Bimensal * Nº3* 27 de Março de 2012
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XIII Convenção Federativa Juventude socialista de Viseu
Entrevista Acácio Pinto Deputado por Viseu António Fantasia Presidente Comissão Politica da Concelhia do PS Almeida
Helena Rebelo Mulheres Socialistas Viseu
VII Convenção Distrital Juventude Socialista da Guarda
Concelhias de Aveiro em Revista Concelhia de Ovar
Concelhia de Ílhavo
Entrevista João Morais (Santa Comba Dão )
André Cunha André Cunha
João Morais
(Seia)
Sátão
Frederico de Sousa Lemos
Sérgio Manuel Lopes
2 JS unida volta a eleger como líder Pedro Heitor Rebelo da Federação Distrital da JS Guarda
Resende - XIII Convenção Federativa da JS Viseu
inserida na Organização Nacional de Estudantes Socialistas do Ensino Superior (ONESES), apresentada pelo trancosense Eros Quiaios (aprovada por
Decorreu em Resende nos dias 11 e 12 de fevereiro a XIII convenção federativa da JS do distrito de Viseu que reconduziu Rafael Guimarães como presidente da JS no distrito de Viseu. Foram apresentadas 3 moções: “Campus de Reflexão JS”, que foi apresentada pelo seu 1º subscritor o camarada Manuel Mirandez “Confederação do Centro”, que foi
“Educar para a Cidadania”, que foi apresentada pelo seu 1º subescritor o camarada Marco Machado. Estiveram Presentes nestes dois dias vários dirigentes distritais e nacionais do PS e JS e
federação de Viseu do PS, João Azevedo, os presidentes de Câmara António Borges e Pereira Pinto, respetivamente de Resende e de Cinfães, os deputados José Junqueiro, Acácio Pinto e Elza Pais, os dirigentes concelhios
deputados, de que destaco o presidente da JS nacional, Pedro Delgado
apresentada pelo seu 1º subscritor o camarada Ricardo Santos
Alves, a secretária nacional do PS, Jamila Madeira, o presidente da
do PS Albano Santos (Resende), Leonel Gouveia (S.C.Dão) e Marco Almeida (Mangualde), Helena Rebelo do departamento federativo e ainda vários autarcas locais do PS. Na sessão de e n c e r r a m e n t o i n t e rvieram: António Borges, Jamila Madeira, João Azevedo, Pedro Delgado Alves e o presidente reeleito, Rafael Guimarães. Vo t o s d e u m b o m mandato para todos os jovens socialistas eleitos para as estruturas e representações distritais.
A Cidade de Pinhel recebeu, no passado Sábado dia 11 de Fevereiro, a VII Convenção Distrital da Juventude Socialista da Guarda, marcada pela
reeleição do medense Pedro Rebelo como Presidente da estrutura federativa dos Jovens Socialistas do Distrito. Os 81 votos que o elegeram (delegados), sem qualquer branco ou nulo, provam a união em torno do projeto “O Futuro é Nosso!”. Daniel Joana foi eleito Presidente da Comissão Política Distrital da JS para este mandato. Os trabalhos iniciaramse pelas 10h. As primeiras palavras couberam a Luciano Ribeiro, Presidente da COC (Comissão Organizadora do Congresso), a Vânia Capelo, Coordenadora anfitriã, José Albano Marques, Presidente da Federação do PS Guarda e António Agostinho Monteiro, Vereador do PS na Câmara Municipal de Pinhel. Os discursos foram marcados pelos votos de um dia de reflexão e elevação no debate. De seguida foram apresentadas 7 moções sectoriais, 5 das quais aprovadas por unanimidade e duas por maioria. Entre a discriminação fiscal para o interior ou a reorganização administrativa, o destaque vai para a moção que sugeria a criação de uma Federação Académica da Guarda,
unanimidade). Durante a tarde foi apresentada e discutida a Moção Global de Estratégia, “O Futuro é Nosso”. Pedro Rebelo, Daniel Joana, Alexandre Lote e Fábio Pinto apresentaram um documento assente em três pilares fundamentais: ação social,
coesão territorial e abertura à sociedade. A JS Guarda quer continuar a traçar o caminho da afirmação do Distrito e a tornar a causa da Interioridade uma bandeira nacional. N a s e s s ã o d e encerramento intervieram o deputado do PS eleito pelo Distrito, Paulo Campos, e o Secretário-Geral da JS, Pedro
Delgado Alves. O primeiro desafiou os jovens a convocar t o d a a s u a e n e rg i a e criatividade para combater a crise, enquanto que o líder dos jovens socialistas apontou o papel cada vez mais marcante que a JS tem no panorama Nacional, recordando que as últimas grandes “batalhas” foram ganhas. Pedro Rebelo ficou encarregue das últimas palavras do dia. Para além de ter sugerido alguns nomes como membros honorários da JS (aprovados por aclamação), agradeceu o apoio da família, amigos e de todos os militantes, indispensáveis para o sucesso do trabalho na JS ao longo dos últimos dois anos, e reiterou a sua total disponibilidade para continuar ao lado dos Jovens Socialistas do Distrito e lutar pelo distrito da Guarda. O jovem medense referiu que nos próximos dois anos a defesa do Distrito da Guarda será o grande princípio, custe o que custar,
e estará acima da própria linha ideológica. Destaque ainda nesta Convenção, para a presença de vários Presidentes de Federação Distrital da JS, entre os quais, João Silva (Aveiro), João Torres (Porto), Pedro Sousa (Braga), Nuno Miranda (Bragança) e Rui Duarte (Coimbra).
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Entrevista Acácio Pinto - Deputado por Viseu 1º - Na conjuntura actual, com a actividade politica c a d a v e z m a i s descredibilizada, quais os maiores desafios no cargo que ocupa? R: Os desafios, ontem ou hoje, são sempre os mesmos para quem desempenha estas funções: respeitar o mandato popular, defendendo o programa e as causas que estiveram na base da confiança que gerou esse voto, nunca esquecendo que antes de cada um de nós e do nosso partido estão os interesses da comunidade e d e n t r o d e s t a , necessariamente, os dos mais desfavorecidos. A conjuntura é difícil, com certeza, mas mais difícil ela se torna quando temos um Governo que não sabe que antes da troika está Portugal e que antes da austeridade tem que estar a dinamização da economia e a criação de emprego.
Breve nota biográfica Acácio Santos da Fonseca Pinto É natural do distrito de Viseu, tendo nascido, em 1959, em Rãs, freguesia de Romãs, concelho de Sátão. É deputado do PS na Assembleia da República desde 2009 (XI e XII legislatura), eleito pelo círculo de Viseu, sendo vice-presidente da Comissão de Educação Ciência e Cultura e vice-presidente do Grupo de Amizade Portugal-São Tomé e Príncipe. É membro da Comissão Nacional do PS e integra o Secretariado da Federação de Viseu do PS. Foi presidente da comissão política concelhia do PS, de Sátão. Concluiu o mestrado em geografia, na Universidade de Coimbra, em 2003; a licenciatura em Geografia, na mesma universidade, em 1992; o curso do Magistério Primário, em Viseu, em 1979. É professor do quadro da Escola Secundária Frei Rosa Viterbo, do Agrupamento de Escolas de Sátão, tendo sido também professor do primeiro ciclo e professor adjunto no ISCE (Instituto Superior de Ciências Educativas). Foi governador civil do distrito de Viseu; presidente da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Viseu; chefe de gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária; coordenador adjunto do Centro da Área Educativa de Viseu; diretor do Centro de Formação de Professores de Sátão e Vila Nova de Paiva; vereador e membro da Assembleia no Município de Sátão; fundador e diretor do jornal Gazeta de Sátão. É presidente da assembleia geral da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Vale do Dão e Alto Vouga.
