ANO 9 - EDIÇÃO 1978ª - DIÁRIO - QUINTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2014 - R$ 1,00 Circulação nos municípios by Jornal de Gravataí

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ANO 9 - EDIÇÃO 1978ª - DIÁRIO - QUINTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2014 - R$ 1,00

Circulação nos municípios de Gravataí, Cachoeirinha, Glorinha e Santo Antônio da Patrulha

► BEM ESTAR

Dia do desafio 2014: Gravataí enfrenta Talca, do chile RS é o único estado brasileiro com 100% de adesão das cidades ao DDD

Página 3 FOTO: DIVULGAÇÃO/JG

► EDUCAÇÃO

DIA DO ATLETISMO NOS JERGS Alunos das escolas municipais tiveram uma ótima pontuação

Página 6 ► POLÍCIA

TRÊS ARMAS APREENDIDAS NO BAIRRO SÃO LUIZ Na residência foram encontradas ainda 19 munições cal.32 intactas

Página 9

► CULTURA

GRAVATAÍ RECEBE ESPETÁCULO DE PAULINHO MIXARIA NO DIA 30 DE MAIO Espetáculo "Humor à moda antiga" no Sesc

► SAÚDE

Mãe perde bebê e acusa Hospital de negligência Hospital Dom João Becker comunicou está averiguando o fato e irá se pronunciar nos próximos dias

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Contracapa

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Secretaria de Obras Públicas divulga telefone para solicitações A Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop), divulga o telefone para solicitações, reclamações e pedidos de ordens de serviço. Você pode contatar a Smop pelo telefone 3431-5171, de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h. As demandas também podem ser enviadas pelo e-mail: smop@gravatai.rs.gov.br

PREVISÃO DO TEMPO Quinta-feira Mín. 17° Máx. 24° Sol com algumas nuvens. Não chove.

MÃES ENSINAM A CUIDAR DO OUTRO

SUBORDINAÇÃO DOS CONSELHOS DE CONTABILIDADE Por Salézio Dagostim A Lei nº 11.160/2005 estabelece que o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) será constituído por um representante de cada Estado, eleito para um mandato de quatro anos. Já o art. 3º do Decreto-Lei 9.295/46 diz que os conselhos regionais de Contabilidade são subordinados ao Conselho Federal; e os arts. 6º e 10º do mesmo decreto estabelecem as atribuições dos respectivos conselhos regionais e federal. Em razão da subordinação estabelecida no art. 3º do Decreto-Lei 9.295/46, o Conselho Federal de Contabilidade aprovou a Resolução nº 1.370/2011, estabelecendo que os conselhos regionais devem obedecer todas as determinações aprovadas pelo Conselho Federal, sob pena de estarem sujeitos a penalidades; entre elas, inclusive, a destituição do presidente do conselho de sua função, caso não sejam acatadas as referidas determinações. Cabe aqui um exame sobre os limites desta subordinação, desta obediência. Se o Conselho Federal aprovar uma resolução que contrarie a Lei, os princípios contábeis e a ética profissional, ainda assim os conselhos regionais devem obrigar os profissionais a cumprir esta norma? Discordamos desta subordinação. Os conselheiros dos conselhos regionais, por terem sido eleitos pelos profissionais dos

seus respectivos estados, diferentemente dos conselheiros federais, possuem responsabilidade em relação à execução das normas expedidas pelo Conselho Federal, podendo, através de seu plenário, rejeitar a execução das normas que considerarem ilegais, suspendendo-as até a conclusão do exame de sua legalidade. Vejamos: O Conselho Federal instituiu, através de resolução, a cobrança das anuidades para os escritórios individuais. Nenhum Conselho Regional questionou a legalidade desta cobrança. Está certo os conselhos regionais mandarem cumprir esta resolução sem antes consultar os seus conselheiros? Ora, o Conselho Federal de Contabilidade tem as suas funções estabelecidas por Lei. Aprovar algo não estabelecido em Lei e obrigar o conselho regional a executar esta determinação de forma tácita, sem questioná-la, não nos parece apropriado em um Estado democrático. Além disso, os conselhos regionais de Contabilidade exercem uma atividade relevante para os profissionais de cada Estado. Portanto, os seus conselheiros precisam se posicionar a respeito e questionar os limites desta subordinação imposta pelo Conselho Federal, suspendendo a execução de todas as normas consideradas ilegais até que as divergências sejam esclarecidas. Salézio Dagostim é contador; pesquisador contábil

