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EDITORIAL: Página virada FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, GEDDEL VIEIRA LIMA 28/09/2016 às 02h00 Vivemos um novo panorama governamental, marcado por mudanças de atitude, de ações e de métodos de trabalho. Ao assumir a responsabilidade de governar o país nos próximos dois anos e meio, amparado pela Constituição Federal, o presidente Michel Temer (PMDB) precisou optar entre dois caminhos. Poderia escolher o mais cômodo, usando múltiplos instrumentos governamentais, e empurrar para baixo do tapete os graves problemas econômicos herdados do governo afastado por crime de responsabilidade. Poderia trilhar, irresponsavelmente, a trajetória da popularidade fácil, manipular as contas públicas, administrar deficit orçamentário gigantesco, baixar artificialmente as taxas de juros, se apoiar no aumento sem lastro dos fundamentais programas sociais, deixar de lado o combate à inflação e postergar as reformas ditas impopulares. Em contraponto a esse estelionato populista, o outro caminho seria o das medidas tidas como duras, sem as quais não sairemos do buraco em que o governo passado nos colocou. Combater a inflação, conter os gastos na administração pública e ter a coragem para debater as reformas isso requer ousadia. O caminho ousado foi o escolhido por Michel Temer, que inscreve, dignamente, seu nome na história. Com uma gestão firme, transparente e de diálogo, em pouco tempo pretende corrigir as distorções econômicas e sociais que marcaram profundamente os brasileiros. No novo estilo de governar, o diálogo com o Congresso voltou a fluir. Não vivemos em um país autoritário, a interlocução entre os Poderes deve ser coesa e transparente. Para o país avançar, é necessário apontar prioridades e debater com legisladores. A base precisa estar unificada, a oposição deve cumprir seu papel nos limites da razoabilidade. O presidente encontrou um Brasil com mais de 12 milhões de desempregados, inflação fora do controle, deficit de R$ 170 bilhões nas contas públicas e excesso de cargos de confiança ocupados pela militância político-partidária, em um claro aparelhamento da máquina pública. O Brasil já sinaliza recuperação. No realismo de volta às contas, o governo propôs mudanças na meta fiscal, apresentou a PEC que limita os gastos públicos (respeitando os necessários investimentos em saúde e educação), revisou a projeção do PIB de 2017, cortou mais de 4.000 cargos em comissão, sancionou a Lei de Responsabilidade das Estatais. A reforma previdenciária também precisa de amplo debate, a partir do qual será possível preservar aposentadorias e pensões, proporcionando maior segurança aos trabalhadores com a manutenção dos direitos já adquiridos.
NOTÍCIAS: Quanto aos programas sociais, a intenção é manter os existentes, promover melhorias e expansão, como no reajuste de 12,5% no Bolsa Família, ampliar o Minha Casa, Minha Vida, destinar mais recursos para a educação e ofertar 75 mil vagas para o Fies em 2016. A escolha está feita. Vamos enfrentar as dificuldades e propor um novo rumo. É importante saber que no governo não há dilema, encruzilhada ou caminhos populistas, mas sim espaço para ações responsáveis e reformas. Isso tudo exige coragem, renúncia, desprendimento, mais ação, menos descaso e, sobretudo, amor ao Brasil e compromisso com o futuro. Esse é o caminho. GEDDEL VIEIRA LIMA é é ministro-chefe da Secretaria de Governo. Foi deputado federal (PMDB/BA, de 1991 a 2007) e ministro da Integração Nacional (governo Lula) Um ministro insustentável O ministro Alexandre de Moraes não tem mais condições de permanecer no cargo Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, 28 Setembro 2016 às 05h00 O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, não tem mais condições de permanecer no cargo, se é que algum dia as teve. Seu despreparo para tão importante função já estava claro havia algum tempo, mas o episódio em que ele antecipou a realização de operações da Polícia Federal (PF) no âmbito da Lava Jato, justamente na véspera da prisão do ex-ministro petista Antonio Palocci, teria de servir como gota d’água para sua dispensa, em razão de tão gritante imprudência. Infelizmente, porém, o presidente Michel Temer, sabe-se lá por que razões, preferiu contemporizar, correndo o risco de ter de enfrentar novas crises em razão do comportamento irresponsável de Moraes. No momento em que precisa demonstrar ao País que seu governo está à altura do desafio de superar o desastre herdado da administração lulopetista, Temer não pode ter ministros que sofrem de incontinência verbal e exploram a visibilidade de seus cargos de maneira oportunista. É bom que se diga, desde já, que não há nenhuma razão para concluir que Alexandre de Moraes tinha mesmo alguma informação privilegiada a respeito da operação que prendeu o ex-ministro Palocci. Embora a Polícia Federal lhe seja subordinada, o ministro da Justiça não tem acesso antecipado a detalhes das operações em curso, conforme informou a PF em nota. Somente “nos casos que possam demandar sua atuação”, diz a nota, é sugerido ao ministro apenas “que não se ausente de Brasília”. Segundo a PF, esse foi o padrão nas “quase 500 operações deflagradas este ano”, em que “somente as pessoas diretamente responsáveis pela investigação têm conhecimento de seu conteúdo”. Mesmo a informação de que, dois dias antes de dar a declaração sobre a Lava Jato, Alexandre de Moraes se encontrou com o superintendente regional da Polícia Federal em São Paulo, Disney Rosseti, conforme consta da agenda do ministro, não basta para que se infira que teve conhecimento antecipado da prisão de Palocci. Afinal, é parte da rotina do ministro da Justiça encontrar-se com os chefes da PF. Nada disso, porém, diminui a gravidade do que houve. Não cabe ao ministro da Justiça jactar-se das operações da PF como se delas fosse o líder. Tal comportamento já seria impróprio em circunstâncias rotineiras, mas Alexandre de Moraes resolveu adonar-se da Lava Jato em plena campanha eleitoral, exibindo-a como troféu para ajudar um candidato. Como agravante, a reunião
NOTÍCIAS: política na qual o ministro falou demais ocorreu em Ribeirão Preto, justamente o reduto eleitoral de Palocci. Alexandre de Moraes diz que tudo isso foi uma enorme e infeliz coincidência. Em primeiro lugar, segundo sua versão, operações relativas à Lava Jato ocorrem regularmente, razão pela qual não seria difícil prever a realização de novas etapas. No caso de Palocci, é possível que até o próprio ex-ministro já estivesse preparado para a sua prisão, especialmente depois que o ex-ministro Guido Mantega foi detido. Logo, não era preciso ter informações privilegiadas para antecipar esses acontecimentos. Tudo isso é bastante plausível, mas irrelevante. O maior problema é a inaptidão de Alexandre de Moraes, cuja vocação para o exibicionismo não combina com a discrição que o cargo de ministro da Justiça exige. Essa inclinação já havia ficado clara quando Moraes transformou em espetáculo a prisão de suspeitos de planejar atentados terroristas durante a Olimpíada, amplificando a ameaça em vez de tranquilizar a sociedade. Mas só se surpreende com Alexandre de Moraes quem não o conhece. O paulistano teve a oportunidade de experimentar seu modo atabalhoado de trabalhar quando ele foi o “supersecretário” do prefeito Gilberto Kassab, entre 2009 e 2010, acumulando funções nos Transportes e nos Serviços. Naquele período, anunciou decisões sem comunicá-las ao chefe, teve de voltar atrás de medidas apressadas que atrapalharam o trânsito e, em meio a enchentes causadas pelo acúmulo de lixo em bueiros, disse que a cidade estava mais limpa do que nunca. Só velhas relações de compadrio podem explicar como o dono desse desastroso currículo virou ministro da Justiça.
