Serviços e informações úteis para o cidadão maranhense
Ano 1 - 1ª Edição - 2015
100 dias
Carteira de Habilitação de graça para estudantes
de mudanças
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Governo cria Programa MAIS BOLSA FAMÍLIA ESCOLA PÁGINA
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Governo do Maranhão convoca mil novos policiais e bombeiros militares
E tem muito mais para Educação:
- Reajuste de 13% para professores - Concessão de 11 mil progressões funcionais - Gratificacão por desempenho de gestão - Contratação de mil novos professores - Renovação de quase 5 mil contratos
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Governo perfura poços na capital e nas cidades do interior
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Produção Agrícola GOVERNO LANÇA PROGRAMAS MAIS SEMENTES E MAIS AGRICULTURA
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Água para Todos
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Hospital Infantil ganha novos leitos e capacidade de atendimento aumenta 60%
4e5
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Recursos para obras de asfaltamento e recuperação chegam a R$ 16,3 milhões
O ESCOLA DIGNA identificou e vai substituir escolas sem condições de receber alunos e professores
Governo estabeleu convênio para garantir tratamento a pacientes com câncer
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Programa MAIS ASFALTO investe na infraestrutura dos municípios
Programa vai substituir escolas de taipa
REGIÃO TOCANTINA PASSA A CONTAR COM RADIOTERAPIA
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Governo dá partida no Plano mais IDH para retirar o Maranhão da pobreza. Ações mobilizam secretarias para superação dos baixos indicadores sociais do estado. Na foto, criança é atendida no Mutirão MAIS IDH que já passou por nove cidades.
Governo investe no combate à corrupção
INCLUSÃO SOCIAL
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Ação integrada do Governo leva serviços à população mais pobre Plano MAIS IDH é voltado para os 30 municípios maranhenses com menores Índices de Desenvolvimento Humano, o IDH Essas cidades já começaram a receber as ações (foto) que mobilizam todas as secretarias de estado
U
m desafio do Governo do Maranhão é dar imediatamente melhores condições de vida para os habitantes das 30 cidades mais pobres do Estado. Para isso foi criado o Plano MAIS IDH. É fácil entender como ele funciona. O Governo identificou as 30 cidades maranhenses com menor índice de desenvolvimento humano e vai atuar diretamente nesses municípios levando o que as pessoas mais necessitam para ter saúde, educação, trabalho e renda; acesso a direitos e cidadania. O plano prioriza essas cidades que já começaram a receber ações para melhorar a vida das pessoas: combate ao analfabetismo, estruturação das escolas, garantia de abastecimento de água, habitações dignas, geração de emprego e renda, emissão de documentos essenciais e assistência para agricultura familiar. Mudar esse quadro,
Ações do Plano Mais IDH estão chegando à população. Atendimento odontológico em São Raimundo do Doca Bezerra levar aos habitantes destas cidades melhores condições de vida é prioridade para o Governo do Maranhão. O MAIS IDH é um Plano para superar décadas de pobreza no estado.
Ações já foram iniciadas Os programas desenvolvidos nas diversas secretarias de estado priorizam as 30 cidades com menor IDH. Veja exemplos: A Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) tem o programa ESCOLA DIGNA, que vai substituir escolas de taipa, ou qualquer escola instalada em prédio inadequado para um ambiente de ensino e aprendizagem, por novas escolas. A Secretaria de Estado da Agricultura, Agrope-
cuária e Pesca (SAGRIMA) lançou o programa MAIS SEMENTES que logo na primeira etapa distribui duas toneladas de sementes em cada um dos 30 municípios do MAIS IDH. A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) coordena um mutirão de ações sociais para as cidades do Plano MAIS IDH. A SEDIHPOP também instala os Comitês Municipais do Plano de Ações MAIS IDH que têm a finalidade de mo-
411 mil
Total de pessoas que serão beneficiadas pelas ações do Plano nos 30 municípios com menor IDH nitorar as atividades e discutir e propor políticas públicas para os municípios. A SAGRIMA, a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária (AGERP) estão juntas no Programa MAIS AGRICULTURA, que vai criar três mil sistemas integrados de produção de alimentos. Sem falar que o Governo do Maranhão entregou 20 patrulhas agrícolas (trator, carreta e grade aradora) para municípios do Plano de Ação MAIS IDH.
