Homossexuais do Brasil

44.- ## Chaves, Marianna Homoafetividade e direito : proteção constuticional, uniões, casamento e parentalidade : um panorama luso-brasileiro Curitiba : Juruá, 2011. -- 332 p. ; 21x15 cm.

Neste livro, fruto de mestrado em Direito pela Faculdade de Lisboa em 2010, a autora cruza a ponte entre o Brasil e Portugal e traça um detalhado panorama sobre a homoafetividade e o Direito dos homossexuais nos dois continentes. O livro é resultado de uma ampla pesquisa, onde a autora contextualiza a homossexualidade - da medicina à psicologia e psiquiatria -, comenta a visão bíblica e revela como seu deu a evolução histórica do tema. A obra discorre acerca da proteção constitucional, uniões, casamento e parentalidade entre pessoas do mesmo sexo em ambos os países. Com foco nas jurisprudências brasileira e portuguesa, a obra também analisa decisões em defesa da união estável entre parceiros do mesmo sexo, em mais de 29 países e todos os estados americanos em que foram deferidas decisões positivas, seja sob o nome de união civil, casamento, pacto civil de solidariedade ou parceria civil registrada. <SOCIAL POLICY> <HUMAN RIGHTS> <CIVIL AND POLITICAL RIGHTS> <MARRIAGE> <HOMOSEXUALITY> <BRAZIL> <PORTUGAL>