Peixes de Águas Interiores

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O modelo é altamente flexível, e é composto de cinco níveis de revisão e, cinco compartimentos de decisão. Neste comitê teriam assento o IEF, a FIPERJ, a EMATER e a UERJ, dentre outros. Precauções na Outorga: Deve-se assegurar que em todos os processos de análise de pedidos de outorga, a questão da garantia da vazão mínima necessária para a manutenção do habitat seja sempre observada. Cabe salientar que na Califórnia, as demandas ambientais incluem preservação de rios em áreas intocadas, proteção de peixes e outras espécies e prevenção da intrusão salina, e já representam 28% do total de suprimento da água (SALATI et al., 1999). Licenciamento Ambiental: É recomendável que se produzam especificações técnicas gerais para estudos de impacto ambiental de obras hidráulicas, em especial usinas hidrelétricas, barragens para diversos fins e projetos de irrigação, que orientem a elaboração de termos de referência específicos. Normatização de Atividades de Manutenção de Turbinas: Pode-se criar um grupo de trabalho com a participação de representante das empresas concessionárias, visando produzir uma norma sobre o assunto, para mitigar o aprisionamento dos peixes nos tubos de descarga. A norma poderá prever os serviços de rotina para a manutenção das turbinas sejam feitos apenas em épocas de não ocorrência da piracema e que sempre que houver necessidade de parar uma turbina, deve ocorrer o simultâneo fechamento do tubo de descarga. Implantação de um Centro de Conservação da Ictiofauna Fluminense: Ao invés de se cobrar das empresas concessionárias de energia a implantação de várias estações ou postos de pisciculturas próximas às usinas hidrelétricas, como ocorreu em São Paulo e Minas Gerais por exemplo, recomenda-se ao IEF implantar um Centro de Conservação da Ictiofauna Fluminense de Águas Interiores. Sugere-se que os custos associados a construção e parte da manutenção sejam rateados entre as empresas proprietárias de usinas hidrelétricas, em atendimento ao que prevê a Portaria 001/77 da SUDEPE. O Centro manteria exemplares das espécies nativas em cativeiro, para obter informações que, em habitats naturais, seriam difíceis ou mesmo impossíveis. As investigações deverão cobrir vários campos da biologia, da veterinária e da zootecnia, contribuindo cada um de maneira diferenciada para a interpretação dos fenômenos biológicos. A aplicação dos conhecimentos adquiridos pelo Centro seria direcionada prioritariamente ao: Domínio da tecnologia de reprodução artificial, larvicultura e alevinagem de espécies nativas, que apresentam populações muito reduzidas, visando a produção de peixes para repovoamento de rios, represas e lagoas; Controle biológico de parasitas, principalmente daqueles introduzidos pelas espécies exóticas, empregando organismos que predam os parasitas ou seus hospedeiros intermediários;

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