5.2.7 – Programa Previdência para Regimes Próprios
5.3.2 - Programa Aids-SUS
Beneficiários: Estados, Municípios e Distrito Federal.
Unidade Responsável: Ministério da Saúde / Coordenação Nacional de DST e AIDS.
Objetivo: Oferecer soluções em compartilhamento técnico e operacional dos serviços de passivo dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS e gestão dos ativos previdenciários, por meio de uma Unidade especializada neste segmento.
Objetivo: Melhorar a vigilância, a prevenção e o controle das DSTs e HIV/Aids entre os grupos sob maior risco.
Descrição: O Banco do Brasil oferece apoio em: assessoria e gestão financeira, assessoria atuarial, apoio técnico, análise de benefícios, assessoria contábil, diagnóstico, recadastramento, folha de pagamento de inativos, controle de contribuições, treinamento e conformidade. Acesso e contatos: procurar uma agência do Banco do Brasil em seu município, para que possa obter todas as informações relativas às exigências do programa.
Descrição: Embora o projeto não inclua o financiamento de medicamentos antirretrovirais, ele torna mais eficiente a gestão desses programas, ligando a alocação de recursos aos resultados esperados, apoiando ações descentralizadas do Governo e de organizações da sociedade civil (OSCs) e também aportando capacitação e inovação. O Banco Mundial tem sido um parceiro do Programa Brasileiro de HIV/Aids desde seu início, em 1993, com quase US$ 500 milhões em quatro empréstimos. Ao todo, o Banco já investiu US$ 2,2 bilhões no sistema de saúde no Brasil desde 1976. Origem orçamentária: Banco Mundial.
Site: http://www.bb.com.br/
5.3.1 - Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Rio de Janeiro
Endereço: SCN, Qd. 2, Lt. A, Ed. Corporate Financial Center, 7o andar, Brasília/DF, CEP 70712-900 – Telefone: (61) 3329-1000. Site: http://www.worldbank.org/ E-mail: Informacao@worldbank.org
Unidade responsável: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.
5.3.3 - Programa de Apoio à Reforma Previdenciária dos Municípios – PREVMunicípios
Beneficiários: Produtores e instituições rurais do Estado do Rio de Janeiro.
Beneficiários: Municípios.
Objetivo: Aumentar a adoção de abordagens integradas e sustentáveis sobre os sistemas agrícolas em áreas específicas do território do Estado do Rio de Janeiro.
Objetivo: Fortalecer a gestão previdenciária municipal, abordando problemas críticos de pensão em municípios selecionados, e fornecendo assistência técnica ao Ministério da Previdência para o monitoramento e avaliação das gestões previdenciárias.
5.3 – Banco Mundial
Descrição: Prevê investimentos de US$ 39.519.000,00. Origem orçamentária: Banco Mundial. Endereço: SCN, Qd. 2, Lt. A, Ed. Corporate Financial Center, 7o andar, Brasília/DF, CEP 70712-900 – Telefone: (61) 3329-1000. Site: http://www.worldbank.org/ E-mail: Informacao@worldbank.org
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Descrição: O projeto conta com dois componentes. O primeiro prevê o fortalecimento institucional do Ministério e da Secretaria de Previdência Social, em particular o Departamento de Sistemas de Previdência Pública (DEPSP), necessário à administração do projeto, e de seu mandato para providenciar assistência técnica, monitoramento e avaliação aos governos estaduais e municipais. A assistência técnica será disponibilizada por meio de consultores em tecnologia da informação, ciência atuarial e legislação previdenciária, que serão mantidos no DEPSP para suplementar funcionários do ministério e servir aos municípios durante a implementação do projeto. Um especialista em administração financeira fornecerá apoio à administração do projeto, com assistência técnica adicional para logística municipal,
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