2 O Jornal de HOJE
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Opinião
Natal, 29 de agosto de 2012
ELÍSIO AUGUSTO DE M. E SILVA, empresário, escritor e presidente da Fundação Amigos da Ribeira (elisio@mercomix.com.br)
Amancio
Quarta-feira
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amancionatal@gmail.com / www.chargistaamancio.blogspot.com
2050 - Visões futuristas da Ribeira Ainda do alto da ladeira da antiga Marpas, margeada de edifícios residenciais, Tibério percebeu uma vasta aglomeração cinzenta – eram enormes viadutos de concreto que se espalhavam por todo o bairro ribeirinho. Além de edifícios de se perder de conta! Eram torres e mais torres, até onde sua vista alcançava. Logo abaixo, do lado direito de um grande conglomerado residencial, a Igreja do Bom Jesus, como um cartão postal, lembrava a velha Ribeira que Tibério tinha conhecido. Erguendo os olhos para aqueles prédios enormes, Tibério nem podia comparar com a Ribeira charmosa que deixara quando partira de Natal em 1999, portanto há mais de cinquenta anos. Avisão era surpreendente para o velho "canguleiro". Os edifícios se sucediam, altos e bem cuidados, em meio a diversos viadutos. As torres pareciam não ter fim em sua escalada em direção ao céu. Quase todos os velhos prédios do início do século haviam desaparecido, levando junto as suas histórias. Isso não lhe agradou. Depois de percorrer algumas ruas e becos, Tibério chegou a uma antiga praça pública arborizada, em torno da qual sobressaíam velhos prédios comerciais. Uma placa confirmou a sua localização: Praça Augusto Severo, inaugurada em 15/11/1905 pelo governador Augusto Tavares de Lira. Contudo, da praça original não existia quase nada. Nos calçadões da praça várias pessoas andavam e se exercitavam, sob os olhares atentos do secular Teatro Alberto Maranhão. No local o trânsito de automóveis era intenso. No lado direito da praça, a vitrine de uma moderna padaria atraiu seu interesse. Dirigiu-se para lá. Atrás do enorme balcão, as atendentes pareciam figuras de antigamente. Nos fundos do estabelecimento, bem visível, uma placa luminosa despertou sua atenção: Aqui fazemos pão como antigamente! Tibério aproveitou para um lanche rápido, onde teve a oportunidade de conferir o que a tal placa afirmava. Depois saiu até a Avenida Duque de Caxias, ali próxima, onde as fachadas de vidro de importantes agências bancárias alternavam-se com as das luxuosas agências de viagem e casas de câmbio. O local era percorrido por uma multidão
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de pedestres apressados, que saíam da estação do metrô, que ficava no outro quarteirão, por trás do prédio da Associação Comercial. Todos que cruzavam com Tibério olhavam para ele com curiosidade - mas isso não o deixava nem um pouco desconfortável (...) pelo contrário. Tibério notou que entre os transeuntes várias línguas são faladas - pelo visto, uma verdadeira mistura de raças circula pelo bairro progressista. Modernas viaturas de polícia patrulhavam as ruas, dando a todos a sensação de segurança. Nas avenidas arborizadas sucedem-se jardins floridos, em meio a imóveis comerciais e prédios residenciais bem cuidados. À medida que adentrava no bairro, os prédios ficavam cada vez mais altos e as ruas cheias de estabelecimentos variados - um verdadeiro shopping a céu aberto. O que muito impressiona Tibério é a enorme quantidade e também a diversidade de restaurantes no bairro - cozinha francesa, chinesa, tailandesa, italiana... sem desprezar a culinária regional. De repente, chamou-lhe a atenção as pessoas passando de uma loja a outra carregando sacolas de compras. Logo descobre a causa: nas proximidades da Avenida Tavares de Lira, as pessoas entram ávidas em um grande supermercado que parecia exercer uma atração irresistível sobre elas. Do antigo cais da Tavares de Lira, Tibério percebe que do outro lado do Potengi marinas avançam sobre as águas do rio – ancoradouro seguro para iates e veleiros de várias nacionalidades. No canal do porto navios carregando e descarregando mercadorias – de suas chaminés uma fumaça negra sobe até o céu. O pátio está coberto de milhares de containeres metálicos, que são movimentados por potentes guindastes e modernas esteiras de carga. Próximo a estação de passageiros da Rua Chile, um enorme transatlântico de bandeira grega aguarda os turistas que circulam pela cidade. Isto o faz lembrar a Ribeira de antigamente. Pelo visto, a Ribeira ainda oferece o sublime espetáculo do Rio Potengi, e as atividades de um grande e moderno porto, cujas relações comerciais se estendem por todo o mundo.
