Jornal Litoral Alentejano

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Apoia o desporto e a cultura na Região 15 de Outubro 2011 Ano XI n.º 244 Quinzenal Preço 0.50 €

Directora n Aliette Martins

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em busca do Tesouro perdido... Descobrir uma nau afundada em Tróia com 22 toneladas de ouro e prata a bordo, ou um navio holandês perdido em Melides em 1626, com uma carga de ânforas e moedas em prata são dois dos objectivos do projecto da carta arqueológica

Reforma da Administração Local pode dar novo rosto à região em 2013

Estado paga rendas para utilizar cadeias que já vendeu

O negócio do “vende-se agora e arrenda-se logo a seguir”


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Aliette Martins

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Francisco do Ó Custódio Rodrigues Serafim Marques Veríssimo Dias

Secretaria

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Arqueologia Subaquática, Naufrágios, Tesouros Quando ouvimos falar em tesouros pensamos de imediato em piratas, pilhagem… de preferência de ouro ou de prata, porém não é disso que aqui se trata. As Palavras-chave: “Arqueologia Subaquática, Grândola, Naufrágios, Tesouros”, abrem possibilidades à pesquisa científica. É um projecto que pretende localizar navios naufragados. Para o efeito, já foi assinado um protocolo de colaboração entre a Universidade Nova de Lisboa e a Câmara Municipal de Grândola. Aliette Martins aliette@sapo.pt A localização de um eventual naufrágio do período romano, de uma nau afundada em Tróia com 22 toneladas de ouro e prata a bordo ou de um navio holandês perdido em Melides em 1626, com uma carga de ânforas e moedas em prata são alguns dos objectivos do projecto de carta arqueológica, que está na origem da assinatura do protocolo que teve lugar em Tróia manhã do passado dia 4 de Outubro, entre a Câmara Municipal de Grândola e o Instituto de Arqueologia

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e Paleociências das Universidades Nova de Lisboa e do Algarve (IAP-UNL/ UAlg), ao abrigo do qual, aquele Instituto de Investigação Científica na área da Arqueologia e Ciências associadas, desenvolverá actividades e projectos.

Projecto Grândola Subaquática Enquadrando-se no Plano Estratégico de Salvaguarda e Valorização do Património Cultural do Conselho de Grândola – que tem como projectos âncora, a criação do Museu Polinuclear de Grândola e do Centro de Interpreta-

ção do Património Natural e Cultural – a assinatura deste protocolo deu início – efectivo – ao Projecto Grândola Subaquática – ou seja, à realização de trabalhos arqueológicos subaquáticos de prospecção e sondagem, no sentido da valorização da Carta Subaquática Nacional. Seguindo um plano de investigação elaborado de acordo com os mais recentes parâmetros ético-científicos preconizados pela UNESCO, sobre “Protecção do Património Cultural Subaquático” e, devidamente autorizados pelo IGESPAR, esses trabalhos arqueológicos visam localizar, posicionar, avaliar e caracterizar todo o património cultural subaquático jazente, até 40 metros de profundidade, nas águas compreendidas entre a Vala Real, no estuário do Sado e a praia de Melides, limites extremos da costa do Concelho de Grândola, em como caracterizar a evolução histórica da paisagem flúvio-marítima do Concelho de Grândola. Para nos falar do projecto de investigação em causa, a palavra ao Arqueólogo responsável pelo mesmo, Alexandre Monteiro, que começou por afirmar que, em Setúbal, também há muito para investigar, destacando que é muito interessante mostrarmos às pessoas, que existem outras realidades para além das praias. Posto isto, colocamos algumas perguntas, que prontamente respondeu.

Portugal tem, nas suas águas marítimas, cerca de 7.000 navios naufragados

Litoral Alentejano - Pelo que nos é dado recordar, tudo aquilo que diga respeito ao mar e, nomeadamente, no universo científico, pouco tem sido feito. Pelo menos esse é o pensamento comum, por isso – neste momento – é surpreendente a acção que irá coordenar. Alexandre Monteiro – Arqueólogo - Já estamos melhor nesse sentido. Portugal todo tem cerca de 7.000 (sete mil) naufrágios registados. Ou seja, nós sabemos que esses naufrágios aconteceram porque ficaram fontes escritas, mais ou menos desde o ano1500 em diante. A partir daí que é que fomos tendo alguns registos e, em todas as zonas, onde há muita navegação implica que há muitos navios que se perdem. Litoral Alentejano – Porquê um projecto que procura navios naufragados na zona de Melides? - Setúbal – sem dúvida alguma - sempre foi o segundo porto mais activo do País. Talvez tenha sido o mais importante porto do ponto de vista dos romanos porque, havia aqui essa questão toda da pesca, porém não se sabe – esse é um facto que está muito mal estudado – mas, pelo menos desde que o Império Romano entrou em colapso, Setúbal andou sempre para-par com Lisboa. Depois, Lisboa descolou, ficou

forte, protegendo a cidade de Setúbal, mas, esta é a observação de uma leiga. Anteriormente, a configuração geográfica permitia outras consequências? - A zona é calma, aliás, como afirmou, o facto de existir aqui a Península de Tróia funciona como um molhe natural de um que-

Setúbal, ao contrário – por exemplo da barra do Tejo é que não há barragens no rio Sado. O percurso no rio acaba por ser o mesmo tinha há mais ou menos mil anos atrás. O Sado foi sempre um rio muito procurado por fenícios, por romanos e, islâmicos. Havia uma grande base naval islâmica em Alcácer

bra-mar. O problema era os navios cá chegarem. Hoje, os navios são a motor. Há mais de cem anos para trás, os navios eram à vela e, um navio à vela, anda quando

do Sal. O tráfego marítimo que era feito teria que entrar pela barra do Sado, barra muito estreita que passa em frente de Outão. Nesse lugar há muitos registos de naufrágios. Ou seja, em 3.000 anos de navegação no Sado, de certeza que têm que haver naufrágios, nem que seja um por década. Há centenas deles.

“Tentei encontrar uma zona que não fosse muito diferente da que teria sido há uns milénios atrás. O Sado, nesse aspecto, é exemplar” muito mais importante mas, Setúbal sempre teve muita navegação. Vinham, nomeadamente em busca do sal e, obviamente, quando o tempo estava mau e havia alguma tempestade, os navios acabavam por se perder também cá. O interessante disto tudo é que, a zona que mais naufrágios tem no País é a da entrada do rio Tejo, depois os Açores e, a terceira é quase sem dúvida alguma a zona de Grândola, só que não há muitos registos. Litoral Alentejano – É lugar-comum verificar que a zona marítima de Setúbal é calma. Aliás, Tróia quase que corta o efeito de qualquer ondulação mais

o vento manda. No que se refere a naufrágios, temos o exemplo do River Gurara, um navio que naufragou há uns 30 anos talvez – devido a uma tempestade - e que embateu violentamente nos rochedos do Cabo Espichel. Isto para dizer-lhe que continua a haver naufrágios nesta zona apesar de todas as redes de segurança. Litoral Alentejano – A zona já foi estudada? - O trabalho que temos é muito incipiente. Ou seja, eu já fiz alguns levantamentos. Sei que existem, na barra de Setúbal, documentados, entre 20 a 30 navios naufragados e, haverá muitos mais. O interesse na barra de

Assinatura de um Protocolo Litoral Alentejano Porque é que só agora surge a motivação para a investigação? - Estamos na investigação e, agora vamos partir para o terreno, com a assinatura do protocolo. Litoral Alentejano – A assinatura do protocolo vai permitir que o trabalho a realizar seja um dado adquirido? - Com o protocolo assinado, o trabalho no terreno é um dado adquirido mas, deixe sublinhar-lhe que, o trabalho agora é um processo que, como imaginará, não será entrar na água e encontrar


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s… os navios. Entretanto devo dizer que já temos licença do Ministério da Cultura. O protocolo foi assinado no seguimento da autorização do Ministério da Cultura e, veio, por sua vez, do seguimento do projecto.

Como é que a história se dá Eu vou contar-lhe como é que a história se dá. Eu trabalhei muitos anos em arqueologia subaquática. Encontrei vários barcos. Estou a fazer o Doutoramento em Arqueologia na Universidade Nova de Lisboa, onde sou Professor em Arqueologia Marítima – e comecei à procura de um sítio na costa portuguesa que fosse capaz de ter muitos naufrágios e que esses naufrágios fossem interessantes do ponto de vista científico. Devo dizer que nunca ninguém encontrou um barco romano na costa portuguesa, nem na costa atlântica. Se encontrarmos um barco romano vai ser um grande achado científico. Nunca ninguém escavou, por exemplo, no mundo, um navio com tesouros a bordo. Nunca ninguém fez isso.

O arqueólogo pega num objecto – numa moeda de ouro, numa ânfora, ou num cesto de vime – e conta histórias das pessoas e, consegue fazer com que as pessoas de hoje percebam que há muito mais em comum – por exemplo - com os romanos de há 2.000 anos atrás, do que nós pensavam. No fundo é fazer a ponte entre pessoas porque, o arqueólogo, não procura nem a moeda de ouro, nem a ânfora. Procura a pessoa que usou a moeda. Procura a pessoa através dos objectos. Eu tentei encontrar uma zona que tivesse naufrágios que fossem acessíveis. Que não estivesse muito modificada como é o caso da barra do Tejo, em que estão muitos navios uns em cima dos outros, já foi dragada, já construíram por cima, etc. é tudo muito confuso. Tentei encontrar uma zona que não fosse muito diferente da que teria sido há uns milénios atrás. O Sado

em Sines e em Alcácer do Sal Litoral Alentejano – O que fez despertar o seu interesse pela zona que acabaria por escolher para, além do mais, para a sua tese de doutoramento? - Desde há três/quatro anos para cá tem havido uma série de congressos de história e arqueologia em Sines, no Centro Emérito Nunes. Eu comecei a participar nesses congressos e, a minha primeira participação foi com esta nau espanhola. Como participei no congresso, fiz um aprofundamento da sua história. Fui a Espanha, levantei os arquivos e descobri que é fabulosa. No segundo congresso que houve e que foi em Alcácer do Sal, apresentei o navio holandês Sghoonhoven afundado em 1626, em Melides. No terceiro congresso, apresentei um navio afundando na zona da Torre do Outão, o

Melides, dar a volta por Tróia, entrando no Sado e, terminando na Vale Real da Comporta. Isso si é que vai custar dinheiro”.

Pinheirinho, Comporta, Ponta do Adoche, entrando até na zona romana até Comporta, no rio até aos 40 metros de profundidade.

Litoral Alentejano – Para além dos naufrágios, que vantagem poderá trazer a execução do projecto? - A vantagem dos vários pontos de vista destas acções, primeiro porque os

Carta Subaquática de Portugal

Litoral Alentejano – Quais serão os custos do projecto?

“O arqueólogo, não procura nem a moeda de ouro nem a ânfora. Procura a pessoa que usou a moeda. Procura a pessoa através dos objectos” é exemplar nesse aspecto. É um local muito fácil de trabalhar, ou seja, procurei encontrar uma zona que não fosse muito funda, que não tivesse muitas ondas e que tivesse alguns navios que eu considerasse serem interessantes. De todos os sítios de Portugal que conheço e dos quais já tenho alguma investigação feita, a zona de Tróia e de Setúbal, da minha parte, foi a que a levantou mais interesse, confesso.

Congressos de história

galeão português São Francisco (1650) e, de repente comecei a ver: tenho aqui tantos navios, isto o que é? Setúbal, Grândola, falei com alguns arqueólogos. Entretanto encontrei o Dr. Gumercindo Silva, nesse congresso e a informação acabou por ir à Câmara de Grândola. (O Dr. Gumercindo Silva, na altura era assessor da Cultura na Câmara de Grândola). O processo tem vindo a acontecer de há três anos para cá. Entretanto, em Fevereiro deste ano, o Dr. Gumercindo Silva disse-me que tinha falado do meu

Litoral Alentejano - Tudo que vierem a encontrar que tenha a ver com estruturas construída pelo Homem

A encerrar

dados que serão recolhidos nessa acção/prestação não são só de valor arqueológico. Poderemos ter noções, por exemplo, de estabilidade

A vantagem da arqueologia é que ela conta histórias Litoral Alentejano – Tesouro, composto por…? - Quando falamos em tesouro estamos a falar de ouro, prata e porcelana chinesa mas, para lhe dar um exemplo do que poderemos fazer de inovador, devo dizer que todos os navios com tesouros que foram encontrados – portugueses, espanhóis, holandeses – foram todos pilhados por caçadores de tesouros. Nunca houve um arqueólogo que tivesse escavado esses navios e se fizesse o que teria que ser feito como deve ser. Ou seja, tratar o ouro ou a prata, como se trata a madeira ou a cerâmica. Para nós, arqueólogos, esse tratamento é exactamente igual. É agarrar nesta pequena fatia da história marítima que nunca ninguém conseguiu desvelar e, tratá-la. A vantagem da arqueologia é que ela conta histórias.

projecto à Câmara Municipal de Grândola, informando-me que os seus responsáveis teriam manifestado interesse em falar comigo. Entretanto eu tinha entregue o projecto na Faculdade, convidei os responsável pela CMG a irem à minha Universidade em Lisboa, o que viria a acontecer. Foi a Lisboa a Dr.ª Graça Nunes, a Dr.ª Isabel Velez e uma técnica, fizemos a apresentação do projecto, entenderam que era um projecto para avançar. As vontades juntaram, nós temos a capacidade técnica. Temos os alunos. Temos os professores. Temos o enquadramento, a Câmara Municipal interessa-lhe desenvolver a Região, até do ponto de vista turístico e científico e, o protocolo está assinado.

- Ainda não temos custos quantificados. O projecto tem estado a avançar com os recursos normais da Faculdade. Ou seja, de minha parte não estou cobrar nada, nem irei fazê-lo. Toda a sua investigação que é cedida para o projecto e as primeiras acções, - que serão com mergulhadores - também serão executadas da mesma forma. O que terá custos será trazer para a zona uma equipa de geo-física, constituída por um conjunto de técnicos altamente especializados, que irão - a bordo de uma embarcação - começar em

de sedimentos, de correntes marítimas, de falhas sísmicas que existam na zona. Ou seja, os dados que recolhermos serão interessantes para a protecção civil, hidrografia e, por aí fora. Depois, temos a possibilidade de colaborar com a Marinha Portuguesa e a Faculdade do Porto, que tem vindo a fazer – todos os anos – projectos para a zona Comporta e, depois, porque finalmente vamos poder arranjar uma série de alvos. O nosso interesse – a nossa área de pesquisa – é desde Melides, que é a zona final do Concelho de Grândola - indo até cá acima que é:

ou naufrágios submersos, interessa-os porque? - Porque tem responsabilidades do ponto de vista da elaboração da Carta Arqueológica Subaquática. Portugal assinou a Convenção da UNESCO relativa à mesma temática e, uma das obrigações que tem que cumprir enquanto país signatário, é fazer o que estamos a fazer. “Nós, Câmara e Universidade estamos, em parte, a substituirmo-nos ao Estado mas, o certo é que estamos a trabalhar para o mesmo bem comum.

À procura de um navioespanhol, holandês ou romano “Os naufrágios, nós sabemos que eles existem. Só temos que os encontrar”, disse Alexandre Monteiro, informando ainda que, “em 2012, depois de ter sido avaliado aquilo que encontrarmos – dez ou doze naufrágios interessantes do ponto de vista científico – é que, se calhar, poderemos escavar um dele. Poderá ser um naufrágio espanhol, holandês, ou poderá ser um naufrágio romano.


