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ENFIM, A APROVAÇÃO Com a aprovação da reestruturação administrativa, termina o maior impasse entre os poderes executivo e legislativo na atual gestão. Foram quase seis meses de desgaste, a partir do momento que se iniciou as discussões na Câmara, com vários desdobramentos e indefinições. O caso, no entanto, iniciou bem antes, com a denúncia da irregularidade, o acolhimento pelo procurador geral de justiça e, por fim, a constatação pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), que observou a inconstitucionalidade em duas leis, por erros formais em seu conteúdo, além da criação de cargos comissionados que deveriam ser preenchidos por profissionais concursados, pois não correspondiam a funções de chefia, direção ou assessoramento. Para regularizar a situação, antes de realizar as exonerações dos cargos preconizados pela justiça, o poder executivo elaborou o projeto de reestruturação administrativa e firmou acordos com o Ministério Público Estadual (MP-SP) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Com a recusa dos vereadores da oposição em aprovar a matéria, alegando dúvidas sobre sua legalidade e apontando erros em sua tramitação, além da presença de funcionários trabalhando em cargos irregulares após o prazo preconizado, o MPT ingressou com a ação para cobrar multa da Prefeitura pelo não cumprimento do acordo. A principal dúvida, de acordo
EXPEDIENTE
banco de imagens
com os vereadores, era sobre a legalidade da iniciativa de resolver o problema a partir da aprovação do projeto, reajustando os funcionários em cargos irregulares para outros, recém criados. Para a Prefeitura, com a anuência e acompanhamento do Ministério Público Estadual e do Trabalho, o procedimento era legal. No entanto, com o parecer jurídico desfavorável do IGAM, pois os
vereadores tinham colocado como condição para aprovar o projeto sua análise constitucional por um órgão independente, a oposição obteve importante vitória na discussão. No parecer, o Instituto faz apontamentos fortes, como a de ser visível a intenção de burlar a determinação judicial. O poder executivo contestou o parecer, desqualificando o posicio-
Jornalista: Jairo Figueiredo Falvo, MTB 44.652/SP Repórter: Gabriela Marques Luiz Colaboradores: Fábio Falvo, Milena Fascinelli, Ângela Santos, Emair Freitas, Irineu Ferreira, Felipe Carreli, Tiragem: 1.000 exemplares Circulação: Motuca-SP Contato: Tel.: 16 3348 11 85 8141 9125 e-mail: cenarioregional@gmail.com CNPJ: 07.650.710/0001-06 - endereço: Ruca Marcos Rogério dos Santos, 31, Centro, Motuca-SP - CEP: 14.835-000 - Impressão: O Imparcial, Araraquara-SP
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namento do órgão, sem, no entanto, confrontá-lo com outra análise, como havia se comprometido. Após o parecer, o executivo continuou enviando o projeto para votação na Câmara, como determinou o Ministério Público (MP-SP). O texto já havia passado por várias alterações. Realizou também demissões de vários funcionários de cargos considerados irregulares, além de manter outros a partir de contratos emergenciais, para não haver prejuízos nos serviços públicos. Com o objetivo de regularizar a situação, o Ministério Público, que considera regular o atual projeto, interveio e aventou a possibilidade dos vereadores da oposição sofrerem ação por improbidade administrativa pela não aprovação. Para os vereadores, o posicionamento favorável só foi possível porque houve a correção de todos os vícios observados anteriormente. Com o fim do impasse, é possível observar erros de ambas as partes na condução do processo. Do poder executivo, por ter realizado inicialmente o trâmite do projeto de forma incorreta, enviando-o para ser votado em regime de urgência, sem análise apropriada e utilizando de pressão, como no discurso inflamado do prefeito no dia seis de junho. Também dos vereadores da oposição, que não buscaram de forma efetiva solucionar o problema, pelo qual também são culpados pelo surgimento, junto com toda a Câmara, já que aprovaram as leis inconstitucionais.