ROGÉRIO TADEU ROMANO, procurador regional da República aposentado (bodeu@hotmail.com)
Ação penal 470 e o recurso de embargos infringentes Asociedade brasileira acompanha atenta os passos do julgamento da Ação Penal 470, em curso no Supremo Tribunal Federal, onde se discutem condutas no âmbito criminal, dentro do que ficou popularmente conhecido como "escândalo do mensalão". A preocupação que corre é se tudo acabará com o julgamento final, após a definição de absolvições e de penas, diante de possíveis condenações. Vem a indagação com relação a recursos que possam ser ajuizados. De antemão, trago a discussão o princípio da taxatividade, que norteia a teoria geral dos recursos. A vedação à criação de novos recursos é fruto da adoção do princípio da taxatividade, segundo o qual somente são considerados como tais aqueles designados, em numerus clausus, pela lei federal. Dito isso, lembro que o artigo 333, I, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, prevê o cabimento de embargos infringentes contra acórdãos não unânimes do Plenário ou da Turma: que julgar procedente a ação penal, dependendo da existência, no mínimo, de quatro votos divergentes, salvo nos casos de julgamento criminal em sessão secreta, como se lê da redação que foi dada em emenda regimental datada de 1985, anteriormente à Constituição de 1988. Fica o caráter emblemático da norma: Que razão há para quatro votos e não menos? Tal adoção fixa tem fulcro em razoabilidade? Ora, o regimento interno não é lei federal, aquela que é feita sob a reserva de Parlamento, objeto de aprovação pelo Congresso Nacional, mediante os ditames constitucionais. Com o advento da Constituição de 1988, delimitou-se o campo de regulamentação das leis e dos regimentos internos dos tribunais, cabendo a estes últimos o respeito à reserva de lei federal para edição de regras de natureza processual, como se lê do artigo 22, I, bem como às garantias processuais das partes, dispondo sobre a competência e o funcionamento dos respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos(artigo 96, I, a, da Constituição Federal). Sabe-se que são normas de direito processual as relativas às garantias do contraditório, do devido processo legal, dos poderes e ônus que constituem a relação processual. Tal é o que se lê das conclusões do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 2.970, Relatora Ministra Ellen Gracie, DJ de 12 de maio de 2006. O regimento interno do Tribunal diz respeito ao seu funcionamento. Em matéria processual, como é o exemplo dos recursos, prevalece a lei federal. Um regimento interno não pode contemplar matéria estritamente processual,
como é o caso da criação de recursos. Os tribunais podem e devem dispor em regimento interno sobre o procedimento e rito de seus julgamentos, respeitadas as leis processuais, que são leis federais, pois só a União Federal tem competência privativa na matéria. Fica a lição de Nelson Néry Júnior e de Rosa Maria de Andrade Nery(Constituição Comentada, São Paulo, RT, pág. 465), no sentido de que cabe aos regimentos internos o respeito à reserva de lei federal para a edição de regras de natureza processual. Tal é o caso dos recursos. ALei Federal 8.038, de 28 de maio de 1990, instituiu normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Entendo que a Lei dos Recursos, a Lei 8.038, de 1990, editada após a Constituição de 1988, não previa hipótese de ajuizamento de recursos de embargos infringentes no caso de ações penais originárias, ficando revogado o artigo 333 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Em tese, no direito processual penal pátrio, sobrevive, em sede de segundo grau de jurisdição, nos Tribunais de Justiça dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais, na linha do disposto no artigo 609 do Código de Processo Penal, o recurso de embargos infringentes e de nulidade, que visam, ao reexame de decisões não unânimes proferidas em segunda instância e desfavoráveis ao acusado, a serem apreciadas no âmbito do próprio tribunal julgador, com fundamento na existência de, ao menos, um voto vencido. Tais embargos infringentes e de nulidade são cabíveis de decisões proferidas em sede de apelação, de recurso em sentido estrito e de agravo, o que não é o caso da Ação Penal em discussão. A meu ver, o único recurso cabível, para o caso, seja para a acusação ou para a defesa, é o de embargos de declaração(artigo 42 da Lei 8.038/90, que dá redação ao artigo 496, IV, do Código de Processo Civil), cabíveis em caso de qualquer ato decisório, seja para afastar eventuais obscuridades, suprir eventuais omissões, ou eliminar eventuais contradições existentes. É certo que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos embargos de declaração no Habeas Corpus 104.075, Relator Ministro Luiz Fux, registrou que, no âmbito daquele tribunal, a matéria está disciplinada no regimento interno, admitindose os infringentes como via adequada para impugnar decisão condenatória, não unânime, proferida em ação penal, quando julgada improcedente a revisão criminal e, ainda, em face do desprovimento de recurso criminal ordinário(RISTF, artigo 333, incisos I a III e V).
