Seara “troca” Sintra pela Universidade Inesperadamente, Fernando Seara, presidente da Câmara de Sintra, anunciou no decorrer do XX Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), em Santarém, vai regressar à universidade, abandonando
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definitivamente a vida autárquica. Uma saída com “mágoas” e algumas “mágoas dolorosas”. Contudo, reconhece que Sintra, o deixou mais “enriquecido”. “Estou mais rico e estando mais rico estou com maior capacidade para avaliar o Estado.” O nome de Fernando
Seara era apontado pelo PSD, para a Câmara de Lisboa, defrontando o socialista António Costa. Na sua intervenção no congresso, o ainda presidente da Câmara de Sintra, deixou críticas à forma como o poder local e o poder central se têm relacionado, numa alusão “aos bons que estão de um lado e aos maus que estão do outro, consoante a perspectiva”. Sem
perda de tempo, o presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes, defende que Fernando Seara substitua Fernando Ruas [em final de mandato] na presidência da ANMP, caso o PSD mantenha a presidência da maioria das Câmaras nas eleições de Outubro. Fernando Seara ainda não se pronunciou sobre o assunto.
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OCIDENTE Ano 2 | Nº 9| Outubro 2012 | GRATUITO
Director Jorge Tavares
Reforma da Administração Local
Autarcas criticam ausência de discussão em Sintra
“Idade Maior”
A Junta de Freguesia de Monte Abraão vai realizar a partir do dia 3 de Outubro, o evento “Saúde na Idade Maior”. (pág. 12)
Sintra Moda O Olga Cadaval encheu-se de “estrelas” para o desfile do Sintra Moda 2012, p a r a p r o m o v e r o comércio local e de proximidade. (pág.15)
Programa “Movimentar” Das vinte freguesias do concelho de Sintra, só três ainda não se pronunciaram sobre a reforma administrativa. Todas rejeitaram a hipótese de “agregação” prevista na lei. Os vários documentos serão enviados à Assembleia Municipal de Sintra, que já tem agendada para dia 10 de Outubro a sessão extraordinária onde irá ser discutida a pronúncia do município sobre a reforma administrativa. (págs. 2 a 7) Monte Abraão
Hora da despedida
O Progresso Clube assinou protocolo com a Junta de Freguesia de Algueirão Mem Martins, que permite à população sénior praticar actividade física, o âmbito do programa “Movimentar”. (pág. 14)
O padre Jacob, foi transferido da Igreja de Nossa Senhora da Fé, em Monte Abraão. A Igreja encheu e emocionou-se para se despedir do pároco “ferido”, vindo do Oriente. (pág. 8) AESintra
Escritura assinada
Cabo da Roca
Torre da discórdia O vereador Pedro Ventura (CDU) criticou o projecto de construção de um posto de vigilância no Cabo da Roca (Colares), com 45 metros de altura, argumentando que a intenção do Ministério da Administração Interna, constitui um “crime ambiental”. (pág. 13)
Vestígios do Islão
Associação Islâmica da Tapada das Mercês, promoveu uma conferência sobre vestígios antigos do Islão, na região de Sintra. (pág. 12)
Ordem para avançar
A Câmara de Sintra vai avançar com a construção de uma nova ponte, para ligar Queluz à Amadora. (pág. 11)
TSU | Marco Almeida A primeira pedra da Casa do Empresário – Centro Clínico e Social, será lançada logo que esteja concluído projecto de construção e abertas as candidaturas dos fundos comunitários. (pág. 9)
“Ignorante é a pessoa que teve a ousadia de caracterizar os empresários”, diz Marco Almeida a propósito das declarações do consultor do Governo para as privatizações, António Borges. (pág. 9)
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Jornal OCIDENTE
Freguesias Agualva Habitantes: 35824 Votação por maioria/ Contra Extinção da Freguesia
Algueirão Mem Martins Habitantes: 62250 Votação por maioria/ Contra Extinção da Freguesia
Almargem do Bispo Habitantes: 8983 Votação por unanimidade/ Contra Extinção da Freguesia
Outubro 2012
Belas Habitantes: 26089 Votação por maioria/ Contra extinção da Freguesia
Reforma da Administração Local
Autarcas criticam “secretismo” e ausência de debate em Sintra
Apesar de alguma polémica, as freguesias continuam a dizer não à “extinção por agregação”, decisão ainda sem data para a pronúncia (Foto: Tudo sobre Sintra / www.tudosobresintra.com)
A menos de 15 dias do fim do prazo para uma pronúncia do município, continua a desconhecer-se qual será a proposta da Câmara para cumprir a lei da reforma administrativa. O processo teve origem no acordo assinado pelo anterior Governo com a Troika e arrasta-se de forma regular há mais de um ano, desde a apresentação pelo actual Governo do Documento Verde da Reforma da Administração Local, seguido por uma lei que impõe para Sintra uma redução de 7 a 9 freguesias.
N
este período, realizou-se uma inconclusiva Assembleia Municipal para discutir o assunto, organizaram-se debates públicos, assembleias de freguesia (ver texto), petições e manifestações frente aos Paços do Concelho, aprovaram-se moções a pedir a suspensão do processo e até houve uma manifestação nacional convocada pela Associação
Nacional de Freguesias (ANAFRE), que juntou 200 mil pessoas em Lisboa. Houve tudo menos o debate de uma proposta concreta junto das populações, ou a consulta das freguesias, criticam autarcas da direita à esquerda. “Até hoje nunca fui auscultado para nada, mas isto já devia estar na rua há bastante tempo para ser discutido. Não é normal, porque
REACÇÕES Fernando Cunha,
“
Filipe Santos,
Silvino Rodrigues,
Fernando Pereira,
Presidente da JF de Rio de Mouro, (PSD)
Autarca de Queluz, (CDS-PP)
Presidente da JF de São Martinho, (PS)
Oportunidade de Ouro
”
Começámos pelo fim, com a regra matemática de se acabar com as freguesias e perdemos uma oportunidade de ouro para fazer a verdadeira reforma.
“
“ ”
Agregação é mais-valia
Agregação não tem o mesmo significado de extinguir, significa conjugar esforços e desenvolver-se. A agregação de freguesia de Queluz é uma mais-valia para a população, território e autarcas que irão exercer funções.
Alma e coração para ouvir as pessoas
”
Temos que ter alma e coração e ouvir as pessoas. Não podemos extinguir uma freguesia por mero capricho político.
Presidente da JF de São Pedro de Penaferrim, (PSD)
“
Andamos todos à nora
”
Até hoje nunca fui auscultado para nada, mas isto já devia estar na rua há bastante tempo para ser discutido. Não é normal, porque andamos todos à nora.
Nuno Anselmo,
“
Presidente da JF de São Marcos, (PSD)
Outras Soluções
”
Este processo não foi bem feito, e nós autarcas de Sintra, dos diversos partidos, temos muita responsabilidade em não nos termos sentado à mesa, nomeadamente as estruturas dos principais partidos, para proporem outras soluções.
Jornal OCIDENTE Outubro 2012
Freguesias
Cacém Habitantes: 21289 Votação por maioria/ Contra Extinção da Freguesia
Casal de Cambra Habitantes: 12701 Votação por maioria/ Contra Extinção da Freguesia
A freguesia de São Martinho, surpreendeu pelo número de pessoas presentes e pela de participação no debate (Foto: Tudo sobre Sintra / www.tudosobresintra.com) andamos todos à nora. E não me falem em Troika, porque isso já eu tive aqui desde 2005, quando encontrei uma freguesia cheia de dívidas, e resolvi o assunto. Se Sintra andou tantos anos a reorganizar-se, não será uma Troika que nos vem ensinar como se faz”, afirma o social-democrata Fernando Cunha, presidente da junta de freguesia de São Pedro de Penaferrim. As críticas são reiteradas em São Marcos por outro social-democrata. “O processo não foi bem feito e nós, autarcas de Sintra, temos muita responsabilidade em não nos termos sentado à mesa, nomeadamente as estruturas dos principais partidos, para propo-
rem outras soluções”, lamenta o presidente da junta Nuno Anselmo. Na freguesia de Santa Maria e São Miguel, o presidente Eduardo Casinhas, igualmente do PSD, também não esconde o descontentamento. “Tudo devia ter sido já discutido, e já tive oportunidade de manifestar nos sítios próprios que não fiquei nada satisfeito com o PSD, que não promoveu a discussão junto das populações”.
Socialistas exigem assembleia municipal extraordinária Fartos de “conversa fiada”, há até autarcas que propõem outras formas e luta. “Este Governo é
Colares Habitantes: 7628 Assembleia de Freguesia reúne dia 9 de Outubro
teimoso e por mais documentos que apresentemos, já está mais do que decidido, e a única forma que temos é boicotar as eleições autárquicas”, sugere a socialista Fátima Campos, que repete que a queixas. “A Câmara e a Assembleia Municipal estão a fazer tudo em segredo, nós nunca fomos ouvidos. Não está a ser feito de forma honesta, daí a nossa indignação”. Perante o esgotar do prazo para uma pronúncia da Câmara, os deputados municipais do PS pediram a realização de uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal no próximo dia 10 de Outubro. “Acho surpreendente que a Coligação Mais Sintra e a Câmara não tenham tido a decência, a lealdade e o respeito para com as pessoas, e não tenham tornado pública uma proposta. Aliás, a Coligação prepara-se para alterar as freguesias nas costas da população, num processo completamente inaceitável que não respeita os princípios democráticos”, justifica Rui Pereira, líder da concelhia socialista. O autarca recorda que aquando da análise do “Livro Verde’, o PS desafiou os partidos da Coligação a procurar um entendimento, mas apenas o CDS-PP terá comparecido a um almoço de trabalho. “Desafiei o presidente da Câmara, que inicialmente mostrou entusiasmo
O que diz a Lei 22/2012?
No final, feitas as contas, Sintra pode perder 9 das 20 freguesias (Foto: Tudo sobre Sintra / www.tudosobresintra.com)
Nos municípios de nível 1, como Sintra, é obrigatória “uma redução global do respectivo número de freguesias correspondente a, no mínimo, 55% do número de freguesias cujo território se situe, total ou parcialmente, no mesmo lugar urbano ou em lugares urbanos sucessivamente contíguos, e 35 % do número das outras freguesias”. A Assembleia Municipal terá, no entanto, “uma margem de flexibilidade que lhe permite, em casos devidamente fundamentados, propor uma redução do número de freguesias até 20 % inferior ao número global a reduzir resultante da aplicação das percentagens previstas”.
“
Presidente da JF de Monte Abraão, (PS)
“ ”
Estão a fazer tudo em segredo
A Câmara e a Assembleia Municipal estão a fazer tudo em segredo, nós nunca fomos ouvidos. Sou das mais antigas presidentes de junta do concelho e ainda não fui ouvida. Não está a ser feito de forma honesta, daí a nossa indignação.
”
Tenho informação de que irá ser apresentada uma proposta para que Sintra possa ficar com 15 ou 16 das actuais 20 freguesias.
nária. “Penso que haverá alguma vontade de resolver a questão. Defendo que o pronunciamento deve ser feito na assembleia, porque tenho receio que depois venha uma Unidade Técnica que simplesmente aplique a percentagem e diminua para 11 freguesias sem ter em conta a nossa opinião, o que é muito mais gravoso. Con-
A “Plataforma Freguesias SIMtra” teve um papel importante nas “agregação” de iniciativas, contra a proposta governamental de extinção de freguesias, integrando várias forças partidárias e cidadãos independentes (Foto: OCIDENTE, rádio/jornal www. radioocidente.pt) da, que tudo é possível e não vai ser só em Sintra”, avisa.
