CARTILHA
CONSTRUINDO O MACROZONEAMENTO METROPOLITANO 2013 / 2014
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RMBH
LESTE (RAVENA)
JARDIM CANADÁ
CENTRALIDADES METRÓPOLE
CENTRO METROPOLITANO
SUB-CENTRO METROPOLITANO
CENTRO MICRO-REGIONAL
CENTRO LOCAL
REDE DE MOBILIDADE (CAPACIDADE) ALTA
MÉDIA
MÉDIA-BAIXA
BAIXA
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APRESENTAÇÃO O QUE É ESTA CARTILHA?
Esta cartilha dá continuidade ao processo público inaugurado pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDDI-RMBH) e é um dos instrumentos de divulgação desta etapa de discussão do planejamento metropolitano, cujo produto final será o Macrozoneamento da RMBH, um dos programas previstos no PDDI, contratado pelo Arranjo Metropolitano da RMBH. Este é um convite à participação de todos aqueles que habitam a RMBH e que estão envolvidos diretamente nessa discussão: sociedade civil, prefeituras e câmaras municipais dos 34 municípios, bem como o Governo do
Estado. Trata-se de uma publicação com a finalidade de construir um debate consistente e contribuir para melhorar o ordenamento territorial e a qualidade de vida dos cidadãos metropolitanos. Sugerimos que você se reúna com a sua comunidade, leia e discuta os pontos principais tratados. Desta forma, você e seu grupo ou entidade poderão intervir e contribuir mais efetivamente com o debate nas reuniões públicas do Macrozoneamento Metropolitano para as quais serão convidados. Acompanhe e divulgue o calendário de eventos do processo participativo do Macrozoneamento Metropolitano.
Bom trabalho!
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ÍNDICE
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A
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G
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H
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I
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CIDADE POLICÊNTRIC A
C
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D
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E
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34 MUNICÍPIOS E UM A RE ALIDADE
M ACROZONE A MENTO E PA R T I C I PA Ç Ã O
HISTÓRIA DO PL ANEJA MENTO RECENTE NA RMBH
O QUE É MACROZONE AMENTO?
F
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D ATA S I M P O R TA N T E S / FICHA TÉCNIC A
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A cidadania metropolitana é exercida pela participação do cidadão, que é a forma dele se sentir integrado. (depoimento de participante do PDDI)
VOCÊ VIVE EM UMA Diariamente milhares de pessoas de origens e rotinas diversas compartilham o espaço metropolitano dividindo oportunidades e dificuldades comuns. O cotidiano impõe aos moradores metropolitanos vários caminhos todos os dias, seja de casa para
o trabalho, ou para ter acesso ao lazer, comércio, serviços de saúde, educação, dentre outros. Muitos desses caminhos passam por mais de uma cidade, ampliando no cidadão o sentimento de pertencimento para além de seu próprio município – é o sentido de cidadania metropolitana.
VOCÊ SABIA?
A terceira do país A Região Metropolitana de Belo Horizonte cumpre, no Estado de Minas Gerais, o papel de centro político, econômico e demográfico e, no contexto nacional, é a terceira maior região metropolitana do país.
METRÓPOLE Ser cidadão metropolitano é ser cidadão ambulante, ir e vir em várias cidades. (depoimento de participante do PDDI)
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MUNICÍPIOS E UMA REALIDADE As regiões metropolitanas são formadas por vários municípios que compartilham serviços, equipamentos, oportunidades, mas também problemas que extravasam as fronteiras municipais, afetando localidades vizinhas ou mesmo toda uma região. Por esse motivo, a busca de soluções somente no nível local
muitas vezes se mostra insuficiente. O planejamento do uso e da ocupação do solo nas regiões metropolitanas é um dos principais pontos a exigir soluções compartilhadas. O Macrozoneamento é um dos instrumentos para enfrentar este, entre outros tantos desafios, em busca de uma organização territorial mais justa e sustentável.
VOCÊ SABIA?
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No ano da criação da Região Metropolitana de Belo Horizonte, em 1973, a RMBH contava com 14 municípios e 1,7 milhões de habitantes. Hoje é a terceira maior aglomeração urbana do Brasil e totaliza aproximadamente 5 milhões de habitantes nos seus 34 municípios.