Está chegando o Dia das Mães! Ora, as mulheres, em especial as mães, são reconhecidamente dignas de nossas maiores homenagens. Com elas, aprendemos a cuidar do outro com acurado esmero e sacrifício. O que ambicionamos nós senão pedir à Humanidade mais humanidade para com ela mesma? Desejamos ver raiar o dia em que, afinal, nos reconheçamos como irmãos, componentes de uma única família, convivendo pacificamente nesta morada global. Era o que sonhava a costureira Rosa Parks (1913-2005), ativista dos direitos civis dos afro-americanos. Essa destemida mulher, certa vez, declarou: “Eu acredito que estamos aqui, no planeta Terra, para viver, crescer e fazer o que nós podemos para que este seja um mundo melhor e para que todas as pessoas tenham liberdade”. Costumo afirmar que a humildade é, acima de tudo, corajosa. E Rosa Parks tornou-se um ícone na luta pela igualdade racial e pelo fim do preconceito nos Estados Unidos. Seu gesto aparentemente pequeno — quando, em 1º de dezembro de 1955, se recusou a ceder lugar a um homem branco em um ônibus da cidade de Montgomery, Alabama — significou quebrar algemas da tirania do racismo. Àquela época, mesmo havendo divisão entre assentos para brancos e negros, estes eram obrigados a se levantar para os brancos caso todos os lugares do veículo estivessem preenchidos. Exemplos como esse só reforçam o que há décadas repito: Valorizar a mulher é dignificar o homem. E vice-versa. Assim encerrei o documento que escrevi recentemente para a 58ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, que ocorreu na ONU, em Nova York.

DO CÉU, BRASÍLIA A bordo de um helicóptero, Bento Viana, geógrafo, fotógrafo e produtor premiado de cinema e vídeo, registrou diversas regiões e pontos turísticos da capital brasileira para o livro “Do Céu, Brasília”. Foram dois anos de trabalho e quase 100 horas de voo. A obra traz textos de Bento Viana, da fotógrafa Zuleika de Souza e do jornalista Tetê Catalão. As legendas das fotos são de Patrícia Herzog e Tatiana Petra, do projeto “Experimente Brasília”. O Templo da Boa Vontade também foi clicado, e com esse destaque nos idiomas português e inglês: “Um templo ecumênico, destinado à meditação e ao recolhimento. Sua estrutura piramidal abriga no topo o maior cristal bruto do mundo e atrai milhares de visitantes”. Grato ao autor pela fraterna dedicatória que me endereçou: “Para o admirável Paiva Netto, com carinho, Bento Viana”. E ainda escreveu: “Espero que goste da foto de sua linda obra que enfeita Brasília!”. José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor. paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com

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DIA DO DESAFIO 2014: GRAVATAÍ ENFRENTA TALCA, DO CHILE, NA DISPUTA SAUDÁVEL DIVULGAÇÃO/JG

RS é o único estado brasileiro com 100% de adesão das cidades ao DDD. O evento acontece em 28 de maio e tem a finalidade de combater o sedentarismo

Essa é uma coluna do povo para criticar elogiar e botar a boca no trombone sobre aquilo que os leitores entenderem por certo ou errado. Entre em contato com a redação, pelo telefone 34213381 ou mande seu e-mail para jornaldegravatai@terra.com.br. Junto mande seu telefone e endereço.