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CÂMARA MUNICIPAL DE GRÂNDOLA EDITAL 231

PUBLICIDADE DAS DELIBERAÇÕES Aníbal Manuel Guerreiro Cordeiro, Vereador da Câmara Municipal de Grândola, no uso da competência que lhe foi conferida pelo despacho nº 4/2011, de 10 de Janeiro, no âmbito das competências respeitantes ao art.º 91º - alínea v) do nº 1 do artº 68º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro na redacção que lhe foi dada pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, torna público que em reunião ordinária, pública, de 06 de Outubro de 2011, foram tomadas as seguintes deliberações com eficácia externa: Apreciação e eventual aprovação da Proposta de atribuição de subsídio extraordinário ao Clube Recreativo “O Grandolense”, com objectivo de apoiar a aquisição de viatura para transporte de atletas: Deliberado, por unanimidade, atribuir ao Clube Recreativo “O Grandolense” um subsídio extraordinário no montante de 5.350,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta euros) com o objectivo de apoiar a aquisição de viatura para transporte de atletas, de acordo com a Proposta dos Serviços; Apreciação e eventual aprovação da Proposta de Protocolo de Colaboração para funcionamento das actividades de Enriquecimento Curricular no ano lectivo 2011/2012: Deliberado, por maioria, com dois votos contra por parte dos Vereadores da CDU, aprovar o Protocolo de colaboração para funcionamento das actividades de Enriquecimento Curricular no Ano Lectivo 2011/2012, de acordo com a Proposta dos Serviços; Apreciação e eventual aprovação do Regulamento do Concurso de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior Público: Deliberado, por unanimidade, aprovar o Regulamento do Concurso de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior Público e remeter o mesmo a apreciação e eventual aprovação da Assembleia Municipal, de acordo com a Proposta dos Serviços; Apreciação e eventual aprovação da Proposta de pagamento de inscrições nas actividades do Programa Viver Solidário e Normas de Funcionamento do Programa Viver Solidário: Deliberado, por maioria, com dois votos contra por parte dos Vereadores da CDU, aprovar o pagamento de inscrições nas actividades do Programa Viver Solidário e Normas de Funcionamento do Programa Viver Solidário, de acordo com a Proposta dos Serviços; Apreciação e eventual aprovação das Clausulas Contratuais para um Empréstimo de Curto Prazo até 750 000,00€: Deliberado, por maioria, com duas abstenções por parte dos Vereadores da CDU, aprovar as Clausulas Contratuais para um Empréstimo de Curto Prazo até 750 000,00€, de acordo com a Proposta dos Serviços; Apreciação e eventual aprovação do pedido de cancelamento do ónus de inalienabilidade, requerido por Luís Filipe dos Santos Parreira, Loteamento L-10 – Lagoa Formosa – Carvalhal: Deliberado, por unanimidade, aprovar o cancelamento do ónus de inalienabilidade, requerido por Luís Filipe dos Santos Parreira, Loteamento L-10 – Lagoa Formosa – Carvalhal, de acordo com a Proposta dos Serviços; Apreciação e eventual aprovação do Projecto de Arquitectura do Loteamento OPL4 – Minas do Lousal, requerido por SAPEC – Parques Industriais, SA – Procº nº 4-A/2009: Deliberado, por unanimidade, aprovar o Projecto de Arquitectura do Loteamento OPL4 – Minas do Lousal, requerido por SAPEC – Parques Industriais, SA – Procº nº 4-A/2009, de acordo com a Proposta dos Serviços; Apreciação e eventual aprovação do Projecto de Arquitectura do Loteamento OPL2 – Minas do Lousal, requerido por SAPEC – Parques Industriais, SA – Procº nº 5-A/2009: Deliberado, por unanimidade, aprovar o Projecto de Arquitectura do Loteamento OPL2 – Minas do Lousal, requerido por SAPEC – Parques Industriais, SA – Procº nº 5-A/2009, de acordo com a Proposta dos Serviços; Apreciação e eventual aprovação da Proposta de declaração de caducidade da licença de construção de uma habitação unifamiliar no Lote 433 do Loteamento de Soltróia: Deliberado, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença de construção de uma habitação unifamiliar no Lote 433 do Loteamento de Soltróia, de acordo com a Proposta dos Serviços; Apreciação e eventual aprovação da Proposta de declaração de caducidade da licença de construção de uma habitação unifamiliar no Lote 435 do Loteamento de Soltróia: Deliberado, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença de construção de uma habitação unifamiliar no Lote 435 do Loteamento de Soltróia, de acordo com a Proposta dos Serviços; Apreciação e eventual aprovação da Proposta do Plano de Pormenor do Canal Caveira e envio à CCDRA para marcação de Conferência de Serviços: Deliberado, por unanimidade, aprovar o Plano de Pormenor do Canal Caveira e envio à CCDRA para marcação de Conferência de Serviços, de acordo com a Proposta dos Serviços; Apreciação e eventual aprovação da Proposta de remissão do Plano de Pormenor do Parque Internacional de Escultura de Grândola à Assembleia Municipal para apreciação e eventual aprovação: Deliberado, por maioria, com dois votos contra por parte dos Vereadores da CDU, aprovar remissão do Plano de Pormenor do Parque Internacional de Escultura de Grândola à Assembleia Municipal para apreciação e eventual aprovação, de acordo com a Proposta dos Serviços; Apreciação e eventual aprovação da Proposta que visa propor à Assembleia Municipal a dissolução da Empresa Municipal “SAP – Serviços de Apoios a Praias, EM”: Deliberado, por maioria, com duas abstenções por parte dos Vereadores da CDU, aprovar a dissolução da Empresa Municipal “SAP – Serviço de Apoio a Praias, EM” e remeter a mesma a apreciação da Assembleia Municipal, de acordo com a Proposta dos Serviços; Apreciação e eventual aprovação da Proposta de Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Grândola e a Junta de Freguesia do Carvalhal: Deliberado, por unanimidade, aprovar o Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Grândola e a Junta de Freguesia do Carvalhal, de acordo com a Proposta dos Serviços; Apreciação e eventual aprovação da Proposta de Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Grândola e a Junta de Freguesia de Grândola: Deliberado, por unanimidade, aprovar o Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Grândola e a Junta de Freguesia de Grândola, de acordo com a Proposta dos Serviços; Apreciação e eventual aprovação da Proposta de Rede de Transportes Escolares – Circuito da EB1 de Aldeia Nova de S. Lourenço/Azinheira dos Barros: Deliberado, por unanimidade, aprovar a Rede de Transportes Escolares – Circuito da EB1 de Aldeia Nova de S. Lourenço/Azinheira dos Barros, de acordo com a Proposta dos Serviços; Apreciação e eventual aprovação da Proposta de Circuito de Transportes da EB1 de Lousal: Deliberado, por unanimidade, aprovar o Circuito de Transportes da EB1 de Lousal, de acordo com a Proposta dos Serviços. Para constar se lavrou este e outros de igual teor os quais vão ser afixados nos locais públicos do costume. Paços do Concelho de Grândola, 11 de Outubro de 2011. O Vereador do Pelouro da Administração, Aníbal Cordeiro

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O ilusionista deve levar a magia nas mãos e Deus no coração A ilusão é uma imagem distorcida da realidade. O ilusionismo é a arte de produzir ilusões. O ilusionista é um artista que faz de mágico. Ele faz através do truque ou da técnica aquilo que todos nós na verdade gostaríamos de fazer, de dominar. Devido à utilização de truques, alguns verdadeiramente engenhosos, e técnicas próprias, os mágicos ou ilusionistas, conseguem efeitos que parecem verdadeira magia. Mas a magia na realidade não existe. Não há magia branca ou negra. Isso não passa de um amontoado de superstições tolas. Portanto ninguém tem, nem ninguém domina poderes mágicos. Ou dito de outra maneira: ninguém tem poderes especiais. Se alguém afirma o contrário, das duas uma: ou é charlatão, enganador e recorre a truques ou é desequilibrado (eventualmente podendo até manifestar fenómenos parapsicológicos) e está precisando de tratamento médico – psiquiátrico. Milagres são só com Deus. A única magia que verdadeiramente existe é a magia do amor e do encanto infinito de Deus e a magia do encanto e amor humanos. Os truques de ilusionismo são tantos que provavelmente não há nenhum mágico (nem o melhor do mundo) que os conheça todos. Mas todos os bons mágicos têm um conhecimento de base que lhes permite saber quando alguém está fazendo truque ou não, mesmo que não conheçam concretamente a maneira de produzir o efeito em questão. Dentro da magia ou ilusionismo, como em qualquer outra arte, existem diversas áreas ou modalidades. As principais são: 1- A manipulação (= prestidigitação) com os mais variados objectos. 2- Magia geral. Aqui apresentam-se ilusões de todas as modalidades. Engloba a magia clássica (por exemplo fazer aparecer pombinhas de um lenço antes mostrado vazio), a magia cénica… 3- Grandes ilusões. São os truques de palco com pessoas ou animais grandes. Uma das mais fantásticas e bonitas ilusões de todos os tempos pertence a este grupo. Trata-se da levitação de um ser humano, alguém que aparece flutuando no ar. É uma das ilusões que mais impacto causa sobre o público. 4- Mentalismo. É o ilusionismo do pensamento.

Consiste em adivinhações, conhecer o que vai acontecer no futuro (sempre recorrendo ao truque, claro), como por exemplo saber antecipadamente qual a carta que um espectador irá tirar… Estes truques quando bem apresentados deixam as pessoas boquiabertas. São também (juntamente com deslocamento dos mais variados objectos pelo ar e com a levitação de pessoas) os que mais assombro causam. Os truques de mentalismo são ainda os mais difíceis de descobrir, quer dizer, descortinar qual o truque específico que está sendo utilizado. 5- Magia cómica, ou seja, truques que fazem rir. 6- Magia infantil. Como o nome indica, são os truques mais indicados para a pequenada. As crianças devido às suas características peculiares são o público mais difícil para um mágico. Mas nenhum se furta a fazer espectáculos para elas porque são um encanto. 7Close up. É um termo técnico para designar a micro magia. São os truques que se fazem com acessórios pequenos e as ilusões são apresentadas mesmo junto dos espectadores, mas eles nada descobrem e acabam por ficar muito admirados. 8- Cartomagia. São os truques com cartas. É a minha modalidade preferida. O ilusionismo com cartas, só por si, é um mundo dentro do ilusionismo. Com um baralho de cartas nas mãos, um bom mágico deixa uma assembleia completamente estupefacta. As ilusões com cartas são as mais variadas que se possam imaginar e a manipulação de cartas em palco encontra-se entre os efeitos mais vistosos do ilusionismo. 9- Telepatia / transmissão do pensamento. Aqui o mágico trabalha com uma ajudante. Tudo o que é perguntado à ajudante, como por exemplo o número de um bilhete de identidade de alguém do público, ela responde, mesmo com os olhos vendados. Claro que tudo é sempre truque. 10- Mnemotécnica. São efeitos baseados em cálculos matemáticos incríveis e demonstração de grande capacidade de memorização. Para além destas modalidades, o ilusionismo engloba ainda as seguintes artes anexas: Sombras chinesas, Ventriloquia e o Faquirismo. Esta última consiste em “comer” pregos, vidros, “lavar-se” com fogo (piromagia = truques com fogo),

“engolir” espadas, etc., etc. Os truques são sempre enganos que divertem. Aliás os mágicos são os primeiros a dizer que fazem truques e nada mais do que isso. Depois, uns têm é mais jeito para os apresentar do que outros. E é isso que faz a diferença. É isso que faz com que o mágico seja mais ou menos artista. Esta arte que é muito complexa, não visa outra coisa senão divertir e fazer passar momentos inesquecíveis. Aliás o truque mais bonito que um mágico pode fazer é tornar mais feliz um ambiente menos feliz. Quando assim não é, quando aparecem aqueles que se aproveitam de alguns truques para a charlatanice

Custódio Rodrigues

(e infelizmente são muitos), todos os mágicos têm obrigação de os denunciar. É esta uma condição que costuma existir em todas as associações de mágicos. Os fenómenos misteriosos muitas vezes não passam de truques. É por isso que os parapsicólogos têm de ser especialistas em ilusionismo, senão prático, pelo menos teórico. Caso contrário seriam facilmente enganados pelos charlatães. Com tudo se pode fazer truque e os de maior efeito são os que costumam ter a explicação mais simples. Conclusão: o ilusionista deve levar a magia nas mãos porque é aí que está a essência do ilusionismo, é a destreza manual aliada a um conhecimento técnico profundo, e deve levar Deus no coração porque com Deus tudo tem outra magia, tudo tem outro encanto. É pôr amor, sinceridade e alegria naquilo que faz. E não esqueçam: a única magia que verdadeiramente existe é a magia do amor. E é por essa que nos devemos deixar incondicionalmente seduzir e encantar.


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Litoral Alentejano – Sábado, 15 de Outubro de 2011

Utentes contestam encerramento de extensões de saúde e prometem luta Municípios lamentam medida por ser “economicista”. ACES do Alentejo Litoral garante que decisão beneficia utentes e permite optimizar recursos disponíveis.

As comissões de utentes de saúde do Litoral Alentejano estão contra o encerramento de várias extensões de saúde em todo o território, o último dos quais em São Francisco da Serra, e prometem lutar para evitar os fechos que se avizinham

das comissões de utentes, vê com “preocupação e desalento” as decisões que ditaram o encerramento destas extensões de saúde, tendo em conta “que a maioria da população da região é idosa, carenciada e não tem acesso a uma

de Saúde (ACES) do Alentejo Litoral, garante, por seu lado, que a actual situação financeira do país não está na origem destas decisões. A necessidade de optimização dos recursos de que dispõe actualmente a região tem justificado o encerramento destas extensões de saúde, a que não é alheia a falta de médicos, especialmente de família, e a necessidade de impor uma reestruturação da forma de trabalho entre os profissionais. “Santiago do Cacém, por exemplo, tem 6 ou 7 mil utentes sem médico de família e isto obriga por si só a que haja uma reorganização

em algumas localidades dos concelhos de Alcácer do Sal, Odemira e Grândola. Em declarações ao jornal “Litoral Alentejano”, Dinis Silva, porta-voz

boa rede de transportes públicos”. “É uma questão puramente economicista”, acrescenta. Paulo Espiga, director do Agrupamento de Centros

do atendimento médico”, explica Paulo Espiga. Confrontado com o fecho da extensão de saúde de São Francisco da Serra, naquele município, o presi-

Bruno Cardoso brunojpcardoso@gmail.com

Artlant PTA inicia operações no Porto de Sines

O Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Sines recebeu o navio “Atlantis Alhambra” para proceder à primeira operação de descarga de Paraxileno destinado à produção de ácido tereftálico purificado (PTA) na fábrica da Artlant PTA em Sines. Esta matéria-prima base, teve como origem a refinaria da Galp Energia em Matosinhos e como destino a instalação de armazenagem que a

Artlant PTA detém na área do Terminal de Granéis Líquidos, estando a ser ultimados os trabalhos de construção da fábrica situada na ZILS (Zona Industrial e Logística de Sines), cuja entrada em produção está prevista para o final do ano. Na zona portuária, a Artlant procederá às operações de descarga de Paraxileno e Ácido Acético, suportando-se no terminal portuário especializado na movimen-

tação de granéis líquidos, bem como à subsequente armazenagem dos mesmos, em três tanques de construção metálica, para posterior expedição para a sua fábrica na ZILS, através de pipeline. O produto resultante das operações de transformação na fábrica da Artlant PTA constitui a matéria-prima para a produção de poliésteres, onde se incluem as garrafas de PET - Politereftalato de etileno (polímero termoplástico utilizado em embalagens para bebidas), e será expedido a partir do Terminal de Contentores do Porto de Sines (Terminal XXI). Para assinalar a ocasião, a Administração do Porto de Sines entregou uma placa alusiva à primeira operação deste produto no porto.

dente da junta de freguesia, Pedro Gamito, lamenta que a população tenha de se deslocar aproximadamente 15 quilómetros até Santiago do Cacém para obter cuidados primários de saúde. “A situação já era má anteriormente, uma vez que apenas um médico vinha à freguesia quatro horas por semana atender os utentes, algo manifestamente insuficiente”, descreve. A extensão de saúde daquela freguesia encerrou no passado dia 27 de Setembro, embora o fecho oficial estivesse previsto para dia 3 de Outubro. “A assembleia de freguesia já aprovou uma moção sobre este assunto e decorre, actualmente, um abaixo-assinado entre a população para reverter a situação”, explica. O director do Agrupamento de Centros de Saúde do

Alentejo Litoral reconhece a legitimidade das críticas, mas acredita que a população terá agora melhores condições no acesso aos cuidados primários de saúde, dirigindo-se até à sede do município onde diz que existem mais médicos e enfermeiros. Dinis Silva, por seu lado, refere que a “população não pode estar como está” e promete luta para que ainda se consiga voltar atrás nesta matéria. O “problema” deverá, contudo, agudizar-se até ao final do ano com o encerramento das extensões de saúde de Luzianes-Gare e da Zambujeira do Mar, ambas em Odemira, e de Montevil e do Barrancão, em Alcácer do Sal. Este município, aliás, já veio a público condenar o

encerramento destas extensões de saúde, por considerar que se trata de “uma clara demissão da Administração Central das suas competências essenciais, negando direitos aos mais pobres e desprotegidos e que vivem longe dos grandes centros urbanos”. “A autarquia está consciente das sérias dificuldades económico-financeiras que afectam o país e da necessidade urgente e inadiável de promover a redução da despesa pública, mas considera que tal não pode ser feito de forma cega e distante, prejudicando uma população maioritariamente envelhecida, fragilizada e de parcos recursos económicos”, refere, em comunicado. De acordo com Paulo Espiga, até ao final do ano deverão ser encerradas pelo menos mais duas extensões de saúde no município de Odemira e uma outra em Grândola.

