Guia de Estudos MUNDI

Ações multilaterais nos conflitos de quarta geração:

estratégia de resolução de conflitos no Afeganistão e no Iraque

Guia de Estudos Conselho de Segurança da ONU III Modelo Universitário de Diplomacia

Participantes do MUNDI, O ato de simular uma Organização Internacional não se restringe, apenas, ao ensaio de uma eventualidade, mas sim a treinamentos intensivos no âmbito das negociações internacionais. Sendo assim, ao nos colocarmos no lugar dos participantes desse tipo de reunião, teremos a oportunidade aprimorar técnicas de negociação, oratória, redação, pesquisa, resolução de conflitos, cooperação, dentre outras.

Em 2011, realizar-se-á a terceira edição do Modelo Universitário de Diplomacia (MUNDI), que é um evento educativo que envolve alunos do curso de Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba. Assim como o Model United Nations – MUN – realizado desde a época da Liga das Nações, o MUNDI tem o objetivo de estimular a liderança e o conhecimento em temas diversos das relações internacionais, tais como o desenvolvimento sustentável, as operações de paz, o terrorismo, os direitos humanos, a cidadania e a educação. No 3º MUNDI, realizaremos duas simulações: Conselho Permanente e Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores da Organização dos Estados Americanos e o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.

Nesse contexto, há alguns pontos que precisam ser esclarecidos antes da leitura deste Guia, ou antes da preparação para uma simulação. Primeiro, é importante saber que não é necessário ter experiências em simulações para participar do MUNDI. Qualquer um que anseia aprender e envolver-se no trabalho em equipe pode tornar-se um participante. Segundo, lembre-se que estarão representando a política externa de um país, e não as suas opiniões e valores pessoais. Terceiro, não deixem que suas pretensões sejam limitadas pela escolha de determinados países, pois as melhores experiências poderão ocorrer naqueles países de menor influência global. Quarto, atenham-se à realidade e, dessa maneira, assumam o país representado não só com uma visão de justiça, democracia e valores, já que vocês poderão representar, entre outros, ditaduras, teocracias islâmicas e regimes populistas. Quinto, atentem-se às diversas perspectivas políticas – países desenvolvidos ou em desenvolvimento, entre blocos econômicos/regionais, entre diferentes formas de governo. Sexto, aprendam com as experiências e, conseqüentemente, reconheçam os esforços dos seus companheiros de delegação. Sétimo, não fiquem preocupados com o rendimento de uma simulação, pois muitas vezes as próprias reuniões da Organização das Nações Unidas (ONU) e/ou da Organização dos Estados Americanos (OEA) não são produtivas. E por fim, participem do modelo e não hesitem em se comunicar conosco para quaisquer dúvidas e esclarecimentos1.

Estão todos convidados a participar da comunidade do MUNDI no Orkut2. Estamos abertos a sugestões e dúvidas no perfil do MUNDI, no mesmo site de relacionamentos3. Bem como, no perfil do Twitter4, Facebook5 e Blog6.

Agradecemos o empenho de todos os componentes da Comissão Organizadora, da Professora Orientadora e dos Professores Colaboradores do MUNDI. Para concluir, agradecemos, em especial, a confiança de todos os participantes do modelo.

Cordialmente, Vinícius Alves Marques Secretário-Geral do III MUNDI Jan Marcel de Almeida Freitas Lacerda Secretário-Geral Adjunto do III MUNDI Autoria deste Guia de Estudos: Comissão Organizadora do III MUNDI 1.O Email é mundi.uepb@gmail.com.

2.< http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=80598785 >.

3.< http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?uid=13490284855702515416 >.

4.< www.twitter.com/mundiuepb > 5.< http://www.facebook.com/pages/Mundi-UEPB/163376400377334> 6.<http://mundiuepb.blogspot.com/>/<http://csmundi3.blogspot.com/>

Conselho de Segurança das Nações Unidas 1. Introdução Todo delegado deve estudar, dentre outros assuntos, a organização da qual irá simular, bem como seu funcionamento, a questão em debate e a política externa de seu país sobre o assunto.

Este guia contém considerações acerca dos dois primeiros itens, não pretendendo uma exploração muito abrangente deles. Estudos sobre política externa devem ter como fonte primária consultas ao Ministério das Relações Exteriores (ou equivalente) do país que será representado pelo delegado.

Na primeira parte do guia, descrevemos brevemente a Organização da qual os delegados participarão – para que serve, como funciona, o que ela pode fazer, e suas regras específicas. Na segunda parte, falaremos, em linhas gerais, sobre os tópicos em nossa agenda: analisar a relação entre segurança coletiva, resolução de conflitos e ações multilaterais nos conflitos de quarta geração.

2. A ONU A Organização das Nações Unidas (ONU), fundada em 1945 e localizada em Nova Iorque, é a maior organização intergovernamental do mundo, sendo assim considerada um ambiente para a negociação de normas que regem o sistema internacional. Assim, o sistema ONU é formado por 192 Estados-membros.7 Desta forma, a manutenção da paz e da segurança no sistema internacional, a fomentação das relações entre seus Estados membros, a promoção do

progresso humano, a partir do viés social, a melhoria nos padrões de vida e, por fim, os Direitos Humanos, são os principais objetivos que são revelados no Capítulo I, Artigo 1º, da Carta8 deste Organismo.

3. O Conselho de Segurança O Conselho de Segurança tem como responsabilidade principal a manutenção da segurança e da paz internacionais, pois de acordo com a Carta das Nações Unidas, no Capítulo VII, Artigo 39, apenas o Conselho poderá determinar a existência de ameaça à paz.9 Segundo a própria ONU, o Conselho é organizado a fim de funcionar de forma contínua e cada um de seus membros deve estar sempre presente no Centro de Operações das Nações Unidas.

Assim, O Conselho de Segurança (CS), é o principal órgão político da ONU, tem caráter intergovernamental, independente, mas de participação restrita, cuja história política se confunde com a própria história das ONU, pois a carta foi negociada tendo como pilar principal as competências que se dariam ao Conselho para monopolizar o uso da força contra seus próprios membros e terceiros Estados em nome da manutenção da paz e segurança internacionais. (MORE, 2002, p. 22)

7. Ver países membros em: < h t t p : / / w w w. o n u brasil.org.br/conheca_pais es.php > Acesso em 8 de fevereiro de 2011.

8.Disponível em: < http://unicrio.org.br/img/C artadaONU_VersoInternet .pdf > Acesso em 8 de fevereiro de 2011.

9. Segundo Herz & Hoffmann(2004), quando há uma ameaça ou quebra da paz, o Conselho tem o poder de impor resolução, logo a exceção da jurisdição doméstica não é aceitável.

É composto por quinze membros, sendo

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10.De acordo com a Carta da ONU, em seu Capítulo V, Artigo 31, qualquer Estado membro deste poderá participar das discussões internas do Conselho de Segurança, contudo será convidado, se de alguma forma estiver envolvido na tensão que será discutida, naquela reunião.

Mas, sem direito a voto nas questões substanciais.

11.A Palestina é palco de um conflito histórico e está envolvida diretamente com questões do Oriente Médio, além do fato de a sua presença questionar diretamente os conceitos da ONU e do Conselho de Segurança. A Palestina é incluída no sistema ONU, portanto a sua presença na qualidade de observador é permitida.

12. O conceito de cada termo supracitado será explicado nos tópicos vindouros.

13. Ver processo de votação no Capítulo V, Artigo 27, da Carta da ONU. Contudo, como o MUNDI terá 25 Estados membros, é necessária a maioria qualificada, ou seja, 2/3, logo é indispensável o voto positivo ou a abstenção dos membros permanentes.

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cinco deles permanentes: os Estados Unidos da América, a França, o Reino Unido, a Federação Russa e a República Popular da China. Cada um destes membros tem direito de veto. Os outros dez membros são rotativos e têm mandatos de dois anos. Atualmente, os dez membros rotativos são: Alemanha, África do Sul, Colômbia, Índia, Portugal, Brasil, Bósnia, Gabão, Líbano e Nigéria. Além disso, no MUNDI, serão adotados alguns países na qualidade de observadores10, sendo eles Iraque, Afeganistão, Irã, Paquistão, Egito, Líbia, Iêmen, Palestina11, Arábia Saudita e Kuwait.

Se há uma queixa, no que tange à presença de ameaça à paz, a primeira ação do Conselho é, geralmente, recomendar às partes a tentativa de alcançar um acordo. Em alguns casos, o próprio Conselho se responsabiliza pela mediação e pela investigação. Logo, o apoio do Conselho de Segurança, no processo de resolução de conflitos, é de suma importância, pois faz parte da administração da segurança internacional.