á estão definidos os confrontos saudáveis do Dia do Desafio 2014. Em sorteio realizado nesta semana, em São Paulo, foram divulgados os nomes das cidades de mesmo porte que se enfrentarão no dia 28 de maio. Gravataí enfrentará o município de Talca, do Chile. Confira a relação completa em www.sescsp. org.br/diadodesafio. O Dia do Desafio propõe que as pessoas interrompam suas atividades rotineiras e pratiquem, por pelo menos 15 minutos consecutivos, qualquer tipo de atividade física. O vencedor será aquele município que mobilizar a maior porcentagem de pessoas em relação ao número de habitantes. No Rio Grande do Sul, o evento promovido pelo Sistema Fecomér-

cio-RS/ Sesc, contará com a participação das 497 cidades gaúchas – é o único estado brasileiro a garantir 100% de adesão dos municípios. Na próxima terça-feira (13/05), acontece o lançamento estadual da edição 2014 do DDD, em evento voltado a convidados, às 9h30, na Cafeteria Sesc Centro (Av. Alberto Bins, 665 – 2º andar / Porto Alegre). Move Brasil – O Dia do Desafio é uma ação para o Move Brasil. O Move reforça o compromisso do

Sesc com a promoção da saúde e da prática de atividades físicas e esportivas, duas de suas áreas prioritárias. A instituição planeja atividades que se multipliquem nacionalmente e beneficiem milhares de brasileiros. Dessa forma, oferece assistência médica por meio de ações destinadas ao diagnóstico e à prevenção de doenças, além de experiências esportivas como meio de lazer ou vivência de aprendizagem e aperfeiçoamento de uma modalidade.

ESTUDANTES DA ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO SÃO PREMIADOS NOS EUA Os jovens pesquisadores Gabriel Chiomento da Motta e Raíssa Muller, vencedores do Prêmio ThyssenKrup Elevadores de Apoio à Ciência na Mostratec 2013, conquistaram medalha de prata na categoria engenharia da I-Sweeep 2014 International Sustainable World (Energy, Engineering & Environment) Project Olympiad. A feira foi realizada entre os dias 1º e 04 de maio, em Houston, Texas (EUA). O outro projeto premiado foi dos alunos Eduardo Cirio e Daniel Lauxen Spohr. Na Mostratec do ano passado, eles receberam o Prêmio de Incentivo à Pesquisa Carlos Armando Koch – Prefeitura de Novo Hamburgo, e agora, na I-Sweeep, ganharam medalha de bronze na categoria meio ambiente. Todos são estudantes da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha (Novo Hamburgo/RS) O projeto dos alunos Gabriel e Raíssa, intitulado "Mase – Membrana de absorção seletiva", busca criar uma técnica

Coluna do Silva

eficaz contra os casos de derramamentos de petróleo, que representam um problema ambiental de grande impacto. A solução desenvolvida foi uma membrana porosa e com polaridade voltada para líquidos apolares, que pode ser aplicada na contenção de derramamentos de óleos em geral, evitando a contaminação de solos. A membrana apresenta capacidade de absorção de oito a 15 vezes seu próprio volume e é uma alternativa sustentável e economicamente viável. A orientação é da professora Schana Andréia da Silva. O trabalho dos estudantes Eduardo e Daniel é “Utilização de microorganismos na degradação do estrogênio”. Estrogênios são substâncias que interferem na atividade hormonal e podem ser encontrados em pesticidas, agrotóxicos, alimentos de origem animal e, principalmente, em anticoncepcionais. Como

não existe nenhum processo nas estações de tratamento que elimine os estrogênios, a ideia é implantar o tratamento em uma estação de esgoto, minimizando os impactos ambientais e levando água de maior qualidade até a população. Eles são orientados pela professora Carla Kereski Ruschel. A I-Sweeep possibilita que jovens investigadores apresentem projetos inovadores nas áreas de energia, engenharia e meio ambiente. É organizada pela Fundação Cosmos, uma organização educacional sem fins lucrativos.