2º - Tendo sido também militante da JS, qual acha que deve ser o papel da JS? Quais deverão ser as suas linhas mestras para os próximos e anos? R: A minha intervenção na JS não foi muito significativa, e m b o r a t e n h a operacionalizado várias iniciativas no concelho de Sátão com o José Apolinário, que era o secretário-geral da JS à época, quando, no Sátão, era coordenador concelhio da JS o Vítor Figueiredo. É que a minha atividade partidária começou em maio de 1983 mas logo na estrutura concelhia do PS, da qual me tornei Presidente da Comissão Política Concelhia em 1985, aos 26 anos. A JS tem que ter, sempre, um papel central de intervenção política na sociedade. Tem que se assumir como uma estrutura ativa, com ideias próprias e que, partilhando do ideário e dos valores socialistas, deve querer ir mais além, na sua permanente renovação. Tem que ousar debater todos os temas que estão na ordem do dia, mas também aqueles que muitas vezes as estruturas partidárias deixam, nem sempre pelos melhores motivos, hibernar. Quanto às linhas para o futuro, melhor do que eu, os jovens saberão quais elas deverão ser. Mas, arrisco-me a dizer que os temas em torno da Europa e do seu desenho institucional, do emprego e da competitividade, da sustentabilidade e das energias renováveis, da solidariedade intergeracional e do diálogo intercultural não deixarão de estar em cima da mesa com muita pertinência. 3º - No decorrer de todo o seu percurso político desempenhou diversos cargos. Qual ou quais gostou mais? E qual lhe deu maior prazer fazer?
R: É bem verdade que desempenhei vários cargos políticos. A nível autárquico passei por uma assembleia de freguesia, assembleia municipal e fui vereador, da oposição, na câmara de Sátão. Na administração fui coordenador adjunto da área educativa de Viseu, chefe de gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, presidente da Comissão para a D i s s u a s ã o d a Toxicodependência de Viseu, Governador Civil de Viseu e, agora, deputado da Assembleia da República desde 2009. Te n d o g o s t a d o d o desempenho de todos os cargos, confesso que aquele que me deu maior prazer desempenhar foi o de Governador Civil do distrito de Viseu, de 2005 a 2009, pela missão que o cargo encerrava. Fui representante, no distrito de Viseu, dos Governos do PS, liderados por José Sócrates, de que muito me orgulho, mas também um elemento que estando perto do território e das pessoas me permitiu poder dizer de viva voz nas reuniões com os membros do Governo quais os problemas a que era preciso dar
económicas, patrimoniais, agrícolas e florestais que, quantas vezes, os centralismos lisboetas esquecem, sendo o caso mais recente o do atual Governo do PSD e do CDS, ao quererem fechar tribunais, ao acabarem com os estímulos fiscais às empresas do interior, ao encerrarem centros novas oportunidades, ao portajarem e com valores exorbitantes as designadas SCUT…
oportunidade, deixar de apresentar aqui o excelente exemplo de um autarca socialista, António Costa, que encetou um processo em Lisboa, em amplo debate e depois de estudos prévios realizados pelos investigadores, cujo resultado foi a redução para menos de metade (de 53 para 24) do número de freguesias do seu município. Este, sim, é um bom exemplo.
4º - Na sua opinião qual a Reforma Administrativa mais justa? R: Estou de acordo que se operacionalize uma reforma administrativa. Porém não a podemos, nem devemos, fazer a régua e a esquadro conforme o Governo pretende, como muito bem tem salientado o secretáriogeral do PS, António José Seguro. Ela tem que nascer de baixo para cima e não de cima para baixo como está a ser feito. Foi por isso que o PS esteve contra o Livro Verde e agora votou contra a Lei que visa a eliminação percentual de freguesias. Esta reforma tem que ser feita em diálogo e debate com todos e sustentada em estudos sérios das diversas realidades
5º - Em que sentido deverá evoluir o projecto Europeu, para voltar aos valores da sua criação e entusiasmar os europeus? R: O projeto europeu deve evoluir no sentido do federalismo e de uma, efetiva, legitimidade direta das lideranças europeias. É fundamental que os cidadãos europeus elejam o Parlamento Europeu, com poderes efetivos, mas também um Presidente que sinta a sua legitimidade radicada no universo dos cidadãos de todos os estados. Não podemos continuar a ter pessoas que nos dirijam, por mais mérito que tenham, que sejam eleitas indiretamente. É que este é um modelo fechado, com tendência para equilíbrios sempre nefastos
resposta. Não posso, nesta matéria, deixar de referir os dois ministros da Administração Interna com q u e m t r a b a l h e i intensamente, o António Costa, hoje Presidente da Câmara de Lisboa e o Rui Pereira. De ambos guardo uma excelente recordação e amizade. Ter sido Governador Civil do distrito de Viseu foi, pois, um cargo especial que me deu grande prazer e me permitiu conhecer em pormenor as idiossincrasias do distrito e todas as virtualidades
territoriais, das urbanas e das rurais. Aliás, diga-se que o PS, através de José Junqueiro, no Governo anterior, estava a iniciar este debate com as universidades e com as associações de municípios e de freguesias com a finalidade de chegar a uma lei enquadradora de todo este processo. O atual Governo, porém, em vez de diálogo escolheu o confronto e está a fazer as coisas à “marretada” como lhe chamou Marcelo Rebelo de Sousa. Não posso, nesta
para o progresso das nações e que se orientam por táticas conjunturais de eleições regionais. Só lá vamos, como disse, com um salto em frente, que dote a UE de intérpretes e atores legitimados pelo povo e que pensam a Europa no seu todo, operacionalizando as suas políticas internas e externas como um ser uno, com diversidades com certeza, mas uma entidade una na ação que sinta um qualquer ataque a uma parte como um ataque ao todo.
4 António Fantasia
Helena Rebelo Presidente do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas de Viseu
Presidente Comissão Politica da Concelhia do PS Almeida
que o número de Mulheres estritamente obrigatório e geralmente no predestinado lugar, 3.º, 6.º, 9º,… Olhemos também por exemplo as organizações partidárias, as lideranças políticas a nível local, presidentes de Federação quantas Mulheres existem? Mulheres Presidentes de Concelhias? E já agora a liderança da JS? Maioritariamente do género masculino. Também os cargos dirigentes de nomeação política, na administração pública e emp r es as p ú b licas s ão maioritariamente ocupados por Homens. Porquê se os serviços são, nos nossos dias, maioritariamente desempenhados por mulheres, até por questões de ordem demográfica? Qual a razão por que as mulheres não assumem papéis de direção, de participação efetiva nas tomadas de decisão? Não é certamente por falta de competência, por falta de mérito. Há razões culturais que continuam a colocar as mulheres nas margens dos sistemas… Há papéis que continuam a não lhes ser confiados e é preciso encontrar e encarar sem hipocrisia as razões… Não podemos esquecer as Mulheres de meios socioeconómicos e culturalmente mais desfavorecidos, onde estas discussões nem sequer têm lugar, ou foram jamais discutidas. Como Enfermeira, contacto muitas vezes com Mulheres destes meios e apercebo-me disso mesmo. Ainda há dias dizia uma Mulher, “Eu queria ir estudar, mas o meu marido não deixa!” Esta ainda é a realidade de muitas Mulheres. Um longo caminho já foi percorrido, felizmente as gerações mais novas já não sentem estas assimetrias de um modo tão intenso, mas não tenho dúvidas de que esta conquista ainda não está plenamente concretizada. É preciso continuar esta caminhada pela igualdade de direitos entre todos os seres, sejam eles homens ou mulheres. Uma sociedade ideal seria aquela em que todos fôssemos considerados iguais em direitos, em deveres e em oportunidades. Estamos a tempo de contribuir para a sua concretização. Para a construção de uma sociedade mais justa, as mulheres podem e têm de contribuir não à frente ou atrás dos homens, mas ao seu lado, juntos, como peças indispensáveis no puzzle que queremos construir. E o partido socialista pode e deve fazer a diferença! Objetivamente quais são os constrangimentos à participação das Mulheres na política ativa? Culturais - Estereótipos e clichés, profundamente
vivemos o maior problema reside na área do emprego, no meu entender a actuação da JS devesse centrar na elaboração de propostas direccionadas para a criação de emprego jovem, no combate à precariedade e promoção do empreendedorismo jovem. Deve também ter um papel central na defesa de políticas que ajudem a minorar os problemas de despovoamento do Interior do País, bem como manter a linha na defesa do ensino público, nas causas ambientais e criar uma agenda relacionada com o futuro do modelo Europeu, é urgente um debate sério e profundo na sociedade portuguesa e europeia sobre que futuro queremos para a Europa. 3º - No decorrer de todo o seu percurso político desempenhou diversos cargos. Qual ou quais gostou mais? E qual lhe deu maior prazer fazer? Desde de bastante novo que iniciei a minha actividade politica, entrei com 14 anos para a JS, ocupei vários cargos dentro da estrutura quer a nível local, distrital e nacional, também no PS onde sou militante desde os 18 anos desempenhei e desempenho funções de âmbito concelhio e distrital, fui membro da Assembleia Municipal de Almeida durante 8 anos e actualmente vereador no mesmo Município. Ao colocarem-me esta questão acabei de reparar que já são 18 anos de actividade politica, onde me foi dada a oportunidade de exercer os mais diversos cargos que me permitiram contribuir da forma mais empenhada que pude em cada momento para fazer o melhor que sabia e podia para construir uma sociedade na qual eu acredito e que se baseia em princípios de Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Por tudo isto todos os cargos me deram prazer e não tenho especial preferência por nenhum, saliento no entanto que são s e m p r e o s q u e desempenhamos no momento que são os mais desafiantes e nos quais devemos colocar todo o nosso empenho e vontade. 4º - Na sua opinião qual a Reforma Administrativa mais justa? Sou favorável a uma reforma administrativa, no entanto todo o processo que foi iniciado pelo actual governo não é o mais correcto, não podemos aceitar que a mesma seja feita através da imposição de prazos, critérios e omissões
·Licenciatura em Enfermagem; ·Especialização em Saúde Infantil e Pediátrica; ·Curso de Alta Direção em Administração Pública; ·Enfermeira Chefe no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões I –Viseu; ·Sócia fundadora da Associação GAS – Grupo de Alerta para a Segurança Infantil e Juvenil;· Militante do PS desde 1996 ·Membro da Comissão Política Concelhia do PS Viseu; ·Membro do Secretariado da F e d e r a ç ã o d o P S Vi s e u (inerente); ·Membro da Comissão Politica da Federação (inerente); ·Membro do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas (inerente); ·Foi Deputada na XI Legislatura.