Quando uma questão se direciona para o conflito, a primeira preocupação do Conselho é finalizá-la, o mais rápido possível. Em várias ocasiões, o Conselho emitiu diretrizes de cessar-fogo que foram de grande importância na prevenção de hostilidades de maiores proporções.

O C o n s e l h o d i s c u te a çõ e s d e peacekeeping, peacebuilding e peacemaking12, buscando ajudar a reduzir tensões em áreas conflituosas, mantendo separadas todas as forças opostas, além de estimular a criação de condições favoráveis à estabilidade.

4. Regras específicas do conselho de segurança O Comitê funciona segundo algumas regras. As sessões só poderão ser abertas quando pelo menos 1/3 dos delegados credenciados se fizerem presentes. Assim, serão iniciadas as discussões a partir de questões procedimentais, ou seja, relativas às regras do próprio Comitê, ou questões substanciais, que se referem ao tema discutido (exigindo-se, para isso, uma maioria simples, ½ + um dos presentes).

Uma resolução 13 do Conselho de Segurança é aprovada quando 17 dos 25 membros votarem a favor, sendo indispensável

a participação dos cinco membros permanentes. Um voto negativo de um membro permanente configura um veto à resolução. A abstenção de um membro permanente não resulta em veto.

5. A simulação O MUNDI simulará uma reunião do Conselho de Segurança. A proposta da reunião é desanuviar as tensões que permeiam os divergentes posicionamentos dos países do Oriente Médio e do contexto ocidental, no tocante aos conflitos pluralistas das guerras de quarta geração. O objetivo da reunião é promover o diálogo e a cooperação, a fim de colaborar para que a reestruturação dos países, que sofreram intervenções de atores estatais e não-estatais, seja lograda com êxito, diante de fatores que fogem ao controle das Nações Unidas.

A discussão será ampla, ao passo que diversas pautas da agenda internacional serão incorporadas às negociações deste Comitê. A temática acerca do processo de reconstrução do Afeganistão e do Iraque colocará em xeque proeminentes assuntos multifacetados e os desmembrarão no estratégico jogo de xadrez internacional, a exemplo do terrorismo, das crises econômicas, do fundamentalismo religioso, da privatização da guerra, das ações unilaterais de Estados, da questionável eficiência das operações de paz, promovidas pela ONU, e das históricas divergências culturais.

As low politics e as high politics precisam ser vislumbradas com equidade, uma vez que a globalização proporciona uma interdependência estatal e uma rápida difusão de questões internas para o seio internacional, portanto a diplomacia deverá ser primada para que haja a solução pacífica de controvérsias.

Resumo executivo: O Conselho de Segurança do MUNDI discutirá, nos dias 14 e 15 de abril de 2011, as nuances que permeiam os conflitos multidimensionais, bem como o comportamento dos Estados, diante das animosidades globalizantes exógenas ao controle da Organização das Nações Unidas.

Ações multilaterais nos conflitos de quarta geração: estratégia de resolução de conflitos no Afeganistão e no Iraque

Introdução O processo de globalização, oriundo das Grandes Navegações, imprimiu mudanças relevantes no sistema internacional, que ganhou forma, diante do Tratado de Paz de Westphalia, em 1648. O aumento de interconexões entre os E sta d o s d i n a m i zo u a s s u a s re l a çõ e s , gradualmente. Contudo, as novas regras globalizantes foram aplicadas desigualmente, formando déficits em níveis diferentes, por meio das oscilações históricas entre forças hegemônicas e anti-hegemônicas.

Com o fim da Segunda Guerra Mundial, através da descolonização afro-asiática, o princípio da soberania, primado no Tratado de 1648, e da autodeterminação dos povos universalizou-se paulatinamente. Por isso, novas questões substanciais foram incorporadas às discussões. Trata-se, portanto, de um processo complexo e multifacetado.

A Nova Ordem Internacional, cuja aurora formalizou-se com a desintegração da União Soviética, no começo de 1990, incorporou, de fato, as tendências da Guerra Fria. O próprio contexto histórico ampliou a agenda de política externa para um âmbito pluralista. O aumento do diálogo formal e informal entre os Estados, em função das agências de governo e do surgimento dos novos atores e das organizações internacionais, se fortaleceu. Todas essas nuances refletiram-se, então, na maneira com que os Estados conflitavam seus interesses.

Guerra de Quarta Geração A guerra é um fenômeno antigo que se modificou ao longo do tempo, diante da própria contextualização histórica, bem como das suas motivações. A violência, inerente a tais conflitos, engendra por diversas dimensões.

Galtung (1969), um dos fundadores do estudo sobre Resolução de Conflitos, delimita seis importantes dimensões de violência que são combináveis dentro dos conflitos.

A primeira dimensão diz respeito à distinção entre violência física e a violência psicológica, sendo a primeira trabalhada no corpo e a segunda na alma, por meio de mentiras, lavagem cerebral, doutrinação e ameaças.

A segunda aborda a influência positiva e negativa referente ao processo de manipulação, utilizado diante de punições e recompensas.

A terceira analisa o objeto, se esse foi ferido ou não.

A quarta aborda o ator que praticou a violência, sendo esse pessoal ou estrutural. A violência é direta quando há um ator específico e a violência é indireta quando a responsabilidade é da estrutura. Em ambos os casos, indivíduos podem ser mortos, por isso deve-se levar em conta, as desigualdades de oportunidades de vida, já que, sob prismas marxistas, os recursos são distribuídos de forma desigual, tanto no tocante a saúde quanto ao poder. Se passar fome é evitável, então há violência, independente do sujeito-objeto do caso.

A quinta dimensão analisa se o ato de

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violência foi intencional ou não.

Já a sexta, e última dimensão, enquadra os níveis de violência, sendo baseados em atos manifestos ou atos latentes. Atos latentes são formas de expressão pessoal, de um chefe de Estado, por isso são instáveis, ao contrário dos atos manifestos que demonstram maior estabilidade, uma vez que não são enraizados em impetuosos desejos e caprichos humanos.

O pensando acerca das diversas motivações da violência é concatenado com o de Mary Kaldor (2001)14 que, de forma metodológica, classificou, então, os conflitos em Guerras Antigas e Novas Guerras. As Guerras são divididas em quatro gerações.

A primeira delas No início da década de 1990, diz respeito ao período 80% das vítimas dos conflitos entre 1648 a 1860, em era composto por civis, q u e a s g u e r r a s demonstrando que o alvo, compreendiam conflitos que outrora era militar, formais, com campos de batalhas ordenados, a passou a ser ampliado para exemplo das guerras alvos não combatentes. n a p o l e ô n i c a s . A distinção entre o meio militar e civil compreende a tal período. Ao longo do tempo, essa estrutura do conflito formal foi se diluindo em função do aumento da cultura militar em detrimento do ordenamento.

A segunda geração é caracterizada pelo realinhamento da cultura de ordem que foi sendo diluída, no século XIX. Desenvolvida pelo exército francês, durante a Primeira Guerra 14.Mary Kaldor é professora e diretora do LSE Global Governance, Mundial, essa geração tem como principal na London School of Economics and característica o intenso o uso do fogo, Political Science 15.Ataques não frontais aglutinando esforços da artilharia15 e da 16.Doutrina militar idealizada pelo infantaria. O uso da artilharia indireta limitou o general Erich von Manstein, durante a Segunda Guerra Mundial, contato físico direto dos soldados combatentes, que objetivava o ataque através das trincheiras, no entanto o atrito inesperado.

17.Os conflitos multidimensionais tornou-se maior, por causa do aumento da envolvem o âmbito terrestre, aéreo, marítimo e cibernético. capacidade de destruição das armas. O grupo militar atuava em consonância com as ordens e procedimentos, por isso as iniciativas pessoais não eram bem quistas, privilegiando assim a disciplina militar.

A terceira geração engloba a Segunda Guerra Mundial. Idealizada pelo exército alemão, a velocidade e a surpresa passaram a ser os principais ingredientes do combate, marginalizando assim o atrito e o fogo.

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Conhecida como guerra de manobra, a doutrina militar do Blitzkrieg16 prima pela desestabilização do inimigo através de uma ação rápida e eficaz que impeça a sua reestruturação, principalmente por meio da retaguarda do oponente, por isso essa geração foi classificada como conflitos não lineares. A rapidez e a violência abrupta do ataque tornaram-se essenciais para que tais objetivos fossem logrados, portanto a iniciativa, baseada na autodisciplina do soldado, era mais importante que a disciplina imposta pelo comandante, quebrando a cultura de ordem.

As Novas Guerras precisam ser compreendidas em um contexto global, com diferentes manifestações culturais, tribais, sociais, políticas e religiosas. O relacionamento entre os Estados se modificou, através do a u m e nto d e co n exõ e s e d a p ró p r i a interdependência, oriunda da globalização, por isso os conflitos multidimensionais 1 7 e periféricos tornaram-se freqüentes.

