Homossexuais do Brasil

90.- Silva Júnior, Enézio de Deus A possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais -- 4a. ed., rev. y act.

Curitiba : Juruá, 2010. -- 251 p. ; 21x14 cm.

Este livro apresenta as transformações e os avanços científicos mais relevantes, em torno da família e da homossexualidade, para, frente ao sistema jurídico e ao ordenamento positivo brasileiro atual, demonstrar a possibilidade de se deferir pedido de adoção a duas pessoas do mesmo sexo – desde que convivam em união afetivo-familiar estável e que demonstrem reais aptidões para a paternidade e a maternidade responsáveis. O autor argumenta que tal deferimento vem ao encontro dos melhores interesses das crianças e adolescentes abandonados, nos âmbitos social e jurídico, esclarecendo que a adoção pelo casal homossexual não é vedada pelas leis brasileiras e que se conforma, inclusive, com os princípios constitucionais basilares do respeito à dignidade da pessoa humana e da igualdade. <BRAZIL> <CIVIL LAW> <FAMILY LAW> <HOMOSEXUALS> <ADOPTION> <RIGHTS OF THE CHILD> <FAMILY RIGHTS>