Homossexuais do Brasil

79.- Vargas, Fábio de Oliveira União homoafetiva : direito sucessório e novos direitos Curitiba : Juruá, 2011. -- 156 p. ; 21x15 cm.

Esta obra analisa a força jurígena da união entre pessoas do mesmo sexo em face do direito brasileiro. Durante o período em que esteve à frente de um projeto de assistência jurídica gratuita e promoção de direitos homossexuais, o autor deparou-se com inúmeros conflitos surgidos de uniões estáveis homoafetivas e pode vivenciar a dificuldade de encaminhamento e solução destas demandas, principalmente pela inexistência de uma legislação de amparo específico a esta parcela vulnerável da população. Pôs-se, assim, a pesquisar, no direito pátrio e no estrangeiro, bases normativas que pudessem compor um esboço de um estatuto jurídico da união entre pessoas do mesmo sexo. Neste livro, ele escolheu por foco a possibilidade de produção de efeitos jurídicos sucessórios nestas uniões, a partir da atual concepção de sua natureza jurídica, evidenciando ao longo do texto os novos direitos, obtidos através dos recentes avanços legislativos no Brasil e no mundo. <HUMAN RIGHTS> <CIVIL AND POLITICAL RIGHTS> <MARRIAGE> <HOMOSEXUALITY> <BRAZIL> <HOMOSEXUALS> <CONSENSUAL UNION>