Porto de Sines recebe visita de Ministro de Timor Leste O Porto de Sines recebeu, dia 26 de Setembro, a visita do Ministro das Infra-estruturas de Timor Leste, Pedro Lay da Silva, acompanhado pelo Director-Geral de Obras Públicas timorense José Gaspar Piedade. Após a recepção, a Presidente do Conselho de Administração da APS, Lídia Sequeira, apresentou as infra-estrutu-

ras portuárias de Sines, assim como os principais instrumentos de gestão do porto, destacando-se a JUP - Janela Única Portuária, o CUP - Cartão Único Portuário e o SIIG - Sistema de Identificação e Informação Geográfica. Após a reunião de trabalho efectuou-se uma visita ao Centro de Sistemas e

Helpdesk do Porto de Sines, onde o governante timorense teve oportunidade de verificar o funcionamento da JUP, seguindo-se uma deslocação à zona portuária, com enfoque no Terminal XXI, onde estão a decorrer os trabalhos de montagem de um dos novos pórticos deste terminal, que entrarão brevemente em operação.


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Ourivesaria assaltada em Santo André Um grupo de assaltantes destruiu uma ourivesaria em Vila Nova de Santo André em plena luz do dia. Em poucos minutos, cinco indivíduos irromperam pelo estabelecimento e levaram uma quantia elevada em ouro, prata e relógios. Helga Nobre helga.nobre@gmail.com O assalto à mão armada, há cerca de uma semana, à ourivesaria ‘Charles’, no Bairro Pôr do Sol, em Vila Nova de

Santo André, rendeu aos larápios uma “elevada quantia em ouro, prata e relógios”, confirmou ao Litoral Alen-

tejano, o comando territorial da GNR. Pouco mais de dez minutos foram suficientes para o grupo de cinco indivíduos encapuzados, entrarem no estabelecimento, munidos de caçadeira, agredirem o proprietário e escapar às autoridades com uma quantia não apurada de valores. O assalto aconteceu numa altura de pouco movimento, cerca das 11h45, quando uma viatura Audi aproximou-se do estabelecimento, de onde saíram os assaltantes. “Entraram na ourivesaria e agrediram o

proprietário com murros e pontapés e partiram as montras da loja com um martelo”, contou uma testemunha, alertada por uma automobilista que se terá apercebido do movimento anormal junto à ourivesaria. “A senhora acenou e foi então que me apercebi que algo estava errado. Foi então que vi um homem de caçadeira em punho à frente do estabelecimento a controlar” quem se aproximava. Enquanto decorria o assalto, um dos indivíduos, controlava os restantes estabelecimentos comerciais ameaçando com a caçadeira. “Quando me aproximei para tirar a matrícula do carro e chamar a GNR, um dos assaltantes apontou-me a caçadeira e gritou para voltar para dentro do meu estabelecimento”, adianta. O ourives, João Salgado, estava sozinho na loja e, apesar das tentativas para salvar o homem, outros comerciantes foram ameaçados para não saírem à rua. “Foi agredido com um ferro e só se lembra de ter levado pontapés e murros”. Visivelmente abalado e com algumas escoriações

nos braços, o ourives, de 60 anos, preferiu manter-se em silêncio, confirmando apenas que há cerca de um mês, de madrugada, a loja tinha sido alvo de uma tentativa de assalto. “Durante a madrugada, tentaram rebentar a fechadura do gradeamento com um martelo mas não conseguiram”, confirmou o ourives. A mulher de João Salgado, estava em casa e aperce-

beu-se de que algo errado se estava a passar. “Estava em casa mas ao ouvir o alarme da loja que também está ligado em casa, percebi que algo se passava”, contou. A loja não está equipada com sistema de videovigilância. Após o assalto, os suspeitos puseram-se em fuga conseguindo ludibriar as autoridades. O caso está a ser investigado pela Policia Judiciária de Setúbal.

Município de Odemira investe 2 milhões na educação

Empresa especializada nas áreas de manutenção e Empresa de especializada áreas de manutenção e exploração instalaçõesnas industriais, exploração de instalações industriais, pretende Técnico Superior de Higiene e Segurança pretende Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho (CAP nível 5) no Trabalho (CAP nível 5) O Município de Odemira vai para acompanhamento das suas actividades numa investir cerca de 2 milhões para acompanhamento das suas actividades numa de euros no ano lectivo importante unidade industrial no importante unidade industrial no 2011/2012, com o objectivo ConcelhoConcelho de Sines,de com o seguinte perfil: Sines, com o seguinte perfil:de ajudar os alunos na sua

vida escolar, contribuir para o sucesso nos estudos e apoiar - -Formação Formaçãode debase baseem emSHST SHSTou ouengenharia engenharia as famílias mais carenciadas. industrial; Actualmente, Odemira conta industrial; com cerca de 900 alunos em - -Experiência Experiênciacomprovada comprovadaem emambientes ambientes 22 escolas do 1º ciclo e 380 industriais; crianças em 20 estabeleciindustriais; mentos de ensino pré-escolar. - -Conhecimento Conhecimentona naárea áreaSHST SHSTrelacionada relacionadacom comoo Entre alimentação, auxílios ambiente onde iráirá desenvolver a actividade; ambiente onde desenvolver a actividade; económicos, prolongamento de horários, actividades de - -Conhecimento de sistemas de gestão de Conhecimento de sistemas de gestão de enriquecimento escolar, segurança certificados segundo a Norma segurança certificados segundo a Norma OHSAS transportes, telecomunicações, manutenção do parque OHSAS 18001:2007; 18001:2007; escolar e bolsas de estudo, o Experiênciana naaplicação aplicaçãode deferramentas ferramentas - -Experiência ano lectivo 2011/2012 repreinformáticas Office; senta para a autarquia odemiinformáticas MSMS Office; rense perto de 2 milhões de Disponibilidadeimediata; imediata; - -Disponibilidade euros em despesa corrente. Residênciana naárea áreade deSines Sineseeconcelhos concelhos Apesar das restrições eco- -Residência nómicas e aperto nas contas limítrofes. limítrofes. da administração local, não haverá cortes orçamentais no Os interessados deverão enviar o CV actualizado para: valor destinado à Educação e Os interessados deverão enviar o CV actualizado à Acção Social Escolar. para: O Município de Odemira considera fundamental criar as melhores condições possíveis para a igualdade no acesso à educação, o mais relevante mecanismo de oportunidade de vida, reconhecendo ser este um investimento na formação

Apartado 189, EC SINES 189, Apartado 7521-903 EC SINESSINES 7521-903 SINES

das crianças e jovens do concelho e garante da melhoria da qualidade de vida. No âmbito da Acção Social Escolar para o ano lectivo 2011/12, foram concedidos 530 apoios no fornecimento de refeições (em dois escalões), numa despesa de mais de 355.674,00€. Note-se que a autarquia odemirense garante o fornecimento de refeições a todos os alunos do pré-escolar e do 1º ciclo. O Município aprovou a atribuição de 770 cheques a alunos do 1º ciclo, para aquisição de manuais e material escolar, no comércio local, numa despesa de 19.650,00€. Na educação pré-escolar, no âmbito do programa de apoio à família, os prolongamentos de horários nos jardins-deinfância, assegurados pela autarquia através de protocolos com diversas instituições locais, representam uma despesa de cerca de 58.900,00€. As actividades de enriquecimento curricular para o 1º ciclo, protocoladas entre o Município e quatro instituições locais, que garantem aulas de inglês, música, actividade física, expressão dramática ou outras, implicam

uma despesa de 369.000,00 €. O Município de Odemira assume ainda uma despesa na ordem dos 95 mil euros na manutenção e pequenas reparações nas escolas do pré-escolar e 1º ciclo, bem como nos custos decorrentes das ligações telefónicas para as tecnologias de informação e comunicação, sendo essa competência delegada nas Juntas de Freguesia, com as devidas transferências de verbas. Os transportes escolares são outro encargo de peso para Odemira, tanto nos subsídios para os transportes públicos, como nos circuitos especiais assegurados pelas Juntas de Freguesia e pelos serviços municipais. Mais de 1 milhão de euros é o montante que o Município gasta anualmente no transporte de crianças. A cedência de bolsas de estudo a alunos do ensino universitário tem sido regra do Município de Odemira, de forma apoiar as famílias no investimento na educação e formação dos seus filhos. Para este ano lectivo está previsto o valor de 67 mil euros em bolsas de estudo.


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Decisão do utente (votando), será até ao dia 31 de Outubro

O Orçamento Participado é para levar a sério O “Orçamento Participativo” de Odemira - em final de votação - “é um orçamento que, além de consultivo, tem uma consequência deliberativa”. Quem o afirma é o Vereador Ricardo Cardoso, esclarecendo quais são as linhas gerais do processo em curso. Aliette Martins aliette@sapo.pt Quando nas redacções dos jornais “caem” informações de que um determinado “Orçamento Participado” estará em discussão através de reuniões com as populações locais mas que, regra geral, pouco interesse tem despertado nas pessoas a quem é dirigido, é natural que nos questionemos. É que são muitos os cidadãos que se queixam, dizendo que as

votação, o contributo dos odemirenses para projectos – já recebidos - a serem considerados, referentes à verba disponível para o efeito, referenciada pela Autarquia, a quem cabe o destino desejado, fazendo as obras que entretanto serão aprovadas. Se assim está a acontecer em Odemira, a explicação da fase final do processo pelo Vereador responsável

cer. Eu costumo dizer que, para além de consultivo, o Orçamento Participativo tem uma consequência deliberativa. São as pessoas a decidir quais são as propostas mais importantes para o território. No nosso caso, nós não nos limitamos a auscultar as pessoas e, como disse e bem, depois a atender ou não. Nós o que fizemos foi, seis assembleias participativas, onde expusemos o projecto, dissemos quais seriam as suas normas de funcionamento e, para além disso, ouvimos com atenção aquilo que as pessoas quiseram dizer mas, mais importante que isso, apresentaram as suas propostas - do ponto de vista formal - e, ao serem assim apresentadas, foram propostas entradas. Depois, o Município de Odemira fez a sua parte, que chamamos a parte da “análise técnica”. Nessa fase, o que fizemos, não foi só avaliar as propostas do ponto de vista qualitativo. O que fizemos foi avaliar as propostas, considerando se o Município teria ou não, capacidade para as executar. Litoral Alentejano - Quer isso dizer que… - Quer dizer que validamos todas as propostas que eram da competência da Câmara e que não havia risco da sua não execução. Ou seja, as pessoas apresentaram as suas propostas, nós avaliamos todas aquelas que a Câmara tem capacidade para fazer e que foram aceites. Neste momento corre a votação e, nesta fase de votação, as pessoas, vão elas próprias decidir, quais devem ser as propostas a incorporar no “Orçamento de 2012”.

suas opiniões e propostas acabam por não servir para nada, certos de que, esse dito orçamento já estará concluído e encerrado, não resultando - da consulta popular - o mais pequeno vestígio ou consequência de que as suas “recomendações” produzirão algum efeito. Ora, se para muitos essa é uma ideia generalizada, exactamente porque estamos perante um exemplo de como é possível “remar contra a corrente”, o destaque aqui em causa coloca em foco o processo do “Orçamento Participativo em Odemira”, no momento em que recebe, através de

pelas áreas financeiras e economias da Autarquia Ricardo Cardoso, que começou por esclarecer que:

Para além de consultivo, o Orçamento Participativo tem uma consequência deliberativa - O Orçamento Participativo de Odemira é de facto um orçamento participativo. Um orçamento em que, aquilo que as pessoas quiserem que aconteça vai mesmo aconte-

Litoral Alentejano – As propostas que responderam positivamente à “negociação” serão consideradas? - Vão mesmo ser incorporadas no Orçamento de 2012, como lhe afirmei. Litoral Alentejano – A fase final, a da votação, como é que se processa? - Nesta fase, a votação poderá ser feita no Balcão do Município - no Edifício dos Paços do Concelho - e, on-line, através do site específico que criamos só para o Orçamento Participativo, onde as pessoas se registam. Seguidamente esses dados são validados internamente e, depois, é-lhes passada

uma palavra-chave para que possam votar on-line. Aliás, nem é necessário que se desloquem ao Edifício dos Paços do Concelho.

Votação em curso encerrará no dia 31 de Outubro Litoral Alentejano – Segundo entendi, a votação está a decorrer, diga-me até quando as pessoas poderão ainda votar. - Durante este mês de Outubro. Começou no dia 1 e acabará a 31 de Outubro. Litoral Alentejano – O que é que destaca do Orçamento 2012, considerando o momento actual de crise e preocupação? - O grande destaque deste Orçamento é de facto, a sua faculdade vinculativa. São as pessoas que decidem quais são as propostas. Nós dizemos apenas qual é que é a verba disponível. No caso 500 mil euros (quinhentos mil euros), será a verba que vai ser aplicada nas propostas que as pessoas entenderem ser as mais valiosas para o Concelho de Odemira.

O rigor, a responsabilidade e a competência Litoral Alentejano – A encerrar convido-o a darnos o seu parecer sobre a importância de se acreditar nos mais novos, considerando o bom exemplo da Câmara Municipal de Odemira. É que, considerando a pesada carga da herança recebida que hoje os jovens políticos têm que ter forças para suportar - todos sabemos que, corruptos não têm faltado – faz com que não se acredite no sistema político existente. - Os jovens – sejam estes, desta ou de outra geração qualquer, das que já passaram e das que virão - são, como referiu – herdeiros. Nós herdamos o passado e, um passado com coisas boas e um passado com coisas más. O nosso dever é só um: O de tentar e fazer melhor do que aqueles que nos antecederam. Tenho a certeza de que, os que virão a seguir tentarão fazer melhor do que nós, aliás, a história demonstra isso. A sociedade tem constante evolução e, é isso, que espero por parte daqueles - que são ainda mais jovens do que eu - que

têm entrado na política. Tenho consciência de que o político hoje não é uma pessoa bem vista. Para isso têm concorrido muitos factores. É preciso inverter essa tendência das sociedades actuais. Recordo aqui o seguinte: eu, que nasci em 1976, fui presidente da Associação de Estudantes da Escola Secundária de Odemira. Quando fui para o ensino Universitário estive sempre integrado em movimentos e associações para conseguir realizar ideais colectivos e, depois, quando vim para Odemira, o local onde sempre quis viver, a minha ligação à política foi natural. Dizer-lhe também o seguinte: A equipa que actualmente lidera a Câmara de Odemira é uma equipa jovem, o que – talvez – tenha feito com que as pessoas tivessem dúvidas sobre se, a equipa que se apresentou às eleições, estaria ou não à altura das responsabilidades na gestão e serviços da Câmara. Acredito que o rigor, a responsabilidade e a competência que tem demonstrado ao longo dos últimos dois anos do mandato autárquico, tiravam quaisquer dúvidas a esse eventual pensamento.

A nossa responsabilidade e rigor estará sempre acima de qualquer

outra força Litoral Alentejano – Diga-me qual é a saúde financeira da Câmara? - A Câmara Municipal de Odemira, neste momento, é uma câmara equilibrada do pondo de vista financeiro. Isso deve-se ao esforço e ao rigor que fomos tendo ao longo dos últimos tempos. É verdade que tivemos que equacionar muita coisa. Tivemos que reduzir pessoal. Tivemos que repensar alguns dos projectos que tínhamos. Tivemos que poupar em alguns dos eventos que promovíamos, mas isso, demonstra-se hoje, valeu a pena. A situação financeira da Câmara é estável, apesar de receber muito menos receita. Litoral Alentejano – Não foi preciso passar por cá a Troika para implementar na Autarquia medidas de rigor? - Não. Não foi necessário. A nossa responsabilidade resolveu por … duas troikas. Litoral Alentejano – E, quanto ao futuro? - Vamos encarar o futuro com a mesma responsabilidade - sabendo de antemão - que, maiores dificuldades certamente aí virão, mas aquilo que posso garantir é que, a nossa responsabilidade e rigor, estarão sempre acima de qualquer outra força.