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INVIOLABILIDADE INERENTE A VEREANÇA
Dog Street Irineu Ferreira (Neu)* “Deus nos fez perfeitos e não escolhe os capacitados, capacita os escolhidos. Fazer ou não fazer algo só depende de nossa vontade e perseverança”. (Albert Einstein)
Sou um cão, semelhante a muitos, a única diferença é que tenho um dono muito especial. Meu dono é uma pessoa inteligente e culta. Ele gosta muito de viajar, isso é bom, pois costuma me levar junto. Percebo seus hábitos, são salutares. Algumas manias e tiques, nada que comprometa. É também amante da boa gastronomia, enfim, sabe levar a vida. E o que é melhor: cuida de mim com amor, carinho e respeito, nunca me maltratou. Desta nossa relação, o que mais me agrada e dá prazer são as caminhadas pela cidade, momentos em que observo tudo. Ao lado de meu dono, cresci com privilégios. Sou um cão sortudo, a começar pelo fato de não ser um dog street, cá entre nós, um vira lata. Ao nascer, até fui registrado, algo raro na minha cidade. Ser registrado é ter pedigree, que é o certificado de pureza racial. Nele constam nome dos pais, bem como de avós e bisavós, data de nascimento, raça, cor e sexo. Ficam também registrados nessa árvore genealógica os títulos de campeonatos por eles conquistados ao longo da vida. Com meu pedigree, meu dono pode ter uma noção do que eu posso ser como cão, principalmente no que tange à prevenção de doenças, entre outras coisas. Tirando a pureza racial, o pedigree não determina se os meus colegas são ou não mais inteligentes do que eu. Isso depende, em muito, de nossos donos. Volto ao meu dono, ele é tudo para mim. Lê em voz alta para que eu acompanhe suas leituras. No momento está lendo uma história que bem poderia acontecer nesta cidade. Aqui, uma sinopse: “Em um mundo longínquo, um humano se coloca a favor das classes sociais baixas, fica decepcionado com
Só mesmo com “a marcha dos vira latas” o descaso e a indiferença pela minha raça serão superados o socialismo da época, torna-se um crítico de todo tipo de totalitarismo. Por meio desta história de ficção, o autor fala sobre uma granja, cujos animais – e entre eles se incluem porcos, galinhas, vacas, cachorros, gatos, cavalos, gansos e pássaros – são induzidos a uma revolta por um porco mais velho. Nesse lugar, todos os animais eram iguais e auto-suficientes”. Meu dono lê e lê, me olha e comenta: Porque você não começa uma revolução? Acho que esta cidade está precisando. Ele tem razão. Quando saio a passear, vejo muitos de meus irmãos abandonados pelas ruas. Uns esqueléticos, “pele e osso, simplesmente, quase sem recheio”. Outros carregados de pulgas e carrapatos. Vejo cães sarnentos e desdentados, alguns com tumores enormes, que os transformam em verdadeiras aberrações, a carecer de cuidados urgentes. Fêmeas tendo suas crias nas praças, sob os bancos. Isso tudo me causa tristeza, angústia e, muita revolta. Vou organizar toda a bicharada. BICHARADA UNIDA JAMAIS SERÁ VENCIDA! Meu dono diz que, para que isso aconteça, teremos que nos mobilizar. Penso, então, em fazer uma convocação a todos os cães em condições de caminhar e, se possível, empunhar uma bandeira ou sustentar uma faixa
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de protesto. Precisamos primeiro, e urgentemente, aprender a ler e escrever, isso é fundamental. Depois, devemos criar regras específicas para o nosso mundo, onde todos os assuntos serão discutidos em assembléias, as decisões sendo registradas em ata e transformadas em ações. Entendo que a primeira reunião deveria tratar da exigência de um centro de reabilitação e reintegração para os cães abandonados e doentes. No início seremos poucos, mas, quando chegarmos lá pelas bandas do Cemitério, seremos dezenas; na Matriz, centenas; no Bar do Zé, já seremos milhares. Marcharemos então rumo ao Palácio Municipal, bradando nosso grito de guerra: BICHARADA UNIDA JAMAIS SERÁ VENCIDA, seguido de frases como “QUEREMOS MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA”, que se juntariam às faixas com os dizeres: “NÃO À EXPLORAÇÃO E À ESCRAVIDÃO CANINA”, “PELA DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS”, “PULGAS NUNCA MAIS”, “VOTO CONSCIENTE, BANHO DECENTE”, “1, 2, 3, CACHORRO TAMBÉM TEM VEZ”. Só assim, acredito, o verdadeiro interesse do poder público e da sociedade por nós, os vira-latas, os sem abrigo, os sem comida, os sem carinho, será despertado. A poder de latidos e rosnados. Pela força dos uivos e dos protestos. Só mesmo com “a marcha dos vira latas”, uma caminhada de conscientização direta ao coração dos humanos, só assim o descaso e a indiferença pela minha raça serão superados. Quanto ao meu dono? Claro, dele teremos apoio total. Então, au, au prá todos vocês!