Entre 2009 e 2010 foi elaborado o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDDI) para ser uma referência de planejamento para os 34 municípios da RMBH nas próximas décadas. O macrozonemento é o desdobramento desse processo de planejamento metropolitano participativo iniciado pelo PDDI-RMBH.
história do planejamento recente na
RMBH 73
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Novo arranjo institucional de gestão e planejamento da RMBH: Leis Complementares 88, 89, 90.
Criação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU. Retomada do planejamento metropolitano: Governo do Estado implanta novo modelo de gestão metropolitana.
Ano da criação da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH contando com 14 municípios e 1,7 milhões de habitantes.
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I Conferência Metropolitana. Implementação da Assembleia Metropolitana e do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano.
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Emenda 65/2004, Constituição Estadual.
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Criação do ente gestor da RMBH, a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de BH - PLAMBEL.
Extinção da PLAMBEL e enfraquecimento do planejamento metropolitano no Brasil.
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como funciona o arranjo metropolitano atual?
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1
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1
ASSEMBLEIA METROPOLITANA
SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Agência da RMVA
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FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
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CONSELHO DELIBERATIVO METROPOLITANO
Agência da RMBH
COLEGIADO METROPOLITANO
Criação da Agência de Desenvolvimento Metropolitano – Agencia RMBH. II Conferência Metropolitana.
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Implementação dos instrumentos de gestão metropolitana: a) Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI-RMBH (instrumento de planejamento) b) Fundo de Desenvolvimento Metropolitano (instrumento financeiro)
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SOCIEDADE
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Conclusão, entrega e lançamento do PDDI. III Conferência Metropolitana.
Encontro da Sociedade Civil da RMBH
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UFMG é contratada pelo Arranjo Metropolitano para desenvolver o Macrozoneamento participativo da RMBH.
IV Conferência Metropolitana com o tema Macrozoneamento
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O QUE É
MACROZONEAMENTO Organizar o território sempre foi uma questão central em qualquer sociedade. Desde tempos muito antigos as populações separavam espaços para caça, plantio, festa e moradia. No território metropolitano o instrumento que vai nos permitir organizar as diversas áreas que são de interes-
se comum é o macrozoneamento. Ele deverá estabelecer as diretrizes para o uso e a ocupação dessas áreas através de parâmetros que poderão se transformar em legislação, garantindo assim o acesso democrático à Região Metropolitana de Belo Horizonte.
VOCÊ SABIA?
?
Planejamento Urbano O zoneamento é um instrumento de planejamento urbano no qual o território é dividido em áreas com regras específicas de uso e ocupação do solo. Essas regras determinam o quanto e como se pode construir em cada uma dessas áreas e quais atividades são permitidas ou proibidas de ali se instalarem. O zoneamento coloca, assim, limites aos interesses individuais, visando o bem-estar coletivo, tendo como principais objetivos controlar o crescimento e o adensamento urbano, proteger áreas de interesse cultural e ambiental, frágeis ou inadequadas à ocupação, estimular atividades coletivas e de inserção econômica da população e minimizar conflitos entre usos e atividades.
MACRO ZONEAMENTO E M D E TA L H E S •
Estabelecer centralidades em rede;
A elaboração do
•
Orientar a expansão urbana da ocupação;
Macrozoneamento levará
•
Intensificar o uso das áreas urbanizadas e ociosas;
em consideração algumas
•
Melhorar a distribuição das atividades no território, reduzindo deslocamentos
•
Garantir o abastecimento de água em toda a RMBH para as gerações futuras
•
Promover corredores ecológicos, manter a biodiversidade e preservar os mananciais
•
Garantir um marco legal construído coletivamente.
diretrizes que constam do Plano Metropolitano (PDDI/2011), como por exemplo:
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Um dos objetivos do Macrozoneamento é a definição das Zonas de Interesse Metropolitano – ZIMs, ou seja, territórios delimitados em que o interesse metropolitano prevalece sobre o local.
ZIMs
As ZIMs poderão ser diferenciadas entre si, prevendo parâmetros urbanísticos distintos conforme o interesse metropolitano de cada uma.
O Macrozoneamento apontará também as Áreas de Interesse Metropolitano – AIMs, entendidas como porções do território voltadas para a implementação de políticas de interesse metropolitano pactuadas ao longo do processo de construção do Macrozoneamento.