Câmara diz que “tem tempo para apresentar o que entender” O desfecho do processo também é visto com algum cepticismo pelo social-democrata Rui Pinto, presidente da junta de Mira Sintra e membro da direcção nacional da ANAFRE. “O processo vai ser complicado com tantas assembleias municipais a votarem contra a extinção de qualquer freguesia, ou a não se pronunciarem. Poderá eventualmente haver alguma flexibilidade a partir do momento em que haja o mínimo de consenso ou um pronunciamento das Assembleias Municipais, mas isso são dados incertos. Vamos ver o que vai acontecer, não descurando o facto de termos eleições autárquicas dentro de um ano”. Em Sintra, o autarca espera que se possa ainda gerar algum tipo de consenso na sessão extraordi-
seguimos um consenso em Mira Sintra, pode ser que na Assembleia Municipal se criem também alguns consensos relativamente a algum redesenhar de territórios do nosso concelho”. Apesar de desconhecerem a proposta definitiva, alguns autarcas avançam que a Câmara espera não ter de extinguir muito menos que nove freguesias. “Tenho informação recente de que irá ser apresentada proposta para o número de freguesias a extinguir seja inferior às nove que decorrem dos critérios da lei, pelo que Sintra pode ficar com 15 ou 16 das actuais 20 freguesias”, revela Eduardo Casinhas. Questionado à saída da última reunião do executivo, o presidente da Câmara disse apenas que irá ponderar a apresentação de uma proposta. “A Câmara tem o tempo suficiente para apresentar o que entender até ao dia 14 de Outubro”, afirma Fernando Seara. Luís Galrão
Fernando Seara, Rui Pinto,
Presidente da JF de Santa Maria e S. Miguel, (PSD)
Há uma proposta para Sintra
Massamá Habitantes: 28112 Votação por maioria/ Contra Extinção da Freguesia
e disse que iríamos aqui fazer um trabalho a exemplo de Lisboa, e depois nada aconteceu”. Quanto ao futuro mapa de freguesias, o PS teme que a decisão final ocorra ao nível político na Unidade Técnica prevista na lei. “O Governo está de tal maneira aflito e esta lei é uma trapalhada tão grande, tão irracional e absur-
Eduardo Casinhas, Fátima Campos,
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Presidente da JF de Mira Sintra, (PSD)
“
“ ”
Espírito comunitário
Temos uma identidade própria e um espírito comunitário só por si justifica a manutenção da freguesia.
Presidente da Câmara de Sintra, (PSD)
”
A Câmara tem tempo
Irei ponderar a apresentação de uma proposta. A Câmara tem o tempo suficiente para apresentar o que entender até ao dia 14 de Outubro.
Rui Pereira,
“
Presidente da concelhia do PS
Processo inaceitável
”
A Coligação [Mais Sintra] prepara-se para alterar as fronteiras das freguesias nas costas da população, sem consultar as freguesias, num processo completamente inaceitável que não respeita os princípios democráticos.
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Jornal OCIDENTE
Freguesias Mira-Sintra Habitantes: 5280 Votação por maioria/ Contra Extinção da Freguesia
Monte Abraão Habitantes: 20809 Votação por maioria/ Contra Extinção da Freguesia
Montelavar Habitantes: 3559 Votação por maioria/ Contra Extinção da Freguesia
Reforma da Administração Local
Maioria das freguesias de Sintra diz não à extinção Das 17 assembleias freguesias que já reuniram para a aprovar o parecer sobre a reforma administrativa territorial autárquica, apenas uma não rejeitou a agregação, fusão ou extinção da freguesia. Em Santa Maria e S. Miguel, a Coligação Mais Sintra, maioritária, disse não ao parecer que recusava “a extinção por agregação”, tornando-se o “patinho feio” das freguesias, nas palavras da bancada socialista.
N
as restantes assembleias, a Coligação Mais Sintra (PSD, CDS-PP, PPM e MPT) optou ora por votar contra, perdendo, ora por abster-se, viabilizando a aprovação do parecer, ou mesmo por apresentar propostas próprias contra a agregação das freguesias. Foram os casos de Pêro Pinheiro e de Mira Sintra, onde foram aprovadas as propostas da maioria, embora no primeiro caso o
Numa das mais concorridas de sempre, realizou-se no dia 12-09-2012 pelas 21h a Assembleia Extraordinária com ponto único,
“DISCUSSÃO DE PARECER SOBRE UMA POSSÍVEL EXTINÇÃO DA NOSSA FREGUESIA” Cerca de uma centena de fregueses, demonstrando também eles a sua indignação, estando por isso solidários com as medidas a tomar para travar esta enorme injustiça. Importa salientar que uma das exigências constante de todos os presentes é que efectivamente os vogais desta Junta de Freguesia votassem favoravelmente o perecer contra a eventual extinção da mesma, apelando que os mesmos não baixassem os braços e lutassem junto das respectivas instâncias para a manutenção da Freguesia de Sintra - São Martinho. Num reconhecimento cabal do quanto é importante a proximidade do poder local com seus eleitores, visto que é à primeira porta de quem eles batem para os socorrer disto ou daquilo, como Presidente estou amplamente solidário com eles e afirmo, que este executivo tem tido um papel preponderante na defesa intransigente para a manutenção desta Freguesia, reconhecendo também cabalmente, o quão têm sido essenciais os múltiplos serviços junto desta população. Saliento que dos muitos serviços prestados à população, o Gabinete de Acção Social tem tido um papel preponderante junto da população mais carenciada, inclusivamente muitos deles não tendo disponibilidades financeiras para se deslocar a um local tão perto, como a Vila de Sintra por exemplo, muitas vezes são por nós transportados, para não falar das acções promovidas junto dos idosos e das crianças; No caso dos idosos, “arrancando-os” ao isolamento proporcionando-lhes grandes momentos afectivos e de lazer. Às crianças, proporcionando-lhes um estilo de vida saudável e uma melhor ocupação dos tempos livres. O Presidente da Junta de Freguesia de São Martinho Fernando Pereira
documento tenha contado com a abstenção do PS, e no segundo tenha sido aprovado por unanimidade. Em Massamá, Queluz, Monte Abraão, Casal de Cambra, Cacém, Belas e Algueirão-Mem Martins, a maioria dos eleitos da Coligação Mais Sintra votou contra os pareceres propostos pela Plataforma Freguesias SIMtra, um movimento de autarcas que integra elementos do PS, CDU, BE e indepen-
dentes, mas os votos da esquerda foram suficientes para aprovar os documentos. As excepções foram Montelavar, onde dois vogais da Mais Sintra votaram a favor do parecer e outro absteve-se, e Agualva, São Pedro de Sintra e S. Martinho, onde houve a abstenção da Coligação Mais Sintra (em S. Pedro houve também a abstenção do BE). Outra excepção foi o Cacém, onde o parecer proposto pelo PS
Parecer da Assembleia de Freguesia de Sintra –São Martinho sobre a reorganização administrativa territorial autárquica no Município de Sintra, elaborado nos termos e para os efeitos previstos no número 4 do artigo 11º da Lei nº 22/2012, de 30 de Maio Considerando que a aprovação da Lei nº 22/2012, de 30 de Maio, votada na Assembleia da República apenas com os votos favoráveis dos Grupos Parlamentares do PSD e CDS, aponta para a extinção de centenas de Freguesias e representa um grave atentado contra o Poder Local democrático, os interesses das populações e o desenvolvimento local; Considerando que o poder local, expressão e conquista de Abril, é parte integrante do regime democrático, cujos princípios essenciais estão contemplados na Constituição da República Portuguesa, nomeadamente o princípio da subsidiariedade, o da descentralização administrativa, o da autonomia administrativa financeira e o poder regulamentar; Considerando que as autarquias locais desenvolvem um importante papel junto da administração central, nomeadamente ao assumirem, a transferência de atribuições e competências da administração central para a administração local; Considerando a sua dimensão democrática, plural e colegial, através da participação popular, representativa dos interesses e aspirações das populações; Considerando que a afirmação do poder local e as profundas transformações sociais operadas pela sua intervenção na melhoria das condições de vida da população e na superação de enormes carências, são inseparáveis das características profundamente democráticas e da sua dinâmica popular; Considerando que as Freguesias não representam um peso financeiro com significado, em termos de Orçamento do Estado – (apenas 0,1% do total) - , e em nada contribuindo, quer para a despesa pública, quer para a divida nacional, devem ser, tal como os municípios, entidades a preservar e arredadas de intervenções marginais impostas; Considerando que a reorganização administrativa do território tem de ser, objectivamente, suportada em fundamentos técnicos, sociais, demográficos, económicos e históricos e não por meras razões de conveniência orçamental; Considerando que a freguesia de Sintra – São Martinho possui um importante valor histórico, patrimonial e cultural, assim como uma actividade económica, social e cultural essencial para a vida e desenvolvimento da sua população; Considerando que a Freguesia de Sintra – São Martinho possui um conjunto de equipamentos e serviços que lhe dão bastante autonomia e vida própria e que estão próximos da população; Considerando que a Freguesia de Sintra – São Martinho tem
Outubro 2012
Pêro Pinheiro Habitantes: 4246 Votação por maioria/ Contra Extinção da Freguesia
e pela CDU passou à tangente com o voto do secretário da mesa, membro do PSD.
Unanimidade em quatro freguesias Houve ainda quatro freguesias onde a rejeição da “extinção por agregação” conseguiu o pleno das várias bancadas. Além de Mira Sintra, onde PS e CDU desistiram de propostas próprias em prol de um documento consensual, os autarcas de Almargem do Bispo, Terrugem e São Marcos também rejeitaram por unanimidade esta reforma administrativa. Em Almargem do Bispo e São Marcos foram mesmos elaborados de raiz pareceres aceites por todas as bancadas. Nos próximos dias serão também realizadas assembleias de freguesia em Rio de Mouro (dia 3), São João das Lampas (dia 8) e Colares (dia 9). Os vários documentos serão enviados à Assembleia Municipal de Sintra, que já tem agendada para dia 10 de Outubro a sessão extraordinária onde irá ser discutida a pronúncia do município sobre a reforma administrativa. Luís Galrão
um movimento associativo com uma importante actividade cultural, social e desportiva; Considerando que por todas estas razões a realidade com que somos confrontados leva a que não nos possamos calar face à denominada Reorganização Administrativa da Administração Local, porque esta é baseada em critérios artificialmente criados, em interesses meramente economicistas, e ignora a história, a vivência e a tradição de cada local, negando à população séculos de história da sua existência. Assim, a Assembleia de Freguesia de Sintra – São Martinho, reunida em sessão extraordinária no dia 12 de Setembro de 2012, emite o seu parecer sobre a reorganização administrativa territorial autárquica, o que faz nos termos e para os efeitos do nº 4 do artigo 11º da Lei nº 22/2012, de 30 de Maio, nos seguintes termos: 1. Manifestar a sua oposição à extinção por agregação da Freguesia de Sintra – São Martinho a qualquer outra Freguesia do Município de Sintra, por aquilo que representa e pela sua importância para a população; 2. Manifestar a sua oposição à agregação de outras freguesias à Freguesia de Sintra – São Martinho; 3. Manifestar a sua oposição à agregação ao território da Freguesia da Sintra – São Martinho, de parte ou partes de territórios de outras Freguesias do Município de Sintra; 4. Apelar à Câmara e Assembleia Municipal de Sintra para que se pronuncie contra a extinção de freguesias, recusando ser cúmplices neste processo de liquidação de freguesias. 5. Reclamar das forças político partidárias com assento na Assembleia da República, que rejeitem com o seu voto, os projectos que em concreto visem a liquidação de freguesias, defendendo assim a identidade local, a proximidade às populações, o desenvolvimento e a coesão territorial. 6. Apelar a todos os autarcas, aos trabalhadores das autarquias, ao movimento associativo e à população, para a defesa intransigente das freguesias e do poder local democrático. 7. A ser aprovado o presente parecer o mesmo será obrigatoriamente, divulgado à população, mediante a sua publicação em jornal nacional de grande circulação, na Freguesia, em jornal local e no sítio da Internet da Junta de Freguesia de Sintra – São Martinho, no prazo de cinco dias a contar da presente data. Sintra, 12 de Setembro de 2012.
Jornal OCIDENTE Outubro 2012
Freguesias
Queluz Habitantes: 26248 Votação por maioria/ Contra Extinção da Freguesia
Rio de Mouro Habitantes: 47311 Assembleia de Freguesia reúne dia 3 de Outubro
Sintra/Santa Maria e S.Miguel Habitantes: 9364 Votação por maioria/ Contra Extinção da Freguesia
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São João das Lampas Habitantes: 11392 Assembleia de Freguesia reúne dia 8 de Outubro
Reforma da Administração Local
Freguesias divididas sobre o futuro do centro histórico As freguesias de São Pedro e de São Martinho rejeitam uma eventual agregação com uma ou mais freguesias do centro histórico de Sintra, mas a maioria dos autarcas de Santa Maria e S. Miguel admite uma agregação.