A urgência dessa reforma Quatro meses após a posse de Michel Temer, tornou-se obscura a posição de seu governo sobre a urgência da modernização das leis do trabalho Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, 28 Setembro 2016 às 05h00 Quatro meses após a posse de Michel Temer na Presidência da República – e praticamente um mês após sua posse em caráter definitivo –, tornou-se obscura a posição de seu governo sobre a urgência da modernização das leis do trabalho. Trata-se de iniciativa indispensável para facilitar a contratação de trabalhadores, mas nem todos os integrantes do governo Temer parecem ter-se dado conta disso. Anunciada como uma das prioridades do novo governo e reclamada por empregadores em geral, especialistas em relações trabalhistas e até pela parcela do movimento sindical que se preocupa com as mudanças no mundo do trabalho, a reforma da legislação sobre o tema é, como as medidas de ajuste fiscal e a proposta de reforma da Previdência Social, essencial para restabelecer a confiança dos investidores. Sem essas providências não se colocará a economia na rota do crescimento. No entanto, ao participar, há dias, do Fórum Estadão Brasil Competitivo, que teve como tema a Modernização das Relações de Trabalho, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que o governo decidiu adiar o debate sobre o tema para o segundo semestre de 2017. “A questão é complexa, precisa ter ampla participação de todos os setores”, disse o ministro, na explicação que deu para o adiamento.
NOTÍCIAS: Não se nega que o tema é, de fato, complexo e envolve interesses diversos. Dificilmente terá êxito uma proposta de reforma que não tenha sido debatida amplamente por representantes do governo, parlamentares, profissionais da área do direito trabalhista, empregadores, sindicalistas e outros envolvidos na questão. Mas isso não serve de argumento para adiar a discussão desde já. A reforma, afinal, é uma urgente imposição da crise por que passa o País e, sobretudo, das muitas regras em vigor que são um obstáculo para a contratação de trabalhadores, tornando-se, por isso, fatores do desemprego que atinge mais de 11 milhões de pessoas. Por causa dessas regras, a Justiça do Trabalho é diariamente inundada por milhares de processos. Só no ano passado, como mostrou o Estado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a mais alta instância de julgamento de questões trabalhistas, recebeu 291 mil novas ações e julgou 305 mil. Entre 2011 e 2015, o TST recebeu 1,35 milhão de ações, quase 50% mais do que as recebidas nos cinco anos anteriores. Ao participar do Fórum Estadão, o presidente do TST, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, defendeu a urgência da reforma trabalhista, não apenas por causa do número absurdo de processos que chegam para a análise da Corte, mas porque, segundo ele, a economia pode não suportar a espera. A rigidez da legislação trabalhista e as interpretações que se fazem sobre ela geram desemprego, disse o ministro. Quando não desempregam, as imperfeições da legislação básica – criada durante a ditadura do Estado Novo, na Era Vargas – empurram trabalhador e empregador para relações informais, ruins para ambos os lados e para o setor público. Para o empregado, a informalidade significa falta de garantias e salário em geral mais baixo do que o do mercado formal; para a empresa, é uma relação que impede ou desestimula a melhoria do rendimento do trabalho; para o governo, representa perda de receitas, inclusive as da Previdência Social. O notável avanço tecnológico dos últimos anos trouxe novas necessidades para o mercado de trabalho e vem forjando novas formas de relacionamento entre empresas e seus colaboradores. As mudanças que ocorrem em escala global exigem, entre outras mudanças nas relações de trabalho, flexibilização das formas de contratação, estabelecimento de regras claras para a terceirização da mão de obra e regulamentação de novas modalidades de trabalho e de jornadas diferenciadas adaptadas às diferentes necessidades da economia. Essas novas exigências se somam à rigidez, à obsolescência e à disfuncionalidade de muitas normas ainda presentes na legislação trabalhista brasileira para demonstrar a urgência de sua reforma. A crise potencializa essa urgência. O horário da 'Voz do Brasil' Graças ao precedente aberto por uma medida provisória assinada pelo presidente Michel Temer, o Congresso está disposto a adotar medida em caráter definitivo Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, 28 Setembro 2016 às 05h00 Graças ao precedente aberto por uma medida provisória assinada em julho pelo presidente Michel Temer, flexibilizando o horário do programa Voz do Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, com o objetivo de assegurar a transmissão de eventos esportivos, o Congresso está disposto a adotar essa medida em caráter definitivo. A mesma iniciativa também foi adotada em 2014, durante a Copa do Mundo, uma vez que, dos 64 jogos, 27 foram marcados no mesmo horário do programa.
