19 de agosto de 2014

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS 19 DE AGOSTO DE 2014

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CNI: Índice de confiança do empresário sobe 0,1 ponto percentual em agosto SÃO PAULO - O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) subiu levemente e chegou a 46,5 pontos em agosto, divulgou nesta segunda-feira a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em julho, o Icei estava em 46,4 pontos, o menor resultado da série histórica, iniciada em 1999.

“Falta confiança aos empresários”, disse em nota a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“O indicador continua inferior à média histórica que é de 57,4 pontos”, acrescentou o documento.

Com a queda, a diferença com o resultado do Icei de agosto de 2013 é de seis pontos a menos, já que naquele mês ele foi de 52,5 pontos.

A leve alta se deve a um crescimento nos indicadores das indústrias de construção e extrativa.

A indústria de transformação, por outro lado, teve uma queda na confiança. Essa retração foi de 45,6 pontos em julho para 45,2 pontos em agosto. A indústria da construção, por sua vez foi 47,7 pontos em julho para 48,2 pontos em agosto e a extrativa passou de 50 pontos para 50,2 pontos.

O levantamento foi feito entre 1° e 12 de agosto com 2.763 empresas.

Com serviços e setor público, Brasil cria 1,49 milhão de vagas em 2013 O Brasil criou 1,49 milhão de vagas de trabalho em 2013, incluindo trabalhadores celetistas (com contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho) e funcionários públicos estatutários aqueles sob regime especial para servidores, com estabilidade e sem contrato pela CLT, informou nesta segunda-feira (18) o Ministério do Trabalho.

Esse número representa uma ampliação de 3,14% do emprego formal no país em comparação com o ano anterior e foi impulsionado pelas contratações no setor de serviços e na administração pública.

Segundo o ministro Manoel Dias, parte do resultado se deve à mudança de governos municipais em 2013, que estimulou a contratação de servidores públicos (nem todos sob o regime estatutário) nas prefeituras.

"Houve a renovação, nomeação de cargos de confiança, secretários, isso é o dado que contribuiu também no aumento dos servidores públicos", afirmou.

De acordo com a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), o ano de 2013 terminou com um total de 48,9 milhões de vínculos empregatícios.

A Rais é uma das principais fontes de informações sobre o mercado de trabalho formal brasileiro. É mais completa que os dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), porque inclui não só os funcionários públicos celetistas, mas também os estatutários e os temporários.

O desempenho do mercado de trabalho em 2013 foi resultado de um aumento de 4,85% dos empregos estatutários (mais 414,7 mil) e de 2,76% dos empregos celetistas (mais 1,1 milhão).

O resultado de 2013 foi o segundo pior em dez anos. O pior foi em 2012, quando foram criadas 1,15 milhão de vagas.

Segundo Dias, o PIB em 2013 foi menor do que nos anos anteriores, o que contribuiu para um crescimento mais moderado nas contratações. O fato de o país estar em situação de "pleno emprego" também força uma queda no ritmo de contratação, indicou o ministro.

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"Geração de emprego acompanha redução do PIB. Mas continua positivo, vai continuar positivo. Estamos vivendo uma situação de pleno emprego. A necessidade de geração de novos postos se desfaz à medida que você atinge o pleno emprego."

O governo trabalha com a perspectiva de melhora no segundo semestre desse ano.

SETORES O setor que mais empregou no ano passado foi o de serviços, com 558,6 mil novos postos.

A administração pública gerou 403 mil novas vagas, sendo o segundo setor que mais criou postos de trabalho.

O comércio gerou 284,9 mil empregos, a indústria de transformação gerou 144,4 mil, e a construção civil, 60 mil vagas.

O rendimento médio dos trabalhadores cresceu 3,18% –as mulheres tiveram seu rendimento expandido em 3,34%, e os homens, em 3,18%.

Enquanto as mulheres com nível superior completo estão crescendo sua participação a velocidade maior que os homens, o maior diferencial entre rendimentos de homens e mulheres continua concentrado nesse nível de escolaridade.

O salário médio das mulheres com diploma universitário equivale a 60,9% do salário médio dos homens com superior completo. As mulheres com diploma ganham em média R$ 3,98 mil, e os homens, R$ 6,53 mil.

REGIÕES O Nordeste apresenta o menor rendimento médio do país, de R$ 1,79 mil por pessoa. A região Centro-Oeste tem o maior, de R$ 2,69 mil.

Todas as regiões apresentaram expansão do mercado de trabalho. Na região Sudeste houve a criação de 550,3 mil postos. Na região Nordeste, 313,2 mil postos foram criados.

No Sul, 285,6 mil novos empregos foram criados; no Centro-Oeste, 219,6 mil; e no Norte, 121 mil.

Balança registra superávit na semana, mas tem déficit no ano BRASÍLIA - A balança comercial brasileira teve um superávit de US$ 684 milhões na terceira semana de agosto, informou hoje o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

Foram US$ 5,347 bilhões em exportações e US$ 4,663 bilhões em importações. Dessa forma, o resultado acumulado no mês é superavitário em US$ 348 milhões. No ano, o resultado é deficitário em US$ 571 milhões.

A média diária das exportações subiu 0,8% nas três primeiras semanas de agosto quando comparada com todo o mês de 2013, passando de US$ 973,8 milhões para US$ 982 milhões.

Esse resultado se deve a uma alta nas vendas de produtos básicos e semimanufaturados.

Os produtos básicos tiveram um crescimento de 8,3% na média diária de embarques nas três primeiras semanas de agosto quando comparadas com todo o oitavo mês de 2013, ao passar de US$ 482,6 milhões para US$ 522,6 milhões. Os principais crescimentos foram em petróleo em bruto, farelo de soja, minério de cobre, café em grão e carnes bovina, suína e de frango.

Já os semimanufaturados tiveram alta de 5,2% ao passar de US$ 124,2 milhões em agosto de 2013 para US$ 130,6 milhões nas três primeiras semanas deste mês. Essa alta foi encabeçada por catodos de cobre, ferro fundido, semimanufaturados de ferro/aço, ferro-ligas e couros e peles.

Os bens manufaturados, por sua vez, tiveram baixa de 12% na mesma comparação. A média diária das vendas desses produtos ao exterior passou de US$ 343,2 milhões em agosto de 2013 para US$ 301,9 milhões nas três primeiras semanas deste mês. Esse resultado foi influenciado 3

pelas vendas de etanol, automóveis de passageiros, veículos de carga , motores/geradores, açúcar refinado, autopeças, motores para veículos e partes e tratores.

As importações cresceram 3,5% nas três primeiras semanas de agosto (US$ 950,4 milhões) quando comparada com a média do mesmo mês em 2013 (US$ 918,3 milhões). Nesse comparativo, cresceram os gastos, principalmente, com combustíveis e lubrificantes (+45,0%), cereais e produtos de moagem (+20,8%), siderúrgicos (+9,8%) e químicos orgânicos/inorgânicos (+4,7%).

Preço médio de tablet cai 35% no primeiro semestre Um problema para quem vai ao supermercado ou contrata qualquer tipo de serviço, a tendência de alta nos preços não tem se manifestado da mesma forma nos mercados de smartphones e tablets. Na verdade, para esses dispositivos, o movimento é oposto, de barateamento. Segundo estudo da empresa de pesquisas Nielsen antecipado ao Valor, o preço médio dos smartphones caiu 5% na comparação entre os primeiros seis de 2014 e o mesmo período do ano passado, ficando na faixa de R$ 607,70. Na categoria de tablets, a queda foi ainda mais acentuada, 35%, para R$ 395,90.

No mercado de tecnologia, é comum a queda de preços dos equipamentos à medida que novidades chegam às lojas. Mas uma outra dinâmica está por trás da redução nos preços dos smartphones e tablets.

Segundo Thiago Moreira, diretor de digital da Nielsen, smartphones e tablets estão se consolidando como a opção de acesso à internet da classe média brasileira, por serem mais acessíveis e mais portáteis que notebooks e computadores de mesa. Para atender essa demanda, as marcas têm colocado no mercado mais opções de aparelhos, a maioria com preços mais baixos, o que puxa o valor médio cobrado no segmento para baixo.

