Sistema Ecopolo de Desenvolvimento Sustentável by Instituto Jatobás

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Instituto Jatobás Sistema Ecopolo de Desenvolvimento Sustentável Municipal Repensando o Desenvolvimento Municipal Econômico - Ambiental - Social

Instituto Jatobás São Paulo SP

Visão geral dos elementos que compõem o sistema estratégico para organização das partes interessadas, definição de componentes, ações e atividades para formulação e implementação de ações para DS Municipal.

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Identidade institucional do Instituto

Presidente - Betty Feffer Vice Presidente – Luiz Alexandre Mucerino Gestão geral - Ivani Tristan Sede: Fazenda dos Bambus, Pardinho, SP Consultores João S. Furtado João F. Lobato Rubens da Costa Santos www.institutojatobas.org.br Escritório Administrativo – São Paulo Rua Henrique Monteiro, 234 – Conjunto 42 Pinheiros – São Paulo, SP CEP: 05423-020 São Paulo julho 2010

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Índice 1.

Premissas ...........................................................................................................4

Direcionadores ...................................................................................................5

Componentes do modelo ..................................................................................6

Características dos elementos do modelo .....................................................1

4.0.

EcopoloDS [0]..................................................................................................1

4.1.

Líderes e executores [1.2] ..............................................................................1

4.2.

Fundamentos de DS [01] ................................................................................2

4.3.

Educação para a sustentabilidade [02] .........................................................2

4.4.

Gestão das partes interessadas [03] .............................................................3

4.5.

Comunidade local [1.4] ...................................................................................5

4.6.

Governo municipal [1.3] .................................................................................6

4.7.

Pacto ou concertação social [1.7] .................................................................9

4.8.

Conselho Municipal de DS – CMDS [2.1] ....................................................10

4.9.

Centro de P&D para o DS [2.2] .....................................................................11

4.10.

Fundo Municipal para o DS [2.3]................................................................13

4.11.

Termos de referência e diretrizes para o DS Municipal [2.4] ..................14

4.12.

Diagnósticos [3.1] .......................................................................................15

4.13.

Medições: Capital social, natural e construído [3.2]................................19

4.14.

Dinâmicas municipais [3.3] ........................................................................20

4.15.

Recomendações estratégicas para DS [3.4] .............................................22

4.16.

Plano de ação, análise de viabilidade e proposições ..............................26

4.17.

Produtos operacionais [Bloco 4] ...............................................................29

4.17.1.

Políticas públicas [4.3].............................................................................30

4.17.2.

Economia solidaria [4.4] ..........................................................................31

4.17.3.

Produtos específicos e sob medida [4.5]...............................................32

4.17.4.

Cadeias de valor sustentáveis [4.6]........................................................32

4.17.5.

EcoparqueDS [4.8] ...................................................................................34

4.18. 5.

Avaliação de resultados e aprendizagem para DS Municipal [Bloco 5]39

Outros tipos de planejamento estratégico para o DS municipal .................41

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1. Premissas A proposta de estratégia Instituto Jatobás para o Desenvolvimento Sustentável (DS) privilegia o município, como a localidade onde as pessoas vivem e as organizações atuam, mas que pode ser aplicada a qualquer outro tipo de área geográfica subnacional de interesse especial. O sistema Ecopolo de DS, criado pelo Instituto Jatobás, visa integrar os elementos sociais e ambientais aos econômicos, inspirado em aspectos essenciais: (i) o mote de “Ver o Hoje com Olhar do Amanhã”; (ii) a forte orientação para o Resultado Final Tríplice (econômico, ambiental e social) e (iii) o indispensável compromisso para inclusão dos diferentes interesses, com base no conhecimento da realidade municipal. O Ecopolo de DS constitui sistema estratégico e de gestão político-administrativa comprometido com a qualidade de vida das pessoas e sustentação ambiental através do uso equilibrado de recursos econômicos, sociais e naturais locais - hoje e no futuro. O modelo é participativo, democrático, inclusivo, baseado em responsabilidades compartilhadas por todas as partes interessadas, a fim de: (i)

sensibilizar agentes, atores e expectadores da área geográfica para construção do pacto social e assunção de iniciativas para o DS econômico, ambiental e social;

(ii)

conhecer a realidade local atual;

(iii)

idealizar e implementar as soluções, resolver os problemas econômicos, ambientais e sociais existentes e melhorar as condições das pessoas e das organizações;

(iv)

reduzir e, idealmente, evitar situações que - se não forem corretamente consideradas hoje - irão comprometer a qualidade de vida das pessoas, das organizações, dos bens e serviços naturais, nas próximas décadas.

Para isso, as seguintes condições são levadas em consideração. A disponibilidade dos recursos renováveis e a qualidade dos serviços ambientais estão sujeitas a impactos ou danos causados por condições naturais. Entretanto, a principal origem dos impactos socioambientais é devida a ações de produção e consumo das sociedades humanas. O impacto ou dano ambiental, representado por mudança de padrões ou de condições existentes, é conseqüência do aumento populacional, do

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 5 de 51 aumento do consumo decorrente do aumento da renda, do tipo de produção e dos custos das tecnologias usadas pelas indústrias. Portanto, todos os membros da sociedade humana precisam revisar suas condutas em relação aos bens extraídos da natureza. O modelo Instituto Jatobás reconhece e enfatiza a obrigatória harmonia que envolve as inúmeras e seguintes questões. •

Legitimidade da remuneração financeira sobre os investimentos e importância da criação de poupança para pessoas e organizações, como parte do modelo político-institucional existente.

•

Justiça social e aprimoramento da qualidade de vida humana, como fundamentos para a ética biocêntrica segundo a qual as sociedades humanas e suas práticas são parte de sistema ecológico maior.

•

Relevância da qualidade das relações ambientalmente corretas e socialmente justas envolvendo o consumo de bens naturais, a manutenção da capacidade natural de reposição dos estoques renováveis, a extensão de vida útil dos estoques dos recursos nãorenováveis e preservação dos serviços ecológicos

•

Direito das gerações futuras de desfrutarem dos mesmos benefícios que a geração atual deseja para si.

2. Direcionadores O modelo estratégico Instituto Jatobás leva em conta diversos elementos ou direcionadores, como os seguintes.

•

Esquemas participativos já utilizados e recomendações implantadas em municípios ou regiões geográficas subnacionais, sob diferente nomenclatura, tanto no Brasil, como em outros países1.

•

Experiência acadêmica envolvendo aspectos teórico-conceituais para visão de sustentabilidade tríplice2 - econômica, ambiental e social – alinhados ao entendimento de sustentabilidade como crescimento com qualidade, por tempo indeterminado e, portanto, de caráter intra e intergerações.

DLIS, Agenda 21, Abordagem Temática, Cidades Sustentáveis, Comunidade Solidária,

entre outros, abordados em item próprio, neste texto e em documentos que fazem parte do acervo do Projeto Pardinho e poderão ser acessados para consulta. 2

Internacionalmente, o modelo é denominado Triple Bottom Line, para diferenciar-se do

convencional, chamado de Bottom Line expresso pela última linha do balanço econômico-financeiro da organização, ao final do ano fiscal.

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Entendimento de que economia e tecnologia são e serão elementos fundamentais – mas, não absolutos – para o processo de produção e consumo de bens e serviços, e que representam paradigmas inquestionáveis na vida real das pessoas quaisquer que sejam as escalas econômicas e de produção.

•

Crença de que a sustentabilidade no Planeta Terra - independente dos eventos naturais – dependerá essencialmente da mudança comportamental das sociedades humanas e do modelo econômico corrente.

3. Componentes do modelo O modelo é de caráter sistêmico, embora a figura esquemática seja insuficiente para demonstrar toda a multiplicidade e conectividade das interações, influências e realimentações. A numeração entre colchetes (“[ ]”) deve ser vista como conveniência para a descrição do respectivo componente ou elemento e poderá ser modificada devido à expansão ou simplificação dos componentes. A descrição ampliada dos elementos dos elementos do esquema é feita em documentos específicos e fazem parte da memória técnica do Instituto Jatobás. Essencialmente, o Ecopolo de DS é composto de cinco blocos: sensibilização, organização, planejamento, implementação e avaliação. A introdução do sistema é flexível, para atender às características e condições da subárea geográfica. A proposta de flexibilidade e gradualismo na implantação leva em conta que os Municípios ou regiões geográficas subnacionais apresentam diferentes realidades e disponibilidades econômicas, ambientais e sociais; diferenças de acesso e gestão de recursos materiais e humanos; e diferentes estágios ou níveis de aprendizagem. Do ponto de vista operacional, os componentes são classificados de duas maneiras: elementos primários e secundários; e estratégicos, táticos e operacionais. Os elementos primários são os que devem ser implementados inicialmente, quaisquer que sejam os demais componentes selecionados ou eleitos para implantação. A denominação de elemento secundário não significa de segunda importância, mas o que poderá ser introduzido de acordo com as condições locais e outros critérios adotados para a tomada de decisão, como a capacidade de gestão e de aprendizagem das pessoas envolvidas na implementação do modelo.