E
m São Martinho ninguém quer ouvir falar da hipótese de extinção. Na assembleia de freguesia realizada a 12 de Setembro, a maioria dos vogais aprovou um parecer contra a “extinção por agregação” ou contra qualquer outro tipo de alteração territorial no âmbito da reforma administrativa. O documento conjunto PS/CDU contou com sete votos favoráveis destas duas forças partidárias e com três abstenções da Coligação Mais Sintra (PSD/CDS-PP), embora um dos vogais do CDS-PP tenha também rejeitado o fim da freguesia. O mesmo sentimento prevaleceu na assembleia realizada dias depois em São Pedro de Penaferrim, que também aprovou um parecer contra “a extinção por agregação”, com seis votos a favor (PS/CDU) e seis abstenções
(PSD/CDS-PP e BE), um resultado que deixou satisfeito o presidente Fernando Cunha. “Lutei, luto e lutarei pela não extinção das freguesias, porque considero que o concelho está bem dividido”, disse o autarca social-democrata, que rejeita a fusão das freguesias do centro histórico. “Não posso conceber que haja uma agregação e que fiquemos com cerca de 80 km2, do Barrunchal a Janas, se for avante a ideia da ‘freguesia de Todos os Santos’. As coisas não devem ser feitas a régua e esquadro”.
Santa Maria e S. Miguel admite agregação
O cenário inverteu-se a 27 de Setembro, com a Assembleia de Freguesia de Santa Maria e S. Miguel,
a chumbar por maioria o parecer contra a “extinção por agregação”. O documento apresentado pelo PS, contou apenas com os seis votos dos socialistas, da CDU e do BE, sendo rejeitado com os sete votos da bancada da Coligação Mais Sintra. A decisão foi criticada pelo PS, que lembrou que todas as 14 assembleias de freguesias já realizadas aprovaram pareceres que rejeitam agregações ou fusões. “Vamos fazer o papel de patinho feio”, avisou Paulo Marques, líder da bancada socialista. Do lado da Coligação Mais Sintra, o presidente da mesa disse ser “um patinho feio de consciência completamente tranquila”. “O parecer vai de encontro ao que a Lei permite e não vai ajudar a freguesia. Os vários cenários possíveis podem ser favoráveis ou des-
Apesar de entender que a lei aponta no sentido da união das três freguesias do centro histórico, Eduardo Casinhas discorda desse cenário, embora admita a possibilidade de agregação (Foto: OCIDENTE, rádio/jornal) favoráveis, mas em consciência só posso voltar algo que conheça”, disse José Pires. Desafiado a informar a assembleia sobre uma eventual proposta da Câmara, o presidente da junta não soube precisar qual o futuro previsto para a freguesia. “Não sei se seria extinta num cenário em que sejam extintas nove. Sei que está a ser trabalhada uma proposta que há-de ser apresentada à Assembleia Municipal. Nesta fase prefiro que haja uma proposta, porque a Lei tem de ser aplicada e antes [extinguir] quatro ou cinco do que nove para que seja tão
Considerando a sua dimensão democrática, plural e colegial, através da participação popular, representativa dos interesses e aspirações das populações; Considerando que a afirmação do poder local e as profundas transformações sociais operadas pela sua intervenção na melhoria das condições de vida da população e na superação de enormes carências, são inseparáveis das características profundamente democráticas e da sua dinâmica popular;
Parecer da Assembleia de Freguesia de Queluz Sobre a reorganização administrativa territorial autárquica no Município de Sintra, elaborado nos termos e para os efeitos previstos no número 4 do artigo 11º da Lei nº 22/2012, de 30 de Maio Considerando que a aprovação da Lei nº 22/2012, de 30 de Maio, votada na Assembleia da República apenas com os votos favoráveis dos Grupos Parlamentares do PSD e CDS, aponta para a extinção de centenas de Freguesias e representa um grave atentado contra o Poder Local democrático, os interesses das populações e o desenvolvimento local; Considerando que o poder local, expressão e conquista de Abril, é parte integrante do regime democrático, cujos princípios essenciais estão contemplados na Constituição da República Portuguesa, nomeadamente o princípio da subsidiariedade, o da descentralização administrativa, o da autonomia administrativa financeira e o poder regulamentar; Considerando que as autarquias locais desenvolvem um importante papel junto da administração central, nomeadamente ao assumirem, a transferência de atribuições e competências da administração central para a administração local;
Considerando que as Freguesias não representam um peso financeiro com significado, em termos de Orçamento do Estado – (apenas 0,1% do total) - , e em nada contribuindo, quer para a despesa pública, quer para a divida nacional, devem ser, tal como os municípios, entidades a preservar e arredadas de intervenções marginais impostas; Considerando que a reorganização administrativa do território tem de ser, objectivamente, suportada em fundamentos técnicos, sociais, demográficos, económicos e históricos e não por meras razões de conveniência orçamental; Considerando que a freguesia de Queluz possui um importante valor histórico, patrimonial e cultural, assim como uma actividade económica, social e cultural essencial para a vida e desenvolvimento da sua população; Considerando que a Freguesia de Queluz possui um conjunto de equipamentos e serviços que lhe dão bastante autonomia e vida própria e que estão próximos da população; Considerando que a Freguesia de Queluz tem um movimento associativo com uma importante actividade cultural, social e desportiva; Considerando que por todas estas razões a realidade com que somos confrontados leva a que não nos possamos calar face à denominada Reorganização Administrativa da Administração Local, porque esta é baseada em critérios artificialmente criados, em interesses meramente economicistas, e ignora a história, a vivência e a tradição de cada local, negando à população séculos de história da sua existência.
penalizador e não crie tanta convulsão social”. Apesar de entender que a lei aponta no sentido da união das três freguesias do centro histórico, Eduardo Casinhas discorda desse cenário, embora admita a possibilidade de agregação. “Não concordo que se anexem as três, mas irei votar numa proposta que seja coerente com a não extinção de nove freguesias. Se me bater na minha, paciência”, disse o autarca, que também lamentou a falta de participação das populações neste processo. Luís Galrão
Assim, a Assembleia de Freguesia de Queluz, reunida em sessão extraordinária no dia 11 de Setembro de 2012, emite o seu parecer sobre a reorganização administrativa territorial autárquica, o que faz nos termos e para os efeitos do nº 4 do artigo 11º da Lei nº 22/2012, de 30 de Maio, nos seguintes termos: 1. Manifestar a sua oposição à extinção por agregação da Freguesia de Queluz a qualquer outra Freguesia do Município de Sintra, por aquilo que representa e pela sua importância para a população; 2. Manifestar a sua oposição à agregação de outras freguesias à Freguesia de Queluz; 3. Manifestar a sua oposição à agregação ao território da Freguesia Queluz, de parte ou partes de territórios de outras Freguesias do Município de Sintra; 4. Apelar à Câmara e Assembleia Municipal de Sintra para que se pronuncie contra a extinção de freguesias, recusando ser cúmplices neste processo de liquidação de freguesias. 5. Reclamar das forças político partidárias com assento na Assembleia da República, que rejeitem com o seu voto, os projectos que em concreto visem a liquidação de freguesias, defendendo assim a identidade local, a proximidade às populações, o desenvolvimento e a coesão territorial. 6. Apelar a todos os autarcas, aos trabalhadores das autarquias, ao movimento associativo e à população, para a defesa intransigente das freguesias e do poder local democrático. 7. A ser aprovado o presente parecer o mesmo será obrigatoriamente, divulgado à população, mediante a sua publicação em jornal nacional de grande circulação, na Freguesia, em jornal local e no sítio da Internet da Junta de Freguesia de Queluz, no prazo de cinco dias a contar da presente data. Queluz, 11 de Setembro de 2012.
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Jornal OCIDENTE
Freguesias São Marcos Habitantes: 17412 Votação por unanimidade/ Contra Extinção da Freguesia
Sintra/São Martinho Habitantes: 6226 Votação por maioria/ Contra Extinção da Freguesia
Sintra/São Pedro Penaferrim Habitantes: 14001 Votação por maioria/ Contra Extinção da Freguesia
Outubro 2012
Terrugem Habitantes: 5113 Votação por maioria/ Contra Extinção da Freguesia
Reorganização Administrativa Local
Fátima Campos apela ao “boicote” nas eleições autárquicas A presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão, defende “uma greve às eleições autárquicas” em 2013, no âmbito do processo de reorganização administrativa territorial autárquica, que propõe a agregação/extinção de centenas de juntas freguesia no país. “Farta de conversa fiada” a autarca vai propor a acção de protesto nacional, no próximo Congresso da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), que se realiza este mês, no Açores. nos terem retirado as placas também não é assim tão inocente”, desabafa a presidente da Junta de Monte Abraão.
Sintonia A cidade de Queluz é constituída pelas freguesias de Massamá, Monte Abraão e Queluz (Foto: Tudo sobre Sintra / www.tudosobresintra.com)
PROPOSTA DE PARECER DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE MASSAMÁ DA BANCADA DA COLIGAÇÃO MAIS SINTRA Sobre a reorganização administrativa territorial autárquica, elaborado nos termos e para os efeitos previstos no nº 4 do artigo 11º da Lei nº 22/2012, de 30 de Maio. Considerando que a Assembleia da República, há pouco mais de 15 anos, pela Lei nº 36/97, de 12 de Julho, criou as freguesias de Massamá e Monte Abraão a partir da desagregação territorial da freguesia de Queluz que, em 1991, tinha 60.370 habitantes e era a freguesia mais populosa do concelho de Sintra; Considerando que esta Lei, muito embora tenha feito justiça na correção dos grandes desequilíbrios populacionais nesta área do município, que se refletia gravosamente na qualidade de vida dos seus habitantes, pela compreensível incapacidade da parte dos autarcas de freguesia em responder às necessidades e anseios das populações cada vez em maior número, por ter sido feita a “régua e esquadro” e sem respeito pela identidade histórica do lugar de Massamá, esquartejou-o de uma parte significativa do “seu” território que sempre teve o seu limite, a nascente, na ribeira das Forcadas; Considerando, noutra dimensão e à luz da Lei nº 22/2012, de 30 de Maio, nomeadamente dos nºs 3 e 4 do artº 5º, que a freguesia de Massamá, para além do crescimento demográfico que registou – hoje com 28,112 habitantes é a 4ª mais populosa do concelho e a 2ª maior em densidade populacional (15.341 hab/km2) – constituiu-se como um grande centro de comércio e serviços, públicos e privados, e, nessa medida, um importante pólo de fixação e de atracão.