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Reforma da Administração Local pode dar novo rosto à região em 2013 Nas próximas autárquicas, o Litoral Alentejano pode ter menos freguesias e menos autarcas eleitos. Reforma não é “economicista”, mas impõe “choque reformista”. Bruno Cardoso brunojpcardoso@gmail.com O Litoral Alentejano poderá vir a ter em 2013, ano em que decorrerão as próximas eleições autárquicas, menos freguesias e autarcas eleitos, menos empresas e dirigentes municipais e uma comunidade intermunicipal, a CIMAL, com uma legitimidade aprofundada e com maior controlo democrático. Todas estas medidas estão previstas na reforma da Administração Local, imposta pela troika no memorando de entendimento assinado com Portugal e recentemente apresentada pelo Governo, e poderão mudar um pouco o rosto da região, deixando o seu poder local “menos pesado, mas mais robusto e eficiente”. Durante o programa “Prós e Contras” da RTP dedicado à discussão do tema, o Ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, garantiu que esta reforma, que terá de estar concluída até Junho de 2012, visa dar “mais coesão ao território nacional, constituindo-se num verdadeiro choque reformista”. “É uma reforma delicada e que exige coragem, mas que não se rege por critérios economicistas”, resumiu. Na mesma ocasião, o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, concordou com o reforço da coesão territorial e do municipalismo de que falava o membro do Governo, mas criticou o facto de este continuar a ver a reforma como uma cura para responder à dívida pública. Já o presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Armando Vieira, lamentou que o grande pilar desta estratégia reformista pressuponha a extinção ou agregação de freguesias e alertou para o aumento da desertificação no interior do país e para o abandono das populações, caso estas percam a proximidade com as juntas de freguesia. Na prática, a reforma da

Administração Local pretende agregar quase 2500 freguesias reduzindo drasticamente o actual número, 4259, incentivar a fusão de municípios, extinguir empresas municipais consideradas deficitárias, impedir a criação de novas, promover a valorização da actuação das Comunidades Intermunicipais e das Áreas Metropolitanas e introduzir mudanças na actual Lei Eleitoral. A alteração a esta lei implicaria no futuro a constituição de executivos homogéneos, compostos em exclusivo por uma cor política, passando a oposição a ser feita apenas nas assembleias municipais, cujos poderes seriam reforçados nesse âmbito. As mexidas à actual lei implicariam ainda redução do número de vereadores, inclusive a tempo inteiro.

Reorganização do território não atinge Sines A reorganização do território deverá atingir todos os concelhos do Litoral Alentejano, à excepção de Sines. De acordo com o último Recenseamento Geral da

duas ou mais freguesias que se encontrem na sede de concelho. Fora dele, a reforma impõe a extinção ou a agregação de freguesias que tenham menos de 500 habitantes em áreas consideradas predominantemente rurais. É o que deverá suceder com Santa Susana, em Alcácer do Sal, com Santa Margarida da Serra, em Grândola, com Luzianes-Gare em Odemira, e com Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra, ambas em Santiago do Cacém. De acordo com a ANAFRE, a freguesia de Santo André, área considerada maioritariamente urbana também existente naquele concelho,

André estão a fazer uma exposição ao presidente da ANAFRE contestando o critério que os levou a colocar Santo André como uma das freguesias do país que não reúne os critérios de organização territorial”, explica o autarca, recordando que aquela freguesia é a maior em termos demográficos de Santiago do Cacém e uma das maiores em todo o Alentejo, contando com 10605 habitantes. “Extinguir freguesias como o caso de São Bartolomeu e de Santa Cruz, freguesias rurais, é uma tentativa de despojar os municípios de atribuições

se assistem a processos de desertificação humana preocupantes”. “Não é aceitável que, em concelhos com perdas de população superior a

Pedro Paredes acha que algumas freguesias “podem ser fundidas, dado que têm pouca população e custam actualmente muito. Todas as mudanças fazem-se muitas vezes por ruptura, mas é preciso ir com calma” poderá estar em risco por não reunir os critérios de reorganização territorial exigidos nesta reforma. Em declarações ao jornal “Litoral Alentejano”, Vítor Proença, presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, reiterou

e competências afastando ainda mais as populações dos centros de decisão e diminuindo a sua participação política”, continua Vítor Proença, que diz ainda que a “desertificação irá aumentar”. Quem também promete guerra à agregação

Para Manuel Coelho, “Estas questões deviam ser vistas à luz da regionalização, uma reforma mais profunda e com ganhos de eficiência” População (Censos 2011), os cinco municípios desta região apresentam uma densidade populacional inferior a 100 habitantes por quilómetro quadrado, o que vai implicar, se for caso disso, a fusão em apenas uma de

“É uma reforma delicada e que exige coragem, mas que não se rege por critérios economicistas”

que o município “não vai aceitar a extinção de qualquer freguesia no território”, estando já a lutar para reverter a classificação atribuída pela ANAFRE a Santo André. “Os eleitos da freguesia de Santo

de freguesias é o presidente da Câmara Municipal de Odemira. José Guerreiro diz que “não é aceitável” a fusão de freguesias em áreas rurais, dado que “elas são as formiguinhas desses territórios, onde em geral

10 por cento, os critérios sejam diferentes de freguesias com perdas de população de mais de 20 por cento como são os casos de Luzianes-Gare e PereirasGare”, acrescenta. José Guerreiro refere ainda que a possibilidade de fundir as freguesias de São Salvador e de Santa Maria, por partilharem actualmente a sede de município, é “menos problemática e pode resultar em algum consenso local e nacional”. “Num território como Odemira não se justificam grandes alterações, dado que este é o maior concelho do país e as distâncias médias à sede do concelho são enormes”, sustenta. Por seu lado, Pedro Paredes, presidente da autarquia de Alcácer do Sal, afirma que existem freguesias naquele município “que podem ser fundidas, dado que têm pouca população e custam actualmente muito”. “Todas as mudanças fazem-se muitas vezes por ruptura, mas é preciso ir com calma”, acrescenta o autarca, que diz ser favorável a esta reforma por acreditar

que as pessoas não têm actualmente “um sentimento de pertença à freguesia em que residem”. Pedro Paredes vai mais longe e diz que é possível o município ter apenas três freguesias, designadamente Alcácer do Sal, Torrão e Comporta. A concretizar-se este cenário as freguesias de Santa Maria do Castelo e de Santiago, ambas na sede de município, e de Santa Susana e São Martinho seriam fundidas ou agregadas por outras. Em Grândola, o impasse recai apenas sobre Santa Margarida da Serra que tinha, à data da realização do último Censos, 177 habitantes. O presidente da câmara municipal, Carlos Beato, acha que a freguesia “devia continuar”. “Caso fosse extinta ou agregada por outra, matar-se-ia o coração de uma aldeia que tem um elevado valor acrescentado no que à sua história diz respeito”, sustenta o presidente, reiterando o facto de ainda ter de existir um grande debate sobre esta matéria. Ainda sobre este assunto, Pedro Paredes é da opinião de que o processo de reorganização territorial deverá ser feito com calma e de forma faseada recaindo, numa primeira instância, sobre a fusão ou agregação de freguesias por todo o território nacional. “Faz-se essa reflexão agora e deixa-se para depois uma outra mais problemática, ao nível dos municípios”, explica. Por seu lado, José Guerreiro refere que “a reforma apresentada não responde ao essencial e desvia-se do acordado com a Troika, dado que, no âmbito municipal, esta apontava claramente para uma redução do número de autarquias, câmaras municipais e juntas de freguesia, e não apenas juntas de freguesia”.

Uma nova


15 de Outubro/11 Ano II • n.º 44 •

Directora Aliette Martins Director-adjunto Marcos Leonardo Editor Joaquim Bernardo

FUTEBOL - Taça do Distrito de Setúbal - Grupo D

Esta Revista faz parte integrante do Litoral Alentejano nº 241 de 1 de Setembro de 2011, não pode ser vendida separadamente

Vasco da Gama e Grandolense apurados para a segunda-fase da Taça do Distrito

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anos

que mudaram a

Região 01-09-01 01-09-11

O Vasco da Gama de Sines e o Grandolense garantiram o apuramento para a 2ª Fase da Taça da Associação de Futebol de Setúbal. Resultados da 3ª e última jornada. Série A: Charneca Caparica – Amora 1-4 e Juventude Melidense – Alfarim 0-0. Classificação: 1º Amora,7; 2º Alfarim,5; 3º Melidense,4 e 4º Charneca da Caparica,0. Apurados : Amora e Alfarim Série B: Desp. Portugal – Almada 2-2 e 1º Maio -AD Quinta Conde 1-1. Classificação Geral: 1º Almada,4; 2º Quinta do Conde,4; 3º 1º Maio Sarilhense,4 e 4º Desportivo de Portugal,4 pontos. Apurados : Almada e AD Quinta Conde. Série C: Arrentela – Grandolense 2-3 e Paio Pires - Comercio

Industria 2-2. Classificação Geral: 1º Grandolense,7; 2º Comércio e Indústria,5; 3º Paio Pires,4 e 4º

Arrentela,0 pontos. Apurados : Comércio Industria e Grandolense. Série D: Cova da Piedade - Vasco

Gama 1-5 e Estrela de Santo André – Barreirense 2-3. Classificação Geral: 1º Barreirense,9; 2º Vasco da Gama,6; 3º Cova da Piedade,3 e 4º Estrela de Santo André,0 pontos Apurados : Barreirense e Vasco da Gama. Melhor ataque o Vasco da Gama que apontou 12 golos. Melhor defesa o Melides que apenas sofreu um golo. Mais pontos o Barreirense nove. Menos pontos Estrela, Arrentela e Charneca zero pontos. Melhor Marcador, Alan Júnior do Vasco da Gama, 8 golos. Os jogos dos quartos de final vão realizar-se dia 1 de Dezembro. O sorteio será realizado brevemente, as equipas que venceram os grupos vão jogar em casa e as equipas que jogaram na primeira fase não se vão encontrar agora.

Se não conseguiu o seu exemplar peça-o para as nossas delegações

269 822 570 265 235 234

GINÁSTICA - Taça do Mundo de Ginástica 2011 - Dinamarca

Beatriz Martins teve uma prestação brilhante conquistando o quarto lugar A ginasta sineense Beatriz Martins teve uma prestação brilhante, na Taça do Mundo de Ginástica que decorreu na cidade de Odense, na Dinamarca. A ginasta sineense Beatriz Martins (ao centro na foto) terminou a participação na etapa da taça do mundo em Odense com um fantástico 4º lugar na final de trampolim sincronizado, formando dupla com a atleta Andreia Robalo. Em trampolim individual a Beatriz Martins da Academia de Ginástica de Sines conseguiu o 31º lugar. Beatriz Martins mais uma vez em destaque na elite da Ginástica Mundial.


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FUTEBOL - 1ª Divisão - AF Setúbal

FUTEBOL - 2ª Divisão - AF Setúbal

Melides, Estrela de Santo Vasco e Barreirense querem André e União em prova subir aos nacionais Foto - Joaquim Sezões treinador do Vasco da Gama de Sines

Melides, Estrela de Santo André e União de Santiago do Cacém iniciam neste domingo, dia 16 de Outubro, a participação no Campeonato Distrital de Setubal da 2ª divisão. Melides e Estrela de Santo André mantêm a mesma estrutura do ano passado e o objectivo para por lutar pelos primeiros lugares, e por aquilo que fizeram nos jogos da taça são considerados os

dois principais candidatos à subida de divisão. O União de Santiago do Cacém vai participar com uma equipa renovada, onde se destaca o treinador João Direito. Depois de três épocas no Vasco da Gama, João Direito inicia uma nova etapa na sua carreira de treinador. Na 1ª jornada, vão jogar: Faralhão – Monte da Caparica; União de Santiago – Arrentela; Melides –

Charneca da Caparica; Lagameças – Almada e Quinta do Conde – Estrela de Santo André. Na 2ª jornada, dia 23 de Outubro, vão jogar: Monte da Caparica – União de Santiago; Estrela de Santo André – Faralhão; Arrentela – Melides; Charneca da Caparica – Lagameças e Almada – Quinta do Conde.

FUTEBOL - Distrital de Setúbal de Juniores

Vasco da Gama entrou a vencer o CR Instrução

à 3ª divisão nacional”. No ano passado vencemos a taça e a taça disciplina e este ano queremos conquistar todos os troféus que vamos disputar”. Já António Martins, presidente do Barreirense afirmou ao nosso jornal que “o nosso projecto passa por colocar o clube na 2ª divisão B, dentro de dois anos. Este ano pretendemos subir à 3ª divisão e no ano seguinte à 2ª divisão B. Agora que estamos a jogar no Barreiro, junto dos nossos adeptos, temos todas as condições para regressar aos campeonatos nacionais”. Na 1ª jornada, neste domingo às 15 horas, vão jogar:

Palmelense – Rosarense; Barreirense – Comercio e Industria; Cova da Piedade – Grandolense; Amora – Paio Pires; Alcacerense – Beira Mar de Almada; Vasco da Gama – Luso do Barreiro; 1º Maio Sarilhense – Alfarim e Zambujalense – Desportivo de Portugal. Na 2ª jornada, dia 23 de Outubro, vão jogar: Rosarense – Zambujalense; Comércio e Industria – Palmelense; Grandolense – Barreirense; Paio Pires – Cova da Piedade; Beira Mar de Almada – Amora; Luso do Barreiro – Alcacerense; Alfarim – Vasco da Gama e Desportivo de Portugal – 1º Maio Sarilhense.

FUTSAL - Campeonato Nacional da 3ª divisão

Independentes empataram em Alhos Vedros

Foto - Arquivo

Começou dia 8 de Outubro, o Campeonato Distrital de Setubal de Juniores da 2ª Divisão, com a participação de quatro equipas do Litoral Alentejano. O Vasco da Gama de Sines, um dos principais candidatos ao título distrital, recebeu o CRI de Alhos Vedros e venceu por 3-2, com três golos de Sandro. O Estrela de Santo André recebeu os Pelezinhos e perdeu por 1-0. O União de Santiago do Cacém adiou o jogo em Alfarim para o dia 1 de Novembro. Restantes resultados: Charneca da Caparica,2 – Arrentela,2; Quinta do Conde,2 – Monte da Caparica,1. Os jogos Brejos de Azeitão – Alcacerense e Paio Pires – Trafaria foram adiados. Classificação Geral: 1º Vasco da Gama, Quinta do Conde e Pelezinhos,3; 4º Arrentela e Charneca da Caparica,1; 6º Brejos de Azeitão, Trafaria, U. Santiago, Alcacerense, Alfarim, Paio Pires, CRI, Monte da Caparica e Estrela Santo André,0 pontos. Neste sábado, dia 15, às 15 horas, na 2ª jornada, vão

Começa nesta domingo, dia 16 de Outubro o Campeonato Distrital de Setubal da 1ª divisão, Vasco da Gama de Sines e Barreirense são as duas equipas que já se assumiram como candidatos à subida de divisão. Carlos Pereira, presidente do Vasco da Gama de Sines, afirmou que “preparamos a nossa equipa para subir de divisão, sabemos que vai ser difícil, no ano passado cometemos alguns erros e acabámos por terminar na segunda posição. Este ano renovámos a nossa aposta, acredito no valor do nosso grupo de trabalho e penso que estão reunidas as condições para subirmos

Foto - Estrela,0 - Pelezinhos,1

jogar: Monte Caparica – Vasco da Gama, Pelezinhos – Quinta do Conde, Arrentela – Estrela de Santo André, Alcacerense – Charneca da Caparica, Trafaria – Brejos de Azeitão, União de Santiago – Paio Pires e CRI – Alfarim. Na 3ª jornada, dia 22 de Outubro, vão

jogar: Monte da Caparica – Pelezinhos; Quinta do Conde – Arrentela; Estrela de Santo André – Alcacerense; Charneca da Caparica – Trafaria; Brejos de Azeitão – União de Santiago; Paio Pires – CRI e Vasco da Gama – Alfarim.

Os Independentes de Sines empataram a três golos frente aos Indefectíveis na 1ª jornada do Campeonato Nacional da 3ª divisão – Série D. Restantes resultados: Portela,3 – Sassoeiros,1; Quinta do Conde,3 – Viana do Alentejo,4; Rangel,3 – Atalaia,0; Sonâmbulos, 9 – Messines,0; Louletano,4 –

Baronia,4 e CB Vila Real,11 – Évora Futsal,0. Classificação Geral: 1º CB Vila Real, Sonâmbulos, Rangel, Portela e Viana do Alentejo,3; 6º Baronia, Louletano, Indefectíveis e Independentes,1; 10º Quinta do Conde, Sassoeiros, Atalaia, Messines e Évora Futsal,0 pontos.

Na 2ª jornada, dia 15 de Outubro, vão jogar: Évora Futsal – Louletano, Atalaia – Quinta do Conde, Baronia – Sonâmbulos, Sassoeiros – CB Vila Real, Independentes – Portela, Messines – Rangel e Viana do Alentejo – Indefectíveis.


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FUTEBOL - Distrital de Setúbal Juvenis - 2ª Divisão

Vasco da Gama de Sines e Alcacerense no 1ºlugar

O Vasco da Gama de Sines e o Alcacerense repartem o primeiro lugar no Campeonato Distrital de Setubal de Juvenis da 2ª divisão. Ambas as equipas somam por vitórias os três jogos realizados. Resultados da 3ª jornada: Grandolafoot,1 – Ermidense,1; Sarilhense,0 – Alcacerense,2; União de Santiago,1 – Brejos de Azeitão,2; Botafogo,5 – Vasco da Gama,6; Estrela de Santo André,3 – Samouquense,4; Amarelos,2

– Areas,0 e Palmelense,0 – Grandolense,0. Classificação Geral: 1º Vasco da Gama e Alcacerense,9; 3º Amarelos,6; 4º Botafogo, Grandolafoot, Ermidense, Palmelense, Samouquense e Grandolense,4; 10º Brejos de Azeitão, Estrela de Santo André,3; 12º União de Santiago, Areias e 1º Maio Sarilhense,0 pontos. Na 4ª jornada, neste domingo, dias 15 de Outubro, vão jogar: Brejos de Azeitão – Sarilhense, Alcacerense

– Grandolafoot, Ermidense – Botafogo, Grandolense – Amarelos; Areias – União de Santiago; Samouquense – Palmelense e Vasco da Gama – Estrela de Santo André. Na 5ª jornada, dia 23 de Outubro, vão jogar: Areias – Grandolense; Amarelos – Samouquense; Palmelense – Vasco da Gama; Estrela de Santo André – Ermidense; Botafogo – Alcacerense; Grandolafoot – Brejos de Azeitão e União de Santiago – 1º Maio Sarilhense.