Comboio do Mutirão MAIS IDH que partiu da Capital para as cidades do Plano
Você sabe o que é IDH? O Índice de Desenvolvimento Humano foi criado para avaliar a qualidade de vida de uma população. São observadas a renda, a educação e a saúde das pessoas que vivem em determinada cidade, estado ou país. Daí a população recebe uma nota que vai de 0 (zero), que significa nenhum desenvolvimento humano; a 1 (hum), que representa desenvolvimento humano total. As ações do MAIS IDH levam em consideração o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) que é calculado a cada dez anos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pela Fundação João Pinheiro (FJP).
DESENVOLVIMENTO
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Mutirão MAIS IDH chega a cidades que nunca tiveram serviços públicos Equipes de oito secretarias de estado formaram um mutirão (fotos) que está levando ações sociais para as cidades do Plano MAIS IDH Em alguns casos foi a primeira vez que os moradores tiveram serviços de saúde e emissão de documentos sem ter que sair do município
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Estou muito feliz de conseguir tirar o documento sem precisar ir para outra cidade e também sem pagar
Rosali Nunes, 42 anos, dona de casa, em Santa Filomena.
Apoio à produção rural O Governo do Maranhão criou a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF). A SAF está reestruturando o sistema administrativo de apoio e assistência técnica à agricultura familiar, beneficiando mais de dois milhões de agricultores. A criação da SAF atende a reivindicações dos trabalhadores rurais do Maranhão e assegura o compromisso do Governo do Maranhão de valorizar o setor. Para estimular a atividade agrícola, o Governo lançou o programa MAIS SEMENTES que prevê investimentos para ampliar a produção agrícola no Estado, por meio de apoio e assistência técnica. E também lançou o programa MAIS AGRICULTURA, desenvolvido em conjunto pela Agência Estadual
São Raimundo do Doca Bezerra
Fernando Falcão
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M
aria Rodrigues da Silva, de 49 anos, dona de casa em São Raimundo do Doca Bezerra, ficou surpresa. “Nunca tinha visto nada desse tipo aqui em São Raimundo do Doca Bezerra. Hoje consegui fazer exames rápidos e receber orientações. E ainda trouxe a minha neta pra tomar vacina. Estou encantada com tudo o que está acontecendo aqui hoje”, afirmou. E o objetivo do mutirão é justamente promover o acesso a serviços públicos, benefícios de assistência e previdência, mercado produtivo e de trabalho, entre outras oportunidades. O pri-
Arame
de Pesquisa Agropecuária (AGERP), a Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (SAF), Secretaria Estadual de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SAGRIMA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). MAIS SEMENTES O MAIS SEMENTES é uma forma de garantir apoio aos produtores com oferta de assistência técnica, uso de novas tecnologias e avaliação da produção e produtividade em itens essenciais, como arroz, feijão e milho; além da distribuição de sementes. Um dos principais produtos da economia maranhense é o feijão, cultivado em todo o estado. Por isso, serão distribuídas 323 toneladas de sementes de feijão entre os 217 municípios do estado.
meiro passo para o cidadão é a emissão de documentos básicos, um dos serviços oferecidos pelo Mutirão MAIS IDH, que também leva ações de impacto nas áreas de Saúde, Educação, Agricultura Familiar, Trabalho e Economia Solidária. “Estou muito feliz de conseguir tirar o documento sem precisar ir para outra cidade e também sem pagar”, afirmou outra dona de casa, Rosali Nunes, de 42 anos, que vive com o marido e cinco filhos em Santa Filomena. Na primeira etapa, as atividades foram realizadas ao mesmo tempo em nove municípios, durante 12 dias.
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Nunca tinha visto nada desse tipo aqui. Hoje consegui fazer exames rápidos e receber orientações
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Jenipapo dos Vieiras
Maria Rodrigues da Silva, 49 anos, dona de casa em São Raimundo do Doca Bezerra.