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 7 de 51 Os elementos estratégicos são os que contribuem para a visão de futuro; os táticos funcionam como componentes para utilização dos recursos durante os processos e procedimentos; e os operacionais os que asseguram ou garantem a efetividade (eficiência e eficácia) das ações que serão implementadas. Elementos primários: EcopoloDS [01], Fundamentos de DS [02], Educação para a sustentabilidade [03], Gestão das partes interessadas [04], Governo municipal [1.3], Comunidade local [1.4], Conselho Municipal de DS [2.1] e Diagnósticos [1.6 e 3.1]. Os demais são Elementos secundários. Elementos estratégicos: entendimento do EcopoloDS [0], Governo municipal [1.3], Comunidade ou partes interessadas [1.4], Pacto social [1.7], Conselho Municipal de DS [2.1], Fundo para o DS [2.3] e EcoparqueDS [4.7]. Elementos táticos – Fundamentos de DS [01], Educação para sustentabilidade [02], Câmaras especiais [2.2] e Termos de referência e diretrizes para o DS municipal [2.4]. Elementos operacionais – Os demais elementos, a fim de que as ações sejam efetivamente implementadas no âmbito do município ou da região geográfica subnacional alvo.

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4. Características dos elementos do modelo 4.0. EcopoloDS [0] O termo ecopolo é usado em textos de diferentes autores, sob distintos aspectos, para indicar região geopolítica, área física para instalação de empresas, ou conjunto de empresas conhecido como Arranjo produtivo, Clúster e, com menor ênfase, Distrito industrial. No modelo Instituto Jatobás, EcopoloDS [0] representa o marco zero para caracterizar o Município – ou outro tipo de região geográfica subnacional – em seus aspectos sociopolíticos, institucionais, econômicos, ambientais e sociais locais. No modelo Instituto Jatobás, o EcopoloDS funciona como catalisador e balizador para todas as ações, estruturas e produtos para o DS Municipal, constituindo, por isso, a esfera ou o domínio de nível estratégico mais alto.

4.1. Líderes e executores [1.2] A iniciativa para implementar o modelo poderá partir de pessoas da comunidade local, do setor público ou privado, de grupos sociais organizados ou não. Não há necessidade de que os tomadores de decisão tenham preparo técnico específico. Mas, é óbvio que a implementação dos componentes do modelo dependerá da colaboração de pessoas especializadas nas dimensões econômica, ambiental e social e outros capazes de executar metodologias aplicáveis a ferramentas diferenciadas que fazem parte do modelo proposto. Considerando-se que a visão de DS demanda ações transdisciplinares e a participação de pessoais com diferentes perfis profissionais, é indispensável que a coordenação das atividades tenha a contribuição de gestores preparados para garantir a governança dos procedimentos. É ideal que os iniciadores da implementação do modelo sejam formadores de opinião; líderes reconhecidos em suas respectivas comunidades; altamente interessados em prover o DS no município. Pessoas abertas ao diálogo para a convergência de interesses e dispostas a reverem paradigmas, conceitos, e condutas. Dispostas a promoverem o engajamento e comprometimento dos demais agentes e atores, locais, intermunicipais, nacionais e internacionais, se for o caso. Acima de tudo, pessoas que irão

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 2 de 51 dedicar seu tempo a compromissos de longo prazo e estarão envolvidas com tarefas complexas e interligadas com interesses de diferentes públicos e expectativas. Os líderes e executores têm o importante papel de convencer os demais participantes sobre a importância e conteúdo do modelo de planejamento estratégico. Esta incumbência inclui mostrar que as ações e elementos organizacionais propostos para o DS Municipal ultrapassam os limites de atuação de governantes locais ou de fora dos limites políticos do município. Que estão além da esfera de atuação de organizações representativas de classes, de interesses econômicos, sociais e ambientais e que vão além do atendimento de desejos individuais.

4.2. Fundamentos de DS [01] Os Fundamentos de DS3 constituem conjunto de critérios, princípios outros elementos norteadores e normativos e outros termos de referência que deverão nortear todas as proposições, condutas e ações econômicas, ambientais e sociais focadas nos diferentes aspectos para o DS no município. Os Fundamentos são indispensáveis para estabelecimento das bases conceituais, dos paradigmas, princípios e de outros elementos para balizamento e adequação do modelo de planejamento estratégico à realidade econômica, ambiental e social na área geográfica alvo.

4.3. Educação para a sustentabilidade [02] Este elemento consiste de processo de caráter transversal e integrador das iniciativas, com o propósito de preparar as pessoas e as organizações para execução das atividades e manutenção do funcionamento dos integrantes no âmbito do EcopoloDS. Isto é feito através de métodos e técnicas pedagógicos, formais e não-formais para sensibilizar e desenvolver intelectualmente e aprimorar a conduta das pessoas e organizações, comprometidas e engajadas no DS. A educação inclui estratégias para sensibilização, motivação, conscientização e aprendizagem, formais e não-formais aplicáveis a diferentes estágios do relacionamento envolvendo as partes interessadas, tais como identificação, mobilização, comunicação, sensibilização, 3

Os Fundamentos de DS recomendados pelo modelo Instituto Jatobás são descritos em documento específico e contém direcionadores e focos estratégicos para serem analisados por lideranças locais quanto ao uso e adoção. No geral, contém questões de interesse nacional e global que deverão ser complementadas por aspectos locais abrangendo ativos e passivos, realidades e necessidades para o DS endógeno.

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 3 de 51 educação (conscientização e incorporação de novos conhecimentos e condutas), capacitação, treinamento e avaliação. Este componente merece considerações adicionais por ser indispensável para articular, integrar e intersectar todas as demais ações exercidas. Conceitualmente, educação significa ato, ação, processo, sistema de transmissão de conhecimentos e experiências, ou efeito desses, para desenvolver as capacidades físicas, intelectuais, espirituais e morais das pessoas e das comunidades, em geral, abrangendo múltiplos propósitos ou finalidades. No âmbito do EcopoloDS a Educação para Sustentabilidade envolve os seguintes componentes básicos: •

utilização de métodos pedagógicos formais e não-formais apropriados como os usados em Educação global ou em Educação inclusiva e para cidadania;

•

adequação da ação pedagógica ao tipo de iniciativa, elemento ou produto alvo da ação;

•

absoluta sintonia, harmonia Fundamentos de DS;

•

e atenção especial e devidos cuidados quanto à linguagem e ao conteúdo, para cada público-alvo e interesse envolvido.

alinhamento

temática

aos

Fundamentos de DS e Educação para Sustentabilidade são, portanto, elementos indissociáveis, integradores, transversais e que devem estar presentes em todos os nexos e fluxos. Por isso, funcionam como meio circundante e aglutinador para estruturar o conhecimento a respeito dos agentes, atores e práticas.

4.4. Gestão das partes interessadas [03] Envolve ações intimamente relacionadas à Educação para a Sustentabilidade, pois, implicam em identificação e engajamento dos agentes e atores que vivem e atuam no Município, ou fora deste, como iniciativa essencial para a implementação do planejamento estratégico e elemento central de qualquer modelo orientado para o DS. Constitui atividade de implantação nas fases iniciais do Modelo Instituto Jatobás de DS Municipal, de grande relevância, para, mobilizar, sensibilizar, envolver, comprometer e educar os participantes, de diferentes públicos e interesses.

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 4 de 51 O objetivo é promover a inserção de membros da comunidade nas práticas de planejamento estratégico municipal e, com isso, garantir a representatividade de diferentes públicos e interesses. A identificação de líderes, formadores de opinião e outros agentes e atores interessados deve resultar em engajamentos, comprometimentos e, necessariamente, parcerias para a implementação do Modelo. Portanto, as ações de gestão das partes interessadas abrangem todos os tópicos, temas, subtemas e iniciativas do modelo de planejamento para o DS municipal e devem estar presentes em todas as fases do trabalho. O modelo de planejamento adotado deve prever a necessidade de ações para se lidar com os grandes desafios que são: (i) estabelecer o alinhamento das pessoas aos Fundamentos de DS, (ii) construir o diálogo democrático para convergência de interesses e (iii) animar a continuidade e perenidade do processo. A participação deve ser voluntária, ativa e construtiva da rota para a sustentabilidade. Sem isso não há garantia da durabilidade do Pacto para o DS. A gestão das partes interessadas precisa estar apoiada em processo continuado de Educação para a Sustentabilidade, para envolver agentes e atores da educação formal e não-formal, conduzidas por professores, profissionais e outras pessoas com vinculação organizacional e institucional, tanto empregatício, como voluntário. O modelo inclui ações como as seguintes. 1.

Identificação de lideranças e demais atores e agentes relevantes da Sociedade civil organizada e do Setor privado

Engajamento e envolvimento local

Educação e sensibilização, baseadas em metodologias adequadas à visão e aos fundamentos de DS econômico, ambiental e social

Gestão dos relacionamentos local, intermunicipal, nacional e internacional

Inserção das partes interessadas no processo de planejamento estratégico participativo para o DS municipal

Recomendações de estratégias de animação e mobilização continuada

Recomendação de programas formais e não-formais para sensibilização (preparação e abertura para mudanças), educação (habilidades e acumulação cognitivas), capacitação (incorporação

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 5 de 51 de conhecimentos amplos sobre determinado assunto) e treinamento (aquisição de ferramentas, tecnologias ou procedimentos para desempenhar habilidades técnicas ou solucionar problemas)

4.5. Comunidade local [1.4] As pessoas e organizações – privadas ou públicas – locais são obrigatoriamente consideradas partes interessadas que devem ser envolvidas, engajadas e comprometidas em todas as ações para o DS municipal. O modelo Instituto Jatobás dá grande importância para as iniciativas de identificação, envolvimento, engajamento e comunicação das pessoas e organizações locais e não-locais que representem agentes, atores e expectadores dos processos de DS desejados para o Município ou área geográfica subnacional. Trata-se de processo contínuo, que se inicia com a decisão de implementar o modelo e prossegue indefinidamente, no dia-a-dia da vida no Município. As seguintes iniciativas são recomendadas. •

Estabelecer os alvos e objetivos a serem atingidos.