O Departamento de Mulheres Socialistas porquê? O Departamento teve um papel importantíssimo: ·Na promoção e sustentação das várias políticas que promovem a igualdade de género e não discriminação em Portugal, implementadas maioritariamente pelo Partido Socialista no respeito pelos seus princípios basilares: Liberdade, Igualdade e Solidariedade. ·Na captação de muitas mulheres para a política ativa. ·Na efetiva capacitação das Mulheres em termos políticos. As Mulheres que se envolvem diretamente no processo eleitoral para est Departamento ficam mais capacitadas, para disputarem eleições, para intervirem publicamente. O Departamento criou esta oportunidade para as mulheres, deu lhes palco, viabilizou uma p a r t i c i p a ç ã o verdadeiramente ativa. A Lei da Paridade não é suficiente para trazer as mulheres para a política ativa? De facto não, a Lei da Paridade, ainda que controversa, foi uma avanço histórico, na minha opinião, de valor inquestionável que trouxe para a ribalta política inúmeras Mulheres de todos os quadrantes partidários. Mas não chega e para o provar basta olhar para as listas que são constituídas pelos diferentes partidos políticos, nelas não existem mais do
enraízados e perpetuados (ainda que irrefletidamente) pelos pais (por ex: “que quarto tão desarrumado, nem parece de uma menina”!! frases que saem com toda a naturalidade) professores, sociedade, que atribuem ao Homem o papel produtor e decisor e à Mulher o papel reprodutor e cuidador. Conciliação – falta de tempo para tantas responsabilidades e atribuições familiares, profissionais, fadiga, stress,… Como ultrapassar os constrangimentos? Estratégias Gerais O Partido Socialista, partido progressista que é, sempre defendeu e promoveu políticas de primordial importância para uma sociedade mais tolerante e que promovem a coesão social e a não discriminação, qualificando a democracia que temos e que queremos manter. São bons exemplos: - Lei da Paridade - Despenalização da IVG - Lei da Violência Doméstica - Alterações ao Código do Trabalho no domínio da Parentalidade (considero de particular relevância esta lei, para a mudança de paradigma que pretendemos, no que respeita à igualdade de género, o papel de pai assumido na íntegra, sem restrições) - Lei que aprova o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo - Promoção responsabilidade social, empresas e planos de igualdade como factor de competitividade. - Lei da Identidade de Género Estratégias Locais A nível local/regional as organizações partidárias, através das suas estruturas, onde se incluem o Departamento Federativo das Mulheres Socialistas e a Juventude Socialista, dão um importante contributo na consolidação destas políticas, através de ações integradoras, dinâmicas que fomentam e criam oportunidades de participação cívica e políticas aos mais diferentes níveis. Estruturas partidárias complementares às demais que se têm revelado uma mais-valia para o partido socialista local e nacional e concorrem indiscutivelmente para o seu desígnio. Uma sociedade mais justa, mais igualitária, com menos assimetrias socioeconómicas, onde os portugueses se sintam mais felizes! Agora falta-me algo mais direccionado para política atual, emprego, qualificação, empreendedorismo jovem!!! Faça as perguntas que eu respondo!! Ele pede 3 perguntas após falar “um bocadinho” do departamento, acha que falei muito? se sim ponha a amarelo o que achar que é dispensável.
1º - Na conjuntura actual, com a actividade politica c a d a v e z m a i s descredibilizada, quais os maiores desafios no cargo que ocupa? Vivemos tempos difíceis, a actual conjuntura económica e financeira Mundial que tende em destruir o estado social, fomentado por políticas neoliberais que foram endeusadas por vários quadrantes políticos, permitindo que a economia se sobrepusesse e controlasse a acção politica. Isto gerou uma enorme insatisfação por consequência da degradação dos níveis de qualidade de vida das populações e também por erro de avaliação dos desejos de transformação da relação entre os partidos políticos e a sociedade civil, sendo que os partidos políticos ainda não conseguiram que essa transformação se realizasse. Enquanto Presidente de Concelhia o maior desafio que se tem colocado é o de tentar responder de forma satisfatória aos anseios das populações, mantendo motivado o partido e os seus militantes no trabalho que cada um desempenha, no apoio ao grupo da Assembleia Municipal, no trabalho enquanto Vereador, no suporte e acompanhamento aos Presidentes de Juntas de Freguesia. Estas quatro vertentes são fundamentais para que possamos dar credibilidade ao trabalho realizado pelo partido quer ao nível concelhio, distrital e nacional, com o objectivo primordial de garantir a confiança das populações em relação às nossas propostas, acreditando que são essas mesmas propostas que colocadas e executadas por nós que vão permitir de forma mais eficaz responder aos problemas, anseios e expectativas da nossa sociedade. Como diz Mário Soares “Só é vencido quem desiste de lutar”, e nós continuaremos a lutar por aquilo que acreditamos para que já nas autárquicas de 2013 possamos ganhar a confiança do eleitorado. 2º - Tendo sido também militante da JS, qual acha que deve ser o papel da JS? Quais deverão ser as suas linhas mestras para os próximos e anos? A Juventude Socialista ocupou sempre um papel importante na implementação de políticas transformadoras na nossa sociedade em todas as áreas relacionadas com a juventude. No actual momento em que
de respostas que não permitem uma verdadeira discussão e aplicação de uma reforma desta magnitude. Dentro desta reforma a parte mais polémica é sem dúvida alguma a que diz respeitos à diminuição do número de freguesias, onde nunca poderei concordar com a eliminação das freguesias rurais, sobretudo no interior do País, só quem não conhece a realidade destas populações e do País pode pretender acabar com a única ligação que lhes resta dentro do isolamento em que se encontram em relação a todos os serviços que já foram desaparecendo do interior. Não posso aceitar uma reforma que vem promover e acentuar cada vez mais o isolamento das populações do nosso Interior. 5º - Em que sentido deverá evoluir o projecto Europeu, para voltar aos valores da sua criação e entusiasmar os europeus? Considero sempre que a maior conquista deste projecto europeu foi o trazer a Paz para a Europa, que desde sempre foi palco dos mais variados conflitos. Os princípios dos Pais fundadores da União Europeia foram-se desvanecendo com a conquista por parte dos ideólogos liberais da condução dos destinos da nossa Europa. A visão economicista suportada pela liberalização selvagem dos mercados, fez com que nos tornasse-mos reféns dos agiotas dos mercados, dos senhores do sistema financeiro mundial, que têm uma visão redutora da sociedade, onde apenas o que vale acima de qualquer princípio é realizar mais-valias para usufruto de um grupo diminuto de afortunados. A sociedade Europeia deve mobilizar-se para mudar este paradigma, e o caminho que defendo e no qual deposito todo o meu empenho e confiança é na defesa do Federalismo Europeu, só uma europa que se reestruture neste formato e que se norteie pelos valores da socialdemocracia, com base numa economia mais social, que permita uma coesão nos mais variados níveis de todas as regiões europeias poderá manter viva a esperança de uma Europa mais próspera e na qual todos possamos participar mais activamente na condução do nosso próprio destino e não deixar essa decisão nas mãos de eixos de interesse corporativista e exclusivo de alguns.