AIMs
CENTRALIDADES
em rede
O sentido de periferia é descrito nos dicionários como: “região distante do centro urbano, com pouca ou nenhuma estrutura e serviços urbanos, onde vive a população de baixa renda” Um dos objetivos do Macrozoneamento é reverter esse conceito de periferia fortalecendo uma rede de centralidades ampliada e passando de uma estrutura MONOCÊNTRICA – com apenas uma grande centralidade – para uma estrutura
POLICÊNTRICA – com várias centralidades distribuídas pelo território. Centralidade aqui entendida como uma área urbana acessível com concentração diversificada de emprego, comércio, serviços públicos e privados, habitação e equipamentos de cultura e lazer.
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CENTRALIDADES ROTAS ECONÔMICAS MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS
MACROZONEAMENTO A elaboração do macrozoneamento é um processo a ser construído em conjunto com a sociedade civil, o poder público e a universidade tendo como principal referência a construção de um sentido de Cidadania Metropolitana. Trata-se de estabelecer um processo contínuo de discussão,
colaboração e integração de conhecimentos em um mútuo aprendizado para planejadores e sociedade civil. O ordenamento do território através do Macrozoneamento certamente contribuirá para uma vida comunitária mais equilibrada, mas, sozinha, esta
ferramenta não é capaz de resolver todos os problemas do espaço metropolitano. Por isso, o processo de elaboração do Macrozoneamento precisa ir além, contribuindo para a formação de uma identidade metropolitana e incentivando o envolvimento das populações com seus territórios.
LUMEs Os Lugares de Urbanidade Metropolitana – LUMEs - são locais cuja ges-
o que são?
tão deve ser feita de forma compartilhada por agentes políticos, universidades, técnicos, sociedade civil, empresários e trabalhadores, associações comunitárias e de classes, conselhos e demais grupos sociais, com o objetivo de fortalecer e ampliar a rede estabelecida durante as discussões do Macrozoneamento. As informações e conhecimentos produzidos ao longo desse processo devem ser amplamente difundidos através dos LUMEs, utilizando-se linguagem acessível, de maneira a estimular a autonomia dos cidadãos e, ao mesmo tempo, o sentimento de pertencimento à metrópole - cidadania metropolitana.
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E PARTICIPAÇÃO
COMO
?
FAZER PARTE DESSE PROCESSO
?
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A presença de todos é fundamental para a construção do projeto do Macrozoneamento Metropolitano. Somente através de uma participação ampliada dos cidadãos metropolitanos será possível construir um processo mais democrático e socialmente legitimado, que expresse as reais demandas metropolitanas.
as 5 microregiões: Leste, Oeste, Sudoeste, Centro-sul e Vetor Norte.
Por isso, reforçamos aqui mais uma vez o nosso convite: Compareça às oficinas e seminários e traga suas contribuições para o projeto!
Use as páginas seguintes para anotar datas e locais das oficinas e demais informações de seu interesse.
Em Fevereiro/Março acontecerá a primeira rodada de oficinas com
CONFERÊNCIA METROPOLITANA
34 VISITAS
Fique por dentro da programação. Acesse o site:
1˚ CICLO DE OFICINAS PÚBLICAS
1˚ SEMINÁRIO METROPOLITANO
www.rmbh.org.br
2˚ CICLO DE OFICINAS PÚBLICAS
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FEV/ MAR
MAI
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horário:
L1
L4
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L5 L7
2˚ SEMINÁRIO METROPOLITANO
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L6
JUL /AGO
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SET
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DATAS IMPORTANTES 1˚ CICLO OFICINAS PÚBLICAS
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2˚ CICLO OFICINAS PÚBLICAS
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CONTATO DA EQUIPE TÉCNICA MOBILIZAÇÃO
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Heloísa (Helô) e Cascão ]
mobs@rmbh.org.br
(31) 3234-0301
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RMBH
LESTE (RAVENA)
JARDIM CANADÁ
CENTRALIDADES CENTRALIDADE
METRÓPOLE CENTRO METROPOLITANO SUB-CENTRO METROPOLITANO CENTRO MICRO-REGIONAL CENTRO LOCAL
EIXOS ESTRUTURADORES
EIXO DO ANEL VIÁRIO DE CONTORNO NORTE EIXO DE ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA
ANOTAÇÕES
DEIXE SEU RECADO
DEIXE SEU RECADO
ANOTAÇÕES
ANOTAÇÕES
ANOTAÇÕES
CARTILHA
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