•

Preparar a lista das partes interessadas relevantes para iniciar o processo e ampliar a listagem, como parte das atividades que antecedem a formulação dos Termos de referência e diretrizes para DS Municipal [2.4].

•

Identificar as atividades chave para envolvimento das partes interessadas e estabelecer a agenda inicial e as ações principais que serão apresentadas e conduzidas durante o processo de envolvimento.

•

Reunir, apresentar a agenda e validar a proposta de implementação das atividades para concepção do modelo de planejamento estratégico para o DS Municipal.

•

Formar parcerias e desenhar o plano de ação para iniciar a implementação do modelo.

Na forma como descrita, a complexidade da atividade não é evidente. Na realidade, abrange tarefas bastante difíceis, por se tratar de estabelecer diálogos entre pessoas originárias de públicos distintos e interesses muitas vezes conflitantes em relação às questões e âmbitos do DS. A gestão de relacionamentos constitui, portanto, do primeiro passo para alinhar propostas, interesses e comprometimentos em benefício de toda a

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 6 de 51 comunidade. O segundo momento relevante consiste em alinhar as partes interessadas aos representantes do Governo municipal [1.3] e construir o Pacto ou concertação social [1.7]. Para que as coisas caminhem de maneira a contribuirem para o sucesso, é necessário destacar a importância de ações junto às partes envolvidas através da Educação para sustentabilidade [02].

4.6. Governo municipal [1.3] A ação do agente público ou do Governo Municipal [1.3] é indispensável para o funcionamento do modelo Instituto Jatobás de DS Municipal. Mais do que isso. Sem a atuação firme, decidida, efetiva, continuada e perene do Governo Municipal o modelo de planejamento para o DS não será efetiva ou, nem mesmo, funcionará. Os poderes público, executivo, legislativo e judiciário devem ter participação destacada como provedores, como animadores e mobilizadores para os demais elementos que compõem o modelo. A ausência deles comprometerá o desempenho esperado e impedirá que os objetivos sejam atingidos e os produtos gerados. Gestores públicos, no âmbito municipal, convivem com problemas de natureza financeira, de capacitação organizacional e operacional. Dezenas de centenas de municípios criaram ou estariam dispostos a criar órgãos específicos para tratar das questões ambientais. Acredita-se que a disposição dos dirigentes públicos ultrapassa a obrigação legal determinada pela lei no. 9433, que estabeleceu a Política Nacional de Meio Ambiente e o apelo do Art. 225 da Constituição Federal de que todos os agentes, atores e expectadores têm a obrigação de zelar pelo ambiente como bem público a ser usufruído por todos e pelas gerações futuras. Mas, não pode ser ignorado – como manifestado por dirigentes públicos – que a carência de recursos financeiros provoca a extinção de órgãos como as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, tornando-as subunidades inexpressivas, sem competência técnica para cumprir o papel regulador atribuído pela legislação e desejado pela sociedade; para cuidar dos meios urbano, rural e primevo (histórico ou original), a fim de satisfazer as necessidades das sociedades humanas, da fauna, flora e envolvendo os meios ar, água, solo e subsolo. Neste sentido, a organização institucional do agente público municipal, sob a forma de Secretaria, Coordenadoria, programa ou outra denominação assume características mais amplas e complexas do que pensar unicamente em poluição, destinação do lixo, mero uso ou ocupação do solo e do espaço, cuidar das emergências e de outros fatores convencionais.

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 7 de 51 O papel do agente público ultrapassa os limites ambientais e incorpora os econômicos e sociais, de acordo com o postulado de DS. O que é convencionalmente chamado de planejamento ambiental deve ser mudado para planejamento para o DS, envolvendo todos os aspectos relativos à produção e consumo de bens e serviços de maneira sustentável, isto é, em bases duradouras de longo prazo. Esta visão vai além do conteúdo temático da Agenda 21. Todavia, para atuar em todos os setores e segmentos da sociedade, com foco econômico, ambiental e social, o Governo Municipal precisa contar com recursos humanos com substancial diversidade gerencial, técnica e política, o que se torna impossível, para os mais de 5.000 municípios brasileiros. Boa parte da solução está (i) na capacitação de pessoas para gestão de sistemas e de planejamento estratégico geral, focado no DS; (ii) formação de parcerias com pessoas e organizações, dentro e fora dos limites territoriais do município e (iii) na disponibilidade de mecanismos efetivos para contratação de serviços para formulação de Termos de referência e diretrizes para DS Municipal [2.4] que estabeleça as bases e garantam a execução das tarefas para a implementação de Produtos operacionais para o DS municipal [Bloco 4]. De outra forma será difícil que o Governo Municipal adquira e mantenha capacitação gerencial, técnica, tecnológica e operacional, por prazos de médio e longo alcances.

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 8 de 51 A decisão política e administrativa de organizar as ações do Governo Municipal para o DS implica em considerar vários fatores, adotar vários procedimentos e, acima de tudo, estabelecer o foco correto para o exercício da função pública e o acatamento de decisões que emanam das demais partes interessadas. O esquema seguinte ilustra os elementos que devem ser considerados no processo de capacitação institucional do agente público municipal4. A preparação do Governo Municipal para atuar como principal agente mobilizador, motivador e animador do sistema de planejamento estratégico para o DS local envolve considerações importantes. Os tópicos mencionados a seguir foram extraídos de textos resultantes de discussões sobre as perspectivas para a municipalização da gestão ambiental no Brasil, sob os auspícios da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente5.

Identificação das funções urbanas, rurais e do meio primevo (histórico ou original)

Envolvimento e participação comunitária

Gestão participativa

Construção de consciência para o DS: missão, visão e princípios

Definição de competência legislativa suplementar e eliminação de conflitos regulatórios

Compreensão dos limites ambientais municipais, intermunicipais, nacionais, regionais e internacionais

Legitimidade na aplicação de instrumentos de licenciamento, fiscalização, penalização e fruição dos recursos financeiros decorrentes;

Criação de instrumentos de mercado para estimular a economia local e geração de renda municipal.

Vocação natural e características das áreas, ecossistemas e biomas importantes.

Formação de parcerias público-privadas

O modelo foi desenvolvido a partir de experiência no Município de Pardinho, Estado de São Paulo. Por isso, onde aparece a Constituição do Estado de São Paulo recomenda-se levar em consideração o marco constitucional do Estado ao qual o Município alvo pertencer. 5 Philippi Jr., A. & col. 1999. Municípios e meio ambiente. ANAMMA, S.Paulo, 201 pp.

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Operacionalização dos fundamentos e princípios de DS para o Município

Medidas e instrumentos de prevenção, mitigação e precaução para riscos e danos econômicos, ambientais e sociais no Município

4.7. Pacto ou concertação social [1.7] A palavra protagonista significa a pessoa ou o principal lutador que desempenha ou ocupa o primeiro lugar em um acontecimento, aos problemas relativos ao bem comum, no ambiente de convívio, de trabalho, na comunidade ou em âmbitos mais amplos da sociedade. Protagonismo está relacionado ao direito de agir e de manifestar o direito para propor e criar propostas reais de intervenção social, política, cultural, ambiental e de desenvolvimento, como manifestação grupal ou coletiva. A aquisição de poder para agir estabeleceu a relação entre Protagonismo e Empoderamento. Empoderamento evolve o direito e o poder para escolher e agir com autonomia, para escolhas e tomada de decisões e ações. O termo (como versão do Inglês, empowerment), é entendido como direito natural, adquirido, conquistado ou recebido, por mandato, para que determinado ator ou coletividade faça suas próprias escolhas e tenha habilidade para implementar decisões e agir em relação a estas, como forma de ganhar controle sobre sua própria vida. Do ponto de vista do DS, o protagonismo (empoderamento), representa a capacidade individual ou coletiva de utilizar seus recursos econômicos, sociopolíticos e culturais para influenciar – de maneira responsável – as ações governamentais e privadas para o uso dos recursos e bens públicos em benefício da sociedade e no âmbito inter e trans-geracional. O protagonismo deve colocar as pessoas e as coletividades no centro dos processos decisórios, a fim de prevenir ou eliminar forças dominantes perversas, através da cooperação e compromisso e do diálogo para a convergência de interesses conflitantes. O protagonismo, orientado para a constituição de Pacto ou concertação social implica em estimular e influenciar os agentes públicos e privados para a criação de ambiente favorável à decisão holística no acesso aos recursos econômicos, naturais e sociais, nestes últimos incluídos os humanos, culturais e institucionais. Implica, também, em influenciar o sistema produtivo privado em função de características e necessidades locais, inter-regionais, nacionais e globais com foco na sustentabilidade de prazo indeterminado.