DESVIOS NO SUS PODEM TER RESPONSABILIDADE DIVIDIDA O presidente da República, os governadores e prefeitos poderão dividir responsabilidades na hora de responder por desvios no Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto de lei (PLS 174/2011), que torna os chefes dos Executivos gestores solidários ao lado dos diretores do sistema, foi aprovado em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta quarta-feira (7). Caso não haja recurso para exame no plenário da Casa, a matéria segue direto para a Câmara dos Deputados. A proposta estabelece as responsabilidades dos gestores solidários e cria instrumentos legais para identificar responsáveis por descumprimento de obrigações e aplicar sanções. “Estamos tentando transpor para a política de saúde aquilo que a Lei de Responsabilidade Fiscal conseguiu, com muito sucesso, fazer com relação às contas públicas”, destacou o autor da proposta, senador Humberto Costa (PT-PE). Ele lembra que, atualmente, quando um município deixa de cumprir suas obrigações, a única punição possível é a suspensão do repasse de recursos para a cidade e a grande prejudicada é a população. O texto diz que para o cumprimento das responsabilidades, poderão ser estabelecidos pactos federativos destinados a possibilitar a gestão cooperativa do SUS, firmados por comissões intergestoras tripartite, no âmbito nacional, ou bipartite, no estadual. Para permitir a correção do descumprimento de obrigações, o projeto prevê a celebração de termos de Ajuste de Conduta Sanitária (Tacs), que devem ter ações e metas a serem atingidas. Caberá ao Ministério da Saúde o acompanhamento da aplicação do instrumento. O projeto, no entanto, proíbe a assinatura de termo de ajuste de conduta para situações de desvio de dinheiro. Ainda segundo a proposta aprovada hoje, os recursos do sistema público de saúde devem ser depositados em fundos em cada esfera de governo, cuja movimentação será divulgada à população por meio de relatórios de gestão disponibilizados na internet. É responsabilidade dos gestores a elaboração de relatório e o envio do mesmo para análise pelo Conselho de Saúde até o final do primeiro trimestre do ano seguinte ao da execução orçamentária. Entre os crimes de responsabilidade sanitária relacionados na proposta estão: deixar de prestar, de forma satisfatória, os serviços básicos de saúde previstos na Constituição; a transferência de recursos para conta diferente da destinada pelo fundo de saúde, e a aplicação dos recursos em atividades não previstas no planejamento do SUS, exceto em situação de emergência e calamidade pública. A proposta prevê também que é crime prestar informações falsas no relatório de gestão, dificultar a atuação de órgãos de fiscalização e controle e alterar informações corretas nos bancos de dados do sistema.

Senha do dia: O segredo para ter uma vida longa é tentar não encurtá-la.

Gravataí, 08/05/2014 - Pág. 4 LEMBRANDO AOS DESAVISADOS Em relação a políticos se achegarem à seleção, o técnico Luís Felipe Scolari – Felipão tasca: “Espero que entendam que não é o momento de convidar A, B ou C. O momento é de trabalho, de focarmos na Seleção, e espero que a gente tenha esse respeito. Também aviso a todo mundo que, por normas da Fifa, às vezes não podemos abrir portões. Não quero que alguns desavisados ou com má intenção digam que foi fechado por mim o portão, não é isso, a Fifa não permite. Quando pudermos, vamos abrir os treinamentos para 10 ou 15 pessoas”.

e-mail:gabriel.diedrich@jornaldegravatai.com.br - Fone: 3421.3381

M.GRUPO PROJETA EXPANSÃO NO RS Mesmo com o alerta vindo dos Estados Unidos, o M.Grupo não se assusta e projeta expandir suas fronteiras no RS. Já estão nas pranchetas eletrônicas os projetos de expansão de três dos seis Shopping Centers que o grupo tem no Estado. Em duas das obras serão investidos R$ 135 milhões. O diretor-presidente do M.Grupo, Lorival Rodrigues, ressalta que o foco atual da empresa é adquirir centros de compras localizados no interior. No ano passado, o grupo gaúcho faturou R$ 180 milhões. O M.Grupo inaugurou em Gravataí, no último dia 22 de novembro, o primeiro shopping da cidade, com 160 lojas em uma área de 23 mil metros quadrados, entre a Av. Centenário e a Freeway.