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Entrevista João Morais (Santa Comba Dão )
Entrevista André Cunha (Seia)
1º - Na conjuntura atual, com a atividade politica cada vez mais descredibilizada, o que te move para seres coordenador de uma juventude partidária? Numa altura em que todos julgam a classe política do lado de fora, tornase desafiante poder ver e participar no lado de dentro. Uma vez que nós seremos, no futuro, os principais actuadores na sociedade, é desafiante começar já a preparar esse futuro. As juventudes partidárias são as estruturas capazes de aproximar os mais jovens, e as suas vozes, das decisões dos partidos políticos. Só através da sua integração nos centros de decisão será possível construir um futuro que dê resposta aos nossos anseios e às nossas necessidades. É nesse sentido, o de agregar um conjunto de vontades de jovens que se revêm nos mesmo ideais e com o objetivo de pensar e discutir estratégias atuais vocacionadas para o futuro, que decidi candidatar-me a coordenador da JS de Santa Comba Dão. Se por um lado existe algum preconceito em relação aqueles que participam ativamente nas ações políticas, a possibilidade de poder expressar a nossa opinião e os pontos de vista desta juventude junto dos responsáveis pelo partido no qual nos revemos dá-nos o conforto e a responsabilidade para poder afirmar que nós estamos a dar o nosso contributo, não nos abstemos. 2º - Tendo os problemas com que nos deparamos, qual deverá ser o rumo da JS para os próximos e anos? A aproximação aos jovens terá de continuar a ser o principal estandarte, e nesse sentido o trabalho realizado no distrito de Viseu tem sido exemplar. Com toda a suspeição em torno da política e dos políticos, conseguimos ter no nosso distrito estruturas da JS ativas em praticamente todos os concelhos. Esta dinamização permite-nos, através das atividades desenvolvidas pelas concelhias e pela federação, conhecer realidades completamente distintas que nos possibilita olhar de forma mais diferenciada para cada região e entender de perto as diferenças. Por outro lado, a reorganização do ensino superior é fulcral e a JS deve participar ativamente nessa reorganização. Se existem alunos a abandonar o Ensino Superior devido a grandes dificuldades económicas e financeiras, não podemos continuar o investimento em recursos que não serão úteis ao país nos próximos tempos. Se a racionalização passar pela necessidade de limitar a oferta formativa, que está completamente desfasada da procura do mercado, em alguns estabelecimentos, então que se faça. Certamente que essa racionalização permitirá aliviar o valor das propinas cobradas aos alunos, para além de que permitiria canalizar mais verbas para a ação social. 3º - Quais os maiores desafios que um jovem terá de enfrentar se se quiser fixar no teu concelho? Arranjar emprego estável que lhe permita estabelecer-se no concelho e que possibilite idealizar um projeto de vida será sem dúvida o principal desafio. Se por um lado a conjuntura nacional e europeia não é favorável à fixação e criação de novas empresas que potenciem a criação de mais postos de trabalho, a política do atual governo de direita, de afastar cada vez mais os serviços básicos de saúde, justiça, finanças e segurança social dos cidadãos é castradora para ambição da maioria dos jovens portugueses. Além disso, a irresponsabilidade e impreparação, demonstrada até agora, do atual executivo autárquico santacombadense para a concretização de políticas vocacionadas para o futuro, conjugado com o inevitável e necessário emagrecimento dos seus quadros, provoca forçosamente a evasão dos jovens para as grandes cidades em busca de melhores condições de vida. A fixação no interior do país passará cada vez mais pela capacidade empreendedora de cada um de nós e para isso terá existir um suporte e um apoio evidente do Estado para com aqueles que efetivamente querem desenvolver a economia e criar emprego. 4º - Na tua opinião qual a Reforma Administrativa mais justa? a) A nível do território local? Existem valores históricos que são o ADN de muitas localidades, e querer impor um modelo baseado em números isolados e independentes da realidade social de cada ponto geográfico, é de uma insensibilidade inconcebível, que apenas desenvolve a resistência natural que as pessoas têm à mudança. A reforma deverá ter como principal argumento a inclusão dos autarcas e de toda a população, e não uma alegada urgência de resposta a um memorando de entendimento que não contempla na totalidade a realidade territorial do nosso país. O equilíbrio só pode ser conseguido caminhando-se lado-a-lado com os autarcas que todos os dias se confrontam com os problemas das suas gentes, eles são, por excelência, os melhores arquitetos que poderemos ter para esta reforma. A fusão de freguesias e/ou autarquias só deverá acontecer quando se verificar que com isso existirá efetivamente maior eficiência dos serviços prestados à população. Com o encerramento consecutivo de serviços de saúde, finanças, segurança social e justiça, afastar da população aqueles que são muitas das vezes a única alternativa para a resolução dos mais diversos problemas é privar os cidadãos de direitos que até hoje eram tidos como garantidos e inabaláveis, e é preciso evitar que isso se concretize. Paralelamente a este processo deverá acontecer uma revisão da Lei Eleitoral, das Finanças Locais e Atribuições e Competências, só assim se conseguirá uma reforma verdadeiramente estrutural. b) A nível do território nacional? A nível nacional a organização deverá ser aquela que permita delinear estratégias que congreguem as necessidades e mais valias de cada região. A regionalização deverá ser a solução que melhor serve as populações. Essa organização permitirá pensar cada região em função das suas realidades e não como uma qualquer zona do país de forma indiferenciada. 5º - Em que sentido deverá evoluir o projeto Europeu, para voltar aos valores da sua criação e entusiasmar os europeus? Deve voltar a ser isso mesmo, um projeto Europeu. Está à vista de todos que o projeto Francoalemão para a Europa não está a resultar. Creio que só uma mudança dos actores dos últimos anos será capaz de entusiasmar os europeus. O funcionamento enquanto união não existe, apenas uma superioridade das economias mais fortes em relação à mais frágeis. Esta dominância não está nas bases da criação da UE e portanto deve ser invertida, só assim nos conseguiremos afirmar enquanto uma união forte e efetivamente coesa economicamente, financeiramente e socialmente.