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 10 de 51 A construção do Pacto ou concertação social precisa incorporar as condições e necessidades políticas, econômicas, institucionais e materiais para que as mudanças necessárias para o DS ocorram e que possam ser acompanhadas através da construção coletiva de mecanismos, procedimentos e indicadores. O Pacto ou concertação social deve estabelecer as bases para que as pessoas, as organizações e as diferentes comunidades assumam o controle de seus próprios interesses e ações e, concomitantemente, tenham consciência de suas habilidades e competência para participar, contribuir e gerenciar as ações em relação ao DS. O Pacto deve reconhecer a indispensabilidade da visão do DS como um todo e por inteiro, local, intermunicipal, nacional e global, nas dimensões econômica, ambiental e social, abrangendo todos os agentes, atores e expectadores. Mas, não ignorar a necessidade de lidar com questões específicas locais, em seus aspectos econômicos, culturais, de classes excluídas e vulneráveis. Não poderá perder a visão estratégica de olhar o futuro, reconhecer os limites na gestão dos recursos disponíveis e da democratização para participação nos processos, em geral.

4.8. Conselho Municipal de DS – CMDS [2.1] A criação do CMDS é iniciativa indispensável para o DS do município, com visão de longo prazo. Para isso é preciso mobilizar a sociedade civil, com foco em lideranças, formadores de opinião, minorias e excluídos, e promover o envolvimento, engajamento e co-responsabilidade, através de Educação para a sustentabilidade [02], especialmente no aspecto de sensibilização. Trata-se de colegiado eminentemente político-estratégico, mas que poderá assumir funções consultivas. A composição e funcionamento do CMDS devem ser democráticos, representativos dos diferentes públicos e interesses com a função de implementar as ações adequadas para construção da rota para a sustentabilidade tríplice - econômica, ambiental e social - no EcopoloDS. O CMDS deve ocupar-se de todas as forças motrizes do processo de DS Municipal, aqui envolvidos agentes, atores, expectadores, instrumentos, fluxos e mecanismos, como ilustrados no esquema. O CMDS deve atender ao EcopoloDS, podendo assumir funções consultivas ou incluir as deliberativas, de acordo com os desejos e interesses da Comunidade local [1.4], do Governo Municipal [1.3], consolidados através do Pacto ou concertação social para o DS [1.7]. Quando se tratar de CMDS político-estratégico é necessária a criação de unidade responsável

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 11 de 51 pela concepção e execução de atividades técnicas e gerenciais, para desenvolvimento de produtos e prestação de serviços, nos moldes da proposta de Centro de P&D para o DS [2.2]. O CMDS deve ser supra-governamental e supra-setor produtivo para atuar democraticamente no planejamento participativo no Município ou em outro tipo de área geográfica ou político-administrativa subnacional que for definida. É importante destacar que a sobrevivência e efetividade das ações do CMDS dificilmente persistirão sem a firme decisão e de iniciativas especificas do governo municipal local em relação ao CMDS. A formação do CMDS e sua implantação, não-formal ou formal, dependem de iniciativas das partes envolvidas e da preparação dos membros indicados, através de Educação para a Sustentabilidade [02], para iniciarem as operações previstas no Modelo e de outras que possam ser concebidas e desenhadas. Quando se tratar de CMDS consultivo e deliberativo, poderão ser formados grupos, núcleos ou câmaras especiais para estudos de temas ou ações de interesse para o EcopoloDS. No caso de CMDS político-estratégico, é recomendável a encomenda de tais estudos a grupos, núcleos ou câmaras especiais, no âmbito operacional do Centro de P&D para o DS [2.2]

4.9. Centro de P&D para o DS [2.2] Trata-se de órgão juridicamente constituído, de natureza público-privada, sem fins lucrativos, com a participação de pessoas físicas e jurídicas. A missão do Centro de P&D para o DS é a de criar, difundir e estimular a implementação de estratégias, processos, produtos e serviços para o DS municipal ou de região geográfica sub-nacional.

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 12 de 51 A visão do Centro é tornar-se núcleo de excelência pró-ativo, com autonomia para captação e gestão de recursos financeiros próprios, para gestão de projetos e de outras atividades, sempre focados na construção da rota de futuro para a sustentabilidade tríplice (econômica, ambiental e social).

As atividades do Centro abrangem, prioritariamente: estudos empíricos; P&D; engenharia; serviços técnico-científicos básicos (auditoria, certificação, controle de qualidade, normalização, propriedade industrial, difusão, comunicação e fomento de técnicas e tecnologias); educação para a sustentabilidade; capacitação e treinamento de recursos humanos, e outras iniciativas de caráter científico, técnico e gerencial no âmbito do EcopoloDS. O Centro deverá capacitar-se para desenvolver, oferecer e prestar serviços para atendimento de demandas e de necessidades no âmbito do

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 13 de 51 EcopoloDS. A definição do tipo de bem e serviço será decorrente de iniciativa própria do corpo técnico do Centro; por solicitação ou recomendação do Conselho Municipal de DS [2.1]; por demanda, contratação, em parceria com outro agente do EcopoloDS ou de fora deste. O Centro atuará também como núcleo de referência documental e de base de dados para o DS do EcopoloDS, com especial atenção para os tipos de Produtos operacionais [Bloco 4] e de interesses da Comunidade local [1.4]. Para isso, poderão ser implementadas, de maneira flexível, criativa e não-burocrática, Câmaras especiais ou Grupos de trabalho problemaorientados e foco em Resultado Final Tríplice. Estas unidades operacionais serão particularmente importantes para prestarem suporte ao Conselho Municipal de DS [2.1], especialmente quando este elemento do EcopoloDS tiver caráter político-estratégico.

4.10. Fundo Municipal para o DS [2.3] Este órgão é destinado à captação e redistribuição de recursos financeiros dirigidos para custeio do CMDS, de outros agentes, de programas, projetos ou destinações especificas. Grande parte do sucesso do modelo depende da disponibilidade financeira para implementação das ações. O artigo 73 da Lei no. 9605, de 12 de fevereiro de 1998, fornece as bases legais para a criação de Fundo Municipal do Meio Ambiente gerido e administrado por órgão municipal competente, para o qual serão destinadas as arrecadações estabelecidas através de instrumento legal municipal. Há opiniões de que o Fundo não precise ser criado e de que os recursos para o DS sejam geridos por agente governamental, com acompanhamento, avaliação e comunicação pelo Conselho Municipal de DS [2.1]. O fato notório é de que inúmeros municípios brasileiros criaram seus respectivos fundos, como instrumento do Sistema Municipal de Meio Ambiente. Alguns expandiram a denominação, missão e visão para incorporar a expressão Desenvolvimento Sustentável. Em princípio, as operações do Fundo Municipal estão articuladas ao órgão colegiado, geralmente o Conselho Municipal o qual, em inúmeros casos, conta com Câmaras ou Comissões especiais encarregadas de questões temáticas. A natureza jurídica do Fundo deve permitir a captação de recursos financeiros através de múltiplos mecanismos, como nos exemplos a seguir. •

Alocação de verbas do orçamento público municipal

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 14 de 51 •

Receitas oriundas de assistência técnica, auditoria, certificação, licenciamento, taxas de autorização de funcionamento e outras relativas à implantação e operação de empreendimentos privados.

•

Receitas originadas de taxas, comissões e contribuições de associações e organizações em geral.

•

Recursos procedentes de agências privadas, governamentais e multilaterais, locais, nacionais ou internacionais, por doação, empréstimo ou pagamento por serviços prestados.

•

Receitas oriundas de mecanismos de incentivo ou de mercado criados através de políticas públicas, códigos de conduta privados e outras fontes.

4.11. Termos de referência e diretrizes para o DS Municipal [2.4] Este elemento refere-se ao conjunto de instruções e orientações para balizar as idéias passíveis de aplicação e consolidação em uma proposta, ação, iniciativa, empreitada, as quais deverão ser explicitadas e acompanhadas de métodos e medidas para a execução do empreendimento; destina-se a sinalizar os caminhos e o que deve ser feito em direção às metas idealizadas; e para a formulação do produto ou dos produtos esperados ou desejados. O processo de criação dos Termos de referência e diretrizes para DS Municipal pode ser iniciado a partir de lideranças de distintos setores ou segmentos da comunidade. No modelo Instituto Jatobás a estimulação para que isso ocorra é atribuída, essencialmente, aos agentes do Governo Municipal [1.3] e do Conselho Municipal de DS [2.1]. Subentende-se que – pelo modelo Instituto Jatobás – os seguintes passos ou iniciativas foram concluídos. (i) Os agentes do Governo Municipal [1.3] e os representantes da Comunidade local [1.4] estabeleceram suficiente de diálogo para convergência de interesses e (ii) houve suficiente entendimento para construção de Pacto ou concertação social [1.7], com base nos Fundamentos de DS [01]. O modelo Instituto Jatobás propõe que os Termos de referência e diretrizes para DS Municipal estejam focados nas características do EcopoloDS [0]; que apresentem o máximo alinhamento aos Fundamentos de DS [01]; para que as iniciativas subseqüentes contribuam para que os Produtos [Bloco 4] traduzam-se em Benefícios [Bloco 5] para a Comunidade [1.4] representados, por exemplo, pela criação de Mercado de

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 15 de 51 bens de interesse privado e público, Qualidade de vida, inserção e protagonismo social e Qualidade de bens e serviços ambientais. Para isso, é fundamental que os Diagnósticos [1.6 e 3.1] sejam adequadamente conduzidos para retratar a realidade local com visão ampla das Dinâmicas municipais [3.3]. Dessa maneira, os Termos de referência e diretrizes para DS Municipal poderão, efetivamente, orientar a criar Capital social, natural e construído [3.2 e 3.4] devidamente balanceados para o sistema de produção e consumo de bens e serviços materiais sustentáveis. Não se espera que os Termos de referência e diretrizes para DS Municipal incorporem apenas metas temporais curtas, portanto, ambiciosas para a sustentabilidade. É preciso prever estágios ou etapas intermediárias, para serem implementados em médio ou longo prazo, envolvendo segmentos selecionados ou tendo em conta a visão global de produção e consumo sustentáveis de bens e serviços no Município. Dessa maneira, poderão ser consideradas, por exemplo, ações para que o setor produtivo local alcance o patamar de ecoeficiência (otimização econômica e ambiental) e a passagem gradativa para o Resultado Final Tríplice. Tais propostas demandam recomendações especificas para introdução de tecnologias organizacionais e outras de processos de produção diferenciados, tais como Ecoeficiência, Produção Limpa, Ecodesign, Avaliação de Ciclo-de-Vida, identificação da Demanda Material Total. Ou a adoção de critérios, princípios e práticas como Qualidade total e ambiental, Fator 4 e Fator 10 (de redução de consumo de insumos). Por último, é oportuno mencionar que a elaboração de Termos de referência e direcionadores para o DS Municipal terá maior nível de pertinência, relevância e qualidade se forem considerados os Cenários focados em sustentabilidade do planeta terra6.