OS 30 ANOS DO CHALEIRA PRETA A Câmara de Vereadores de Gravataí realizou homenagem aos 30 anos do CTG Chaleira Preta em sessão solene proposta pelo vereador Alemão da Kipão (PT), realizada no último dia 29 de abril na sede da entidade tradicionalista na Morada do Vale. Após a sessão, presidida pelo vereador Evandro Soares (DEM), foi servido um churrasco no mais autêntico estilo gaúcho aos presentes. O vereador proponente, Alemão da Kipão, morador do populoso bairro, enalteceu a importância do trabalho cultural e social desenvolvido pela entidade. Fernanda Fraga, diretora-presidente da Fundarc, representou o governo municipal no evento. Ao final aconteceu uma apresentação cultural com danças típicas.

IDEIAS SÃO METAIS QUE NÃO SE FUNDEM

cordo fechado entre o PP e o PSDB. Garantia de palanque para Aécio Neves no Rio Grande do Sul. Fato (que já era mais que esperado) dificulta que o PSB consiga a vaga para emplacar Beto Albuquerque candidato ao Senado. Por outro lado, PMDB avalia que “o PSB ainda não tem tamanho” para brigar pelo posto e deve se dar por satisfeito com o apoio de José Ivo Sartori a Eduardo Campos. Manifestações de líderes do PMDB feitas nos bastidores causam desconforto entre os socialistas. O deputado Miki Breier acha que o tratamento está sendo desrespeitoso, e esquecem que Tarso Genro só se elegeu no primeiro turno graças ao apoio do PSB,

e que hoje também será decisivo para quem quiser governar o Estado. Miki observou que o PSB foi o partido que mais cresceu na eleição municipal e deve aumentar mais neste ano com a candidatura de Campos a presidente. O deputado diz que “por enquanto”, a vaga do Senado não é condição para a aliança com o PMDB, mas pode vir a ser. Principal estrategista do partido no Estado, Beto queria uma coligação com Ana Amélia, que lidera as pesquisas de intenção de voto, mas encontrou objeções entre os companheiros para levar as negociações adiante. A entrada de Marina Silva sepultou as chances de sucesso da negociação, já que a ex-senadora

quer distância de Ana Amélia e dos líderes do PP, que segundo a acreana, são contra o minifúndio. Mesmo que o PMDB e o PSB se acertem, Eduardo Campos contará com apenas uma parte do PMDB. A ala ligada a Michel Temer e na qual se insere parte dos prefeitos e dos vereadores está disposta a trabalhar pela reeleição de Dilma Rousseff. Esse grupo planeja lançar a candidatura de Germano Rigotto a senador, argumentando que ele seria o único nome do partido com chances de derrotar Lasier Martins (PDT), e sustenta que nenhum acordo pode ser fechado sem uma consulta formal às bases.

oportunismo sequencial de quem já foi governo, e que talvez por não terem aproveitado enquanto havia tempo para fazer o que deveriam ter feito, valem-se dessas improvisações pra chafurdar o adversário. Também há incoerência no discurso daqueles que cometeram muitos erros e hoje não os reconhecem. Continuam com o velho discurso de que estão

protegendo o povo. Mas, protegendo do que? Lá, bem no fundo, na maioria das vezes estão cuidando de seus próprios interesses, ou simplesmente manobrando para atrapalhar. Fico triste por saber que o interesse de muitos não é pela coletividade, mas sim por pura e simples politicagem!

NO VELHO OESTE O que mais entristece é cada vez que assisto a uma sessão legislativa em Gravataí, vejo um duelo na Câmara, como se estivéssemos no velho oeste americano. Não há diálogo entre vereadores, muito menos um relacionamento condizente com o cargo, cargos cujos mandatários somos nós, o povo. O que mais se vê nessas sessões é um

PROIBIÇÃO DE MÁSCARAS EM PROTESTOS

ESCLARECIMENTO Os ministros chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, devem ser convocados para prestar esclarecimentos sobre os assassinatos dos produtores rurais promovidos por indígenas no RS. A proposta dos deputados federais Luís Carlos Heinze (PP-RS) e Giovanni Queiroz (PDT-PA) estava na pauta da reunião ordinária da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (7). Como é de conhecimento público, o governo vem empurrando com a barriga esta situação desde 2002. Seria por medo de perder voto em um município de pouco mais de dois mil habitantes?

