escravo deixado como herança

O Escravo Herança deixado como

Documentos da Escravidão no RS

PATROCÍNIO:

testamentos

Recorte temporal de setembro/1763 a maio/1888

Documentos da Escravidão no RS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Vol. Vol. Vol.III

testamentos

Documentos da da Escravidão no no RS Documentos Documentos da Escravidão Escravidão no RS RS

testamentos testamentos

REALIZAÇÃO:

O Escravo Herança deixado como

Recorte temporal de setembro/1763 a maio/1888

A Associação dos Amigos do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul – AAAP foi criada em 2 de setembro de 1994, em solenidade que contou com a participação do grande incentivador o Professor Moacir Flores, mais um grupo de estudantes de historia, liderados pela professora Marisa Nonnenmacher, com a finalidade de conduzir o interesse da comunidade na suplementação de carências administrativas, técnicas e culturais do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul – APERS..

Desde então, a AAAP tem atuado junto a Direção do APERS, no apoio das atividades técnicas, científicas e culturais desenvolvidas pelo Arquivo. Em 2006, durante as comemorações do Centenário do Arquivo, a Associação teve papel importante nas festividades.

Atualmente, participa como divulgadora do Projeto Cultural “Descobrindo o Arquivo”, que objetiva uma maior aproximação do Arquivo com a sociedade e, para isso, disponibiliza seus espaços para realização de eventos ligados a música, literatura, artes plásticas, teatro e dança. Em 2007, foram criados os espaços culturais - Sala Joel Abílio Pinto dos Santos, Auditório Marcos Justo Tramontini e Sala Borges de Medeiros, além do espaço do Jardim, que têm abrigado vários eventos e exposições. A Associação participa do projeto como apoiadora, na divulgação dos eventos e, como suporte, para as ações que requeiram recursos financeiros.

A AAAP coordenou e administrou as ações do Projeto ”Documentos da Escravidão no Rio Grande do Sul” aprovado pelo Ministério da Cultura, com o objetivo de identificar e inventariar o acervo documental custodiado pelo APERS, sobre a escravidão no Estado do Rio Grande do Sul. GESTÃO 2009-2011.

DOCUMENTOS DA ESCRAVIDÃO NO RIO GRANDE DO SUL

TESTAMENTOS

O ESCRAVO DEIXADO COMO HERANÇA

Porto Alegre, 2010

Governo do Estado do Rio Grande do Sul Governadora Yeda Rorato Crusius Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos Secretário Elói Guimarães Departamento de Arquivo Público Diretora Rosani Gorete Feron

Ficha Técnica Equipe de Pesquisa Histórica:

Estagiários: Daniel José Steil da Silva Daniela Machado Robl Danielle Pereira Diego Menna Ferreira Édina Santos Agliardi Felipe Biasus Felipe Marcon Graziela Silva Souza e Silva Kaue Catalfamo Lauren Teixeira Nunes

Luciane Mondin Cardoso Flores Marcelo Armellini Corrêa Marcelo da Cruz Cortes Mari Emília dos Santos Dias Márlon Silveira da Silva Natália Munaro de Leão Nathália Boni Cadore Paulo Roberto Gonchoroscki Gonçalves Sabrina Alencastro Ferreira Samuel Pereira Marcolin

Coordenação: Bruno Stelmach Pessi Capa: Marcelo Fonseca Mattos

R585d

Rio Grande do Sul. Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos. Departamento de Arquivo Público.

Documentos da escravidão : testamentos : o escravo deixado como herança / Coordenação Bruno Stelmach Pessi. – Porto Alegre : Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas (CORAG), 2010.

345 p. – ISBN: 978-85-7770-122-3

1. Escravos – Rio Grande do Sul 2. História – Rio Grande do Sul I. Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul II. Pessi, Bruno Stelmach III. t.

CDU – 326(816.5)(09)

Catalogação elaborada pela Biblioteca da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos Bibliotecária responsável: Adriana Arruda Flores, CRB10-1285.