4.12. Diagnósticos [3.1] É obrigatório conhecer as condições econômicas, ambientais e sociais reais no EcopoloDS como base para a visão de futuro sustentável e a proposição de atividades e produção e consumo no município. Isto resulta de levantamento de dados representativos das condições econômicas, sociais, ambientais e institucionais no Município, a partir de 6

Os cenários são abordados no documento a parte que trata do elemento Termos de referência

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 16 de 51 metodologias específicas, com base em indicadores, índices e outros tipos de referências apropriados para os diferentes tipos de dados. Os dados e informações colhidos devem retratar a realidade local do ponto de vista econômico, ambiental, social, institucional, da infra-estrutura e revelar as dinâmicas municipais que abrangem as dimensões mencionadas. Envolve o levantamento e produção de documentos contendo de dados (elementos alfas-numéricos) e informações (dados tratados e com juízo de valor), secundários (publicados ou disponíveis em documentos divulgados) e primários (de conhecimento das pessoas e não publicados ou não divulgados), para conhecimento da realidade local e elaboração de informações para o planejamento, programação e execução das atividades subseqüentes previstos. É altamente recomendável que seja feita análise do cenário atual, com base no método de FOFA (Forças/Oportunidades-Fraquezas/Ameaças (equivalente ao SWOT Strengths/Weaknesses Opportunities/Threats), levando em consideração os seguintes elementos ou situações. (i)

Questões internas - que podem sofrer a influência da organização. Aqui entram as forças - elementos da organização considerados vantajosos e as fraquezas - desconformidades e aspectos para serem aprimorados

(ii)

Questões externas - situações não são influenciáveis pela instituição, representadas por oportunidades - o que pode ser alcançado ou atingido e ameaças - fatores situações ou elementos que poderão criar dificuldades para que os objetivos ou meta sejam atingidos.

Diagnóstico social - Construção da visão social do município, com base em indicadores adotados em Políticas Públicas, levando em conta vários indicadores de uso nacional e/ou internacional, como Índice de GINI, IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), IDHMunicipal, IDHLongividade, IDHEducação, IDHRenda, IQV (Índice de Qualidade de Vida) IPH (Índice de Pobreza Humana), IPRS (Índice Paulista de Responsabilidade Social), IPVS (Índice Paulista de Vulnerabilidade Social), e outros derivados de referências como ODMs (Objetivos do Milênio), Relacionamentos, Protagonismo. Os dados e informações resultantes deverão contribuir para a revisão de políticas públicas e programas de responsabilidade social das organizações, de um lado, e formulação de políticas mais avançadas, na rota de integração de aspectos sociais aos ambientais e econômicos. É indispensável que os diagnósticos permitam formular metas quantitativas e

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 17 de 51 qualitativas para aprimoramento social em escalas temporais de curto prazo (1-5 anos), médio (5-15) e longo (além de 15-25 anos). Diagnóstico ambiental - Geração de informações relevantes para identificar os ativos e passivos ambientais e gerar subsídios para medição do consumo e da bioprodutividade local (Pegada Ecológica) e entendimento de aspectos relevantes para a sustentabilidade ambiental. Idealmente, o diagnóstico ambiental deve levantar dados referentes aos seguintes componentes ou elementos: i.

tipologia de ecossistemas e respectivos bens naturais renováveis e não-renováveis

ii.

tipos de recursos existentes

iii.

serviços prestados pelos ecossistemas e suas relações ao bemestar humano

iv.

monumentos histórico-geográficos, paisagens, sítios arqueológicos, características socioculturais e paisagísticas.

Constituem temas relevantes energia, água, ar, solo e subsolo, cobertura vegetal e efeitos para o bem-estar humano como vulnerabilidade ambiental, vulnerabilidade humana, taxa de poupança de recursos, capacidade de gestão ambiental. Os diagnósticos ambientais devem contribuir para desenvolvimento de inovações e aplicação de boas práticas e tecnologias sustentáveis, principalmente para que as organizações possam lidar com desmaterialização (redução de consumo e poupança de recursos), destoxificação (prevenção, eliminação ou, mesmo que temporariamente, redução de toxicidade em processos e produtos). Diagnóstico econômico - Levantamento de dados e caracterização das condições econômicas individuais e do município; de dados comparativos com outras regiões; e configuração do perfil macroeconômico da área geográfica alvo. O diagnóstico econômico considera renda e retorno sobre o capital financeiro investido, de maneira a beneficiar todas partes interessadas, tendo como referência a justiça e inserção social, através de contribuições para atendimento de demandas da sociedade, especialmente das comunidades de menor capacidade socioeconômica e as minorias. Os indicadores econômicos adotados pelas empresas de negócios e pelas organizações não-empresariais são bastante conhecidos e praticados, se comparados aos sociais e ambientais. Mas, é importante destacar a

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 18 de 51 necessidade de serem desenvolvidos indicadores econômicos que revelem maior proximidade aos ambientais e sociais. Para isso, o Modelo Instituto Jatobás considera a relevância de novos códigos de conduta para as empresas, os modelos de relatório de sustentabilidade promovidos por entidades supra-nacionais, os índices de classificação de empresas que operam em Bolsas de Valores e os critérios adotados por organizações financeiras que adotaram os Princípios do Equador. O diagnóstico econômico mencionados a seguir.

deverá

contribuir

para

fins,

como

Identificação e caracterização das Cadeias de produção (empresas produtivas ou comerciais líderes e demais associadas; fluxos e valores envolvidos; lacunas, falhas e oportunidade) e de valor (fechamento de ciclos econômicos, doberço-ao-berço ou do-berço-à-cova). Isto significa entender melhor a organização e funcionamento de Cadeias de produção, Arranjos produtivos, Clústeres e outras formas de agregação física ou virtual de empresas produtoras e de serviços.

ii.

Percepção de oportunidades, nas escalas temporais de curto prazo, de um lado e de médio e longo, de outro, como recursos e meios para dinamizar a economia local em diferentes direções.

iii.

Identificação do mercado de bens de interesse privado representando o mercado convencional de negócios o qual é, praticamente, definido pelo modelo de produção e consumo de bens e serviços, com pouca ou nenhuma ação reguladora do Governo.

iv.

Caracterização ou percepção do mercado de bens de interesse público, destinado a bens e serviços orientados para fins sociais e ambientais, com menor valor agregado do ponto de vista econômico-financeiro e que, por isso, precisa de mais empenho de parte de gestores públicos para ser bem sucedido.

Identificação e caracterização do mercado de economia solidária, definido pela presença de entes sociais ou de agentes econômicos de baixa renda, com pequena competitividade e de outros sem condições ou com pequenas chances para ingressarem no mercado de bens de interesse privado.

Os cuidados no levantamento de dados e informações econômicas se tornam mais expressivos nos Municípios localizados em regiões

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 19 de 51 ambientalmente sensíveis ou com características ecológicas especiais, como Bacias Hidrográficas, Corredores Ecológicos, áreas de recarga de aqüíferos, Áreas de Proteção Ambiental, Reservas e outros tipos de sítios de importância relevante para a sustentabilidade local, intermunicipal, estadual, nacional ou global.

4.13. Medições: Capital social, natural e construído [3.2] No modelo Instituto Jatobás, os componentes das dimensões econômica, ambiental e social são tratados sob a forma de recursos sujeitos à valoração, tangíveis e não-tangíveis e, sempre que apropriado, com atributos monetários. Este critério está alinhado à aferição de resultado final tríplice para as ações envolvendo três grandes categorias de Capital. É importante destacar a conveniência para atribuir – sempre que possível e apropriado – valores monetários aos elementos do Capital ambiental e Capital social, a fim de que os responsáveis por decisões de investimentos financeiros possam ser responsabilizados pela sustentabilidade ou insustentabilidade das ações destinadas a aprimorar os indicadores de eficiência e qualidade de vida das pessoas e do ambiente. No modelo econômico prevalente, independente do regime político adotado, os valores intangíveis ou dificilmente tangíveis, atribuídos aos indicadores ambientais e sociais, são de grande relevância para construção da marca da organização e da comunidade. Se não houver esforços para atribuir valores monetários a questões ambientais e sociais, o desempenho das organizações públicas e privadas continuará demonstrado pela última linha do balanço financeiro (Bottom Line), ao final de determinado período de tempo. Dessa forma, a sociedade jamais saberá, por exemplo, quanto deveria ter sido investido para aprimorar determinados indicadores sociais; quanto de recursos ambientais, como bem público, foi apropriado e privatizado; qual foi o preço pago pela sociedade, por danos ambientais e sociais, causados pelo setor privado; quais as diferenças de desempenho para a sustentabilidade, em custos não autorizados pela sociedade, entre organizações do mesmo setor, ou entre diferentes setores da economia. CAPITAL CONSTRUÍDO (pelos humanos) OU MONETÁRIO – bens materiais construídos e acumulados, a partir do uso dos recursos naturais e dos recursos humanos e sociais. São recursos construídos: edificações, bens manufaturados e os valores físicos e monetários, bem como os direitos de propriedade industrial.