Depois da década de 1990, os conflitos entre os Estados deixaram de ser proeminentes, em função dos conflitos dentro dos Estados.

Anteriormente, as vítimas das Guerras Antigas eram uma maioria militar. Nas Novas Guerras, o quadro se inverteu. No início da década de 1990, 80% das vítimas dos conflitos era composto por civis, demonstrando que o alvo, que outrora era militar, passou a ser ampliado para alvos não combatentes.

Os conflitos, de naturezas diversas, a exemplo dos culturais, religiosos, étnicos e fundamentalistas, não demandavam necessariamente que as partes fossem Estados organizados, dessa forma os novos atores se inseriram nos conflitos, a exemplo dos grupos terroristas. Essa diretriz demonstrou, de certa forma, a perda do monopólio do uso da força por parte dos Estados.

Com essa conjuntura globalizante, a fronteira entre o doméstico e o internacional tornou-se tênue e difusa, já que as conexões atravessam fronteiras, ou seja, um problema latente de um país pode transbordar, por meio do efeito spill-over, e atingir os fronteiriços, bem como aqueles com quem mantém relacionamento estratégico.

A guerra de quarta geração, inserida no contexto das Novas Guerras, diz respeito aos

conflitos ocorridos desde a segunda metade do século XX, que abrangem toda a conjuntura globalizante e descentralizada de novos atores e dimensões. É mais complexa e de difícil combate, por isso Sebastião Velasco (2004)18 disserta que nos conflitos de quarta geração ninguém, por mais poderoso que seja, está a salvo.

Diante dessa diversidade globalizante, os estudos sobre a paz são multidisciplinares e requerem um conhecimento internacional, tanto de pressupostos práticos quanto teóricos.

Galtung (1969) diferenciou dois tipos de paz: paz negativa e a paz positiva. A primeira significa a ausência de violência ou de guerra, já a segunda corresponde a um processo integrativo, mais harmônico.

Para Galtung (1969), a paz positiva e a paz negativa devem ser analisadas em dimensões definidas, porque para algumas pessoas, a paz é uma questão de redução da violência, já para outras, os meios de violência podem existir desde que não sejam usados ou tenham uso regulamentado. Por isso, um ponto relevante é analisar não somente qual a paz que está sendo mantida, mas as intenções dos tomadores de decisão em mantê-la.

As pesquisas sobre a paz não são concebidas meramente, diante de conflitos internacionais. Existem outras diretrizes que inclinam os países para o eixo da integração ou para o do conflito, por isso enquadrar essa pesquisa aos preceitos de atores estatais seria, de certa forma, reducionista, na medida em que desconsideraria outras questões importantes, a exemplo dos contextos sociais, étnicos e religiosos.

A pesquisa sobre a paz deve ser simétrica, preocupando-se com a redução do conflito e a promoção da integração, independentemente da base organizacional, por isso outros tipos de conflitos entre grupos são importantes para se discutir a paz.

Estados Falidos e Estados Delinqüentes O Iraque e o Afeganistão possuem um problema de violência estrutural latente, por isso muitos estudiosos o enquadram como Failure State e Rogue State, conceitos trabalhados por Noam Chomsky (2009) e Mohammed Ayob (2003). Esses termos foram utilizados por

politólogos e por chefes de Estados para caracterizar o comportamento de alguns países.

Failure States são Estados que não desempenham de forma satisfatória os requisitos básicos de responsabilidade governamental.

Quando há perda do controle territorial, além da incapacidade de promover os serviços públicos de primeira necessidade e de salvaguardar a segurança, somada à corrupção, o Estado é representado por um governo fraco, cuja integração com o sistema internacional é limitada.

Os Estados Unidos enxergam o Iraque e o Afeganistão como Estados falidos, na medida em que vislumbram insuficiência política, social e econômica para as tomadas de decisão.

Rogue States são Estados delinqüentes que representam ameaça à paz internacional. O conceito enquadra Estados que desrespeitam os Direitos Humanos, por meio de regimes autoritários que patrocinam o terrorismo e buscam armas de destruição em massa. A expressão foi usada pelos Estados Unidos para caracterizar países, a exemplo do Irã, Iraque, Afeganistão, Coréia do Norte, Líbia e a Sérvia.

Esses conceitos são construídos diante de visões particulares, não generalistas, portanto não são imparciais, por isso sofrem críticas de alguns países, a exemplo da França, da China e da Rússia.

Os Estados Unidos, assim como o Reino Unido, utilizaram tais conceitos para justificar as suas iniciativas militares, na medida em que esses Estados representariam, diante das suas percepções, uma estrutura de ameaça à segurança internacional. Isso porque eles enxergam uma ineficiência estatal, ao passo que o governo não consegue sanar as necessidades básicas da população nem preservar os bens coletivos, ou seja, as seguranças humana e nacional não são efetivamente mantidas, demonstrando uma desconexão entre a sociedade e as políticas públicas.

Esses ambientes são, seguindo essa lógica de raciocínio, propícios para o surgimento dos grupos paramilitares e terroristas. Dessa forma, diante da visão estadunidense, o Iraque e o Afeganistão consistem em uma ameaça em potencial para a segurança dos EUA , corroborando, assim, para a iniciativa unilateral de defesa preventiva.

18. Sebastião Carlos Velasco Cruz é doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo.

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Guerra Assimétrica - Terrorismo e o Controle de Armas

19. Ph.D. University of Wisconsina (EUA). Especialista em Relações Internacionais, no âmbito das Organizações Internacionais, do Direito Internacional e da Economia Política Internacional.

20. Fragmento do artigo de FRAZÃO, Pedro. O Conflito no Afeganistão: a busca pela paz na reconstrução de um Estado, 2010.

21.Disponível em: <http://www.crisisgroup.org/en /key-issues/ researchresources/conflicthistories/afghanistan.aspx> Acesso em 18 outubro de 2010.

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Segundo Karen A. Mingst (2009)19, o terrorismo, sustentado pela economia paralela, garante a sua manutenção através da lavagem de dinheiro, dos atos ilícitos, do contrabando, do tráfico ou, até mesmo, dos incentivos governamentais secretos. Os atos terroristas são classificados por ações premeditadas que objetivam semear o medo e o terror e são influenciadas por causas religiosas, políticas ou econômicas, atingindo, geralmente, alvos não combatentes.

Dessa forma, Karen A. Mingst (2009) versa que o terrorismo, assim como os movimentos guerrilheiros são manifestações de guerra assimétrica, ou seja, um conflito entre as partes, cujas forças são desiguais. A parte forte procura exercer o domínio do outro, demonstrando superioridade, seja bélica, tecnológica ou estratégica. A parte fraca reage buscando enfraquecê-la por meios diversos, negando as formas tradicionais de conflito. Não há um confronto direto entre os envolvidos, que buscam a exaustão do adversário.

A idéia do terrorismo remonta à Idade Antiga, no entanto, depois no século XX, tal denominação passou a ganhar destaque nas discussões sobre segurança internacional. Na década de 1990, os ataques terroristas tornaramse mais freqüentes e agressivos. A visibilidade de grupos terroristas, a exemplo do Hamas, do Hezbollah e, principalmente, da Al-Qaeda, tornou-se evidente depois dos ataques de 11 de setembro, por isso Karen A. Mingst (2009) alega que o terrorismo concentra-se de forma notória no Oriente Médio.

Destarte, diante das ameaças e do próprio ataque ao World Trade Center, a estratégia de Segurança Nacional estadunidense tornou-se mais agressiva, dirigindo os seus interesses à confluência da prevenção contra o terrorismo e a ameaça nuclear. A guerra assimétrica terrorista foi incorporada ao plano da guerra contra o terror, do governo George W. Bush, marcando a Nova Ordem Mundial com a insurgência desses novos paradigmas.

O Caso Afegão20 Apesar do interesse pelo Afeganistão ter sido intensificado após os ataques às Torres Gêmeas nos Estados Unidos, em 11 de setembro de 2001, o histórico de conflitos neste país ocorre desde meados da Guerra Fria.

Segundo o site especializado International Crisis Group (2010)21, o histórico do conflito moderno afegão tem início em 1973, quando o Xá (rei), Mohammed Zahir Shah, foi deposto por seu primo que instaurou uma República Islâmica no país. Entretanto, em 1978, o novo governo foi derrubado por um golpe militar apoiado pelo partido comunista afegão que subiu ao poder no mesmo ano, sendo este evento conhecido como a Revolução de Saur.

Apesar de apoiados pela União Soviética, que no momento expandia sua área de influência para a Ásia Central, essa não aceitou o líder que fora colocado no poder por temer que suas ações afetassem o comunismo no continente. Após o seu assassinato, por parte da própria URSS, o exército soviético invadiu o país a fim de estabilizá-lo.