Considerando e atribuindo devido destaque à espontânea e livre vontade das populações das áreas circunvizinhas do lugar de Casal da Barôta (vulgo “Massamá Norte”), da freguesia de Belas, do núcleo residencial do “Serrado da Bica”, da freguesia de Agualva, e da Urbanização Cidade Desportiva, da freguesia de Monte Abraão, expressas por públicas e sistemáticas manifestações de interesse em pertencer à freguesia de Massamá; Considerando, por fim, que a Lei nº 22/2012, de 30 de Maio, pelos objetivos e pelos princípios que estabelece, pela liberdade de expressão que confere às assembleias de freguesia para emissão de parecer, pela amplitude de critérios que estabelece para tipificação dos lugares urbanos e, por último, ao permitir, no quadro da pronúncia da assembleia municipal, a delimitação dos limites das respetivas freguesias, oferece uma oportunidade soberana para corrigir deficiências funcionais dos atuais territórios. A Assembleia de Freguesia de Massamá, reunida em sessão extraordinária do dia 6 de Setembro de 2012, emite nos termos e para os efeitos previstos no nº 4 do artigo 11º da Lei nº 22/2012, de 30 de maio, o seu parecer sobre a reorganização administrativa territorial autárquica, o que faz nos seguintes termos: 1. A freguesia de Massamá, para efeito de aplicação do nº 1 do artigo 6º da Lei nº 22/2012, de 30 de Maio, deve ser considerada como não situada em lugar urbano. NOTA: Massamá, de acordo com a lista de lugares urbanos anexa à citada Lei, situa-se no lugar Queluz, restringindo as possibilidades para se individualizar como freguesia. 2. A freguesia de Massamá não deve ser agregada a qualquer outra freguesia do concelho de Sintra, mantendo, assim, a sua identidade e individualidade; 3. Os limites da freguesia de Massamá, a norte, nascente e poente, devem ser redefinidos, respetivamente, pela Estrada da Barôta e Rua D. Mafalda, pela Ribeira das Forcadas e pela linha de cota mais elevada do Casal de Rocanes (Colaride). (ESTA PROPOSTA FOI REJEITADA PELA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA, COM OS VOTOS CONTRA DAS BANCADAS DO PS, DA CDU E DO BE)
“P
or mais documentos que sejam apresentados a decisão já está tomada” disse Fátima Campos, adiantando que “a única forma que temos, é boicotar as eleições autárquicas”, desabafo a autarca socialista, na Assembleia de Freguesia de Monte Abraão, que reuniu para discutir o parecer da Freguesia, apresentado pelo PS, e aprovado por maioria com 7 votos a favor (PS), 1 voto a favor (BE), 1 voto a favor (CDU) e 4 votos contra, da Coligação Mais Sintra. O documento rejeita a “extinção por agregação” da freguesia de Monte Abraão “a qualquer outra freguesia do município de Sintra, por aquilo que representa e pela sua importância para a população”. Entre outros, pontos o documento apela à Câmara de Sintra para que se “pronuncie contra a extinção de freguesias, recusando ser cúmplices neste processo de liquidação de freguesias”. Aliás a este propósito, a presidente da Junta de Monte Abraão, que se diz “cansada de conversa fiada” criticou a Câmara e a Assembleia Municipal de Sintra pela forma como o processo está a ser gerido. “Estão a fazer tudo em segredo, nós nunca fomos ouvidos. Sou das mais antigas presidentes de junta do concelho e ainda não fui ouvida, e não serei, seguramente. Não está a ser feito de forma honesta, daí a nossa indignação”. Quanto à proposta de boicote às eleições autárquicas em 2012, será apresentada durante a realização do próximo congresso da ANAFRE que se realiza em Novembro, nos Açores. Pensativa, “a força está nas freguesias, não no governo. Se todas as freguesias se unissem e fizessem uma greve ao acto eleitoral, garanto que o governo, pensava duas vezes”. Em jeito de recado, “já se fala muito em unir Monte Abraão a Queluz, e já está [pintado] no IC19 e no chão da freguesia de Queluz, ‘Queluz sempre’, e o facto de
A Coligação “Mais Sintra” votou contra o parecer, embora tenha reafirmado que é “peremptoriamente contra a agregação das freguesias”. Ana Maria Peixeiro, justifica que a Coligação já se tinha pronunciado numa moção aprovada por unanimidade, e considera que “o parecer não tem validade” porque a lei trata as freguesias “como parentes pobres dos órgãos autárquicos”. A líder de bancada da Coligação, considera que é um diploma “extremamente ambíguo e que dá pano para mangas para fazer o que se queira”, apelando à Câmara de Sintra para que se “pronuncie contra a agregação da freguesia” de Monte Abraão. Ainda assim, e no caso da Monte Abraão ser “obrigada por força da Lei a agregar-se a qualquer outra” freguesia, a autarca faz por força da Lei a agregar-se a qualquer outra” freguesia, a autarca faz saber que “a solução mais realista e defensora dos interesses dos fregueses de Monte Abraão, consistirá na agregação da freguesia com a de Massamá, por serem contemporâneos e consideramos com convicções que as vantagens serão maiores que os prejuízos para os fregueses de ambas as freguesias”, justificou a autarca.
Queluz e Massamá Em Queluz acabou o consenso que em abril permitiu a aprovação unânime de uma moção que exigia a suspensão do processo de reorganização administrativa. Na assembleia extraordinária convocada expressamente para discutir a Reforma Administrativa na Freguesia, a Coligação Mais Sintra votou contra a moção subscrita pelo PS, CDU e BE, que recusa a agregação ou extinção da freguesia. A Assembleia de Freguesia de Massamá aprovou um parecer contra a extinção da freguesia no âmbito da reorganização administrativa territorial autárquica. O documento, subscrito pelo PS, CDU e BE, contou com os votos contra da Coligação Mais Sintra (PSD/CDS-PP).
Jornal OCIDENTE Outubro 2012
Freguesias
Reforma Administrativa Local
Evolução geográfica
e administrativa
O crescimento demográfico, os crescentes poderes senhoriais, as mudanças de critérios político-administrativos, impõem mudanças que acontecem por “patamares” cronológicos bem definidos, ao longo dos séculos.
P
oucas ciências serão tão antigas quanto a Geografia, pois já foi definida pelos antigos pensadores, e sobretudo usada pelos antigos viajantes. Apesar da prática milenar, tal como em outras áreas científicas, só no século XIX e pela mão e cabeça do francês Vidal de la Blache, se criou os fundamentos e método sistemático de classificação aplicáveis tanto à Geografia Física como à Geografia Humana, Económica e Político-Administrativa. Contudo, a Geografia no item Político-Administrativo, continua a ser permeável a um certo empirismo fundado nos meandros de interesses vários, no contraponto dos poderes locais e nacionais. Esta é uma realidade Humana que não podemos nem devemos ignorar, muito menos, passar ao lado sem que se faça uma observação criteriosa e objectiva.
Ora, quando nos debruçamos sobre a evolução geográfica-administrativa do concelho de Sintra constatamos que, Pós-Reconquista Cristã de 1147, este tinha um vasto território que incluía o actual concelho de Cascais, que se autonomizou em 1364, e uma faixa significativa de terras do actual concelho de Mafra (Alcaínça), que foram sendo desanexadas em contextos de reformas paroquiais de forma descontínua. Nessa época e durante séculos, a administração paroquial tinha então quatro Paróquias/Freguesias, a saber: de Santa Maria; de São Miguel; São Pedro de Canaferrim; São Martinho. Todas elas tinham e têm a sua sede no perímetro urbano da Vila, sendo que a Paróquia de São Pedro, inicialmente, a sua sede foi mesmo no perímetro defensivo do Castelo de Sintra. Eram paróquias com um grandes terri-
tórios, pois a densidade demográfica era bastante baixa, os meios económicos escassos, só com um termo relativamente extenso se conseguia garantir a subsistência das mesmas. Porém, na actividade humana, nada é imutável. O crescimento demográfico, os crescentes poderes senhoriais, as mudanças de critérios político-administrativos, impõem mudanças que acontecem por “patamares” cronológicos bem definidos. Assim, no século XIV, a Paróquia/Freguesia de São Pedro de Canaferrim, perde termo e fiéis para o novo concelho de Cascais; no Século XV a Paróquia de Santa Maria perde fieis, e posteriormente termo, com a criação, em 1426, da Capelania da Terrugem; São Miguel de Sintra perde fieis e termo, em 1496 para a Capelania e futura paróquia de Montelavar.
mes carências, são inseparáveis das características profundamente democráticas e da sua dinâmica popular; Considerando que as Freguesias não representam um peso financeiro com significado, em termos do Orçamento do Estado - (apenas 0,1% do total) -, e em nada contribuindo, quer para a despesa pública, quer para a divida nacional, devem ser, tal como os municípios, entidades a preservar e arredadas de intervenções marginais impostas;
ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE MONTE ABRAÃO CONCELHO DE SINTRA Parecer da Assembleia de Freguesia de Monte Abraão
sobre a reorganização administrativa territorial autárquica no Município de Sintra, elaborado nos termos e para os efeitos previstos no número 4 do artigo 11º da Lei nº 22/2012, de 30 de Maio. Considerando que a aprovação da Lei nº 22/2012, de 30 de Maio, votada na Assembleia da República apenas com os votos favoráveis dos Grupos Parlamentares do PSD e CDS, aponta para a extinção de centenas de Freguesias e representa um grave atentado contra o Poder Local democrático, os interesses das populações e o desenvolvimento local; Considerando que o poder local, expressão e conquista de Abril, é parte integrante do regime democrático, cujos princípios essenciais estão contemplados na Constituição da República Portuguesa, nomeadamente o princípio da subsidiariedade, da descentralização administrativa, da autonomia administrativa e financeira e o poder regulamentar; Considerando que as autarquias locais desenvolvem um importante papel junto da administração central, nomeadamente ao assumirem a transferência de atribuições e competências da administração central para a administração local; Considerando a sua dimensão democrática, plural e colegial, através da participação popular, representativa dos interesses e aspirações das populações; Considerando que a afirmação do poder local e as profundas transformações sociais operadas pela sua intervenção na melhoria das condições de vida da população e na superação de enor-
Considerando que a reorganização administrativa do território tem de ser, objectivamente, suportada em fundamentos técnicos, sociais, demográficos, económicos e históricos e não por meras razões de conveniência orçamental; Considerando que a Freguesia de Monte Abraão possui um importante valor histórico, patrimonial e cultural, assim como uma actividade económica, social e cultural essencial para a vida e desenvolvimento da sua população; Considerando que a Freguesia de Monte Abraão possui um conjunto de equipamentos e serviços que lhe dão bastante autonomia e vida própria e que estão próximos da população; Considerando que a Freguesia de Monte Abraão tem um movimento associativo com uma importante actividade cultural, social e desportiva; Considerando que por todas estas razões a realidade com que somos confrontados leva a que não nos possamos calar face à denominada Reorganização Administrativa da Administração Local, porque esta é baseada em critérios artificialmente criados, em interesses meramente economicistas, e ignora a história, a vivência e a tradição de cada local, negando à população séculos de história da sua existência. Assim, a Assembleia de Freguesia de Monte Abraão, reunida em sessão ordinária no dia 20 de Setembro de 2012, emite o seu parecer sobre a reorganização administrativa territorial autárquica, o que faz nos termos e para os efeitos do nº 4 do artigo 11º da Lei nº 22/2012, de 30 de Maio, nos seguintes termos: 1. Manifestar a sua oposição à extinção por agregação da Freguesia de Monte Abraão a qualquer outra Freguesia do Município de Sintra, por aquilo que representa e pela sua importância para a população. 2. Manifestar a sua oposição à agregação de outras freguesias à Freguesia de Monte Abraão ;
No século XVI a reorganização Paroquial/Freguesia em Sintra, continua. Santa Maria de Sintra perde fiéis e termo, em 1550, para a Igreja Nova e a Capelania da Terrugem passa a Paróquia; São Martinho de Sintra perde fiéis e termo, em 1559, para Colares, Paróquia e Concelho Senhorial, e perde para São João das Lampas, em 1567; São Pedro de Canaferrim perde para Almargem do Bispo, em 1554, Fieis e termo, perde também para Rio de Mouro, em 1563. No século XIX, em 1855, é anexado o antigo Concelho de Belas, com estatuto de Freguesia e Paróquia de Nossa Senhora da Misericórdia, que até meados do século XVI era denominada de Santa Maria de Belas. Do mesmo modo o Concelho de Colares é extinto e passa a Freguesia. Já no século XX voltamos a encontrar duas reorganizações polí-