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 20 de 51 CAPITAL NATURAL - (i) os estoques de recursos naturais, os fluxos de energia e os serviços providos pela natureza, que contribuem para o bemestar humano e outras espécies do planeta e a partir dos quais o homem obtém ou cria suas riquezas (ii) e os sumidouros (sinks) naturais onde os materiais e energia são depositados. Os recursos naturais, por sua vez, abrangem: ecossistemas , biomas, seus componentes (biodiversidade) e dinâmica (produtividade); recursos minerais e água doce. Os serviços naturais são, por exemplo: oxigênio, energia renovável (solar, eólica, marés) e fóssil, fossas (ou sumidouros naturais), capacidade de carga (assimilação, bioconversão), regulação climática, prevenção de erosão, topografia, depuração de água, regeneração de solo, controle natural de vetores, cadeia alimentar, recreação, paisagens e cenários. CAPITAL SOCIAL – Conjunto complexo de elementos, para incluir o Capital humano, Capital social propriamente dito e Capital institucional. Genericamente, o Capital social inclui: poder, valores e normas sociais, cultura, lazer, confiança; cooperação, aprendizagem, respeito, interações, relacionamentos (amizades, afinidades, etc.), equidade, parcerias, inserção econômica e ambiental, equidade, empoderamento; redes sociais, canais de comunicação, famílias, comunidades, empresas, entidades de classe, Organizações Não-Governamentais (Terceiro Setor ou Setor Cívico). Por sua vez, o Capital humano abrange saúde, conhecimento, habilidades, produção intelectual, motivações, engajamento, comprometimento, reputação, liderança, capacidade para relacionamento.

4.14. Dinâmicas municipais [3.3] As sociedades mostram diferentes meios e procedimentos para reagirem a mudanças provocadas por eventos internos ou externos. As mudanças afetam principalmente as comunidades com menor capacidade de protagonismo (empoderamento), quando se vêem diante de mecanismos regulatórios, de influências de partes com interesses de alto poder de impacto, que causam mudanças notáveis no sistema social, nem sempre para melhor. As propostas para o DS obrigam as pessoas a refletirem sobre a própria sobrevivência, como fenômeno de longo prazo, e estimulam a todos a pensarem no fato inquestionável de que os erros cometidos no presente irão comprometer, seriamente, o amanhã.

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 21 de 51 As reações sociais – assim como as oportunidades locais e regionais – são sistêmicas e abrangentes, envolvendo questões relevantes para a sustentabilidade social de longo prazo, tais como: comportamento das pessoas em relação ao ambiente natural; consumo de matérias primas, água e energia; democratização, equidade, inclusão e participação; geração e acesso público à informação, ao capital financeiro e aos materiais; interações e manutenção de relacionamentos pessoais e comunitários; mobilidade e acessibilidade; sistema de produção, comercialização, consumo de bens e serviços e destinação de materiais pós-consumo; transformações socioculturais e ecopolíticas; uso do espaço e do solo. Fala-se muito sobre a importância da introdução de modelos de produção agrícola familiar, de agricultura orgânica, turismo ecológico, economia solidária, de arranjos produtivos locais, reciclagem de resíduos domiciliares, planejamento público participativo, centros culturais comunitários, gestão de bacias hidrográficas, formação de consórcios intermunicipais, entre outros. São procedimentos importantes para o DS dos municípios e de outras áreas geográficas subnacionais, nacionais, regionais e globais. Mas, que implicam em entender as dinâmicas sociais locais e obrigam aos formuladores a refletirem sobre os processos hierárquicos, patronais – que não deram certo – e a reverem condutas baseadas em modelos transversais, democráticos, participativos. Nesta nova realidade, os gestores públicos passam a ter responsabilidades para o envolvimento e engajamento de todas as partes interessadas; para a revisão das políticas e compromissos suprapartidários; para criar novos mecanismos para estimular o processo de DS, eliminar barreiras e entraves que impedem o florescimento da nova maneira de pensar as relações entre as dimensões econômicas, ambientais e sociais. A criação de espaços institucionais para manifestação e participação heterogênea em decisões pelos diferentes agentes e atores constitui a base para eliminar os impactos perversos do poder político de gestores públicos com compromissos partidários. Contribui, também, para balancear o poder de empreendedores e outros grupos com interesses privados baseados no resultado final eminentemente econômico (denominado internacionalmente de Bottom Line e em contraposição ao Triple Bottom Line econômico, ambiental e social). Para isso, há de se repensar o modelo educacional, orientando-o para o da sustentabilidade, descrever e entender a realidade local de maneira não

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 22 de 51 compartimentada, como tem sido feito, apesar da existência de modelos de indicadores compostos, como o IDH, Índice de Gini, IPRS Indicador Paulista de Responsabilidade Social, entre outros. O próprio conceito de qualidade de vida passou por ampliação de limites, por abranger o entendimento de riqueza como sendo a totalidade de bens e serviços para o bem-estar individual e comunitário e que deve ser colocado à disposição das pessoas e das sociedades pelos respectivos governos. O PIB Produto Interno Bruto e PNB Produto Nacional Bruto estão sendo questionados, como indicadores de progresso, pelo fato de não retratarem bens e serviços em sua totalidade e amplitude. Para substituí-los, está surgindo a proposta de IGP Indicador Genuíno de Progresso, cujo cálculo mostra notável discrepância de valores monetários entre a realidade socioeconômica, do PIB-PNB, frente à socioeconômica ampliada e ambiental, revelada pelo IGP. As novas opções permitem ver a realidade atual e construir cenários de futuro. Refletir sobre os fatores poderão melhorar as condições do amanhã na região geográfica subnacional. Reconhecer a importância, relevância e pertinência, hoje, das variáveis limitantes para a sustentabilidade como terra, capital financeiro, capital social, cultural e institucional. A elaboração de diagnósticos que permitam compreender os comportamentos sociais locais, diante de mudanças, permitirá a formulação de políticas públicas, a criação de instrumentos (chamados de mercado), porém não destrutivos da competitividade, apropriados a cada realidade, que poderão envolver aspectos financeiros, tecnológicos, institucionais, regulatórios, educacionais, comerciais, logísticos, promocionais e de reconhecimento, entre tantos outros. O conhecimento da realidade econômica, social e ambiental local e externo permitir imaginar recomendações estratégicas para o desenvolvimento endógeno e a participação em outros mercados, de maneira competitiva e responsável como apregoado pela visão de sustentabilidade tríplice.

4.15. Recomendações estratégicas para DS [3.4] A qualidade, relevância, pertinência e objetividade das Recomendações estratégicas para DS representam um dos pontos altos do modelo Instituto Jatobás, pelo fato de sinalizarem a direção e os caminhos a serem percorridos para o DS Municipal.

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 23 de 51 As Recomendações estratégicas deverão ser baseadas – fundamentalmente – em processos de medição e avaliação da realidade, frente à visão de futuro desejada para o Município ou região geográfica subnacional alvo. Os elementos econômicos importantes para o DS municipal são diversificados, entre os quais alguns têm destaque especial por que prevalecem ou merecem atenção em, praticamente, todos os municípios do Brasil. Os seguintes aspectos são considerados relevantes e preferências segundo o modelo Instituto Jatobás. i.

Organização de Cadeias de produção, geralmente fragmentadas ou carentes de completude e com funcionamento carente de empresas complementares e demais agentes.

ii.

Falta ou insuficiência na organização de economia solidária, em bases duradouras e dotadas de suportes técnico e gerencial capazes de proporcionar a continuidade, animação e competitividade em bases duradouras.

iii.

Mercado de bens e serviços de interesse privado diversificado, mas desalinhado da ecoeficiência, considerada fase ou fase inicial importante para construção da rota para a sustentabilidade tríplice.

iv.

Ausência de mercado de bens e serviços de interesse público, como visão competitiva e capaz de envolver todas as partes interessadas e atenderem a características locais.

Pelas razões expostas, é fundamental que a economia não seja utilizada apenas como referência ou citação como o principal agente causador de problemas, mas atributo de modelo sistêmico, capaz de integrar fanhos econômico-financeiros às dimensões ambiental e social. O Modelo Instituto Jatobás de DS Municipal trata a economia como processo de produção e aquisição de bens e serviços para o crescimento com qualidade e reconhece a importância de •

remunerar o capital investido,

•

criar oportunidades para inserção das pessoas e das organizações no espaço de negócio

•

e valorizar a competitividade determinada por redução de preço e diferenciação de produtos baseados em práticas sustentáveis.