SUMÁRIO Apresentação ............................................................................................................................................................................................ 11 Prefácio...................................................................................................................................................................................................... 13 Introdução................................................................................................................................................................................................. 15 Fundo 001: Comarca de Santa Catarina ................................................................................................................... 17 Localidade: Porto Alegre...................................................................................................................................................................... 19 Subfundo: Provedoria ................................................................................................................................................................ 19 Localidade: Rio Grande....................................................................................................................................................................... 19 Subfundo: Vara de Família, Sucessão e Provedoria ............................................................................................................... 20 Localidade: Rio Pardo ......................................................................................................................................................................... 20 Subfundo: Provedoria ................................................................................................................................................................ 20 Fundo 002: Comarca de São Pedro do Rio Grande e Santa Catarina..................................................................... 23 Localidade: Pelotas .............................................................................................................................................................................. 25 Subfundo: Vara de Família, Sucessão e Provedoria ............................................................................................................... 25 Localidade: Porto Alegre...................................................................................................................................................................... 25 Subfundo: Provedoria ................................................................................................................................................................ 25 Localidade: Rio Grande....................................................................................................................................................................... 28 Subfundo: Vara de Família, Sucessão e Provedoria ............................................................................................................... 28 Fundo 003: Comarca do Rio Grande do Sul ............................................................................................................ 31 Localidade: Jaguarão ........................................................................................................................................................................... 33 Subfundo: Provedoria ................................................................................................................................................................ 33 Localidade: Pelotas .............................................................................................................................................................................. 33 Subfundo: Vara de Família, Sucessão e Provedoria ............................................................................................................... 33 Localidade: Piratini ............................................................................................................................................................................. 35 Subfundo: Provedoria ................................................................................................................................................................ 35 Localidade: Porto Alegre...................................................................................................................................................................... 35 Subfundo: Provedoria ................................................................................................................................................................ 35 Localidade: Rio Grande....................................................................................................................................................................... 36 Subfundo: Vara de Família, Sucessão e Provedoria ............................................................................................................... 36 Localidade: Rio Pardo ......................................................................................................................................................................... 40 Subfundo: Provedoria ................................................................................................................................................................ 40 Localidade: Santo Antônio da Patrulha ............................................................................................................................................... 40 Subfundo: Provedoria ................................................................................................................................................................ 40 Localidade: São Borja ......................................................................................................................................................................... 41 Subfundo: Provedoria ................................................................................................................................................................ 41 Localidade: Triunfo ............................................................................................................................................................................. 41 Subfundo: Vara de Família ........................................................................................................................................................ 41 Fundo 004: Comarca de Porto Alegre ..................................................................................................................... 43 Localidade: Porto Alegre...................................................................................................................................................................... 45 Subfundo: Provedoria ................................................................................................................................................................ 45 Localidade: General Câmara ............................................................................................................................................................... 97 Subfundo: Provedoria ................................................................................................................................................................ 97 Localidade: Montenegro ....................................................................................................................................................................... 98 Subfundo: Provedoria ................................................................................................................................................................ 98 Localidade: Santo Antônio da Patrulha ............................................................................................................................................... 98 Subfundo: I Vara de Família ..................................................................................................................................................... 98 Localidade: São Jerônimo ..................................................................................................................................................................... 99 Subfundo: Provedoria ................................................................................................................................................................ 99 Localidade: São Leopoldo ..................................................................................................................................................................102 Subfundo: II Vara de Família..................................................................................................................................................102 Localidade: Triunfo ...........................................................................................................................................................................104 Subfundo: Vara de Família ......................................................................................................................................................104 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................106 Fundo 005: Comarca de Rio Grande ...................................................................................................................... 109 Localidade: Rio Grande.....................................................................................................................................................................111 Subfundo: Vara de Família, Sucessão e Provedoria .............................................................................................................111 Localidade: Pelotas ............................................................................................................................................................................138

