Acervo dos tabelionatos de municípios do Rio Grande do Sul : Volume 2.

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vol. ll

Compra e Venda de

ESCRAVOS Recorte temporal de setembro/1763 a maio/1888

Documentos da Escravidão no RS

PATROCÍNIO:

Compra e Ven da

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

vol. ll

Documentos da Escravidão no RS

Documentos da Escravidão no RS

REALIZAÇÃO:

vol. ll

A Associação dos Amigos do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul – AAAP foi criada em 2 de setembro de 1994, em solenidade que contou com a participação do grande incentivador o Professor Moacir Flores, mais um grupo de estudantes de historia, liderados pela professora Marisa Nonnenmacher, com a finalidade de conduzir o interesse da comunidade na suplementação de carências administrativas, técnicas e culturais do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul – APERS.. Desde então, a AAAP tem atuado junto a Direção do APERS, no apoio das atividades técnicas, científicas e culturais desenvolvidas pelo Arquivo. Em 2006, durante as comemorações do Centenário do Arquivo, a Associação teve papel importante nas festividades. Atualmente, participa como divulgadora do Projeto Cultural “Descobrindo o Arquivo”, que objetiva uma maior aproximação do Arquivo com a sociedade e, para isso, disponibiliza seus espaços para realização de eventos ligados a música, literatura, artes plásticas, teatro e dança. Em 2007, foram criados os espaços culturais - Sala Joel Abílio Pinto dos Santos, Auditório Marcos Justo Tramontini e Sala Borges de Medeiros, além do espaço do Jardim, que têm abrigado vários eventos e exposições. A Associação participa do projeto como apoiadora, na divulgação dos eventos e, como suporte, para as ações que requeiram recursos financeiros.

Compra e Venda de

ESCRAVOS

A AAAP coordenou e administrou as ações do Projeto ”Documentos da Escravidão no Rio Grande do Sul” aprovado pelo Ministério da Cultura, com o objetivo de identificar e inventariar o acervo documental custodiado pelo APERS, sobre a escravidão no Estado do Rio Grande do Sul. GESTÃO 2009-2011.


DOCUMENTOS DA ESCRAVIDテグ NO RIO GRANDE DO SUL

COMPRA E VENDA DE ESCRAVOS

Acervo dos Tabelionatos de Municテュpios do Rio Grande do Sul

Volume II Porto Alegre Novembro de 2010


Governo do Estado do Rio Grande do Sul Governadora Yeda Rorato Crusius Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos Secretário Elói Guimarães Departamento de Arquivo Público do Estado Diretora Rosani Gorete Feroni

Ficha Técnica Equipe de pesquisa histórica Apers Ana Paula Madruga

Jonatas Caratti

Angela Ribeiro da Silva

Juride Aparecida Luz de Quadros

Bruno Stelmach Pessi

Juslaine Tonin

Camila Ribeiro

Leticia Guimarães Araújo

Camila Silva

Natalia Bandeira

Cesar Castro Pereira

Pablo Kremer

Charles R. Brito

Roberta França Zettel

Cleber Puntel Dias

Samara Duarte

Emanuel Silveira Alves

Samuel Gamboa dos Reis

Fausto Pires de Souza

Tamara Menezes de Lima

Giulia Rodrigues Baptista

Valmor Davi Cardoso de Borba

Graziela Souza e Silva

Vinicius F. de Oliveira Jesuíno

Isadora Klein Wenzel

Vladimir Ferreira de Ávila

Jaqueline dos Santos Coordenação: Jovani de Souza Scherer e Marcia Medeiros da Rocha Capa: Marcelo Fonseca Mattos

R585d

Rio Grande do Sul. Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos. Departamento de Arquivo Público. Documentos da escravidão : compra e venda de escravos : acervo dos tabelionatos do Rio Grande do Sul / Coordenação Jovani de Souza Scherer e Márcia Medeiros da Rocha. – Porto Alegre : Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas (CORAG), 2010. . 2 v. – ISBN: 978-85-7770-121-6 1. Escravos – Compra e venda - Rio Grande do Sul 2. História – Rio Grande do Sul I. Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul II. Scherer, Jovani de Souza III. Rocha, Márcia Medeiros da IV. t. CDU – 326(816.5)(09)

Catalogação elaborada pela Biblioteca da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos – Bibliotecária responsável: Adriana Arruda Flores, CRB10-1285.