A invasão soviética ao Afeganistão, entretanto, provocou a manifestação de grupos contra a sua presença militar no país, entre os quais o beligerante Mujahideen – do qual Osama Bin Laden fazia parte – que, com apoio dos EUA, enfrentou a URSS. A partir de então, o Afeganistão torna-se palco da bipolaridade da Guerra Fria, em que as ideologias do capitalismo (EUA) e do comunismo (URSS) enfrentaram-se de forma indireta. A queda da URSS no final dos anos 80, porém, levou-a a retirar suas tropas do Afeganistão, deixando para trás um Estado desestruturado, tanto burocraticamente quanto socialmente, já que seus cidadãos encontravam-se completamente divididos.

Os anos 1990, no Afeganistão, foram marcados pela constante luta de facções internas pelo poder. A fragmentação do Mujahideen, devido principalmente a diferenças étnicas internas, faz surgir em 1994 o forte grupo fundamentalista Talibã, de etnia Pashtun, que conseguiu conquistar a maior parte do território afegão, impondo uma versão extremista da religião islâmica e apoiando vários grupos considerados terroristas pelas potências

ocidentais, entre eles a Al-Qaeda, cujo líder é Osama Bin Laden. A supremacia talibã, dentre as outras facções, foi se tornando um fato praticamente incontestável, ao longo do tempo, já que os grupos opositores internos estavam sendo massacrados.

Em 2001, após os ataques terroristas contra os EUA, fomentados pela rede terrorista Al-Qaeda, os Talibãs foram acusados de acolher em seu território não só um grande número de participantes deste grupo terrorista, mas, principalmente, seu líder, Osama Bin Laden, o mais novo “inimigo número 1” dos Estados Unidos.

Após o governo talibã negar-se a entregar os responsáveis pelos ataques, os EUA formaram uma coalizão com o intuito de invadir o Afeganistão, retirar os talibãs do poder, prender e julgar todos os acusados pelos ataques de 11 de setembro. Este foi o estopim para que o governo Bush iniciasse a sua política de “Guerra ao Terror”, cujo intuito era acabar com o terrorismo no mundo, destruindo as células terroristas e destituindo governos que apoiassem de alguma forma estes grupos.

Apesar da gigantesca supremacia militar dos EUA, em relação aos talibãs, e da afirmação do ex-presidente Bush de que a invasão seria rápida e certeira22, esta continua até os dias atuais. O Presidente Barack Obama, entretanto, sinalizou o início da retirada das tropas americanas para meados de 2011, o que, de certa forma, aumentou as tensões nas regiões, onde ainda há redutos de comando talibã. A existência de grupos beligerantes, contrários à invasão americana, dificulta a estabilização do novo governo afegão e a construção de uma paz positiva segundo os moldes de Galtung (1969).

O Caso Iraquiano O Iraque, há tempos, incorpora uma condição subordinante, na medida em que foi e ainda é limitado politicamente por domínios externos que visam primordialmente à exploração de petróleo, uma vez que é um dos maiores detentores de patrimônios arqueológicos do mundo. Essa condição atingiu o cume no dia 9 de abril de 2003, quando os Estados Unidos da América, aglutinando esforços militares com o Reino Unido da Grã-Bretanha e

Irlanda do Norte, invadiram Bagdá e instalaram um governo de ocupação, seguido da posterior prisão de Saddam Hussein, em dezembro do mesmo ano. Sua história foi marcada por inúmeras tentativas de golpes e por conflitos internos, oriundos da diversidade étnica curda e árabe e dos interesses particulares de hegemons.

A região iraquiana, antiga Mesopotâmia, fazia parte do Império Turco-Otomano, porém com a Primeira Guerra Mundial, o Iraque consolidou-se, após a fragmentação otomana.

Sob a tutela do Reino Unido, previamente determinada na Liga das Nações, o Iraque seguiu em sua subordinação, mesmo sendo dotado de um monarca árabe. Em 1932, apesar de reconhecido como Estado independente e incorporado ao fórum de diálogo internacional da Liga das Nações, continuou preso pela exploração dos tentáculos britânicos.

Saddam Hussein, nascido na cidade de Tikrit, ao norte do Iraque, enveredou na vida política por meio do partido Baath, que prega primordialmente o Pan-arabismo 2 3 e a intervenção estatal, principalmente, em questões relacionadas ao petróleo. Durante a Guerra Fria, por influências socialistas, princípio que o partido compartilha, recebeu apoio da União Soviética. No Baath, Saddam exerceu o cargo de vice-secretário. Em 1979, por meio de um golpe de Estado, assumiu a presidência do País. Dessa forma, em 1980, tornou-se independente da Inglaterra. Desde então, o governo de Saddam foi marcado por inúmeras polêmicas impulsionadas por conflitos de interesses bilaterais.

Na Guerra Irã-Iraque, findada em 1988 com o auxílio da ONU, o Iraque foi estimulado por interesses territoriais, na região do rio Chatt-elArab, que liga o Iraque ao Golfo Pérsico. Recebeu apoio dos Estados Unidos, já que o governo iraniano, do então líder muçulmano Aiatolá Khoemeini, consolidado pela revolução xiita, ia de encontro aos interesses estadunidenses e de outros países, a exemplo da Arábia Saudita e do Egito, que temiam a difusão das idéias revolucionárias iranianas pelo Oriente Médio.

Essa relação proporcionou uma forte militarização do Iraque, subsidiada por armamentos e incentivos estadunidenses.

Toda essa conjuntura já demonstra a tênue relação entre estadunidenses e

22. Erro considerado comum, porém grave, pelos acadêmicos das Pesquisas de Paz. Intervenções envolvem processos de curto, médio e longo prazo, se há interesse, por parte dos interventores, no desenvolvimento e na reestruturação do território atingido.

23. Pan-arabismo é um movimento político que objetiva a união de todos os países de língua e de civilização árabe.

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24. A nomenclatura “Eixo do Mal” faz uma referência histórica às incursões da Segunda Guerra Mundial, diante do Eixo Roma-Berlim, que protagonizou o nazifascismo.

25.Disponível em: <http://g1.globo.com/Noticia s/Mundo/0,,MUL69755602,00BUSH+E+O+EIXO+DO+MAL+DI Z+EMBAIXADOR+DO+IRA+NO +BRASIL.html> Acesso em 2 de fevereiro de 2011.

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iraquianos. As animosidades entre os dois países seguiram doravante com a Guerra do Golfo. De aliado, os Estados Unidos passaram a ser inimigos do Iraque. A motivação iraquiana para invadir o Kuwait dizia respeito ao petróleo, porque, segundo Saddam, a super-extração feita pelo país corroborou para a queda no preço do produto, vendendo uma quantidade superior a estipulada pela Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP).

Sob o argumento de que o Kuwait era uma espécie de trampolim, criado pelo Reino Unido para mergulhar nas riquezas do Oriente Médio, o Iraque o invade. Foram 42 dias de ataques aéreos da operação estadunidense, aliada a aproximadamente 30 países, denominada de “tempestade no deserto”. As in ú m era s p erd a s h u m a n a s ira q u ia n a s consolidaram as críticas feitas contra Saddam. Os curdos tencionaram a crise com rebeliões e demonstrações de insatisfação.

A Guerra do Golfo rendeu ao Iraque inúmeras sanções promovidas pela ONU. Mesmo reconhecendo, em 1994, a legitimidade e soberania do Kuwait, os embargos econômicos foram decorrentes do descumprimento de acordos estabelecidos no cessar-fogo do conflito.

Depois de inúmeras negociações e crises pontuais, o Iraque, em 1997, reintegra-se ao comércio para angariar recursos para a população. No entanto, a não cooperação com agentes da ONU provoca contendas entre o País e os EUA. Os ataques de 11 de setembro e a liderança de George W. Bush contribuíram de forma intensa para o enrijecimento da política externa estadunidense. Em resposta aos ataques, os EUA bombardearam o Afeganistão, sob o argumento de que protegiam a Al-Qaeda e Osama Bin Laden, que, segundo os estadunidenses, foram os responsáveis pelos ataques ao World Trade Center e ao Pentágono.

A guerra contra o terror ganha sua base

de sustentação quando George W. Bush, colocando em prática a sua doutrina, em um discurso em janeiro de 2002, enquadra o Irã, o Iraque e a Coréia do Norte como o “Eixo do Mal”24, países que supostamente produziriam armas de destruição em massa. “Estados como estes, e seus aliados terroristas, constituem um eixo do mal. Ao buscar armas de destruição em massa, estes regimes representam um grave e crescente perigo” (BUSH, 2002)25. Tidos como uma ameaça a segurança internacional, outros países também foram incluídos na lista de Rogue States, a exemplo de Cuba, Líbia e Síria.