De acordo com a Nielsen, em um ano o número de smartphones disponíveis no varejo saltou de 174 para 306 modelos. Em relação aos tablets, o avanço foi de 117 para 211 opções.

Mas ao contrário do que possa parecer, o preço baixo não significa menos qualidade ou desempenho nos produtos oferecidos. Os modelos mais econômicos que têm chegado ao mercado não devem nada na comparação com modelos mais avançados.

O Moto G, da Motorola, é um exemplo. Com preço sugerido de R$ 649, o aparelho tem tela de 4,5 polegadas, processador de 1,2 gigahertz (GHz) e acesso a redes de quarta geração (4G). É uma especificação bastante próxima à do modelo mais avançado da fabricante, o Moto X, que custa o dobro: tela de 4,7 polegadas, processador de 1,7 GHz e conexão 4G. Entre os tablets, modelos com telas de 7 polegadas, como o Veloce, da Tec Toy, lançado no fim da semana passada, que permitem navegar na internet por meio de conexões Wi-Fi, têm sido os mais procurados. "O usuário do pré-pago tem o hábito de entrar em redes de bares, restaurantes, ou mesmo usar o celular como ponto de acesso [recurso conhecido como tethering]", disse Moreira.

O resultado dessa combinação de fatores é o crescimento acelerado nas vendas de smartphones e tablets. Segundo a Nielsen, os tablets registraram um avanço de 118% nas vendas. Já a procura por telefones inteligentes avançou 50% no primeiro semestre, atingindo uma participação de 60% nas vendas totais, o dobro da participação registrada no mesmo período do ano passado, de 33%. O desempenho só não foi suficiente para estancar a queda 4

no setor de celulares como um todo. Impactado pela redução nas vendas de telefones mais simples - os "feature phones" - o setor encolheu 58% até junho.

A Nielsen não divulga os valores absolutos da pesquisa. Os números da companhia medem exclusivamente os aparelhos vendidos no varejo, o chamado 'sell out'. Não entram na conta produtos oferecidos pelas operadoras diretamente aos seus clientes - sejam eles pessoas físicas ou empresas.

Na avaliação de Moreira, mesmo com o cenário econômico complicado, a expectativa é que tablets e smartphones continuem na lista de desejos dos brasileiros. "Dificilmente haverá uma redução na demanda no segundo semestre", disse.

Antaq aprova projetos de ampliação de R$ 3,7 bi da CSN e da Santos Brasil A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deu sinal verde a dois projetos de expansão da infraestrutura portuária da Santos Brasil e da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) que preveem investimentos totais de R$ 3,7 bilhões nos próximos anos. Em troca, as duas empresas devem ganhar uma extensão de seus contratos de arrendamento nos portos de Santos (SP) e de Itaguaí (RJ), respectivamente, até 2047. Os contratos originais para a exploração de seus terminais vencem em 2022. Para saírem definitivamente do papel, os projetos ainda precisam receber aval da Secretaria de Portos (SEP), que já tem sinalizado a intenção de aprovar esse tipo de arranjo.

A renovação antecipada dos contratos de arrendamento foi viabilizada pela Lei dos Portos em vigência desde o ano passado. Antes, os operadores só podiam encaminhar de última hora seus pedidos ao governo para se manter à frente dos terminais em portos públicos, sem garantia de sucesso. O novo mecanismo permite um reequilíbrio econômico dos contratos.

A ampliação da infraestrutura existente é compensada pela garantia de que as empresas ganharão mais tempo para explorar suas instalações. "Com horizonte contratual estendido, elas têm segurança suficiente para recuperar seus investimentos", diz o diretor-geral da Antaq, Mário Povia.

Um dos projetos aprovados pela agência na sexta-feira à tarde é o do Tecar, terminal de granéis sólidos da CSN em Itaguaí, por onde se escoa o minério de ferro com destino a outros continentes. De acordo com Adalberto Tokarski, diretor da Antaq que relatou o pedido da companhia, o compromisso é de investimentos de R$ 2,5 bilhões em troca de uma prorrogação do contrato por 25 anos. Ele afirma que as obras de ampliação do terminal vão gerar 1,7 mil empregos diretos e duplicar a capacidade das instalações para 60 milhões de toneladas anuais. Tokarski defende a renovação antecipada do arrendamento. "Grandes empreendimentos precisam de segurança institucional. Nenhuma empresa desembolsa esses valores olhando um período curto."

Conforme informações do último balanço da CSN, a expansão do terminal começou a ser executada em 2009 e já recebeu aportes de R$ 410 milhões, com conclusão prevista para 2016. O Valor apurou que hoje a capacidade já chega a 44 milhões de toneladas por ano.

Segundo fontes, a empresa pode até mesmo ultrapassar o aumento de capacidade prometido à Antaq, uma vez que deve ganhar mais 25 anos à frente do Tecar.

A Santos Brasil, responsável por 43% da movimentação de contêineres em Santos, também ganhou aval da agência reguladora para explorar o terminal no maior porto do país até 2047.

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O projeto de ampliação do Tecon Santos prevê investimentos de R$ 1,2 bilhão até 2018. Duas grandes intervenções estão programadas: prolongamento do cais de atracação dos atuais 980 para 1.200 metros e aumento da profundidade dos berços de 13 para 15 metros. Com isso, a empresa terá condições de elevar sua capacidade de 2,4 milhões de TEUs (unidade de referência no setor) por ano, mantendo a qualidade atual do serviço prestado.

"Só no prazo original do contrato não teríamos como amortizar os investimentos", diz o diretor comercial da Santos Brasil, Mauro Salgado, referindo-se à data de 2022. Além do montante de R$ 1,2 bilhão que será desembolsado inicialmente, serão investidos mais R$ 1,9 bilhão até 2044 - quando será preciso rediscutir o contrato -, na substituição de equipamentos que têm vida útil limitada. Salgado ressalta que essa modernização do Tecon é essencial para permitir a atracação sem restrições de "supernavios" (de 366 metros), que sequer existiam quando o terminal foi repassado à iniciativa privada, em 1997. A ampliação do Canal do Panamá aumentará a presença desses navios na costa brasileira.

Além da CSN e da Santos Brasil, a Antaq também aprovou o projeto da ADM, que pede mais 20 anos para explorar o terminal de grãos na região da Ponta da Praia. Ele fica em uma área nobre de Santos e a empresa se propõe a investir cerca de R$ 200 milhões não só na ampliação de capacidade do terminal, mas na redução das emissões de material particulado. A agência concordou em estender o de arrendamento de 2017 para 2037.

Até agora, apenas dois projetos de pequena dimensão haviam sido recebido sinal verde da Antaq, ainda no primeiro semestre. Eles são de terminais de granéis líquidos em Santos e aguardam liberação pela SEP. O Valor apurou que o ministro César Borges deve assinar a renovação antecipada desses dois primeiros contratos - da AGEO e da Copape - nas próximas semanas. A demora tem ocorrido porque o governo tenta agir preventivamente e evitar questionamentos futuros do Tribunal de Contas da União (TCU), esclarecendo desde já dúvidas do órgão de controle.

Etanol cai ao consumidor de 13 Estados e do DF, segundo ANP SÃO PAULO - O preço do etanol ao consumidor final caiu na maior parte dos Estados brasileiros na última semana, segundo pesquisa da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Em 13 Estados e no Distrito Federal o preço do etanol hidratado, que é usado diretamente no tanque dos veículos, recuou nos postos entre os dias 10 e 16 de agosto. A maior queda foi registrada em Santa Catarina, onde o preço médio do litro caiu 0,72%, a R$ 2,464 o litro.

Em 11 Estados o preço subiu, com destaque para Alagoas, onde o biocombustível, na média, ficou 0,55% mais caro ao motorista. Em dois Estados Roraima e Amapá os preços ficaram estáveis.

