Homossexuais do Brasil

36.- Amaral, Sylvia Maria Mendonça do Histórias de amor num país sem leis : a homoafetividade vista pelos tribunais : casos reais São Paulo : Scortecci, 2010. -- 179 p. ; 21x14 cm.

O presente livro mostra como os tribunais do Brasil têm analisado e julgado questões relacionadas à homoafetividade. São casos reais sobre união estável, partilha de bens de separação e herança, além de adoção, inseminação artificial e registro de crianças em nome de casais formados por duas pessoas do mesmo sexo. Considerando-se que por falta de legislação específica os homossexuais têm de buscar seus direitos junto ao Poder Judiciário, os casos julgados demonstram quais podem ser as expectativas quanto ao êxito dessas demandas e esclarecem quais medidas podem ser tomadas preventivamente, evitando futuras ações judiciais. Com o objetivo de mostrar como as diferentes cortes do país têm analisado e julgado questões relacionadas aos casais do mesmo sexo, a autora desvenda um quadro de como esta matéria anda estão longe de construir uma jurisprudência sólida, apesar dos últimos avanços. <CIVIL AND POLITICAL RIGHTS> <MARRIAGE> <COURTS> <HOMOSEXUALITY> <SEX DISCRIMINATION> <BRAZIL - HISTORY> <HOMOSEXUALS>