3. Manifestar a sua oposição à agregação ao território da Freguesia de Monte Abraão, de parte ou partes de territórios e outras Freguesias do Município de Sintra; 4. Apelar à Câmara e Assembleia Municipal de Sintra para que se pronuncie contra a extinção de freguesias, recusando ser cúmplices neste processo de liquidação de freguesias. 5. Reclamar das forças político partidárias com assento na Assembleia da República, que rejeitem com o seu voto, os projectos que em concreto visem a liquidação de freguesias, defendendo assim a identidade local, a proximidade às populações, o desenvolvimento e a coesão territorial. 6. Apelar a todos os autarcas, aos trabalhadores das autarquias, ao movimento associativo e à população, para a defesa intransigente das freguesias e do poder local democrático. 7. A ser aprovado, o presente parecer será, obrigatoriamente, divulgado à população num jornal regional e no sítio da Internet da Junta de Freguesia de Monte Abraão, no prazo de cinco dias a contar da presente data. Monte Abraão, 20 de Setembro de 2012. Aprovado por maioria. Partido Socialista – 7 votos a favor Bloco de Esquerda – 1 voto a favor CDU – 1 voto a favor Coligação Mais Sintra – 4 votos contra (declaração de voto anexa)
tico-administrativas no concelho de Sintra. A mais antiga, em 1925, separa-se da Freguesia e Paróquia de Belas, a localidade de Queluz; em 1953, é criada a Freguesia e Paróquia da Agualva-Cacém, que ganha fiéis e termo das Freguesias de Belas e de Rio de Mouro; Em 1962 é criada a Freguesia e paróquia de Algueirão Mem Martins, que ganha fiéis e termo das Freguesias e Paróquias de São Pedro de Canaferrim e de Rio de Mouro. A partir da década de oitenta, do século XX, a reorganização político-administrativa, foi sempre constante, reflectindo a explosão demográfica do Concelho de Sintra. Em 1988, Pêro Pinheiro, separa-se de Montelavar, incorpora termo e fiéis de Montelavar e parcelas dedo dos termos de freguesias limítrofes. Em 1996, A freguesia/Paróquia de Queluz, é partilha o seu termo e paroquianos para duas novas Freguesias/ paróquias, Monte Abraão e Massamá. Em 1997, Casal de Cambra torna-se Freguesia e Paróquia desligando-se de Belas. Finalmente, já no século XXI a Antiga Freguesia/Paróquia da Agualva-Cacém é reorganizada em quatro Freguesias/ Paroquias is, Mira Sintra; Agualva; Cacém e São Marcos, partilhando o termo e os fiéis, que detinha a anterior freguesia de Agualva-Cacém. Rui Oliveira
ceu e relembra a todos os membros com assento na Assembleia de Freguesia de Monte Abraão, que foi aprovado por unanimidade, um documento, onde frontalmente manifestamos o nosso desacordo com a eventual agregação da Freguesia de Monte Abraão. 3º O apelo que se faz à Câmara Municipal de Sintra para que pronuncie contra a agregação de freguesias demonstra uma preocupante visão corporativa da questão, com consequências gravosas para os fregueses de Monte Abraão. Com a Eventual hipótese da Assembleia Municipal de Sintra recusar deliberar sobre a nova Reorganização Administrativa Autárquica das Freguesias do Concelho, respeitando os parâmetros de agregação e em consonância com os princípios transcritos na Lei; Com a demissão das responsabilidades do órgão autárquico como o nosso, com a ausência de competências para poder intervir no processo em curso, transitará o mesmo de imediato para a Unidade Técnica, entretanto criada, que decidirá cegamente sobre o nosso futuro colectivo; Deste modo, esta bancada não se demitirá de assumir a sua responsabilidade, perante o eleitorado que a elegeu e votará CONTRA a proposta documentada e apresentada pela Mesa da Assembleia de Freguesia. 4º Face ao que atrás ficou exposto, defendemos a tese que no caso de esta Freguesia for obrigada por força da Lei, a agregar-se a qualquer outra, a solução mais realista e defensora dos interesses dos fregueses de Monte Abraão, consistirá na agregação da Freguesia de Monte Abraão com a de Massamá, por ser contemporânea da nossa, e por considerarmos com convicção que as vantagens serão maiores que os prejuízos para os fregueses de ambas as freguesias. Entendemos, face a uma eventual agregação, que a Presidência seja rotativa. Entendemos que as instalações da actual Junta de Freguesia de Monte Abraão, se mantenham bem como a prestação dos actuais serviços à população. Monte Abraão, 20 de Setembro de 2012
Declaração de Voto da Bancada da Coligação Mais Sintra da Assembleia de Freguesia de Monte Abraão 1º A Lei 22/2012 de 30 de Maio, decorreu da assinatura do Memorando de Entendimento pelo anterior Governo da República Portuguesa e os representantes dos financiadores do Programa de Assistência Financeira externa em curso. Nela, foram estabelecidos os objectivos, princípios e parâmetros para a nova Reorganização Administrativa Territorial Autárquica, que terá como consequência a agregação de centenas de freguesias. 2º A bancada da Coligação Mais Sintra, não esque-
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Bancada da Coligação Mais Sintra Notas Finais: a) Esta declaração de voto deverá ficar anexa à Acta da presente sessão da Assembleia de Freguesia. b) Que este documento seja tornado público no site da Junta de Freguesia e nos órgãos de comunicação social, de maior tiragem, do Concelho de Sintra. c) Que este documento seja enviado para as seguintes entidades: Presidente da Câmara Municipal de Sintra Presidente da Assembleia Municipal de Sintra Líderes das Bancadas da Assembleia Municipal de Sintra Grupos Parlamentares da Assembleia da República
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Local
Outubro 2012
Monte Abraão
A hora da despedida do padre Jacob
Sintra, Marco Almeida, em representação da autarquia também estiveram presentes na homília que viria a terminar com a inauguração de uma rampa de acesso à Igreja, para pessoas com problemas de locomoção. ”Há momento que devemos saudar, registar e celebrar pela positiva. Nestes onze anos de exercício de funções na Câmara de Sintra, o Padre Jacob, na relação que tenho com as diferentes Paróquias, marca também pelo exemplo de dedicação, de empenho e de amor aos seus paroquianos”, disse de voz embargada, Marco Almeida, destacando a “imagem de entrega, dedicação e persistên-
“Como pároco não posso ficar calado. Eu quero viver aqui com dignidade. Senão posso viver com dignidade, [pensativo] eu quero sair daqui”, justificou emocionado o padre Jacob, na hora da despedida (Foto: OCIDENTE, rádio/jornal)
Depois de cinco anos de trabalho espiritual e físico realizando obra, o carismático e simpático padre Jacob, deixou por transferência, a Igreja de Nossa Senhora da Fé, em Monte Abraão, “ferido” com a ausência de respostas às suas missivas, junto do Patriarcado de Lisboa. Pela última vez, a Igreja encheu e emocionou-se para se despedir do seu pároco, vindo do Oriente, e que aqui fez obra, amigos e deixa saudade.
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a Igreja não há estrangeiros, e exemplo disso é o padre Jacob Puthiyaparampil, que trocou a Índia por Portugal, e era actualmente o pároco da Igreja de Nossa Senhora da Fé, em Monte Abraão. Sendo um homem de palavra, fazer-se entender, foi uma batalha difícil, de muitos dias e meses para aprender a língua de
Na hora da despedida, orgulhase do trabalho com jovens e de ter contado com “um enorme grupo de escoteiros”, que tem vindo a crescer todos os anos. Contudo o espaço cedido pela igreja, que parecia grande, ficou pequeno e com poucas condições para funcionar. “Todos os grupos estão a crescer e a Igreja precisa de es-
aqueles que ajudam a crescer a Igreja todos os dias, explicou na homília. Sentindo-se desautorizado com a realização de uma obra no referido espaço, “sem permissão do pároco” e na ausência de resposta às missivas enviadas ao Patriarcado de Lisboa sobre o assunto, desde Junho de 2011, a solução encontrada, depois de anos de espera por uma resposta, passou pela transferência do padre Jacob, para a Paróquia de Castanheira do Ribatejo, onde já se encontra. “Como pároco não posso ficar calado. Eu quero viver aqui com dignidade. Senão posso viver com dignidade, [pensativo] eu quero sair daqui”, justificou emocionado o padre Jacob, na hora da despedida.
Palavras de conforto Marco Almeida, destacou “a boa disposição e sorriso largo”, do padre Jacob, “mesmo hoje que parte para outra paróquia” (foto: OCIDENTE, rádio/jornal) Luís de Camões, mas que não condicionou o trabalho e as obrigações de todos os dias, na Igreja e na comunidade. “Era como se fosse surdo e mudo, não conseguia falar nem perceber as conversas. Falava com gestos”, diz a sorrir o Padre Jacob. “Quando cheguei aqui, [Igreja de Nossa Senhora a Fé] encontrei vários grupos e vários interesses. Agora temos um só grupo, uma só paróquia. Todos estamos unidos. É a melhor obra que fiz e agradeço por isso”.
paço e um dia quando ali entrei, fiquei chocado, porque não tem condições de funcionamento”, recorda o padre Jacob, adiantando que “a única solução, era usar um outro espaço atrás do palco”, pouco utilizado por um dos grupos da Igreja. “Eles quase não reúnem, estão sempre fechados” e pouco participativos na vida e na actividade da Igreja, “que precisa daquele espaço”, [explica], porque não pode “reduzir o crescimento dos grupos” de jovens e de todos
Durante a homília, Fátima Campos presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão, deixou uma mensagem de agradecimento e elogio ao Padre Jacob, destacando as “longas horas a ajudar quem mais precisa ou a conversar para que encontrássemos soluções para os problemas mais bicudos. Uma situação de emergência social era sinónima de contacto para o Padre Jacob Puthiyaparampil e, da sua parte, fosse a que horas fossem, a certeza de uma disponibilidade mental e física para a respetiva resolução.” Fátima Campos usou ainda palavras como “inesquecível”, “incomparável”, “inconfundível” e
A presidente da Junta de Monte Abraão, inaugurou de uma rampa de acesso à Igreja, para pessoas com problemas de locomoção (Foto: OCIDENTE, rádio/jornal)
Quem é o Padre Jacob O padre Jacob Puthiyaparampil, nasceu em Palai, na Índia a 6 de Novembro de 1968. Foi ordenado padre a 4 de Abril de 1994. Estudo em seminários desde os 15 anos de idade e licenciou-se em filosofia. No seminário, St. Joseph Pontifical, recebeu licenciatura em teologia e durante o tempo de estudo, ganhou o cinto preto em artes marciais. Esteve em formação 11 anos até à sua ordenação de presbítero, em 1994. Após a ordenação, foi nomeado Vigário Paroquial durante sete anos em quatro Paróquias. Foi director social de Diocese. Veio para Portugal em 23 de Agosto de 2006, ficando no Seminário dos Olivais onde aprendeu português. Esteve dois meses na Igreja de São Francisco Xavier e acabou como Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Fé em Monte Abraão. “ímpar” para melhor caracterizar a personalidade e perfil do padre Jacob, considerando-o “um exemplo cívico, humano e, igualmente, de exercício do sacerdócio”. A vereadora Paula Simões e o vice-presidente da Câmara de
cia, muitas vezes esbarrando com a resistência que o padre Jacob nos ensinou”, notando também, “a sua boa disposição e sorriso largo, mesmo hoje que parte para outra paróquia”. Jorge Tavares
Fátima Campos, considera o padre Jacob, “um exemplo cívico, humano e, igualmente, de exercício do sacerdócio” (Foto: OCIDENTE, rádio/jornal)
Jornal OCIDENTE Outubro 2012
Local
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AESintra | Terrugem
Casa do Empresário assina escritura Terá as valência de Lar, Centro de Dia e Apoio Domiciliário. O almoço, que teve lugar nas instalações da Petrosintra, no dia 30 de Setembro, contou com a presença de empresários do concelho de Sintra, das mais diversas áreas de actividade, com destaque
para o comendador João Justino, mas também o Vice-presidente da Câmara de Sintra, Marco Almeida, a vereadora Paula Simões e o presidente da Junta de Colares, Rui Santos, convidados e associados. Jorge Tavares
Manuel Cabo, que fala de “um desafio, mas também com a certeza que a Casa do Empresário será construída, com a ajuda e colaboração de todos” (Foto: OCIDENTE, rádio/jornal)
A primeira pedra da Casa do Empresário – Centro Clínico e Social, será lançada logo que esteja concluído projecto de construção e abertas as candidaturas dos fundos comunitários, anunciou Manuel Cabo, durante o almoço comemorativo do 69º. aniversário da AESintra, na Terrugem, cujo ponto alto, foi a assinatura da Escritura Notarial de cedência do terreno.
