Janeiro de 2014 - ISSN 2175-2680
BALANÇO DO XI CONCONDSEF
CONCONDSEF
Um congresso polêmico, mas positivo
O XI Congresso da Condsef aconteceu num momento importante da vida dos servidores e da população brasileira, após a maré das manifestações de junho, onde milhões de pessoas foram às ruas, exigir uma nova postura da política brasileira. As manifestações acabaram sendo manipuladas pela mídia. Tiveram cobertura, enquanto serviram a ela, mas, depois, foram distorcidas. Não importa. O que não podemos negar é que atualizaram a pauta da grande maré de pessoas, que foram às ruas por uma nova postura, uma nova onda, que nos traz uma pauta inadiável. Este resultado das ruas foi importante porque permitiu que, em vários estados, as tarifas públicas tivessem diminuição e os transportes coletivos sofressem mudanças. Certamente, essas pessoas que foram às ruas não desapareceram e estão vivas no cenário. Cenário este que virá à tona, caso as exigências do povo não sejam atendidas. Entre estas exigências e reivindicações, a implantação de uma assembléia constituinte soberana e exclusiva, a qual a presidente Dilma chegou a mencionar e propor, mas, depois, por pressão do PMDB, acabou recuando, é um dos itens inadiáveis dessa pauta e bandeira levantada pela CUT, que já assumiu sua posição, neste debate travado dentro do XI Concondsef. O Congresso da Condsef é um espaço sindical, onde deve prevalecer a democracia. Todas as idéias devem ser expostas sem serem intimidadas por qualquer razão, o que quase aconteceu, quando fomos vaiados ao falar da ação penal 470. No nosso ponto de vista, as pessoas foram condenadas sem prova, com base na teoria do domínio do fato. Ainda bem que o Congresso da Condsef é composto por delegados e delegadas com ampla maturidade, porque nós conquistamos o direito à sindicalização em 1988 e, de lá pra cá, nós organizamos nossos sindicatos e nós fazemos assembléias nas bases e seminários. Isso permite uma maturidade, se é que eu posso dizer assim, dos delegados e delegadas da Condsef. O Sindsep-AM defendeu a anulação da ação penal 470 que, a princípio, foi vaiada, no começo, mas, de-
pois, as pessoas gritavam: democracia! Ou seja, esses pensamentos sectários, de que as pessoas não podem desenvolver determinadas idéias, senão topam com uma “tropa de choque” dentro do congresso - o que representou o PSTU e o PSOL, a tropa de choque em defesa do Joaquim Barbosa - no final do congresso, as pessoas já estavam entendendo que aquele espaço tem que ser reconhecido e reafirmado sempre como um espaço de luta, sobretudo, pela democracia! Democracia que fez com que o Lula e a Dilma fossem presidentes. Por essa democracia, nós temos que zelar sempre. No aspecto mais eminentemente político, este foi um congresso onde nós pudemos recapitular as nossas lutas, e pôr as pautas em movimento: a luta dos servidores por uma data-base, pela antecipação da tabela de 2015 para 2014, e todas as tabelas de reivindicações, reivindicações de concurso público, melhorias no serviço público, verbas públicas para o serviço público e a questão das mesas de negociação. Os companheiros do PSOL e do PSTU foram contrários às mesas de negociação que apresentamos, dizendo: não podemos ter mesas de negociação trienal. Mas, e se o governo der 40% para os servidores em três anos, nós vamos recusar? Esta é uma posição partidarizada, porque a posição sindical, dentro de um congresso, é defender salário. A categoria se filia num sindicato porque ela quer mudança de vida, melhoria na qualidade de vida, na qualidade de emprego, na sua dieta alimentar, ela quer tudo isso, e sabe que, associadamente ao sindicato, ela pode batalhar por isso. Então, este é um aspecto positivo do congresso da Condsef, garantir que a Condsef irá participar das mesas, mas de mesas com começo, meio e fim, não mesas de negociação ad eternum. A partir daí, positivamente, o XI Concondsef apontou o direcionamento para o lançamento da Campanha Salarial, nos estados. Essa campanha salarial precisa acontecer nos estados, até para politizar o debate no nível do parlamento e das organizações.