1º - Na conjuntura actual, com a actividade politica cada vez mais descredibilizada, o que te move para seres coordenador de uma juventude partidária? Na verdade, desempenhei as funções como Coordenador Concelhio da JS de Seia até finais de 2011. Neste preciso momento sou representante da Juventude Socialista na Comissão Politica Distrital do PS-Guarda. Findei o meu mandato como Coordenador da JS-Seia e presentemente decorre o seu natural processo eleitoral. Orgulho-me de ter desempenhado as minhas funções com a elevação que a estrutura merece, aliás desde cedo me comprometi com o mesmo propósito. É, de facto, um desafio enorme liderar uma equipa; não obstante, essa missão não me era desconhecida dado ter desempenhado funções como dirigente associativo na mais antiga associação académica do país, a Associação Académica de Coimbra. Constituiu-se assim para mim uma experiência não só vivencial como também política complexa, a qual recomendo. A atividade politica, que quanto a mim, é inteiramente cívica, sempre foi alvo do descrédito no que toca às opiniões que desperta. Porém, tenho-me como um otimista, estar ao serviço da política é ir ao encontro do dever de defesa e construção de um mundo melhor. Não nego, obviamente, que ao longo da história até ao tempo presente, exista uma certa camada de cidadãos que não nos orgulha, dado que nos representa de forma execrável. No entanto devemos preconizar radicalmente como critérios de escolha para a atividade política a vitalidade ética e intelectual para aqueles que têm a responsabilidade de nos representar e dirigir. As minhas motivações para assumir no passado os destinos da concelhia de Seia foram além daqueles que mencionei há pouco. Pois a minha equipa procurou inspirar-se na resposta social: intervenção cívica, solidariedade e humanismo. 2º - Tendo os problemas com que nos deparamos, qual deverá ser o rumo da JS para os próximos e anos? A JS tem vindo a mostrar capacidade de decisão e mostra também que merece o respeito da sociedade portuguesa pois tem estado na defesa de um melhor estado social, e de facto, melhor, porque o que temos hoje é muito pouco social. A JS tem sido um exemplo de participação cívica procurando responder aos problemas que a todos afetam. A bandeira que deve nortear a presente “epopeia” terá de ser aquela que combata as desigualdades sociais e económicas. Deverá ainda lutar-se internamente para exigir mais representatividade. 3º - Quais os maiores desafios que um jovem terá de enfrentar se se quiser fixar no teu concelho? Os maiores desafios prendem-se com a procura de emprego. De facto, conheço inúmeros casos de desemprego jovem e não me parece razoável que uma sociedade se possa renovar se os nossos jovens se sentirem frustrados e até mesmo enganados. As empresas, as entidades públicas e privadas de vários níveis estão obrigadas a dar uma solução ao futuro de Seia. Pois no caso presente o deserto será o início do fim, metaforicamente falando. Mas a situação é deveras preocupante. 4º - Na tua opinião qual a Reforma Administrativa mais justa? a) A nível do território local? b) A nível do território nacional? Devemos começar por admitir que vivemos no Municipalismo oitocentista e dessa maneira torna-se imperiosa uma reforma administrativa! Este, custe o que custar, é o primeiro passo! As freguesias, ou melhor, as freguesias menos povoadas e com menor território obviamente por esforço de racionalização, terão que ser alvo de integração em outras. Isto parece-me um passo razoável e nada demagógico, claro está. O mesmo acontecerá com alguns municípios. Torna-se necessário que os autarcas tenham ao seu dispor a coragem e o apoio a nível nacional do Partido Socialista. Não devemos seguir o séquito da irresponsabilidade e do populismo, o PS sempre foi e será um partido pluralista, tolerante e comedido; e, é nessa medida que devemos encontrar mecanismos sólidos e adaptáveis às várias realidades do país. Este é um tema que não pode enfermar por leviandade dado que uma Reforma Administrativa tão profunda e necessária não se fará nem em pouco tempo nem sequer em lutas de quintas. Estão em jogo questões jurídico-administrativas que devem ser tidas em linha de prioridade máxima pois se tal não for seguido o início da reforma pretendida inaugura o seu próprio fim, anula-se. Em conclusão, o que a sociedade portuguesa espera do PS nesta matéria tanto a nível local como a nível nacional, é uma conduta construtiva mas não colaboracionista com o Governo; devemos pautar-nos pela assunção das diferenças territoriais, históricas, culturais e até mesmo económicas do nosso país, não contribuindo com isso para mais desertificação, mais esquecimento, mais humilhação para o interior de Portugal. Assim se poderá “refazer” Portugal, com equilíbrio, sobriedade e acima de tudo não devemos alimentar questões apaixonadas e parciais, devendo sim debruçarmo-nos com frieza e determinação sobre um justa Reforma Administrativa. 5º - Em que sentido deverá evoluir o projecto Europeu, para voltar aos valores da sua criação e entusiasmar os europeus? Mais uma vez, sou otimista, o projeto europeu está vivo na minha opinião. Se bem que algo constipado! (o frio da Alemanha, as nortadas da França, permita-se a brincadeira). A Europa foi fundada, no que toca ao seu modelo geopolítico, em pilares dos valores democráticos e de reciprocidade querendo construir-se uma estratégia de autossuficiência e solidariedade entre os estados membros. A europa como espaço político não é um conceito recente pois que provem da coexistência antiga de interesses económicos e militares. Houve de facto características agregadoras como a religião, judaico-cristã, a própria cultura grecoromana, etc. Mas, hoje é notória a dificuldade em lidar-se com o multiculturalismo da europa. Por inúmeras razões, principalmente por razões de ordem económica e por um certo renascimento nacionalista. Aqui chegados, podemos considerar o aspeto jurídico e até mesmo institucional do modelo europeu, um pouco desajustado, no entanto ainda com pilares e prumo de sentido democrático. A verdade é que nem sempre os líderes europeus estão à altura dos seus magistérios, ou seja, dos seus deveres. Uns por impreparação técnica, outros por impreparação cívica e ainda outros que não assimilam os valores da Europa como um espaço não só económico mas também cultural. Por tudo isto considero que vale apena lutar por um modelo europeu mais fraterno e de maior amplitude multicultural; este foi sempre o exemplo que a velha europa quis oferecer à civilização, se bem que nem sempre da melhor forma, mas nunca pecou na substância.
6 ENTREVISTA DO COORDENADOR CONCELHIO DE OVAR
1. Na conjuntura actual e com actividade politica cada vez mais descredibilizada, o que te move para ser coordenador de uma juventude partidária? Vejo a JS como uma organização que pode ajudar as populações do nosso país na sua luta diária por uma vida melhor. Idealizo um país onde a justiça social permite alcançar a prosperidade, e não tenho dúvidas que a JS tem força para prosseguir este objectivo. Assim, vejo a minha militância activa na JS como uma forma de contribuir para a construção desta sociedade, que idealizo como mais justa, igual e solidária. A actividade política está descredibilizada pois os portugueses não sentem o apoio dos políticos no combate aos grandes problemas da sociedade. Continuamos a precisar de políticos que queiram ouvir as pessoas, conhecer os seus problemas e, assim, trabalhar para os resolver. É por isso que uma das grandes bandeiras da estrutura que lidero – a Concelhia de Ovar da JS – tem sido o contacto directo com as populações: promovemos regularmente um Roteiro pelas Freguesias através do qual visitamos as diversas localidades do Município, e recolhemos as preocupações dos seus habitantes. Depois, fazemos chegar aos órgãos autárquicos o nosso diagnóstico: no fundo, tentamos dar voz aos cidadãos de Ovar. Com objectivos idênticos realizamos o Ciclo de Tertúlias da JS de Ovar, promovendo o debate sobre temas relevantes (as políticas de educação, o urbanismo, a saúde…), e abrindo esses momentos de discussão ao público em geral – o que nos permite também recolher as opiniões dos Munícipes, e confrontá-las com a dos decisores políticos, muitas vezes convidados como oradores destas tertúlias. Com o exercício das minhas funções de Coordenador Concelhio espero assim conseguir chamar mais jovens para a participação cívica activa. De facto, os níveis de absentismo eleitoral e de iliteracia política nas faixas etárias mais jovens são preocupantes. Creio que a militância na JS pode contribuir de forma muito significativa para consciencializar os jovens da necessidade de intervirem no meio onde vivem e, assim, ajudarem a construir uma sociedade mais próspera: afinal, a política diz-nos respeito a todos! 2. Tendo em conta a actualidade, qual deverá ser o rumo da JS para os próximos anos? A JS – enquanto principal organização política de jovens do nosso país – deve mobilizar os seus esforços na conquista de um futuro melhor para os jovens. Esse futuro melhor depende, em primeiro lugar, da correcção do flagelo do desemprego, que impede a emancipação, a autonomia e o desenvolvimento pessoal da população jovem, bem como do combate às desigualdades no acesso à educação e à saúde. A população portuguesa deve ver na JS uma força que está ao seu lado e que a representa, chamando a atenção dos decisores políticos para os grandes problemas que afectam a sociedade, e apresentando propostas tendo em vista a sua correcção. Entristece-me ver que, muitas vezes, as estruturas da JS estão mais preocupadas com causas fracturantes do que com os reais problemas dos jovens portugueses: como se a regulamentação da prostituição ou a legalização das drogas leves fossem equiparáveis a problemas tão sérios como o desemprego ou a crise social! 