JUAREZ CHAGAS, Professor do Centro de Biociências da UFRN (Juarez@cb.ufrn.br)
Hennezel e Kübler-Ross
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ARMANDO NEGREIROS, médico (negreiros@digi.com.br)
O príncipe está nu! Viva o príncipe! O poder de criatividade dos botequineiros (ou botequinistas, ou botequinários) empedernidos é insuperável. Conta-se, como verdade absoluta, que um assíduo frequentador do "Bar Azulão", certa feita ficou com ar de profunda tristeza, diferentemente do habitual. Os amigos estranhavam a sua súbita depressão, tentavam estimulálo... debalde. A melancolia parecia ter algo de contagioso. Mais uns cinco diaristas passaram a apresentar o mesmo quadro de abatimento moral, todos em perturbador silêncio. Até que chegou um pai com duas crianças. Uma vira-se para a outra, aponta para um canto do bar, e exclama animada: vamos brincar com aquele coelho?! Os sorumbáticos gritaram em uníssono, como se fora um gol dos seus times preferidos: um coelho, um coelho, viva o coelho! E todos voltaram ao normal, animados e felizes. O monstro do "deliriun tremens" estava, temporariamente, afastado. Um dos mais festejados autores dinamarqueses, Hans Christian Andersen, escreveu em 1837 o conto "A roupa nova do rei". Um vigarista, dizendo-se alfaiate do mais alto coturno, aproveitando-se do excesso de vaidade de determinado rei, propôs confeccionar uma roupa caríssima, mas que somente as pessoas inteligentes e astutas teriam a capacidade de vê-la. O bandido recebeu vários baús cheios de riquezas, rolos de linha de ouro, seda e outros materiais raros e exóticos, exigidos por ele para a confecção das roupas. Ele guardou todos os tesouros e ficou em seu tear, fingindo tecer fios invisíveis, que todas as pessoas alegavam ver, para não parece-
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rem estúpidas. O rei e seus asseclas frequentavam o tear do embusteiro e elogiavam a belíssima confecção, que só existia nas mentes privilegiadas. Até que o rei organizou uma parada onde desfilaria com a maravilhosa vestimenta. Mais uma vez foi uma criança, na sua sincera e verdadeira inocência que desmascarou toda a farsa: o rei está nu! Gritou a criança, no que foi seguido pela maioria das pessoas presentes. Assim como o delírio alucinatório dos papudinhos, o sentimento de burrice daqueles que estavam vendo o rei nu foi afastado pela observação ingênua de uma criança. A história se repete, e como se repete! É a arte que imita a vida ou a vida que imita a arte? Ambos se relacionam, portanto a resposta é dicotômica, tanto num sentido como no outro. Mais de sessenta por cento dos ingleses aprovaram a suruba pública do príncipe Harry, num hotel em Las Vegas, Estados Unidos. Solteiro, rico, bem relacionado, qual é o problema? As reações foram as mais diversas: sua namorada, Cressida Bonas, 23 anos, se sentiu humilhada e disse que a relação estava acabada (duvido e faço pouco); o magnata da mídia Rupert Murdoch deu apoio incondicional ao príncipe, dizendo que deviam deixá-lo em paz; a rainha está indignada com a imprensa (ora, vejam só!); já convidaram o príncipe para participar de um grupo de strippers masculinos; a mulher que vendeu as fotos é chamada de desprezível; o príncipe está na famosa deprê do day after... e por aí vão as conjecturas, mas a verdade é que o escândalo está sendo rapidamente absor-