Lagoa Grande do Maranhão A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) contabilizou um total de 18 mil atendimentos somente nesta primeira fase do Mutirão MAIS IDH realizada entre os dias 9 e 21 de março. SEGUNDA ETAPA Está em andamento a 2ª Etapa do Mutirão MAIS IDH que contempla os municípios de Centro Novo do Maranhão, Pedro do Rosário, Cajari, Governador Newton Belo, Amapá do Maranhão, Conceição do Lago Açu, Satubinha e Brejo de Areia.
Municípios recebem patrulhas agrícolas O Governo do Maranhão entregou 20 patrulhas agrícolas para municípios. Equipadas com um trator, uma carreta e uma grade aradora, as patrulhas vão contribuir para o desenvolvimento da produção agrícola nesses municípios. O objetivo é gerar mais renda e qualidade de vida para as famílias. A distribuição das patrulhas integra um conjunto de ações desenvolvidas pelo Governo do Maranhão com impacto direto na atividade agrícola dos municípios.
MAIS AGRICULTURA O MAIS AGRICULTURA vai criar mais de três mil sistemas integrados de produção de alimentos nos 30 municípios com menor IDH. O MAIS AGRICULTURA consiste em
Equipamento ficarão sob controle de comitês municipais
ações para ampliar o atendimento ao agricultor familiar. Além da criação de 3 mil sistemas integrados de produção de alimentos, a articulação coordenada pela AGERP, vai possibili-
tar melhor distribuição de insumos e equipamentos agrícolas, assim como o treinamento de técnicos agropecuários e agricultores para implementação do programa nas cidades.
EDUCAÇÃO
4 Valorização
Professores têm 13% de reajuste Governo do Maranhão concede reajuste de 13% para professores da rede estadual de ensino. Foram concedidas também progressões salariais para mais de 11 mil educadores do Estado
Eleições diretas e aumento na gratificação Outra medida do Governo é a realização de eleições diretas para gestores das escolas da rede estadual. A primeria será no dia 19 de junho. Podem concorrer servidores efetivos do quadro da rede estadual. O processo ocorrerá em etapas, com a apresentação de carta de intenção para exercício da função; participação na formação de 20 horas, e prova. Depois haverá a consulta junto à comunidade escolar. O Governo garantiu ainda aumento da Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar. Medida beneficia gestores de unidades de ensino da rede estadual. Os valores serão definidos conforme o quadro de alunos de cada escola.
Programa vai levar esporte para 15 mil
Professor em sala de aula da rede estadual de ensino: valorização do educador maranhense tem resultado direto sobre a qualidade da Educação
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uas medidas adotadas pelo Governo do Maranhão beneficiam diretamente os professores da rede estadual de ensino. A primeira garantiu progressão funcional para mais de 11 mil professores,
acabando com a espera que para alguns chegou a ser de quase 20 anos. A segunda foi a aplicação do reajuste de 13% relativo ao piso nacional da categoria. O decreto da progressão funcional reconhece o direito de evolu-
ção do professor na tabela salarial, passando de uma referência para outra superior. Os critérios são os de avaliação de mérito e de tempo de serviço. A medida representa valorização dos professores e melhoria na qualidade de
ensino da rede estadual. Os professores temporários que atuam na rede estadual de ensino também tiveram seus salários reajustados. O governo concedeu aumento de 15% para estes profissionais.
Governo reforma 93 escolas e contrata mil professores Para garantir o início do ano letivo nas escolas da rede estadual de ensino, sem atrasos, com professores em número suficiente e prédios em condições de receber dignamente seus estudantes, o Governo do Maranhão determinou a reforma de 93 escolas encontradas sem condições de funcionamento pela Secretaria de Estado da Educação e a prorroga-
ção dos contratos de 4.990 professores. Outros mil novos professores temporários foram contratados para suprir a demanda de professores nas modalidades: Ensino Médio Regular, Programa de Educação de Jovens e Adultos e Ensino Médio Integrado a Educação Profissional. O regime semanal de trabalho do professor temporário é de 20 horas.