Dia 20 de Novembro em Odemira

19º Cross dos Cavaleiros em Vale de Santiago

HÓQUEI - Nacional da 2ª Divisão

H.C. Vasco da Gama pela primeira vez na 2ª divisão

O Hóquei Clube Vasco da Gama inicia no dia 22 de Outubro, a participação no Campeonato Nacional da 2ª divisão, zona sul. O Sporting, Hóquei de Sintra, Oeiras e Sporting de Tomar são os principais candidatos à subida de divisão. O HC Vasco da Gama comandada pelo

internacional Moçambicano Paulo Pereira, tem como objectivo a manutenção na 2ª divisão nacional. Na 1ª jornada, vão jogar: Nafarros – Tomar; HC Vasco da Gama – H Sintra; Liga de Algés – Sporting de Tomar; Oeiras – Alenquer e Benfica; Campo de Ourique – Biblioteca; Parede – Santa

Cita eAcadémica de Coimbra – Turquel. Na 2ª jornada, dia 29 de Outubro, vão jogar: Tomar – Académica de Coimbra; H. Sintra – Nafarros; Sporting – HC Vasco da Gama; Alenquer e Benfica – Sesimbra; Biblioteca – Oeiras; Santa Cita – Campo de Ourique e Turquel – Parede.

HÓQUEI - Nacional da 3ª divisão - Sul

H. Santiago e H. Grândola iniciam nova época

Foto - HC S

Está agendada para o dia 20 de Novembro, a 19.ª edição do “Cross dos Cavaleiros”, uma das provas de atletismo mais emblemáticas do concelho de Odemira, e que decorre anualmente na localidade de Vale de Santiago. Em paralelo, tal como já vem sendo hábito, decorrerá a5ª Edição do Percurso Pedestre dos Cavaleiros e o Corta Mato de Abertura Associação de Atletismo de Beja. Esta é uma actividade promovida em conjunto pelo Núcleo Desportivo e Cultural de Odemira, Município de Odemira e Junta de Freguesia de Vale de Santiago, com o apoio da Associação de Atletismo de Beja. A prova será aberta a todos os atletas, federados e não federados, em representação de colectividades, organizações populares, grupos desportivos, escolas ou outros organismos. Tal como nas edições anteriores a competição será dividida em escalões de benjamins, infantis, iniciados, juvenis, juniores, seniores e veteranos, em ambos os

Litoral Alentejano – Sábado, 15 de Outubro de 2011

Começa no dia 22 de Outubro, o Campeonato Nacional da 3ª divisão Zona Sul, com a participação de duas equipas do Litoral Alentejano. Na 1ª jornada, dia 22

de Outubro, vão jogar: Aljustrelense – Azeitonense; Boliqueime – Seixal; Castrense – Lisbonense; Lobinhos – Hóquei de Santiago e Salesiana – HCP Grândola. Na 2ª jornada, dia

29 de Outubro, vão jogar: Seixal – Aljustrelense; Lisbonense – Boliqueime; HC Santiago – Castrense; HCP Grândola – Lobinhos e Estremoz – Salesiana.

Dias 22 e 23 de Outubro

sexos. O percurso varia entre os 250 metros para o escalão benjamins A e os 9.200 metros para os juniores e seniores masculinos. O grande prémio em disputa terá o valor de 200 euros, para o vencedor no escalão seniores masculinos, sendo de 125 euros para o escalão de seniores femininos. Haverá ainda prémios monetários até ao 15º classificado no escalão seniores masculinos, até ao 10º nos seniores femininos e até ao 5º nos veteranos. Os primeiros juniores

masculinos e femininos receberão 50 euros e taça, o atleta com mais idade receberá um troféu. Serão ainda sorteados prémios surpresa e todos os atletas receberão sacos com reforço alimentar e lembranças de participação. Na classificação por equipas é atribuído o Prémio Brito Pais, no valor de 75 euros para a 1ª, 50 euros para a 2ª e 25 euros para a 3ª equipa, sendo que todas as formações até à 10ª posição recebem uma peça de artesanato local.

20º Torneio de jogos tradicionais de Grândola

Revitalizar tradições e promover a aproximação e o convívio entre todos os que partilham o prazer de conhecer novas e antigas formas de jogar, são fortes motivos para que o Município de Grândola, aposte pelo 20º ano no Torneio de Jogos Tradicionais, que decorre nos dias 22 e 23 de Outubro no Jardim 1º de Maio. “Petanca”, “Corrida de Sacos”, “Pau Ensebado”,

“Apanha do Porco”, “Corrida de Burros” “Quebra Bilhas”, “Gincana de Carrinhos de 4 Rodas”, Tracção da Corda, Corrida de Andas, ou o Jogo do Pião, são alguns dos 18 jogos a disputar pelas equipas participantes. Os Jogos tradicionais, que este ano integram o programa das Comemorações do Concelho, dinamizam e envolvem diversas associações do concelho,

do desporto à juventude, da cultura às juntas de freguesia, que ano após ano, se juntam em equipas de 8 elementos para dois dias de saudável competição e confraternização. As inscrições que são gratuitas, devem ser efectuadas na divisão de desporto da CMG, e incluem refeições, seguro desportivo e lembranças de participação.


Litoral Alentejano – Sábado, 15 de Outubro de 2011

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Formado no Vasco da Gama de Sines

Daniel Paías vai jogar no Portosantense na 1ª divisão O hoquista Daniel Paías, formado no Vasco da Gama de Sines e que na última época representou o HC Vasco da Gama vai jogar a partir de agora no Portosantense, equipa que disputa a 1ª divisão nacional.Daniel Paías tem 22 anos, nasceu e sempre viveu em Sines. Agora vai viver na Ilha de Porto Santo na Madeira, mas sempre que possível promete vir a Sines visitar a familia e os amigos. Contactado pelo LA, o jovem hoquista mostrou-se muito feliz e explicou como é que surgiu o convite. “Não estava à espera, foi tudo muito rápido. Recebi o convite na semana passada, falei com os meus pais, e depois de conhecer todas as condições vi que era uma oportunidade que não podia recusar. Jogo hóquei desde pequenino e sempre sonhei poder jogar na 1ª divisão e na Selecção Nacional. Surgiu este convite e fiquei muito satisfeito e muito feliz. O contrato tem a duração de uma época. Estou confiante que as coisas vão correr

bem, acredito no meu valor e sei que as pessoas vão apoiar-me e estou confiante que vou conseguir o meu objectivo que é jogar na 1ª divisão.” Daniel Paías é um jogador rápido, com muita técnica e que tem

todas as condições para jogar nas principais equipas nacionais. Sines está ainda representado na 1ª divisão por Rui Cova nos Tigres de Almeirim e Ricardo Pereira na Fisica de Torres Vedras.

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Com oito golos em três jogos

Alan Júnior destaca-se ao serviço do Vasco da Gama O atacante do Vasco da Gama de Sines, Alan Júnior, ao marcar oitos golos nos primeiros três jogos da Taça do Distrito de Setúbal, tornou-se o melhor marcador da competição e chamou a atenção para as suas qualidades de goleador. Marcou aos Barreirense (2), Estrela de Santo André (2) e Cova da Piedade (4). Formado no Clube Regatas Vasco da Gama do Brasil, Alan Júnior tem 20 anos, nasceu em São Paulo, chegou este ano a Portugal para representar o clube Português fruto da parceria existente entre os dois clubes. Perfeitamente integrado no grupo de trabalho e no futebol que se pratica em Portugal, Alan Junior (AJ) quer aproveitar esta oportunidade para melhorar as suas capacidades para que no futuro possa jogar num clube de maior dimensão. LA – Entrou muito bem no futebol Português, sendo o melhor marcador da Taça do Distrito, com se sente? AJ - To começando muito bem, consegui entrar bem na equipa, fiz oito golos em três jogos, estou muito feliz aqui e agora vou continuar a trabalhar para mostrar o meu valor aqui em Portugal. LA – Nota grande diferença entre o futebol praticado em Portugal e no Brasil? AJ – O futebol aqui é mais rápido. Aqui em Portugal os defesas jogam muito em cima, são mais duros do que no Brasil e não dão espaço para jogar. Mas estou a adaptar-me bem, tenho conseguido marcar golos e estou muito feliz e confiante no meu valor. LA – Como é que está a ser a

integração na cidade? AJ - Estou a conhecer a cidade, os Portugueses são simpáticos e aqui no balneário formamos um bom grupo para conseguir o objectivo do clube que é ser campeão. Apenas estou preocupado com o frio, mas para já o tempo está bom, está tudo a correr muito bem. LA – Que objectivos tem para o seu futuro? AJ – Neste momento é ajudar o Vasco de Portugal, no futuro gostava de jogar num clube maior, no Brasil no Vasco da Gama, mas aqui na Europa há outras equipas grandes onde gostava de jogar. Vamos trabalhar o ver

o que consigo depois. Carlos Pereira, presidente do Vasco da Gama de Sines não se mostra surpreendido com este feito do jovem avançado, considera que “o Alan é um jogador com grande valor, no ano passado destacou-se na formação do Vasco da Gama do Brasil, este ano estava no Duque de Caxias, mas depois de o observar-mos, foi um jogadores que pedi à direcção do Vasco e que felizmente veio. Acredito que no futuro o Alan ainda vai fazer melhor e que em conjunto com os restantes jogadores do plantel vai dar muitas alegrias aos nossos sócios.”

FUTEBOL - 1ª Divisão da AF Beja

Milfontes - Castrense neste domingo às 15 horas Depois de ter vencido o Odemirense por 1-0 na jornada anterior, o Praia de Milfontes jogou no Rosário onde venceu por 3-2. Golos apontados por Daniel Sobral, José Luís Brito e Valter Tairo. O Odemirense recebeu o Almodôvar e venceu por 3-2. O Castrense continua no primeiro lugar, com nove pontos, fruto de três vitórias, nas três partidas realizadas. No próximo domingo, o Castrense joga em Milfontes, uma partida importante já que

vai colocar frente a frente as duas equipas que ainda não perderam. Resultados da 3ª jornada: Panóias 3 - Guadiana de Mértola 1; FC Castrense 2 - Vasco da Gama 1; Rosairense 2 - Milfontes 3; Ferreirense 1 - FC Serpa 2; Desp. Beja 1 - FC São Marcos 1; Sp. Cuba 1 - Aldenovense 4 e Odemirense 3 - Almodôvar 2. Classificação Geral: 1.º Castrense,9; 2.º Milfontes,7; 3º Aldenovense,6; 4ºOdemirense,6; 5º Rosairense,6; 6º Desp.

Beja,5; 7º Sp. Cuba,4; 8º Serpa,4; 9º Panóias,4; 10º Ferreirense,4; 11º São Marcos,4; 12º Almodôvar,0; 13º Vidigueira,0 e 14º Guadiana,0. Na 4ª jornada, dia 16 de Outubro, vão jogar: Guadiana Sp. Cuba; Vidigueira – Panoias; Almodôvar – Rosairense; São Marcos – Ferreirense; Aldenovense – Desp. Beja; Praia de Milfontes – Castrense e Serpa – Odemirense.


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lei eleitoral As alterações que o Governo quer introduzir na nova lei eleitoral reduziriam de seis para quatro o número de vereadores em cada uma das cinco câmaras municipais do Litoral Alentejano, uma redução de dez autarcas em toda a região. Destes quatro vereadores, somente dois trabalhariam a tempo inteiro. Além disso, os executivos seriam todos homogéneos, cabendo às outras forças partidárias fazer oposição apenas nas assembleias municipais. Estas mudanças reúnem o consenso de dois dos cinco presidentes de câmara actualmente eleitos, embora, tal como diga Pedro Paredes, “Lisboa pense que é canja gerir um município que tem um número reduzido de eleitores, mas uma grande dispersão”. “Os executivos homogéneos ganhariam eficiência e eficácia, caso

presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém considera que as alterações à actual Lei Eleitoral em particular e à Administração Local na globalidade vão “liquidar a autonomia do poder local eleito e reconstituir um modelo de dependência e subordinação existente até ao 24 de Abril, ao arrepio da Constituição Portuguesa”. “Pode-se dizer que aquilo que é proposto tem subjacente uma concepção que mantém um sistema de governação local que, à boa maneira do fascismo, tratava de nomear presidentes de câmaras e regedores para as freguesias, remetendo a gestão política para os chefes de secretaria municipais”, acrescenta. José Guerreiro também considera que a actual forma de governação é a “mais democrática e participativa”, sublinhando o facto de

cargos dirigentes nas autarquias, com particular ênfase em Santiago do Cacém, Grândola, Odemira e Sines, por esta ordem. “No caso de Grândola, criaram-se quadros intermédios de vários graus nos termos da nova lei, que não representam um grande esforço financeiro, mas que trazem inúmeros ganhos ao nível da competitividade e da responsabilidade”, sublinha Carlos Beato, garantindo que o município saberá adaptar-se à nova estrutura, reduzindo o número de chefes de divisão para apenas três. “É mais uma opção completamente demagógica que fere o princípio da autonomia”, resume, por seu turno, Vítor Proença. Já o presidente da autarquia de Odemira diz que “não é aceitável que o Governo exija, impondo rácios de funcionários e dirigentes, por ser uma clara inge-

Santa Margarida da Serra é a única freguesia de Grândola em “risco” “Caso fosse extinta ou agregada por outra, matar-se-ia o coração de uma aldeia que tem um elevado valor acrescentado no que à sua história diz respeito” afirma Carlos Beato. a assembleia municipal visse as suas competências reforçadas”, sublinha Carlos Beato, recordando que a existência de oposição na Câmara Municipal de Grândola “nunca foi um obstáculo à concretização dos objectivos traçados, até porque quem tem uma maioria, tem mais responsabilidade no diálogo com as oposições”. Carlos Beato concorda também com a possibilidade de ser o presidente a escolher os restantes membros do executivo, depois de estes terem sido eleitos para a assembleia municipal, “por mera equiparação com aquilo que acontece actualmente no Governo”. Todavia, Vítor Proença diz ser favorável ao actual sistema eleitoral e à eleição directa e distinta para a câmara municipal e para a assembleia municipal. O

“nunca” o ter incomodado a oposição nos órgãos autárquicos. “Pelo contrário, quem é democrata e gosta de fazer política, gosta de ter opositores, gosta de discutir os assuntos, gosta de promover os consensos, gosta de ser confrontado”, descreve, acrescentando que em Odemira “não existem vereadores a mais”. O presidente da Câmara Municipal de Sines, Manuel Coelho, também não vê vantagens na proposta, por entender que “as decisões políticas ganham ganha mais qualidade com as várias forças políticas representadas”. “Já a redução do número de vereadores pode trazer alguns ganhos, mas não contribui para a melhoria da gestão financeira e da poupança”, diz. Mas a reforma da lei eleitoral vai ditar ainda uma redução drástica no número de

rência nas competências municipais”. “Se os dirigentes são funcionários da autarquia, deixam de ser dirigentes, mas continuam a receber o salário, geralmente no topo da carreira, e desmotivam-se para além de se desresponsabilizar”, alerta. Manuel Coelho diz, por seu lado, que uma câmara municipal “é uma estrutura complexa”, requerendo assim “uma boa organização e dirigentes com perfil”. “Estas questões deviam ser vistas à luz da regionalização, uma reforma mais profunda e com ganhos de eficiência”, sintetiza. Pouco preocupado com esta matéria está o presidente da câmara de Alcácer, uma vez que o município tem actualmente menos chefias do que a reforma da lei eleitoral lhe permite. “Não foi possível aumentá-las por razões

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legais e também por questões de orçamento”, conta.