(*) Irineu Ferreira, e-mail: motuca_city@hotmail.com
EMAIR JUNIO DE FREITAS* No Estado vereadores Os vereadores devem votar Democrático de pode esbarDireito, tal como projetos que efetivamente me- rar em inteainda é o nos- lhorem o município e a qualida- resses escuso, não é plausos, o que de de vida de modo geral sível que um resem sombra presentante do de dúvidas, povo, eleito pelo povo através de voto torna-se necessário e indispensável direto, como é o caso dos vereadores, o instituto da inviolabilidade dos vesejam punidos por expressar suas readores, pois sem esse instituto os convicções políticas e partidárias, prin- legisladores municipais seriam sempre cipalmente quando essa manifestação barrados, cerceados de suas convicse dá através do voto que rejeita ou ções, idéias e opiniões não podendo aprova projeto de Lei. Ainda bem, que a atuar plenamente e efetivamente no nossa Contituição Federal no seu Artigo mandato eletivo. 29, inciso VIII prevê que os vereadores Dessa forma o vereador diante não podem ser violados em decorrên- da inviolabilidade jamais poderá ser cia das suas manifestações, palavras responsabilizado por votar contra ou a e votos, é claro, desde que, emanados favor de determinada matéria, salvo, é com vínculo ao exercício do mandato e claro, se o voto for proferido com intetambém na circunscrição do Município. resse escuso, tal como, por corrupção. “Art. 29. O Município reger-se-á É evidente que esperamos, e por lei orgânica, votada em dois tur- também por uma questão de lógica, nos, com o interstício mínimo de dez que os vereadores sempre votem e dias, e aprovada por dois terços dos aprovem projetos que efetivamente membros da Câmara Municipal, que melhorem o município e a qualidade a promulgará, atendidos os princípios de vida de modo geral. Mas não poestabelecidos nesta Constituição, na demos esquecer que cada indivíduo Constituição do respectivo Estado e os tem sua convicção, opinião e dentro seguintes preceitos:... deste contexto humano podem ocorVIII - inviolabilidade dos Vereadores rer divergências de opiniões que é por suas opiniões, palavras e votos no natural e até mesmo salutar para o exercício do mandato e na circunscri- crescimento. Assim, o que parece ser ção do Município;...” bom para determinado segmento da O objetivo primordial da norma população para outro já não o é, então contida na nossa Constituição Federal as negociações são paradigmas do foi tornar possível o pleno e irrestrito processo legislativo e político, diante exercício do mandato conferido aos ve- de diversidade de idéias e opiniões. readores, para que possam argumentar Agora, o fato de vereador que seja livremente ao discordar ou concordar honesto, honrado, íntegro de caráter, de certas matérias que lhe são postas não votar a favor de projeto de lei que para analisar, emanando suas opiniões, é antagônico a suas convicções pesconvicções e considerações de forma soais e ou partidárias não caracteriza livre e sem interferência seja lá de quem improbidade administrativa que tem for, pois se as votações e considera- a ver com a conduta de lesar o erário ções não fossem livres não necessitaria público com fins escusos. da figura do vereador e conseqüentePortanto, a inviolabilidade de mamente do legislativo. Portanto, o texto nifestação, do voto e da opinião dos constitucional almejou possibilitar aos vereadores é irrestrita e dando ampla vereadores a mais ampla liberdade liberdade de decidir pela aprovação ou necessária para defenderem e expres- não de projetos colocados em pauta sarem suas teses, opiniões, considera- nas câmaras municipais, e isso se dá ções e mesmo justificar os votos, que pelo interesse público, pela segurança é claro, deverão ser emanados dentro até mesmo jurídica, para uma discusdos critérios de avaliação pessoal do são ampla no intuito de chegar-se a um próprio vereador ou partidária, sem a consenso, talvez não ideal, mas que interferência de qualquer outro Poder. seja pelo menos satisfatório. O que devemos esperar dos nossos representantes legislativos é que atuem em prol da comunidade, dos eleitores, do município e fiscalizem os atos do Poder Executivo, isso, é evidente, que dentro da legalidade e moralida- (*) Emair Junio de Freitas, de princípios fundamentais da adminis- advogado, contato tração pública. Mas essa atuação dos emairjfreitas@adv.oabsp.org
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Parecer favorável do TCE é aprovado na Câmara
Jairo Falvo
Órgão descreve que houve superávit e elevação do resultado patrimonial em 2009 A Câmara aprovou na sessão do dia sete o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE), relativo à execução financeira do primeiro ano do governo de João Ricardo Fascineli. A matéria passou pelo legislativo, mesmo recebendo cinco votos contrários contra quatro favoráveis, já que exigia quórum qualificado de 2/3 dos membros da casa, ou seja, no mínimo seis para ser reprovada. De acordo com o TCE, a Prefeitura realizou em 2009 os investimentos constitucionais obrigatórios. A educação recebeu 31,81% dos recursos, maior que a exigência de 25%. Na saúde, foram aplicados 26,15%, acima dos obrigatórios 15%.