Operários trabalham em reforma de unidade escolar da rede estadual de ensino
Para oferecer atividades esportivas de qualidade a 15 mil crianças e adolescentes da rede pública de ensino, o Governo assinou o Termo de Cooperação com os municípios da Região Metropolitana de São Luís e entidades parceiras com a adesão ao Programa Nacional de Esporte Educacional Segundo Tempo (PST). A ação vai beneficiar estudantes da faixa etária de 6 a 17 anos. O PST cria oportunidades para práticas esportivas e atividades culturais.
Escolas perdem nomes de ditadores No dia em que o Golpe Militar completou 51 anos, 31 de março, o Governo modificou a nomenclatura de todas as escolas que homenageavam personalidades que constam no Relatório Final da Comissão da Verdade como responsáveis por crimes de tortura durante o regime militar. As escolas que tiveram nome modificado por meio de processo democrático de escolha dos novos nomes.
EDUCAÇÃO Divulgado regulamento dos JEMS e ParaJEMS A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) disponibilizou o regulamento geral e específico dos Jogos Paralímpicos Escolares Maranhenses 2015 (ParaJEMs 2015), que serão realizados no período de 12 a 16 de agosto, em São Luís. Poderão participar da competição estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino do território maranhense. Ao todo, o ParaJEMs terá nove modalidades.
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Qualidade
Programa vai construir escolas dignas Governo vai substituir escolas de taipa e construir Centros de Educação Integrada. Decreto determina a reforma imediata de 237 escolas nos municípios com menor IDH
JEMS FAZ 43 ANOS Este ano os Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) chegam à sua 43ª edição. O regulamento e o calendário oficial da competição estão disponíveis na página da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel): www. esporteelazer.ma.gov.br. A 43ª edição dos JEMs pretende ter número recorde de municípios inscritos e participação de atletas e professores de esporte dos 30 municípios de menor IDH que além da competição vão ter a oportunidade de participar de cursos de capacitação.
Programa Escola Digna vai deixar escolas de taipa como esta no passado da Educação no Maranhão.
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a área da Educação foi criado o programa Escola Digna que tem o objetivo de substituir as escolas de taipa ou de palha e improvisadas em galpões. Atual-
mente existem no Maranhão 1.090 escolas totalmente fora do padrão recomendado para uma escola. Para mudar essa realidade e garantir o acesso a escolas que verdadeiramente te-
nham condições de oferecer um ambiente de qualidade, o Governo do Maranhão criou o Programa ESCOLA DIGNA. Entre as principais medidas do programa está a construção de prédios para substituir
as escolas improvisadas. O programa determina ainda a construção de Núcleos de Educação Integral do Ensino Médio. Os núcleos serão espaços com laboratórios.
Governo do Maranhão cria Programa MAIS BOLSA FAMÍLIA ESCOLA O programa MAIS BOLSA FAMÍLIA ESCOLA, criado pelo Governo do Maranhão, vai transferir subsídio equivalente a uma parcela mensal do repasse realizado pelo Governo Federal às famílias cadastradas no programa Bolsa Família. O benefício será repassada já em janeiro de 2016, para garantir que os alunos possam comprar material escolar no início do ano letivo. O pagamento de uma parcela a mais do benefício será feito por meio do Cartão Material Escolar.
O programa vai beneficiar pessoas como dona Marineide Araújo Lima, de 31 anos, mãe de cinco filhos, moradora do povoado de Água Branca, em Marajá do Sena, cidade contemplada pelo MAIS IDH. A parcela mensal do Bolsa Família (R$ 242) é a única fonte de renda da casa. Mesmo diante das dificuldades, ela consegue manter os filhos na escola. O mais novo tem quatro anos e o mais velho tem 13. No início de cada ano letivo Marineide Araújo faz um malabarismo financeiro para comprar o material escolar.