SUMÁRIO Apresentação ................................................................................................................................ 11 Compra e Venda de Trabalhadores Escravizados ....................................................................... 15 Introdução .................................................................................................................................... 19 Fundo Tabelionatos dos municípios de: Lagoa Vermelha ........................................................................................................................... 21 Subfundo: 1ºTabelionato ..................................................................................................................................... 21 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas ...................................................... 21 Lavras........................................................................................................................................... 23 Subfundo: 1ºTabelionato ..................................................................................................................................... 23 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas ...................................................... 23 Palmeira ....................................................................................................................................... 25 Subfundo: 1º Tabelionato .................................................................................................................................... 25 Espécie / tipologia: Livros Notarias de Transmissões e Notas ....................................................... 25 Subfundo: Freguesia de Nossa Senhora da Luz de Nonoai ........................................................................... 29 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas ...................................................... 29 Passo Fundo ................................................................................................................................. 31 Subfundo: 1º Tabelionato .................................................................................................................................... 31 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas ...................................................... 31 Subfundo: 2º Distrito ........................................................................................................................................... 55 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas ...................................................... 55 Subfundo: 3º Distrito ........................................................................................................................................... 56 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas ...................................................... 56 Subfundo: 4º Distrito ........................................................................................................................................... 57 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas ...................................................... 57 Subfundo: 5º Distrito ........................................................................................................................................... 59 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas ...................................................... 59 Subfundo: 6º Distrito ........................................................................................................................................... 65 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas ...................................................... 65 Subfundo: 7º Distrito ........................................................................................................................................... 67 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas ...................................................... 67 Pelotas........................................................................................................................................... 71 Subfundo: 1° Tabelionato ................................................................................................................................... 71 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas ...................................................... 71 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Registros Ordinários......................................................... 87 Subfundo: 2º Tabelionato .................................................................................................................................... 89 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas ...................................................... 89 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Registros Diversos .......................................................... 112 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Registros Ordinários....................................................... 113 Subfundo: 4° Distrito ......................................................................................................................................... 114 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 114 Piratini ........................................................................................................................................ 117 Subfundo: Freguesia de Jaguarão ..................................................................................................................... 117


Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 117 Subfundo: 2ºDistrito .......................................................................................................................................... 117 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 117 Quaraí ......................................................................................................................................... 121 Subfundo: 2º Distrito ......................................................................................................................................... 121 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 121 Rio Grande.................................................................................................................................. 123 Subfundo: 1º Tabelionato .................................................................................................................................. 123 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 123 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Registros Diversos .......................................................... 150 Subfundo: 2º Tabelionato .................................................................................................................................. 152 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 152 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Registros Diversos .......................................................... 188 Subfundo: Freguesia de São João Batista do Herval ..................................................................................... 189 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 189 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Registros Diversos .......................................................... 190 Subfundo: Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Canguçu ........................................................... 190 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 190 Subfundo: 3º Distrito ......................................................................................................................................... 191 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 191 Subfundo: 4º Distrito ......................................................................................................................................... 193 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 193 Espécie / tipologia: Livros notariais de Registros Diversos ........................................................... 195 Rio Pardo .................................................................................................................................... 197 Subfundo: 1º Tabelionato .................................................................................................................................. 197 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 197 Subfundo: 2º Tabelionato .................................................................................................................................. 231 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 231 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Registros Diversos .......................................................... 256 Subfundo: Freguesia de Santa Bárbara de Encruzilhada .............................................................................. 259 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 259 Subfundo: Freguesia de São Borja ................................................................................................................... 260 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 260 Subfundo: Freguesia de São José do Patrocínio............................................................................................. 261 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 261 Subfundo: 2º Distrito ......................................................................................................................................... 261 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 261 Subfundo: 3º Distrito ......................................................................................................................................... 266 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 266 Subfundo: 4º Distrito ......................................................................................................................................... 267 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 267 Subfundo: 5º Distrito ......................................................................................................................................... 275 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 275 Subfundo: 6º Distrito ......................................................................................................................................... 278 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 278 Subfundo: 7º Distrito ......................................................................................................................................... 278 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 278