Gastos com pessoal representaram 48,53% do total do orçamento, menor que o limite de 54% preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O parecer demonstra que no período houve superávit de 0,45% e elevação do resultado patrimonial, descrevendo que são “situações que demonstravam o equilíbrio das contas públicas”. Com relação a algumas licitações realizadas no período, o Tribunal apontou falhas em procedimentos em casos de inexigibilidades (quando há dispensa pela notoriedade singular do contratado). O órgão notou irregularidade na ocupação de cargos comis-
sionados, que saltou de 26 no exercício anterior para 51 em 2009. Além disso, verificou-se o pagamento de horas extras acima do limite legal. Recomendações O Tribunal apontou desatendimento da Lei Fiscal (LRF) nas alterações orçamentárias realizadas no período, mas entendeu aceitáveis as justificativas, propondo recomendações de aprimoramento. O órgão também propôs providências à Prefeitura para que na próxima fiscalização fossem regularizadas impugnações apontadas em relação à despesa de saúde, resultados fiscais e transparência da gestão.
Oposição apresenta parecer independente Texto foi baseado em denúncias realizadas por ex-engenheiro agrônomo da prefeitura O bloco formado pelos cinco vereadores da oposição apresentou parecer independente ao elaborado pela Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Câmara, ao qual expõe supostas irregularidades cometidas no exercício de 2009. O texto foi baseado em denúncias ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizadas pelo perito judicial Paulo Roberto do Amaral, ex-engenheiro agrônomo da Prefeitura. Os vereadores reivindicaram a tramitação em plenário do parecer independente, em cumprimento, segundo eles, ao artigo 174 do regimento interno. A sessão chegou a ser suspensa por cinco minutos pelo presidente José Aguinaldo dos Santos, que decidiu pela não apreciação do texto. “Somente pareceres com origem nas Comissões da Câmara podem ser lidos e votados”, argumentou. Santos acatou, porém,
a reivindicação dos vereadores de envio do documento a órgãos de controle do Estado. No parecer, os vereadores apontam desconhecimento do Tribunal de Contas, quando descreve que “no exercício não foram realizados rodeios, apenas shows...”. Segundo eles, o auditor não foi informado do evento ocorrido entre os dias 21 e 24 de maio de 2009, com uso de recurso público, em local público, por empresa pré determinada. Os legisladores relataram que não foi apresentado a prestação de contas do evento, cujos valores dos ingressos variaram de R$ 10 a R$ 20. “O gestor público lesou o patrimônio público e violou os deveres da administração pública”, argumentaram. Segundo eles, na contratação da dupla João Neto e Frederico, não foi apresentada carta de exclusividade, o que tornaria nulo o procedimento de inexigibilidade.
Outra suposta irregularidade descrita pelos vereadores é a realização de atividades estranhas à 3ª Idade, fechadas e com cobrança de ingressos no Salão de festas núcleo da 3ª idade. Segundo eles, existe ausência de prestação de contas do espaço público, contrariando o princípio da transparência. Concurso Os vereadores também apontaram supostas irregularidades na contratação da empresa Assecomp, de Ribeirão Preto, na realização do processo seletivo e do concurso público em 2009. De acordo com eles, não foi apresentado CND da Receita Federal, documento exigido pela lei das licitações. Os vereadores também apontaram supostos desrespeitos aos princípios constitucionais da moralidade, publicidade e legalidade na contratação de servidores.
Tribunal também apontou falhas em algumas licitações
Questões já foram discutidas e investigadas por órgãos de controle, diz Prefeitura Para assessor jurídico, legisladores tiveram oportunidade de investigar na época “As questões levantadas pelos vereadores já foram vastamente discutidas e investigadas pelo Ministério Público e Tribunal de Contas”, argumenta o assessor jurídico da Prefeitura Thiago Rodrigo Lobrigatti. Segundo ele, os legisladores também tiveram oportunidade de investigar na época dos acontecimentos. Sobre o “Motuca Rodeio Show” de 2009, ele argumenta que a Prefeitura apoiou o evento, “que foi promovido por uma empresa ao seu risco, por meio de sessão de uso de espaço público de forma temporária”, diz. O município não tinha a obrigação de prestar contas, segundo o advogado, em virtude da cobrança e arrecadação dos ingressos serem de responsabilidade dos empresários. De acordo com ele, o procedimento é legal e realizado por outras cidades. Lobrigatti citou o exemplo da Facira, em Araraquara. Como forma de dar maior visibilidade e retorno para o município, segundo o advogado, a Prefeitura direcionou
cerca de R$ 80 mil reais na contratação de uma das atrações, a dupla João Neto e Frederico. Ele diz que é possível ter ocorrido alguma falha de documentação, “mas que não houve dolo e o fato não anula o procedimento”. Segundo ele, as denúncias sobre supostas irregularidades do rodeio foram investigadas e arquivadas por órgão superior do Ministério Público. Com relação a utilização inadequada do Clube da 3ª Idade, o advogado afirma que a atual gestão não encontrou estatuto que regule as atividades do grupo, bem como documento que demonstre que o espaço é de uso exclusivo. “O impedimento do uso é que seria uma irregularidade”, argumenta. Segundo o advogado, os recursos oriundos são revertidos para a 3ª Idade. Sobre a contratação da empresa Assecomp e de supostas irregularidades na realização do processo seletivo e do concurso público em 2009, Lobrigatti conta que todas as denúncias direcionadas ao Ministério Público foram apuradas e arquivadas pelo órgão.
