8 O Jornal de HOJE
Natal, 4 de setembro de 2012
Economia
Terça-feira
Herácles Dantas
HOJE na Economia MARCOS AURÉLIO DE SÁ
marcossa@jornaldehoje.com.br
Empresários do RN aproveitam período eleitoral para viajar. É a fuga do assédio n Não são poucos os empresários norte-rio-grandenses (estamos falando dos de maior expressão econômico-financeira) que se encontram viajando pelo exterior nestas vésperas de eleições municipais. n Eles parecem até haver combinado a debandada geral, como uma forma inteligente de se livrarem do assédio dos candidatos a cargos eletivos, em busca de contribuições para suas campanhas. n À coluna, um conhecido empreiteiro de obras públicas que seguiu semana passada com toda a família para uma temporada nos Estados Unidos, afirmou que fica muito mais barato empreender a viagem e se hospedar em excelentes hotéis, do que permanecer em Natal e ser quase que coagido a patrocinar os gastos de campanha dos políticos dos mais diversos partidos. n Segundo o empresário, na primeira quinzena de agosto ele foi procurado por três dos seis candidatos a prefeito de Natal e por mais de uma dezena de candidatos que concorrem às prefeituras de cidades do interior, além de incontáveis aspirantes a mandatos de vereador, e não teve dia em que não se visse obrigado a contribuir com importâncias superiores a R$ 20 mil, na maior parte das vezes sem ter como contabilizar o desembolso. n Vendo que nos 45 dias finais da campanha o assédio seria muito maior, o empreiteiro preferiu sair de sena e viajar para fora do país, com retorno programado para depois do dia 7 de outubro. Usina São Francisco não produz álcool e cana será vendida para pagar pessoal n Com as informações repassadas à imprensa esta semana pelo próprio interventor judicial da Cia. Açucareira Vale do Ceará-Mirim - de que a Usina São Francisco não terá condições de moer a safra de cana deste ano e de que a produção canavieira Quanto custa ingressar com uma ação judicial? n O principal portal de informações jurídicas do país - o WWW.migalhas.com.br - publicou na sua edição de hoje interessante matéria tratando de quanto custa ao cidadão brasileiro recorrer ao Poder Judiciário. n Como o valor das custas processuais difere de Estado para Estado, já que compete a cada unidade da federação estabelecer suas tabelas específicas via leis ordinárias aprovadas pelas assembleias legislativas, a matéria fez a estimativa da despesa tomando por base uma ação de cobrança hipotética no valor de R$ 100 mil. n Se essa ação civil ordinária der entrada na Justiça do Distrito Federal, o autor terá que desembolsar R$ 366,10 de custas judiciais, por ser Brasília, hoje, quem apresenta a menor tabela de custas e emolumentos do país. n Mas se essa mesma ação der entrada no fórum de João Pessoa, as custas judiciais serão multiplicadas por quase vinte vezes: ficarão em R$ 6.559,00, por ser a Paraíba quem trabalha com a tabela mais extorsiva. n No final, o portal Migalhas apresenta a tabela de custas vigente em cada Estado para a mesma hipotética ação de cobrança no valor de R$ 100 mil: Brasília - R$ 366,10; Roraima - R$ 746,99; São Paulo - R$ 1.000,00; Ceará - R$ 1.049,71; Paraná - R$ 1.053,24; Minas Gerais - R$ 1.267,03; Mato Grosso do Sul - R$ 1.267,68; Pará - R$ 1.423,00; Acre, Rondônia e Rio Grande do Norte R$ 1.500,00; Amapá - R$ 1.572,90; Rio Grande do Sul -
a ser colhida nas terras da empresa será comercializada para fazer caixa e, assim, se pagar obrigações trabalhistas do grupo que se encontram atrasadas - fica no ar uma interrogação: como a principal agroindústria da região do vale honrará o compromisso com a Petrobras Distribuidora, de fornecer-lhe o álcool combustível pelo qual a estatal já pagou adiantadamente? n Pelo que se comenta nos meios empresariais ceará-mirinenses, o adiantamento feito à Cia. Açucareira no início deste segundo semestre girou entre 1,5 e 2 milhões de reais, para acerto de contas quando da entrega do álcool da safra da safra 2012/2013. Pegar ficha nos armazéns da Conab está mais difícil que achar um leito no Walfredo n Agropecuaristas com direito a quotas mensais de milho dos estoques reguladores do governo federal junto à Conab (Companhia Brasileira de Abastecimento), vendidas a preço subsidiado, não param de telefonar para esta coluna reclamando da enorme dificuldade que encontram para poder receber o produto. n No dizer de um deles, parece que - apesar do estado de calamidade em que se encontra a saúde pública no Rio Grande do Norte - "está mais fácil encontrar um leito vago no pronto socorro do Hospital Walfredo Gurgel do que conseguir uma ficha para ser atendido nos armazéns da Conab, seja em Natal ou em cidades do interior". n Centenas de produtores rurais, no desespero da falta de rações para alimentar seus animais no atual período de seca, estão sendo obrigados a passar até mais de 12 horas nas filas para obter uma ficha que lhes dá direito à retirada, apenas parcial, das quotas de milho. E depois da obtenção da ficha, ainda têm de esperar horas e horas pela liberação do produto.