Santa Maria da Boca do Monte (Santa Maria) ...........................................................................283 Subfundo: 1º Tabelionato .................................................................................................................................. 283 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 283 Subfundo: 2º Distrito ......................................................................................................................................... 333 Espécie / tipologia: Livros Notarias de Transmissões e Notas ..................................................... 333 Subfundo: 3º Distrito ......................................................................................................................................... 337 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 337 Subfundo: 5º Distrito ......................................................................................................................................... 340 Espécie / tipologia: Livros Notarias de Transmissões e Notas ..................................................... 340 Santana do Livramento...............................................................................................................343 Subfundo: 1º Tabelionato .................................................................................................................................. 343 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 343 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Registros Diversos .......................................................... 350 Subfundo: 2º Tabelionato .................................................................................................................................. 350 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 350 Santo Amaro ...............................................................................................................................353 Subfundo: 1° Tabelionato ................................................................................................................................. 353 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 353 Subfundo: 2° Distrito ......................................................................................................................................... 353 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 353 Santo Ângelo ...............................................................................................................................355 Subfundo: 1° Tabelionato ................................................................................................................................. 355 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 355 Subfundo: 2º Distrito ......................................................................................................................................... 358 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 358 Subfundo: 3° Distrito ......................................................................................................................................... 358 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 358 Subfundo: 4° Distrito ......................................................................................................................................... 360 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 360 Subfundo: 5º Distrito ......................................................................................................................................... 361 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 361 Subfundo: 6º Distrito ......................................................................................................................................... 364 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 364 Santo Antônio da Patrulha .........................................................................................................365 Subfundo: 1º Tabelionato .................................................................................................................................. 365 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 365 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Registros Diversos .......................................................... 371 Subfundo: 2º Tabelionato .................................................................................................................................. 372 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 372 Subfundo: Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Arroio .............................................................. 372 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 372 Subfundo: Freguesia de Vacaria ....................................................................................................................... 373 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 373 Subfundo: Freguesia de Lagoa Vermelha........................................................................................................ 379 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 379


Subfundo: Freguesia de São Francisco de Cima da Serra ............................................................................. 380 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 380 Subfundo: 2º Distrito ......................................................................................................................................... 381 São Borja .....................................................................................................................................383 Subfundo: 1° Tabelionato ................................................................................................................................. 383 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 383 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Registros Diversos .......................................................... 388 Subfundo: 2° Tabelionato ................................................................................................................................. 390 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 390 Subfundo: Freguesia de São Francisco de Assis ............................................................................................ 391 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Registros Diversos .......................................................... 391 Subfundo: 2° Distrito ......................................................................................................................................... 391 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 391 Subfundo: 3° Distrito ......................................................................................................................................... 395 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 395 Subfundo: 4° Distrito ......................................................................................................................................... 398 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 398 Subfundo: 5° Distrito ......................................................................................................................................... 401 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 401 Subfundo: 6º Distrito ......................................................................................................................................... 404 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 404 São Francisco de Paula de Cima da Serra ..................................................................................407 Subfundo: 1º Tabelionato .................................................................................................................................. 407 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 407 São Gabriel.................................................................................................................................. 411 Subfundo: 1º Tabelionato .................................................................................................................................. 411 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 411 Subfundo: 2º Tabelionato .................................................................................................................................. 444 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 444 Subfundo: 2º Distrito ......................................................................................................................................... 444 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 444 Subfundo: 3º Distrito ......................................................................................................................................... 447 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 447 Subfundo: 4º Distrito ......................................................................................................................................... 448 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 448 São Jerônimo............................................................................................................................... 451 Subfundo: 3º Distrito ......................................................................................................................................... 451 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 451 Subfundo: 4º Distrito ......................................................................................................................................... 452 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 452 São João Batista de Camaquã (Camaquã) .................................................................................457 Subfundo: 1° Tabelionato ................................................................................................................................. 457 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 457 Subfundo: Freguesia Nossa Senhora das Dores de Camaquã ..................................................................... 458 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 458