O
presidente da Associação Comercial do Concelho de Sintra (AESintra), congratulouse com a cedência de um terreno municipal, no Carrascal, entre a Vázea de Sintra e Morelinho, equipamento há muito desejado, pelos empresários e sobretudo com a assinatura da Escritura Notarial de cedência do terreno, que confirma essa pretensão antiga. “Este acto representa para nós um importante desafio e abre um horizonte do qual nos empenhamos desde alguns anos e que hoje teve o seu momento alto”, disse Manuel Cabo, que fala de “um desafio, mas também com a certeza que a Casa do Empresário será construída, com a ajuda e colaboração de todos”. Contudo, reconhece que “não vai ser fácil” devido à situação
“Ignorante é a pessoa que teve a ousadia de caracterizar os empresários”
económica do país, “que está na situação que todos conhecem”, mas Manuel Cabo acredita que o sonho, “vai começar a ser uma realidade nos próximos três anos”, com o arranque das obras, que terão que estar concluídas no praxo máximo de cinco anos. “A atribuição do terreno nesta data, condiciona a concretização
presidente da Associação Comercial do Concelho de Sintra (AESintra), congratulou-se com a cedência de um terreno municipal, no Carrascal. do projecto, uma vez que não estão abertas as candidaturas destinadas à construção deste tipo de infra-estruturas”, lembrou o presidente da AESintra, explicando que o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), “foi retirado”, mas, “assim que houver abertura, iremos apresentar a nossa candidatura, que terá uma comparticipação de 80%”. Desta vez, “o lançamento da
Marco Almeida
primeira pedra será realizado já com o projecto aprovado o que deverá acontecer no máximo dentro de três anos”, estima Manuel Cabo, que fala de “um momento histórico, importante para os empresários, comerciantes e industriais do concelho de Sintra”.
Casa do Empresário
A Casa do Empresário será um centro social, sendo dotado de uma zona social e residencial com 45 quartos e ainda de uma zona clínica. Tem como fins, a protecção dos sócios e dos seus familiares na velhice e invalidez, mas também a realização dos interesses sociais e de lazer e prestação de cuidados de saúde. O Centro Clínico e Social, pretende ser um espaço polivalente no qual os empresários possam beneficiar de actividades de apoio social, de prestação de cuidados de saúde e de serviços de alojamento temporário e permanente.
As recentes declarações do consultor do Governo para as privatizações, António Borges, ao defender que as alterações que o Governo queria fazer à Taxa Social Única (TSU) eram uma medida “inteligente”, acusando os empresários que a criticaram de serem “ignorantes”, mereceram resposta de Marco Almeida, vice-presidente da Câmara de Sintra, durante o almoço comemorativo do 69º aniversário da AESintra. Aproveitando a presença dos empresários, Marco Almeida, “lamentou” as declarações do responsável político para as privatizações, que “vieram pôr em causa os sacrifícios feitos por parte de todos nós”, acrescentando que “não é admissível que um responsável público, pago com dinheiros públicos, ponha em causa, o empenho dos trabalhadores e a mais-valia que os empresários constituem no país”. Indignado, “ignorante é apenas a pessoa que teve a ousadia, com uma postura de arrogância, [aplausos na sala] caracterizar os empresários, disse o vice-presidente da Câmara de Sintra. Mais calmo, deixou palavras de estímulo aos empresários de Sintra, destacando o esforço de “empresas de referência a nível nacional e internacional “, onde tem encontrado “uma atitude próactiva e disponível para ultrapassar as dificuldades”, sublinhando a “atitude de responsabilidade social” de muitos dos empresários, do concelho.
Autarquia com redução de receitas “Dentro da Câmara de Sintra, temos obrigatoriamente que pensar o que queremos para o futuro”, prosseguiu o vice-presidente, considerando que a autarquia “ é um agente e deve ser um pivot entre o tecido social e empresarial. A Câmara tem que saber adaptar, aquelas que são as suas estruturas às necessidades do concelho”, disse Marco Almeida. Em jeito de exemplo, na área do Departamento de Urbanismo (DU), “o volume de trabalho de há 15 anos, não é o mesmo que de hoje, explicando que “a emissão de licenças, rendia para as receitas municipais, perto de 4 milhões de euros. Curiosamente no ano de 2011, fruto da crise que vivemos, rendeu apenas para os cofres municipais, perto de 400 mil euros”, notou Marco Almeida, apontando ainda a dívida por cobrar, que “permitia financiar vários projectos e se calhar, reduzir a carga fiscal através dos impostos municipais”. Pensativo, “se é certo que o país atravessa momentos difíceis, também nós em Sintra os vamos sentindo, com uma redução significativa de receitas na Câmara de Sintra, as juntas de freguesia a fazer um esforço de compensação junto daqueles que são os nossos parceiros sociais, as famílias a viver com dificuldade e as empresas também as sentem”, terminou Marco almeida, muito aplaudido e saudado pelos empresários. JT
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Jornal OCIDENTE
Opinião
Educação
Autarquia distribuiu gratuitamente manuais escolares
Distribuição gratuita de manuais escolares, iniciativa que contou com a presença de Marco Almeida, vice-presidente da Câmara de Sintra e Fátima Morais, directora do Agrupamento de Escolas do Algueirão
A Câmara de Sintra, pelouro da Educação, já gastou desde 2002 cerca de 2,5 milhões de euros na distribuição gratuita de manuais escolares a alunos do primeiro ciclo, numa iniciativa que visa diminuir encargos das famílias com a educação, disse Marco Almeida, vice-presidente da Câmara de Sintra.
O
vereador responsável pelo pelouro da Educação, Marco Almeida, disse durante na Escola Básica Mestre Domingos Saraiva, que desde que o município deu início a esta iniciativa, já forBelas
neceu manuais escolares a 120 mil crianças. De acordo com o autarca, neste ano lectivo, que agora se iniciou, a câmara gastou cerca de 350 mil euros, oferecendo manuais escolares a todos os alunos que
este ano vão frequentar o primeiro ciclo, cerca de 14 500 alunos. Marco Almeida explicou que esta é uma forma de o município ajudar as famílias, independentemente das condições financeiras
de cada uma delas. “Acreditamos que nesta altura de crise esta medida é ainda mais importante. Sabemos que a fórmula como se calculam os rendimentos por vezes não é a mais justa e esta iniciativa tem um princípio de equidade, pois é igual para todas as crianças e famílias”, disse. Em 2011 a câmara deu manuais escolares a um total de 15 300 estudantes (370 mil euros) e em 2010 foram entregues manuais a 17 mil alunos, num total de 390 mil euros suportados pela autarquia. Num ano lectivo que arrancou em tempo de crise, são poucos os municípios que oferecem os manuais a todos os alunos do primeiro ciclo do ensino público. Na grande maioria, as câmaras optam por apoios aos estudantes mais carenciados. Refira-se a título de curiosidade, que 200 municípios consultados pela agência Lusa, apenas 26 disseram oferecer os livros obrigatórios à frequência do primeiro ciclo a todos os estudantes deste nível de ensino no ano lectivo 2012/2013. Muitos estão localizados fora dos centros urbanos de maiores dimensões.
Pais reclamam por condições de recreio escolar Alguns pais descontentes com as más condições do espaço de recreio da Escola nº. 1 de Belas, tentaram fechar a cadeado o estabelecimento de ensino. Só que a PSP antecipou-se e travou as intenções do um grupo de pais, que pretendiam chamar a atenção para a falta de condições do espaço de recreio escolar.
Grupo de pais protesta pela falta de condições de recreio escolar (Foto: OCIDENTE, rádio/jornal) Descontentes e fartos de esperar por respostas às suas preocupações, um grupo de pais resolveram fechar a cadeado a escola nº 1 de Belas, no concelho de Sintra. O objectivo era chamar a atenção, para a falta de condições do espaço de recreio quer da Escola Nº 1 de Belas quer da Escola Mário Brito Cunha, estabelecimentos de
ensino que funcionam no mesmo espaço. Só que a PSP teve conhecimento da intenção do grupo de pais e chegou primeiro à escola, perdendo-se a oportunidade de trancar a escola a cadeado. Mesmo assim, os pais conseguiram chamar a atenção da comunidade, para as “más condições do recreio”.
“São crianças a brincar num recinto enorme e sem condições. Há muitas pedras, árvores que foram cortadas e estão acima da terra com troncos, lixo, ervas e declives acentuados”, disse à OCIDENTE, rádio/jornal, Maria João uma “avó preocupada”, pelo estado de abandono e degradação em que se encontra o espaço de recreio. “O meu filho partiu a cabeça o ano passado”, queixa-se Susana Silva, criticando também a “falta
de condições de todo o recreio”. Luís Batista, presidente da Associação de Pais, disse que “fechar a escola a cadeado, não é a solução”, mas compreende e partilha da “indignação” dos encarregados de educação. “O protesto tem razão de ser, porque a escola não tem as condições necessárias para as crianças estarem em segurança nos seus tempos livres. O espaço exterior está por arranjar, falta limpeza,
Outubro 2012
Linhó
Linhó inaugurou Jardim de Infância
Câmara de Sintra, inaugurou Jardim de Infância da EB do Linhó (Foto: CMS) Fernando Seara e Marco Almeida, respectivamente presidente e vice-presidente da Câmara de Sintra inauguraram, o Jardim-de-infância da EB Linhó nº1, equipamento com capacidade para 75 crianças, com idades entre os 3 e os 5 anos. A entrada em funcionamento deste equipamento educativo, a 7 de Setembro, vai permitir o aumento de três salas de préescolar da rede pública de Sintra. O novo edifício substituiu o jardim-de-infância existente, que funcionava na antiga escola primária, que já reunia as condições ideais para o ensino. As novas instalações são compostas por uma sala polivalente, duas salas para desenvolvimento de actividades de tempos livres, três salas de pré-escolar, um ginásio, um recreio em terraço com cerca de 200 metros quadrados e ainda uma sala de trabalho para as Educadoras. De referir que o novo equipamento conta ainda com diversas áreas de apoio que incluem arrecadações, vestiários e instalações sanitárias para alunos, educadoras de infância e pessoal não docente. A obra teve um custo total na ordem dos 626 mil euros. as escadas não têm rampas. Falta um polidesportivo,” disse Luís Batista, reconhecendo, contudo, algum “esforço da Divisão de Educação” da Câmara de Sintra, “no entanto insuficiente”, razão que explica a atitude e “a necessidade dos pais alertarem a comunidade”, explica o presidente da Associação de Pais que vai procurar sensibilizar a Câmara de Sintra, para a resolução do problema.
Jornal OCIDENTE Outubro 2012
Local
QUELUZ / Ponte Filipina
Câmara de Sintra vai construir nova ponte entre Queluz e Amadora
A Câmara de Sintra vai avançar com a construção de uma nova ponte para ligar Queluz à Amadora, obra que terá um custo de 600 mil euros, pondo fim às dificuldades dos moradores no acesso ao IC19, anunciou o presidente da edilidade.
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e acordo com o presidente da Câmara de Sintra, Fernando Seara, o município deixou cair a hipótese de instalar uma ponte provisória naquele local, como estava previsto, uma vez que os custos seriam superiores aos que representam uma construção definitiva, a qual será feita por ajuste direto. Na última sessão da Assembleia Municipal de Sintra (AMS) e na sequência de uma dúvida apresen-
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tada pelo munícipe Miguel Couto, sobre o encerramento da referida ponte filipina, Fernando Seara anunciou que a Câmara de Sintra vai avançar com obras de construção de uma nova ponte alternativa, e que implica um investimento na ordem dos 600 mil euros. Segundo o autarca, a ponte será construída com carácter definitivo, em vez de uma solução provisória, uma vez que o “custo diário seria insuportável para a Câmara
de Sintra e para os munícipes”, adiantando que “foram feitos todos os procedimentos”, desde o levantamento topográfico, articulação com o exército e reuniões com a Câmara da Amadora, “com delimitação de obra que cabe a Sintra e à Amadora, porque implica uma redefinição do acesso à Amadora”, explica Fernando Seara. A construção da nova estrutura, será realizada por ajuste directo
e vai decorrer em terrenos municipais, cedidos pelos militares e bombeiros de Queluz, e se tudo correr conforme previsto, Fernando Seara acredita que a obra estará concluída ao final do ano. À OCIDENTE, rádio/jornal, presidente da Junta de Queluz, Barbosa de Oliveira mostrou “preocupado” com a falta de soluções alternativas para resolver ao fluxo diário de trânsito, “até porque a zona norte do concelho, vem toda para Queluz”. Contudo o autarca diz-se “satisfeito” pelo empenho da autarquia e na possibilidade da
ponte ser “construída de raiz e em definitivo”. O autarca, que tem acompanhado todo este processo, acredita que até final do ano, tudo deverá estar resolvido, e com o lançamento da obra no terreno. Recorde-se que a ponte do século XVI que liga Queluz à cidade da Amadora foi encerrada em junho deste ano, por apresentar danos na sua estrutura, prejudicando sobretudo milhares de moradores de Queluz e Monte Abraão, que se vêem impedidos de aceder ao IC19 através daquele acesso.