Em 2003, Os EUA e o Reino Unido colocaram em pauta, na reunião do Conselho de Segurança, a luta contra o terrorismo e a suposta fabricação iraquiana de armas de destruição em massa. Os EUA e o Reino Unido introduziram um documento de resolução, afirmando que o Iraque estava descumprindo as determinações feitas pela ONU, sobre o seu desarmamento, e propondo uma intervenção militar no País. A possibilidade de invasão foi refutada pela França, pela Rússia e pela Alemanha, sob o argumento de que deveria haver mais tempo para a inspeção. A resolução foi vetada e outros países, a exemplo do México e do Chile, votaram contra.

De forma ilegítima e indo de encontro às normas de Direito Internacional, a invasão à Bagdá concretizou-se no dia 9 de abril de 2003.

Saddam Hussein fugiu com a chegada da coalizão. Sua estátua, localizada na Praça Firdus, foi derrubada e, em seu lugar, foi hasteada a bandeira estadunidense.

No dia 13 de dezembro de 2003, Saddam Hussein foi capturado pela 4ª Divisão de Infantaria dos Estados Unidos, no porão de uma casa, em sua cidade natal, Tikrit. Aos 65 anos, não resistiu à prisão, mesmo estando armado.

Saddam foi condenado por crimes contra a humanidade, sendo, posteriormente, enforcado.

De fato, os EUA passaram a comandar o Estado iraquiano.

O Papel da ONU na Resolução de Conflitos

26. Site da ONU sobre Peacekeeping disponível em: <http://www.un.org/en/pe acekeeping/pastops.shtml> Acesso em 2 de fevereiro de 2011.

27. Blackwater é uma empresa de segurança, formada por paramilitares, que se envolveu em escândalos durante a Guerra do Iraque e do Afeganistão. O mais famoso deles foi o assassinato de 17 pessoas em uma praça de Bagdá. A empresa mudou de nome para Xe. Atualmente, não mais atua nesses dois países, contudo chocou o mundo, diante da privatização da guerra.

A ONU surgiu do imperativo categórico de impedir que conflitos bélicos atingissem a proporção das duas Grandes Guerras. Com o objetivo de superar os fracassos da Liga das Nações, a ONU tornou-se o mais importante fórum de diálogo sobre a agenda de segurança internacional. A resolução de conflitos, por meio do auxílio do seu terceiro Secretário Geral Dag Hammarskjöld, englobou o espírito de segurança coletiva e de governança global, através das operações de paz das denominadas Forças de Manutenção da Paz das Nações Unidas (United Nations Peacekeeping Forces)26.

C o m a i n s ta u ra ç ã o d e s s e n o v o mecanismo para salvaguardar a paz, evitando ou amenizando conflitos latentes, o Conselho de Segurança adquiriu relevância nas tomadas de decisão acerca dos procedimentos de apaziguamento, no que concerne à duração, ao contingente, ao campo de atuação e ao mandato, efetuados pelas tropas da ONU, também conhecidas como capacetes azuis.

O primeiro contingente multinacional da ONU atuou no Oriente Médio, durante a Crise no Canal de Suez, na década de 1950. Essa operação contou com a participação de contingente brasileiro, denominado Batalhão de Suez da FIRST UNITED NATIONS EMERGENCY FORCE (UNEF I).

Desde então, inúmeras foram as iniciativas multinacionais para manter a paz. De fato, as operações da ONU salvaram inúmeras vidas, por isso tornaram-se tão importantes. No entanto, apesar dos notáveis esforços das United Nations Peacekeeping Forces em evitar conflitos, muitas das iniciativas da ONU, historicamente, reverberaram falhas. O Conselho de Segurança possui o monopólio de decisões, concentrado nos

votos dos membros permanentes. Essa conjuntura limita a imparcialidade das decisões, uma vez que os interesses dessa minoria são privilegiados por meio do veto, dessa forma o déficit democrático torna-se notório.

Paulatinamente, a ONU, diante da inoperância na resolução de conflitos a curto e longo prazo, como ocorreu em Ruanda e na Bósnia, começou a sofrer severas críticas.

Concatenado com esse pensamento, as guerras de quarta geração, que aglutinaram o surgimento de novos atores aos problemas da Nova Ordem, impuseram barreiras ao combate da violência através da ONU, já que essa concentrava sua atuação em conflitos estatais.

Os casos do Afeganistão e do Iraque desencadearam-se por meio da ação unilateral estadunidense. Essa conjuntura enfraqueceu, aos olhos do mundo, a envergadura política e moral da ONU. Somada a essa perspectiva, a privatização da guerra chocou o mundo, diante da nova forma de uso da violência. As empresas de segurança, a exemplo da Blackwater27, da Dyncorp e da Triple Canopy, foram contratadas pela Secretaria de Estado dos Estados Unidos, sob o argumento de que essas seriam usadas para assegurar a integridade de diplomatas e agentes do governo.

Essas empresas causaram polêmica por causa da ação violenta e do uso arbitrário da força.

Nenhuma Arma de Destruição em Massa (ADM) foi encontrada no Iraque. As manifestações internacionais clamaram, então, pela retirada das tropas. Depois de quase oito anos de intervenção, os EUA, em agosto de 2010, retiraram as tropas do combate urbano, sendo alocadas apenas para o treinamento de soldados iraquianos. O Afeganistão ainda vive sob a promessa da retirada 11

das tropas em 2011.

Operações de Paz: Considerações Gerais “Enquanto as operações de manutenção de paz tradicionais se centravam, sobretudo na vigilância dos acordos de cessar-fogo, as operações de paz dos nossos dias são mais complexas e muito diferentes. O seu objectivo é, essencialmente, ajudar as partes envolvidas num conflito a defenderem os seus interesses por meios políticos”. (Kofi Annan, Relatório do Milénio) A Carta das Nações Unidas, que confere ao Conselho de Segurança da ONU a responsabilidade e o poder de realizar ações coletivas, é de vital importância no entendimento das operações de paz. Essa Carta preza pela manutenção da paz e pela segurança internacionais, sendo assim, um meio através do qual a comunidade internacional pode recorrer em caso de necessidade. Portanto, “as operações de paz representam a mais significativa participação da ONU na administração da segurança internacional [...].” (HERZ & HOFFMANN, 2004, p. 108).

Desta forma, as operações de paz podem ser definidas como, [...] a prevenção, a contenção, a moderação e o término de hostilidades entre Estados ou no interior de Estados, pela intervenção pacífica de terceiros, organizada e dirigida internacionalmente, com o emprego de forças multinacionais de soldados, policiais e civis, para restaurar e manter a paz. (HARBOTLLE apud MATIJASCIC, 2007, p.2).

28. Mais informações a respeito essa operação.

Disponível em: <http://www.un.org/en /peacekeeping/missions /unficyp/ > Acesso em 10 de fevereiro de 2011.

29.Sexto Secretário Geral da Organização das Nações Unidas (1992- 1995)

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Segundo Weiss (2010), as operações de paz tem como pedra angular defender o status quo, pois ajuda a suspender os conflitos existentes, através da negociação com os grupos beligerantes.

Porém, as operações de paz não garantem que haja sucesso nas negociações, um exemplo é o que ocorre na United Nations Pecekeeping Force in Cyprus (UNFICYP)28.

As operações de paz têm se modificado intensamente, pois, a partir da década de 90, a força tem sido utilizada em larga escala, como o

caso que ocorreu na ex-Iuguslávia. A atuação da United Nations Protection Force (UNPROFOR) foi considerada traumática e gerou controvérsias na Organização.

“Pode-se perceber que há uso corrente do conceito de operações de manutenção da paz para se referir à maioria das operações, sem buscar uma especificação incisiva para quaisquer que sejam as distinções entre elas. [...]” (JÚNIOR & GÓES, 2010, p. 9). Desta forma, a partir de um relatório de Boutros Boutros-Gali29, foram apontadas cinco categorias de intervenção das Nações Unidas, no que tange à segurança e à paz no Sistema Internacional: a diplomacia preventiva (preventive diplomacy), operações de promoção da paz (peacemaking), operações de manutenção da paz (peacekeeping), operações de imposição da paz (peace enforcement) e operações de consolidação ou reconstrução da paz (peacebuilding). Assim, deve-se saber diferenciar a idéia de missões de paz, no geral, das peacekeepings operations. Mas, essas categorias podem interagir entre si, ou seja, em algumas missões de paz fica nítido que “[...] o conceito usado para legitimar o mandato da missão não necessariamente impede que haja outros tipos de missão [...].” (JÚNIOR & GÓES, 2010, p.10). Um exemplo recente foi o caso da United Nations Satabilization Mission in Haiti (MINUSTAH), que caracterizava-se como peace enforcement, seguido por um peacekeeping, e, após o terremoto de janeiro de 2010, viveu um período de peacebuilding. Entretanto, as formas de intervenções supracitadas não são mencionadas de forma específica, na Carta das Nações Unidas, porque o princípio que rege o Conselho é a manutenção da paz e da segurança internacionais.