Empresas municipais em risco? A proposta de redução e de extinção de um número significativo de empresas municipais poderá ditar o fim da Empresa Municipal de Serviços de Alcácer do Sal (EMSUAS), constituída, de acordo com a DirecçãoGeral das Autarquias Local (DGAL), em Fevereiro de 2000, uma vez que 50 por cento das receitas actuais da empresa municipal não são autónomas. Ainda assim, Pedro Paredes garante que a empresa “tem futuro porque a câmara municipal não tem um elevado nível de endividamento e a própria empresa não tem prejuízos”. “Exceptuando a altura em que a empresa apresentou prejuízos, quando era gerida pelo vereador João Massano, a EMSUAS está bem financeiramente”, explica o presidente da câmara de Alcácer do Sal, que pede que o Governo tenha a “sensatez de manter a empresa, até porque virtualmente é impossível que as empresas municipais tenham 50 por cento de receitas autónomas”. Carlos Beato garante, por seu lado, que a empresa Infraestruturas de Tróia (INFRATRÓIA) goza de “uma boa saúde financeira”,

Vítor Proença “não vai aceitar a extinção de qualquer freguesia no território” local, o executivo deliberou na última reunião camarária proceder à sua extinção. “O Estado faz bem em mexer no sector empresarial, uma vez que este pode alavancar o serviço público a prestar senão for tão pesado”, sublinha. Segundo a DGAL, os municípios de Santiago do Cacém e de Sines fazem ainda parte da Municípia, S.A., uma empresa constituída formalmente em 1999 e que concebe e gere sistemas de informação geográfica, produzindo e comercializando dados e editando publicações.

CIMAL deve ter mais “controlo democrático e legitimidade” A reforma da administração local deverá ainda “aprofundar a legitimidade e o controlo democrático”

vido nesta reforma”, acrescenta Carlos Beato. Já o presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal partilha a mesma posição do seu camarada de Grândola, realçando o facto de a CIMAL ter conseguido “manter-se coesa, de que a gestão dos fundos do Quadro de Referência Estratégico Nacional é um bom exemplo”. “É cedo para avaliar esta intenção do Governo”, diz, por sua vez, José Guerreiro. O Governo espera ainda que esta reforma evite a sobreposição das atribuições e competências ao nível das juntas de freguesias, das câmaras municipais, das comunidades intermunicipais e, também, ao nível do associativismo intermunicipal. Muito importante do mesmo modo, mas com cronograma próprio, está um relatório com propostas que visa alte-

“Num território como Odemira não se justificam grandes alterações, dado que este é o maior concelho do país e as distâncias médias à sede do concelho são enormes” considerando não existirem motivos para acabar com ela. O mesmo não aconteceria com o Serviço de Apoio de Praias (SAP), constituído em Dezembro de 2000 e gerido com os “parceiros” da Herdade da Comporta, que acumulava prejuízos. Antecipando-se à reforma da administração

das comunidades intermunicipais, onde se inclui a do Alentejo Litoral. Autarcas da região concordam que tal seja feito, tendo em conta as “provas de grande valor acrescentado que estas têm dado ao nível da escala das diversas competências que prosseguem”. “Isso pode e deve estar mais desenvol-

rar a actual Lei das Finanças Locais. Um grupo de trabalho será ainda criado para o efeito, embora tenha como objectivos, desde já, garantir a sustentabilidade do regime de financiamento das autarquias locais e o estabelecimento de um novo paradigma, assente na obtenção de receitas próprias.


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Litoral Alentejano – Sábado, 15 de Outubro de 2011

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Edifício do Ex-BNU, em Santiago do Cacém

Adquirido pela autarquia por 556.500€ em 2005, continua ao abandono Arnaldo Frade e Óscar Ramos, vereadores do P.S. na câmara de Santiago do Cacém apresentaram uma recomendação visando a reabilitação do edifício. No passado dia 22 de Setembro de 2011, na sequência de um pedido solicitado pelos vereadores do P.S., foi efectuada uma visita às instalações do edifício conhecido como ex BNU em Santiago do Cacém. Após esta visita os vereadores Arnaldo Frade e Óscar Ramos fizeram chegar á nossa redacção um comunicado onde descriminam o seu entendimento sobre o assunto: “O edifício, sito na Avenida D. Nuno Alvares Pereira, foi adquirido pela autarquia em 2005, pelo valor de 556.500€; - Para o efeito, foi contraído um empréstimo, a 20 anos, com o serviço da divida daí resultante;

- A compra do edifício foi efectuada com o objectivo de ali serem colocados serviços da autarquia; - O Município está a supor-

tar um custo sem que, ao mesmo tempo, dele seja retirado qualquer benefício quer para os funcionários quer para os cidadãos; - A promessa de reabilitação do edifício, pelo menos em termos do Plano Plurianual de Investimentos, já data de 2006 com previsão de realização em 2007, no valor total de 95.000€; - Até agora a promessa de requalificação do edifício não foi cumprida; - Nas Grandes Opções do Plano para 2011 está previsto um valor para 2012 de 436.500€, sinal da degradação que o edifício tem vindo a sofrer desde 2005; - Cada ano que passa sem que a obra se concretize mais dispendiosa se tornará no futuro com o que isso implica para os cofres da autarquia que, nunca o podemos esquecer, são alimentados pelo dinheiro dos contribuintes; - Tendo em conta o que já aconteceu com o incumprimento dos documentos previsionais, por exemplo de 2006, não existe a certeza de que tal investimento se realizará em 2012, pese embora a previsão aprovada de realização da obra para esse mesmo ano.” Analisando a despesa municipal gasta pelo município no ano de 2011, estes vereadores avançam que

teria sido possível ter já realizado esta obra passando a exemplificar: “No ano de 2011, segundo o portal onde são publicados os ajustes directos já efectuados pelo Município, foram gastos só em consultoria com 3 entidades, no âmbito do Plano de Divulgação e Comunicação da Rede de Cidades e Centros Urbanos o valor de 224.889€, que acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, perfaz um valor na ordem dos 276.613,47€; - Se a este valor juntarmos, por exemplo, o valor gasto com a iluminação de Natal - 43.050€ - é só fazer as contas; – Se somarmos ainda aquilo que foi gasto e não devia

Comarca do Alentejo Litoral

Santiago do Cacém – Juízo Grande Inst. Cível – Juiz 2 Av. D. Nuno Álvares Pereira – 7540-104 Santiago do Cacém Telef: 269100020 Fax: 269100049 Mail: santcacem.sj@tribunais.org.pt

ANÚNCIO - 1ª Publ. Acção de Processo Ordinário

Processo: 184/11.2T2STC Autor: Bernard Jean Marie Seynaeve e outro(s)… Réu: Maria da Graça Carmo Pereira Gonçalves e outro(s)…

N/Referência: 2684698 Data: 28-09-2011

Nos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação deste anúncio, citando: Réu: Maria da Graça Pereira Gonçalves, domicílio: Rua Principal Nº 28, Bairro das Amoreiras, 7570-301 Grândola com última residência conhecida na morada indicada para, no prazo de 30 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a acção, com a cominação de que falta de contestação não importa a confissão dos factos articulados pelo (s) autor(s) e que em substância o pedido consiste: a) seja declarado e reconhecido o não cumprido por parte dos RR, a totalidade do aludido contrato de promessa de compra e venda outorgado em 28/04/2010 e este cumprido por parte dos AA, incluindo a obrigação do pagamento da totalidade do preço; b) decretada, nos termos do disposto no art.º 830º-1 do CC, a execução específica do contrato, reconhecendo que o primeiro A. Bernard Jean Marie Seynaeve, é usufrutuário e o segundo, A., Luís Miguel da Cruz Conceição Páscoa, é proprietário da nua propriedade da totalidade do prédio misto registado na ficha 20/19841120 da freguesia e concelho de Grândola, nele incluindo os artigos matriciais rústico 142º ARV da secção U e o artigo urbano 853º NIP já constantes da escritura de compra e venda de 04/08/2010, bem como os artigos urbanos 10252-NIP e 10253-NIP em falta na escritura, mas que fazem parte integrante deste prédio misto e da promessa de venda e compra; c) ser reconhecido que os RR conferiram a posse do prédio aos AA desde 28/04/2010; d) ser ordenado o registo da aquisição, no Registo Predial, dos direitos de usufruto a favor de Bernard Jean Marie Seynaeve e de nua propriedade a favor de Luís Miguel da Cruz Conceição Páscoa da totalidade do prédio misto (parte rústica e os três prédios urbanos) em substituição do registo a favor dos RR, como sujeitos passíveis; e) ser ordenado o averbamento nas matrizes dos artigos 142º ARV - Secção U, 853º NIP, 10252 NIP e 10253 NIP, da aquisição do usufruto a favor de Bernard Jean Marie Seynaeve e da nua propriedade a favor de Luís Miguel da Cruz Conceição Páscoa: f) serem os RR, solidariamente, condenados em custas, procuradoria e em todas as despesas que os AA façam no exercício do seu direito de acção, incluindo as de seus mandatários forenses e no mais que for legal; tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando. O prazo acima indicado suspende-se, no entanto, nas férias judiciais. Fica advertido de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial. O Juiz de Direito Dr. Pedro Cláudio Oliveira Rodrigues dos Santos A Oficial de Justiça. Fátima Ramos

ter sido, por exemplo, com a Santiagro 2011, teríamos o valor suficiente para a realização do importante investimento em causa. Podemos portanto afirmar que a obra em questão só não foi realizada devido à opção da maioria de, neste particular, não honrar o compromisso a que se tinha vinculado, e não por razões que se prendam com qualquer medida de contenção, ou mesmo, pelos cortes ocorridos nas transferências do Estado para os Município. Considerando que o investimento em causa significará uma melhoria substancial tanto das condições de trabalho dos funcionários, como do serviço autárquico prestado aos munícipes, recomendamos: Que a concretização desta importante obra tenha lugar em 2012 devendo, para o efeito, constar dos documentos previsionais a aprovar no futuro próximo. Só assim a maioria poderá respeitar a palavra dada e os compromissos assumidos em 2010, pese embora, no que a esta matéria respeita, não os tenha respeitado nos anos anteriores. A conclusão da obra é reclamada pelos interesses dos funcionários da autarquia em particular e pelos interesses dos munícipes de Santiago do Cacém em

geral.” Solicitámos á câmara municipal de Santiago do Cacém uma “reacção” a este comunicado. A resposta veio do seu presidente, Vítor Proença:

“É preciso ter descaramento

Quando soubemos da tomada de posição dos 2 vereadores do PS (Arnaldo Frade e Óscar Ramos) não deixámos de comentar … “É preciso…ter tanto descaramento”. Enquanto a governação do PS retirou ao município de Santiago do Cacém cerca de 1,2 milhões de euros nas transferências a que tínhamos direito estes dois

subscritores calaram-se, assumindo a sua conivência política. Igualmente coniventes foram com outras medidas dos Governos do PS contra os municípios: retenção de verbas, retenção nas transferências de impostos, sobrecarga nos encargos indevidos sobre segurança social, aumento do IVA (que não é dedutí-

vel para os municípios). Tudo o que acabámos de dizer reflecte o quadro de entendimento sobre a asfixia financeira que a governação do PS, com a cumplicidade dos vereadores do PS na câmara, provou aos municípios e em particular ao de Santiago do Cacém”.


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Alcácer do Sal mantém impostos mais baixos

Agricultura é vital para desenvolvimento económico Os sectores da agricultura e pescas estiveram em debate, em Santiago do Cacém, na II convenção social-democrata do distrito de Setúbal que contou com a presença da Ministra da Agricultura, Assunção Cristas. Helga Nobre helga.nobre@gmail.com A Ministra da Agricultura, Ambiente e Ordenamento do Território, Assunção Cristas, defendeu que o aumento da produção agrícola é importante para o desenvolvimento económico do país e que a agricultura deve ser vista como um sector estratégico. “O País está muito mal, a herança é muito dura e o

de fazer um esforço para colocar no Orçamento de Estado alguns milhões de euros para pagar as multas e coimas a que ficamos sujeitos, porque simplesmente não tratamos do parcelário agrícola, durante muitos anos”. Para Assunção Cristas, “é particularmente doloroso, saber que dinheiro que

Segundo Assunção Cristas, “Precisamos de encontrar mecanismos de calibrar as relações entre a produção, indústria e distribuição”.

tempo muito curto. Neste contexto, temos a certeza que há áreas e acções que podemos desenvolver relacionadas com o potencial de crescimento do país”, frisou Assunção Cristas, durante a II Convenção Distrital do PSD que se realizou, no passado sábado, dia 8 de Outubro, em Santiago do Cacém. Reconhecendo a “dependência do país ao nível agrícola” a titular da pasta apelou ao reforço da produção “nas áreas onde somos capazes de produzir mais e bem”. A intenção é equilibrar a balança alimentar e Assunção Cristas acredita que “é possível, em termos de valor, consumir tanto quanto compramos”. Uma das estratégias definidas pelo Ministério da Agricultura, passa pela utilização dos dinheiros públicos. “É fundamental utilizar todo o dinheiro que temos, mas também precisamos

pilares estratégicos para o crescimento da agricultura, a governante, apelou ainda ao consumo dos produtos portugueses.

CAP defende estabilidade das políticas “A agricultura em Portugal é marcadamente diversificada e enquanto não considerarmos os sectores produtivos essenciais, como a agricultura e as pescas, a primeira aposta, seguramente que estamos a cometer um erro”, afirmou o presidente da CAP. No encontro que juntou governantes, associações e profissionais da agricultura e das pescas, João Machado, lembrou que é urgente corrigir os erros cometidos nos últimos anos, desde que Portugal aderiu à União Europeia. “Andamos a desindustrializar blocos económicos e agora verificamos que, em pouco mais de 25 anos, temos de duplicar a produção de alimentos no mundo sob pena de haver mais gente à fome”, alertou. Para o responsável, é preciso que o poder central encare a agricultura como um sector estratégico para o desenvolvimento do país, e como tal “fazer políticas que preservem” a agricultura. “O tempo da agricultura não é o tempo da política, por isso não é possível fazer um Quadro Comunitário e dizer que a fileira

podia ser canalizado para a produção e investimento está alocado ao pagamento de multas a Bruxelas”. Outras das preocupações do Pedro do Ó Governo passa por impedir que Portugal “devolva Ramos, verbas a Bruxelas”. considerou os Assunção Cristas refesectores da ria-se à implementação do agricultura PRODER- Programa de e pescas como Desenvolvimento Rural que “determinantes” além de considerar “inadequado ao país” arrastou-se até “à escassez financeira”. A governante defendeu ainda a “organização da produção” como um factor estratégico que permita dos cereais ou do leite não “encontrar mecanismos é estratégica e três anos equilibrados e justos” depois, dizer que voltou a na distribuição do valor ser estratégica”. na cadeia de distribuição. Deixando alguns recados ao “Precisamos de encontrar Governo, João Machado, mecanismos de calibrar as apontou a questão dos relações entre a produção, impostos como uma das prioridades do Orçamento indústria e distribuição”. Tendo o financiamento, a de Estado para 2012 mas, organização e a ligação da disse, a sua aplicação “deve produção à indústria como ser inteligente” de tal modo

que “não trave a actividade económica interna” e “sectores da economia que são estruturais”. “Impostos sobre bens alimentares que reduzam drasticamente o consumo, como é o caso do IVA, podem ser interessantes do ponto de vista matemático, mas se diminuírem drasticamente o consumo, colocam em risco os operadores agrícolas e obrigam a aumentar as importações”, alertou. Portugal tem crescido nas exportações agrícolas “sustentadamente” nos últimos anos, revelou João Machado para defender a reestruturação do sector, apesar da crise. “Podemos equilibrar a balança (das importações e exportações) e assim criamos mais emprego, estruturamos o país, evitamos fogos florestais e podemos ser um país mais independente”, frisou. Neste desígnio, o presidente da CAP, aposta no consumo sazonal para “ajudar a produção nacional”.

Taxa do IVA para o vinho O deputado do PSD, Pedro do Ó Ramos, considerou os sectores da agricultura e pescas como “determinantes” para o futuro do país e defendeu que “é necessário aumentar a produção para diminuir o défice da balança alimentar”. Na abertura dos trabalhos, o deputado e presidente da

O Município de Alcácer do Sal vai manter para 2012 as taxas de imposto reduzidas que estiveram em vigor durante o presente ano. Apesar da perspectiva de ver reduzidas as suas receitas, face às medidas de austeridade anunciadas, a autarquia assumiu continuar com o esforço financeiro inerente à manutenção de taxas mais baixas, de forma aligeirar a carga fiscal dos munícipes nos impostos dependentes da edilidade. A Assembleia Municipal de Alcácer do Sal, por proposta do executivo municipal, aprovou ontem as taxas referentes à participação variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS); Imposto Municipal sobre Imóveis

(IMI) e Derrama. Assim, a participação variável no IRS dos residentes no concelho de Alcácer do Sal é de 4 por cento, para um máximo de 5 por cento. O IMI ficou fixado em 0,6 e 0,4 por cento, respectivamente para imóveis urbanos avaliados antes e depois da entrada da nova legislação, para máximos de 0,4 e 0,7 por cento. Finalmente, a taxa de Derrama, que incide sobre o lucro tributável das empresas com sede no concelho, ficou fixada em 1,5 por cento para as empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros no ano anterior e apresenta uma taxa mais baixa, de 1,25 por cento, para as restantes, privilegiando assim as pequenas e médias empresas.