Em São Paulo, maior Estado consumidor de combustíveis do país, o preço médio do hidratado subiu 0,10%, a R$ 1,877 o litro. A paridade com a gasolina ficou praticamente estável na casa dos 65,7%, o que significa que é viável ao consumidor final usar o biocombustível em vez do derivado fóssil, conforme o parâmetro mais conhecido do mercado de que essa viabilidade existe quando o preço do etanol equivale a menos de 70% do preço da gasolina.

Nessa mesma condição estão os Estados de Goiás (68,7%), Mato Grosso (62,5%) e Paraná (68,5%). Há, no entanto, outros estudos que indicam que esse ponto de equilíbrio é próximo de 80%.

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Na usina em São Paulo, os preços do litro do etanol hidratado recuaram. O indicador Cepea/Esalq para o etanol hidratado recuou 0,44%, a R$ 1,1988 o litro, entre 11 e 15 de agosto.

Maré baixou e Brasil foi pego de tanguinha, diz Giannetti São Paulo – “As diferenças entre os dois candidatos da oposição são mais do lado de fora da politica econômica do que de dentro.”

Quem diz é Eduardo Giannetti da Fonseca, economista consultor da campanha do PSB e ligado a Marina Silva, provável nova candidata que já largaria na campanha com 21% dos votos o que está mexendo com o mercado.

Ele evitou falar do cenário eleitoral - "em geral, economista é péssimo político" - e destacou que não falava em nome da campanha, mas não poupou críticas ao governo e discordou de que nosso baixo crescimento seja fruto apenas de um cenário internacional desfavorável: “O vento ainda não está contra, mas parou de soprar. Temaquela frase do Buffett: você só descobre quem está nadando pelado quando a maré baixa. Pois é, a maré baixou e o Brasil foi pego de tanguinha – ou coisa pior.”

Reunidos no hotel Meliá em São Paulo, os três debatedores convocados pela Empiricus Research concordaram que um grande problema foi o aumento do intervencionismo do governo, inclusive com medidas contraditórias em um curto espaço de tempo: "Um governo que pisa no acelerador de um lado e no freio do outro", na avaliação de Giannetti.

Mansueto Almeida, um dos conselheiros econômicos de Aécio Neves, diz que o governo não faz reformas importantes desde 2008 e não conseguiu aumentar o investimento público, mas insiste no erro: “O fato da gente discutir se há ou não uma curva de aprendizado neste governo já é algo esquizofrênico. Esse país tem tudo pra dar certo se o governo não atrapalhar”.

Marcos Lisboa, ex-diretor de Politica Econômica do Ministério da Fazenda, acredita que o problema não foi de falta de sensibilidade ao setor privado, e sim excesso. Isso levou a um novo nacional-desenvolvimentismo, com uma rede de proteções e microgerenciamento que mata a eficiência: “O sucesso do agronegócio passou pelo fracasso de muitos empreendimentos individuais, mas fizemos o inverso na indústria. Quando se protege um, desprotege outro. Tem o Brasil que paga spread de 3% e o que paga de 20%. É a economia da meia entrada. A complexidade tributária e dos processos de importação ou exportação são filhos dessas regras e todos nós pagamos o preço.”

Giannetti criticou a dificuldade do país de aceitar a dinâmica capitalista: "Você estar apto a negociar no balcão do governo virou mais importante do que entregar inovação. Voltamos para um mercantilismo em que o estado tutela o setor privado. Não há nada errado em tentar e não dar certo. Não conheço quase nenhum empresário americano de sucesso que não tenha quebrado duas ou três vezes. Aqui, uma empresa ao ser criada se torna imortal."

"O Fim do Brasil" O evento "O Fim do Brasil - Soluções para Combater a Estagflação" foi organizado pela Empiricus Research, empresa de análise de ações que foi alvo recente de uma representação do PT junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

A acusação é que seus anúncios no Google prevendo cenário ruim para a economia em caso de reeleição violavam regras eleitorais. Felipe Miranda, sócio da empresa responsável pelas análises, abriu o evento mostrando dados sobre a evolução da economia brasileira desde o Plano Real: “Se nasce um Brasil em 1994, consolidado em 1999, ele caminha agora para a destruição do que foi construído. A nova matriz econômica fere cada um dos pontos do tripé; precisamos acabar com ela antes que ela acabe com o país."

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A dúvida agora é de qual ajuste é necessário para 2015. Lembrando dos ajustes anteriores em 1999 e 2003, Giannetti diz que como nosso problema é mais de inverter expectativas, seria possível normalizar a economia em um período de 2 a 3 trimestres.

Para Mansueto, o fato de 90% da despesa do governo ser obrigatória faz com que seja impossível um ajuste de curto prazo, mas a questão terá que ser enfrentada de uma forma ou de outra: "O gasto descontrolado ou vira aumento de inflação ou de dívida ou de carga tributária. É um dilema grande. Se o país não voltar a crescer 3,5%, 4% ao ano, todo o gasto social está em risco".

PC-S teve redução na segunda apuração do mês, diz FGV São Paulo - O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve redução no ritmo de alta com variação de 0,08%, na segunda apuração do mês. Essa elevação é metade da registrada na pesquisa anterior (0,16%). O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) destaca a influência do grupo habitação nesse resultado.

Nessa classe de despesa os preços subiram em média 0,39% ante 0,54% sob o efeito, principalmente, da tarifa de energia elétrica (de 2,48% para 1,42%). Também contribuíram os grupos alimentação (de 0,02% para -0,05%); transportes que saiu de uma estabilidade para um recuo de -0,14%); vestuário (de - 0,29% para - 0,61%); comunicação (de 0,07% para - 0,05%); despesas pessoais (de 0,26% para 0,16%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,21% para 0,19%).

Já o grupo educação, leitura e recreação apresentou elevação de 0,36% ante uma taxa estável na última pesquisa. Essa alta foi provocada, principalmente, pelo reajuste da passagem aérea (de -8,77% para -1,58%).

Os cinco itens que mais pressionaram a taxa foram: refeições em bares e restaurantes (0,64%), show musical (8,56%), tarifa de eletricidade residencial (1,42); aluguel residencial (0,6%) e plano e seguro de saúde (0,69%). Já em sentido oposto, os itens ajudaram a aliviar os aumentos foram: batata-inglesa (-27,73); tomate (-16,63); taxa de água e esgoto residencial (1,11); hotel (-3,72%) e gasolina (-0,59%).

Petrobras pagará US$ 434 mi extras à Bolívia por excedente energético Após mais de sete anos de impasse, a Petrobras e a Bolívia chegaram a um acordo pelo qual a estatal brasileira pagará US$ 434 milhões pelo envio de excedente energético do gás natural exportado ao Brasil.

O pagamento foi imposto à Petrobras pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 15 de fevereiro de 2007, durante visita do colega Evo Morales ao Brasil.

Na época, Lula justificou a medida, que enfrentava resistência da Petrobras, como ato de "generosidade" e de "solidariedade". Antes, Morales havia se recusado a deixar o prédio do Itamaraty caso não houvesse um acordo sobre o chamado "gás rico".

O acordo final foi bastante celebrado nesta segunda (18) por Morales, que está em plena campanha de reeleição –o pleito será em outubro.

Carlos Villegas (à esq.), da estaval boliviana YPFB, e José Alcides Santoro, da Petrobras

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O presidente boliviano fez pessoalmente o anúncio, em Santa Cruz, que contou com a presença do diretor de Gás e Energia da Petrobras, José Alcides Santoro.

Em discurso, ele afirmou que a dívida da Petrobras até o ano passado chegou a US$ 457 milhões, mas, por causa de multas contra a Bolívia por problemas de fornecimento, o total a ser pago é de US$ 434 milhões.

Por sua vez, Santoro disse que a Petrobras aprendeu a respeitar a estatal boliviana YPFB pela "responsabilidade e confiança" no fornecimento de gás, segundo a agência de notícias Efe. O acordo faz a Petrobras pagar mais pela mesma quantidade de gás comprado, 30 milhões de metros cúbicos diários. Mas a Bolívia argumenta que o gás fornecido, por causa de sua composição química (gás rico), produzia uma quantidade de energia maior que a necessária para o uso industrial no Brasil.