Não lançamos nossa campanha, no Amazonas, no dia 22 de janeiro, mas lançaremos no dia 17 fevereiro, na Assembléia Legislativa do Estado (ALE). Também faremos um debate na Câmara Municipal de Manaus (CMM), sobre a pauta dos servidores, na Campanha Salarial 2014. Ou seja, nós temos aí uma Copa do Mundo que é uma das Copas mais caras da história, tirando dinheiro do serviço público. Este dinheiro deveria estar sendo tirado da iniciativa privada. Já que a FIFA é uma empresa privada e visa o lucro, então, nada mais justo que o dinheiro investido na copa, viesse do capital privado. Não veio, tem dinheiro público sendo investido nas grandes obras da copa do mundo. Então, nós queremos fazer este debate sim, dos gastos que foram retirados do setor público. E a Campanha Salarial, que nós vamos lançar colocando nosso eixo principal - paridade ativo/aposentado e incorporação de todas as gratificações produtivistas no salário – trará à tona o debate sobre a participação dos servidores no orçamento público, a garantia da democracia social, a isonomia salarial entre os poderes e o desemprego. Estes fatores são fundamentais para caminharmos junto à categoria, em direção a uma grande greve do serviço público federal. Nós temos sim que organizar uma greve na base da Condsef e na base dos sindicatos gerais, para podermos colocar nossas reivindicações na ordem do dia. Este é o balanço do XI Concondsef que nós apresentamos para as bases: um congresso polêmico, mas positivo, até porque conseguimos colocar quatro pessoas do Amazonas, na direção da Condsef: o companheiro Jorge Lobato, como suplente, no departamento de C&T, o companheiro Armando Milon, no Departamento Nacional dos Trabalhadores do Meio Ambiente (Dentma), o companheiro João Leite, no Departamento Nacional de Infra-Estrutura (Dinfra) e, na Nacional da Condsef, o companheiro Menandro Abreu Sodré, secretário geral do Sindsep-AM. Avante companheiros !
PLANO DE LUTAS
ESTRATÉGIAS PARA 2014,
O ANO DE ELEIÇÃO PRESIDENCIAL 2300. Este é o número de trabalhadores no serviço público federal que se reuniu, no XI Concondsef, em Beberibe-CE, no final de 2013, a fim de pensar estratégias junto ao governo federal, para garantir os direitos dos trabalhadores frente a uma conjuntura internacional que aponta para o crescimento do poder financeiro global e o aumento da crise em largo espectro: social, econômico e ambiental. Entre as ameaças e oportunidades, avaliadas, no congresso, pelo Dieese e pela Auditoria Cidadã, a conclusão de que urge uma maior participação dos trabalhadores no planejamento do or-
PROPOSTAS PARA A LUTA UNITÁRIA DOS SERVIDORES FEDERAIS DO BRASIL EM 2014 >> Incorporação integral (100%) de todas as Gratificações de Desempenho ao Vencimento Básico (inclusive para os atuais aposentados e pensionistas) >> Isonomia das carreiras com extensão da tabela salarial da Lei n°12.277/10!
A campanha salarial foi definida pelo Sindsep-AM, em eixo unitário alinhado com a Condsef, a CUT e o Fórum dos Servidores Públicos Federais, dando ênfase à luta pela antecipação, para 2014, da parcela de reajuste prevista para janeiro de 2015. Dentre os temas levantados no Congresso, a incorporação das gratificações, a isonomia entre as tabelas salariais, e os anistiados, ganharam destaque.
Além do lançamento nacional da Campanha Para os servidores, a opção do governo é reSalarial 2014, ocorrido em 22 de janeiro; feve- abrir as negociações, ou poderá ser organizado reiro iniciou com a realização de uma marcha, um movimento de paralisação e greve geral de em Brasília, e segue com um seminário da Au- todo o funcionalismo público, em 2014. ditoria Cidadã da Dívida e uma reunião ampliaCALENDÁRIO da do Fórum, e o lançamento da Campanha Salarial, nos estados.
