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Construindo o presente, planejando o futuro. ABC da construção. Construa de forma legal.
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vamos cuidar da nossa cidade
1 DE OLHO NO FUTURO O planejamento urbano é uma ferramenta importante porque ele acompanha o desenvolvimento da cidade, orientando onde e como deve ser a ocupação do espaço urbano ou rural. Betim é uma cidade que cresce muito, mas, com a ajuda dos seus habitantes, é possível manter a qualidade de vida da população e garantir o desenvolvimento sustentável. O ambiente precisa muito da nossa atenção. Com o olhar mais atento vamos descobrir as belezas que estão escondidas nas ruas, nos prédios, nas praças, nos parques e nas áreas verdes. É muito importante a nossa colaboração para que os espaços públicos ou privados sejam implantados e disponibilizados para a ocupação da população. O plano diretor apresenta o planejamento, a Lei de Uso e Ocupação do Solo detalha como devem ser os parcelamentos e o Código de Postura dita normas de uso dos espaços públicos.
2 PROCEDIMENTOS CONSTRUTIVOS A construção correta da casa, do muro e do passeio contribui para que as ruas fiquem mais organizadas e acessíveis a idosos, crianças e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
O Código de Obras e Edificações, disponível no site da PMB, orienta e regula as construções na nossa cidade.
3 LIMPEZA DOS LOTES E VIAS PÚBLICAS Para manter seu passeio, a sua rua e a cidade limpos, é fundamental que você adote as seguintes medidas: • Coloque o lixo sempre embalado para ser coletado nos dias e horários estabelecidos pela Limpeza Urbana. • Utilize as lixeiras para colocar o seu lixo. Você contribuirá para que as ruas, os canteiros e as praças fiquem mais limpos e os bueiros desentupidos. • Não coloque material de construção e entulhos nos passeios. Lembre-se que as calçadas são locais onde circulam pedestres, carrinhos de bebês e pessoas que têm dificuldade para caminhar. • Os lotes vagos devem estar sempre limpos. Não jogue entulhos nem lixos nesses locais.
ATITUDES CIDADãS Orientar as pessoas sobre como manter o seu bairro limpo. Organizar equipes de pessoas da sua rua para limpar lotes vagos e calçadas. Promover um concurso da rua mais limpa do bairro. Plantar e cuidar das árvores da sua rua. Denunciar pessoas que jogam lixo e entulhos nos lotes vagos e nos cursos d’água. Cuidar das praças do seu bairro. Solicitar a implantação da coleta seletiva do lixo na sua regional. Solicitar a implantação da rede de esgoto no seu bairro. Separar os resíduos recicláveis e encaminhá-los aos catadores da cidade. Não queimar lixo e outros resíduos, evitando a poluição do ar. Manter os quintais limpos para evitar foco de animais transmissores de doenças.
4 ECONOMIA DE RECURSOS NATURAIS Alguns recursos naturais são indispensáveis à vida, como é o caso da água. Outros trazem conforto, segurança e contribuem para o desenvolvimento das cidades, como a energia elétrica. Use ÁGUA e ENERGIA sem desperdício. Assim você economiza dinheiro, garante o seu conforto e contribui para que as gerações futuras também tenham esses benefícios.
5 DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NAS CIDADES
Queimada: é uma prática
comum nas cidades, mas é preciso saber que ela empobrece o solo, afugenta os animais, polui o ar, contribui para aumentar os casos de doenças respiratórias, sendo, portanto, proibida por lei. Reserve um cantinho do quintal para acumular folhas e galhos. Esses elementos se decompõem, se transformando em adubo muito rico em nutrientes, ótimo para as plantas.
Desmatamento: as árvores desempenham funções importantes no ambiente como: absorver o gás carbônico liberado pelos carros e indústrias, sombrear as ruas e praças, alimentar e proteger os animais e embelezar o espaço. Cortar árvores sem licença do órgão ambiental corretamente é crime ambiental. Cuide do seu futuro, plante pelo menos uma árvore por ano. Poluição: algumas práticas observadas nas cidades, como jogar esgoto e lixo em ruas e cursos d’água, lançar fumaça e poeira na atmosfera, contaminar o solo com produtos químicos, utilizar som muito alto, pichar muros e monumentos e afixar cartazes e placas em locais impróprios, causam danos ao ambiente e aos recursos naturais. Portanto, devem ser evitadas para não comprometer a beleza da cidade e a qualidade de vida da população.
Mudando nossos hábitos, a vida será melhor. Destruição do Patrimônio Público: os equipamentos urbanos, como bancos das praças, monumentos, lixeiras, postes de iluminação e sinalização, floreiras, caixas de correio, telefones públicos e arborização, são partes do patrimônio das cidades e da sua população. Esses elementos devem ser mantidos em bom estado de conservação, porque contribuem para o bemestar de todos.
Todos nós somos responsáveis pela cidade. É preciso agir em benefício da preservação e melhoria do ambiente urbano. VAMOS CUIDAR DA NOSSA CIDADE
Este folder foi desenvolvido para orientar sobre as normas corretas de construção das calçadas, muros e residências, divulgar algumas leis importantes para o desenvolvimento da cidade e indicar atitudes que todo cidadão e cidadã devem ter para que Betim seja uma cidade limpa, bonita e agradável para se viver.
GlOSSáRIO: Planejamento urbano: criação de programas que buscam melhorar, revitalizar e orientar o desenvolvimento da cidade. Desenvolvimento sustentável: desenvolvimento capaz de usar os recursos naturais para suprir necessidades da geração atual, sem esgotar esses recursos para o futuro. Espaço público: espaço de uso comum, pertencente à sociedade como um todo. Espaço privado: espaço que pertence a uma pessoa, grupo de pessoas, ou seja, de propriedade particular. Plano diretor: lei de uso e ocupação do solo, que disciplina a localização de atividades no município e dos parcelamentos, estabelecendo padrões de densidade na ocupação do território, e compatibiliza o uso e a ocupação do solo com o sistema viário. Código de posturas: conjunto de normas municipais referentes ao uso dos espaços públicos, ao funcionamento dos estabelecimentos, à higiene e ao sossego público. Código de obras e edificações: regulamenta as edificações, levando em conta usuários desses espaços, bem como a vizinhança, quanto aos aspectos de sossego, segurança e saúde. Nutrientes: substâncias que fazem parte da matéria orgânica e enriquece o solo para o plantio. TElEFONES ÚTEIS IPPUB – Instituto de Pesquisa e Política Urbana - Presidência
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