Sines actualiza TMU em 1,3%... A Câmara Municipal de Sines aprovou, por maioria, em reunião de Câmara extraordinária de 26 de Setembro, a actualização anual da Taxa Municipal de Urbanização (TMU) em 1,3 por cento, de acordo com o valor da inflação de 2010. A actualização anual da TMU é determinada em função dos investimentos previstos no Programa Plurianual de Investimentos Municipais (PPI). No entanto, em 2011, e tendo em conta a previsível subida do valor unitário da

TMU para níveis difíceis de suportar pelos promotores, devido ao acréscimo considerável do investimento, por força das candidaturas submetidas pelo Município de Sines ao Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), a autarquia decidiu, neste ano, actualizar a TMU pelo valor da inflação de 2010 (1,3 por cento). A TMU é a taxa relativa à realização, manutenção e reforço de infraestruturas urbanísticas primárias e secundárias.

…e reduz taxa de ocupação de via pública coberta para metade

distrital de Setúbal do PSD, defendeu a manutenção da taxa intermédia do IVA para o vinho, actividade onde o imposto “é praticamente de 100 por cento” e alertou para “a necessidade de aproveitar a revisão da reforma da PAC para aumentar o valor pago aos agricultores portugueses em ajudas directas”.

A Câmara Municipal de Sines aprovou, por unanimidade, em reunião de Câmara extraordinária de 26 de Setembro, uma redução em 50 por cento da taxa de ocupação de via pública coberta para o ano de 2011. Para além da redução, para metade, da taxa de ocupação de via pública coberta em 2011, a autarquia aprovou ainda a possibilidade de a taxa ser paga em prestações até final do corrente ano. As medidas pretendem aliviar os encargos dos agentes económicos do concelho

que, devido à conjuntura económica e financeira do país, se encontram em dificuldades. Recorde-se que a taxa de ocupação de via pública coberta foi aprovada mediante a publicação do novo Regulamento de Taxas do Município de Sines, em vigor desde Maio de 2010. As propostas seguem agora para apreciação e votação na Assembleia Municipal de Sines.


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Lusco-Fusco

Corvo branco

Carneiro

Horóscopo Diário Ligue já! 760 10 77 31 Carta Dominante: O Dependurado, que significa Sacrifício. Amor: Não seja demasiado possessivo e controlador pois essa atitude poderá conduzi-lo a alguns problemas. Saúde: Relaxe o corpo e a mente. Faça exercícios respiratórios. Dinheiro: evite acumular demasiadas responsabilidades. Números da Sorte: 1, 3, 24, 29, 33, 36 Pensamento positivo: Vivo o presente com confiança!

Touro

Horóscopo Diário Ligue já! 760 10 77 32 Carta Dominante: 9 de Ouros, que significa Prudência. Amor: Procure ser mais coerente nas suas ideias e sentimentos! Saúde: Procure ter mais horas de sono. Dinheiro: Haverá um aumento nos seus rendimentos. Números da Sorte: 7, 11, 18, 25, 47, 48 Pensamento positivo: Eu tenho pensamentos positivos e a Luz invade a minha vida!

Gémeos

Horóscopo Diário Ligue já! 760 10 77 33 Carta Dominante: 8 de Copas, que significa Concretização. Amor: Não tenha medo de assumir compromissos. Mantenha presente que é possível conciliar amor e liberdade. Saúde: Controle o stress e a fadiga. Dinheiro: Estabilidade assegurada devido à sua capacidade de poupança. Números da Sorte: 4, 6, 7, 18, 19, 33 Pensamento positivo: procuro ser compreensivo com todas as pessoas que me rodeiam.

Caranguejo

Horóscopo Diário Ligue já! 760 10 77 34 Carta Dominante: 4 de Paus, que significa Ocasião Inesperada. Amor: Controle os ciúmes e evite que a monotonia se instale na sua relação afectiva. Saúde: Espere uma fase regular. Dinheiro: Poderão surgir novos projectos que lhe trarão perspectivas mais risonhas. Números da Sorte: 9, 11, 25, 27, 39, 47 Pensamento positivo: O Amor invade o meu coração.

Leão

Horóscopo Diário Ligue já! 760 10 77 35 Carta Dominante: 10 de Ouros, que significa Prosperidade. Amor: Estará mais susceptível e exigente para com a pessoa amada. Seja mais tolerante e compreensivo. Saúde: A sua vitalidade estará em alta. Dinheiro: Aproveite as oportunidades, mas não crie falsas expectativas. Números da Sorte: 10, 20, 36, 39, 44, 47 Pensamento positivo: Eu sei que posso mudar a minha vida.

Virgem

Horóscopo Diário Ligue já! 760 10 77 36 Carta Dominante: Rainha de Espadas, que significa Melancolia. Amor: Procure manter o equilíbrio emocional. Saúde: Evite o stress e o nervosismo pois poderá prejudicar a sua saúde. Dinheiro: Seja prudente relativamente a possíveis investimentos. Números da Sorte: 7, 18, 19, 26, 38, 44 Pensamento positivo: Sou optimista, espero que me aconteça o melhor!

Balança

Horóscopo Diário Ligue já! 760 10 77 37 Carta Dominante: O Eremita, que significa Procura. Amor: Tente promover o entendimento com os que o rodeiam. Saúde: Mantenha o equilíbrio emocional. Dinheiro: Jogue pelo seguro e não invista em negócios duvidosos. Números da Sorte: 1, 8, 42, 46, 47, 49 Pensamento positivo: Eu tenho força mesmo nos momentos mais difíceis!

Escorpião

Horóscopo Diário Ligue já! 760 10 77 38 Carta Dominante: A Torre, que significa Convicções Erradas. Amor: Modere algum comportamento intempestivo. Saúde: Vigie o aparelho digestivo. Faça uma dieta. Dinheiro: Páre com despesas desnecessárias e não planeadas. Números da Sorte: 4, 9, 11, 22, 34, 39 Pensamento positivo: Eu acredito que todos os desgostos são passageiros, e todos os problemas têm solução.

Sagitário

Horóscopo Diário Ligue já! 760 10 77 39 Carta Dominante: 5 de Espadas, que significa Avareza. Amor: Não deixe a monotonia tomar conta da sua relação afectiva. Saúde: Bem-estar físico e mental assegurado nesta fase. Dinheiro: Continue a trabalhar e alcançará os seus objectivos. Números da Sorte: 1, 2, 8, 16, 22, 39 Pensamento positivo: O Amor enche de alegria o meu coração!

Capricórnio

Horóscopo Diário Ligue já! 760 10 77 40 Carta Dominante: Rei de Copas, que significa Poder de Concretização. Amor: O reencontro com um velho amigo irá proporcionar-lhe momentos de bem-estar. Saúde: Enverede por um estilo de vida mais saudável. Dinheiro: Use de contenção nos gastos para não ser surpreendido desagradavelmente. Números da Sorte: 7, 13, 17, 29, 34, 36 Pensamento positivo: Vivo de acordo com a minha consciência.

Aquário

Horóscopo Diário Ligue já! 760 10 77 41 Carta Dominante: Ás de Espadas, que significa Sucesso. Amor: Poderá sentir a necessidade de se isolar e de pensar na sua vida. Aproveite este período de reflexão para tomar as decisões que precisa para mudar o rumo da sua vida. Saúde: Não se deixe dominar pelo cansaço. Dinheiro: As suas novas ideias poderão trazer-lhe benefícios, mas aja com prudência. Números da Sorte: 7, 11, 19, 24, 25, 33 Pensamento positivo: O meu único Juiz é Deus.

Peixes

Horóscopo Diário Ligue já! 760 10 77 42 Carta Dominante: 10 de Copas, que significa Felicidade. Amor: Pense com calma qual será a melhor atitude a tomar para resolver as situações amorosas. Saúde: Pede cuidados especiais. Dinheiro: Boa altura para se lançar em empreendimentos. Números da Sorte: 5, 25, 33, 49, 51, 64 Pensamento positivo: Esforço-me por dar o meu melhor todos os dias.

Depois da curva do Grande Rio, o sol batia, ainda suave, no telheiro da esplanada, projectando uma faixa longa de sombra. O gigante americano e a garota que estava com ele, oriunda da outra margem, escolheram uma mesa com sol. Era já Inverno, fazia muito frio, uma ave via-se entre os troncos, mais além. E a camioneta da carreira chegaria em breve, pararia cinco minutos, e continuava até à capital. — Bebes leite? — perguntou a garota, que tinha tirado o gorro e o colocou sobre a mesa. — Está bastante frio — comentou o homem. — Que tal dois garotos, bem quentes, para aquecermos? — Dois garotos! — bramou a voz poderosa do americano. — E duas torradas. — Copo grande ou pequeno? — perguntou da porta a empregada. — Dois garotos grandes. Duas torradas grandes. A mulher trouxe os copos, em dois pires. Trouxe as torradas. Colocou tudo sobre a mesa e sorriu para o casal. A garota olhava para a ave, que se mexia mais além. — Parece um corvo. — disse a garota. — Nunca vi nenhum, de perto. — E o homem começou a beber e a comer. — Podes ver agora. É muito belo. Gosto de aves. — As penas da passarada arrepiam-me — replicou o homem. A garota bebeu o garoto, olhou para o rio, e levantou-se. — Porque não comes a torrada? — Não tenho fome. — No canto dos olhos espreitavam duas lágrimas. — Como eu a tua parte. — A ave é bonita. — A operação é muito simples, Raquel. — disse o homem — Não te vai custar nada. Conheço o médico; é americano também. A garota olhou para a ave. Ficou calada. — Estarei perto, se precisares, irei logo ter contigo. — E amanhã, o que faremos? Voltamos ao Grande Rio? — Isso é que nos faz sofrer. Isso é a única coisa que nos incomoda, que nos faz infelizes. Sabes que tenho que regressar ao Texas. Mas volto para o ano às terras do

Grande Rio. A garota olhou para a ave e aqueceu as mãos no copo ainda quente. Perguntou: — E achas, então, que vamos ficar bem e felizes? — Acho que sim. E não tenhas medo. Não somos os primeiros, nem seremos os últimos a passar por isto. Raquel ficou em silêncio. — Se não quiseres, não tens que o fazer. Não és obrigada, embora seja muito simples a operação. — Tu queres que eu faça? — perguntou a garota. — Tu é que decides, mas penso que é o melhor para os dois. Mas não deves fazer nada sem querer. — E se eu aceitar, ficas feliz? Vais continuar a amar-me? — Eu já te amo. Apesar do Texas. E tu sabes. — Bom, talvez. Eu sei. Mas se decidir fazer, tudo ficará bem, e para o ano voltas? — Farei o possível. — Se eu fizer, acaba-se a tua preocupação. É isso? — Não estou preocupado, porque não te vai custar nada; é muito simples. — No Texas há corvos? — Não sei. — Muito bem, podes partir descansado. Eu vou fazer. Porque sou mestiça, tu americano, e eu não me importo comigo. — Mas eu importo-me contigo. — Tu sim, mas eu não, Jacob. Faço e tudo fica bem, não é? — Não quero que faças isso, sentindo-te assim. A garota levantou-se, colocou o gorro, e caminhou até às árvores onde estava a ave. No outro lado do Grande Rio, eram as montanhas. No céu moviam-se nuvens carregadas de água. O gigante americano pagou a despesa e acercou-se da garota. Ouvia-se já o autocarro aproximar-se, quando disse: — Temos que ir, o autocarro está a chegar; mas não devias estar a assim, Raquel. Só fazes, se quiseres. Raquel tinha os olhos húmidos, mas sentia o frio do Inverno com agrado. Nisto, mesmo ali ao lado, a ave levantou voo. Talvez fosse um corvo, apesar de ter penas brancas. Talvez não. Jacob, porém, nunca o saberia.

Verissimo Dias


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Estado paga rendas para utilizar cadeias que já vendeu

O negócio do “vende-se agora e arrenda-se logo a seguir” Aliette Martins aliette@sapo.pt O Jornal Público do passado dia 9 de Setembro deste ano de 2011, com uma peça intitulada: “Estado paga rendas para utilizar cadeias que já vendeu”, noticiava aquilo que já era do conhecimento público reafirmando que o actual “Governo vai começar este mês (Setembro) a renegociar dezenas de contratos de arrendamento. Presos vão trabalhar na requalificação de prisões”. (…) Hoje as verbas obtidas já não existem. As cadeias continuam a funcionar, preenchidas quase a 100 por cento. (…) As vendas dos estabelecimentos prisionais de Lisboa, Pinheiro da Cruz, Coimbra e Castelo Branco (as primeiras são centrais e a última regional) são exemplos que o actual responsável pela gestão do património do MJ, o secretário de Estado Fernando Santo, “não pretende ver repetidos”, dando exemplos de que, houve patrimónios que foram vendidos por verbas que não chegam sequer para edificar uma nova prisão com as mesmas características, conforme já fora anteriormente dito por Ministro da Justiça de José Sócrates. Estamos a falar e, citamos uma informação, divulgada em 2009 que afirma: “81,2 milhões de euros foram conseguidos com a alie-

então Ministro Alberto Costa”, Ministro que, entretanto abriu o concurso para a construção de cadeias e, posteriormente, anulou o referido concurso, conforme se poderá ler nesta peça.

Breve retrospectiva da venda do EP Pinheiro da Cruz “Grandes grupos cobiçam prisão do Pinheiro da Cruz para fins turísticos”, destacava em título o Jornal de Negócio de Segunda-feira, dia 1 de Setembro de 2008 “Os terrenos da prisão do Pinheiro da Cruz, no litoral alentejano, são a jóia mais cobiçada pelos grupos turísticos nacionais. Sonae, Pestana, Amorim Turismo e Espírito Santo estão atentos e já demonstraram, embora de forma velada, apetite por explorar o potencial imenso oferecido por uma área de 1.500 hectares (equivalente a 1.500 campos de futebol) e com uma frente de praia

os quais poderão ser utilizados para fins turísticos. Em tempo de ‘vacas magras’ a alienação dos 1.500 hectares poderá permitir ao Estado um encaixe financeiro chorudo entre os 5,25 e os 7,5 mil milhões de euros. Este intervalo resulta de se contabilizar o preço de um hectare num intervalo entre os 3,5 e os cinco milhões de euros. O aproveitamento turístico dos terrenos é inevitável e assumido pelo presidente da Câmara Municipal de Grândola. Estamos receptivos a uma operação desse tipo desde que o índice de ocupação se mantenha ao nível do que já foi aprovado na costa atlântica”, afirmou Carlos Beato, ao Jornal “Negócios”, na data referida.

“Estado vende a Estado para compor contas” Em Fevereiro de 2009, numa listagem governamental de alienação de edi-

Sete milhões e meio de euros por ano é o preço do arrendamento de Pinheiro da Cruz?

Em Fevereiro de 2008, Carlos Beato em entrevista ao nosso Jornal estava convicto de que a “cadeia” ficava em Grândola e, em principio, vai ficar no mesmo sitio... nação do estabelecimento prisional de Pinheiro da Cruz, esta teria a maior venda do ano passado (2008) feita pelo Estado”. A aquisição do Estabelecimento prisional de Pinheiro da Cruz obedeceu ao estabelecido pelo “Ministério da Justiça (MJ), no âmbito do programa de alienações lançado em 2006 pelo

em 2012. Esta empresa pública, do universo da Parpública, foi a grande compradora de imóveis do Estado no ano passado (2008). No total, gastou quase €300 milhões dos €332 milhões arrecadados com as vendas. Estas receitas, que representam cerca de 0,2% do produto interno bruto (PIB), ajudaram a reduzir o défice em 2008. 81,2 Milhões de euros foram conseguidos com a alienação do estabelecimento prisional de Pinheiro da Cruz da Cruz, a maior venda do ano passado.

de três quilómetros”. “O interesse surge, naturalmente, depois de o Governo ter decidido deslocalizar o estabelecimento prisional do Pinheiro da Cruz para a região do Canal Caveira, também no concelho de Grândola. Com esta transferência, o Ministério da Justiça deverá colocar à venda os terrenos da prisão,

fícios, o Jornal Expresso dizia: Nove imóveis avaliados em €129,6 milhões foram vendidos à Empresa Pública, Estamo por €147 milhões. - O estabelecimento prisional de Pinheiro da Cruz foi a maior venda de 2008. Foi comprado pela Estamo e rendeu 81,2 milhões de euros. Será desactivado

Em 08 Dezembro 2009, escrevia o DN Estado arrenda por milhões património que vendeu “Ministério da Justiça já arrecadou mais de 230 milhões de euros pela venda de património, contando-se os estabelecimentos prisionais de Lisboa e de Pinheiro da Cruz, por mais de 140 milhões, no total, “mas como continua a ocupá-los, passou de proprietário a inquilino, pagando agora, por ambos, uma renda de cerca de sete milhões e meio de euros por ano O Ministério da Justiça (MJ), no âmbito do programa de alienações lançado em 2006 pelo então ministro Alberto Costa,

vendeu, entre muito outro património, os estabelecimentos prisionais (EP) de Lisboa e de Pinheiro da

por ser o próprio vendedor a suportar os encargos da aquisição, com a nuance de que, ao final, fica sem nada.