NO AMAZONAS
>> Paridade ativo-aposentado-pensionista, com a revogação das reformas da previdência de FHC e Lula. Imediata isenção da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas e fim do Funpesp!
O Lançamento da Campanha Salarial 2014 acontecerá no dia 17, no Auditório Belarmino Lins, na Assembléia Legislativa do Estado, às 08h, com a participação de todos os órgãos da base do Sindsep-AM.
>> Assistência à saúde do servidor: recuperação dos plano de autogestão! Exames médicos periódicos! >> Isonomia dos benefícios e das vantagens com os demais poderes! >> Regulamentação da Convenção 151 da OIT, com definição de data-base para 1° de maio e preservação do direito de greve, com revogação do Decreto 7.777/12!
Constaram do manifesto de teses do congresso, relatos sobre os últimos 11 anos, os quais somam algumas conquistas, fruto de muita luta e enfrentamento de ataques para a quebra de intransigências do governo: os servidores públicos no serviço federal ainda não tem data-base e nem direito de negociação salarial garantido e respeitado. A Convenção OIT 151 (direito de negociação) continua sem regulamentação, isso sem a falar nas mais recentes iniciativas de atacar o direito de greve da categoria, a exemplo do relatório do senador Romero Jucá (PMDB).
CALENDÁRIO DA CAMPANHA SALARIAL PARA O INÍCIO DO ANO
>> Antecipação da parcela do reajuste salarial de 2015 para março de 2014!
>> Retorno ao trabalho de todos os demitidos do Collor e dos PDVistas do FHC. Garantia de todos os direitos dos que já retornaram (Regime Jurídico, remuneração, contagem do tempo que ficou afastado para todos os fins)!
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çamento público como condição sine qua non para o controle social e a reversão de ameaças aos direitos trabalhistas, foi o ponto de partida para pensar estratégias para o ano de 2014.
CAMPANHA SALARIAL SERÁ LANÇADA NA ALE
22 de janeiro
Lançamento da Campanha Salarial 2014 nos estados;
5 de fevereiro
Marcha em Brasília para Lançamento da Campanha Nacional;
6 de fevereiro
Seminário da Auditoria Cidadã da Dívida;
7 de fevereiro
Reunião Ampliada do Fórum para discutir as lutas de março.
Lançamento da Campanha Salarial pelo 17 de fevereiro Sindsep-AM, na Assembléia Legislativa do Estado (ALE).
Unidade para defender as reivindicações • Definição da data-base (1° de maio) • Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações • Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolo de intenções firmados • Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores • Retirada dos PL´s, MP´s, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos • Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas • Reajuste de benefícios • Antecipação para 2014 da parcela de ajuste de 2015
PERSEGUIÇÃO
DIRIGENTE SINDICAL É DEMITIDO DURANTE OCUPAÇÃO INDÍGENA NA FUNAI Como se não bastasse a Funai ter passado o ano de 2013 funcionando apenas com o setor de benefícios, desde a ocupação indígena, no dia 04 de novembro do ano passado, a Funai entrou em “estado de sitio”, com apenas 2% das atividades mantidas, pelo coordenador, Eduardo Desidério Chaves, no prédio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Para o diretor executivo do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep-AM), Walter Matos, a saída do coordenador da sede foi um ato administrativo irregular, que despreza o princípio da assiduidade, da eficiência e da legalidade. “É um ato administrativo nulo porque fere a constituição federal”, afirma. Além disso, durante o período da ocupação indígena, na Funai, cinco funcionários foram demitidos e oito suspensos. Dentre os demitidos, está o dirigente sindical, Armando Milon, com 39 anos de serviço. Segundo ele, a demissão se enquadra no histórico de perseguição política aos dirigentes sindicais, nos órgãos federais. “Um jogo pesado de intolerância do governo para diminuir o quadro de funcionários da Funai”, revela. Desde que foi paralisada, por ocasião da ocupação indígena no prédio, a fim de exigir a exoneração do atual coordenador, a Funai foi abandonada até mesmo pelas equipes de segurança e limpeza. Diversos pensionistas, aposentados e funcionários tiveram problemas com suspensão de salários, nos últimos dois meses. O indígena, José Paca Nova é um dos que teve seu pagamento suspenso. “Fui mais de cinco vezes à ANAC e não fui atendido”. Além dos problemas gerados aos servidores, as Coordenações Técnicas Locais (CTL) também tiveram sérios problemas. Na CTL de Parintins, por exemplo, há dois meses estão cortados todos os telefones, a energia elé-
trica e a internet, os aluguéis estão atraso e os carros sem gasolina.