3. Quais os maiores desafios se um jovem se quiser fixar no teu concelho? A população do concelho de Ovar tem vindo a crescer de forma significativa nos últimos anos. Ovar tem exercido um efeito atractivo de novos habitantes, que fixaram aqui a sua residência. De facto, a nossa localização geográfica, a boa rede de acessibilidades, os equipamentos sociais disponíveis (na educação, na cultura, no desporto, no lazer, na qualificação dos espaços públicos) e a qualidade de vida proporcionada pelo nosso Concelho, têm constituído factores potenciadores desta atracção. Contudo, Ovar apresenta níveis de desemprego assustadores, com quase 4000 pessoas sem emprego (o que corresponde a uma taxa de desemprego superior a 12%). Nos demais concelhos da Região a situação é idêntica. Assim, a procura de emprego será provavelmente o principal desafio – e o grande obstáculo – de um jovem que pretenda constituir a sua vida em Ovar. 4. Na tua opinião qual a Reforma administrativa mais justa? a) A nível do território local? b) A nível do território nacional? A Reforma da Administração Pública não deve deixar de fora nenhum sector onde se verifiquem ineficiências. Por um lado, exige-se uma reforma da Administração Central: que passe pela definição clara das funções que o Estado deve assegurar, e daquelas que podem ser entregues ao sector privado e ao sector cooperativo e social; que passe pela definição das funções do Estado que podem ser melhor executadas por outros níveis da Administração, nomeadamente transferindo mais competências para as Autarquias; que melhore o funcionamento dos serviços, motive o funcionalismo público e agilize os procedimentos. Por outro lado, o poder local não deve alhear-se de prestar o seu contributo para a reforma global da Administração Pública. É inegável a importância do trabalho que os Municípios e as Freguesias têm desenvolvido em benefício do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida das suas populações. Em geral, esse trabalho tem sido bem feito. Contudo, as oportunidades de correcção de ineficiências devem ser aproveitadas, também na Administração Local, a fim de poder ser melhorado o serviço que é prestado aos Munícipes. No caso específico da Reforma da Administração Local que está a ser implementada, pareceme que a agregação de Freguesias se baseia em bons princípios: desde logo o de que criando unidades administrativas de maior dimensão, terão estas maior capacidade de assumir competências, e maior força para defenderem as suas pretensões junto dos níveis superiores da Administração. 5. Em que sentido deverá evoluir o projecto Europeu, para voltar aos valores da sua criação? O projecto europeu pretendia, na sua génese, construir um espaço de paz, liberdade e prosperidade partilhadas. Se hoje conseguimos identificar na União Europeia um bloco homogéneo na garantia da paz e na promoção da liberdade e dos direitos fundamentais, é mais difícil ver na Europa um espaço de prosperidade e de progresso. De facto, são ainda muito díspares os níveis de desenvolvimento entre os vários Estados – e, dentro destes, entre as várias regiões. Apesar do esforço que tem sido feito no financiamento a projectos estruturantes de desenvolvimento regional, a Europa vive uma grave crise à qual nem sempre tem sabido responder de forma eficaz. Não tenho dúvidas que o projecto europeu deve evoluir no sentido do seu aprofundamento. A agregação de esforços entre os Estados-membros, e a união de 500 milhões de pessoas num espaço que defende os mesmos valores comuns – dos direito humanos, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de Direito – torna-nos mais fortes.
ENTREVISTA DO COORDENADOR CONCELHIO DE ÍLHAVO
1º - Na conjuntura actual e com a actividade politica cada vez mais descredibilizada, o que A identificação do quanto há a fazer para melhorar o nosso país foi sempre aquilo que me motivou para agir cívica e politicamente. E há tanto por fazer em Ílhavo, especialmente naquilo que diz respeito ao investimento no nosso potencial humano e no futuro dos jovens. Assumi portanto, com todo o empenho e ambição, o desafio de coordenar a Juventude Socialista de Ílhavo nesta importante fase da vida da estrutura. Reactivada dois anos antes das eleições autárquicas de 2009, a JS/Ílhavo conseguiu gerar quadros relevantes para a intervenção política em Ílhavo que se mostraram determinantes para a dinâmica da campanha eleitoral que o PS realizou nessas eleições. Esta fase é importante e determinante como prova de vida da estrutura, porque agora é tempo de crescer, naquilo que diz respeito à sua base de apoio social e militância activa, de realizar trabalho político que dê robustez às propostas da estrutura, com o objectivo de conquistar a confiança dos jovens ilhavenses, ajudando assim o PS na garantia de um resultado eleitoral satisfatório, a vitória. Entendo que é esta postura, com abnegação e apego apenas às nossas propostas e aos nossos sonhos que contribuirá também para a aproximação dos jovens às organizações políticas e partidárias. Não acredito que os jovens menosprezem a importância da política e dos partidos, acredito sim que nos apontam defeitos sobre os quais não temos tido a preocupação de reflectir, e aí entendo que a JS deve ter como uma prioridade a análise séria daquilo que nos tem faltado enquanto agentes representativos da juventude portuguesa, procurando corrigir aquilo que eventualmente contribui para a não-identificação dos jovens com aqueles que os representam. 2º - Tendo em conta a actualidade, qual deverá ser o rumo da JS para os próximos anos? A JS deve aproximar-se cada vez mais das organizações sindicais, estudantis, de jovens precários, porque é nessas organizações que está o espelho das dificuldades que os jovens atravessam neste momento e do futuro que está por conquistar! Precisamos também de agir e comunicar de forma mais jovem, mais irreverente! A JS deve ser um referencial de esperança para os jovens portugueses. Neste momento de grave crise, não só financeira mas também dos alicerces do nosso regime democrático, os jovens têm um papel determinante em chamar a si as decisões sobre o seu futuro. Aí, a JS deve estar na linha da frente como é sua responsabilidade histórica! Este combate faz-se na Assembleia da República, nos órgãos autárquicos, nos espaços de opinião pública, mas também e cada vez mais em iniciativas de proximidade, de mobilização das comunidades, na rua! Para conseguirmos fazer este combate, temos também que aperfeiçoar os nossos modelos de organização interna, eliminando barreiras à interacção com novas formas de intervir politicamente. 3º - Quais os maiores desafios de um jovem se quiser fixar-se no teu concelho? Vivemos há mais de dez anos num município que regista estrondoso, e por vezes megalómano, investimento em construção de infra-estruturas, algumas cujas valências ou dimensão merecem dúvida. A verdade é que em Ílhavo, a geração de autarcas que constrói um gimnodesportivo – no nosso caso são Centros Culturais – em cada esquina está viva e bem viva, desprezando por completo o investimento nos âmbitos da acção social, da juventude, da educação. Este contexto faz do município de Ílhavo pouco competitivo na fixação de empresas, com IMI, Derrama e demais impostos municipais fixados à taxa máxima, acrescentando ainda a pouca agilidade nos processos de licenciamento. Por outro lado, a opção política deste executivo não passou de todo pelo incentivo à requalificação ou construção de estruturas com valências de âmbito social, tornando o município muito frágil naquilo que diz respeito à sua capacidade de apoio directo ou indirecto às famílias, como por exemplo o são os infantários, serviço prestado por IPSS's do município com capacidade inferior às necessidades. Há ainda um completo desprezo pelas políticas de habitação jovem, a que acrescem as taxas e impostos municipais elevados de que já falei. Resumindo, Ílhavo é neste momento um município óptimo para se passar e péssimo para se ficar! Não há criação de emprego, não há oportunidades de habitação adequadas a jovens na fase mais desprotegida das suas vidas, não há rede social sólida que ofereça serviços básicos a custos socialmente justos, não há rede de transportes colectivos ajustada às necessidades da população. Deste modo, a opção mais fácil para um jovem ilhavense será ir embora. É o que acontece cada vez mais, e só com políticas municipais diametralmente opostas o conseguiremos inverter. 