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 24 de 51 Isto implica em reconhecer que as ações econômicas precisam substituir a visão de curto prazo pela duradoura, de tempo indeterminado, sustentada pelos fundamentos de DS e atender, também, as demandas sociais básicas. As Recomendações estratégicas poderão variar em tipologia e conteúdo, de acordo com as características do EcopoloDS [0]. Todavia, o modelo considera relevante a aplicabilidade dos dados, informações e produtos medidos e avaliados, para caracterização de elementos operacionais representados por Produtos operacionais [Bloco 4], como os abordados em subitens próprios. O modelo incorpora sugestões e recomendações que já foram adotadas em práticas que estão mencionadas em diversos textos para o DS Municipal no Brasil. Conforme discussão em capítulo próprio, neste documento, tais modelos são orientados, preferencialmente, para localidades com populações economicamente carentes. Nestes, há destaques especiais para economia solidária, agricultura orgânica, turismo ecológico e outras práticas voltadas para pequenos produtores. No modelo Instituto Jatobás, as recomendações levam em consideração os Diagnósticos [3.1] e a orientação para o Resultado Final Tríplice, abrangendo Capital social, natural e construído [3.2], medições e avaliações de Pegada ecológica, Pegada social e de Cadeias de negócios. Estas e outras métricas, juntamente com avaliações qualitativas, formam as bases para a proposição de medidas estratégicas para o DS municipal. Aferição de dados e de informações tangíveis (métricas) e intangíveis importantes, para interpretação e comparação (benchmarking) a respeito da realidade no EcopoloDS [0], levando em consideração os Fundamentos de DS [01] e a visão de futuro desejável, baseada no Resultado Final Tríplice. Pegada ecológica - Cálculo do consumo de bens e serviços, representado pelo número de hectares por pessoa de área bioprodutiva disponível na área geográfica, capaz de suprir os estoques retirados para atender ao modelo de consumo. Pegada social - Cálculo do coeficiente resultante da relação ou equação em que o numerador é representado pelo custo em moeda corrente para atender a determinado indicador social e o denominador o valor em moeda efetivamente alocado para custear o citado indicador social. Economia real - Descrição das condições reais das pessoas e do município ou subárea geográfica alvo, envolvendo questões como

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 25 de 51 produção, produtividade, produtos, mercados (de interesse privado e público), cadeias de produção mais ou potencialmente relevantes. A expressão Cadeia de negócios é usada de modo abrangente para incluir Cadeia de produção, Arranjos produtivos, Clústeres, Cadeia de suprimento e Cadeia de valor. Por conveniência, será utilizada a designação de Cadeia de produção para representar a forma como as empresas, elos, elementos internos e agentes facilitadores estão organizados. A análise das Cadeias de produção é feita para revelar aspectos ou condições para aprimoramento das transações econômicas envolvendo as pessoas e organizações que atuam no Município. O modelo Instituto Jatobás dá grande ênfase na organização de Cadeias de produção7 e no aprimoramento dessas em Cadeias de valor sustentáveis8, tanto para bens de interesse privado e público. O ponto forte do modelo Instituto Jatobás está na proposta de recomendações pasra complementar e aprimorar as Cadeias de produção que são estratégicas ou oportunas para o Município e a mudança gradativa para a condição de Cadeias de Valor Sustentáveis. Esta opção é muito importante, pelo fato de que as Cadeias de Valor Sustentáveis representam estágio alinhado aos negócios sustentáveis e atendem aos interesses e expectativas de todas as partes interessadas. •

A organização de Cadeia de valor sustentável é relevante e fundamental para a concepção de EcoparqueDS [4.8] no qual as tecnologias sustentáveis e o negócio sustentável alcançam sua melhor expressão.

•

A visão de Cadeia de Valor Sustentável incluir expectativas e interesses de todas as partes, em produção e consumo sustentáveis e favorece a proposição de ações para construção de cenários e de rotas para a sustentabilidade futura, e de instrumentos e ferramentas como backcasting, forecast e foresight.

Embora as questões tenham sido postas de maneira geral e simplificada, as ações e iniciativas envolvidas são complexas, custosas e demoradas. Por 7

Identificação de empresas líderes e associadas, com identificação de lacunas, espaços ou oportunidades para outros integrantes, com foco em arranjos econômicoprodutivos. 8 Aprimoramento da Cadeia de Produção, com foco em sistema de produto e fechamento de ciclos econômicos, dos tipos do-berço-à-cova, ou do-berço-ao-berço, em que as dimensões e questões econômicas, ambientais e sociais estão inseridas no desempenho e conduta de todas as partes interessadas no sistema de produção e consumo sustentáveis de bens e serviços.

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 26 de 51 isso, as Recomendações estratégicas devem considerar o estágio de capacitação local e incluir a criação de instrumentos e mecanismos para mudança de cultura, de práticas gerenciais e produtivas nas organizações. Neste - e nos demais casos - as ações de Educação para Sustentabilidade [02] ganham notável destaque, uma vez que estarão sendo consideradas tecnologias de uso recente; os tomadores de decisões não estão seguros quanto, nem dispõem de quadros de profissional habilitado e capacitados para atenderem a tais necessidades. As recomendações de mudanças tecnológicas serão muitas e necessárias, para os diferentes setores industriais, prevendo-se dificuldades e resistências para implementá-las, em setores tradicionais da agricultura e pecuária. Recomendações estratégicas também deverão alcançar segmentos que já introduziram inovações estratégicas avançadas do ponto de vista socioambiental, para que se tornem atores globais ou aumentem sua inserção no mercado global, através de diferenciação de produto e redução de custos a partir de estratégias e tecnologias sustentáveis. As Recomendações estratégicas também deverão alcançar as organizações mais avançadas que já introduziram mudanças, como as representadas por Sistema de Gestão Ambiental, adoção de Códigos de conduta, cumprimento de exigências de compradores, Selos Verdes, Manejo Certificado, Acreditação. No contexto do Resultado Final Tríplice o modelo econômico não deverá ser determinado, preferencialmente, nem por tempo indeterminado, por assistencialismo. Adicionalmente, é importante que os critérios e princípios que caracterizam o modelo econômico convencional - inclusive o neoliberal sejam substituídos pelos da Ecologia Econômica, segundo os quais a economia humana é parte de sistema maior representado pelos bens naturais e os serviços ecológicos dos quais a sociedade humana depende para produção de bens e serviços, aquisição e acumulação de riquezas. De parte dos gestores públicos, é indispensável que as políticas públicas criem instrumentos de mercado efetivos para o DS e cuja aplicação não crie concorrência desleal nem perversa e que não resulte em reserva de mercado. Para isso, os negócios devem estar orientados por princípios de ética holística e alinhados à sustentabilidade sob diversos focos.

4.16. Plano de ação, análise de viabilidade e proposições A elaboração do Plano de ação, da Análise de viabilidade e a formulação de proposições devem levar em consideração, necessariamente, o que foi

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 27 de 51 estabelecido nos Termos de referência e diretrizes para o DS Municipal [2.4]. Em essência, o Plano de ação lista e descreve – por ordem prioritária e cronológica - as providências ou as tarefas a partir de ou que contêm o planejamento onde aparecem: o(s) responsável(veis) pela execução; o prazo e/ou data limite para a sua conclusão; e os recursos necessários. Os itens seguintes são sugestivos para a organização do texto descritivo do Plano de ação, levando-se em conta que os títulos, seqüências e conteúdo variam de acordo com as escolhas de cada organização. 1. Missão 2. Visão 3. Princípios e valores – fundamentos de DS 4. Escopo ou contorno geral focados no Resultado Final Tríplice 5. Objetivos estratégicos ambientais e sociais

sustentáveis

futuros

–

econômicos,

6. Diretrizes ou elementos direcionadores – sustentabilidade econômica, ambiental e social 7. Alvos métricos – bens e serviços para produção e consumo sustentáveis de bens e serviços 8. Relacionamento de objetivos, diretrizes e alvos métricos às políticas (públicas e privadas) pertinentes 9. Definição de programas, projetos e produtos (bens e serviços) esperados 10. Definição de indicadores (métricos e intangíveis) econômicos, ambientais e sociais para acompanhamento, avaliação de desempenho e realimentação 11. Identificação de impactos (positivos e negativos) e de relações de causa-e-efeito econômicas, ambientais e sociais 12. Identificação das partes interessadas 13. Validação da proposta (sensibilização, envolvimento, engajamento, comprometimento e responsabilidades compartilhadas) 14. Formação de parcerias estratégicas convergência de interesses

–

pactuação

social

15. Planejamento estratégico 15.1. Característica do universo ou objeto e termos de referência (benchmarking);

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 28 de 51 15.2. Direção, caminho ou curso a ser seguido: o que (bem ou serviço0, para quem (alvo), por que (vantagens), com que (ferramentas e tecnologias), como (prioridades) 15.3. Atribuição de encargos e responsabilidades: engajamento, comprometimento, registro e comunicação, responsabilidades por função/tarefa, meios e prazos para execução 15.4. Forças direcionadoras envolvendo produtos, atividades, usuários, beneficiários, necessidades, oportunidades, meios, recursos e instrumentos 15.5. Operações: temas e níveis de integração sistêmica, equipes interativas/interfuncionais, interfaces internas e externas, fluxo e nexos, mecanismos transversais 15.6. Definição do modelo de gestão, identificação distribuição de meios e recursos e como aplicá-los

15.7. Focos estratégicos ou fins a serem alcançados, meios, modos e recursos para obtê-los, organização e táticas para usá-los 15.8.