Desde que a promessa de pagar pelo gás rico foi feita por Lula, houve resistência dentro da Petrobras.

Segundo apurou a Folha, o departamento jurídico da estatal chegou a recomendar que o pagamento fosse evitado, o que vinha ocorrendo.

A Petrobras realizou só um repasse à Bolívia, de US$ 100 milhões, em 2010, mas interrompeu os pagamentos, o que gerava frequentes reclamações do governo boliviano, inclusive do próprio Evo. Em um evento em fevereiro, o boliviano cobrou o presidente da Petrobras Bolivia, Erick Portela. "A Petrobras tem uma 'dividazinha' conosco. Tem que nos pagar. Não é possível que nos pechinche esse valor."

Sob a condição de anonimato, técnicos da estatal da área de gás disseram que a demanda da Bolívia não faz sentido tecnicamente.

Na avaliação deles, a Petrobras está pagando duas vezes pelo mesmo produto, já que o poder calorífico do gás é previsto em contrato e o produto não chegava separado das outras moléculas ao país.

Produção de grãos sobe, mas industrialização é pequena O país avança rapidamente na produção de grãos, mas as indústrias do agronegócio não conseguem tirar proveito dessa evolução e melhorar a margem de ganho com a agregação de valor.

Um dos exemplos é a produção de soja. Produto de maior expressão no cenário agrícola brasileiro, o volume da oleaginosa teve um aumento de 73% nos últimos dez anos.

Nesse mesmo período, a capacidade de moagem das indústrias teve ritmo bem menor, com evolução de 35%. Já o volume de matéria-prima processada pelas indústrias teve evolução de apenas 28% no período.

Em 2004, o Brasil processava 57% da soja produzida. Neste ano, vai processar apenas 42%, tomando como base dados da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais).

Esse volume de exportação de matéria-prima –neste ano o país deverá exportar o recorde de 45 milhões de toneladas dos 86,5 milhões produzidos– se deve não apenas a fatores internos como a externos.

Para ambos os casos, o país não tem uma política específica para o setor do agronegócio.

Internamente, há impostos que inibem a movimentação da matéria-prima entre os Estados.

Além disso, as empresas não conseguem liquidar os créditos de PIS/COFINS a que têm direito.

Externamente, alguns países, como a China, querem só a matéria-prima, com o objetivo de desenvolver o mercado de trabalho no próprio país.

Fábio Trigueirinho, da Abiove, afirma que faltam políticas internas e externas para o agronegócio. Com isso, o país vai perdendo participação nos produtos industrializados no exterior. "É um círculo como se fosse o cachorro correndo atrás do próprio rabo", diz ele.

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O gargalo da desindustrialização se agravou nos últimos anos. A capacidade de processamento de soja, que era de 154 mil toneladas por dia, em 2008, atingiu 178 mil neste ano, com alta de 16%. Nesse mesmo período, a safra teve expansão de 51%.

"A indústria está trabalhando basicamente para o mercado interno", afirma Trigueirinho.

Apesar da safra maior neste ano, as receitas externas com a soja serão menores, devido à queda de preços, prevê a Abiove. O complexosoja rendeu US$ 31 bilhões no ano passado, receitas que deverão recuar para US$ 29,7 bilhões neste ano.

As exportações de grãos lideram as receitas e vão render US$ 22,5 bilhões. Já o valor das exportações do farelo ficam em US$ 6 bilhões, enquanto o óleo de soja deve render US$ 1,1 bilhão, conforme estimativas da associação das indústrias.

Até julho, as exportações de soja em grãos já haviam atingido 37,8 milhões de toneladas, com receitas de US$ 19,3 bilhões, de acordo com a Secex (Secretaria de Comércio Exterior).

A China, maior mercado para o Brasil, ficou com 27,5 milhões das exportações de soja em grãos, pagando US$ 14,2 bilhões pelo produto.

Café As receitas com exportações de café deste mês deverão superar em 38% as de igual período do ano passado, se for mantido o ritmo atual das vendas externas até o fim do mês.

Em números O volume deverá atingir 2,4 milhões de sacas, rendendo US$ 494 milhões. O preço médio por saca do café exportado é de US$ 189,1 neste mês, 27% mais do que em agosto de 2013, de acordo com a Secex (Secretaria de Comércio Exterior).

Carnes As exportações de carnes voltam a aumentar neste mês, após o bom desempenho de julho. A receita com a carne suína é 22% maior do que em agosto de 2013. Já a carne bovina tem aumento de 28%; e a de frango, de 10%.

Grãos Paranaguá bate recorde nas exportações O porto de Paranaguá bateu recorde de exportação de grãos no domingo (17). Foram embarcadas 112,9 mil toneladas em 24 horas, mesmo com a paralisação em razão das chuvas.

O recorde anterior havia sido registrado em 8 de abril de 2003, com o embarque de 108,5 mil toneladas.

Felipe Salto: Renda básica - Robin Hood às avessas O mítico herói inglês, que tirava dos ricos para dar aos pobres, ficaria boquiaberto diante da tese da renda básica de cidadania (ou renda mínima), defendida há anos pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

A renda básica é uma transferência mensal a ser paga pelo Estado a todos os cidadãos ricos e pobres. Na prática, a adoção de tal política, no Brasil, seria um retrocesso em relação aos consagrados programas de transferência de renda com condicionalidades Bolsa Escola (no governo Fernando Henrique Cardoso) e Bolsa Família (no governo Luiz Inácio Lula da Silva).

No Brasil, onde a desigualdade é elevada, a saída é óbvia e as evidências empíricas são muito claras: direcionar as políticas públicas àqueles que delas mais necessitam.

Se o governo do PT tivesse seguido a lei nº 10.835, de 2004, a chamada "renda básica de cidadania" já deveria estar sendo paga a todos os brasileiros, sem distinção socioeconômica. O benefício, porém, nunca foi concretizado.

Ainda que a renda mínima seja defendida por economistas importantes como o belga Philippe Van Parijs, à luz do argumento de que o caráter universal do programa ampliaria a liberdade pessoal, é preciso considerar que a escassez de recursos é uma realidade concreta e exige seletividade nas transferências sociais.

A lei –proposta por Suplicy, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula– promete pagar a todos os cidadãos o mesmo que for pago aos brasileiros mais pobres. É justo?

Não.

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Seria um grave erro desperdiçar recursos do Estado, que são arrecadados da própria sociedade, quando ainda convivemos com preocupante contingente de brasileiros e de brasileiras sem o mínimo necessário para sobreviver.

Se, hoje, conseguimos identificar a parcela mais pobre da população, com evidente sucesso, e transferir a estas pessoas montantes de recursos importantes, que os ajudam a sair da situação de pobreza extrema, por que defender a ideia de jogar recursos para o alto?

Uma conta simples mostra o grau de desatino da tese. Há 200 milhões de habitantes no Brasil.

Se fixarmos um valor de R$ 100 ao mês por habitante (quantia relativamente baixa, quando consideramos que a lei preconiza que o recurso transferido seja suficiente para custear as despesas de saúde, educação e alimentação), o montante necessário para financiar a empreitada totalizaria R$ 240 bilhões ao ano!

Isso corresponderia a 4,6% do PIB, ou a dez vezes o orçamento anual do Bolsa Família. Ainda que a ideia fosse acatada pelo governo, caberia perguntar: de onde sairiam os recursos? De mais impostos, ou de menos gastos sociais?

A classe A representa, hoje, 2% da população brasileira ou cerca de 4 milhões de pessoas. Isto é, dos R$ 240 bilhões, R$ 4,8 bilhões seriam destinados aos mais ricos da sociedade, que recebem acima de R$ 13,8 mil mensais. Essa pequena parcela da sociedade já detém 17% de toda a massa de renda do país e seria ainda mais beneficiada.

Lição número um da economia: a utilização dos recursos (privados e públicos) deve buscar o melhor resultado possível e a melhor relação de custo e benefício.