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Aprovação de reestruturação administrativa põe fim ao impasse Vereadores da oposição dizem que vícios foram sanados e presidente relata que projeto já poderia ter sido aprovado Jairo Falvo
Vereadores analisam texto antes da votação
Foi aprovado no último dia 28 o projeto de reestruturação administrativa da Prefeitura, depois de ser apreciado e vetado em sete sessões. Com a decisão da Câmara, termina o impasse sobre a regularização dos servidores comissionados, após o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) ter julgado parcialmente inconstitucionais duas leis de criação de cargos elaborados pela atual gestão e aprovadas no legislativo. O projeto recebeu voto favorável de sete vereadores, com exceção de José Carlos Francisco de Arruda, ausente na sessão extraordinária. Os cinco vereadores da oposição mantinham até então posicionamento contrário ao texto alegando dúvidas sobre sua constitucionalidade. Com a aprovação, ficam extintos todos os outros cargos comissionados criados em leis anteriores, com a redução de 80 para 26 servidores desta natureza, incluindo os cinco secretários. Também seguem acompanhados no texto as descrições das atividades de cada um deles, conforme apontamento do TJ-SP. O poder executivo incluiu a
previsão orçamentária no projeto, um dos itens preconizados pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM) em seu parecer, que em agosto apontou pela inconstitucionalidade da matéria. Segundo o vereador Renato Luis Rateiro, o projeto só foi aprovado porque foram sanados os vícios discutidos em outras sessões. “Estava dentro da técnica legislativa vigente,
não apresentava nenhum erro jurídico e não acarretará em prejuízos ao erário público”, aponta Rateiro. “Por isso, os cinco vereadores decidiram de forma unânime pela aprovação”, complementa. O presidente José Aguinaldo dos Santos exalta a aprovação. “Os vereadores chegaram num consenso e foram coerentes, pois o município precisa destes cargos”, destaca. De acordo com ele, o texto poderia ter sido aprovado antes. “Depois do desmembramento que houve no projeto, com a retirada de alguns itens, os pareceres eram praticamente os mesmos”, argumenta. Contratos emergenciais Os contratos emergenciais dos últimos sete servidores em cargos comissionados considerados irregulares firmados pela Prefeitura foram rescindidos no último dia 16, após o término do prazo limite de 90 dias. De acordo com a assessoria jurídica, alguns ainda trabalharam neste mês de forma voluntária, sem vínculo trabalhista e recebimento de salário.
Nova reprovação poderia acarretar em ação de improbidade, diz procurador De acordo com o 2º promotor de justiça do Fórum de Américo, Carlos Alberto Melluso Junior, em entrevista ao portal araraquara. com, uma nova reprovação do projeto poderia acarretar em ação de improbidade administrativa contra vereadores, ingressada pelo poder executivo, por conta de dano ao erário público em caso de a justiça determinar o pagamento de multa por não cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “O texto é fruto de um acordo
com o Ministério Público e respeita os princípios da administração. Não vejo fundamento para se votar contra”, afirmou o procurador, que se reuniu com políticos da cidade no dia 18, com a ausência dos vereadores da oposição. O vereador Fábio de Menezes Chaves argumentou que os textos anteriores traziam itens inconstitucionais como foi detectado pelo IGAM. “Agora, foram sanadas as irregularidades e realizado o trâmite correto e decidimos pela aprovação”, apontou.