Subfundo: 2º Distrito ......................................................................................................................................... 462 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 462 São João do Montenegro (Montenegro).....................................................................................465 Subfundo: 1° Tabelionato ................................................................................................................................. 465 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 465 São José do Norte ....................................................................................................................... 481 Subfundo: 1° Tabelionato ................................................................................................................................. 481 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 481 Subfundo: 2° Distrito ......................................................................................................................................... 482 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 482 Subfundo: 3° Distrito ......................................................................................................................................... 483 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 483 São Leopoldo ..............................................................................................................................485 Subfundo: 1º Tabelionato .................................................................................................................................. 485 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 485 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Registros Diversos .......................................................... 485 Subfundo: 3º Distrito ......................................................................................................................................... 486 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 486 Subfundo: 4º Distrito ......................................................................................................................................... 488 Espécie / tipologia: Livros Notariais Transmissões e Notas .......................................................... 488 Subfundo: 5º Distrito ......................................................................................................................................... 489 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 489 Subfundo: 6º Distrito ......................................................................................................................................... 490 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 490 São Luiz Gonzaga .......................................................................................................................495 Subfundo: 1º Tabelionato .................................................................................................................................. 495 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 495 São Martinho ..............................................................................................................................497 Subfundo: 1° Tabelionato ................................................................................................................................. 497 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 497 Subfundo: 2°Distrito .......................................................................................................................................... 502 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 502 Subfundo: 3°Distrito .......................................................................................................................................... 503 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 503 São Sebastião do Caí...................................................................................................................505 Subfundo: 1º Tabelionato .................................................................................................................................. 505 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 505 Subfundo: 2º Distrito ......................................................................................................................................... 506 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 506 São Sepé ......................................................................................................................................509 Subfundo: 1º Tabelionato .................................................................................................................................. 509 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 509 Subfundo: 2º Distrito ......................................................................................................................................... 511


Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 511 Subfundo: 3º Distrito ......................................................................................................................................... 511 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 511 São Vicente ................................................................................................................................. 513 Subfundo: 1º Tabelionato .................................................................................................................................. 513 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 513 Soledade ...................................................................................................................................... 515 Subfundo: 1º Tabelionato .................................................................................................................................. 515 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 515 Subfundo: 3º Distrito ......................................................................................................................................... 518 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 518 Subfundo: 4º Distrito ......................................................................................................................................... 519 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 519 Subfundo: 7ºDistrito .......................................................................................................................................... 519 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 519 Taquari ....................................................................................................................................... 521 Subfundo: 1º Tabelionato .................................................................................................................................. 521 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 521 Subfundo: 2° Tabelionato ................................................................................................................................. 570 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 570 Subfundo: Freguesia de Santo Amaro ............................................................................................................. 574 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 574 Triunfo ........................................................................................................................................585 Subfundo: 1° Tabelionato ................................................................................................................................. 585 Espécie / tipologia: Livros Notarias de Transmissões e Notas ..................................................... 585 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Registros Diversos .......................................................... 606 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Registros Ordinários....................................................... 606 Subfundo: 2° distrito .......................................................................................................................................... 608 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 608 Subfundo: 6°distrito ........................................................................................................................................... 611 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 611 Uruguaiana ................................................................................................................................. 613 Subfundo: 1º Tabelionato .................................................................................................................................. 613 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 613 Subfundo: 2º Tabelionato .................................................................................................................................. 623 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 623 Subfundo: 2º Distrito ......................................................................................................................................... 623 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 623 Vacaria ........................................................................................................................................625 Subfundo: 1º Tabelionato .................................................................................................................................. 625 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 625 Subfundo: 3º Distrito ......................................................................................................................................... 628 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 628


