DOCUMENTOS DA ESCRAVIDﾃグ NO RIO GRANDE DO SUL
COMPRA E VENDA DE ESCRAVOS
Acervo dos Tabelionatos de Municﾃｭpios do Rio Grande do Sul
Volume I
Porto Alegre Novembro de 2010
Governo do Estado do Rio Grande do Sul Governadora Yeda Rorato Crusius Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos Secretário Elói Guimarães Departamento de Arquivo Público do Estado Diretora Rosani Gorete Feroni Ficha Técnica Equipe de pesquisa histórica Apers
Ana Paula Madruga Angela Ribeiro da Silva Bruno Stelmach Pessi Camila Ribeiro Camila Silva Cesar Castro Pereira Charles R. Brito Cleber Puntel Dias Emanuel Silveira Alves Fausto Pires de Souza Giulia Rodrigues Baptista Graziela Souza e Silva Isadora Klein Wenzel Jaqueline dos Santos
Jonatas Caratti Juride Aparecida Luz de Quadros Juslaine Tonin Leticia Guimarães Araújo Natalia Bandeira Pablo Kremer Roberta França Zettel Samara Duarte Samuel Gamboa dos Reis Tamara Menezes de Lima Valmor Davi Cardoso de Borba Vinicius F. de Oliveira Jesuíno Vladimir Ferreira de Ávila
Coordenação: Jovani de Souza Scherer e Marcia Medeiros da Rocha Capa: Marcelo Fonseca Mattos
R585d
Rio Grande do Sul. Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos. Departamento de Arquivo Público. Documentos da escravidão : compra e venda de escravos : acervo dos tabelionatos do Rio Grande do Sul / Coordenação Jovani de Souza Scherer e Márcia Medeiros da Rocha. – Porto Alegre : Companhia Riograndense de Artes Gráficas (CORAG), 2010. . 2 v. – ISBN: 978-85-7770-121-6 1. Escravos – Compra e venda - Rio Grande do Sul 2. História – Rio Grande do Sul I. Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul II. Scherer, Jovani de Souza III. Rocha, Márcia Medeiros da IV. t.
Catalogação elaborada pela Biblioteca da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos – Bibliotecária responsável: Adriana Arruda Flores, CRB10-1285.
SUMÁRIO Apresentação ................................................................................................................................. 9 Compra e Venda de Trabalhadores Escravizados ....................................................................... 11 Introdução .................................................................................................................................... 15 Fundo Tabelionatos dos municípios de: Porto Alegre .................................................................................................................................. 17 Subfundo: 1° Tabelionato ................................................................................................................................... 17 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas ...................................................... 17 Espécie / tipologia: Livro Notarias de Registros Diversos............................................................... 24 Subfundo: 2°Tabelionato..................................................................................................................................... 27 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas ...................................................... 27 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Registro Diversos.............................................................. 85 Subfundo: 3º Tabelionato .................................................................................................................................... 88 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas ...................................................... 88 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Registros de Procurações e Ordinários ....................... 135 Subfundo: Freguesia de Santa Cristina ............................................................................................................ 135 Espécie / tipologia: Livros Notarias de Transmissões e Notas ..................................................... 135 Subfundo: Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Viamão ............................................................. 136 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 136 Subfundo: Freguesia de Nossa Senhora do Livramento das Pedras Brancas ............................................ 176 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 176 Subfundo: Freguesia Nossa Senhora do Livramento das Pedras Brancas – 2º Distrito .......................... 182 Espécie / tipologia: Livros Notarias de Transmissões e Notas ..................................................... 182 Subfundo: Freguesia Nossa Senhora da Anjos da Aldeia ............................................................................. 182 Espécie / tipologia: Livros Notarias de Transmissões e Notas ..................................................... 182 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Registros Diversos .......................................................... 186 Subfundo: Freguesia Nossa Senhora da Anjos da Aldeia - 2º Distrito ....................................................... 186 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 186 Subfundo: Freguesia Nossa Senhora dos Anjos da Aldeia - 3° Distrito .................................................... 199 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 199 Subfundo: Distrito da Barra .............................................................................................................................. 203 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 203 Subfundo: Cartório Distrital de Belém Novo ................................................................................................ 203 Espécie / tipologia: Livros Notarias de Transmissões e notas....................................................... 203 Alegrete ....................................................................................................................................... 211 Subfundo: 1º Tabelionato .................................................................................................................................. 211 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 211 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Registros Diversos .......................................................... 216 Subfundo: 2º Tabelionato .................................................................................................................................. 216 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 216 Subfundo: 2º Distrito ......................................................................................................................................... 227 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 227 Subfundo: 5º Distrito ......................................................................................................................................... 228 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 228 Arroio Grande .............................................................................................................................229