NOTÍCIAS: A medida provisória editada por Temer deve caducar em 22 de novembro. Os defensores da flexibilização permanente da Voz do Brasil querem votá-la antes que perca a validade. O relator José Rocha (PR-BA) já se manifestou favorável à mudança. A ideia é que, em vez da obrigatoriedade da transmissão desse programa entre as 19 e as 20 horas, como ocorre hoje, as rádios comerciais e as emissoras educativas e vinculadas aos Poderes Legislativos municipais, estaduais e federal tenham a liberdade de levá-lo ao ar entre as 19 e as 22 horas, conforme sua conveniência. A iniciativa – que não sofre restrições do Ministério das Comunicações, já que seus técnicos consideram desinteressante e anacrônico o boletim oficial do governo – atende antiga reivindicação da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). A entidade alega que, além de prejudicar as grandes coberturas jornalísticas, pois as rádios são obrigadas a interromper coberturas de eventos de grande repercussão para transmitir a Voz do Brasil, o boletim oficial é tão ruim que acaba derrubando a audiência durante o resto da programação noturna. Segundo a Abert, enquanto na parte da manhã o número de ouvintes sintonizados na região metropolitana de São Paulo é o dobro de pessoas com aparelho de televisão ligados, depois das 20 horas a audiência média da televisão é cinco vezes superior à dos aparelhos de rádio. A perda de audiência causa vultosos prejuízos às emissoras comerciais, uma vez que afugenta os patrocinadores. Em média, uma inserção publicitária de 30 segundos custa até R$ 10 mil na programação matutina de uma rádio de grande porte, na Grande São Paulo. Já nos programas que vão ao ar depois da Voz do Brasil, o preço cai para R$ 300. Programa típico de regimes fechados, a Voz do Brasil é mais uma herança da ditadura varguista. Transmitida pela primeira vez em julho de 1935, com o nomePrograma Nacional, ela sempre fez proselitismo político e divulgou realizações do governo, sob o pretexto de prestar um serviço público relevante numa época em que o rádio era o único veículo de comunicação de massa e o País ainda não havia iniciado sua industrialização. Em 1939, o nome foi mudado para Hora do Brasil e, no governo Médici, durante a ditadura militar, passou a se chamar Voz do Brasil. Ao longo das últimas oito décadas, a economia se diversificou, a sociedade se urbanizou, o Brasil ingressou no regime democrático e as comunicações passaram por várias revoluções tecnológicas, obrigando as rádios a se adequarem à concorrência não apenas das televisões, mas, também, dos blogs e twitters. Apesar disso, a Voz do Brasil manteve seu caráter compulsório, oficialista e antiquado, servindo para que senadores e deputados federais, além de funcionários do Executivo e do Judiciário, tenham seus segundos de exposição gratuita em rede nacional. É por isso que até hoje eles defendem a continuidade desse boletim oficial, sob a justificativa de que seria um “instrumento indispensável de disseminação de informações”. E, para evitar que o programa fosse extinto, por falta de utilidade, chegaram até a defender – sem sucesso – a aprovação de um projeto que o classificava como “patrimônio cultural imaterial do Brasil”. Diante da resistência à extinção da Voz do Brasil, a flexibilização de seu horário seria um passo necessário, ainda que insuficiente, para a remoção de um dos mais antigos entulhos autoritários do Brasil. Fórum dos leitores Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, 28 Setembro 2016 às 05h00
NOTÍCIAS: CORRUPÇÃO Operação Omertà A ex-presidenta Dilma Rousseff, no afã de continuar na mídia, solta mais uma de suas pérolas. “Caminhamos para o estado de exceção”, disse ela, criticando o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e a Operação Lava Jato. Deveria Dilma preocupar-se com a corrupção instalada em seu partido de que, segundo ela, nunca teve conhecimento. Ainda sobre a retórica petista, frase atribuída ao deputado Paulo Teixeira (PT-SP): “É insustentável a permanência de Alexandre de Moraes no cargo depois dessa ação política, partidária e eleitoral” (27/9, A4). Triste ver a que ponto chegamos, quando políticos emprestam seus atributos midiáticos para criticar atitudes do próximo e não fazem uma autocrítica, escondendo a poeira, leia-se corrupção, do seu partido debaixo do tapete. GILBERTO DE LIMA GARÓFALO OPINIÃO: BC não crava, mas donos do dinheiro entendem que os juros vão cair Alan Marques/Folhapress
Presidente do BC, Ilan Goldfajn, comanda reunião do Copom 28/09/2016 às 02h00 Quando os juros "do Banco Central" vão cair? A pergunta é chata. A princípio, a baixa parecerá imperceptível fora do universo paralelo das conversas econômicas. Mas juros em queda vão colocar um toco de carvão na lareira desta economia congelada. O Banco Central não quis dar a entender nesta terça-feira que é certa a redução da taxa Selic em sua próxima reunião, em 19 de outubro. Mas os donos do dinheiro entenderam que a Selic vai baixar de 14,25% ao ano para pelo menos 14%. Caiu o custo de empréstimos entre eles. Parece pouco, mas seria o princípio do fim da asfixia. As empresas estão sobrecarregadas de dívidas. Dados também os custos dos compromissos financeiros, mal conseguem sobreviver ou pagar impostos (piorando o deficit do governo), que dirá investir. Não investem de resto porque, óbvio, a ociosidade na produção é enorme e as expectativas de lucro são incertas. Além do mais, não há cenouras, incentivos adiante. O investimento público está em níveis ridículos e não crescerá. Obras de concessões de infra-estrutura começam no fim de 2017, com sorte. Os juros reais na praça baixam desde a semana passada. É coisa pouca e recente, mas baixam, em parte devido à expectativa de que está passando o choque de inflação do início do ano. No primeiro terço deste 2016, ocorreu o pior choque de preços de alimentos desde 2003, quando a inflação estava toda destrambelhada por causa da desvalorização do real, no pânico da eleição de Lula.
NOTÍCIAS: Desde 2013, o tempo ruim tem causado choques feios em preços de alimentos, pancada que tem se espalhado pelo resto da economia, em parte devido à opinião de que a rédea do BC estava antes frouxa. Agora, a história está um tico diferente. Desde que Goldfajn foi confirmado na presidência do BC (7 de junho), as expectativas de inflação caem de modo quase contínuo. Bom. No entanto, como os juros futuros no mercado caíram bem menos, subiram as taxas reais de curto prazo (juros descontada a inflação esperada, em um ano). Na prática, houve um apertozinho monetário extra, ainda que os juros longos tenham se comportado melhor. No Relatório Trimestral de Inflação, divulgado nesta terça, o BC repetiu que seu objetivo ainda é chegar à meta de inflação de 4,5% em 2017 (o IPCA anda em 9% ao ano). Dada esta meta, o BC reiterou que os juros vão cair apenas se: 1) O choque de preços do início do ano de fato arrefecer; 2) Os preços mais sujeitos a baixar com pauladas de juros (serviços) caírem mais; 3) O Congresso aprovar pelo menos o "teto" de gastos do plano Temer. Sem novidades, pois. Mas os donos do dinheiro, os credores do governo, o dito "mercado", enfim, acham que vai acabar o ciclo de juros altíssimos. A não ser que o "teto" caia no Congresso, quando então toda está conversa irá à breca. Com juros e dólar ora onde estão, o BC prevê que a inflação caia a 4,4% no ano que vem e a 3,8% em 2018 (baixa "demais", dada a meta). Logo, dado o efeito retardado das mudanças em taxas de juros, chegou-se perto do momento de baixá-los, pelo menos segundo os próprios princípios dos BCs. Quando? Caso o BC se guie pela política, pela votação do "teto", talvez fique para novembro. Governo cobra Petrobras, BB e Caixa por gastos bilionários com advogados Reprodução/france24.com
