PARTE III - A VIOLÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL E OS DIREITOS HUMANOS 264
construções de nove prisões, sendo duas na Capital e as demais no interior do Estado. Em Passo Fundo, o dinheiro foi liberado em 2008 e o contrato assinado em 2010 (atualmente a obra está paralisada, com perspectiva de retomada ainda este ano). Em Bento Gonçalves, ocorreu a liberação dos valores no ano de 2007, mas devido a entraves burocráticos e protestos dos moradores da Linha Palmeiro, local onde a nova penitenciária seria construída, os recursos foram devolvidos. Em São Leopoldo, Lajeado, Osório, Charqueadas e Montenegro as penitenciárias não foram construídas. Assim, sua promessa se efetivou apenas na abertura de 606 novas vagas no regime fechado e semiaberto. Sendo 114 vagas na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, 92 vagas no anexo feminino da Penitenciária de Charqueadas (aproveitando prédio destinado à guarda) e 400 vagas para o semiaberto no Instituto Penal de Viamão, atendendo uma massa carcerária de 23.684 com um total de 16.010 vagas, ou seja, um déficit de 7.674, correspondente a 47,9% da população carcerária. No que se refere ao governo Yeda (2007 a 2010), foi prometida a construção de um presídio para jovens de 18 a 24 anos em Viamão, com verba federal. A prefeitura vetou o projeto e a construção não se concretizou. Em Dezembro de 2007, prometeu construir cinco novas prisões no Estado, com verba do governo federal, cujo fito era gerar 2 mil novas vagas. Em São Leopoldo, para jovens na faixa etária de 18 a 24; Lajeado, Guaíba e Bento Gonçalves (todos já tinham sido anunciados pelo governo anterior); e uma prisão federal em Arroio dos Ratos (que está em obra mas com recursos do Estado). Em Abril de 2008, o governo volta a fazer novo anúncio sobre a construção de prisões. Em Guaíba, prometeu uma masculina (que não saiu do papel) e outra feminina (que foi entregue pelo governo Tarso), além das de São Leopoldo, Passo Fundo, Bento Gonçalves e Lajeado (que não se efetivaram). Em maio de 2009, em nova promessa afirma que vai zerar o déficit de 9,8 mil vagas no sistema prisional até o final de 2010 e a conclusão da penitenciária de Santa Maria em dois meses (concluída em 2011, pelo governo Tarso). Em Dezembro de 2009, o governo inicia as obras de ampliação, em 500 vagas, da Penitenciária Modulada de Charqueadas e outras 500 vagas na Penitenciária Modulada de Montenegro. Também reforça a promessa de zerar o déficit de 1,2 mil vagas nos regimes aberto e semiaberto com a construção de oito albergues emergências até março de 2010. As ampliações continuam em andamento e os albergues foram concluídos (um foi incendiado e outro segue vazio). Seguindo com seus anúncios, em julho de 2010, prometeu alugar um prédio para abrigar 400 apenados dos regimes aberto e semiaberto, na capital, para suprir a falta de vagas. O prédio não foi alugado e, nos primeiros dias de dezembro, a Justiça liberou 1,1 mil criminosos do regime aberto.