Subfundo: 1º Tabelionato .................................................................................................................................. 229 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 229 Subfundo: 2º Distrito ......................................................................................................................................... 237 Espécie / tipologia: Livros Notarias de Transmissões e Notas ..................................................... 237 Bagé ............................................................................................................................................ 241 Subfundo: 1º Tabelionato .................................................................................................................................. 241 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 241 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Registros Diversos .......................................................... 246 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Registros Ordinários....................................................... 247 Subfundo: 2º Tabelionato .................................................................................................................................. 250 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Registros Diversos .......................................................... 250 Subfundo: 2º Distrito ......................................................................................................................................... 256 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 256 Subfundo: 3º Distrito ......................................................................................................................................... 259 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 259 Subfundo: 4º Distrito ......................................................................................................................................... 261 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões/Notas ...................................................... 261 Caçapava .....................................................................................................................................263 Subfundo: 1º Tabelionato .................................................................................................................................. 263 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 263 Subfundo: 2º Tabelionato .................................................................................................................................. 286 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 286 Subfundo: Freguesia de Santo Antônio de Lavras......................................................................................... 290 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 290 Subfundo: Freguesia de São Sepé ..................................................................................................................... 301 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 301 Subfundo: 5º Distrito ......................................................................................................................................... 307 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 307 Cachoeira .................................................................................................................................... 311 Subfundo: 1º Tabelionato .................................................................................................................................. 311 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 311 Subfundo: 2º Tabelionato .................................................................................................................................. 336 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 336 Subfundo: 2º Distrito ......................................................................................................................................... 400 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 400 Canguçu ......................................................................................................................................403 Subfundo: 1º Tabelionato .................................................................................................................................. 403 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 403 Subfundo: 2º Distrito ......................................................................................................................................... 406 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 406 Conceição do Arroio (Osório) .................................................................................................... 411 Subfundo: 1º Tabelionato .................................................................................................................................. 411 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 411 Subfundo: 2º Tabelionato .................................................................................................................................. 418 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 418
Subfundo: Freguesia de São Domingos das Torres....................................................................................... 419 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 419 Subfundo: 2º Distrito ......................................................................................................................................... 420 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 420 Subfundo: 3º Distrito ......................................................................................................................................... 431 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 431 Cruz Alta .....................................................................................................................................433 Subfundo: 1º Tabelionato .................................................................................................................................. 433 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 433 Subfundo: Freguesia de Passo Fundo das Missões........................................................................................ 493 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 493 Subfundo: Freguesia de Santo Antônio da Palmeira ..................................................................................... 494 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 494 Subfundo: 2º Distrito ......................................................................................................................................... 496 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 496 Subfundo: 3º Distrito ......................................................................................................................................... 497 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 497 Subfundo: 5º Distrito ......................................................................................................................................... 498 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 498 Subfundo: 6º Distrito ......................................................................................................................................... 500 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 500 Subfundo: 8º Distrito ......................................................................................................................................... 500 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 500 Dom Pedrito ...............................................................................................................................503 Subfundo: 1º Tabelionato .................................................................................................................................. 503 Espécie / tipologia: Livros Notarias de Registros Ordinários........................................................ 503 Subfundo: 3º Distrito ......................................................................................................................................... 503 Espécie / tipologia: Livros Notarias de Transmissões e Notas ..................................................... 503 Dores de Camaquã (Tapes) .......................................................................................................505 Subfundo: 1º Tabelionato .................................................................................................................................. 505 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 505 Encruzilhada ..............................................................................................................................509 Subfundo: 1º Tabelionato .................................................................................................................................. 509 Espécie / tipologia: Livros Notarias de Transmissões e Notas ..................................................... 509 Subfundo: 2º Distrito ......................................................................................................................................... 552 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 552 Subfundo: 3º Distrito ......................................................................................................................................... 554 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 554 Subfundo: 4º Distrito ......................................................................................................................................... 556 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 556 Estrela .........................................................................................................................................565 Subfundo: 1ºTabelionato ................................................................................................................................... 565 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 565 Gravataí.......................................................................................................................................567