Há três premissas básicas em uma operação de manutenção da paz tradicional: o consentimento, a imparcialidade e o mínimo uso da força (somente em legítima defesa). O escopo é contribuir para a constituição e para a manutenção de condições propícias para a harmonia de interesses, diante da retomada de negociações entre as partes, em conjunção com uma mediação internacional e com a implementação de uma solução a longo prazo.

Com o fim da Guerra Fria, o número de missões de paz cresceu consideravelmente e o uso da força gerou uma série de discussões. Foram levantadas alegações sobre como e quando deveria ser usada a força. Dessa forma, de acordo com Herz & Hoffmann (2004), a Organização das Nações Unidas têm que se enquadrar ao novo cenário

internacional, uma vez que a atual a realidade internacional é distinta daquela em que a ONU foi fundada.

O processo de consecução da paz obteve aspectos positivos ao longo do tempo, a exemplo de Moçambique e de El Salvador. A operação de paz auxiliou na assistência humanitária e no monitoraram dos Direitos Humanos. Já no Camboja e no Haiti, a atuação esteve relacionada ao desenvolvimento socioeconômico.

O Brasil teve participação efetiva na operação de paz no Haiti (MINUSTAH). O Estado brasileiro não participou apenas dessa operação.

De acordo com as estatísticas das Nações Unidas, desde 1956, o país enviou tropas para 22 operações de paz. Em contrapartida, os Estados Unidos, a partir de 1994, só participam de operações se essas respeitarem a Diretriz da Decisão Presidencial 25 (DDP 2530), que definiu o estabelecimento das relações EUA-ONU. Em relação aos pontos negativos, reiterase o caso da ex-Iuguslávia que foi caracterizado pela hostilidade e pela intolerância das forças de paz que estavam lá presentes. No caso da Somália, a reconciliação não foi alcançada da mesma maneira que ocorreu em Ruanda31. Concomitantemente, re s s a l va - s e q u e , q u a n d o a a u to r i d a d e governamental entra em colapso, as operações de paz comandadas pela ONU mostram-se limitadas.

Um Breve Histórico das Operações de Manutenção da Paz As peacekeepings operations são um instrumento único e dinâmico desenvolvido pela ONU com o intuito de auxiliar os Estados em conflitos e, dessa forma, estabelecerem uma paz duradoura. Segundo Herz & Hoffman( 2004), as missões de paz, hoje em dia, podem ser consideradas multidimensionais, multidisciplinares e complexas, por meio de um processo evolutivo.

Bigatão(2007), assegura que as operações de paz da ONU podem ser divididas em três gerações. A primeira geração é chamada de “classical peacekeeping” (operações de paz clássicas) e configurou-se entre 1948 e 1988. No entanto, só conseguiram status de “Comitê Especial para Operações de Manutenção da Paz”, em 1956, devido à crise do Canal de Suez. Durante esse período, foram realizadas treze operações de manutenção da paz, mas apenas uma não foi destinada a atuar em conflitos, oriundos da descolonização afro-asiática. Vale salientar que essas operações de manutenção da paz tiveram sua

atuação restrita, tanto pelo caráter predominantemente militar do corpo de funcionários engajados, quanto pelo número limitado de Estados que contribuíram com o envio de tropas para o cumprimento dos mandatos.

Entretanto, durante o período da Guerra Fria, as divergências entre os dois membros permanentes da ONU – Estados Unidos e União Soviética -, foram constantes porque eram munidos do uso do veto.

Mesmo com a aparente facilidade das operações clássicas, novos desafios surgiram devido ao não cumprimento do mandato das operações e à necessidade de consentimento do Estado ajudado, dentre outros problemas e contradições. Segundo Matijastic (2007), com o fim da Guerra Fria e com o surgimento da segunda geração de operações de paz, o contexto estratégico modificou-se dramaticamente.

No pós Guerra Fria, para responder a novos desafios políticos que envolviam crises internas em diferentes Estados, a ONU passou a empregar as operações de manutenção da paz em larga escala.

Essa segunda geração das operações de paz, desencadeada no fim dos anos 1980 e início dos 1990, teve, segundo Fontoura (1999), três fatores de contribuição para o aumento das operações de paz, são eles: a distensão política das potências opostas, com o fim da Guerra Fria; o aumento dos conflitos étnicos e religiosos; por fim, a crescente universalização dos valores democráticos e dos Direitos Humanos. Com isso, vale ressaltar que essa geração é caracterizada como multidimensional ou multifuncional, devido à flexibilização das operações clássicas. Enfim, as operações de paz passaram a ser a face mais visível da atuação da ONU no campo da paz e da segurança internacionais.

A terceira geração originou-se em 1995, com o Relatório de Boutros Boutros-Ghali32. Nessa geração, o consentimento entre as partes é forçado. Inicia-se a relativização do principio do “uso da força”. A característica principal da terceira geração é a persuasão para que se chegue a um acordo entre os envolvidos na tensão, além do auxílio que é fornecido aos Estados Falidos. Outra característica é o alargamento do princípio do “consentimento das partes para a autorização da missão”. Por muitas vezes, nesses conflitos, existia uma gama de atores envolvidos, tornando-se difícil distinguir os interlocutores que representavam a vontade das partes e que garantiam o que fora pactuado. Assim, admitiu-se que o consenso e o consentimento dos principais envolvidos já bastam para justificar as operações de paz.

30.A DDP-25 preconiza que os EUA só devem participar de missões nas seguintes condições: o mandato precisa claro, com disponibilidade de tropas e de equipamentos suficientes para atingir os objetivos propostos, e a situação final deve ser claramente definida.

Disponível em: < http://www.fas.org/irp/offdoc s/pdd25.htm > Acesso em 10 de fevereiro de 2011.

31. Em um relatório feito pelas Nações Unidas, o Major que prestou serviço em Ruanda afirma que “O país ainda estava a tentar recuperar-se de uma guerra étnica brutal, uma guerra que viria a ceifar um milhão de vidas. Quando ela chegou, ainda eram perpetrados “assassínios esporádicos”. O seu batalhão, que era a principal força militar estrangeira que permanecia no país, tinha a tarefa de realizar inumações maciças, exumando corpos e tornando a enterrar as vítimas dos massacres. “Não era nada agradável”, observou a Major.

Disponível em: <http://www.unric.org/html/p ortuguese/uninfo/material_pe dagogico/Capacetes_Azuis.pdf > Acesso em 10 de fevereiro de 2011.

32. A/50/60 – S/1995/1, Supplement to an Agenda forPeace. United Nations General Assembly, 3 January 1995. (Disponível em <http://www.un.org/Docs/SG/ agsupp.html> Acesso em 20 de fevereiro de 2011).

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PEACEMAKING

33. RAMSBOTHAM, Oliver; WOODHOUSE, Tom; MIALL, Hugh.

Contemporary Conflict Resolution.

Cambridge: Polity Press, 2008.

34.O documento, Charter of the United Nations, está disponível em: <http://www.un.org/en/documents/char ter/> Acesso em 02 de fevereiro de 2011.

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São muitos os fatores que contribuem para o fim de um conflito e são ainda muito maiores os obstáculos a este resultado. Diante das diferenças sempre existentes entre as partes em litígio, forjar um acordo, que não somente promova o cessar-fogo, mas que consiga, de fato, reconciliar as partes e evitar a repetição da violência, pode ser considerada uma tarefa hercúlea. Essa é a principal preocupação dos peacemakers: auxiliar na construção de relações pacíficas, frisando a negociação, seja entre as partes em questão ou através dos serviços de terceiros (mediadores), para alcançar um objetivo específico - o fim da contenda33.

A preocupação com um acordo pacífico em caso de situação conflituosa é flagrante no Capítulo VI, Artigo 33, da Carta das Nações Unidas34, referente à Solução Pacífica de Controvérsias: The parties to any dispute, the continuance of which is likely to endanger the maintenance of international peace and security, shall, first of all, seek a solution by negotiation, enquiry, mediation, conciliation, arbitration, judicial settlement, resort to regional agencies or arrangements, or other peaceful means of their own choice (THE CHARTER OF THE UNITED NATIONS, 1945). É importante ressaltar um ponto já previsto na Carta: ações de intervenção em questões conflituosas não se limitam a estruturas de organizações internacionais.

Embora um dos papéis da ONU esteja

fundamentado na premissa da resolução de conflitos entre os Estados do Sistema Internacional, alguns conflitos podem ser resolvidos através de intervenções por parte de alianças regionais, como o caso do fim do conflito entre Equador e Peru na América do Sul, ou de resoluções uni, bi ou multilaterais que não passem pelo âmbito da Organização.