Prefeitura volta a questionar parecer desfavorável do IGAM Assessor cita exemplo de lei regularizada para demonstrar viabilidade
A prefeitura voltou a questionar o parecer do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM), que em agosto apontou pela inconstitucionalidade do projeto de reestruturação administrativa da Prefeitura. De acordo com o assessor jurídico Thiago Rodrigo Lobrigatti, os erros jurídicos apontados nos cargos comissionados são análogos aos do estabelecimento dos subsídios dos secretários, considerado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça (TJ-SP) e regularizado após a extinção do projeto elaborado erroneamente pela Câmara após a aprovação do texto enviado pelo executivo. “Ambos versam sobre er-
ros na lei”, argumenta. “A partir do momento que foi aprovado o projeto correto e o vício sanado, perdeu-se o objeto”. Na época, o assessor classificou o parecer de falho, agressivo e antiético. O IGAM o emitiu posicionamento desfavorável descrevendo que a simples mudança de nomenclatura não soluciona a exoneração determinada pela justiça. Apontou, ainda, que era visível a intenção de burlar a decisão judicial. Lobrigatti revela que a Prefeitura não enviou o projeto para ser apreciado por outro órgão, como havia relatado em entrevista ao Cenário em agosto. “Isso não iria mudar a posição dos vereadores e precipitaria um desconforto jurídico entre os órgãos”, diz.
Câmara reprova criação de cargos permanentes A partir do posicionamento contrário dos vereadores da oposição, a Câmara reprovou a criação de quatro empregos no quadro de funcionários permanentes, a ser preenchido por meio de concurso público. O projeto, que estava originalmente inserido na reestruturação administrativa, já havia sido reprovado em sessão de setembro com o total de nove cargos. “Existem muitas dúvidas com
relação aos concursos públicos de Motuca, o último está sendo discutido na justiça, e queremos aguardar a apuração antes de decidirmos pela aprovação”, explica o vereador Renato Luis Rateiro. Para o presidente José Aguinaldo dos Santos, os concursos foram todos legais e é normal que existam recursos. “O município precisa destes cargos e suas criações fazem parte do acordo com o Ministério Público”, diz.
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Coleta de recicláveis diminui neste mês por falta de espaço de armazenamento Integrantes apontam falta de estrutura e anunciam parar com a atividade até o começo do próximo ano caso situação não melhore Jairo Falvo
Adelina e Vani no espaço físico considerado pequeno e sem estrutura adequada por elas
Por falta de espaço para armazenar o material, as integrantes do “Recicla Motuca” diminuíram neste mês de cinco para dois dias a coleta na cidade. De acordo com elas, a quantidade de recicláveis separados pelos moradores aumentou significativamente nos últimos tempos
e a empresa de Araraquara que compra os produtos realiza o transporte duas vezes por mês. “Temos que ficar a maior parte do tempo separando para armazenar nos “bags”, explica a integrante Vani de Fátima Soares da Silva, de 54 anos. “Caso contrário, não temos condições
Rendimento chega a R$ 380 Valor é complementado com benefícios governamentais De acordo com as integrantes do programa “Recicla Motuca”, o rendimento mensal de cada uma relativo ao trabalho chega a aproximadamente R$ 380. O material é negociado com uma empresa de
Araraquara, que realiza o transporte duas vezes por mês. Além do valor, elas também recebem os benefícios “Bolsa Família”, “Renda Cidadã” e cesta básica todo mês da Prefeitura.
de trabalhar aqui”, complementa. O aumento do espaço físico onde desenvolvem a atividade é uma antiga reivindicação das integrantes do programa, criado em 2005 com a finalidade de proporcionar renda às pessoas carentes a partir da coleta de materiais recicláveis. “Se ao menos a Prefeitura expandisse o barracão já melhoria muito”, destaca Vani. Com reclamações sobre falta de estrutura e de apoio, as integrantes afirmam que irão sair da atividade, caso não recebam melhorias de trabalho. “Se continuar como está, a gente pretende parar no início do ano que vem”, destaca Vani. O programa, que já chegou
a contar com cinco integrantes, atualmente, possui três. Por falta de pessoal, nem todos os bairros são cobertos. “Uma colega se interessou em participar, mas depois que relatei a situação, ela desistiu”, conta Adriana Aparecida Soares, 32 anos, filha de Vani. Adriana conta que grande quantidade de material é levada para o aterro por falta de pessoal. As integrantes também reclamam da falta de energia elétrica no local onde trabalham. “Se tivéssemos um ponto de força aqui, estaríamos trabalhando com uma prensa e uma balança, que seria emprestada pela empre-
sa que compra da gente”, aponta Adriana. Segundo ela, com os equipamentos, o material coletado seria valorizado. Desinteresse Com 20, dos seus 60 anos trabalhando no setor de reciclagem e integrante mais antiga do programa “Recicla Motuca”, Delina Batista de Souza, demonstra desinteresse em continuar na atividade, apesar de gostar do que faz. “Está muito difícil”, acentua. “Quando a gente sai, vários moradores reclamam que não passamos na casa deles, mas estamos sem estrutura”, finaliza.
