planejamento, serviços urbanos e gestão territorial.
Beneficiários: Municípios, Estados e Distrito Federal.
Descrição: Apoio aos municípios na implementação de ações de modernização institucional na área de desenvolvimento urbano, capacitação e treinamento de equipes técnicas e atores sociais sobre legislação e gestão urbanística e ambiental; cartografia; cadastro técnico; processamento de dados; elaboração, acompanhamento e avaliação de projetos, participação comunitária; aquisição de equipamentos de informática para modernização do setor da administração municipal responsável pelo desenvolvimento urbano.
Objetivo: Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento básico e ambiental, transporte urbano e trânsito.
Acesso: O apoio aos municípios é realizado por meio de atividades de capacitação promovidas pelo Ministério das Cidades. Endereço: Setor de Autarquias Sul, Edifício Telemundi II, Bloco H, 12º Andar, Sala 1210, Brasília/DF, CEP 70070-010 - Telefone (61) 2108-1574. Site: http://www.cidades.gov.br/ E-mail: capacitacao@cidades.gov.br 1.2.18 – Programa Minha Casa, Minha Vida Beneficiários: Estados, Municípios e Distrito Federal irão definir as famílias beneficiadas com o programa.
Descrição: Contratação de serviços, estudos, projetos e planos para o desenvolvimento institucional e operacional do setor de saneamento, a capacitação de recursos humanos, bem como a reformulação dos marcos regulatórios, a estruturação e consolidação de sistemas de informação e melhoria da gestão setorial, incluindo o apoio à formulação de planos diretores de drenagem urbana e de gestão integrada e sustentável de resíduos. Origem orçamentária: Banco Mundial, União e Prestadores de Serviços de Saneamento. Endereço: Setor de Autarquias Sul - Quadra 01, lote 01/06, bloco “H”, Ed. Telemundi II 9º Andar, Brasília/DF, CEP 70070-010 - Telefone (61) 2108-1405 / Fax (61) 3327-9339 Site: http://www.cidades.gov.br/ E-mail: pmss@cidades.pmss.gov.br 1.2.20 - Programa Nacional de Combate ao Desperdício de Água - PNCDA Unidade responsável: Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Objetivo: aquisição de terreno e construção de unidades habitacionais, que depois de concluídas são vendidas às famílias que possuem renda familiar mensal até R$1.395,00. Descrição: É prevista a construção e venda de 400.000 unidades habitacionais, localizadas nas capitais estaduais e respectivas regiões metropolitanas, região metropolitana de Campinas/SP e Baixada Santista/SP, Distrito Federal e municípios com população igual ou superior a 50 mil habitantes, no triênio 2009/2011. Acesso: Termo de adesão. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 1º Andar, Brasília/DF, CEP 70050-901. Site: http://www.cidades.gov.br/ E-mail: snh@cidades.gov.br 1.2.19 – Programa de Modernização do Setor Saneamento – PMSS
Objetivo: Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento ambiental urbano. Descrição: O PNCDA envolve a parceria de entidades representativas do setor saneamento, organizações não governamentais, entidades normativas (ABNT, INMETRO etc.), fabricantes de materiais e equipamentos, prestadores de serviços (público e privado), universidades, centros de pesquisa e demais órgãos da esfera federal no fomento à implementação de medidas de conservação da água de abastecimento e a eficiência energética nos sistemas de saneamento. Endereço: Setor de Autarquias Sul - Quadra 01, lote 01/06, bloco “H”, Ed. Telemundi II 9º Andar, Brasília/DF, CEP 70070-010 - Telefone (61) 2108-1966 Site: http://www.cidades.gov.br/ E-mail: joao.machado@cidades.gov.br
Unidade responsável: Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
44
45