vido. O que diria Alexandre Garcia se o festim tivesse sido com políticos brasileiros? Com certeza diria que isso só acontece aqui e que jamais aconteceria na terra da rainha. Mas o fato é que essa família é mesmo desastrada. Charles troca uma bela como Diana por uma fera como Camilla Parker; a princesa Diana namora um maluco de um Dodi Al-Fayed, que contrata um motorista embriagado para fugir de paparazzis... agora o príncipe faz uma orgia e deixa as fotos vazarem... haja incompetência! Para finalizar transcrevo um exemplo de globalização recebido pela internet: Uma princesa inglesa com um namorado egípcio, tem um acidente de carro dentro de um túnel francês, num carro alemão com motor holandês, conduzido por um belga, bêbado de whisky escocês, que era seguido por paparazzis italianos, em motos japonesas; a princesa foi tratada por um médico americano, que usou medicamentos brasileiros. E isto foi enviado para si por um português, usando tecnologia americana (Bill Gates), e, provavelmente, está lendo isto num computador genérico que usa chips feitos em Taiwan (ou no O Jornal de Hoje que é de ontem), e num monitor coreano montado por trabalhadores de Bangladesh, numa fábrica de Singapura, transportado em caminhões conduzidos por indianos, roubados por indonésios, descarregados por pescadores sicilianos, reempacotados por mexicanos e, finalmente, vendido a si por judeus, através de uma conexão paraguaia. Isto é, caros amigos, GLOBALIZAÇÃO!
PAULO PEREIRA DOS SANTOS, economista, prof. aposentado da UFRN, sócio efetivo do IHGRN e membro da UBE (paulopsantos@supercabo.com.br)
Estamos recorrendo a autores de séculos passados... Começamos com o filósofo grego (383-322 a.C), Aristóteles, um dos pensadores mais influentes de todos os tempos. Nas suas obras Política, Ética a Nicômaco e Ética a Eudemo, foi o primeiro a abordar os problemas econômicos de um ponto de vista analítico. A iniciar criticando a utopia política de Platão, sendo ao contrário, entre os membros da classe governante, os bens materiais, as esposas e os filhos fossem comunitários. Para ele, a propriedade privada é melhor do que a comunitária por estimular a atividade econômica, considerando, contudo, que ela deveria submeter-se ao interesse coletivo. Tinha certeza de que a produção era superior ao comércio, considerando este dentro de certos limites. Defendia a escravidão que existia naquele tempo por entender que alguns homens são escravos "por natureza", mas somen-
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te os não helênicos deveriam ser escravizados. Aristóteles defendeu a criação de uma ciência dos fatos econômicos, indicando o campo da economia e analisou a troca, esboçando uma teoria da moeda. Distinguiu duas áreas na economia: a "ciência da administração doméstica"(que inclui o lar, a aldeia e a cidade) e a ciência do abastecimento". Na primeira área, são encontradas suas idéias relativas à propriedade privada, à escravidão e outras. No estudo do abastecimento, Aristóteles elaborou um recurso fundamental da teoria econômica moderna: a distinção entre valor de uso e valor de troca: "Há dois usos para todas as coisas que possuímos; ambos pertencem à coisa em si, mas não da mesma maneira, pois um é próprio delas e outro impróprio ou secundário. Por exemplo, segundo ele, um sapato se
usa para calçar e para trocá-lo. São dois, portanto, segundo ele, os usos do sapato". Ao analisar as trocas, Aristóteles admite o uso do dinheiro, mas combate a hipertrofia das trocas guando estas passam a ter como único fim a acumulação do dinheiro. Nesse caso, ele diz o dinheiro perde sua função essencial e torna-se um fim em si mesmo. Nesse caso, encontra-se sua condenação da usura. Isso foi importante para despertar a concordância da doutrina cristã aos seus conhecimentos de economia, e também, de alguma forma, a aceitação de alguns economistas do período medieval. Vemos, assim, que Aristóteles, além de um brilhante filósofo, era um conhecedor de certa forma, dos princípios primeiros da economia, sem dúvida, ele colocou seus tijolos no edifício da formação da economia que estava ainda na forma embrionária.