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Jornal OCIDENTE
Local
Tapada das Mercês
“Vestígios do Islão na região saloia” A
A Associação Islâmica da Tapada das Mercês, promoveu uma conferência que procurou reflectir sobre a importância de vestígios antigos do Islão, na região de Sintra (Foto: OCIDENTE, rádio/jornal)
A Associação Islâmica da Tapada das Mercês, decorreu uma conferência que procurou reflectir sobre a importância de vestígios antigos do Islão, na região de Sintra. Palácio de Queluz
Sintra distingue Conservatório da Música
A Câmara de Sintra atribui, a medalha de Mérito Municipal – Grau Ouro e cede novas instalações ao Conservatório de Música de Sintra. O município pretendeu distinguir e reconhecer a “excelência do mérito do trabalho realizado até ao momento” por uma Instituição que colabora diariamente para o “prestígio do concelho de Sintra, particularmente na área da educação musical”. No decorrer da cerimónia, que decorreu no Palácio de Queluz, foi celebrada a escritura de cedência de um edifício e terreno
municipal, em direito de superfície, para a construção de instalações definitivas do Conservatório de Música, no âmbito das quais alargará a sua área de intervenção, com a criação de uma escola de ensino integrado de música. O Conservatório de Música de Sintra, Associação de Música e Dança, é uma associação sem fins lucrativos e de utilidade pública que iniciou a sua actividade em 1975, vendo os seus cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação em 1982.
Sintra | Protesto
“Contra o sofrimento dos animais”
Duas dezenas de pessoas manifestarem-se, contra a realização de touradas no concelho (Foto: OCIDENTE, rádio/jornal) Cerca de duas dezenas de pessoas manifestarem-se, em frente aos Paços do concelho em Sintra, contra a realização de touradas no
concelho, quando em Montelavar decorria uma corrida de touros, no âmbito das festas de Nossa Senhora da Nazaré.
iniciativa teve como conferencista, Rui Oliveira especialista OCIDENTE, rádio/ jornal na matéria, que abordou o tema em duas freguesias importantes do concelho de Sintra, respectivamente Colares e Algueirão Mem Martins. A abordagem do tema centrouse, naturalmente, na forte influência islâmica, presente na cultura, sincrética, tradicional Saloia. Influência testemunhada por vestígios arqueológicos de grande importância histórica, como seja o “ribat” da Praia das Maçãs, património arqueológico que o Jornal OCIDENTE noticiou, na sua edição de Agosto. Quer ainda, pela tradição oral, pela citação dos geógrafos Árabes antigos, por poetas, pela Toponímia e por conjunto de documentação escrita Medieval e Tardo-Medieval alusiva ao território da Freguesia de Algueirão Mem Martins que, também nesse campo, teve ou tem interessantes vestígios arqueológicos do perío-
Outubro 2012
do islâmico. A sala da Associação Islâmica da Tapada das Mercês, esteve repleta de participantes e interessados no tema, a maioria da própria comunidade, com uma interessante e proveitosa interacção entre todos. Afinal o que importa nestas secções é conhecer, aprender e respeitar as diferenças culturais das diferentes comunidades da Tapada das Mercês que já se contabilizam em mais de quarenta nacionalidades diferentes. Neste facto reside, afinal, a enorme mais-valia para a Freguesia do Algueirão Mem Martins, em termos demográficos, económicos e culturais. De referir que durante todo o mês de Setembro decorreram diversas actividades, como workshops, exposições, artesanato, gastronomia, dança, etc., que se integraram no Dia do Imigrante, iniciativa promovida pela Câmara de Sintra, durante todo o mês de Setembro, objectivo que pretendeu reforçar o intercâmbio e o convívio fraterno entre as diversas comunidades migrantes em presença e as comunidades locais de acolhimento. São Marcos
Monte Abraão
“Hip Pop” no Centro Lúdico
Saúde na Idade Maior
A Junta de Freguesia de Monte Abraão vai realizar pelo 8.º ano consecutivo o evento “Saúde na Idade Maior”. A iniciativa dedicada à promoção do bem-estar físico e psíquico da população, que se inscreve este ano nas comemorações do Mês do Idoso, irá proporcionar diversos rastreios gratuitos à população, no espaço físico do salão paroquial da Igreja de Nossa Senhora da Fé, em Monte Abraão, dia 3 de Outubro, entre as 10h e as 12h e entre as 14h e as 17h30. Associaram-se à iniciativa a Far-
mácia Portela, a Unidade de Cuidados na Comunidade Abraçar Queluz (Agrupamento de Centros de Saúde X Cacém/ Queluz), a Altavisão Monte Abraão, a Clínica Especial Dente, a Acústica Médica, as Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus e, o Consultório de Saúde Natural “Espaço Saúde em Branco”. No dia 4 de Outubro, o salão paroquial servirá de palco a uma aula prática sénior de defesa pessoal. A iniciativa é aberta à comunidade em geral e decorrerá entre as 11h00 e as 12h30.
A manifestação que contou com o apoio da associação Animal, motivou ao envio de uma carta a Fernando Seara, presidente da Câmara de Sintra, solicitando o “imediato cancelamento” da referida tourada em Montelavar, exigindo também a proibição “definitivamente de Sintra, sem excepções” deste tipo de “espectáculo”, que
classificam de “horrendo e degradante”. “Somos contra qualquer tipo de sofrimento dos animais, e não sendo Sintra uma zona com tradição em touradas, não percebemos porque motivo se está a realizar um evento desses”, disse aos jornalistas Helena Capeto, da organização.
A Junta de Freguesia de S. Marcos abriu inscrições para aulas de “Hip Hop” no âmbito do projecto “Oficinas no CCP”. De um modo geral, as oficinas em curso no CCP, visam promover o convívio e ocupação dos tempos livres das crianças e jovens e a aprendizagem sobre linguagens e modos de ser multiculturais, através de expressões como a dança, música, teatro e leitura. As aulas são destinadas a crianças e jovens (rapazes e raparigas) a partir dos 6 anos e realizam-se nas instalações do Centro Carlos Paredes – Lúdico, Cultural e Desportivo de São Marcos. As aulas de “Hip Hop”, acontecem à quinta-feira, entre as 18h00 às 19h00 e ao sábado das 11h30 às 12h30 nas instalações do Centro Carlos Paredes - Lúdico, Cultural e Desportivo de São Marcos.
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Impressão na Empresa Gráfica Funchalense, SA - Morelena Pêro Pinheiro / Sintra • Tiragem: 10 000 exemplares • Depósito Legal: 332891/11 DIRETOR: Jorge Tavares geral@radioocidente.pt Telef: 963 964 040 • REDAÇÃO: Ana Marreiros; Nuno Diogo, Rui Camões, Rui Oliveira, Solange Henriques • MORADA: Praceta Progresso Clube, 17 - 2725-110 Algueirão geral@radioocidente.pt Telef: 219 267 367 / 96 66 77 041 • RÁDIO OCIDENTE ONLINE: Artur Barral; Hugo Saraiva; Jorge Lima; Jorge Manuel Cardoso, João Antunes, Marinela Tavares, Miguel Ângelo, Nuno Cachucho, Nuno Diogo, Pedro Esteves • MARKETING & PUBLICIDADE: Ana Maria Rodrigues publicidade@radioocidente.pt Telf: 219 267 367 / 96 66 77 041 • FOTOGRAFIA: José Correia • CARTOON: Luis Cardoso • DESIGNER GRÁFICO: Victor Duziteo
Jornal OCIDENTE Outubro 2012 Sessão de Câmara
A CDU de Sintra criticou o projecto de construção de um posto de vigilância no Cabo da Roca (Colares), com 45 metros de altura, considerando que essa intenção do Ministério da Administração Interna constitui um “crime ambiental”.
O
Ministério da Administração Interna quer instalar uma torre de 45 metros no Cabo da Roca, em Sintra, para destinada à deteção e combater ameaças no âmbito das missões da sua Unidade de Controlo Costeiro. A denúncia foi feita pelo vereador Pedro Ventura (CDU) na última sessão de Câmara. O autarca disse à edição online do Notícia Grande Lisboa (NGL) ter tido acesso a um projeto em que o Mi-
Local
Torre no Cabo da Roca gera polémica
vai procurar esclarecimentos sobre esta situação.
biental”. Durante a reunião pública do executivo da câmara, o vereador da CDU questionou o presidente do município, Fernando Seara, sobre a intenção do Ministério da Administração Interna de instalar um posto de vigilância naquele local, inserido na área protegida do Parque Natural Sintra - Cascais. “Fui informado via Ministério da Administração Interna que a GNR pretende instalar uma torre metálica de controlo e vigilância no Cabo da Roca”, disse o vereador, adiantando que “uma entidade ligada ao ambiente” já terá dado um parecer negativo ao projecto.
“Crime Ambiental”
Câmara desconhece
O projecto de construção de um posto de vigilância da costa no Cabo da Roca, com 45 metros de altura está a ser fortemente criticado. O vereador comunista na Câmara de Sintra, Pedro Ventura, considera que a estrutura a erguer pelo Ministério da Administração Interna constitui um “crime am-
No final da reunião, depois de o presidente da câmara, Fernando Seara, ter afirmado desconhecer este assunto, Pedro Ventura disse à agência Lusa que “é estranho que se decida a implantação de um equipamento desta dimensão sem que seja dado conhecimento à câmara”, podendo tratar-se de “um
Imagem Google Earth / Notícias Grande Lisboa (NGL) nistério da Administração Interna, através do Comando Operacional da GNR, pretende instalar um posto de observação inserido no Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da costa portuguesa (SIVICC). O autarca acrescenta que o projeto terá tido já um parecer negativo por parte do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB). O presidente da Câmara, Fernando Seara, revelou durante a reunião que
crime ambiental” dada a sensibilidade da zona. O “projecto devia ser alvo de um estudo de impacte ambiental dada a grande sensibilidade da zona, que é parque natural, que tem o Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Lisboa e Vale do Tejo. Há vários planos ali que consideram restrições e esses planos não podem ser ignorados e daí a Câmara ter que se pronunciar”, disse. De acordo com um documento, enviado em abril pela Direcção Geral de Infraestruturas e Equipamentos do MAI a solicitar um parecer ao Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) para a construção do posto este projecto está inserido num projecto de âmbito nacional, designado Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC). Segundo o documento, este sistema destina-se a assegurar uma vigilância efectiva da costa marítima portuguesa e é constituído por um conjunto de postos de observação a instalar ao longo de toda a costa nacional.
Parque da Pena
Forum Sintra
“Regresso às Aulas em Segurança”
Os alunos tiveram a oportunidade de ser “Polícias por um dia” A Divisão de Sintra da PSP, no âmbito do programa Integrado de Policiamento de Proximidade – Escola Segura, realizou um evento de abertura de ano lectivo, direccionado para os alunos do 1º ciclo das escolas de Queluz, Monte Abraão, Massamá, Belas, Cacém, Agualva, São Marcos, Mira Sintra, Casal de Cambra, Rio de Mouro e Mem Martins. A acção teve lugar, no espaço comercial, Forum Sintra. Os alunos tiveram a oportunidade de ser “Polícias por um dia”, interagindo com os comercianColares
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tes e com os visitantes daquele espaço, assim como no exterior, através de uma intervenção junto dos condutores, sensibilizandoos para o cumprimento das regras de trânsito. A iniciativa contou também com a animação de duas mascotes conhecidas do mundo infantil. Os “mini-polícias”, aderiram ainda à Aventura Magnética - “Fixelândia”, exposta naquele espaço comercial, criando um peixe por escola e ainda tiveram tempo, para assistirem a uma exposição dos meios Policiais.