PRÉDIO EM TOTAL
ABANDONO
INDÍGENAS SÃO EXPULSOS SEM O CUMPRIMENTO DOS ACORDOS FIRMADOS NO MPF Em documento entregue pelos indígenas, no Ministério Público Federal (MPF), no dia 24 de janeiro, eles afirmam que, até a presente data, a Funai não honrou os acordos firmados no MPF, inclusive houve um furo sem justificativas, na agenda de negociações, pelo procurador federal Leandro Santos da Guarda, motivo pelo qual os indígenas requereram a intercessão do MPF junto ao juiz federal, Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, que expediu mandado de desocupação do órgão, no último dia 21, para que o Movimento Indígena por Uma Vida Melhor (MOVIMEL) seja indenizado pelo tempo exposto em condições de vulnerabilidade, na Funai, e para garantir a negociação da pauta de reivindicações dos indígenas. A polícia federal comandou, no último dia 29, o cumprimento do ato de reintegração de posse do prédio da Funai, expulsando os indígenas para o lado de fora, onde eles decidiram permanecer por tempo indeterminado. Contudo, o movimento deu-se por encerrado, neste mesmo dia, após o MPF definir, em reunião com as lideranças do movimento, as condições de indenização e o encaminhamento da pauta de reivindicações do movimento, junto à Funai.
REUNIU ATO PÚBLICO NA FUNAI OS E SINDICATO, FUNCIONÁRI ÓRGÃO INDÍGENAS NA SEDE DO NA PORTARIA, NIN
GUÉM
FUNAI PEDE CAUTELA E ANUNCIA MUDANÇAS GERAIS NA COORDENAÇÃO REGIONAL De acordo com a assessoria da presidência da Funai, em Brasília, o caso da coordenação regional está sendo analisado com cautela, não só o coordenador será exonerado, como uma série de mudanças está prevista, nos próximos meses, num conjunto de atividades que será executado de forma diferenciada, a partir daqui. Uma CTL será criada como parte do bojo de ações a ser implementado, no órgão.
Contradição da Natureza Geraldo Pereira da Costa Sindsep-CE Paraibano, poeta, versejador e escritor
Um céu com belos planetas E nuvens soltas no ar. As estrelas, os cometas Num só sistema a vagar, O sol, estrela maior, Com seu imenso clarão, Nasce lá no arrebal, Pra esquentar este chão.
Eu vivo me perguntando, Me interrogando o por quê A gente vive pensando em quanta vida viver. A brisa passa macia, Deixa na terra o frescor, Um mundo amplo, um vazio, Enquanto esta terra esfria, E muito chão pra se pisar Desaparece o calor. Muito calor, muito frio, Muito rio, muito mar,
DA EMBAIXO A L U M U C A O LIXO SE UDITÓRIO OA ESCADA D
A floresta, os matagais, Detêm as aves cantando A água, em seu natural, Nas cachoeiras jorrando. A lua brilha no céu, Enfeitando as madrugadas, Abelha fazendo mel, Em colméias açucaradas. Assim é a natureza, Refletida em seus faróis, Pra completar a beleza, Deus fez de graça pra nós.
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ENTREVISTA
O AMAZONAS SOFRE DOBRADO! significa isso, para as organizações e para a luta de classes, eu acho que este foi um ponto fundamental do congresso. Quanto ao plano de lutas, as bandeiras que foram aprovadas, eu acho que também estão corretas. O desafio agora é como organizar a categoria para poder encaminhar essas reivindicações.