A resolução de um conflito não é, obviamente, uma tarefa simples. O momento da assinatura de um acordo de paz viável é geralmente precedido por muitas tentativas de acordo fracassadas ou por acordos tácitos, fracos e não permanentes. Portanto, o conhecimento das causas geradoras do conflito é primordial.

Nem sempre, porém, suas bases fundamentais serão claramente identificáveis, podendo partir de temas estruturais, políticos, econômicos, sociais, culturais, étnicos, religiosos, entre outros fatores. Para facilitar a compreensão das causas de conflitos, Ramsbotham, Woodhouse e Miall (2008) classificaram-nas em níveis: Global, Regional, Estatal, de Grupos Conflitantes e Elite/Indivíduos. Frazão (2010) exemplifica esse arcabouço teórico ao analisar o caso dos embates no Afeganistão: Através desta classificação, percebe-se que o conflito no Afeganistão possui suas causas em todos os níveis: Global – geopolítico estratégico, proliferação de armas, ideologia, etc; Regional – intervenção da URSS, spill-over dos problemas, tráfico de ópio, etc; Estatal – divisão cultural e étnica, privação de bens necessários, governança ilegítima dos talibãs,

etc; Grupos Conflitantes – mobilização e dinâmica intergrupos no pós-Guerra Fria; e Elite/Indivíduos – exclusão de outros grupos, interesses talibãs, etc. (FRAZÃO, 2010).

O mesmo pode ser pensado ao observar o caso iraquiano. No nível global, as razões para o conflito são as mesmas que as envolvidas na questão afegã, com o acréscimo de um elemento específico: a suspeita, até os dias atuais não confirmada, da posse de armas químicas e biológicas por parte do governo iraquiano, uma questão que representaria grande risco para todo o mundo. Outros fatores, como as divergências políticas, culturais e religiosas, entre e dentro dos partidos, problemas de cunho territorial e econômico, a figura de um líder tempestuoso (no caso, Saddam Hussein), etc., precisam ser analisados também.

Como já citamos anteriormente, Mary Kaldor (2001) ressalta a complexidade dos conflitos típicos da quarta geração, cuja natureza pode ser altamente destrutiva e expansiva. Diante de um problema tão espinhoso, como conseguir o fim da violência e o estabelecimento de relações pacíficas costuradas por um acordo entre as partes litigantes? A tarefa pode ser árdua, mas não impossível. Há um histórico de conflitos que chegaram ao fim, através da negociação, entre eles o fim dos embates internos na Nicarágua e do regime do Apartheid, na África do Sul, o acordo que findou a guerra civil no Líbano35, e as determinações que levaram ao término das disputas entre Moçambique e Namíbia.

Há, de fato, um requisito principal que l e v a à c o n c i l i a ç ã o, a i n d a , s e g u n d o Ramsbotham, Woodhouse e Miall (2008): a transformação - um ponto no qual há uma concordância com o método Transcend36, de autoria de Johan Galtung.

Para atender às requisições e aos interesses, usualmente distintos das partes divergentes, de forma a contemplar a todos, são necessárias mudanças no nível causal dos conflitos: a transformação contextual, relativa ao contexto social, regional e global no qual a contenda está embebida; a modificação na

estrutura, ou seja, envolvendo o conjunto de atores e suas incompatibilidades, em termos de objetivos e relações; a mudança de atores, isto é, redefinições no quadros burocráticos, que levem à adoção de novas formas de liderança; mudanças nas questões, o que se dá quando as partes modificam seu posicionamento, de acordo com a perda ou com o ganho de força de velhos e de novos temas (situação passível de acontecer diante de conflitos prolongados); e, por fim, individual e grupal, que põe as pessoas comuns em evidência, o que Adam Curle (1971)37 chama de “coração da mudança”. Nem sempre todas essas transformações são necessárias, mas quanto maior for o número de níveis causais atingidos mais difícil será conseguir alcançar os pré-requisitos para uma negociação não violenta.

Dada a devida atenção aos elementos citados acima, os acordos de sucesso, portanto, partilham de alguns pontos específicos: devem incluir as partes afetadas – envolvê-las no processo que as atinge; devem ser precisos, em especial no que tange detalhes de 'transição'; precisam oferecer um equilíbrio claro entre compromissos e flexibilidade; devem incentivar as partes a manter o processo e a participar politicamente; fornecer à resolução do litígio à mediação, e, se necessário, a renegociação em casos de desacordo; precisam lidar com as questões centrais ao conflito e trazer uma transformação, incorporando normas e princípios os quais as partes aceitem; devem ser consistentes com os padrões cosmopolitanos de Direitos Humanos, justiça e respeito aos indivíduos e aos grupos.

A grande função dos peacemakers é, não somente aproveitar as oportunidades dadas pelas partes, mas criar, também, condições para que a paz aconteça, mesmo em situação de guerra. Galtung (2006) argumenta que um conflito precisa, de fato, de tempo para gerar as transformações necessárias em suas raízes e acrescenta: [...] o trabalhador de conflitos planta sementes de transcendência para a transformação do conflito, idéias que podem crescer bem alto, ao lado do conflito, e no final eclipsá-

35.Ta'if Accord.

36. O Método Trascend se trata de uma abordagem do conflito de forma não violenta. Suas bases estão na transformação das raízes dos conflitos, por meio da negociação e do diálogo.

37. Adam Curle foi um acadêmico britânico e defensor do modelo Quaker de peacemaking. É conhecido pelo clássico “Making Peace” que escreveu em 1971.

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lo [...] em trabalho de conflito, a empreitada é exatamente criar novas realidades.” (GALTUNG, 2006, p. 237)

38. RAMSBOTHAM, Oliver; WOODHOUSE, Tom; MIALL, Hugh. Contemporary Conflict Resolution.

Cambridge: Polity Press, 2008.

39.Cedric de Coning é um conselheiro do Accord e do Instituto Norueguês de Assuntos Internacionais (NUPI). Era diplomata sulafricano, em Washington DC e Adis Abeba (1988-1997).

Atuou com a Administração Transitória da ONU, no Timor Leste (1999-2000 e 20012002), e trabalhou com o Departamento de Operações de Paz da ONU na Formação e Avaliação de Serviços (2002).

40. Schirch Lisa é professora de Peacebuilding no Center for Justice and Peacebuilding , Eastern University Menonita, Harrisonburg, Virginia, EUA. 41.Em português, numa tradução livre, significa “operação de Intervenção, Reconstrução e Retirada” (IRR).

42.Em português, numa tradução livre, significa “peacebuilding de baixo”.

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O papel do mediador é, portanto, relevante no que tange à negociação dos acordos de paz, embora, em alguns casos, sua participação possa vir a não ser benigna, diante do fato de que ele também é falível e pode não conseguir alcançar os objetivos planejados. O auxílio de terceiros pode ser primordial, se esses contribuírem para a mudança das questões em jogo; se conseguirem colocar as partes em conflito em contato, ganhando sua confiança, definindo agendas, esclarecendo problemas e formulando acordos; e se, fundamentalmente, forem capazes de promover a abertura de um novo espaço para diálogos.

Vale à pena salientar que, em se tratando de um conflito de quarta geração, as tentativas de negociação envolvem diferentes tipos de agências, se dirigem a grupos diferentes e variam em forma, duração e propósito, o que leva a uma necessidade de cuidado no que tange às necessidades específicas de cada conflito e à coordenação das ações.38 Um fator importante ocorre quando Estados, no papel de mediadores, usam de coerção para forçar as partes a modificarem sua posição, eles se tornam atores no conflito. A questão é se esse tipo de intervenção pode levar a um término estável do conflito e se acordos impostos podem se provar duradouros.

PEACEBUILDING Na estrutura das operações de paz, como já é sabido, são três as fases para a conclusão, com sucesso, de uma ação: peacekeeping, peacemaking e peacebuilding.

Embora, na prática, a fronteira entre essas três fases não fique clara, na teoria, pode-se dizer que uma operação de peacebuilding começa quando as hostilidades se encerram, o que, segundo Cedric de Coning39, (2006) acontece

quando se atinge o cessar-fogo ou um acordo de paz. Esse tipo de operação termina quando uma sociedade consegue sustentar a sua transição sem apoio externo, processo que é substituído por um período de desenvolvimento sustentável, academicamente denominado “empowerment”, ou empodeiramento.

No que tange o peacebuilding, é importante frisar que este processo é academicamente subdivido em três partes, segundo Lisa Schirch40 (2008): peacebuilding político, estrutural e social ou cultural. O primeiro diz respeito a questões legais e negociações formais; o segundo trata de reconstrução de infraestrutura, o que inclui os sistemas políticos, militares, culturais, sociais e econômicos, além do desarmamento das partes em questão; e o terceiro trata das relações e sentimentos, sistemas de crenças, valores e atitudes imbuídos de um espírito comunitário.