Programa MAIS BOLSA FAMILIA ESCOLA vai beneficiar famílias como a de Marineide Araújo Lima, de Marajá do Sena
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SEGURANÇA PÚBLICA
Proteção
Seletivo para auxiliar penitenciário
Mais policiais militares nas ruas Governo do Maranhão convoca mil excedentes do concurso da Polícia Militar. Candidatos agora passam por teste de aptidão física e curso de formação
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEJAP) abriu seletivo com 920 vagas para auxiliar de segurança penitenciária. Os aprovados serão lotados nas unidades prisionais de Caxias (40 vagas), Codó (20 vagas), Timon (40 vagas), Pinheiro (em torno de 30 vagas), Balsas (30 vagas), Coroatá (60 vagas), Pedreiras (35 vagas), Imperatriz (80 vagas) Açailândia (35 vagas), Davinópolis (35 vagas), Itapecuru (20 vagas) e Chapadinha (45 vagas). Para a Região Metropolitana de São Luís são 450 vagas disponíveis para a capital e as demais cidades que compõem a região metropolitana. Os aprovados no seletivo substituirão funcionários terceirizados até a realização de concurso público.
Governo reforça combate à corrupção Polícia Militar: convocação de aprovados vai garantir mais homens nas ruas no menor intervalo de tempo possível
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a área da Segurança, uma das primeiras medidas tomadas pelo Governo do Maranhão foi convocar mil aprovados na primeira fase do concurso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros realizado em 2013. A convo-
cação dos excedentes foi determinada através de decreto assinado no dia 1º de janeiro. A medida garante mais policiais nas ruas das cidades maranhenses. A segunda fase do concurso é a prova de aptidão física. O reforço na Polícia Militar
se fez necessário diante dos alarmantes dados do Ministério da Justiça que apontam o Maranhão como o estado que possui a menor proporção de policiais por habitantes, sendo um policial para cada 890 habitantes. Foram convocados os pri-
meiros mil colocados dentre aproximadamente 15 mil participantes do concurso que tiveram média para aprovação, mas que ficaram abaixo da média de corte e por isso não foram classificados. Além do teste de aptidão, os convocados farão curso de formação.
Polícia aperta o cerco contra agiotas no estado O Governo do Maranhão priorizou a reabertura das investigações sobre a máfia da agiotagem no Estado e a imediata retomada dos trabalhos, para que os envolvidos sejam respon-
sabilizados no rigor da Lei. Paralisado desde 2013, o inquérito policial foi reaberto e garantirá a investigação dos crimes de agiotagem, que envolvem prefeituras em todo o Estado. Carros de luxo apreendidos pela Polícia durante as investigações
*Está é uma publicação do Governo do Estado do Maranhão
Palácio dos Leões - Sede do Governo do Maranhão Av. Beira Mar - Praça Pedro II , S/N - São Luís / MA
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Flávio Dino Governador
Marcelo Tavares Secretário Chefe da Casa Civil
Carlos Brandão Vice-governador
Robson Paz Secretário de Estado da Comunicação Social
O Governo criou a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, que tem como meta o combate ao desvio de recursos públicos no Estado. A medida integra o plano para garantir o combate à corrupção e controle social das contas públicas no Maranhão. O Governo também criou a Secretaria de Transparência e Controle (STC), com a missão de atuar direta e imediatamente no âmbito da defesa do patrimônio público. Também no âmbito da transparência, o Governo reestruturou o Portal da Transparência, retirando filtros colocados que impediam acesso à parte dos gastos realizados pelo Estado, além de implantar a Lei de Acesso à Informação.
Reportagem, edição, fotografia, Editoração e arte Secretaria de Estado da Comunicação Social
SANEAMENTO E SAÚDE Caema
Poços irão melhorar abastecimento de água Programa ÁGUA PARA TODOS vai regularizar fornecimento de água nos bairros Ações chegam à Região Metropolitana de São Luís e cidades do interior
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Atendimento é ampliado no Hospital Infantil No final de fevereiro, o Governo inaugurou mais 21 leitos pós-cirúrgicos no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, ampliando a capacidade para o atendimento de cirurgias infantis em até 60%. A ampliação de leitos e do atendimento no Hospital Juvêncio Matos com a realização de mutirões de cirurgias eletivas faz parte do conjunto de medidas do Governo do Maranhão para
melhorar os serviços de Saúde Pública do Estado.