R$ 1.620,00; Alagoas - R$ 1.691,84; Santa Catarina - R$ 1.700,00; Pernambuco - R$ 1.903,03; Mato Grosso - R$ 2.000,00; Sergipe - R$ 2.075,00; Rio de Janeiro - R$ 2.269,79; Bahia - R$ 2.299,20; Tocantins - R$ 2.609,00; Espírito Santo R$ 2.641,44; Amazonas - R$ 2.821,00; Piauí - R$ 5.846,10; e Paraíba - R$ 5.559,00. n O cálculo das custas iniciais leva em consideração o valor da causa e os atos a serem praticados no ajuizamento do processo. Basicamente são pagos os gastos com a distribuição (nas comarcas que possuírem mais de uma vara), a taxa judiciária e demais dispêndios processuais como autuação, contadoria, intimação e/ou citação do demandado por correio ou oficial de Justiça e outras diligências requisitadas. Ainda é necessário arcar com custas devidas ao MP nos feitos em que este atuar e com uma possível taxa da OAB, como é o caso do Piauí, em que 1 por cento do valor da causa é destinado à Ordem. n A taxa judiciária é o encargo que mais encarece as custas. O tributo obrigatório, regulado por código tributário estadual, é pago ao Poder Judiciário com a finalidade de remunerar os serviços de atuação dos magistrados e dos membros do MP. O produto de sua arrecadação pertence ao Funrejus - Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário. Natal CVB capta mais 2 eventos internacionais n Com uma atuação cada dia mais eficiente e agressiva, a fundação Natal Convention & Visitors Bureau acaba de captar mais dois eventos internacionais para
a capital potiguar: o 13th IGAC (International Global Atmospheric Chemistry) e o iCACGP (International Commission on Atmospheric Chemistry and Global Pollution). n Realizados pela primeira vez na América do Sul, a conferência IGAC e o simpósio iCACGP - ambos na décima terceira edição - figuram entre os principais eventos mundiais da área e acontecerão simultaneamente em 2014, fomentando o debate de temas referentes à química da atmosfera, poluição, efeitos do clima e ciências climáticas. n Atualmente Natal se posiciona como a décima cidade do Brasil que mais sedia congressos e outros eventos de turismo de negócios internacionais, segundo recente pesquisa realizada pela Embratur com base no relatório anual da ICCA (International Congress and Convention Association) de 2011. * Para o diretor-presidente do Natal CVB, empresário George Costa, a captação de mais dois eventos com essas características, ou seja, os mais relevantes e influentes de suas respectivas áreas, mostra que o destino Natal se consolida cada vez mais no segmento MICE (Meetings, Incentives, Conventions and Exhibitions) no Brasil. n "Estamos aumentando nossa participação no mercado de eventos internacionais. Com isso, cresce a nossa responsabilidade enquanto destino, porque somos vitrine para o mundo. Após a captação, o foco é encantar o congressista para que ele seja um divulgador do nosso produto e, consequentemente, um futuro turista de lazer", afirma George.
