JORNAL DE ARARAQUARA A
M E L H O R
F O T O G R A F I A
D A
S E M A N A
MPT pede cassação do prefeito de Américo
Ed. Nº 958 - ARARARAQUARA, 03 E 04 DE SETEMBRO DE 2011
www.jornaldeararaquara.com.br
R$ 2,00
Ademir se defende ao lado desta página e lê notícia sobre denúncia formulada. Página 11
Aeroporto maior e moderno
Dimas,Massafera e Barbieri com a diretoria da Azul na Secretaria dos Transportes
Extrato de Cassis faz milagre Nossos políticos conseguem apoio do governador. Página 12
Médica diz que ele atua contra envelhecimento das células humanas. Página 5
Museu Ferroviário Hora de matar muita saudade
O primeiro ano ganha contorno de vitória ao resgatar o prazer de o araraquarense ver a sua cidade na telinha e curtir a interação televisiva da Fundação Marischen. Página 9
Vent-Luz Ampla e bonita.
Página 9
Lição de Amor
O escritor João Galhardo elabora texto para refletir o ensinamento da experiência, a troca de pensamento dos viandantes. Página 6
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arcelo Barbieri entregou a reforma e instalação do acervo do Museu Ferroviário de Araraquara “Francisco Aureliano de Araújo”, na antiga Estação de Trem. O Museu é resultado de um trabalho da Prefeitura, Secretaria da Cultura, em parceria com ABPF, Uniara e AFA (Associação de Ferreomodelismo de Araraquara). O vereador Elias Chediek lembrou que há 116 anos chegava a Araraquara a Estrada de Ferro Rioclarense, se tornou Companhia Paulista. “Em 1895, iniciava a Estrada de Ferro Araraquara, a EFA. “Devido à localização no centro do Estado, Araraquara sempre foi um importante entroncamento ferroviário. Foi um meio de transporte que gerou riqueza e progresso para essa região e o Estado. Este é um momento de grande significado para a memória de Araraquara”. O vereador contou a história dos ferroviários homenageados: Antônio Tavares Pereira Lima, Geraldo Cândido, Jader Lessa César e Manoel Marques de Jesus Junior, projetos de sua autoria. “São quatro histórias de vida que se fundem com a história da Estrada de Ferro. Nada mais justo do que homenageá-los no Museu Ferroviário”. A viúva do Dr. Antonio Tavares Pereira Lima, Profa. Diva Saraiva Pereira Lima, usou a palavra para relembrar dedicação de Pereira Lima com a ferrovia. Para o prefeito, a reinauguração marcou “uma noite histórica”. “O Museu está pronto para ser explorado por aqueles que querem conhecer a história da ferrovia”, lembrando que a entrada é gratuita e o horário de funcionamento é das 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira; e aos sábados, das 9 às 12 horas.
Pesquisa da urna
Bastidores focam pesquisa eleitoral da cidade e greve dos funerários da capital, além de outros temas interessantes. Como a denúncia do vereador Edio Lopes. Página 6
P
refeitura de Américo Brasiliense discorda do entendimento do Ministério Público do Trabalho (MPT) e sustenta que está cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2009, no Inquérito Civil iniciado na Administração anterior. O TAC, como reconhece o MPT, obriga a Prefeitura a contratar somente mediante prévia aprovação em concurso público, mas com algumas exceções previstas na Constituição Federal. De 2009 para cá, a Prefeitura realizou duas reformas administrativas, aprovadas pela Câmara Municipal. A primeira com anuência do Procurador do Trabalho que acompanhava o caso na época. Essas reformas resultaram na realização de dois concursos públicos para a regularização de cargos e também para suprir demanda por mão de obra interna, cumprindo determinações do TAC. No caso da contratação de professores temporários, a Prefeitura afirma que o processo foi realizado de acordo com artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e com o artigo 27 da Lei Complementar Municipal 01/2003, que trata do Plano de Carreira do Magistério de Américo Brasiliense. O processo seletivo para contratação dos professores temporários foi feito nos mesmos moldes de um concurso público para a contratação de efetivos, com publicação de Edital e aplicação de provas. A rede municipal de Educação, como ocorre em muitas cidades do País, exige a contratação de professores para trabalhos de demanda temporária, como reforço escolar e EJA (Educação de Jovens e Adultos), e para suprir afastamentos por determinações médicas, licenças em geral e faltas diárias de professores entre outras situações. A contratação de professores efetivos só pode acontecer se a demanda atende a uma quantidade mínima de horasaula semanais, conforme determina o Plano de Carreira. Essa determinação visa evitar que professores efetivos fiquem sem exercer suas funções. No caso dos alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), os professores atuam de forma temporária, durante o período de seis meses, três horas por dia, sendo inaplicável contratação permanente. Para o curso do EJA são necessários no mínimo oito professores. No caso dos reforços em salas de aula mon-
Prefeito Ademir Gouvêa rebate acusação do MPT tadas eventualmente durante o ano, em obediência à LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), são necessárias 25 (vinte e cinco) contratações temporárias, também sendo inaplicável a contratação permanente. Em 2009, a atual Administração encontrou irregularmente 49 professores temporários contratados, atuando há mais de 8 anos, sem a renovação de processo seletivo durante todo esse período e, estranhamente, sem nenhuma intervenção do Ministério Público do Trabalho. Para regularizar a situação, a Administração viu-se obrigada a demitir esses professores e realizar processo seletivo. A busca da qualidade da Educação sempre foi meta desta Administração. Para isso, é necessário que os estudantes permaneçam durante o período escolar com aulas regulares e professores habilitados em suas disciplinas; com projetos pedagógicos coerentes; turmas de reforço que atendam a necessidade de aprendizagem de cada aluno. Esse compromisso permite que todos os estudantes (Infantil e Fundamental) de nosso município possam aprender com qualidade e que, através de uma escola pública, possam concorrer aos melhores serviços no mercado de trabalho e melhores faculdades, em igualdade de condições com alunos oriundos de outras escolas. Ao garantir professores em sala de aula, os estudantes da rede municipal de ensino em Américo Brasiliense estão melhorando seu desempenho, conforme os indicadores externos da Provinha Brasil, Prova Brasil, SAEB, SARESP, IDEB e IDESP. A Prefeitura se surpreendeu com a Ação proposta pelo atual procurador do Inquérito, visto que a Administração não foi ouvida antes da drástica medida promovida pelo MPT, ao contrário dos procuradores anteriores que acompanharam o Inquérito e sempre mantiveram diálogo com a Administração. A Prefeitura não concorda com a medida extrema tomada pelo MPT, reafirma seu compromisso com a qualidade da Educação em Américo Brasiliense e tomará as medidas necessárias para manter os professores ativos em salas de aula, para que não haja prejuízo ao aprendizado dos alunos.
Ademir Gouvêa – prefeito