Novos leitos do Hospital Infantil
Região Tocantina agora tem tratamento de radioterapia
Poço artesiano perfurado pela Caema no Bairro de Fátima, Região Metropolitana de São Luís
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Governo do Maranhão começou a perfurar 15 poços artesianos para melhorar o abastecimento de água na Região Metropolitana de São Luís. A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) já iniciou a perfuração de seis poços nos bairros do Centro da Capital. Outros nove poços serão perfurados nos bairros Cohab, Cohatrac e áreas adjacentes. Os poços serão
tubulares e terão profundidade média de 120 metros e vazão entre 20m³/h e 25m³/h (metros cúbicos por hora). As obras têm parceria da Prefeitura de São Luís que é proprietária de cinco das seis áreas utilizadas para a escavação na região central de São Luís. VITORINO FREIRE Cerca de 640 famílias de Vitorino Freire, que sofriam
com a falta de água desde outubro de 2010, voltaram a ter abastecimento regular depois que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) fez a recuperação do poço P-8, responsável por 28,17% do abastecimento da cidade. A causa da parada do poço por 495 dias foi o rompimento do revestimento, com consequente obstrução, por materiais sólidos oriundos do pré-filtro e do solo, da coluna do poço.
Governo intensifica obra para despoluir praias A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) retomou as obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de São Luís. A meta é chegar ao tratamento de 70% do esgoto coletado na capital até 2018, com a construção das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) no Vinhais e Anil. O investimento na primeira etapa da obra foi da ordem de R$ 63,4 milhões. A segunda etapa já está em andamento com investimento de R$ 65,4 milhões. A intercep-
Desde o início de março, a Região Tocantina passou a contar com o serviço público de radioterapia. É a primeira vez que esse tipo de tratamento contra o câncer é descentralizado da capital maranhense. O atendimento é realizado por meio de convênio que o Governo do
Maranhão firmou com clínica particular especializada de Imperatriz, beneficiando 86 pacientes por mês. O convênio é de extrema importância para a Região Tocantina que não contava com equipamento de radioterapia, apesar da população necessitar dessa assistência.
Governo fecha acordo para atendimento contra câncer O Governo do Maranhão estabeleceu novo processo de atendimento de pacientes oncológicos maranhenses em Teresina, Piauí. O acordo foi celebrado com a Justiça Federal e garante o atendimento a pacientes de três regiões do estado. O Ministério da Saúde irá efetuar os pa-
gamentos reconhecidamente devidos pelo Maranhão à capital piauiense pelos atendimentos prestados até dezembro de 2013. Em relação aos atendimentos ofertados a partir de 2014 em diante, os valores deverão ser pagos pelo Governo do Maranhão.
Veja as regiões beneficiadas CAXIAS Afonso Cunha, Aldeias Altas, Buriti, Caxias, Coelho Neto, Duque Bacelar e São João do Sóter; Obra da Estação de Tratamento do Vinhais. Impacto positivo sobre o meio ambiente tação do esgoto que hoje é lançado nos rios e na orla de São Luís vai contribuir para melhorar a balneabilidade
nas praias da ilha e também vai ajudar na redução de doenças causadas pelo contato com água contaminada.
SÃO JOÃO DOS PATOS Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Carolina, Jatobá, Lagoa do Mato, Mirador, Nova
Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São João dos Patos, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão; TIMON Matões, Parnarama, São Francisco do Maranhão e Timon.