A ex-presidente Dilma Rousseff concede entrevista a um canal de TV francês antes de ser deposta MÔNICA BERGAMO 28/09/2016 às 02h00 O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle vai notificar 24 estatais para que elas expliquem a terceirização de serviços jurídicos. Os contratos investigados, que somam cerca de R$ 2,2 bilhões e vencem em 2016, foram feitos nos governos da presidente Dilma Rousseff. DEFESA 2 A maioria das contratações desses serviços de advocacia e consultoria foi firmada por inexigibilidade ou com dispensa de licitação. Os atuais gestores jurídicos terão 15 dias para responder a perguntas sobre os critérios dos editais. Também serão questionados se há remuneração mesmo sem a produção de peças e sobre a composição do departamento jurídico de cada estatal. DEFESA 3
NOTÍCIAS: Petrobras, BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BR Distribuidora, Eletrobras, Telebras, Infraero e Embrapa estão entre as empresas notificadas. CARISMA A equipe de Fernando Haddad (PT) testou Lula nas telas para saber o efeito da presença dele na propaganda eleitoral do prefeito. A população estaria contrariada (ou "puta", nas palavras de um assessor do prefeito) com o ex-presidente. Ainda assim, presta atenção quando ele aparece na TV. TIRO CERTO As declarações de Lula são mais eficientes quando ele fala de política e da possibilidade, por exemplo, da perda de direitos dos trabalhadores. Já quando aborda temas como educação, "ninguém ouve". A não ser que faça referência a programas concretos, como o ProUni. ESCORREGÃO O ex-senador Eduardo Suplicy tropeçou em uma calçada torta e caiu enquanto fazia campanha para o prefeito Fernando Haddad na periferia de SP nesta terça (27). Ele machucou a mão na queda, mas levantou rapidamente e continuou andando. Vendo que o candidato a vereador, que tem 75 anos, estava com o dedo sangrando, a repórter Cristiane Agostine, do jornal "Valor", foi buscar um curativo para ele na farmácia mais próxima. "Ela me salvou", disse Suplicy. MATEMÁTICA A procuradora Sandra Jardim, que atua na acusação dos 74 policiais condenados pelo massacre do Carandiru, calcula que só para que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgue o recurso dela pedindo que os julgamentos não sejam anulados serão necessários cerca de três anos. MATEMÁTICA 2 Eles tinham sido condenados em cinco júris diferentes, mas o TJ-SP (Tribunal de Justiça de SP) decidiu nesta terça (27) que os julgamentos devem ser anulados e recomeçar do zero. LONGA ESPERA O processo do Carandiru já tramita há 24 anos na Justiça. Até agora, nenhum policial cumpriu pena pelas 111 mortes do massacre. DANDO UM TOQUE O MIS (Museu da Imagem e do Som) vai receber uma exposição de fotografia para cegos. As imagens serão escaneadas e reproduzidas em 3D. Organizada pelo fotógrafo Gabriel Bonfim, a mostra terá 24 fotografias retratando o cotidiano do cantor italiano Andrea Bocelli e do bailarino carioca Dênis Vieira. LETRAS O jornalista Paulo Werneck e a editora Fernanda Diamant estão se associando para lançar uma revista mensal dedicada exclusivamente aos livros. A ideia é publicar lançamentos, resenhas e também ensaios de política, economia e cultura. "Queremos tratar bem o viciado em leitura, que não vai se curar nunca", diz Werneck, que até este ano era o curador da Flip (Festa Literária Internacional de Paraty). CUIDADO, FRÁGIL
NOTÍCIAS: Facundo Guerra, escolhido para operar o bar que será aberto em 2017 no subsolo do Theatro Municipal de SP, diz que a adaptação do local será feita com o máximo cuidado. "Como o salão é tombado, no projeto inteiro a gente não vai pregar nem um prego na parede", afirma o empresário. Seu grupo, o Vegas, dono de locais como o bar Riviera, o Cine Joia e as boates Yacht e Lions, foi selecionado pela instituição após análise de propostas iniciada em maio. Modelo sindical precisa ser revisto Eduardo Knapp-3.out.2015/Folhapress
Ato em prol da Petrobras organizado pelo Sindicato Unificado dos Petroleiros e CUT em São Paulo ANTONIO DELFIN NETTO 28/09/2016 às 02h00 A sociedade humana é um complexo de pessoas heterogêneas, cada uma com seus próprios interesses, coordenadas por instituições construídas por quem tem mais poder, o que as separa entre "ganhadores" e "perdedores". A vida lhes ensinou que a soma do poder resultante da cooperação entre elas é maior do que a soma de poder de cada uma individualmente. Isso as levou, na era da industrialização e do sufrágio universal, à formação dos sindicatos, que, por sua vez, estimularam a criação de partidos políticos para defender os trabalhadores. O problema é que a prática também mostrou que estes estão sujeitos à "lei de ferro das oligarquias", descoberta por Robert Michels. Sindicatos e partidos acabam submetidos ao controle de uma burocracia, que, com o passar do tempo e seu insaciável desejo de poder, passa a cuidar apenas dos seus próprios interesses: torna-se o fim de si mesma! Qualquer semelhança com a realidade nacional que vivemos é, obviamente, mera coincidência... No Brasil, a história é mais prosaica. Estamos comemorando três quartos de século da vigência da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que nos foi outorgada por Getúlio Vargas, em 1º de maio de 1943, inspirada no corporativismo fascista, e nos serviu bem durante algum tempo. O problema é que o mundo do trabalho mudou e chegou a hora de um "aggiornamento". Não será contra os "direitos" dos trabalhadores, mas, ao contrário, para garantir a sua continuidade e dar-lhe materialidade e dinamismo. Um exemplo trivial é o da revisão da "unicidade sindical", defendida pelo presidente do TST, o ilustre Ives Gandra Martins Filho. Basta dizer que a ratificação da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1948, que admite a pluralidade sindical se esse for o desejo dos trabalhadores, já vigora em mais de 150 países. Entre nós, dorme tranquila na Câmara dos Deputados, porque não interessa ao Poder Executivo. A "unicidade sindical" garante o monopólio: a existência de um único sindicato (financiado pelo imposto sindical criado em 1931 e incorporado à CLT) numa determinada base geográfica para cada categoria de trabalhadores. É o conforto dado pela unicidade e a garantia do imposto sindical, que exime o sindicato da eventual necessidade de competir com mais trabalho a favor de seus associados. Entre os verdadeiros interesses dos trabalhadores e as delícias das políticas criadas pela sedução do governo, o monopólio torna a escolha irresistível... A propósito, na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou o aumento do imposto sindical patronal!