REUNIÃO-ALMOÇO O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) promoverá uma reunião-almoço no próximo dia 15 de maio, a partir das 12h, direcionada aos advogados do Estado. Estará presente como convidado especial o Dr. Nilton Leonel Arneck Maria, Defensor Público-Geral do Estado do RS, que falará sobre o tema “A importância da Defensoria Pública para a Sociedade”. O evento acontece no Hotel Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, 514).

Foi aprovado pelo Plenário da Câmara de Vereadores de Gravataí, na sessão de terça-feira, o Projeto de Lei 032/2014, de autoria do vereador Juarez Souza (PMDB), que proíbe o uso de máscaras, ou qualquer outro modo para ocultar o rosto durante manifestações públicas. De acordo com a proposta de Juarez,

o uso de máscaras fica liberado em manifestações culturais. O projeto visa coibir atos de vandalismo, pois sem identificação dos agressores, as pessoas sentem-se ameaçadas e prejudicadas, principalmente comerciantes que vêem seus estabelecimentos serem depredados e saqueados, e não há a quem responsabilizar.

LEI DO SILÊNCIO O vereador Gerson Rovisco (PV) foi à tribuna na sessão de terça-feira para falar sobre a Lei do Silêncio. Rovisco acredita que a expressão “Lei do Silêncio” faz referência a diversas leis federais, estaduais ou municipais que esta-

belecem restrições objetivas para a geração de ruídos durante o dia e à noite, em especial no caso dos bares e casas noturnas. Sons em volume elevado são danosos à saúde humana e de outros animais e a Organização Mundial de

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O vereador Alex Peixe e o deputado Nelsinho Metalúrgico, ambos do PT, estiveram segunda-feira no assentamento Portal dos Pinheiros, onde vivem cerca de 150 famílias

ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), para tratar de assuntos como a regularização fundiária da área e melhorias no saneamento básico.

Saúde (OMS) considera que o início do estresse auditivo se dá sob uma exposição auditiva de até 55 decibéis. O parlamentar garante que levará esse tema para um debate mais aprofundado na próxima sessão da Câmara.

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AVANÇA PROPOSTA QUE OBRIGA LIBERAÇÃO DE EMENDAS

DIVULGAÇÃO/JG

Câmara aprovou na noite de terçafeira o texto base do Orçamento Impositivo

Câmara dos Deputados aprovou o texto base da proposta de Emenda à Constituição que torna obrigatório o pagamento de emendas parlamentares individuais, o chamado Orçamento Impositivo. O principal confronto em torno do tema, no entanto, ficou para a semana que vem, quando os parlamentares analisarão os destaques à matéria e decidirão se manterão na mesma proposta a fixação de limites mínimos para investimentos da União na saúde. O governo condiciona o apoio ao orçamento impositivo à

MINISTROS CONVOCADOS PARA EXPLICAR CONFLITO NO RS A Comissão de Agricultura da Câmara convocou os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para dar explicações sobre o conflito entre produtores rurais e índios, no município gaúcho de Faxinalzinho. Como os requerimentos são de convocação, os ministros são obrigados a comparecer à comissão. Para os deputados Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Giovanni Queiroz (PDT-PA), autores do requerimento aprovado nesta quarta, houve omissão do governo na região, o que, segundo eles, colaborou para a morte de dois agricultores, ocorridas no dia 28 de abril. Índios caingangues são suspeitos do crime. "O que vínhamos alertando ao governo há meses, infelizmente, aconteceu. Dois jovens produtores rurais foram covardemente assassinados por índios. Mesmo sabendo do clima de tensão no município – pois não dá para acreditar que ele não fosse informado – o senhor Cardozo nada fez para tentar impedir que o crime se concretizasse", diz trecho do requerimento.

manutenção desse ponto. VOTAÇÃO EM 1º TURNO Dos presentes, 384 votaram a favor e 6 foram contrários. Após a definição sobre a saúde, os deputados ainda precisam analisar o texto numa segunda rodada. Depois, a proposta do Orçamento Impositivo seguirá para promulgação. O texto da PEC destina 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior para as emendas individuais, valor equivalente a R$ 8,7 bilhões. As emendas são fundamentais para que os parlamentares destinem recursos para suas bases e, assim, se cacifem para a reeleição. A regra está em vigor este ano porque foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada no ano passado. Com a PEC, a obrigação será todo ano.