JOÃO DA MATA COSTA, professor do Depto de Física - UFRN (damata@dfte.ufrn.br)
Estado de horror de uma sociedade doente "A mais perfeita manha do Diabo é a de regra. Asociedade está com medo. E pavor. fazer crer que não existe… " As casas são vendidas. Eletrizadas e engraBaudelaire dadas. É só um paliativo. O crime aqui parece compensar. Compensar a falta de eduPerco a cidade, mas não perco a crô- cação, de ética e de exemplos das elites. Os nica. Natal está mudando tanto que até a crô- políticos, então, dão péssimos exemplos. nica ficou sem graça. Perdemos os nossos O mal chegou e invadiu nossas casas e referenciais e cinemas. A cidade subindo famílias. O mal bate à porta, lateja. Invade sem infraestrutura. Avida aqui acaba cedo. nossas mentes, palavras, atos e ações. Somos A vida tem medo. Assim sem mais acaba amordaçados. Lúcifer ganhou. Na literatua vida. Natal foi tomada por assaltantes e ra a estética do mal se instala definitivamenladrões. Os natalenses perderam a auto-es- te com as "Flores do Mal" do Baudelaire. tima. A cidade está entregue aos bandidos. Com Baudelaire satanás é entronizado e o Colegas são assaltados ao voltar para casa. homem perde o seu lugar de destaque onde Levam tudo, a paz e alegria de viver. A tinha sido colocado na renascença. bala quase sempre sai de uma arma impuNo livro "Eichmann in Jerusalem": A ne. Alágrima não basta. Asociedade amor- Report on the Banality of Evil de 1963, esdaçada está ficando imunizada de tanto hor- crito pela filósofa Hannah Arendt, ela cunha ror. Fugas das prisões. Policiais armados a expressão "banalidade do mal". Nada matam bandidos e inocentes. Corre livre- mais atual nos tempos em que vivemos. mente à boca livre a expressão: Natal é Onde o ter venceu o ser. uma cidade que não deu certo. Difícil encontrar alguém que não tenha A alegação da troca de bala quer justi- sido tomado de pavor. Assaltado. Todos ficar a barbárie. A bala atinge a inocência. acorrentados numa rede de torpor. Não exisA bala perdida. Bala disparada por pessoas te lugar seguro. Em todos os lugares o mal despreparadas A polícia não policia. Quan- chegou. Lúcifer ganhou. Seu numero é o do acionada - a bala? Não. A polícia. Não dois. O cidadão. O homem de bem está resolve nada. Os assaltados têm medo de numa encruzilhada. Pagamos uma das maioidentificar o criminoso. A impunidade é a res taxas de impostos do mundo para quase
nenhum benefício. Rio grande sem sorte como poetou meu amigo e poeta Bosco As ruas esburacadas e intransitáveis. Não temos segurança, saúde e educação. Pergunte ao mar o mar virou pó. Calçadas arrebentadas e as praias tomadas pela iniciativa privada. Quem é do mar enjoou. Não temos mais onde tomar banho com praias poluídas, pois o esgoto ficou só nos discursos de campanha. O compadrio ainda reina na Jerimulândia. Atroca. O escambo. Aesculhambação. No mais, no mar só cantar á essa gente rude o meu canto triste. Não desisto. Continuarei escrevendo aqui e ultramar. Não tenho dotes. "Desde menino o mar fez-me assim". Em tempos de eleições temos como única força, o voto. É preciso votar corretamente para não sofrermos ainda mais. Mesmo com a fragilidade dos partidos políticos e da incipiente democracia brasileira, é pela política que as coisas podem mudar. Não vejo outra saída diante dessa encruzilhada. Asociedade brasileira não suporta mais tanta impunidade de políticos corruptos. Pela vida humana, gritamos e pedimos socorro. Todos os cidadãos estão levando porrada. "Quem se eu gritasse..."?