2) O SENHOR RECONHECE QUE HÁ PAUTAS DIFERENCIAIS NO AMAZONAS, E QUE QUESTÕES BEM PECULIARES COMO O TRANSPORTE, QUE LÁ PRECISA SER INTERMODAL, O GOVERNO NÃO TEM RECONHECIDO EM SUAS PLATAFORMAS POLÍTICAS? O SENHOR ACREDITA NO AVANÇO DAS POLÍTICAS, NESTE SENTIDO?
Oton Pereira Neves
Secretário Geral do Sindsep-DF
1) QUE BALANÇO O SENHOR FAZ DESTE CONGRESSO? Considero que foi extremamente positivo o congresso, não só pelo que foi aprovado, mas, sobretudo, pelo nível de discussão. A discussão da anulação da AP 470 foi o ponto alto do debate. Mesmo não tendo sido aprovada a campanha pela anulação, mas só este assunto estar sendo pautado e os trabalhadores organizados tendo a oportunidade de refletir o que
Nós do movimento sindical temos essa consciência e sabemos que a participação dos companheiros servidores do Amazonas, em qualquer atividade, tem uma dificuldade muito maior do que qualquer estado, dado especialmente a dificuldade do transporte e locomoção. Inclusive, a gente procura compensar isto com formas de rateio solidário para a participação nas atividades. O governo tem o conhecimento disso, porém, não prioriza. Não tenho a menor dúvida de que o governo tem o conhecimento disso, mas, por uma questão política, o governo acaba não investindo. Aí o problema que se reflete sobre o Amazonas,
mas também sobre o resto dos estados brasileiros, é o padecimento da política econômica do governo, que é a política do superavit primário e da lei de responsabilidade fiscal. São leis que existem com nomes até bonitos, mas que, na verdade, são leis que existem para proteger o grande capital, em detrimento do investimento em serviços públicos. Então, se os outros estados que não tem os mesmo problemas, especialmente de locomoção, como tem o Amazonas, já sofrem, o Amazonas sofre dobrado. Mas, infelizmente, não é apenas o Amazonas que sofre com essa falta de serviços, porque, a rigor, a política econômica do governo, mantendo a lei de responsabilidade fiscal, e o superavit primário, drena todos os recursos do tesouro nacional para pagamentos de juros e serviços da dívida pública, que consome quase a metade de tudo que é arrecadado neste país. Então, temos que enxergar que há uma dificuldade muito maior, decorrente da política econômica do próprio governo atual do PT, que, na verdade, neste quesito, da política econômica, aplica exatamente o que vinha sendo aplicado nos governos anteriores. Portanto, é importante a gente reconhecer a situação peculiar do Amazonas, mas, por outro lado, temos que também estar identificando o por quê do governo não fazer o que tem que ser feito, que é exatamente mais investimentos no serviço público.
DEPOIMENTOS DA DELEGAÇÃO DO AMAZONAS JOÃO RAIMUNDO MARTINS INCRA/APUÍ Este congresso tem uma importância muito grande. Apesar das dificuldades, ele traz uma consciência da responsabilidade que nós temos como servidores públicos federais, traz um vigor maior para lutar pela reestruturação do nosso órgão, da nossa carreira, como também pra que possamos desempenhar um trabalho para nossa clientela, da reforma agrária, com mais dignidade e com mais estrutura. Chegar aqui não é fácil, a gente tá no Sul do Amazonas e, muito embora, estejamos na região da calha do Madeira, o rio mais próximo nosso está a 400 km. Então, a viagem é feita de barco até Manaus e de lá até aqui por transporte aéreo. Mas, isso prova que estamos construindo este processo, através do Sindsep-AM e através da Condsef, que só faz fortalecer as entidades. E esta parceria sindical é uma luta de todos, para reestruturar, inclusive, as carreiras no serviço público.