Viamão ........................................................................................................................................629 Subfundo: 1º Tabelionato .................................................................................................................................. 629 Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas .................................................... 629 Tabela de Fundos Documentais Trabalhados ...........................................................................633


Parte importante da nossa história – memória inevitável, dívida pendente – se refere à escravidão. Conhecer melhor essa parte é conhecer melhor nosso passado, tratar de entendê-lo. Daí a importância indiscutível de toda a documentação relacionada ao período da escravidão em nosso país. O Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul abriga vasto material para que se faça essa pesquisa. Parte desse acervo está agora reunida nos Catálogos Seletivos de Compra e Venda, que integra o projeto relacionado a Documentos da Escravidão naquele Estado – e traz ainda inventários, testamentos e processos judiciais. Preservar, reunir e divulgar esse material é instrumento importante não apenas para facilitar o trabalho de pesquisadores e estudiosos, mas também para possibilitar ao público o acesso direto ao acervo do Arquivo Público. A Petrobras é uma empresa comprometida com o futuro do Brasil. E é exatamente por isso que reconhece a importância fundamental de conhecermos o nosso passado. Assim, ao patrocinar a publicação desses Catálogos, a empresa contribui para que se possa lançar um olhar cuidadoso sobre um período da nossa história que merece ser estudado a fundo. E, a partir desse estudo, assegurar que os brasileiros encontrem, com a permanente participação da Petrobras, o melhor e mais curto caminho para o futuro que todos merecemos.


Apresentação O Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS), Departamento da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, vem atendendo à sociedade ao longo dos seus 104 anos e proporcionando aos cidadãos um dos preceitos constitucionais: o acesso à informação (artigo 5º, inciso XIV). Para atendê-lo e disseminá-lo, um arquivo permanente precisa, necessariamente, elaborar instrumentos de pesquisa, que têm como finalidade construir a via de acesso do pesquisador ao documento. Neste sentido, o APERS, por meio do Projeto Documentos da Escravidão, pretende retomar uma prática que foi iniciada em 1921 e se estendeu até 1930, quando publicou instrumentos de pesquisa, como o Inventário da Comarca de Porto Alegre, na Revista do Arquivo Público. O Projeto Documentos da Escravidão no Rio Grande do Sul tem por objetivo difundir a temática através da publicação dos catálogos seletivos que tratam da comercialização de escravos: o escravo como bem, na partilha de bens, e o escravo como réu ou vítima em crimes. O recorte temporal abrange o período de setembro de 1763, relativo à escritura pública mais antiga do acervo do APERS, até o dia 13 de maio de 1888, data da abolição da escravatura no Brasil. Para a realização deste trabalho, foram inventariadas, da época escravista, 542.600 registros notariais e 73.260 ações judiciais, totalizando 615.860 fontes primárias. Tivemos a colaboração de mais de 30 pesquisadores que se debruçaram sobre os documentos para a elaboração dos verbetes que deram origem aos catálogos. Encontra-se já publicado desde 2006 o catálogo referente às cartas de liberdade que identificou 18.718 documentos. Desta forma, o APERS possui o maior acervo do Estado referente ao período da escravidão. O trabalho beneficiará a comunidade científica, pela facilidade de acesso e compilação das informações, o usuário em geral, principalmente os descendentes de origem africana, pela possibilidade de resgate de sua história e o APERS, por tornar ainda mais visível o seu acervo, constituído de 18 milhões de documentos.

Elói Guimarães Secretário da Administração e dos Recursos Humanos

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