Em nosso artigo passado falamos de duas grandes pesquisadoras, estudiosas e defensoras de uma nova forma de ver e cuidar de pacientes considerados desenganados ou terminais, como alguns preferem chamar: Elisabeth Kübler-Ross e Marie de Hennezel, tendo já discorrido sobre Kübler-Ross, dado seu pioneirismo nesta área. As duas são referências para os atuais estudos sobre questão da Tanatologia, especialmente em pacientes terminais, para estudiosos e profissionais da área da Saúde, que lidam com esta delicada questão sobre a inevitabilidade da Morte do ser humano. Marie de Hennezel (Lyon, 1946), é Psicóloga Clínica e Psicanálista Jungiana e tem uma linha de trabalho muito parecida com a da Dra. Kübler-Ross, inclusive associando questões espirituais ao contexto, em quem certamente se inspirou. Na verdade, Dra. Hennezel talvez nao seja um nome tão conhecido na América, como Kübler-Ross, mas na França e em toda a Europa todos a reverenciam. Ela também se tornou bastante conhecida por ter sido a terapeuta que cuidou e ajudou o Presidente Francês François Mitterand nos estágios finais de um cancêr que contraiu e do qual se recuperou e, a partir daí passou a ver a questão da morte com outros olhos e compreensão. Posteriormente, o presidente da França apoiou projetos da Dra, Hennezel e inclusive prefaciou um de seus livros de maior sucesso, Diálogo com a Morte. Era de se esperar que, com o avançar de seus estudos e projetos viesse a fundar alguma instituição que pudesse melhor projetar seu trabalho, o que ocorreu quando fundou em 1990, a Associação Bernard Dutant - Sida, em memória de um amigo que faleceu vitimado dessa doença. Em seus livros escritos, trabalhos e artigos, dentre os quais Morrer de Olhos Abertos, Diálogo com a Morte, A Arte de Morrer e Nós não nos Despedimos, relata a dolorosa, porém rica experiência de quem assistiu, profissionalmente, a centenas de mortes e onde associou habilmente o tratamento médico com a dimensão humana de percepção e comunicação com o doente, especialmente em seus últimos instantes de vida. Na trajetória da Dra. Hennezel dá a impressão que houve um retrocesso na seuquência de seus estudos, por passar também a se dedicar ao estudo com idosos, mas nao é bem assim. Ela percebeu a riqueza que existe nos anos avançados do ser humano e a relevância de sua filosofia e espiritualidade de tal forma que essas qualidades arrefecem o medo e preconceitos, tornando a aceitabilidade do fim, uma sabedoria, mesmo que angustiante. Outra particularidade importante no trabalho da Dra. Hennezel é sua consideração às adaptações do mundo atual, lembrando que vivemos numa sociedade extremamente ansiosa e que, apesar da mesma (sociedade) lidar diariamente com a morte, age como se a mesma não fizesse parte de seu contexto ou não fizesse parte da vida. Ela também concorda e divulga que é entendendo a finitude humana que, por outro lado, valorizamos mais a vida. Contexto este que defendo sempre em palestras ou artigos sobre o assunto, onde tenho me dedicado por mais de duas décadas. No início de 2007, quando em Lisboa, fazendo estudo de campo para minha pós-graduação em Psicologia Social, mais precisamente na esfera da Tanatologia, arrisquei me comunicar com a Dra. Hennezel, comunicando-lhe que, naquele momento, escrevia um artigo sobre seu trabalho no Brasil (eu enviava os artigos para o Jornal, por emails) e, ela gentilmente, respondeu dando-me inclusive indicações importantes sobre seu trabalho. Talvez, sobre seus estudos não serem, ainda, bem divulgados na América do Norte se deva ao fato dela ter sugerido que os americanos temem mais a morte do que os europeus. Não obstante, Dra. Kübler-Ross também sofreu resistências e até preconceitos quando enfrentou a cultura americana de frente, ao propagar seus estudos sobre a morte. Sua vantagem em relação a Hennezel, deveuse a uma série de fatores, incluisive a de cidadania americana e trabalhos na própria rede de saúde dos EUA. De uma forma ou de outra, temer a morte é próprio do ser humano seja em que Continente for e por isso a Morte ainda é o principal tabu da humanidade (http://juarez-chagas.blogspot.com/).
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