Existe um sistema de procedimentos para operações de peacebuilding, aceito e utilizado internacionalmente. Ramsbotham, Woodhouse e Miall (2008) o denomina de Intervention, Reconstruction and Withdrawal Operations41 (IRW). Esta estratégia estaria dividida em três etapas: intervenção, estabilização e normalização. Cedric de Coning (2006), por sua vez, nomeia as fases de tal operação de outra forma: estabilização, transição e consolidação. Para efeito de maior detalhamento das informações, será dada ênfase à visão dos primeiros autores, embora a semelhança nas tarefas traçadas por ambos os trabalhos seja inconfundível.

Há ainda outro tipo de pensamento quanto às operações de peacebuilding, apresentado por Ramsbotham, Woodhouse e Miall: o do “Peacebuilding From Below”42. Essa teoria tem trazido muita polêmica para o mundo acadêmico devido ao seu alto grau de inovação e ao caráter ainda experimental que apresenta. A mesma será brevemente explanada nessa seção, visto que diante do tema explorado por este Comitê.

a) Operações de Intervenção, Reconstrução e Retirada (IRR) Com a ação mandatária do Conselho de Segurança das Nações Unidas na Namíbia43, em 1978, a Organização começou a pensar em novas plataformas de ação para intervenções.

A mudança de pensamento também ocorreu em 1992, com o lançamento da Agenda pela Paz44, reiterada, em 1995, pelos acontecimentos da Crise na Bósnia. A análise de Ramsbotham, Woodhouse e Miall, que levou aos dados descritos a seguir, foi feita a partir dos conflitos que assolaram o mundo entre os anos de 1989 e 2004, dando aos autores a possibilidade de criação de listas de prérequisitos para cada uma das fases desse tipo Intervenção (fase 1) É marcada pelo predomínio de ações que procuram prevenir o retorno à guerra, por isso tarefas de segurança e barganha política se fazem essenciais. É importante perceber a dificuldade de prever o comportamento dos grupos que outrora lutavam entre si e que, diante de custos de guerra que podem ser altíssimos, a cautela e a vigilância constantes são primordiais para que as ações dos peacebuilders alcancem os resultados almejados. Suas principais características são: ·controle das facções armadas; ·supervisão de DDR (desarmamento, desmobilização e reabilitação); ·auxílio na reestruturação e na integração de novas forças

Estabilização (fase 2) Começa quando já houve progresso suficiente na situação da política doméstica e quando há um nível de segurança razoável para que o poder possa ser passado para as mãos de um governo local. É neste ponto que se dá início à primeira fase de retirada das forças internacionais. Sua principal característica é a predominância nas ações de fortalecimento de governo e de peacebuilding estrutural. Estes são seus principais aspectos:

·forças armadas nacionais sob o controle do governo e com força suficiente para sobrepujar seus desafiadores; ·capacidade local suficiente para manter a ordem em situações básicas e

Normalização (fase 3) Enquanto as fases um e dois tem suas bases fundamentais no peacekeping, peacemaking diplomático e peacebuilding estrutural, nessa fase, a prioridade seria o peacebuilding cultural. Isto para assegurar uma paz mais duradoura e que as causas de conflito anteriores não retornem. Essa é a etapa que costuma ser mais negligenciada e marginalizada entre as três partes que compoem operações IRR de peacebuilding. São esses os seus principais pontos: ·política desmilitarizada; ·segurança societal;

de operação.

As operações IRR são as utilizadas, hoje, pelos Estados e por organizações internacionais, como a ONU. A grande crítica às suas ações está no fato de terem sido criadas por Estados fortes que, naturalmente, intervêm naqueles que não se encontram na mesma posição, no meio internaciona45l.

Segue abaixo uma breve caracterização das etapas constituintes das operações IRR e das tarefas específicas que os interventores têm buscado cumprir para alcançar o sucesso das operações de paz. Vale a pena salientar que o processo costuma ser longo e envolve iniciativas gigantescas de parte da sociedade internacional.

armadas nacionais; ·trabalho de eliminação de minas; ·reconstrução de tribunais e prisões; ·treinamento de polícia; ·quebra das redes de crime organizado; ·promoção de Direitos Humanos e punição de abusos; ·inspeção na nova Constituição; ·promoção de eleições e reestruturação da administração civil; ·fornecimento de ajuda humanitária; ·restabelecimento de serviços essenciais; ·limitação da exploração de recursos básicos; ·promoção da superação da desconfiança entre os grupos; ·monitoramento e uso da mídia como ferramenta de apoio ao processo de paz; ·proteção das populações vulneráveis; ·supervisão do retorno de refugiados.

imparcialidade diante da lei; ·credenciais democráticas adequadas para o governo eleito, com um sistema, ainda assim, aberto para diálogos com os grupos que se considerem insatisfeitos com os resultados iniciais; ·uma relação razoavelmente estável entre centro e outras regiões do território; ·uma economia formal rendendo receitas suficientes para prestação de serviços essenciais por parte do governo, com assistência internacional continuada; ·capacidade econômica para absorção de ex-combatentes ·progresso no encorajamento geral e na crença de um futuro melhor em termos de empregos; ·sucesso adequado na gestão de prioridades, como paz e justiça; ·proteção do direito das minorias e promoção de uma mídia razoavelmente independente e responsável.

·culturas de violência transformadas; ·polícia e judiciário não politizados; ·respeito pelo indivíduo e pelos direitos das minorias; ·redução do crime organizado; ·transição pacífica de poder, via eleições democráticas; ·desenvolvimento de uma sociedade civil dentro de uma comunidade política; ·despolitização de divisões sociais; ·cura de feridas psicológicas; ·progresso em direção à igualdade de gênero; ·educação que leve à reconciliação em longo prazo; ·integração para estruturas globais e regionais equitativas.

43.O mandato foi da UNTAG e seu resultado está marcado no “Settlement Proposal in Namibia”.

44.Agenda for Peace. Está disponível em: < http://www.un.org/Docs/SG /agpeace.html> Acesso em 02 de fevereiro de 2011.

45.É a esse tipo de crítica que a teoria do “Peacebuilding From Below” tenta responder.

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b) A Abordagem do “Peacebuilding de baixo”.

wisdom, courage and compassionate non-violence […] a deeper transformative quest to “tame the hydra” of violence by understanding not only the politics of conflict but the deeper spiritual and philosophical sources of wisdom which would favor peace (RAMSBOTHAM, WOODHOUSE, MIALL, 2008).

Tenciona complementar o modelo atual de operações IRR e de peacekeeping.

Teve sua origem em meados dos anos 1990 e coloca sua principal preocupação na mudança de papel dos peacebuilders em uma intervenção. Ao invés de uma abordagem neutra de um outsider,uma abordagem de parceria com os atores locais.

The task is to empower people of goodwill in conflict-affected communities to rebuild democratic institutions, and the starting point for this is to help in the development of the local peacemakers, inner resources of

Sendo assim, após o controle da violência, o desafio estaria na reconstrução de relações sociais no nível de comunidade, modificando a tendência atual de segurança imposta por mediações diplomáticas e forças militares em direção a uma mudança de atitude geral ou, como já citado anteriormente, uma mudança “nos corações”.

Considerações Finais O posicionamento acadêmico acerca dos pressupostos para a resolução de conflitos latentes, muitas vezes, não é reverberado na prática. Muitos discursos liberais de estadistas maquilam as práticas realistas, baseadas no interesse nacional, por isso é importante que haja um comprometimento dos decision makers em relação às questões substanciais de relevância, para que as atitudes reais não se limitem aos discursos que confortam os ouvidos da platéia internacional, nas reuniões da ONU. Diante do tema em análise nessa simulação, é interessante pensar no papel dos Estados nos conflitos de quarta geração, não apenas como atores diretos, mas como uma terceira parte interventora, capaz de mediar discussões que envolvem o Oriente Médio, procurando mudanças benéficas para a diminuição das hostilidades e para uma futura pacificação. Outra perspectiva a ser repensada diz respeito ao papel da ONU nessa conjuntura.

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O Iraque a o Afeganistão ainda têm um longo caminho pela frente. A velocidade da reestruturação irá depender de iniciativas internas, bem como do auxílio internacional, através da integração regional.

U m p e a c e b u i l d i n g b e m s u c e d i d o p re c i s a necessariamente salvaguardar a segurança humana e estatal, no entanto há diretrizes importantes que precisam ser implementadas para que haja harmonia social, por isso disseminar na população nativa o sentimento de pertencimento, aglutinando questões culturais ao planejamento público, é essencial. É preciso analisar se essas intervenções unilaterais no Oriente Médio, de fato, funcionaram, uma vez que movimentações militares dessa natureza imprimem conseqüências múltiplas. O hiato deixado por tais ações unilaterais devem ser refletidos diante de seus objetivos: impor a paz ou manter a paz?

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