Secretário diz que espaço é inadequado e que Prefeitura estuda outro local Para Santos, programa é importante e deve ser rediscutido O secretário Jair dos Santos, de desenvolvimento econômico, agricultura e meio ambiente, aponta problemas estruturais no espaço onde as integrantes do programa “Recicla Motuca” desenvolvem as atividades e afirma que a Prefeitura estuda outro local. “O barracão foi construído por outra administração de maneira que não é possível levar energia elétrica, porque está distante da rua”, explica. Para Santos, o programa é importante para a cidade e a
Prefeitura pretende rediscuti-lo para resolver os problemas. “Temos que conversar com a empresa que compra o material para saber se é possível vir buscar com mais frequência para não acumular material”, diz. O secretário afirma que o governo municipal buscará fortalecer o grupo para que seja auto-sustentável. “Temos que deixar claro o papel do poder público e das integrantes no programa, pois existe indefinição desde que iniciou as atividades”, analisa.
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Desenvolvimento social de Motuca em 2009 é o maior desde 2005, aponta Firjan Melhor posição do município ocorreu em 2000, primeiro ano a ser analisado Com a 212ª posição entre os municípios paulistas e 384ª em relação ao país, Motuca obteve em 2009 seu maior desempenho em desenvolvimento social desde 2005, quando alcançou a posição de 191ª no estado e 289º entre as cidades brasileiras. A melhor posição do município ocorreu em 2000, primeiro ano a ser analisado. De 2001 a 2004 não foram realizados os estudos O ranking foi divulgado neste mês pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), por meio do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), estudo anual que analisa a partir de pontuação que varia de 0 a 1 as condições de vida da população com base em estatísticas oficiais da edu-
cação, saúde e emprego e renda. De acordo com o estudo, Motuca apresentou em 2009 desenvolvimento moderado, com o índice de 0.777. A educação, com 0,9035, e a saúde, com 0,9051, foram consideradas áreas com alto índice de desenvolvimento no período, avaliação também presente nos seis estudos anteriores. Com relação a emprego e renda, o município voltou a apresentar desenvolvimento regular, como nos quatro primeiros estudos, com índice 0,5223, após ter obtido baixo desenvolvimento em 2008, com 0,3727, em razão do fechamento da usina. O crescimento se deve fundamentalmente aos empregos gerados no setor de confecção.
Região Em relação à posição no estado em 2009, entre as cidades vizinhas, Motuca está à frente, por exemplo, de Guariba (326ª), Rincão (397ª), Santa Lúcia (463ª) e Américo Brasiliense (237ª). Matão está na 108ª posição. Já Araraquara (0,9281ª) saiu da primeira colocação em todo o país em 2008 para a terceira em 2009.
Desenvolvimento de cidades menores é gradativo, diz economista araraquara.com
De acordo com o economista Valdemir Pires, da Unesp de Araraquara, o desenvolvimento das cidades menores é gradativo, pois possuem modelos essencialmente
rurais. “O processo é demorado, mas o crescimento e melhorias nos setores sociais dependem muito das políticas públicas e sociais implementadas em cada cidade, explica. Para Pires, os estudos e pesquisas são importantes, mas podem trazer uma falsa impressão de desenvolvimento.
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Governo estadual passa a comprar alimentos da agricultura familiar Programa prevê um limite de R$ 12 mil por ano para cada agricultor negociado na forma de compra direta
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou no mês passado a Lei n. 14.591, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS. Agora, entidades estaduais como hospitais, presídios e instituições de amparos
sociais podem firmar parcerias com agricultores familiares (de assentamentos, tradicionais ou quilombolas) para a aquisição de ao menos 30% dos gêneros alimentícios adquiridos por elas. O programa prevê um limite de R$ 12 mil por ano para cada
agricultor, negociados na forma de compra direta de produtos “in natura” ou manufaturados, sem licitação, mediante chamada pública. Caso a parceria seja realizada com associações ou cooperativas, o valor deve ser multiplicado pelo número de integrantes. Segundo a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, o PPAIS beneficiará 11,5 mil famílias, sendo 10.273 assentadas em 174 projetos agrários e 1300 famílias de 28 comunidades quilombolas reconhecidas pelo Estado.
Morador morre afogado na represa da Codasp Local é proibido para banho por ser considerado de alto risco, mas é muito frequentado por falta de fiscalização
O morador Gildemar Bispo Mendes, de 32 anos, morreu afogado no dia 20 após tentar
atravessar a represa da Codasp, localizada na Fazenda Monte Alegre. Seu corpo foi localizado pelo
Corpo de Bombeiros de Matão às 18h30, cerca de duas horas após o desaparecimento na água. Ele estava acompanhado de amigos e parentes e foi até o local para se divertir. De acordo com o Corpo de Bombeiros de Matão, a utilização do local para banho é proibida, por ser considerado de alto risco, mas é muito frequentado por falta de fiscalização. A represa pertence ao governo do estado e está localizada na divisa territorial dos municípios de Matão e Araraquara. Não existe trabalho de segurança ou estruturação adequada de nenhuma das entidades. A represa também é considerada de alto risco em razão das constantes ocorrências de crimes, como roubo e assassinato. Segundo um soldado do Corpo de Bombeiros de Matão, é comum a utilização de drogas e de excesso do consumo de bebida alcoólica no local.