Subfundo: Vara de Família, Sucessão e Provedoria .............................................................................................................138 Fundo 007: Comarca de Rio Pardo ........................................................................................................................ 149 Localidade: Rio Pardo .......................................................................................................................................................................151 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................151 Localidade: Bagé ...............................................................................................................................................................................152 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................152 Localidade: Caçapava do Sul .............................................................................................................................................................153 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................153 Localidade: Cachoeira do Sul .............................................................................................................................................................154 Subfundo: I Vara de Família ...................................................................................................................................................154 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................154 Localidade: Camaquã........................................................................................................................................................................157 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................157 Localidade: Encruzilhada ..................................................................................................................................................................158 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................158 Localidade: Júlio de Castilhos ............................................................................................................................................................160 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................160 Localidade: Santa Maria ...................................................................................................................................................................160 Subfundo: Vara de Família ......................................................................................................................................................160 Localidade: São Gabriel ....................................................................................................................................................................160 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................160 Localidade: Tapes..............................................................................................................................................................................161 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................161 Fundo 008: Comarca de Piratini............................................................................................................................. 163 Localidade: Piratini ...........................................................................................................................................................................165 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................165 Localidade: Arroio Grande................................................................................................................................................................176 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................176 Localidade: Jaguarão .........................................................................................................................................................................176 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................176 Localidade: Pinheiro Machado ...........................................................................................................................................................182 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................182 Localidade: Santa Vitória do Palmar ................................................................................................................................................183 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................183 Fundo 102: Comarca de Missões ............................................................................................................................ 185 Localidade: Alegrete ..........................................................................................................................................................................187 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................187 Localidade: Itaqui .............................................................................................................................................................................188 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................188 Fundo 009: Comarca de Alegrete ........................................................................................................................... 189 Localidade: Alegrete ..........................................................................................................................................................................191 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................191 Localidade: Quaraí ...........................................................................................................................................................................193 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................193 Localidade: Uruguaiana ....................................................................................................................................................................193 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................193 Fundo 016: Comarca de Caçapava do Sul .............................................................................................................. 197 Localidade: Bagé ...............................................................................................................................................................................199 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................199 Localidade: Júlio de Castilhos ............................................................................................................................................................201 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................201 Localidade: Santa Maria ...................................................................................................................................................................201 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................201 Localidade: São Gabriel ....................................................................................................................................................................203 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................203 Fundo 074: Comarca de São Borja ......................................................................................................................... 207 Localidade: São Borja .......................................................................................................................................................................209 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................209

Localidade: Itaqui .............................................................................................................................................................................210 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................210 Localidade: Lagoa Vermelha .............................................................................................................................................................210 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................210 Localidade: Palmeira das Missões ......................................................................................................................................................210 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................210 Localidade: Vacaria ..........................................................................................................................................................................210 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................210 Fundo 010: Comarca de Bagé ................................................................................................................................. 213 Localidade: Bagé ...............................................................................................................................................................................215 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................215 Localidade: Dom Pedrito ...................................................................................................................................................................221 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................221 Fundo 041: Comarca de Cruz Alta.......................................................................................................................... 223 Localidade: Cruz Alta ......................................................................................................................................................................225 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................225 Localidade: Palmeira das Missões ......................................................................................................................................................226 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................226 Localidade: Passo Fundo ...................................................................................................................................................................226 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................226 Localidade: Santo Ângelo ..................................................................................................................................................................227 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................228 Fundo 026: Comarca de Santo Antônio da Patrulha.............................................................................................. 229 Localidade: Santo Antônio da Patrulha .............................................................................................................................................231 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................231 Fundo 011: Comarca de Cachoeira do Sul.............................................................................................................. 235 Localidade: Cachoeira do Sul .............................................................................................................................................................237 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................237 Localidade: Caçapava do Sul .............................................................................................................................................................238 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................238 Localidade: São Sepé .........................................................................................................................................................................239 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................239 Fundo 044: Comarca de Encruzilhada do Sul ....................................................................................................... 241 Localidade: Encruzilhada do Sul .......................................................................................................................................................243 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................243 Localidade: Camaquã........................................................................................................................................................................246 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................246 Fundo 052: Comarca de Itaqui ............................................................................................................................... 249 Localidade: Itaqui .............................................................................................................................................................................251 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................251 Localidade: São Borja .......................................................................................................................................................................251 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................251 Localidade: Vacaria ..........................................................................................................................................................................252 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................252 Fundo 013: Comarca de Jaguarão .......................................................................................................................... 253 Localidade: Jaguarão .........................................................................................................................................................................255 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................255 Localidade: Arroio Grande................................................................................................................................................................257 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................257 Fundo 006: Comarca de Pelotas ............................................................................................................................. 259 Localidade: Pelotas ............................................................................................................................................................................261 Subfundo: Vara de Família, Sucessão e Provedoria .............................................................................................................261 Fundo 071: Comarca de Santana do Livramento ................................................................................................... 265 Localidade: Dom Pedrito ...................................................................................................................................................................267 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................267