INFRAESTRUTURA
8 Investimento
Governo estabelece parcerias com municípios para recuperar malha viária Programa destina recursos para obras de recuperação e asfaltamento de vias em diversas cidades. Na foto, obra do MAIS ASFALTO em Imperatriz, maior cidade da Região Tocantina
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ançado logo no início de 2015 pelo Governo do Maranhão, o Programa MAIS ASFALTO está recuperando e asfaltando ruas e avenidas em cidades importantes de diferentes regiões do estado. As obras do programa já chegaram à Imperatriz, a segunda maior cidade
maranhense, na Região Tocantina; à Raposa, cidade da Região Metropolitana de São Luís; Caxias e Timon, cidades da Região dos Cocais; além das cidades de Barão de Grajaú, Aldeias Altas, Tutóia e Paulino Neves. Em Timon, o Programa está asfaltando 6km de ruas. As obras começaram
pela Rua 107, no bairro Boa Vista. Em Imperatriz, a segunda maior cidade do estado, o programa MAIS ASFALTO está concluindo a recuperação de 22 quilômetros de vias urbanas. Em Caxias, o programa contempla 8km de ruas e avenidas da cidade. As cidades de Raposa,
Barão de Grajaú, Aldeias Altas e Tutóia terão cada uma 4km de vias recuperados. Em Paulino Neves serão 3km. O MAIS ASFALTO contempla as cidades maranhenses com obras de pavimentação, drenagem e recuperação de vias urbanas. Um investimento de R$16,3 milhões.
Habilitação de graça para estudantes da rede pública Em março, o Governo do Maranhão sancionou a Lei que cria o Programa CNH JOVEM. Agora, jovens com idade entre 18 e 21 anos e que tenham cursado as três séries do ensino médio em escola pública podem ficar
isentos dos custos de cursos teóricos e práticos, além das taxas de emissão da Permissão para Dirigir (PD) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O custo atual de emissão de PD e CNH no Mara-
nhão varia entre R$ 1,2 mil e R$ 1,6 mil, o que significa um obstáculo para obtenção desses documentos. O objetivo é que, com a CNH em mãos, o jovem terá mais oportunidades no mercado de trabalho.
Mas além de facilitar o acesso ao mercado de trabalho, o programa é importante para a segurança no trânsito. A frota atual do estado é de 1,3 milhão de veículos, mas apenas 700 mil pessoas estão habilitadas no estado.
QUEM PODE TER A CNH GRATUITA? 1. É preciso ter entre 18 e 21 anos e ter cursado as três séries do ensino médio em escola pública. 2. Metade das vagas são para as melhores pontuações no Enem do ano anterior e a outra metade será distribuída por sorteio. 3. O programa é válido para emissões de PD e CNH nas categorias A, B e AB. Prova de direção no pátio do Detran. Programa beneficia estudantes de escola pública
Governo autoriza obra da MA-034 O Governo do Maranhão autorizou a pavimentação da MA-034, rodovia que liga os municípios de Buriti Bravo a Caxias, na Região Leste do Maranhão. A obra, orçada em R$ 44 milhões, terá 63 quilômetros de extensão e ratifica o compromisso do Governo em garantir qualidade de vida à população, gerando emprego e renda a todos os maranhenses. A obra da MA-034 é um desejo antigo dos moradores. O governo está priorizando obras que beneficiem o maior número de pessoas. A MA-034 vai ligar o Médio Sertão à Região dos Cocais e permitir o desenvolvimento econômico e social das cidades na área de influência da rodovia. O Governo também está realizando ações de infraestrutura na Região Sudeste do Maranhão. Entre as realizações, o reinício da pavimentação da MA-278, entre as cidades de São Francisco do Maranhão e Barão do Grajaú, que também estão recebendo o programa MAIS ASFALTO.
Rio Pericumã vai ganhar ponte O Governo ordenou a elaboração do projeto executivo da ponte sobre o Rio Pericumã para ligar as cidades de Bequimão e Central do Maranhão. A Ponte Central-Bequimão, vai facilitar o acesso da Capital para Bequimão; Central do Maranhão; Mirinzal; Guimarães; Cedral; Cururupu; Porto Rico; Serrano do Maranhão; Bacuri e Apicum-Açu. A ponte reduzirá em 100km a distância para MA-106, que dá acesso ao Porto de Cujupe, onde há embarque de ferry-boat para São Luís. Há 40 anos, a população desses dez municípios da Região da Baixada Maranhense reivindica a obra que vai facilitar o acesso à São Luís. A ponte terá 580m de extensão.