800
Direitos Reais de Angola Págs.
CAPÍTULO XIII — A ENFITEUSE ........................................................................
661
315. Origem histórica da enfiteuse ........................................................................... 316. O tipo legal da enfiteuse ................................................................................... 316-A. O objecto da enfiteuse ................................................................................... 317. O domínio directo. A posição do titular do direito ......................................... 318. O domínio útil. A posição do enfiteuta ........................................................... 319. A proibição da subenfiteuse .............................................................................. 320. Duração e extinção da enfiteuse........................................................................ 321. Do foro ............................................................................................................. 322. Natureza jurídica da enfiteuse ...........................................................................
661 662 663 664 665 666 666 667 668
CAPÍTULO XIV — O DIREITO DE SUPERFÍCIE ..............................................
669
323. A origem histórica do direito de superfície ....................................................... 324. O tipo legal do direito de superfíce. Delimitação positiva ............................... 325. O tipo legal do direito de superfície. Desnecessidade de uma delimitação negativa ........................................................................................................ 326. O subtipo da superfície de sobreelevação .......................................................... 327. A constituição de propriedade horizontal em edifício assente em solo alheio ... 328. O objecto do direito de superfície .................................................................... 329. Obrigações do superficiário............................................................................... 330. A posição jurídica activa do proprietário do solo .............................................. 331. Obrigações e outras situações jurídicas passivas do proprietário do solo ........... 332. A constituição do direito de superfície pela alienação do solo separada da obra ou da plantação................................................................................................. 333. A aquisição do direito de propriedade sobre a obra ou plantação ..................... 334. Duração do direito de superfíce ........................................................................ 335. Extinção do direito de superfície. O destino da obra ou da plantação............. 336. Extinção do direito de superfície. Outros efeitos ............................................. 337. A natureza do direito de superfíce ....................................................................
669 673 677 677 679 679 682 683 684 686 687 687 688 690 692
CAPÍTULO XV — DO DIREITO DE SERVIDÃO ...............................................
697
338. A origem histórica das servidões prediais ..........................................................
697
A) B) C) D) E) F) G) H)
Nemini res sua servit ................................................................................. Servitus in faciendo consistere nequit ......................................................... Vizinhança dos dois prédios .................................................................... Servitus fundo utilis esse debet .................................................................... Permanência da utilidade ......................................................................... Inaliebilidade ........................................................................................... Indivisibilidade ........................................................................................ Servitus servitutis esse non potest ................................................................ Coimbra Editora ®
699 700 700 701 701 702 702 703