Índice
803 Págs.
396. 397. 398. 399.
Duração do direito de superfície ....................................................................... A transmissão do direito de superfície............................................................... A extinção do direito de superfície.................................................................... O canon superficiário .......................................................................................
765 765 766 766
Secção V — O direito de ocupação temporária .......................................................
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400. 401. 402. 403. 404. 405. 406. 407.
Um novo tipo de direito real ............................................................................ O objecto do direito de ocupação temporária ................................................... Constituição do direito de ocupação temporária............................................... A titularidade do direito de ocupação temporária ............................................. A duração do direito de ocupação temporária .................................................. A transmissão do direito de ocupação temporária ............................................. A extinção do direito de ocupação temporária .................................................. A renda .............................................................................................................
766 767 768 768 768 768 769 769
BIBLIOGRAFIA ...............................................................................................................
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