Relatório Azul 2012

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PARTE III - A VIOLÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL E OS DIREITOS HUMANOS

não há um horizonte visível que sinalize o fim dessas violação, o que deve ser mantido são desafios capazes de provocar mais ação. Desafios que provoquem mais o despertar e o compromisso das organizações, das sociedades, dos grupos de resistência nas lutas por direitos humanos. Desafios que ensejem a construção de políticas públicas voltadas para o efetivo interesse das crianças e adolescentes, assegurando-lhes viver, crescer e se desenvolver de forma plena, integral e feliz. Desafios que causem estranhamento quando internar e medicar são medidas aprestadas como únicas e principais formas de viabilizar o convívio com nossas crianças e adolescentes. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANCED – Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente. Análise sobre os direitos da criança e do adolescente no Brasil: relatório preliminar da ANCED. Subsídios para a construção do relatório alternativo da sociedade civil ao Comitê dos Direitos da Crianças das Nações Unidas. Brasil, 2009. Disponível em http://www.anced.org.br/cyberteca/publicacoes/ relatorio-alternativo-cdc/relatoriopreliminar/view. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPES. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Saúde Mental no SUS: as novas fronteiras da Reforma Psiquiátrica. Relatório de Gestão 20-07-2010. Ministério da Saúde: Brasília. Janeiro de 2011, 106 p. Versão preliminar 1. BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Direitos Humanos /Subsecretaria de Direitos da Criança e do Adolescente / Ministério da Saúde /Secretaria de atenção à saúde / Departamento de ações programáticas estratégicas / Área técnica de saúde do adolescente e do jovem / Área técnica de saúde mental. Levantamento Nacional da Atenção em Saúde Mental aos Adolescentes Privados de Liberdade e sua Articulação com as Unidades Socioeducativas. Relatório preliminar. 2009. Conselho Federal de Psicologia; Ordem dos Advogados do Brasil. Direitos Humanos: um retrato das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. Inspeção Nacional às unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. 2. Ed. 2006. Disponível em http://www.crprj.org.br/publicacoes/relatorios/adolescentesemconflito.pdf FOSCARINI, Léia Tatiana; DA ROSA, Sonia Biehler. Medicalização de adolescentes internados na FASE/RS: uma situação de direitos humanos denunciada pela sociedade civil. 2012. Artigo apresentado no I Congresso Internacional de Direitos Humanos, em Caxias do Sul, de 29/08 a 03/09/2012.

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