Criar um benefício monetário igual para todos é o mesmo que jogar dinheiro pela janela. O correto é adotar políticas seletivas em favor dos mais pobres isto é, seguir a tendência do Bolsa Escola e do Bolsa Família.

Além disso, evidentemente, é preciso criar novas políticas para atender à demanda da sociedade por mais e melhores serviços públicos e garantir ambiente propício à geração de maior número de empregos com bons salários.

A renda básica de cidadania pode partir da cabeça de gente bem-intencionada. Mas nunca é demais lembrar que, de boas intenções, o inferno está cheio.

Serviços crescem 5,7% em junho, menor taxa desde janeiro de 2012 Apesar de um esperado efeito positivo em razão da Copa, o setor de serviços não registrou bom desempenho em junho, mês que teve início o Mundial.

O crescimento foi de 5,7% frente a junho de 2013. Trata-se da menor marca da série histórica do IBGE, iniciada em janeiro de 2012.

Os números divulgados nesta terça-feira (19) mostram o chamado faturamento nominal do setor, que não considera a evolução da inflação o que dificulta a análise do real desempenho do serviços, já que não considera a variação dos preços de cada segmento do setor, o de maior peso na economia.

Em maio, os serviços haviam registrado expansão de 6,6% na comparação com abril mês no qual alta fora de de 6,2%. Os dois índices já haviam sido os mais baixos nos 12 meses anteriores de cada um deles.

Naquele mês, o pequeno avanço frente a abril ocorreu por conta da alta de serviços prestados às famílias (inclui turismo e alimentação) e transporte, setor impulsionado pelo ramo aviação – já num primeiro sinal de impacto da Copa, com a antecipação da compra de passagens aéreas.

Os dados do IBGE de junho sinalizam que o efeito da Copa pesou negativamente para o setor por conta do menor número de dias úteis. É que os serviços atendem a outros ramos, especialmente à indústria, que parou parcialmente suas linhas de produção em dias de jogos.

Outra hipótese, dizem analistas, é que nesses dias de jogos as pessoas também não procuraram alguns serviços, como médicos, dentistas e cabeleireiros.

Por fim, muitas empresas também dispensaram mais cedo seus trabalhadores em dias de jogos do Brasil ou em feriados nas cidades-sede.

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Havia a expectativa que o setor, durante o Mundial, tivesse seu desempenho turbinado pela presença de turistas, com a movimentação acima do normal em bares, restaurantes, hotéis e todo o setor de turismo, além dos transportes, pelo deslocamento entre as cidades-sede.

Com o resultado de junho, o setor acumulou alta de 7,4% de janeiro a junho e 8% em 12 meses. Foram também os menores índices da série histórica do IBGE para tais períodos.

SETORES O ramo que mais perdeu ritmo em junho foi o de transportes, o de maior peso na pesquisa do IBGE. O crescimento foi de 4,6% em junho, abaixo dos 7,5% em maio. O segmento é o mais ligado à indústria e ao comércio, que demandaram menos transportes de cargas diante do menor número de dias úteis em razão da Copa.

O mesmo motivo pode explicar a freada da categoria de serviços profissionais, administrativos e complementares (consultorias, serviços terceirizados e profissionais liberais). O crescimento de 7,8% em maio desacelerou para 7,3% em junho.

Por outro lado, o melhor desempenho ficou com o de serviços prestados às famílias, que inclui alimentação fora de casa, bares, hotelaria, turismo e outros. A alta foi de 11,2%. Esse segmento foi um dos poucos beneficiados pela Copa do Mundo.

Apesar do resultado, enquanto bares ficam lotados, proprietários e gerentes de restaurantes reclamaram do baixo movimento durante o Mundial em seus estabelecimentos, que chega a ser inferior ao de antes do evento.

Reportagem publicada pela Folha no dia 1º de julho mostra que a Abrasel-SP (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) já esperava que restaurantes não lucrariam tanto quanto os bares -que registravam 80% de alta no faturamento durante os jogos do Brasil, de acordo com os números da entidade.

Já para a ANR (Associação Nacional dos Restaurantes), houve um equilíbrio, com aumento de movimento um dia antes nas cidades que sediam os jogos.

Ainda houve aumento expressivo na categoria de alojamento e alimentação, cuja expansão foi de 12,1%, acima dos 11,8% de maio (quando já havia uma antecipação de reservas de hotéis para o Mundial, por exemplo) e dos 10,8% de abril.

Os dados mostram ainda que houve uma antecipação da compra de passagens em abril e maio, quando o segmento de transporte aéreo havia crescido 18,3% e 16,5%. Em junho, quando os preços dos bilhetes subiram 21,95%, houve uma forte desaceleração, com alta de só 4,5% para o segmento.

Outro ramo que pode ter sido impulsionado pelo Mundial foi o de serviços de informação e comunicação, cujo crescimento passou de 4,4% em maio para 5,7% em junho. Um dos principais destaques ficou com a categoria de serviços audiovisuais, de edição e agências de notícias, com expansão de 22,8% em junho graças à cobertura do evento esportivo.

Cooperação entre Brics é mais geopolítica que econômica RIO - Paulo Nogueira Batista, representante do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI), entende que as decisões tomadas pelos países dos Brics - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - em Fortaleza, com criação de um banco de desenvolvimento e de um arranjo contingente de reservas é uma aliança mais voltada para uma cooperação com objetivos geopolíticos.

“Não é uma cooperação predominantemente econômica e financeira, embora trate disso. O central não é a relação entre países no campo comercial e financeiro, é na atuação conjunta na governança internacional”, destacou.

Batista, que participou das discussões de criação do banco dos Brics e do fundo do bloco, disse que muita gente levantou dúvidas sobre essa união porque nenhum dos países estava acostumado com alianças deste tipo, que envolviam países distintos entre si e até mesmo 12

entre países que tinham conflitos. “China e Índia têm conflitos importantes entre si”, exemplificou.

Batista disse que essas mudanças não significam que os Brics queiram romper com as instituições internacionais, como FMI e Banco Mundial (Bird). “Não é isso. Sempre digo para os europeus e americanos, o fato de estarmos tão empenhados em transformar o FMI e Bird é sinal da importância que atribuímos às instituições internacionais. Os Brics querem ter influência maior, temos que mostrar isso claramente ao resto do mundo”, destacou.

“Nenhum desses países dos Brics quer romper com Bird ou FMI, mas eles não encontram compreensão suficiente de países como Estados Unidos das mudanças que ocorreram no mundo”, complementou ele, lembrando que o crescimento econômico dos países emergentes não tem se refletido em aumento do poder dentro das instituições políticas internacionais.

Segundo Paulo Nogueira Batista, é muito difícil os Estados Unidos se acostumarem com o fato de que o mundo não é mais unipolar ou que a China vai ser maior do que os Estados Unidos em termos absolutos. “É difícil aos Estados Unidos aceitarem que não vão mais ser o número 1, ainda que a China possa demorar muito tempo para chegar ao [nível] dos Estados Unidos em muitos aspectos”.

Na avaliação de Batista, as novas instituições dos Brics foram criadas para cooperar com diversas nações, “se for conveniente e necessário”. Observa, porém, que “há evidentemente uma relação de competição, um tensionamento”, com as instituições criadas ainda no acordo de Bretton Woods, nos anos 1940, caso do Banco Mundial e do FMI.

"Estado brasileiro não cabe no PIB", diz Giannetti Economistas envolvidos na campanha eleitoral dos presidenciáveis de diferentes linhas ideológicas concordam que a economia brasileira está mais fraca do que poderia. Também se entendem ao considerar que essa fraqueza não é incontornável e que o próximo presidente, seja quem for, deve comprar uma agenda pesada de reformas para fazer o país crescer e retomar sua importância no cenário internacional. Reformas, inclusive as que extrapolam o poder de um único governante ou de um único mandato, são defendidas pelos economistas que participaram ontem de fórum da consultoria Empiricus, em São Paulo.