Bandeira de campanha do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) à presidência da Câmara, o Orçamento Impositivo contava com forte resistência do Planalto. Com a proposta, o Executivo perde uma de duas principais ferramentas de barganha política: o poder sobre a liberação de emendas. CONDIÇÕES DO GOVERNO No ano passado, ciente da derrota, o governo costurou um acordo com sua base no Senado e condicionou seu aval à matéria a uma vinculação dos recursos à saúde. Pelo acertado, 50% das emendas individuais irão para a área e a União poderá contabilizar esse valor para atingir os pisos de investimento mínimo na saúde. Nos destaques, que devem ser analisados na próxima semana, governo e oposição

deverão brigar pelos pontos firmados no Senado. A bancada da saúde critica que tratar do tema no Orçamento Impositivo ocasionará perdas bilionárias para a área - se comparado com um projeto de iniciativa popular que trata do financiamento público para a saúde e que tramita no Congresso.

Além do mais, oposicionistas afirmam que, ao permitir que o dinheiro das emendas seja utilizado para atingir os aportes mínimos previstos em lei para a saúde, o Planalto está querendo fazer "cortesia com o chapéu alheio".

Para garantir OPOrtUniDaDES igUaiS DESDE CEDO, O gOVErnO FEDEraL EStÁ inVEStinDO FOrtEMEntE

na EDUCaçãO. Aqui no Rio Grande e no Brasil inteiro. Recursos garantidos para a construção de 311 creches e pré-escolas. Mais de 18 mil professores participam do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa. Mais de 2.600 escolas já oferecem educação em tempo integral.

É assim que o Brasil combate a desigualdade social e se torna

UM PAÍS CADA VEZ MAIS JUSTO.

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DIA DO ATLETISMO NOS JERGS Alunos das escolas municipais tiveram uma ótima pontuação

oi realizado no Centro Estadual de Treinamento Esportivo em Porto Alegre (CETE), na terça-feira (6), as provas de Atletismo da Etapa Municipal dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul / Jergs 2014. A Etapa Municipal do Jergs é realizada pela Prefeitura Municipal de Gravataí através das Secretarias da Educação (Smed) e do Esporte (Smel). Na ocasião, ocorreram as provas de Velocidade (50m, 75m, 100m, 150m, 200m, 250m, 400m e 600m), Resistência (800m, 1.000m e 3.000m), Salto em Distância, Salto em Altura, Arremesso de Peso, Lançamento de Pelota e os Revezamentos (4x50m, 4x75m e 4x100m); nas categorias Mirim, Infantil e Juvenil nos

naipes Masculino e Feminino. Participaram das provas seis escolas públicas de Gravataí a Escola Municipal de Educação Fundamental (EMEF) Duque de Caxias, EMEF João Paulo II, EMEF Professora Idelcy Silveira Pereira, EMEF Antonio Aires de Almeida, EEEM Adelaide Pinto de Lima Linck e EEEM Morada do Vale I. Os alunos classificados em 1º lugar representarão Gravataí na Etapa Regional dos Jergs. Alunos do João Paulo II se destacam na categoria Mirim Na tarde desta terça-feira (6), o prefeito Marco Alba e a Secretaria Sônia de Oliveira, em visita a EMEF João Paulo II, recepcionaram os atletas mirins que disputaram as provas de Atletismo nos Jergs. Os atletas ficaram entre os três primeiros lugares em 16 modalidades. Segue abaixo os alunos classificados em 1º lugar nas provas:

Classificados nos JERGS Etapa Municipal

Mirim Feminino Corrida 50m – 1º lugar: Bianca C. Balverdú – Morada do Vale I

Mirim Masculino Corrida 50m – 1º lugar: Renan P. Fernandes – João Paulo II

Corrida 150m – 1º lugar: Larissa Meireles – João Paulo II

Corrida 150m – 1º lugar: Arthur Henrique de S. Ferreira – Antonio Aires

Corrida 600m – 1º lugar: Kaillany Reyel da S. Guedes – Morada do Vale I

Corrida 600m – 1º lugar: Nicolas Brum Almeida – João Paulo II

Salto em Distância – 1º lugar: Vitória S. da Rosa – Duque de Caxias

Salto em Distância – 1º lugar: Luigi Paorã S. Machado – João Paulo II

Salto em Altura – 1º lugar: Larissa Meireles Duques – João Paulo II

Salto em Altura – 1º lugar: Arthur Henrique de S. Ferreira – Antonio Aires

Arremesso de Peso – 1º lugar: Rafaela Pacheco da Silva – Duque de Caxias

Arremesso de Peso – 1º lugar: Bruno Pereira da Silva – Duque de Caxias

Lançamento de Pelota – 1º lugar: Samanta Mooser Alfaro – João Paulo II

Lançamento de Pelota - 1º lugar: Murilo do N. Machado – Idelcy Silveira

Revezamento 4x50m – 1º lugar: Morada do Vale I – Gabriela Machado Puyol, Emily M. da Silva, Bianca C. Balverdú e Kaillany Reyel da S. Guedes

Revezamento 4x50m – 1º lugar: João Paulo II – Dionathan Cougo, Davi G. da Silva, Lucca Di Lorenzo e Luigi P. Sasso Machado.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TABELIONATO DE PROTESTOS DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ AV. JOSÉ LOUREIRO DA SILVA, 1826 - Fone: 3488.1800

Infantil Masculino

EDITAL

FAZ SABER que, se encontram neste Ofício para serem protestados os títulos abaixo discriminados. Nome do Devedor

Protocolo

Valor Original

Documento

Cod. Espécie

Credor Original

A L DE SOUZA CATANI COD 05287

1395871-9

R$ 327,76 0060582-1

IDM

FILTRALUB COM FILTROS LUB LTDA

BRUNA MORAES CORREA

1396611-3

R$ 298,86 35452-1

IDM

VANDERLEI CARDOSO LUIZ

COM MOVEIS DALDEIA

1398247-4

R$ 723,11 29346-10

IDM

CRIATIVA MOVEIS DO BRASIL LTDA

DSR SOLUCOES E INTELIGENCIA LOGISTI

1397142-7

R$ 10.252,50 0000378482

IDM

QUERODIESEL TRANSP COM COMB LTDA

DSR TRANSP. RODOV. LTDA

1397860-4

R$ 397,00 3820/5520

IDM

CASA VELOC MENDES OLIVEIRA LTD

FACILIT IND E COM LTDA

1398855-5

R$ 1.051,61 0204013184

IDM

L. F. SILVEIRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA

GILBERTO FRANCISCO DA ROSA

1396969-5

R$ 500,00 170812/20

IDM

DELAMINAS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

GINAMARA C. DA SILVA AMARAL

1396871-0

R$ 183,00 1/0006

IDM

ARIANI CAMARGO CORREA

IGOR NOBRE/MILIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA 1396537-5

R$ 411,49 086006

IDM

ADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

R$ 700,00 65946593/04

IDM

BARAUNA AGRO PASTORIL INDUSTRIAL LTDA

JUARES LEONARDO MAINE LUDWIG REFORMAS 1397974-9 ME

JEFFERSON DE SOUZA CASAGRANDE

1396427-8

R$ 328,97 329/14

IDM

LEANDRO BATISTA DE FRAGA

KATIA PACHECO MARQUES

R$ 249,16 0613-13/02

IDM

MAURO ANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS

IDM

N J SILVEIRA

1394913-7

LIVRAMENTO E ANTUNES IND.COM.COSMETICOS 1398397-5

R$ 1.312,59 002

MAICON D MEIRELLES DA SILVA

1398425-2

R$ 253,60 0409149801

IDM