A Estamo é uma empresa do grupo Sagestamo, controlado a 100% pela holding estatal Parpública. Tutelada pelo Ministério das Finanças. Milhões de euros foram as receitas do Ministério da Justiça, que liderou as vendas; estão incluídas prisões, tribunais e serviços da PJ, isto em 2008. 81,2 milhões de euros foram conseguidos com a alienação do estabelecimento prisional de Pinheiro da Cruz,a maior venda desse ano. Cruz, os maiores do País, por 60 e 81 milhões de euros, respectivamente, mas continuou a ocupar ambos os edifícios, passando de dono a inquilino. Agora, paga todos os meses uma renda que, em conjunto, supera os sete milhões de euros anuais. Desconhece-se até quando, uma vez que nenhum concurso público está a decorrer para a construção dos edifícios substitutos. Se a actual situação se prolongar, todo o dinheiro recebido pela venda dos imóveis acaba dissipado nas rendas mensais, o que corresponde, anualmente, a 5% do valor de venda, havendo o risco de nada sobrar para suportar a construção de novas prisões. Trata-se de um bom negócio sobretudo para quem compra, pois, ao ter de pagar as rendas, acaba

Concursos anulados “(…) Ora, o concurso para a construção da nova prisão de Lisboa e Vale do Tejo, em Almeirim, para substituir o EP de Lisboa, com capacidade para 800 reclusos, foi lançado pelo preço-base de 55 milhões. Concurso esse entretanto anulado porque, nenhuma empresa, se predispôs a adjudicar a empreitada por menos de 68,5 milhões, valor 25% acima do preçobase, que é o máximo até onde podem acrescer os “derrapanços” das obras públicas. “Pelo EP de Pinheiro da Cruz, vendido em 2008, aplicando-se a mesma fórmula, o MJ já terá pago de renda, em dois anos, cerca de oito milhões de euros, sobrando 73 milhões da


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Medicina Interna Dr. M. Manso-Ribeiro

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www.jornallitoralalentejano.com venda. O concurso para a nova prisão de Grândola, para substituir a de Pinheiro da Cruz, também com capacidade para 800 reclusos, foi lançado pelo preço-base de 50 milhões, porém, ninguém se atreveu a pegar na obra por menos de 62 milhões, que é o limite máximo tendo em conta o tecto dos 25% para os “ajustes”. Assim, ambos os concursos tiveram de ser anulados”. Desconhece-se, agora, até quando vai continuar o MJ a pagar renda por aqueles dois velhos edifícios. Qualquer dia, o que sobrar da alienação já não chegará para cobrir os custos dos novos que os substituirão. A uma escala menor, porque também os valores são inferiores, o mesmo está a acontecer com os EP de Castelo Branco e de Portimão. Os concursos para as novas prisões substitutas, uma em Castelo Branco e outra em Elvas, ambas com capacidade para 300 reclusos, foram também anulados na semana passada. Todos os construtores convidados apresentaram propostas acima dos 31,25 milhões de euros sobre os valores-base de 25 milhões apresentados pelo Estado. Entretanto, os velhos edifícios já foram vendidos, e agora o MJ paga igualmente renda pela ocupação, mas há valores discrepantes no que ao gasto com obras diz respeito. Relativamente ao EP de Alcoentre, também com capacidade para 300 reclusos, o MJ optou pela sua reabilitação, ficando como novo. Mas o orçamento foi de apenas sete milhões de euros, à média de 23 mil euros a cela. Os novos de Elvas e de Castelo Branco, que iam ser construídos de raiz, ou seja, com menos complicações, e com a mesma capacidade, apresentavam um orçamento de 25 milhões, preço-base, saindo cada cela a 83 mil euros, em média, e, ainda assim, nenhuma empresa lhes quis pegar. O negócio do “vende-se agora e arrenda-se logo a seguir” alarga-se a outros edifícios do MJ, nomeadamente àqueles onde funcionam as directorias da PJ de combate ao banditismo, na

Avenida José Malhoa, de combate à droga, na Avenida Duque de Loulé, e na de combate ao crime económico, na Avenida Alexandre Herculano, em Lisboa. Se a todas estas rendas se somar a verba de um milhão de euros que todos os meses o MJ paga pelo Campus da Justiça, no Parque das Nações, é de crer que os cerca de 230 milhões que o MJ já arrecadou com a venda de património se vão esgotar em pouco tempo, e sem obra nova. Sobre a venda, a nível regional, o Presidente da Câmara Municipal de Grândola, Carlos Beato foi detalhando o decorrer das

19 O novo Estabelecimento Prisional (EP) de Grândola, que substituirá a cadeia de Pinheiro da Cruz “o município cede, a título gratuito, um terreno de 40 hectares na freguesia de Azinheira dos Barros, naquela que é uma das localizações mais favoráveis para esse efeito”, frisou o autarca independente, reeleito pelas listas do PS. O local, junto a Canal Caveira, fica próximo da saída da A2 Grândola-Sul, e sempre foi, na opinião de Carlos Beato, “um dos melhores” para receber a nova prisão. Apesar dos trabalhos de construção da cadeia fica-

O Presidente da Câmara Municipal de Grândola lamenta decisão Governamental, mas compreende, considerando o momento actual Questionado sobre as declarações do Eng.º Fernando Santo – Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos da Justiça – apontando as falhas de tesouraria naquele serviço estatal, afirmou recentemente que o Governo iria proceder à renegociação de contratos de arrendamentos, onde se incluía o arrendamento do estabelecimento prisional de Pinheiro da Cruz, ficando hipotecada a construção do referido estabelecimento prisional. Essa decisão mereceu de Carlos Beato, uma leitura objectiva, respondendo às perguntas que o Jornal Litoral Alentejano lhe colocou. Disse o Presidente da Autarquia de Grândola: “Relativamente à eventualidade da não construção do novo Estabelecimento Prisional de Grândola considero o seguinte: 1. Lamento essa decisão mas compreendo os motivos que a justificam, tendo em conta o momento difícil que o nosso País está a atravessar. 2. Não é, contudo, justo que o Município de Grândola fique duplamente penalizado com esta decisão, razão pela qual deverá ser ressarcido do montante do investimento que fez para ceder ao Ministério da Justiça os cerca de 40 há onde, nos termos do protocolo celebrado, seria construído o novo Estabelecimento Prisional de Grândola. 3. O Município de Grândola não é favorável à ampliação do actual Estabelecimento Prisional, tendo em atenção os prejuízos que daí poderão advir para os investimentos turísticos em curso na Frente. negociações à imprensa diária e local. Numa das peças podíamos ler: “Nova cadeia que substitui Pinheiro da Cruz será construída em Azinheira de Barros”

rem agora a cargo do Estado, pela Câmara Municipal terá de passar antes a aprovação do projecto, bem como a inclusão do novo EP no Plano Director Municipal (PDM). “Vamos arranjar uma solução para a

Litoral Alentejano – Sábado, 15 de Outubro de 2011

prisão no quadro do actual PDM”, assegurou o autarca. O terreno a ocupar encontra-se de momento “livre”, tratando-se de solo agrícola. Quanto aos terrenos do antigo EP, uma área de 1.500 hectares em Pinheiro da Cruz, na faixa litoral do concelho grandolense, Beato afirmou desconhecer o seu destino, embora defenda a sua utilização para “fins públicos”. “Não sei como é que essas coisas se vão passar, isso depende do Estado”, limitou-se a dizer, admitindo no entanto conhecer já a existência de “interesses” na referida herdade. Um “Museu da Liberdade, um Centro de Artesanato ou uma Escola de Formação e Tecnologia” são alguns dos equipamentos que a Autarquia gostaria de ver concretizados naquela área, mas tudo dependerá de negociações “com o Estado ou com quem vier a adquirir os terrenos”. Certo é que “ali se fizer terá sempre de passar pela concordância do município”, enfatizou o eleito. Segundo apurou a Lusa junto do Ministério das Finanças, a cadeia de Pinheiro da Cruz já foi alienada por cerca de 81 milhões de euros, valor que corresponde à sua avaliação oficial, contribuindo para o encaixe de 200 milhões pelo Estado, através da venda de imóveis. Carlos Beato sempre defendeu a deslocalização do EP para o interior do Concelho de Grândola, considerando-a “uma vitória política”. “Foi um alívio, uma grande satisfação, saber que a prisão ficaria dentro dos limites do município”, vincou o autarca, que garante ter insistido junto dos gabinetes ministeriais para que tal acontecesse, já que este era também um desejo da população (…)”. No antigo EP, que soma 57 anos de vida, existiriam já “manutenções e melhorias” a fazer, admitiu Beato, que “tenciona renovar, com a nova cadeia, os protocolos para actividades cívicas, laborais e sociais, como a limpeza das praias”.

Amigos de Quatro Patas

por Patrícia Carloto Matos

Animal abandonado estava prestes a morrer Este é o Pintaçilgo, e acreditem que se tivesse a possibilidade de falar teria certamente muito para nos dizer. Com apenas um ano de idade, encontrava-se abandonado e num estado lastimável. Este foi mais um cão maltratado pelo dono, na Freguesia de São Domingos. O Pintaçilgo já se encontrava às portas da morte. Estava acorrentado a uma árvore, sem um abrigo, fizesse sol ou chuva não tinha como se proteger. Estava sozinho e sem qualquer tipo de alimento perto de si. O mais intrigante deste caso é o facto de anteriormente no mesmo sítio já ter morrido um cão nas mesmas condições. Mas o caso do Pintaçilgo, graças a quem não deixou imune esta situação, conseguiu ter um final feliz. Passado quase um ano a sobreviver ao abandono, este animal foi avistado por alguém que estava farto de ver aquele sofrimento, e acabou por denunciar o caso à Associação São Francisco de Assis e à Câmara Municipal de Santiago do Cacém. Após diversas negociações com o dono do animal, e devido à clara falta de condições, conseguiram finalmente levar o Pintaçilgo para um lugar mais seguro. Depois de ter sido retirado daquele transtorno, esteve algum tempo em recuperação devido aos inúmeros ferimentos que apresentava. Após ter ganho peso e vitalidade foi transferido para a Associação São Francisco

de Assis. E foi na Associação que o Pintaçilgo encontrou a possibilidade de ganhar uma nova vida, e uma nova família. Foi adoptado pouco tempo depois, e de momento encontra-se em Grândola com os novos donos. Por estes e outros acontecimentos, contamos com a colaboração de todos os responsáveis pelos seus animais de estimação, sejam gatos ou cães, pois não merecem ser maltratados. Temos de ser sinceros connosco próprios e sermos conscientes

se teremos ou não condições para acolher um animal nas nossas vidas. Mais uma vez apelamos a quem tenha gosto por animais e principalmente apresente condições para acolher um cão, que contacte a Associação São Francisco de Assis e leve um amigo para casa. Nunca é demais lembrar que a Associação responsabiliza-se pela esterilização dos animais adoptados, o que será uma mais-valia para evitar a proliferação de animais! E-mail: afa.santiago@gmail.com Telefone: 269 829 414 Tlm: 962 743 204 Site: www.cmsantiagocacem.pt


Tel./Fax: 269 822 570

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Notícias de Odemira Requalificação urbana de Odemira já começou A empreitada para a Requalificação Urbana de Odemira iniciou-se no passado dia 4 de Outubro. O investimento global representa um investimento de 2.520.703,71 €, com o prazo de execução de 420 dias, no âmbito da candidatura ao QREN, aprovada em Abril de 2010. Os trabalhos serão realizados por zonas, de forma faseada. As primeiras ruas que receberão obras são a Rua Comandante Guilherme Gomes Fernandes, a zona de acesso ao Estabelecimento Prisional e o acesso ao Lar e Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Odemira. As intervenções previstas passam pela requalificação dos espaços públicos, infraestruturas viárias e redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais. Para uma segunda fase, está prevista a renovação de iluminação pública e colocação de sistema Wi-Fi. O objectivo é tornar Odemira uma vila renovada, dinâmica, atractiva e sustentável, com espaços de qualidade e acessíveis a todos,

que promovam as mais diversas formas de vivência urbana. São três as dimensões que traduzem os objectivos estratégicos para requalificação urbana do núcleo antigo e artérias comerciais da vila de Odemira: “Amiga do ambiente” (melhoria da eficiência dos sistemas de abastecimento de água, de drenagem de águas pluviais e domésticas e melhoria da higiene urbana); “Tudo a pé” (privilegiar a circulação pedonal e disciplinar a circulação viária, tirando partido da pequena escala da vila, onde tudo é perto e tudo se faz bem a pé, requalificar os espaços públicos e facilitar a mobilidade); “Vida na vila” (criar novas áreas de estadia e requalificar as existentes de forma a dinamizar a vivência de rua, fomentar o comércio local e entender os espaços públicos como espaços de cidadania, e estabelecer parcerias para fomentar iniciativas comerciais, sociais e culturais que dinamizem a economia local).

Assinatura do auto de consignação da ponte pedonal de Odemira

O auto de consignação para a construção da Ponte Pedonal de Odemira, sobre o rio Mira, foi assinado no passado dia 3 de Outubro, pelas 11.00 horas, entre o Município de Odemira e a empresa Tecnovia, SA. A Ponte Pedonal de Odemira representa o investimento de 1.280.000,00 €, com 85% de financiamento comunitário. A empreitada terá a duração de 270 dias. Com esta infraestrutura, a vila de Odemira oferece maior e mais fácil mobilidade pedonal, encurtando a distância entre o Bairro das Barreiras Vermelhas e Loteamento Roça Matos, na margem esquerda do

rio Mira, e o núcleo antigo e comercial da vila, na margem direita. O Município de Odemira

prevê uma posterior requalificação de toda a margem esquerda do rio, que será dotada de amplos espaços

públicos, zonas ajardinadas e equipamentos culturais e lúdicos.

Festa da batata-doce no Cavaleiro No próximo dia 22 de Outubro, sábado, a localidade do Cavaleiro, no concelho de Odemira, vai ser palco para a Festa da Batata-doce, numa iniciativa promovida pelo Centro Desportivo e Cultural do Cavaleiro, com o apoio do Município de Odemira e Junta de Freguesia de S. Teotónio. A batata-doce é um dos produtos com grande e crescente nível de produção no litoral do concelho de Odemira, sendo bastante apreciado pela população. Com esta iniciativa a organização tem como principal objectivo apoiar os produtores locais. As actividades irão decorrer no Centro Desportivo e Cultural do Cavaleiro com início marcado para as 9 horas, com entradas livres. Para além da venda de batata-doce e vários doces regionais que têm como

ingrediente principal esta iguaria, durante o evento os visitantes poderão ainda deliciar-se com provas de batata-doce assada e cozida. A Festa da Batata-doce do Cavaleiro tem início marcado para as 9 horas, com a abertura de tendas temáticas e exposição de artesanato. Para as 15 horas, está agendado um debate alusivo à temática da “Produção e comercialização da batata-doce”, que contará com a presença de Hélder Guerreiro, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Odemira e do Presidente da Associação de Produtores de Batata-doce de Aljezur. Para além do programa bastante diversificado com mostra de produtos que têm como base a batatadoce, artesanato e um período de reflexão, o dia de festa encerra com um animado baile agendado para as 21 horas.

Odemira simplifica O Município de Odemira já iniciou o processo de implementação da Contabilidade Analítica, que deverá estar concluído até ao final de 2012, tendo já sido apurados os primeiros valores no âmbito das obras realizadas por administração directa. O Projecto de implementação da Contabilidade Analítica insere-se no Programa Municipal de Simplificação Administrativa do Municí-

pio de Odemira, com vista à eficiência no funcionamento e tendo por objectivo melhor informação, maior organização e ganhos económicos. Com a implementação da contabilidade analítica e respectivo conjunto de sistemas de informação, o município irá obter novos dados e nova informação de apoio à decisão e à gestão. O processo foi iniciado com o apuramento dos custos das

obras realizadas por administração directa do Município, seguindo-se as áreas relacionadas com o Fundo Social Municipal. O objectivo da Contabilidade Analítica no sector público é proporcionar aos gestores a informação necessária para um melhor planeamento e controlo. Permite apurar custos reais de serviços, justificar o valor das taxas e preços, facilitar a

elaboração do orçamento ou apoiar a decisão de a entidade assumir directamente determinado serviço / actividade ou contratar entidades externas. Odemira junta-se, assim, ao restrito grupo de municípios portugueses com o processo de implementação de Contabilidade Analítica a decorrer.


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