Ladrão de cobre detido pela GNR
A GNR de Sintra prendeu, em flagrante delito, um homem de 37 anos que estava a furtar cobre e outros metais das bases das antenas das operadoras de telecomunicações, na zona de Colares. A detenção foi possível graças a vigilâncias feitas pela GNR na zona, após denúncias das operadoras que reportaram inúmeras perturbações na rede de telemóvel em todo o concelho de Sintra. A nota
adianta que o homem “é suspeito de ter cometido pelo menos 16 crimes de furto de metais não preciosos, nos últimos quatro meses, num total de cem mil euros”. O detido, residente no Algueirão, confessou a autoria de mais de uma dezena de furtos nas últimas semanas. Foi apanhado na posse de vários quilos de cobre, 62 baterias, e ferramentas mecânicas.
Parques de Sintra membro do Forest Stewardship Council A Parques de Sintra assinou a sua filiação como membro do Forest Stewardship Council (FSC) marcando assim também o início do processo de certificação junto deste organismo internacional, num projeto que irá envolver a adaptação e melhoria das práticas de gestão florestal da empresa. O FSC é uma organização internacional que certifica florestas por todo o mundo, com standards de atuação que garantem que, ao ver o seu logótipo num produto, o consumidor sabe que a sua produção respeitou a correta gestão das florestas. É reconhecido pela relação com a gestão e proteção ambiental, sob cujas normas se regem as empresas mundiais com preocupações a este nível. A filiação no FSC “revela-se
Parques de Sintra membro do Forest Stewardship Council (Foto: PSML) portanto de grande importância para a gestão florestal de Sintra, nomeadamente das áreas sob tutela da Parques de Sintra, dado que vai permitir uma operacionalidade ainda mais responsável, sal-
vaguardando as funções económicas, ambientais e sociais das áreas florestais e servir de referência a outros proprietários e instituições que também atuam na zona” refere em comunicado a entidade.
Medalha de Mérito Municipal - Grau Ouro
André Jordan distinguido Como forma de reconhecimento pelo trabalho realizado em prol do desenvolvimento da região, Fernando Seara, presidente da Câmara de Sintra, atribuiu ao empresário André Jordan, a Medalha de Mérito Municipal – Grau Ouro. “Uma forma simbólica de realçar o empenho do empresário na dinamização do concelho, actuando em áreas tão relevan-
tes como o turismo, o imobiliário, o desporto, a cultura, promovendo concomitantemente activas políticas de André Jordan distinguido pelo Município de Sintra responsabilidade social e ambiental”, destacou o de várias entidades que desta forautarca. ma quiseram homenagear André A cerimónia, que decorreu no Jordan neste dia especial em que Clubhouse do Belas Clube de também se comemorava o seu Campo, contou com a presença aniversário.
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Jornal OCIDENTE
Local
Outubro 2012
Algueirão
Ginástica Sénior no Progresso Clube O Progresso Clube assinou um protocolo com a Junta de Freguesia de Algueirão Mem Martins, que permite à população sénior praticar actividade física, o âmbito do programa “Movimentar”.
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om o passar do tempo as capacidades físicas como a coordenação, o equilíbrio, a força, a flexibilidade, a velocidade, a resistência e a agilidade, tornam-se mais débeis, por isso, é importante trabalhar para garantir uma melhor qualidade de vida. É a pensar na população sénior que se iniciaram as aulas de ginástica no Progresso Clube, no Algueirão. “Reflexo da nossa sociedade as pessoas com mais idade estão fechadas em casa, tantas vezes sozinhas Tapada das Mercês
A Assembleia Municipal de Sintra (AMS) aprovou por unanimidade a cedência de Terreno para a construção de uma Mesquita, destinada à Comunidade
e com pouca actividade física. Aqui, vão encontrar, pessoas da mesma idade, com quem podem conversar e começar a mexer-se e retomar alguns movimentos, mantendo os que já conseguem fazer”, diz Dalila Viegas, presidente do Clube, explicando que através do Programa “Movimentar” promovido pela Junta de Freguesia de Algueirão Mem Martins, o Progresso Clube, criou a classe de Ginástica Sénior, onde podem participar todas as pessoas com mais de 60 anos, “com as me-
lhores condições para a prática de actividade física controlada por um técnico especializado”. As aulas são acompanhadas por música com ritmo alegre sendo os exercícios variados e com um aumento progressivo da dificuldade ao longo do ano de forma a melhorar a qualidade de vida dos nossos atletas seniores, enfatizar o carácter lúdico e recreativo, minimizar os efeitos do envelhecimento no organismo, melhorar a condição física em geral e evitar o isolamento social. As aulas realizam-se todas as terças e quintas entre as 10h e 11h, num espaço adequado e de amizade, com o único propósito de melhorar a qualidade de vida, através da adopção de um comportamento mais activo.
Comunidade Islâmica vai ter Mesquita Islâmica da Tapada das Mercês. O edifício será construído num terreno camarário, que já esteve destinado para a construção de um Centro de Saúde na freguesia. Manuel Cabo, presidente da Junta de Freguesia de Algueirão Mem
Martins, regozijou-se com a “decisão unânime”, considerando que “este é um equipamento importante para a freguesia e em particular para a comunidade islâmica”, que premeia também o trabalho e dedicação da comunidade Islâmica, na freguesia e no concelho de Sintra.
Estágio Internacional de Bujutsu
Numa organização da Federação Portuguesa de Bu Jutsu decorreu n Progresso Clube, no Algueirão, o Estágio Internacional 2012 da modalidade, iniciativa que contou com a presença de Patrice Ligneul (tasshi) e Fredéric Garcia /shushi). Na ocasião, quatro professores do Progresso Clube foram graduados, pelo presidente da Federação Francesa de Bu Jutsu. Em Portugal o Progresso Clube é considerado uma referência da modalidade, reunindo mais alunos e com a Mestre mais graduada na área. O Encontro, “foi muito importante para os alunos e professores de Bu Jutsu de Portugal e sem dúvida uma grande honra e muito gratificante para todos”, sublinhou Dalila Viegas, orgulhosa pelo Clube constar como “referência europeia” na modalidade.
Jornal OCIDENTE Outubro 2012
Local
Sintra Moda 2012
Estrelas brilham no “Sintra Moda”
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Forum Sintra
À descoberta
de mini-modelos
“Um espectáculo deslumbrante”, com o desfile dos melhores modelos nacionais e, este ano, com a particularidade de prestar homenagem a Ana Salazar, sublinhou, Manuel Cabo, presidente da AESintra (Foto: SM7)
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oram muitas a personalidades e celebridades que estiveram presentes no evento, cativando o público a passar uma noite diferente. Desde logo, apresentadora da TVI e do evento, Cristina Ferreira, - eleita recentemente como a mulher mais sexy do ano -, mas também os manequins David Carreira, Sofia Arruda, Laura Figueiredo, entre muitos outros. O evento ficou também marcado pela homenagem aos 30 anos da marca, Ana Salazar e pelos 40 anos de carreira da estilista. Manuel Cabo, presidente da
O Centro Cultural Olga Cadaval encheuse a semana passada, para o desfile do Sintra Moda 2012, iniciativa da Associação Comercial Empresarial de Sintra (AESintra), cujo objectivo é promover o comércio local e de proximidade. AESintra, destacou a importância da iniciativa, “um espectáculo deslumbrante” com o desfile dos melhores modelos nacionais e este ano com a particularidade de prestar homenagem a Ana Sa-
Montelavar
Nossa Senhora da Nazaré
Dezassete anos depois, Montelavar recebeu a Imagem de Nossa Senhora da Nazaré numa grande festa popular. Os festejos arrancam com a entrada do círio em Montelavar, proveniente de povoação de Santo Isidoro, durante a noite, como manda a tradição. A procissão encheu Montelavar de milhares de pessoas, numa enorme manifestação de fé e devoção. Proveniente de Santo Isidoro, no concelho de
Mafra a imagem foi transportada num veículo especial da Confraria de Nossa Senhora da Nazaré, uma berlinda, percorrendo os 17 quilómetros que separam Santo Isidoro de Montelavar, “a passo de cavalo”, com o Charanga da GNR, a abrir caminho, e com paragens à entrada das localidades. A tradição setecentista, do rico cortejo deste Círio, por essa razão conhecido pelo Círio da Prata Grande, pela sua pompa e circunstância, foi cumprido no rigor com
lazar, mulher ímpar no mundo da moda e de “referência do mundo da moda” em Portugal. O evento teve um “custo simbólico” de três euros, receita que reverteu a favor da construção da a entrega da Senhora da Nazaré, por parte da Freguesia e Paróquia de Santo Isidoro, no concelho de Mafra, a Montelavar paróquia e Freguesia do concelho de Sintra. Espectáculo da Fé e da tradição, sempre concorrida pelas populações por onde o Círio passa. Entoando-se Loas, repicando sinos, elevando as preces á Senhora que passa, sempre majestosa na sua berlinda. Chega sempre ao cair da noite! Tradição antiga do tempo das Invasões Napoleónicas, quando o Prior do Santuário da Nazaré fugiu com a Imagem, os haveres e Alfaias Litúrgicas Sagradas, em direcção a Lisboa, para que não fossem pilhados pela soldadesca. Milagre, dizia-se de tal façanha. Essa é a razão porque, Queluz e o Pendão estão muito ligados a este Círio, embora na actualidade quase já não exista essa memória. A Senhora está agora em Montelavar. Durante o próximo ano intercederá por esta Freguesia, com cinco séculos e uma História importante. O povo de Montelavar acredita que assim será, pois a Fé remove montanhas.
Casa do Empresário – Centro Clínico e Social do Concelho de Sintra, cuja escritura da escritura da cedência do Terreno, foi assinada no dia 30 de Setembro, durante um almoço comemorativo, do 69º. aniversário da AESintra, na Terrugem, em Sintra. A noite foi ainda enriquecida com as actuações de FF e Dora. Não faltou o comentador da TVI, Joaquim Sousa Martins e o antigo árbitro Pedro Henriques. Marco Almeida (na foto), vice-presidente da Câmara de Sintra também esteve presente.
O Forum Sintra prove um casting para os mais jovens com o intuito de descobrir novos talentos. Os vencedores terão a oportunidade de desfilar num grande evento de moda organizado pelo centro, o FORUM SINTRA STYLE AFTER HOURS. O casting para crianças, entre os 3 e os 12 anos de idade, decorre desde do dia 15, e vai manter-se até ao dia 23 setembro, no Forum Sintra. O júri do casting composto por um representante da agência de comunicação do Forum Sintra, um responsável da FotoSport, e um elemento da produtora de eventos de moda, já elegeu as melhores fotografias e daí saíram 20 semi-finalistas. Na fase de selecção, foram escolhidas 12 crianças finalistas. Os vencedores do casting participarão no desfile de moda, aquando da realização do FORUM SINTRA STYLE AFTER HOURS, dia 4 de Outubro. Este evento contará com mais dois momentos de passarelle de moda, muitas promoções e animação garantida.
São João das Lampas
António Sousa e Anabela Gomes vencem Meia Maratona
O veterano António Sousa do GARMIN CO Oeiras (1h12m15s) e Anabela Gomes do GDR Arrufense (1h26m26s), foram os grandes vencedores, da 36ª edição da Meia Maratona de São João das Lampas, no concelho de Sintra, uma das provas de atletismo mais antigas do país. A iniciativa organizada pelo “Meia Maratona de S. João das Lampas – Grupo de Dinamização Desportiva”, teve o
apoio da Câmara de Sintra e Junta de Freguesia de S. João das Lampas, e conseguiu reuniu mais de 600 atletas, para percorrerem os 21 097 metros, uma prova difícil, de promoção e divulgação do atletismo, com organização de Fernando Andrade. Em simultâneo com a 36ª Meia Maratona, realizou-se também uma prova de atletismo não competitiva, a 9ª “Mini-Meia”, prova com uma extensão de 5 600 metros, e que tem com o objectivo, incentivar a população a participar em maratonas. Marco Almeida, vicepresidente da Câmara de Sintra, e Guilherme Ponce Leão, presidente da Junta de Freguesia de São João das Lampas, participaram na cerimónia de entrega de prémios aos atletas.
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