1) Há um grande problema com relação à propriedade, à regularização fundiária no Amazonas, você poderia falar como é que o governo federal vem tratando esta questão e como que este congresso pode intervir neste processo? A agricultura familiar tem que ser fortalecida neste país, a distribuição de terras é um passo importante e é uma função social forte do Incra. Só que nós temos que tirar isso do papel e colocar na prática, porque a região do Amazonas fica na fronteira com o Sul do Estado do Pará e do Mato Grosso, onde nós temos o maior projeto de assentamento da América Latina, que é o Projeto de Assentamento do Juma e nós temos uma deficiência muito grande no quadro estrutural dos servidores. O Sindsep-AM tá tendo um papel fundamental na parceria para a luta da valorização da regularização agrária. Nós temos muitas áreas de poucos donos. Nós temos que trabalhar muito nessa questão de selecionar os clientes da reforma agrária, excluir do processo de regularização agrária os não clientes da reforma agrária, e fortalecer as famílias tradicionais ribeirinhas, os indígenas e os quilombolas. Tem muita área dispo-
Este é o primeiro congresso que eu participo. Pude sentir que o congresso é o lugar onde vamos colocar as nossas reivindicações na agenda.
WALTER MATOS DE MORAES
JOÃO PEREIRA LEITE
GERALDA DE SOUZA OLIVEIRA
APRIGIO RODRIGUES DE S.FILHO
JORGE LUIZ RAMOS LOBATO
ASCOM/ Sindsep-AM Jornalista responsável: Juliana Belota Textos: Juliana Belota e Walter Matos Imagens: Juliana Belota Editoração eletrônica: Tito Fernandes
FUNASA - SECRETARIO DE FINANÇAS
M.SAUDE - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
JANEIRO 2014 - ISSN 2175-2680 DIRETORIA EXECUTIVA SINDSEP/AM MENANDRO ABREU SODRÉ ANTT - SECRETARIO GERAL
ADMINILDO LIMA DOS SANTOS
FUNASA - SECRETARIO DE FILIAÇÃO E ASSUNTOS DO INTERIOR
INPA - SECRETARIO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
ARMANDO LUIZ CALHEIROS MILON FUNAI - SECRETARIO DE ASSUNTOS JURIDICOS
GLEIG CORRÊA DE SÁ
INPA - SECRETARIO DE FORMAÇÃO POLITICA E SINDICAL
IVAN TAVARES RAMOS
M.SAUDE - SECRETARIO DE ESTUDOS SOCIOECONOMICO
GLORIA QUEIROZ DA CRUZ
CONAB - SECRETARIA DE EMPRESAS PUBLICAS,POLITICAS
nível e essas pessoas estão muito longe desse processo de ter acesso a essas propriedades, em função da grande procura por terras públicas, nessa região. 2) Vocês tem, então, projeto de assentamento, mas não tem projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS)? Lá no nosso município, nós temos o Projeto de Assentamento do rio Juma, com capacidade pra 7.500 famílias, nós temos o Projeto de Assentamento Uacari, que é no Município de Novo Aripuanã, que é jurisdicionado ao município de Apuí, temos dois Projetos de Extrativismo (PAE), o Aripuanã-Guariba e o São Benedito, na margem do rio Tapajós. Temos PDS no município de Manicoré e no município de Novo Aripuanã.
CLEIMAR ESCOBAR INCRA/HUMAITÁ
DNIT - SECRETARIO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS INPA - SECRETARIO DE CULTUA E MOVIMENTO SOCIAIS
DEPOIMENTOS
Humaitá está no Sul do Amazonas. Eu não tive muita dificuldade pra chegar até aqui, porque entre Humaitá e Porto Velho já tem uma rodovia asfaltada. Então, saí de Porto Velho para Manaus. Agora, como nós estamos no Sul do Amazonas, e o Amazonas tem uma extensão muito grande, eu vejo necessidade de ser criada uma nova superintendência no Sul do Amazonas, para que fique mais fácil resolver os problemas e o trabalho do Incra, em nossa região, que é cercada de vários municípios. Temos Canutama, Humaitá, Manicoré, Lábrea e Apuí. Todos estes municípios estão a uma longa distância um do outro. Em relação a Manaus é pior, tem municípios que só tem saída de barco. Não tem rodovias, por exemplo, a BR 319, vai até Humaitá e, o trecho para Manaus, não está pronto. Vários destes municípios estão isolados desta BR. Então, seria de grande importância se criar uma superintendência no Sul do Amazonas, especificamente em Humaitá, isto iria facilitar o trabalho do Incra.
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