Subfundo: 1º Tabelionato .................................................................................................................................. 567 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 567 Subfundo: 3º Distrito ......................................................................................................................................... 569 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 569 Itaqui .......................................................................................................................................... 571 Subfundo: 1º Tabelionato .................................................................................................................................. 571 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 571 Subfundo: 2º Tabelionato .................................................................................................................................. 574 Espécie/ Tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 574 Subfundo: 2° Distrito ......................................................................................................................................... 581 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 581 Subfundo: 3° Distrito ......................................................................................................................................... 585 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 585 Subfundo: 4° Distrito ......................................................................................................................................... 587 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 587 Subfundo: 6° Distrito ......................................................................................................................................... 592 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 592 Jaguarão ......................................................................................................................................595 Subfundo: 1º Tabelionato .................................................................................................................................. 595 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 595 Subfundo: 2º Tabelionato .................................................................................................................................. 623 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 623 Subfundo: Freguesia de São João Batista do Herval ..................................................................................... 625 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 625 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Registros Diversos .......................................................... 637 Subfundo: Freguesia de Nossa Senhora das Graças do Arroio Grande .................................................... 637 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e notas...................................................... 637 Subfundo: 2º Distrito ......................................................................................................................................... 650 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 650 Subfundo: 3º Ditristo ......................................................................................................................................... 660 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 660 Tabela de Fundos Documentais Trabalhados ...........................................................................663
Parte importante da nossa história – memória inevitável, dívida pendente – se refere à escravidão. Conhecer melhor essa parte é conhecer melhor nosso passado, tratar de entendê-lo. Daí a importância indiscutível de toda a documentação relacionada ao período da escravidão em nosso país. O Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul abriga vasto material para que se faça essa pesquisa. Parte desse acervo está agora reunida nos Catálogos Seletivos de Compra e Venda, que integra o projeto relacionado a Documentos da Escravidão naquele Estado – e traz ainda inventários, testamentos e processos judiciais. Preservar, reunir e divulgar esse material é instrumento importante não apenas para facilitar o trabalho de pesquisadores e estudiosos, mas também para possibilitar ao público o acesso direto ao acervo do Arquivo Público. A Petrobras é uma empresa comprometida com o futuro do Brasil. E é exatamente por isso que reconhece a importância fundamental de conhecermos o nosso passado. Assim, ao patrocinar a publicação desses Catálogos, a empresa contribui para que se possa lançar um olhar cuidadoso sobre um período da nossa história que merece ser estudado a fundo. E, a partir desse estudo, assegurar que os brasileiros encontrem, com a permanente participação da Petrobras, o melhor e mais curto caminho para o futuro que todos merecemos.
Apresentação O Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS), Departamento da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, vem atendendo à sociedade ao longo dos seus 104 anos e proporcionando aos cidadãos um dos preceitos constitucionais: o acesso à informação (artigo 5º, inciso XIV). Para atendê-lo e disseminá-lo, um arquivo permanente precisa, necessariamente, elaborar instrumentos de pesquisa, que têm como finalidade construir a via de acesso do pesquisador ao documento. Neste sentido, o APERS, por meio do Projeto Documentos da Escravidão, pretende retomar uma prática que foi iniciada em 1921 e se estendeu até 1930, quando publicou instrumentos de pesquisa, como o Inventário da Comarca de Porto Alegre, na Revista do Arquivo Público. O Projeto Documentos da Escravidão no Rio Grande do Sul tem por objetivo difundir a temática através da publicação dos catálogos seletivos que tratam da comercialização de escravos: o escravo como bem, na partilha de bens, e o escravo como réu ou vítima em crimes. O recorte temporal abrange o período de setembro de 1763, relativo à escritura pública mais antiga do acervo do APERS, até o dia 13 de maio de 1888, data da abolição da escravatura no Brasil. Para a realização deste trabalho, foram inventariadas, da época escravista, 542.600 registros notariais e 73.260 ações judiciais, totalizando 615.860 fontes primárias. Tivemos a colaboração de mais de 30 pesquisadores que se debruçaram sobre os documentos para a elaboração dos verbetes que deram origem aos catálogos. Encontra-se já publicado desde 2006 o catálogo referente às cartas de liberdade que identificou 18.718 documentos. Desta forma, o APERS possui o maior acervo do Estado referente ao período da escravidão. O trabalho beneficiará a comunidade científica, pela facilidade de acesso e compilação das informações, o usuário em geral, principalmente os descendentes de origem africana, pela possibilidade de resgate de sua história e o APERS, por tornar ainda mais visível o seu acervo, constituído de 18 milhões de documentos.
Elói Guimarães Secretário da Administração e dos Recursos Humanos
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