NOTÍCIAS: Preço favorece plantio de feijão e oferta vai crescer em novembro Lalo de Almeida/Folhapress
Plantação de feijão no município de Mateiros, região do Jalapão (TO) FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MAURO ZAFALON 28/09/2016 às 02h00 Após um período de reduzida oferta de feijão e de forte aceleração nos preços, a leguminosa chegará em maior volume para os consumidores a partir da segunda quinzena de novembro. O preço elevado, que chegou a bater R$ 600 por saca no momento mais crítico da oferta, já está acomodado entre R$ 300 e R$ 350, dependendo do tipo e da qualidade do produto. Essa a avaliação de Vlamir Brandalizze, da Brandalizze Consulting, de Curitiba. A queda dos preços se deu não tanto pela recuperação de oferta, mas por uma acomodação da demanda aos valores mais elevados do produto. Um dos efeitos dessa elevação de preços é que os produtores elevaram a área plantada neste verão, o que dá a possibilidade de uma reposição de oferta no final do ano. Produção maior e a tradicional demanda reduzida de feijão em dezembro farão com que os preços recuem ainda mais para os consumidores, pressionando menos a inflação. O consumidor, que chegou a pagar R$ 20 pelo quilo de feijão nos supermercados, paga atualmente de R$ 9 a R$ 12, segundo o analista. "Nas próximas semanas, o feijão não tem mais espaço para subir, devido à demanda que recuou, mas também não tem espaço para cair, devido à baixa oferta", diz Brandalizze. O mercado está sendo abastecido por produto vindo de regiões próximas ao Distrito Federal. A partir de novembro, chega ao mercado produto em maior quantidade e vindo de regiões tradicionais de produção no período de verão, como Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo. Quando a oferta desses Estados escassear, a partir do início do próximo ano, é a vez de os produtores mineiros elevarem a oferta com o produto vindo da chamada "safra das águas". Brandalizze afirma, no entanto, que o clima ainda preocupa. O feijão se encontra em várias fases de desenvolvimento, e um frio intenso ou um calor extremo pode prejudicar a leguminosa. Lá, como aqui - A Argentina também vive momentos difíceis para cobrir o deficit nas contas do governo. Pode sobrar para o produtor rural. Impostos - Ainda em campanha, o presidente Mauricio Macri prometeu uma retirada dos impostos sobre as exportações dos produtos agrícolas. Retirou de milho, trigo e de outros, mas programou uma retirada escalonada para a soja. Pode adiar - Por ser um importante produto da pauta de exportação do país, e gerar muitas divisas, o governo pode postergar a retirada de mais cinco pontos percentuais do imposto colocado sobre a oleaginosa.
NOTÍCIAS: Pé de guerra - O imposto de exportação da soja deveria recuar para 25% na safra 2016/17. Caso não recue, os produtores prometem reação. Soja convencional - Mato Grosso, maior produtor nacional de soja, deverá ter pelo menos 10% de sua área destinada à oleaginosa semeada com soja convencional. Apesar do avanço da soja transgênica, a convencional se mantém devido ao Programa Soja Livre, criado em 2010 pela Embrapa e pela Aprosoja. Opções - As vantagens da soja convencional, segundo Nery Ribas, da Aprosoja, são que os produtores não ficam reféns de uma tecnologia, há um prêmio pelo produto, há uma redução de plantas daninhas nas lavouras e um nicho importante de mercado. Manter mercado - O programa de Soja Livre é importante, segundo Rodrigo Brogim, da Embrapa, porque ajuda a manter esse mercado e, principalmente, apresenta opção de negócio para o produtor. Auditoria Cidadã é apenas mais um caso de intolerância à dívida
FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, ALEXANDRE SCHWARTZMAN 28/09/2016 às 02h00 Dois amigos, Alberto e Bruno, tomaram R$ 100 emprestados, à mesma taxa de juros (10% ao ano), mas não pelo mesmo prazo. Alberto teria dois anos para liquidar o empréstimo, sem prestações intermediárias, enquanto Bruno, mesmo sabendo que só conseguiria recursos para quitar o financiamento no final do segundo ano, teria que pagá-lo integralmente ao fim do primeiro ano. Assim, 12 meses depois, ambos pagam R$ 10 relativos aos juros incidentes sobre o crédito. Bruno, porém, ainda sem recursos para a quitação, toma novo empréstimo em outro banco por mais um ano (à mesma taxa, para simplificar) e paga o que devia ao primeiro. Neste momento, portanto, ambos os amigos ainda devem R$ 100, tendo pago R$ 10 a título de juros. Bruno, porém, quitou a operação original com recursos de uma nova. À parte o risco de refinanciamento (isto é, caso Bruno não achasse um banco disposto a lhe emprestar dinheiro para pagar o empréstimo inicial), os dois amigos estão na mesma situação, como concluiria qualquer um que pensasse sobre o assunto por 12,5 segundos. Esta, porém, não parece ser a conclusão da tal Auditoria Cidadã da Dívida, que inclui a amortização da dívida em pé de igualdade com as demais despesas do governo. Caso seguíssemos sua peculiar "lógica", Bruno, em nosso exemplo acima, teria "gasto" R$ 100 em amortização da sua dívida. E, pior, a dívida, apesar da amortização, ainda teria o mesmo tamanho... Daí para recomendar a Bruno a "auditoria da dívida" (ou seja, calote) é apenas um passo, ou até menos do que isto. Uma coisa deve ficar clara: despesas reduzem o patrimônio; amortizações, não. Caso aumente meus gastos, ou a minha dívida cresce, ou, de forma equivalente, meus ativos (dinheiro no banco, por exemplo) se reduzem. De uma forma, ou de outra, meu patrimônio cai. Por outro lado, se pago amortizações com meu dinheiro, dívida e ativos se reduzem no mesmo valor, de forma que meu patrimônio não se altera. Caso tome nova dívida para pagar a antiga (como Bruno), meu endividamento não se altera, mas também não meus ativos; assim, meu patrimônio permaneceria o mesmo.
NOTÍCIAS: Posto de outra forma, quem pensa mais que 12,5 segundos sobre esse assunto não pode concluir que amortizações representam 50% do orçamento (ou sei lá que número propagandeado recentemente). A confusão é deliberada: trata-se da defesa do calote; apenas não ousa dizer seu nome. Em artigo que ficou famoso, Carmen Reinhart, Kenneth Rogoff e Miguel Savastano lançaram o conceito de "intolerância à dívida", isto é, da tendência de alguns países a renegar suas dívidas, mesmo em patamares facilmente gerenciáveis por outros países. Uma das conclusões desse trabalho sugere que calotes passados influenciam consideravelmente a chance de novos calotes, fenômeno devidamente incorporado no custo de novos empréstimos ao país, com consequências negativas para investimento e, portanto, crescimento. Mesmo sem a coragem de dizê-lo abertamente, o que vemos aqui é apenas mais um caso de intolerância à dívida. Gente que acredita numa solução fácil e errada para o problema, em vez do caminho difícil da responsabilidade fiscal. Foi exatamente assim que o país perdeu o pé do crescimento, mas esta é uma lição que muitos fazem questão de não aprender. Incorporadoras aproveitam facilidade de negociação para comprar terrenos FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MARIA CRISTINA FRIAS 28/09/2016 às 02h00 Apesar das vendas fracas, incorporadoras têm investido na compra de terrenos por causa do recuo de preços e da expectativa de aquecimento do mercado imobiliário para os próximos anos. Esse movimento também é impulsionado pela melhora dos índices de confiança do consumidor no país. Como o ciclo de incorporação é longo, as empresas precisam tentar antecipar as tendências de mercado para que a oferta coincida com o aumento da demanda, avalia Flavio Amary, presidente do Secovi-SP (do setor). "O mercado imobiliário ainda não sabe o ponto de virada, quando as vendas devem voltar a crescer, mas as empresas que podem adquirir ativos tentam fazer agora." "Lançaremos dois edifícios em 2016, a metade do que em 2015, mas a empresa precisa pensar o banco de terrenos para os próximos dois anos", afirma Antonio Setin, da construtora que leva seu nome. "Até o começo de 2014, tínhamos de comprar o lote com pagamento em dinheiro e à vista. O dono não aceitava permuta e perdíamos o negócio porque a concorrência era grande", diz Eduardo Pompeo, também da Setin. Os proprietários de terreno estão bem menos exigentes, de acordo com Luciano Amaral, da Bueno Netto. "Há dois anos, muitos donos não aceitavam permutas pelo espaço, queriam receber em dinheiro e ofereciam prazos menores." Além da flexibilidade, foi possível neste ano comprar lotes por 15% menos do que custavam antes da crise, afirma Eduardo Fischer, presidente da MRV. "Após essas aquisições, a expectativa é lançarmos 20% mais em 2017."