"A verdade é que o Estado brasileiro não cabe no PIB e isso é um problema estrutural que demanda um diálogo de longo prazo com a sociedade toda", disse Eduardo Giannetti da Fonseca, economista visto como interlocutor econômico de Marina Silva e que integra a equipe da campanha encabeçada pelo PSB, do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, que morreu na semana passada.

Para Giannetti, os gastos públicos tiveram a escalada que tiveram nos últimos 20 anos em grande parte pelo peso que a Constituição de 1988 deu ao Estado e aos serviços sociais que tem que prestar. "Na verdade, eu não vejo diferenças muito relevantes na política econômica", disse Giannetti, quando perguntado no que é possível diferenciar as campanhas dos diferentes candidatos que correm pela presidência em 2014. "A diferença está nos valores. E a economia é meio para isso, não fim".

O economista Mansueto Almeida, um dos coordenadores do programa econômico de Aécio Neves (PSDB), afirma que "o desafio do próximo governo é mudar o regime fiscal. Mas isso não se discute em gabinete. Se discute com a sociedade, no Congresso Nacional".

Passa pelo longo prazo também a visão de Marcos Lisboa, economista que foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda nos primeiros anos do governo Lula: "Concordo com tudo o que eles disseram. A única diferença é que eu não sou de campanha nenhuma", brincou Lisboa, que participou, ao lado dos outros dois, de um debate promovido pela consultoria Empiricus.

"Não adianta querer que o PIB per capita dobre em 15 anos, que seria um crescimento de 6,5% do PIB ao ano, como fizeram os asiáticos. É um modelo totalmente diferente em que se gasta muito pouco com social e a poupança é enorme. Na realidade do Brasil, se crescermos de 3% a 4% por ano, já é um grande sucesso", afirmou Lisboa.

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Lisboa usou o exemplo do Reino Unido no pós-guerra, que, com custos elevados por conta dos gastos militares e de reconstrução, evoluiu a partir de um crescimento não grande, mas constante.

Almeida citou os Estados Unidos para falar a mesma coisa: "Eles não tiveram períodos de milagre econômico, tiveram um crescimento constante do PIB per capita que foi dos anos 1940 até os 2000. É muito melhor crescer 2% ao ano do que ter um milagre e prejudicar as duas décadas seguintes", disse.

Todos concordam, porém, que o Brasil cresce menos do que seu potencial por uma série de entraves políticos que podem ser melhorados. O consenso é que o fortalecimento do tripé econômico -- que prega de metas de inflação, austeridade fiscal e câmbio flutuante -, somado a mais transparência, ajudaria a melhorar a situação no curto prazo.

Para Giannetti, "a situação é ruim, mas não é desesperadora, e pode ser revertida em 2015", como já aconteceu em 1999, quando o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) respondeu à crise cambial com a implantação do tripé e, em 2003, quando o então presidente Lula (PT) reverteu o mau humor em torno de sua eleição ao reforçar a continuidade do mesmo tripé.

Almeida também foi enfático ao reforçar a importância da trinca econômica no programa do senador tucano. "Ninguém é contra subsídios, ou que projetos de retorno público tenham maior retorno do que os privados, mas o princípio básico da democracia é que todas as políticas públicas sejam transparentes em mostrar o custo e o benefício."

"Quais foram os retornos da política naval? E da política de conteúdo nacional? E dos subsídios setoriais?", questionou Lisboa, ex-secretário de Lula. "A falta de transparência permite que políticas dispendiosas continuem a ser feitas sem que a sociedade possa exercer o controle."

Um difícil diagnóstico para o baixo crescimento atual O IBC-Br do Banco Central, um indicador de tendências do desempenho da economia, mostrou que ela está estagnada e o crescimento no ano tende a ser muito baixo. Colocá-la no caminho da expansão sustentada será um exercício complexo para o próximo governo. Os diagnósticos sobre as causas do marasmo variam e, com eles, as soluções.

Uma das ideias muito difundidas é a de que o baixo crescimento atual se deve ao fim do 'boom' de commodities, que beneficiou o país até 2011. Uma premissa do argumento é que o Brasil avança pouco porque a economia global também se encontra em má forma. Estudo de Bertrand Gruss, economista do Fundo Monetário Internacional, relativiza essa visão, mais aderente à realidade dos "puros" exportadores de commodities, como, por exemplo, Chile e Peru.

Projeção feita por Gruss com base nas cotações dos mercados futuros em fevereiro desse ano indica que, no período 2014-2019, os preços spot do petróleo serão 15% menores que os de 2013, os dos alimentos, 12% menores e os dos metais, 6% inferiores. Apesar disso, ainda serão, respectivamente, 30%, 23% e 17% superiores à média de preços do período 2003-2011, o do boom.

Gruss construiu um índice de preços de commodities para cada país latino-americano, que considera não apenas os valores de exportação, mas também os de importação. Para o Brasil, a média do índice de preços cresceu pouco mais de 4% ao ano no período do boom, bem menos que Peru, Argentina, Bolívia, Equador, Colômbia, Chile e Venezuela. Quando o boom chegou ao fim, a economia brasileira se desacelerou mais que a dos demais países da região, com exceção de Honduras.

Como a perspectiva de preços é ligeiramente negativa entre 2014 e 2019, os países da America Latina crescerão em média 1 ponto percentual menos do que antes, mas o Brasil é exceção e terá crescimento superior, por volta de 3% ao ano.

O estudo não foi feito com essa intenção, mas dá motivos para colocar em lugar menos destacado a influência da febre das commodities no crescimento brasileiro, para o bem e para o mal. O crescimento acelerado em vários anos do governo Lula não pode ser atribuído pura e simplesmente à "sorte" de um período de termos de troca favoráveis, embora isso tenha 14

naturalmente ajudado. Não pode agora também servir de álibi para o ruim desempenho atual.

Há mais fatores interagindo em uma equação cuja incógnita ainda está longe de ser determinada.

O veterano economista Roberto Frenkel, um dos criadores do Plano Austral, de 1985, tentativa de estabilização fracassada na Argentina, atribuiu o marasmo brasileiro, especialmente o da indústria, à valorização cambial. Grande parte dos estudos acadêmicos não encontraram evidências fortes de que o câmbio desvalorizado ao final favoreça o crescimento, mas as provas são abundantes na direção contrária - câmbio valorizado causa enormes estragos na economia.

Frenkel ateve-se ao câmbio e disse que o baixo crescimento advém da elevação de custos em dólar motivada pelo real forte, em um movimento que tornou a indústria pouco competitiva para exportar e para concorrer em seu próprio mercado doméstico. Frenkel não disse, mas é possível até certo ponto adaptar-se a épocas de valorização cambial. No caso do Brasil, os períodos de real forte foram longos e estiveram acompanhados por fatores hostis que tornaram essa adaptação muito mais difícil: tributos em elevação, infraestrutura ruim, alto custo comparativo do capital e do trabalho etc.

Outra versão muito difundida para a letargia econômica, puxada pela indústria, é a de que o aumento dos salários foi muito superior à da produtividade. Naercio Menezes Filho mostra que não há provas disso (Valor, 15 de agosto). Na verdade, tanto na indústria como no setor de serviços, os vencimentos médios acompanharam de perto a baixa evolução da produtividade. Houve inegável aumento dos salários da mão de obra não qualificada, propelido pelos reajustes do salário mínimo. Mas há um ponto igualmente interessante: mesmo em um ciclo de maior crescimento, a produtividade da indústria caiu.

Seja qual forem os motivos da baixa performance brasileira, a produtividade se encontra no centro das explicações e deverá aí ficar, porque a economia trabalhará com oferta de mão de obra apertada. Estudo do Boston Consulting Group diz que haverá demanda não atendida de 8,5 milhões de postos em 2020.

Melhorar a relação com o agronegócio Um desavisado marciano que desembarcasse hoje no Brasil teria muita dificuldade de entender como um setor agropecuário relativamente bem-sucedido pode ser tão hostil ao poder incumbente. De fato, a produção de grãos no último quadriênio cresceu à taxa de 6,7% ao ano com a área plantada aumentando 4,6% e a produtividade por hectare à taxa de 2%, como se vê na tabela abaixo.