Fundo 014: Comarca de São Gabriel ...................................................................................................................... 269 Localidade: São Gabriel ....................................................................................................................................................................271 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................271 Localidade: Júlio de Castilhos ............................................................................................................................................................272 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................272 Localidade: Lavras do Sul .................................................................................................................................................................272 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................272 Localidade: Santa Maria ...................................................................................................................................................................272 Subfundo: Vara de Família ......................................................................................................................................................272 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................273 Fundo 092: Comarca de Taquari ............................................................................................................................ 275 Localidade: Estrela............................................................................................................................................................................277 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................277 Localidade: General Câmara .............................................................................................................................................................277 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................277 Localidade: São Jerônimo ...................................................................................................................................................................277 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................277 Localidade: Triunfo ...........................................................................................................................................................................278 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................278 Fundo 063: Comarca de Passo Fundo ................................................................................................................... 279 Localidade: Passo Fundo ...................................................................................................................................................................281 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................281 Fundo 073: Comarca de Santo ângelo .................................................................................................................... 283 Localidade: Santo Ângelo ..................................................................................................................................................................285 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................285 Localidade: Palmeira das Missões ......................................................................................................................................................285 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................285 Fundo 085: Comarca de São João do Caí ............................................................................................................... 287 Localidade: São Sebastião do Caí ......................................................................................................................................................289 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................289 Localidade: Montenegro .....................................................................................................................................................................289 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................289 Fundo 015: Comarca de São Leopoldo................................................................................................................... 291 Localidade: São Leopoldo ..................................................................................................................................................................293 Subfundo: II Vara de Família..................................................................................................................................................293 Fundo 095: Comarca de Uruguaiana ..................................................................................................................... 295 Localidade: Uruguaiana ....................................................................................................................................................................297 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................297 Fundo 012: Comarca de Camaquã ......................................................................................................................... 299 Localidade: Camaquã........................................................................................................................................................................301 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................301 Localidade: Tapes..............................................................................................................................................................................301 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................301 Fundo 017: Comarca de Caçapava do Sul .............................................................................................................. 303 Localidade: Caçapava do Sul .............................................................................................................................................................305 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................305 Fundo 099: Comarca do Rio dos Sinos .................................................................................................................. 307 Localidade: Santo Antônio da Patrulha .............................................................................................................................................309 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................309 Fundo 069: Comarca de Santa Maria ..................................................................................................................... 311 Localidade: Santa Maria ...................................................................................................................................................................313 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................313 Localidade: Júlio de Castilhos ............................................................................................................................................................313

Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................314 Fundo 070: Comarca de Santa Vitória do Palmar .................................................................................................. 315 Localidade: Santa Vitória do Palmar ................................................................................................................................................317 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................317 Fundo 075: Comarca de São Borja ......................................................................................................................... 319 Localidade: São Borja .......................................................................................................................................................................321 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................321 Fundo 028: Comarca de Triunfo ............................................................................................................................ 323 Localidade: Triunfo ...........................................................................................................................................................................325 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................325 Localidade: General Câmara .............................................................................................................................................................326 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................326 Localidade: São Jerônimo ...................................................................................................................................................................328 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................328 Fundo 096: Comarca de Vacaria ............................................................................................................................ 331 Localidade: Vacaria ..........................................................................................................................................................................333 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................333 Localidade: Lagoa Vermelha .............................................................................................................................................................334 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................334 Fundo 042: Comarca de Dom Pedrito ................................................................................................................... 335 Localidade: Dom Pedrito ...................................................................................................................................................................337 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................337 Localidade: Rosário do Sul ................................................................................................................................................................337 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................337 Localidade: Santiago..........................................................................................................................................................................337 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................337 Fundo 024: Comarca de Rosário do Sul ................................................................................................................. 339 Localidade: Rosário do Sul ................................................................................................................................................................341 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................341 Localidade: Santiago..........................................................................................................................................................................341 Subfundo: Provedoria ..............................................................................................................................................................341 Tabela de Fundos Documentais Trabalhados ...................................................................................................... 343

