de todas as assembleias, reuniões de Diretoria e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal desde o início da atual gestão, além de possibilitar o acompanhamento de requerimentos elaborados pela entidade e o download de documentos importantes de interesse da magistratura baiana. Haverá grupos de conversação sobre os mais variados temas, além de um específico para assuntos da Presidência. O diretor de Informática da AMAB, juiz Pedro Godinho, que acompanhou e participou de todo o processo de reformulação, disse que a AMAB espera, com o novo site, que os associados façam um excelente uso das novas funcionalidades.
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EMAB INICIA NOVA TURMA DA PÓS EM DIREITO E MAGISTRATURA A Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) inicia neste mês de agosto mais uma turma da Pós-graduação em Direito e Magistratura. O curso, realizado em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), é direcionado a graduados em Direito que desejam seguir carreira nas áreas jurídicas, com ênfase na magistratura, habilitando-os na compreensão de novas demandas da Justiça. A especialização possui carga horária de 510 horas/ aula. O programa da pós-graduação abrange disciplinas das áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Metodologia da Pesquisa, Teoria Geral e Hermenêutica. Segundo o diretor da EMAB, desembargador Jatahy
Júnior, o curso busca apoiar os participantes na produção e difusão do conhecimento jurídico, além de promover a interação entre as ações acadêmicas e a prática inovadora, através de uma metodologia de ensino participativa e dialógica. Entre os docentes da pós-graduação, estão nomes como Salomão Resedá, Luciano Figueiredo, Ricardo Maurício Freire, Matheus Carvalho, Salomão Viana, Fernanda Barreto, Marcelo Ribeiro, Roberto Figueiredo, Sabrina Dourado, Daniela Portugal, Ponciano de Carvalho, Fábio Roque e Edem Nápoli, que são professores que se destacam na área acadêmica do Direito. As aulas serão ministradas de segunda a quinta-feira, das 19h às 21h50, e, eventualmente, sextas e sábados, na sede da EMAB, localizada no Jardim Baiano, em Nazaré, Salvador. Outras informações pelos telefones (71) 3321-1541/0844.
Diversos cursos foram oferecidos A EMAB realizou diversos cursos nos últimos meses. Visando proporcionar aos magistrados mais uma ferramenta de atualização em vista do novo Código de Processo Civil (CPC), a EMAB firmou parceria com o portal Brasil Jurídico, para oferecer o curso online “Novo CPC – O que mudou?”, com aulas ministradas pelo Juiz Federal e professor da UFBa, Salomão Viana. A Escola também já havia realizado, em parceria com o Tribunal de Justiça, curso sobre o novo Código de Processo Civil, com a participação de cerca de 200 magistrados e assessores. As palestras aconteceram no auditório do TJBA. Em julho, a EMAB, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), promoveu o curso Gestão de Pessoas,
que contou com a participação de 42 magistrados baianos, preenchendo todas as vagas ofertadas. As aulas foram ministradas pelo Desembargador Roberto Bacellar (TJ-PR) e pela juíza federal Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva (RS). Princípios Constitucionais do Novo Direito de Família, Direito dos Idosos e Inovações no Direito das Famílias: um novo processo de família, a nova lei de guarda, as mudanças no bem de família foram alguns dos temas abordados no curso Novo Direito de Família, que aconteceu nos dias 30 e 31 de julho. As aulas foram proferidas pelos professores Andréa Pachá, Cristiano Chaves, Fernanda Barreto, Luciano Figueiredo, Marcelo Ribeiro, Pablo Stolze e Rafael Calmon.
Novo estatuto da Escola segue para aprovação A EMAB finalizou e autorizou o encaminhamento do projeto do seu novo estatuto para deliberação pela Assembleia Geral da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB). Ele foi enviado após reunião realizada no dia 13 de julho, na qual estiveram presentes o diretor da Escola, Desembargador Jatahy Junior, e as magistradas Patrícia Cerqueira, coordenadora administrativa da Escola; Nícia Olga Dantas, coordenadora do curso de Direito do Consumidor e Ambiental; Fabiana Pellegrino, coordenadora do curso de Direito do Consumidor; e Rita Ramos de Carvalho. De acordo com o diretor da EMAB, Desembargador Jatahy Junior, “o projeto do Novo Estatuto será de grande valia para municiar a EMAB de normas estruturais modernas, visando facilitar e organizar as atividades essenciais da Instituição, sempre tendo por foco o fomento ao estudo do DIREITO, com o aprimoramento dos Magistrados e outros profissionais das áreas jurídicas responsáveis pela busca de excelência na prestação jurisdicional”.
Desembargador Jatahy Junior