RN sofre com abastecimento irregular de milho da Conab CAICÓ, MOSSORÓ
E
ASSU
JÁ ESTÃO SEM O PRODUTO Wellington Rocha
MARCELO HOLLANDA HOLLANDAJORNALISTA@GMAIL.COM
Preocupadas com a crônica falta de milho nos armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento para alimentar seu gado, lideranças rurais do RN tentam negociar com o governo a possibilidade do Estado arcar com um terço do custo pago pela Conab aos caminhões que fazem o frete do produto que vem do Mato Grosso. Sem um grão em seus armazéns de Caicó, Mossoró e Assu e com apenas 500 toneladas em Natal, 230 toneladas em Umarizal e 150 toneladas em João Câmara, o estoque só dá para mais dois dias. O assunto foi tocado pela primeira vez ontem, durante reunião semanal do comitê contra a seca instituída no governo. "Inicialmente, a reação não foi boa porque implica em mais uma frente de gastos, mas depois o secretário Betinho Rosado (Agricultura) analisou melhor as implicações da falta de milho para o rebanho potiguar e ficou de encaminhar a proposta para a governadora", disse hoje o presidente da Federação da Agricultura, José Álvares Vieira. O custo para os cofres seria de R$ 1,5 milhão para 15 mil toneladas, já que o Estado arcaria com R$ 100,00 por tonelada embarcada nos caminhões. Segundo Vieira, o problema é que a Conab só paga R$ 300,00 por tonelada transportada aos caminhoneiros, quando o mercado já paga R$ 400,00. O resultado é que várias licitações feitas pela Conab para a contratação do frete dão "vazias". Assim, o fluxo constante de caminhões com o milho para os para os produtores do RN fica descontinuado se refletindo diretamente sobre os estoques disponíveis nos armazéns da Conab no estado. Hoje, o superintendente da Conab no RN, João Maria Lúcio, disse que quaisquer informações sobre a chegada de caminhões com milho devem ser obtidas junto à
José Álvares Vieira: Conab só paga 300 reais por cada tonelada transportada sede da companhia em Brasília. Mas sabe-se que 300 toneladas já partiram do Mato Grosso e devem começar a chegar a qualquer momento. Para o presidente da Federação da Agricultura, a Conab local não tem qualquer responsabilidade em relação à falta de milho. "Antigamente, os funcionários na companhia lidavam com três mil cadastros de produtores e hoje o número de servidores é o mesmo para mais de 15 mil cadastros", acrescentou. Para Vieira, o que está em jogo nesse momento é a manutenção do rebanho bovino do Rio Grande do Norte que, a persistir essa situação, pode ser reduzido pela metade até o começo do ano que vem, com graves impactos sobre a produção local. “Hoje, Ceará e Pernambuco já fazem licitação para elas, sozinhas, cobrirem o frete de milho da Conab e o que pedimos aqui é o governo contribua com R$ 100,00 por tonelada em que o governo federal entrar com R$ 300,00”. Vieira disse que a questão do milho não pode mais se concentrar na Conab. "É uma questão logística que precisa da colaboração do Ministério do Exército e do Ministério da Defesa, por meio das For-
ças Armadas, para garantir a chegada do milho subsidiado, já que estamos falando de produção pecuária", afirmou. Hoje, o presidente do Sindicato dos Produtores de Leite, Marcelo Passos, voltou a criticar a omissão governamental em relação à falta de milho nos armazéns da Conab. "Parecem que não estão entendo muito bem as implicações que a falta de insumo trarão para um rebanho que já não tem mais há muito tempo volumoso para alimentar os animais", comentou. A proposta dos produtores para que o governo contribua financeiramente para custear os fretes de milho, que percorrem mais de três mil quilômetros para chegar até aqui, chega num momento em que, finalmente, o Estado conseguiu quitar as quinzenas do programa do leite, pagando, inclusive, os resíduos referentes ao aumento de R$ 0,13 concedido pela governadora Rosalba Ciarlini, elevando o preço de R$ 0,80 para R$ 0,93 o litro. Essa informação foi confirmada com Francisco Belarmino, presidente do Sindicato das Usinas (Sindileite), responsável pela captação e beneficiamento do produto.
ERRATA Na edição que circulou ontem, na reportagem publicada nesta página sobre o cancelamento da moagem na Usina São Francisco, em Ceará-Mirim, erramos ao publicar que a safra moída no ano passado foi de 12 mil litros de álcool. O correto seria dizer 12 mil metros cúbicos, ou 12 milhões de litros.
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