Parte importante da nossa história – memória inevitável, dívida pendente – se refere à escravidão. Conhecer melhor essa parte é conhecer melhor nosso passado, tratar de entendê-lo. Daí a importância indiscutível de toda a documentação relacionada ao período da escravidão em nosso país.

O Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul abriga vasto material para que se faça essa pesquisa. Parte desse acervo está agora reunida nos Catálogos Seletivos de Compra e Venda, que integra o projeto relacionado a Documentos da Escravidão naquele Estado – e traz ainda inventários, testamentos e processos judiciais.

Preservar, reunir e divulgar esse material é instrumento importante não apenas para facilitar o trabalho de pesquisadores e estudiosos, mas também para possibilitar ao público o acesso direto ao acervo do Arquivo Público.

A Petrobras é uma empresa comprometida com o futuro do Brasil. E é exatamente por isso que reconhece a importância fundamental de conhecermos o nosso passado.

Assim, ao patrocinar a publicação desses Catálogos, a empresa contribui para que se possa lançar um olhar cuidadoso sobre um período da nossa história que merece ser estudado a fundo. E, a partir desse estudo, assegurar que os brasileiros encontrem, com a permanente participação da Petrobras, o melhor e mais curto caminho para o futuro que todos merecemos.

APRESENTAÇÃO O Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS), Departamento da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, vem atendendo à sociedade ao longo dos seus 104 anos e proporcionando aos cidadãos um dos preceitos constitucionais: o acesso à informação (artigo 5º, inciso XIV). Para atendê-lo e disseminá-lo, um arquivo permanente precisa, necessariamente, elaborar instrumentos de pesquisa, que têm como finalidade construir a via de acesso do pesquisador ao documento.

Neste sentido, o APERS, por meio do Projeto Documentos da Escravidão, pretende retomar uma prática que foi iniciada em 1921 e se estendeu até 1930, quando publicou instrumentos de pesquisa, como o Inventário da Comarca de Porto Alegre, na Revista do Arquivo Público.

O Projeto Documentos da Escravidão no Rio Grande do Sul tem por objetivo difundir a temática através da publicação dos catálogos seletivos que tratam da comercialização de escravos: o escravo como bem, na partilha de bens, e o escravo como réu ou vítima em crimes. O recorte temporal abrange o período de setembro de 1763, relativo à escritura pública mais antiga do acervo do APERS, até o dia 13 de maio de 1888, data da abolição da escravatura no Brasil. Para a realização deste trabalho, foram inventariadas, da época escravista, 542.600 registros notariais e 73.260 ações judiciais, totalizando 615.860 fontes primárias. Tivemos a colaboração de mais de 30 pesquisadores que se debruçaram sobre os documentos para a elaboração dos verbetes que deram origem aos catálogos. Encontra-se já publicado desde 2006 o catálogo referente às cartas de liberdade que identificou 18.718 documentos. Desta forma, o APERS possui o maior acervo do Estado referente ao período da escravidão.

O trabalho beneficiará a comunidade científica, pela facilidade de acesso e compilação das informações, o usuário em geral, principalmente os descendentes de origem africana, pela possibilidade de resgate de sua história e o APERS, por tornar ainda mais visível o seu acervo, constituído de 18 milhões de documentos.

Elói Guimarães Secretário da Administração e dos Recursos Humanos

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