4º - Na tua opinião qual a Reforma Administrativa mais justa? Com toda a certeza que não será esta, proposta pelo Governo! A JS/Ílhavo tem vindo a debater internamente e já deu o seu contributo para o debate sobre a reforma administrativa que o Governo pretende implementar. Naquilo que diz respeito à nossa terra, composta por quatro freguesias, é a freguesia que mais precisa da presença do Estado que ficará sem Junta de Freguesia, à luz destes pseudo-critérios. A troco de quê? Gastar menos dinheiro? Não é nas freguesias que estão as gorduras do Estado, sendo que os executivos das Juntas de Freguesias, em parte considerável, são portugueses ao serviço do povo a troco de quase nenhuma compensação financeira. Ganho de eficiência? Esse ganho estaria na fusão de municípios, e aí sim estaria uma iniciativa com ganho de escala na administração local. A Proposta de Lei, à imagem do Documento Verde, é um documento que preconiza uma reforma incompleta da nossa organização administrativa, porque se demite de pensar a agregação de municípios de forma muito mais assertiva, porque ignora por completo a reflexão que deve ser feita em torno de mais utilidade das comunidades intermunicipais, e porque revelam um completo desprezo pela discussão em torno da Regionalização, essa sim uma reforma que promoveria a coesão territorial e social do nosso país. Acredito que a crise que vivemos não deve ser força de bloqueio a que reflictamos convenientemente sobre o nosso futuro, e estou convicto de que a Regionalização deve ser um objectivo e um desígnio dos jovens socialistas! A Regionalização será o instrumento mais eficiente ao serviço do combate às assimetrias regionais que tanto prejudicam a nossa coesão social, assimetrias essas que colocam em causa direitos fundamentais dos portugueses. Aliás, estou convicto que a JS deveria, ao nível das suas estruturas federativas, estar já a pensar a sua reorganização, utilizando a figura das Confederações como forma de alavancar uma acção política mais integrada ao nível regional, mais preparada assim para o futuro. As estruturas federativas da Região Centro, por exemplo, serviriam muito melhor, do que já servem, os jovens desta região se pensassem as suas propostas de forma articulada e já integrada a essa dimensão. Nesse campo, realço e elogio o esforço que os jovens socialistas da Guarda e de Viseu têm desenvolvido. 5º - Em que sentido deverá evoluir o projecto Europeu, para voltar aos valores da sua criação? Nasci em 1986, a caminho do fim de um ano importante para os portugueses, quando a 1 de Janeiro formalizámos a nossa adesão à Comunidade Económica Europeia. Fazemos parte da geração que já não sabe viver sem se considerar Europeia. Este é um projecto de paz, de interacção cultural enriquecedora. Agora, volvidos 25 anos, orgulho-me de ter nascido Europeu. E devemos todos bater-nos por que a União Europeia concretize o seu projecto. Para isso, precisamos de reforçar a importância da esquerda europeia. É na esquerda democrática que residem os valores fundadores do projecto europeu. As lideranças desta Europa já provaram o seu antieuropeísmo. Acredito que os europeus já perceberam isso e quererão a breve trecho outro caminho, o caminho do aprofundamento do modelo social, de maior convergência ao nível das políticas económicas e fiscais que reforcem a solidariedade entre os povos europeus. Daqui a 25 anos, quero viver numa União Europeia verdadeiramente una, sustentada num modelo social que preconize a igualdade, a solidariedade e a fraternidade, em que a economia esteja ao serviço da política e do povo, em que possamos escolher quem comanda a Europa com o nosso voto!
7 Federação Distrital da JS Guarda entregou ao Secretário Geral do PS as primeiras conclusões do projecto "Interiormente”
Decorreu no passado Sábado (3 de Março) em Castelo Branco a conferência "Em Defesa do Interior" , iniciativa organizada pelo Partido Socialista. A Federação Distrital da JS Guarda esteve presente nesta actividade, tendo Daniel Joana, Coordenador do projecto Interiormente, intervindo na parte da manhã com propostas concretas para uma estratégia de revitalização do interior do país e apresentanto a plataforma on-line do projecto "Interiormente" (www.interiormente.org). No encerramento desta jornada a delegação da Federação Distrital da JS Guarda entregou ao líder da bancada parlamentar do PS na Assembleia da República, Carlos Zorrinho, e ao Secretário Geral do PS, António José Seguro, um livro com a 1ª fase do Projecto Interiormente, onde estão compilados artigos/textos acerca do futuro dos territórios interiores de Portugal, provenientes dos contributos de um amplo conjunto de personalidades dos meios político, institucional, profissional, associativo e académico. Este documento contém ainda as primeiras conclusões deste projecto que foram transmitidas ao líder nacional do Partido Socialista. Tendo como base estes contributos, a Federação Distrital da JS Guarda entende que existem três boas razões para o país apostar na revitalização do seu interior, que são as seguintes: (1) – Qualidade de vida: Um país mais e q u i l i b r a d o demograficamente trará mais qualidade de vida aos seus cidadãos. A segurança, o espaço e o tempo são três atrativos do interior que
devem ser valorizados. No interior, as crianças podem crescer com mais autonomia, porque a taxa de criminalidade é residual, os adultos têm mais tempo para dedicar a atividades familiares ou de lazer (e as capitais de distrito do interior oferecem tão boa oferta cultural e de lazer como as cidades médias do litoral), os idosos usufruem de espaços apropriados para terem d i g n i d a d e , s e m envelhecerem sepultados entre quatro paredes devolutas. Por outro lado, o alívio da pressão demográfica em algumas zonas do litoral proporcionaria aos seus habitantes uma qualidade de vida diferente daquela que se lhe vem conhecendo. Perderse-ia menos vida nas filas de trânsito, haveria mais lugares disponíveis nas creches e infantários e poder-se-ia aceder a serviços públicos com mais celeridade e eficiência. (2) – Ambiente: Só um país que olha para o ambiente é um país de futuro. Com o repovoamento do interior evitar-se-iam milhares e milhares de hectares de área ardida todos os anos, evitarse-ia o esbanjamento de valiosos recursos naturais, seria possível a construção de uma sociedade mais sustentável, saudável, moderna e rica. No litoral evitar-se-ia o excesso de emissões de carbono, o ar irrespirável, o acumular dos resíduos urbanos e a degradação ambiental resultante da construção exponencial e desordenada. (3) – Economia: O interior tem um papel preponderante para alavancar a economia do país. Um euro vale mais no interior. O aluguer de um T3 nas vilas ou pequenas cidades destes distritos pode não ultrapassar os 150€; a prestação de um jardim infantil pode ficar abaixo dos 50€; um idoso tem acesso a higiene da roupa e casa, alimentação e animação por uma mensalidade inferior a 100€; o cinema custa 2,5€, a restauração e a diversão têm preços mais acessíveis; o estacionamento nunca se paga; muitos dos bens alimentares podem ser comprados diretamente ao produtor a preços muito
convidativos. Um cidadão com o rendimento médio nacional tem um poder de compra incomparavelmente superior se habitar um território com menor densidade populacional, sem contudo ficar, em caso algum, a mais de duas horas de distância de cidades como o Porto, Lisboa ou cidades espanholas de média/grande dimensão. Em termos de economia, destacam-se como setores de futuro os seguintes: (3.1)- Economia digital: Com a massificação das TIC, a geografia diluiu-se, e um trabalhador pode trabalhar para muitas empresas a nível nacional ou internacional a partir de qualquer ponto mundo (também a nível cultural e informativo, há estudos que comprovam que 95% desses bens que consumimos nos chegam por via digital, sendo por isso indiferente a geografia). Pode, portanto, obter-se o mesmo rendimento e viverse num território mais barato, aumentando-se assim, em simultâneo, o poder de compra e qualidade de vida. Esta será a grande vantagem competitiva do interior. Se o Estado começasse por transferir alguns setores económicos do Estado para estes territórios, seria uma forma de rentabilizar recursos económicos, ao mesmo tempo que proporcionava melhor qualidade de vida aos seus trabalhadores e funcionava como exemplo a seguir por empresas privadas. (3.2) -Serviço social sénior: O interior está já um passo à frente no que toca a cuidados aos idosos. Envelhece-se com mais qualidade no interior. A aposta neste setor, assim como o apoio a este tipo de empreendedorismo social, criaria emprego jovem qualificado nas áreas da saúde, animação sociocultural e educação (3.3) – Sector Primário: Há milhares de hectares de terrenos abandonados numa altura em que o país quer reduzir a sua dependência e x t e r n a . Ve r d a d e i r a s políticas de apoio ao investimento agrícola poderiam criar muitos postos de trabalho, aproveitando assim os recursos naturais do
território e reduzindo o deficit da nossa balança comercial. A aposta deverá ser feita numa agricultura ou pecuária do conhecimento, de mãos dadas com a investigação e a mecanização, criando nichos de produtos com alto valor acrescentado, capazes de produzir rendimentos nos mercados nacionais e internacionais, como os frutos vermelhos, o mirtilo, o leite de burra, ou a castanha e o azeite. (3.4) – Arte e cultura: Quer pela envolvência natural, quer pelos baixos preços do espaço e pela centralidade que as TIC v i e r a m t r a z e r, e s t e s territórios podem ser economicamente ideais para a fixação e atividade profissional de artistas e outros agentes cujo setor de actuação sejam os bens/serviços imateriais (ver texto da Ass. Artística Luzlinar). (3.5) – As energias verdes: O interior tem todas as condições para ser um território de ampla aposta em energias verdes, pois tem sol, rios, ventos, solos, b i o m a s s a … To d o e s t e território abandonado pode produzir energia limpa, que também é riqueza económica. Tem de haver coragem política para apostar no interior como o local ideal para se fixarem empresas estratégicas ligadas às renováveis. (3.6) – Turismo / produtos endógenos: A aposta nestas áreas deve continuar como até aqui (talvez tenha sido a única aposta ganha no interior). Contudo, devem afastar-se ilusões, pois os setores do turismo e dos produtos regionais per si, nunca poderão ser âncora para o desenvolvimento do interior de que Portugal tanto precisa. A Juventude Socialista continuará a sua luta em defesa do interior do país e entende que a coesão territorial tem de ser encarada como uma questão estratégica para o país do século XXI. Os 10milhões de portugueses lucrarão com um interior mais vivo e dinâmico, e que não é um problema de Portugal mas sim a solução.