NOTÍCIAS: Depois do lay-off A construtora MBigucci vai investir cerca de R$ 94 milhões até o fim deste ano na construção de três empreendimentos residenciais na Grande São Paulo. Os edifícios, que somam 356 unidades e têm lançamento previsto para novembro, serão na zona sul da capital paulista e em Santo André e São Bernardo do Campo, na região do ABC. "Esses vão ser os primeiros edifícios que iremos lançar neste ano. Em 2015, foram seis novos empreendimentos", diz Milton Bigucci, presidente da companhia. A empresa aproveitou a menor demanda por terrenos para reforçar seu banco de lotes. "Compramos 60% a mais que no ano passado, cerca de 15 locais, com um aporte de R$ 120 milhões." A crise das montadoras também pesou para a queda de lançamentos das construtoras naquela região, avalia. "Ainda assim, sofremos menos do que as companhias que só investem em São Paulo, pois, de forma geral, os imóveis no ABC são 20% mais baratos e atraem quem pode gastar menos." "Mesmo que o nosso cliente não trabalhe para uma empresa do setor automotivo, a queda do mercado de veículos afetou indiretamente a economia daqueles municípios e pesou na decisão de compra das famílias." 363 é o número de prédios já entregues pela construtora 9.000 é o total de apartamentos
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Desempenho de fundos do Brasil está acima do dos americanos A solvência dos fundos de pensão brasileiros piorou nos últimos anos, mas é melhor que a de países como o Canadá e os Estados Unidos. O indicador é o quociente resultante do total dos ativos dividido pela projeção dos pagamentos que o fundo fará aos pensionistas –essas prestações são trazidas a valor presente para o cálculo. Na média, a solvência dos brasileiros é de 87. Nos EUA e na Inglaterra, é de 81. "O indicador brasileiro piorou por causa da queda da Bolsa e da renda fixa", diz José Ribeiro, diretor-presidente da Abrapp (associação do setor). Muitos fundos ligados a estatais tiveram problemas ligados a fraudes e má gestão. "Isso traz déficit, mas nem todos abaixo de 100 são mal geridos", afirma Ribeito. O número do Funcesp é 83, mas já foi maior, diz Jorge Simino, diretor do fundo, que é o maior de capital privado. "O ano de 2015 foi duro; as taxas de renda fixa subiram, e os preços caíram." Vagas para cortes
NOTÍCIAS: Os cargos com o maior aumento de demanda neste ano (30%), até agosto, foram os de gerente de impostos indiretos –cujo foco é gerenciar tributos como o ICMS– e o de especialista comercial de seguros, aponta a Michael Page. "Falta oferta de profissionais voltados à redução de custos. Em geral, são cargos novos, cuja função é ampliar a rentabilidade", diz Henrique Bessa, diretor da empresa. Outros postos em alta são gerentes de tesouraria (25%) e de reestruturação no mercado financeiro (25%). Contas... Em setembro, 58,2% das famílias brasileiras tinham alguma dívida, segundo a CNC (confederação do comércio). A porcentagem se manteve praticamente estável em relação a agosto (58%). ...a pagar Há um ano, a taxa de inadimplentes era de 63,5%. A maior parte das dívidas (76%) são contraídas pelo cartão de crédito. Em seguida, vêm os carnês (15%) e o financiamento de carros (11%). De jatinho O Complexo Portobello, que inclui um resort, um condomínio e uma marina em Mangaratiba (RJ), investiu R$ 10 milhões em uma pista de pouso particular para seus hóspedes e condôminos. A liderança como farsa Como não foi possível enganar a todos, o lulopetismo vive fase de merecida agonia Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Fábio de Biazzi* 28 Setembro 2016 às 05h00 O esfacelamento da figura política de Luiz Inácio Lula da Silva e do projeto de poder do lulopetismo nos remete à conhecida máxima atribuída a Abraham Lincoln: “Você pode enganar todas as pessoas por algum tempo, você pode até mesmo enganar algumas pessoas todo o tempo, mas você não pode enganar todas as pessoas o tempo todo”. Foram necessários pouco mais de 13 anos para que a verdade começasse a se formar cristalina e inexoravelmente diante de todos os brasileiros, desde os que sempre olharam com desconfiança para a figura de Lula até os que ainda insistem em não enxergar mas estes cada vez em menor número. O projeto prometia muito. Prometia coisas tais como tirar os pobres da pobreza, casas populares acessíveis a quem quisesse; crescimento econômico sustentável com a criação de conglomerados genuinamente brasileiros capazes de competir internacionalmente; consolidar o País como ator de destaque no cenário político e econômico mundial. Mas o que se viu foi uma imensa bolha de consumo lastreada em crédito abundante e na intervenção sobre os preços da energia elétrica e dos combustíveis, a maquiagem contábil, a deterioração da competitividade da indústria nacional, a destruição de vários milhões de empregos e o alinhamento sistemático da nossa diplomacia com alguns dos mais desprezíveis governos do planeta. Apesar dos evidentes fracassos, porém, corríamos o seriíssimo risco de que Lula, seus métodos e seus asseclas prevalecessem e se perpetuassem efetivamente no poder. Contribuiu para que isso não ocorresse a reação de boa parte dos brasileiros, indo às ruas e mostrando sua indignação com os governos mais corruptos e incompetentes da História nacional, de maneira ordeira, cívica e bem-humorada. Têm contribuído também o caráter, a seriedade e a coragem de centenas de brasileiros que trabalham no Ministério Público, na Polícia Federal (PF) e na Justiça, cujos representantes mais visíveis são o juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.