Jardim Canavieiras ganha uma praça Prefeitura também realiza manutenção e reestruturação em outros espaços públicos de lazer do município
O bairro Jardim Canavieiras adquiriu uma praça no mês passado. A Prefeitura construiu o espaço de lazer em um terreno público, que recebia reclamações de moradores pelo acúmulo de lixo. O local foi estruturado com iluminação e bancos. Recentemente, a Prefeitura também inaugurou projeto de iluminação realizada na praça
do Idoso, no Jardim Nova Motuca. Foram instaladas 19 luminárias, tornando o local apropriado para os passeios noturnos. Também foram realizadas neste mês pela Prefeitura manutenções estruturais nas praças da Matriz, da Vila Malzoni e do Jardim Bela Vista, que apresentavam mato alto. Os playgrounds foram reformados, por meio de consertos e pinturas. Jairo Falvo
Benfeitoria era uma antiga reivindicação dos moradores
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Real Matismo é campeão do Campeonato Municipal de Futsal Com o Ginásio de Esportes lotado no dia 19, equipe venceu Monte Alegre A nos pênaltis após empate em 2 a 2 no tempo normal Divulgação
Equipe do Real Matismo (foto) saiu perdendo, conseguiu virar o jogo, mas cedeu o empate no final
Vôlei é campeão dos Jogos da Primavera Infantil conquistou o título após vencer todos os jogos da competição
Equipe venceu na final o SESI 339 por 2 sets a 0
O vôlei masculino de Motuca, categoria Infantil, conquistou o título de campeão dos Jogos da Primavera, no dia 4 de novembro, no SESC Araraquara, após vencer
o SESI 339, por 2x0, com parciais de 25x10 e 25x15. “A competição era no sistema mata-mata. Vencemos os cinco jogos que fizemos e fomos campeões invictos”,
conta um dos jogadores da equipe, Lauan Bellardo. A mesma equipe já foi campeã dos Jogos da Primavera, mas na categoria mirim, há dois anos. Dos 10 times que disputavam a competição na categoria Infantil, apenas a escola Adolpho Thomaz de Aquino era estadual. “Todas as outras eram particulares. Mas, mesmo assim, nenhum dos jogos foi difícil. A equipe adversária mais preparada era o Anglo, que não passou de 20 pontos por set”, revela Lauan. Mais cinco equipes da escola Adolpho Thomaz de Aquino participaram da competição: duas masculinas e duas femininas, do 6º ao 9º ano, e o terceiro colegial, na categoria Infanto. Mas nenhuma dessas equipes passaram de fase no campeonato. G. M. L. Semifinal A equipe Infantil está classificada para as semifinais da Liga Pró-Voleibol de Orlândia, contra o time de Monte Alto nesta semana. Serão dois jogos: um em Motuca e o outro na cidade do time adversário.
Gabriela Marques Luiz
O Real Matismo conquistou o título de campeão do Campeonato Municipal de Futsal, no Ginásio de Esportes, no dia 19 de novembro, após vencer o Monte Alegre A nos pênaltis. O jogo, disputadíssimo, lotou o ginásio. No primeiro tempo, o Monte Alegre A saiu na frente marcando o primeiro gol da partida. Mas, em seguida, o Real Matismo empatou e virou o jogo. Mesmo perdendo, o Monte Alegre A foi para cima e marcou o gol de empate no final do segundo tempo, para delírio da torcida do time. Na decisão por pênaltis, ambos os times fizeram o primeiro gol. Já na hora de marcar o segundo,
ambos também erraram. Após o Monte Alegre A perder o terceiro pênalti, o jogador João Victor Lopes fez o gol do título do Real Matismo. No mesmo dia, antes da grande final, o Garotos da Vila venceu o Monte Alegre B por 7 a 3 e conquistou o terceiro lugar. O artilheiro da competição foi Wesley Ferreira de Jesus, o Turista, do Garotos da Vila, com 11 gols. Já o goleiro Jean de Souza Pereira, do Monte Alegre A, foi eleito o goleiro menos vazado, com apenas 7 gols sofridos. O campeonato municipal teve início dia 15 de outubro, com nove times: 100% Veneno, Garotos da Vila, Grêmio Monte Alegre, Lisboa, Monte Alegre A, Monte Alegre B, Real Matismo, Vila Nova e Vitória Juniors.
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