As Federações da Guarda e de Castelo Branco vêm por este meio tomar uma posição sobre o fim do serviço rodoviário de substituição no troço ferroviário Covilhã / Guarda.
O troço Covilhã – Guarda foi encerrado para obras em 9 de Março de 2009, tendo a CP indicado que este encerramento seria provisório. Decorreram de seguida obras na reabilitação do túnel do Barracão (2,3 milhões de Euros) e a renovação integral de via do troço Caria – Maçainhas, incluindo a renovação dos edifícios das estações de Caria e Belmonte (7,9 milhões de Euros). O projecto da Linha da Beira Baixa foi considerado relevante pelo Governo português e pela União Europeia, que incluiu este troço nos Projectos Prioritários, constando na “Trans-European Transport Network”. A CP anunciou esta semana que iria terminar o serviço comercial neste troço, demonstrando que a substituição do serviço ferroviário por autocarros em 2009 não se devia a “a inadiáveis intervenções de modernização das (…) infraestruturas” mas sim a uma vontade encoberta de encerrar este troço. As Federações da Guarda e de Castelo Branco vêm assim tomar a seguinte posição: A CP invoca uma decisão do Conselho de Ministros, o que demonstra que este Governo é patrocinador deste encerramento. Álvaro Santos Pereira, ministro com a área dos transportes, continua a viver no seu país de “fantasia”, e conseguirá dar assim mais uma machadada de sucesso na sua luta contra o interior. A CP nunca apresentou qualquer estratégia comercial para este troço e os sucessivos Governos foram adiando os necessários investimentos, pelo que consideramos injusto que mais uma vez a nossa região seja prejudicada pela inépcia de gestão da CP e pela falta de visão política das últimas décadas sobre a importância do sector ferroviário. Nos últimos 3 anos foram investidos 10,2 milhões de Euros neste troço. É incompreensível que após se ter investido todo este dinheiro no melhoramento da linha, a mesma não tenha visto passar nenhum comboio. Nos últimos meses a mobilidade na Beira Interior foi especialmente condicionada pela introdução de portagens na A23. No momento em que mais se exigia o reforço das alternativas, a CP e o Governo encerram serviços. Dispensam ainda de forma inacreditável receitas decorrentes da fuga potencial de utilizadores do transporte rodoviário. Recentemente um membro do Governo indicou através do Presidente da Câmara Municipal da Covilhã que o troço Covilhã – Guarda “seria prioritário”. Desafiamos assim o Governo a esclarecer de forma directa sobre a sua perspectiva sobre o futuro da Linha da Beira Baixa. A Juventude Socialista defende a reabertura imediata e a continuação dos investimentos necessários à modernização deste troço. Este troço da Linha da Beira Baixa é especialmente relevante pois permitirá: o estabelecimento de ligações intra-regionais no eixo Castelo Branco – Covilhã – Guarda; a realização de ligações intercidades entre a nossa região e o norte. Actualmente o modo rodoviário não tem alternativa e o fluxo de pessoas entre a nossa região e o Norte é relevante (mais de metade dos estudantes da UBI, IPCB e IPG são do Norte do país). O aumento da competitividade da nossa região, pois a Linha da Beira Baixa seria uma alternativa à Linha do Norte nas ligações com a Europa. As federações da Guarda e Castelo Branco da Juventude Socialista irão enviar um ofício à Comissão Europeia relatando a não utilização e abandono de uma infra-estrutura que foi apoiada por fundos comunitários. A CP, com a sua gestão incapaz e centralista, tem sido uma importante alavanca para a desertificação do interior. Não se pode confinar a rede ferroviária nacional à Linha do Norte e seus ramais. Deve-se sim criar uma verdadeira rede ferroviária em que, por exemplo, ligações directas para o Norte sejam possíveis, e em que o transporte ferroviário seja uma alternativa de mobilidade viável para pessoas e bens. A Juventude Socialista condena violentamente a suspensão definitiva da exploração do troço Covilhã – Guarda da Linha da Beira Baixa. Consideramos igualmente que este Governo tem uma estratégia indisfarçável para acabar o Interior. A Juventude Socialista não vê benefício algum em concentrar os portugueses todos num claustrofóbico círculo em Lisboa plantado. Veremos se matando o Interior se acaba com o problema do Interior, ou se desprezando o Interior se acaba por matar o país. Federações Distritais da JS da Guarda e Castelo Branco
8 Distrital da JS Guarda repudia o fecho da Pousada da Juventude da Guarda Esta semana tomámos conhecimento de mais uma triste notícia para o nosso distrito. Mais um sinal do rápido definhar do nosso distrito, mas que não nos faz baixar os braços. A Pousada da Juventude da Guarda vai encerrar no final do mês. É mais um serviço que fecha no nosso distrito; é mais uma porta fechada aos jovens que nos queiram visitar. Para além disso, são postos de trabalho que se perdem. Não há verdadeiras políticas de juventude e encerram-se os serviços que ainda tínhamos.
O que é o “Beirão Socialista”? O “Beirão Socialista” é um “Jornal” criado por um grupo de jovens beirões com o intuito de promover uma ligação próxima entre as estruturas da Juventude Socialista dos distritos de Viseu e da Guarda. Este será um espaço onde se divulgarão as actividades passadas e futuras realizadas tanto a nível nacional, como distrital e concelhio, com a participação dos militantes e simpatizantes dos dois distritos. O "Beirão Socialista " reconhece o pluralismo e a diversidade enquanto pilares fundamentais na realização da Democracia Cultural, Económica, Social e Participativa. A afirmação dessa diversidade deve ser feita numa base de respeito e tolerância. Na prossecução dos objectivos do “Beirão Socialista” este será um espaço aberto a todas as concelhias e a todos os membros da JS de ambos os distritos, independentes, e representantes da sociedade civil.
Para onde caminhamos? A crise financeira em Portugal tem sido um pretexto para o Interior ser cada vez mais esquecido e maltratado. Não nos conformamos. A população do nosso distrito decresce a um ritmo vertiginoso, há cada vez menos jovens e ideias inovadoras e, para agravar a situação, agora ainda temos nas nossas auto-estradas as portagens mais elevadas do país. Como dizia Cavaco Silva no primeiro semestre de 2011, há limites para os sacrifícios que se podem
exigir aos portugueses. Nós achamos que já há muito foram ultrapassados os limites dos sacrifícios a que o Interior está sujeito. O encerramento da Pousada da Juventude é mais uma machadada contra a Guarda. É menos um serviço destinado aos jovens e menos uma esperança de dinamização da economia da cidade e do distrito. Obcecados em impor cortes que mostrem um défice baixo, os nossos governantes esquecem-se que estão a esmagar a economia portuguesa. E só
através do crescimento económico temos condições para mostrarmos credibilidade perante os mercados. Este caminho de austeridade é errado. Este caminho poderá deixar mossas irreparáveis no nosso país. Nós não aceitamos o apelo do governo socialdemocrata. Não emigramos. Não desistimos do nosso distrito. SECRETARIADO FEDERATIVO DA DISTRITAL DA JS GUARDA