NOTÍCIAS: Contamos também com um pouco de sorte. Caso o preço do petróleo não tivesse caído anos atrás e o pré-sal se tornasse viável, a dinheirama daí proveniente teria permitido ao governo do PT estender os programas assistencialistas, a energia barata, o crédito fácil e a cooptação de agentes políticos de diversos partidos, renovando assim seu apoio popular e poder político. Esses fatores se alinharam e permitiram que chegássemos à situação atual, com dezenas de réus e condenados na Lava Jato e em outras operações da PF, com o impeachment de Dilma Rousseff – o poste alçado à Presidência e com o próprio Lula às voltas com a Justiça, agora sob a pecha de “comandante máximo” da bandalheira. Assim voltamos a Lincoln: como foi possível enganar boa parte dos brasileiros por tantos anos? A resposta, embora não trivial, pode ser esclarecida e suas bases são as mesmas que sustentam governos populistas e autoritários mundo afora. A manipulação de povos por líderes farsantes é repleta de exemplos que terminam em desastres ou verdadeiras catástrofes. Felizmente, no nosso caso as baixas estão sendo contabilizadas “apenas” em milhões de empregos, e não em milhões de vidas. A manipulação de todo um povo por um líder e um grupo político – em que a visão de futuro e os objetivos apresentados e compartilhados com a população são apenas fachada que esconde as verdadeiras intenções e os propósitos desse líder e de seu grupo – está baseada em quatro pilares: personalismo, desprezo pela verdade, autoritarismo e divisão da população. O personalismo trata de mitificar a figura do farsante. Apresenta-se como salvador, com características únicas, capaz de realizar o que nenhum outro ser humano seria capaz, colocando as instituições num plano absolutamente secundário ou subordinado. A imagem de insubstituível, um novo “pai dos pobres”, acima do bem e do mal é trabalhada incansavelmente. O segundo pilar é o desprezo pela verdade. As mentiras, omissões, distorções, a tentativa de reescrever a História e a apropriação de feitos de terceiros são elementos comuns – mas nem sempre facilmente perceptíveis – nas falas desses manipuladores. Ainda nessa categoria encontramos a desfaçatez com que acusam os adversários de suas próprias mazelas ou a naturalidade com que se desincumbem de suas responsabilidades dizendo que não sabiam de nada, imediatamente após qualquer desmando ser apontado. O autoritarismo, por sua vez, procura fragilizar as instituições democráticas principalmente pelo aparelhamento – ou tentativa de aparelhamento – do Judiciário e pela cooptação e corrupção do Legislativo. Num exemplo mais extremo, felizmente ocorrido na Venezuela, e não aqui, a criação de uma milícia armada com mais de 100 mil homens, uma força do tamanho do Exército do país, tem ajudado a intimidar a população e a tratar como traidores os oposicionistas ao regime. Por último, mas não menos importante, o quarto pilar de ação dos líderes farsantes tem que ver com a criação de antagonismos no meio da população. Aqui encontramos a pregação da desunião, a quebra da sociedade em distintas e inconciliáveis categorias, com base em “classe social” – “elite” versus “trabalhadores” – ou cor, etnia, preferência sexual, religião, etc. Como não foi possível enganar a todos o tempo todo, apesar do culto à personalidade de Lula, do desprezo pela verdade, das investidas autoritárias e do enorme esforço para dividir o Brasil em “nós” e “eles”, o lulopetismo vive uma fase de merecida agonia, pelo bem de nossa democracia e do Estado de Direito. Neste momento, a compreensão e reflexão sobre os fatores que sustentaram a farsa é também importante para que estejamos atentos e evitemos a eleição de um
NOTÍCIAS: próximo farsante, de qualquer partido, de esquerda ou de direita, homem ou mulher, que queira assumir o poder em nosso país. *FÁBIO DE BIAZZI É ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO, DOUTOR EM ENGENHARIA PELA USP, DIRETOR EXECUTIVO E CONSULTOR DE GESTÃO, É PROFESSOR DE LIDERANÇA E COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL DO MBA EXECUTIVO DO INSPER A sanção constitucional do impeachment Ela implica não só a perda do cargo, mas a inabilitação temporária para função pública Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Geraldo Brindeiro* 28 Setembro 2016 às 05h00 A Constituição federal estabelece que, na hipótese de condenação do presidente da República no julgamento de impeachment pelo Senado Federal, a sanção deverá ser “a perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública” (artigo 52, parágrafo único). E a Constituição deve ser cumprida. Aliás, a Constituição dos Estados Unidos – na qual o regime presidencialista no Brasil se inspirou desde o início da República – estabelece igualmente como consequência da condenação do presidente no julgamento do impeachment pelo Senado “removal from Office, and disqualification to hold and enjoy any Office of honor, Trust or Profit under the United States (...)” (US Constitution, Article 1, Section 3). A sanção constitucional do impeachment é inerente à responsabilidade política do presidente pelos atos atentatórios à Constituição e às leis do País – crimes de responsabilidade –, o que implica não apenas a perda do cargo, mas também a inabilitação temporária para o exercício de função pública, pois, na verdade, foi julgado irresponsável e incapaz de exercer o cargo de presidente. Seria absoluto contrassenso admitir seu retorno de imediato a mandato eletivo ou a função com dimensão política – como ministro de Estado, secretário de Estado, etc. – logo após a condenação. Por outro lado, o julgamento do mérito do impeachment pelo Senado – insuscetível de judicialização, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Suprema Corte dos Estados Unidos – evidentemente se refere à apuração dos fatos objeto da acusação – admitida pela Câmara dos Deputados –, à avaliação das provas e à verificação da ocorrência ou não de crimes de responsabilidade, como previstos na Constituição da República e na lei especial. A decisão definitiva de mérito do Senado pela condenação ou absolvição – esta, sim, é que é insuscetível de controle judicial – e, na hipótese de condenação, a sanção constitucional do impeachment devem ser aplicadas na sua plenitude e inteireza. Nesse sentido, aliás, é a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Nos Mandados de Segurança 23.885-DF e 20.941-DF – relatores, respectivamente, os ministros Carlos Velloso e Sepúlveda Pertence –, relativos ao impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, o STF decidiu que “(...) a instauração e decisão final são decisões de natureza predominantemente política – cujo mérito é insuscetível de controle judicial (...)”. E no Mandado de Segurança 34.193DF, relativo ao processo de impeachment recentemente julgado pelo Senado, observou o relator, ministro Teori Zavascki: “(...) não há base constitucional para qualquer intervenção do Poder Judiciário que, direta ou indiretamente, importe juízo de mérito sobre a ocorrência ou não dos fatos ou sobre a procedência ou não da acusação (...)”.