Isso transformou o Brasil num dos mais importantes produtores e exportadores de produtos agropecuários do mundo como registra a segunda tabela. Vemos que entre dez importantes produtos do agronegócio somos o primeiro em seis deles, o que revela a nossa competitividade. É claro que isso é o resultado do trabalho dos agricultores, somado ao apoio do crédito subsidiado e dos excelentes planos de safra do governo. Esses vêm ampliando seu escopo, incluindo o setor de floresta, o seguro rural, o armazenamento etc.

Além do mais, há um aspecto do aumento da taxa de retorno implícita do agronegócio, que tem sido convenientemente esquecido nesses tempos de Piketty. Trata-se do dramático aumento do valor real da terra explorada pelo setor, desde que começou a grande expansão das suas exportações. Fonte confiável (Agrianual, Economática) mostra que um hectare médio passou de R$ 2.800 em 2002 para R$ 6.300 em 2013 em termos reais: uma valorização ativa anual entre 7% e 8% do principal patrimônio do setor, que se soma ao retorno da atividade.

Infelizmente, todo esse sucesso foi obscurecido por um desastre da política no nível macro: o uso abusivo do controle dos preços da gasolina para "retardar" o registro do seu efeito no aumento do IPCA. Como a energia contida num litro de álcool é, grosseiramente, 70% da contida num litro de gasolina, o sistema só pode funcionar se ambos os preços forem livremente fixados pelo mercado, que estabelecerá a relação dos preços do álcool e da gasolina, em 0,7.

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Quando o preço da gasolina é resultado de um monopólio estatal - e, portanto, arbitrariamente fixado para atender à política de combate da inflação - o sistema exige que ele incorpore uma cunha tributária que os trate diferente.

Esse era o papel da velha Cide, consumida na cruzada anti-inflacionária. Isso prejudicou imensamente o setor e, colateralmente, desvalorizou as ações da Petrobras, uma empresa aberta, com milhares de acionistas privados, nacionais e estrangeiros. No mês passado, apesar da valorização artificial da taxa de câmbio, o preço da gasolina, na porta da refinaria, estava, pelo menos, 15% abaixo do seu preço internacional.

O setor tem sido maltratado, ainda, pela insensibilidade da agência reguladora em estimular o uso da bioeletricidade com leilões diferenciados. E, também, pelo atraso da sua disposição firme de fazê-lo. Se houvesse convicção que a bioeletricidade continua prioridade no planejamento do governo, isso daria previsibilidade à taxa de retorno e estimularia os investimentos.

No que respeita à produção de energia renovável de origem vegetal, as coisas parecem um pouco melhor com a recente decisão do governo de aumentar a participação do biodiesel de 5% (o B5, estabelecido em 2005) no diesel mineral, para B6 e para B7 em novembro próximo.

Isso dá alguma esperança de que possamos ter, em futuro não distante, o B10 sugerido pela Abiove.

Apesar do grande esforço do governo e da mediação da corajosa senadora Katia Abreu, continua a haver um grande desconforto do setor com relação a outros problemas que não vão morrer de velhice: insegurança sobre a demarcação de terras de índios e quilombolas, que deveria ter terminado em 1993; dificuldade de definir objetivamente o que é trabalho "escravo", que sujeita o setor à discricionariedade do órgão fiscalizador; absurdas decisões da Justiça do Trabalho sobre a terceirização (agora do STF); dificuldades de entendimento das importantes implicações do fundamental Cadastro Ambiental Rural (CAR) etc. Sem solução razoável e definitiva dessas questões remanescerá um ponto escuro na previsibilidade que dá tranquilidade ao setor.

O que falta fazer é pouco. Está ao alcance do governo melhorar as expectativas do setor agropecuário, que deu ao Brasil segurança alimentar interna e salvou-o externamente com suas exportações.

A armadilha do subsídio Poucas políticas públicas opõem tão diretamente a boa economia à boa política institucional quanto os subsídios aos alimentos e produtos energéticos. A questão dos subsídios financeiramente inacessíveis é atualmente o problema mais destacado dos novos líderes mais importantes do mundo: o presidente do Egito, Abdel Fattah el-Sisi, o presidente eleito da Indonésia, Joko "Jokowi" Widodo, e o premiê da Índia, Narendra Modi.

Sisi está enfrentando a necessidade de reduzir os subsídios melhor do que o esperado. Modi, por seu lado, vai pior do que o previsto - chegando até a torpedear o acordo, há muito esperado, com a Organização Mundial de Comércio (OMC). No caso de Jokowi, ainda é cedo demais para avaliar.

Em julho Sisi conseguiu o que poucos dirigentes do Norte da África ou do Oriente Médio obtiveram: reduziu significativamente os subsídios, há muito vigentes, aos combustíveis e permitiu que os preços subissem entre 41% e 78%. Surpreendentemente, ocorreram poucos protestos.

O programa egípcio de subsídios aos alimentos, que custa mais de US$ 5 bilhões ao ano, necessita urgentemente de reforma também. O preço do pão foi mantido em patamares tão baixos que ele muitas vezes serve de ração animal. As tentativas passadas de reduzir esses subsídios nos países do Norte da África trouxeram agitação social e até derrubaram governos.

Mas o governo Sisi parece estar avançando nessa área também. Os subsídios ao pão já sofreram um corte de 13%.

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Sisi tinha poucas alternativas. Mesmo com diminuição dos subsídios, a meta do atual governo é de um déficit público de 10% do PIB no próximo ano fiscal (comparativamente aos 14% do PIB que registraria sem o corte). Mesmo assim, poucos previam que Sisi, que assumiu o poder num ambiente político frágil, tomaria providências mais depressa do que Modi, que foi eleito com uma maioria democrática arrasadora, em meio a esperanças de reformas econômicas radicais.

Na Indonésia, quando Jokowi tomar posse, em outubro, herdará uma longa história de subsídios aos combustíveis, que, aos US$ 21 bilhões ao ano (não menos que 20% dos gastos do governo), o país não pode mais se permitir. O presidente Susilo Yudhoyono, em fim de mandato, adotou uma primeira medida corajosa ao elevar os preços dos combustíveis um ano atrás. Os assessores de Jokowi defendem a redução dos demais subsídios e ele já disse abertamente que pretende promover essa diminuição de forma gradual, ao longo de um período de quatro anos.

Os economistas sentem-se confiantes em se opor aos subsídios às commodities porque os mercados de produtos agrícolas e energéticos tendem a se aproximar do ponto ideal da concorrência perfeita, com um grande número de consumidores na ponta da demanda e um contingente igualmente grande de produtores na ponta da oferta. Nas áreas em que a concorrência não é perfeita, isso geralmente se deve ao governo, e não aos grandes monopólios privados.

Os críticos da mão invisível destacam que, deixados ao seu bel-prazer, os mercados privados podem fracassar sob uma série de aspectos. Por exemplo, a desigualdade de renda e as externalidades ambientais são duas das principais justificativas para a intervenção do governo.

O que surpreende na questão dos subsídios aos alimentos e combustíveis fósseis é o fato de eles muitas vezes serem promovidos em nome do meio ambiente ou da justiça social, mas normalmente pouco fazem para alcançar esses objetivos, tendo muitas vezes o efeito contrário. Menos de 20% dos subsídios egípcios aos alimentos favorecem as pessoas pobres.

Os subsídios à gasolina, na maioria dos países, beneficiam a classe média, enquanto os pobres andam a pé ou usam o transporte público. Na Índia, menos que 0,1% dos subsídios rurais ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) vão para os 20% mais pobres da população, enquanto 52,6% deles beneficiam os mais ricos. Mundialmente, muito menos que 20% dos subsídios aos combustíveis fósseis auxiliam os 20% mais pobres da população.

Os subsídios aos alimentos e produtos energéticos, além disso, podem distorcer a política pública, como demonstrou a tentativa do governo de Modi de proteger os subsídios da Índia aos produtos agrícolas. De fato, seu veto à solução conciliadora da OMC sabotou o mais importante avanço obtido por negociações comerciais multilaterais nos últimos dez anos.

