1.1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 1.1.1 - Programa Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário Unidades responsáveis: Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo – SDC / Coordenação Geral de Parcerias Institucionais. Beneficiários: Municípios, Estados, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. Objetivo: Apoiar a pequena produção agropecuária por meio do estímulo à promoção da agregação de valor a seus produtos, melhorando a renda e a qualidade de vida dos produtores por meio da construção de pequenos abatedouros de animais, aquisição de máquinas de beneficiamento de produtos agrícolas e equipamentos de pequeno porte, elaboração de estudos e diagnósticos técnicos, implantação, acompanhamento da execução e avaliação de projetos para o desenvolvimento sustentável, aquisição de máquinas de resfriamento e transporte de leite, aquisição de tratores e implementos agrícolas de pequeno porte, recuperação de solo e estradas vicinais.
estudos e diagnósticos técnicos, implantação, acompanhamento da execução e avaliação de projetos para o desenvolvimento sustentável, aquisição de máquinas de resfriamento e transporte de leite, aquisição de tratores e implementos agrícolas de pequeno porte, recuperação de solo e estradas vicinais. Acesso: Convênios, Contratos de Repasse e Termo de Cooperação. Contrapartida: Aporta apenas recursos financeiros, respeitando os percentuais estabelecidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo B, Brasília/DF, CEP 70043-900 – Telefone (61) 3223-4080 / 3218-2142. Site: http://www.agricultura.gov.br/ E-mail: cgpi@agricultura.gov.br 1.1.3 – Programa Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio Unidade responsável: Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade.
Acesso: Convênios, Contratos de Repasse e Termo de Cooperação. Contrapartida: A contrapartida aporta apenas recursos financeiros, respeitando os percentuais estabelecidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Beneficiários: Municípios, Estados, Distrito Federal e entidades da sociedade privada sem fins lucrativos.
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo B, Brasília/DF, CEP 70043-900 – Telefone (61) 3223-4080. Site: http://www.agricultura.gov.br/ E-mail: cgpi@agricultura.gov.br
Objetivo: Desenvolver ações voltadas para a aplicação de mecanismos de garantia da qualidade orgânica, o fomento à inovação no agronegócio, o apoio a sistemas de rastreabilidade agroalimentar em cadeias produtivas agrícolas, o apoio ao uso e manejo sustentável dos recursos naturais em agroecossistemas, o apoio às cadeias produtivas pecuárias e ao cooperativismo e associativismo rural.
1.1.2 - Programa Apoio ao Pequeno e Médio Produtor
Acesso: Convênios e Termos de Parceria.
Unidades responsáveis: Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo – SDC / Coordenação Geral de Parcerias Institucionais.
Contrapartida: Aporta recursos financeiros e não financeiros, respeitados os percentuais definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Beneficiários: Municípios, Estados, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos.
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo B, Brasília/DF, CEP 70043-900. Telefone 0800-7041995 Site: http://www.agricultura.gov.br/
Objetivo: Apoiar a pequena produção agropecuária por meio do estímulo à promoção da agregação de valor a seus produtos, melhorando a renda e a qualidade de vida dos produtores por meio da construção de pequenos abatedouros de animais, aquisição de máquinas de beneficiamento de produtos agrícolas e equipamentos de pequeno porte, elaboração de
26
27