NOTÍCIAS: Assim é que o Supremo Tribunal Federal – por ampla maioria: dez votos a um – reconheceu a sua jurisdição constitucional para julgar o Mandado de Segurança 21.689-DF, de que foi relator o ministro Carlos Velloso, impetrado pelo já então ex-presidente Collor, logo após sua condenação pelo Senado, visando a invalidar sua inabilitação para função pública por oito anos. Collor alegara, em síntese, que o processo de impeachment estaria prejudicado em razão de sua renúncia. A questão relativa à sanção constitucional do impeachment na sua plenitude, portanto, foi reconhecida como questão jurídica suscetível de controle judicial pelo Supremo Tribunal Federal, coerente com sua jurisprudência sobre o mérito do impeachment. Como observou o ministro Sepúlveda Pertence: “É verdade que, no caso presente, ataca-se a sentença definitiva do processo, em princípio imune à apreciação do Judiciário. Mas, não se lhe ataca o mérito”. E o ministro Celso de Mello asseverou que a jurisprudência do STF “jamais tolerou que a invocação do caráter político das resoluções tomadas pelas Casas Legislativas pudesse configurar (...) manto protetor de comportamentos abusivos ou arbitrários, praticados à margem da Constituição”. O mandado de segurança foi denegado, por maioria: sete votos a quatro. O ministro Carlos Velloso ponderou que “ambas as penas deverão ser aplicadas em razão da condenação”. Invocou monografia da professora Cármen Lúcia, hoje presidente do Supremo Tribunal Federal, na qual esta afirmou: “(...) a Constituição cuidou de não apenas afastar o agente do cargo (o que não teria exequibilidade com sua anterior renúncia), mas, ainda, preocupou-se em não permitir que o poder público, por qualquer de suas funções, pudesse vir a ser, pelo período de oito anos subsequentes à condenação, tangível à mão daquele que destratou a República, lesou a ordem jurídica e afrontou o povo do Estado brasileiro”. O ministro Sepúlveda Pertence observou que, desde a Constituição de 1934, a redação do texto constitucional tornou “imperativa a cumulação de ambas as sanções”. Mencionou, como “irretocável”, no ponto, trecho do livro Elementos de Direito Constitucional, de Michel Temer, hoje presidente da República, que diz: “A inabilitação para o exercício de função pública não decorre da perda do cargo, como à primeira leitura pode parecer. Decorre da própria responsabilização. Não é pena acessória. É, ao lado da perda do cargo, pena principal”. E, finalmente, ponderou o ministro Celso de Mello, hoje decano da Corte: “(...) há uma única sanção constitucionalmente estabelecida, que compreende, na abrangência do seu conteúdo, a destituição do cargo com a inabilitação temporária. A unidade constitucional da sanção prevista torna-a indecomponível, incindível, impedindo, dessa forma, que se dispense tratamento jurídico autônomo às projeções punitivas que dimanam da condenação senatorial”. *GERALDO BRINDEIRO É DOUTOR EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE YALE, PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB) E FOI PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA (1995-2003) Viés nos tempos da cólera Qual seria o cenário para a economia global de um Trump presidente? Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Monica de Bolle 28 Setembro 2016 às 05h00 Raiva, descontrole, fúria. Adjetivos que caracterizam o debate político dentro e fora das redes sociais, dentro e fora do Brasil. A exaltação é a marca dos defensores e opositores de Temer, de Dilma, de Trump, de Hillary. A cólera se alastra desidratando o pensamento e expondo o viés que habita dentro de qualquer pessoa. Viés. Em 2012, a renomada bióloga Jo Handelsman, professora da Universidade de Yale, publicou estudo em que expôs o viés que existe na comunidade científica em relação à contratação de
NOTÍCIAS: mulheres. O experimento randomizado com 127 cientistas e professores universitários apresentou a cada um, dois currículos idênticos: em um deles, o candidato à vaga chamava-se John; no outro, o nome era Jennifer. Os currículos nada tinham de excepcional. Contudo, o fictício John foi não só o candidato que os cientistas se mostraram mais propensos a contratar, mas aquele cujo salário todos julgaram justo ser cerca de 10% mais elevado do que o oferecido a Jennifer. Desde então, o mesmo experimento foi usado em diversos ambientes profissionais para conscientizar as pessoas do viés que carregam dentro de si. Homens e mulheres. Se o viés inconsciente é algo perturbador, o viés inconsciente nos tempos da cólera é um perigo. Deixando de lado o gosto e o desgosto pelos candidatos à presidência dos EUA, o fato concreto é que Hillary, goste-se ou não dela, tem propostas concretas, conhece os dados, tem substância. Trump, por mais que seja o homem anti-establishment, exibe conduta irascível, desconhece os assuntos de que fala, insiste na ladainha protecionista e destruidora de empregos que abordei na semana passada, e nada apresenta de concreto para a classe média americana. Contudo, expõe com eficácia assustadora todo tipo de viés inconsciente. Se ele responde com falta de compostura, é porque é “autêntico”. Se ele ataca Clinton pelo escândalo dos e-mails quando era Secretária de Estado, a expõe como mentirosa, enquanto ele próprio, que mente e omite, é visto como aquele que tem a coragem de tirar a máscara dos políticos convencionais. Quando ele revela sua mal escondida misoginia ou seu desprezo por imigrantes, é elogiado por não ser politicamente correto. Quando ele diz que reduzirá impostos “como nem Reagan foi capaz de fazer”, é aplaudido pela audácia, sem que tenha dito como pretende que essa política evite o aumento da dívida que ele próprio chama de “insustentável”. Há pouco tempo, Trump fez alusões a não pagar a dívida dos EUA, deixando claro que não tem a menor noção do impacto que isso teria sobre a economia global. Qual seria o cenário para a economia global de um Trump presidente? Supondo que suas reduções de impostos não sejam tão fáceis de implementar – haja vista que terão de passar pelo Congresso e pelo crivo de democratas que discordam veementemente de mais cortes de impostos para os ricos – é razoável esperar uma forte reação negativa dos mercados, tanto nos EUA quanto no resto do mundo. Ao referir-se à atual presidente do Fed como “aquela Janet Yellen”, o candidato insinuou não apenas que não respeita a dirigente do Fed, como que estaria disposto a removê-la de suas funções, provocando onda ainda maior de incertezas no mundo. O peso mexicano é barômetro desse porvir. Quando Trump sobe nas pesquisas, o valor do peso cai. Quando Hillary parece ter conquistado alguma vantagem, o peso sobe. É impossível exagerar o tamanho da incerteza de um governo trumpista. O que aconteceria com o petróleo, por exemplo? Pela retórica beligerante em relação ao Oriente Médio, o petróleo deveria subir pelo risco geopolítico. Pela retórica protecionista ao extremo, o preço da matéria-prima deveria cair ante o impacto negativo sobre as empresas americanas, o comércio mundial, e a economia global de maneira mais geral. A resposta? É difícil dizer para que lado iria o preço do petróleo, o que é, em si, um fator de incerteza e de volatilidade. Quando li O Amor nos Tempos do Cólera lembro-me da sensação de asfixia, do calor opressivo provocado pelas descrições pulsantes de Gabriel García Marquez. A mesma opressão sinto ao observar a disseminação descontrolada do viés nesses tempos de cólera. *Economista, pesquisadora do Peterson Institute For Internacional Economics e professora da Sais/Johns Hopkins University
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