Os subsídios agrícolas às vezes visam beneficiar consumidores à custa dos produtores, principalmente nos países pobres, e às vezes pretendem beneficiar produtores à custa dos consumidores, principalmente nos países ricos.

Quando subsídios estão em vigor, são extraordinariamente difíceis de suprimir. Quando os preços mundiais das commodities subiram, como ocorreu muitas vezes nos últimos dez anos, os cidadãos acostumados à fixação do preço interno pelo mercado são mais tendentes a aceitar a realidade de que as autoridades não podem protegê-los do choque. Mas as populações acostumadas a preços administrados de alimentos e de energia consideram o governo responsável.

Esse é um motivo forte para não adotar tais subsídios, de saída. Mas isso não significa necessariamente que, uma vez instaurados, a manutenção dos subsídios seja a melhor opção de um político de visão. Se a alternativa às altas dos preços forem episódios de escassez ou a adoção do racionamento, manifestantes em fúria poderão se mobilizar, de qualquer maneira.

No mesmo sentido, também não haverá nenhuma vantagem para o dirigente propenso a empurrar com a barriga se discrepâncias cada vez maiores obrigarem a uma elevação ainda maior do preço de varejo quando chegar o dia do acerto de contas.

Em termos ideais, outros meios, mais eficientes, de respaldar a população de baixa renda deveriam ser instituídos ao mesmo tempo em que se cortam os subsídios aos alimentos e 17

produtos energéticos. Os países em desenvolvimento aprenderam muito sobre mecanismos eficientes de transferência de renda com inovações de políticas públicas, como as transferências condicionais de dinheiro do programa Progresa-Oportunidades do México ou do Bolsa Família do Brasil, e com inovações tecnológicas como o sistema de Identificação Única da Índia. Mas, em países em que o ajuste não vem enquanto uma crise fiscal não forçar sua instauração, pode não haver dinheiro para transferências que amorteçam o sofrimento.

O político de visão deve anunciar o desagradável ajuste assim que é empossado. Jokowi e Sisi parecem ter adotado esse enfoque. Modi, apesar de seu enorme cacife eleitoral e da publicidade exagerada sobre as reformas de mercado, decepcionou.

Qual a solução para a indústria?

Primeiro, é preciso saber de qual indústria estamos falando. No passado, a produção brasileira era basicamente de produtos agrícolas (café, açúcar, algodão), sujeitos à volatilidade da demanda internacional. Com isso, o país vivia às voltas com crises de divisas e se viu instado a tentar produzir localmente tudo o que não conseguia importar. Instituiu-se o modelo de substituição de importações, visando implantar uma cadeia industrial completa dentro do país, mesmo que os produtos aqui produzidos fossem de menor qualidade e mais caros. Ao menos, tínhamos a garantia de abastecimento em tempos de estrangulamento do setor externo.

O incentivo à indústria nascente, portanto, contava com o fechamento do país ao comércio internacional. Foram impostas tarifas de importação em todas as etapas da cadeia, para todos os produtos, com o fim de se desenvolver a indústria nacional, gerar empregos e trazer desenvolvimento. Os custos desta política, em termos de preços relativos do nacional vis-à-vis o importado, não eram importantes - fomentar a indústria nacional, sim. Exportar produtos manufaturados era sonho de uma noite de verão.

Desde então, contudo, o país mudou, o mundo mudou.

Com a Embrapa tivemos um expressivo desenvolvimento tecnológico no cultivo de soja, milho e outros produtos, ao mesmo tempo em que viabilizamos tecnicamente o uso de novas fronteiras agrícolas, como o Cerrado a partir de 1980. Não só temos maior grau de excelência na produção agrícola como, hoje, os produtos agrícolas são aqueles de maior procura, e tem um caráter de essencialidade maior. O fenômeno China também contribuiu sobremaneira para aumentar a demanda mundial destes produtos. Permito-me um parêntesis: a única coisa que falta para o setor agrícola se tornar realmente grande supridor de produtos agrícolas no mundo é a viabilização de uma melhor infraestrutura e logística (estradas de ferro, de rodagem e portos que possam diminuir o custo final destes produtos).

Pois bem, voltando ao argumento principal: as exportações destes produtos agrícolas mais eficientes e mais demandados tornaram a escassez de divisas um problema de menor importância.

O mundo, por sua vez, se tornou uma grande aldeia global. Europa, EUA e alguns países da Ásia estão fazendo acordos de comércio. O progresso tecnológico rapidamente se espalha e o produto final, hoje, possui insumos dos mais diversos cantos do mundo. Para se ter tecnologia, o principal é estar aberto para o resto do mundo.

No Brasil, permanece a política de comércio externo que visa a construção de uma indústria nacional completa e autossuficiente. Isso acaba por ser um tiro no pé. Pense num produto final: quanto mais alta for a sua tarifa de importação e menores as tarifas de importação das matérias primas, peças e máquinas que o produzem, maior será a proteção ao seu valor adicionado, a sua proteção efetiva. Atualmente, o sistema está calibrado para incentivar com proteção tarifária todas as etapas da cadeia, o que acaba por reduzir a competitividade do bem final, que sofre a direta concorrência dos insumos e bens produzidos fora e que tem menores custos de produção.

A política de se usar insumos ou peças nacionais faz com que o custo de produção aumente consideravelmente, produzindo um produto que para ser usado no processo de produção de algum bem, digamos petróleo, vai necessitar de subsídio do governo.

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Ou seja: há hoje muitas indústrias de insumos com tarifa de importação elevadas, o que reduz a proteção das indústrias que usam estes insumos. A ponta final da cadeia faz lobby para solicitar um aumento da tarifa de importação para seu produto ou mesmo acusa exportadores na China ou da Coreia de fazer dumping e exportar a preços menores. Aliás, fazem isto depois de pedir um câmbio mais desvalorizado.

Entra-se num círculo vicioso. De nada adianta a depreciação do câmbio para a ponta final da cadeia, pois os custos dos insumos ou das partes e peças aumentam e, pior, os custos da alimentação, dos salários também aumentam o preço do produto, porque teve um aumento de custos. Em pouco tempo, a vantagem comparativa que se ganhou ao proteger via aumento do câmbio se esvai.

O industrial está no seu direito de pleitear, claro, e de tentar sobreviver a qualquer custo. Faz parte do jogo. Cabe à sociedade - repassando o mandato aos seus governantes -, portanto, repensar se ainda vale a pena proteger e incentivar todos os setores da indústria. Será que não chegou a hora de progressivamente nos abrirmos ao comércio internacional para melhorarmos o bem estar da sociedade com produtos mais baratos? Será que não é hora de deixar as vantagens comparativas ditarem quais indústrias devem prosperar e deixar redirecionar para estas atividades? Quem vier com o argumento de emprego, em uma economia próxima do pleno emprego, podemos dizer que estes serão criados nas indústrias que remanescerem e na agricultura (agora com uma infraestrutura que permita produzir com menores custos).

Note, ninguém prega mudanças do dia para a noite. É um processo que deve ser feito de maneira gradual, ao longo de vários anos. Por exemplo, estabelece-se que tais e tais produtos teriam diminuição de 10% de sua tarifa de importação a cada ano (de 30% para 27%, depois 24,3% e assim por diante), durante os próximos 5 anos. Do mesmo modo, faz-se uma revisão das taxas antidumping. Aqui, é bom que se contemple negociações com os países desenvolvidos. No final, naturalmente alguns produtos não seriam mais produzidos no país e outros teriam uma maior produção.

Se não houver ações neste sentido, teremos cada vez mais inflação e a indústrias vão desaparecer. Claro, uma reforma tributária que reduzisse a carga dos impostos indiretos (ainda que compensada por impostos diretos) também seria interessante, já que eles também afetam a proteção efetiva.

Enfim, de nada adianta entregar o setor externo ao Itamaraty. É o Ministério do Desenvolvimento, da Fazenda e o Congresso que terão de fazer a lição de casa.

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