Previsão de triagem estratégica e análise de viabilidade

15.9.

Cenários

15.10. Medição de desempenho de indicadores: política organizacional, princípios e valores de sustentabilidade, objetivos estratégicos e metas métricas, produtos, dispêndios, produtividade, competitividade, remuneração, redução de externalidades, efeitos e impactos, capital econômicofinanceiro, capital natural, capital social, capital institucional, criação de valor de mercado para bens públicos e privados, ecoinovações, ganhos socioambientais, aprendizagem organizacional, competitividade, gestão de processo e de produto, valor estratégico 16. Alinhamento do modelo de gestão e de planejamento estratégico aos princípios e práticas de Responsabilidade Socioambiental e Econômica 17. Acompanhamento, avaliação, reporte e comunicação A fim de validar as Recomendações estratégicas para DS, se faz necessária a Análise de viabilidade dessas, que é a verificação objetiva das possibilidades de sucesso das propostas, através de exame cuidadoso de características e variáveis que possam afetar o resultado. As técnicas de análise são caracterizadas por estabelecer definições e conceitos para montagem de fluxos econômico-financeiros e critérios de análise e decisão,tais como: TIR, VPL, PayBack, Tempo de Retorno, Saldo

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 29 de 51 Líquido, Esperança Matemática, "Opinião do Especialista" e Mínima Receita Requerida; Análises de Sensibilidade e associação de riscos e incertezas à decisão; Regras de Conhecimento para acumular a experiência de projetos anteriores e aplicá-las nas decisões de projetos futuros, além de como lidar com a criação de cenários de médio e longo prazos. A Análise de viabilidade é necessária para apoiar na tomada de decisões de empreendedores e gestores (uma vez que as conclusões podem determinar a realização ou não de um determinado investimento, por exemplo), mas também são, quase sempre, requeridas pelos diferentes financiadores do projeto. A componente Proposição representa sugestões, focos, direcionadores ou elementos, derivados da avaliação e análise de viabilidade que servirão para formalizar propostas preliminares de ações estratégicas para o DS municipal. As proposições poderão incluir, por exemplo: (i) a configuração atual de Cadeias de produção selecionadas, de maneira a permitir a reflexão sobre medidas para aprimoramento e dinamização das atividades negociais e nãonegociais, e (ii) a identificação de oportunidades específicas para o DS Municipal. Atenção especial deve ser dada às necessidades de informação para agentes públicos, sob vários aspectos. Um, por exemplo, é a geração de informações que permitam aos gestores governamentais, em diferentes níveis político-administrativos, para a criação e implementação de instrumentos de mercado que estimulem e premiem as organizações diferenciadas, em relação aos princípios de sustentabilidade tríplice. Ou de eliminação de subsídios perversos que se tornaram externalidades econômicas cuja conta é transferida a toda a sociedade. Por último, mas não finalmente, as proposições permitem identificar os agentes institucionais mais relevantes presentes no Município, a forma como estão organizados e as atividades mais notórias exercidas.

4.17. Produtos operacionais [Bloco 4] As ações específicas, que resultem em Produtos – representados por bens e serviços – para a comunidade e as organizações municipais ou da área geográfica subnacional alvo, constituem o objetivo e objeto dos Termos de referência e diretrizes para DS Municipal. Os tipos e características dos Produtos operacionais poderão ser definidos para atendimento de realidades locais e a visão de futuro que for construída

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 30 de 51 para o EcopoloDS [0], de acordo os Fundamentos de DS [01] estabelecidos no início e as expectativas da Comunidade local [1.4]. O modelo contribui para a seleção de produtos, através da indicação dos seguintes, para os quais há documentos específicos. 4.17.1.

Políticas públicas [4.3]

As políticas públicas compreendem o conjunto das decisões e ações relativas à alocação imperativa de valores. Política Pública não é o mesmo que Decisão Política, pois, uma Política Pública envolve mais que uma decisão e requer diversas ações estrategicamente selecionadas para programar as decisões tomadas. No Brasil, de acordo com a Constituição de 1988, além de eleger os representantes para os poderes executivo e legislativo a sociedade civil organizada pode participar diretamente das decisões e do controle social das políticas públicas do município através dos Conselhos Municipais. Ao se tratar de política pública, portanto, fala-se de um jogo, uma forma de assumir que a maior parte da população participe do poder. A participação política tem como objetivo encontrar o melhor jeito de resolver os conflitos, respeitando as diferenças de idéias quanto à aplicação dos recursos públicos. O modelo EcopoloDS prevê a centralidade do Conselho Municipal de DS CMDS, como instäncia de participação e legitimação de decisões e propostas. No entanto, não é menos fundamental o amplo apoio e envolvimento do poder público municipal, como legitimo executor das políticas. E a partir desse relacionamento e funcionamento, a discussão e geração de um conjunto de diretrizes, regulamentação, recomendações e marcos legais que adéquam e se tornam presentes em todas as políticas públicas municipais os fundamentos do DS. Essas normas e requisitos fundamentados no DS impregnarão toda a ação do gestor público municipal em consonância e harmonia aos programas e projetos nas várias áreas de atuação pública, extensivos a aqueles de âmbito estadual e federal Os diversos participantes locais estarão envolvidos no processo com um todo, desde a demanda, concepção, formulação, até a validação das políticas públicas para o DS, tanto no Fórum principal, o CMDS, como através de sub-fóruns, câmaras de discussão, organizações setoriais ou até mesmo de manifestação individualizada e específica, quando isso se fizer necessário. Dessa maneira, garante-se, a oportunidade para todas as partes interessadas se inserirem em processo acessível e participativo.

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 31 de 51 Está prevista, no Modelo EcopoloDS, a sistematização e adequação de conjunto de Políticas Públicas aos Fundamentos de DS por grupo especialista reunido a partir de câmara setorial especifica, sob o patrocínio e organização da municipalidade e apoio técnico do Centro de P&D para DS.

4.17.2.

Economia solidaria [4.4]

A Economia Solidária se caracteriza por concepções e práticas fundadas em relações de colaboração solidária, inspiradas por valores culturais que colocam o ser humano como sujeito e finalidade da atividade econômica, ambientalmente sustentável e socialmente justa, em vez da acumulação privada do capital. Esta prática, de produção, comercialização, finanças e consumo, privilegia a autogestão, a cooperação, o desenvolvimento comunitário, a satisfação das necessidades humanas, a justiça social, a igualdade de gênero, a segurança alimentar, o cuidado com o meio ambiente e a responsabilidade com as gerações, presente e futuras, construindo uma nova forma de inclusão social. As manifestações da Economia Solidária são diversas, dentre as quais se destacam: coletivos informais, associações, cooperativas de produção, de consumo solidário ou de serviços; organizações e grupos de crédito solidário e fundos rotativos; redes de empreendimentos, produtores e consumidores; grupos e clubes de trocas solidárias e mercados de trocas solidárias com ou sem uso de moeda social; recuperação de empresas pela autogestão; estabelecimento de cadeias solidárias de produção, comercialização e consumo; organização econômica de comunidades tradicionais (quilombolas, povos indígenas, etc.); cooperativas habitacionais autogestionárias; grupos culturais; agroindústrias familiares, entre outras iniciativas, seja no urbano, no meio rural, respeitando a questão de gênero, raça e etnia. Economia Solidária pode ser também uma alternativa econômica e social ao desemprego baseado na solidariedade e no trabalho e sua dinamização e apoio em regiões subdesenvolvidas, são vistos pelas agencias internacionais de fomento, com grande interesse. O Modelo do EcopoloDS prevê que o potencial setor – Economia Solidária seja identificado e/ou fomentado a partir da percepção de oportunidades endógenas: culturais, ambientais e sociais, assim como, grupos e atores demandantes, em sinergia às outras atividades econômicas presentes no município.

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 32 de 51 4.17.3.

Produtos específicos e sob medida [4.5]

Este produtos são representados por bens materiais e serviços e abrangem, por exemplo, a exploração de oportunidades para inserção de aspectos ambientais e sociais em temas econômicos que sejam aplicáveis a diferentes setores de negócios, como nos seguintes casos: desenvolvimento urbano e habitacional, produção de bens e serviços ambientalmente responsáveis, novas tecnologias portadoras do futuro, parcerias estratégicas para competitividade. 4.17.4.

Cadeias de valor sustentáveis [4.6]

Cadeia Produtiva A Cadeia Produtiva é definida como uma seqüência de operações interdependentes que têm por objetivo produzir, modificar e distribuir um produto. Ações correlatas às da cadeia do produto, tais como pesquisa, serviços financeiros, serviços de transporte e de informação, são também importantes para seu estudo. O funcionamento desta será tanto melhor quanto melhor fluírem as informações do mercado para os segmentos constituintes, mais rápido se resolverem os problemas distributivos típicos das relações econômicas e quanto maior for sua capacidade de responder satisfatoriamente às demandas dos consumidores. Cadeia de Valor A cadeia de valor de qualquer empresa e de qualquer setor pode ser entendida como sendo um conjunto de atividades criadoras de valor desde as fontes de matérias-primas básicas, passando por fornecedores de componentes e indo até o produto final entregue nas mãos do consumidor. A cadeia de valore desagrega uma empresa nas suas atividades de relevância estratégica para que se possa compreender o comportamento dos custos e as fontes existentes e potenciais de diferenciação. As cadeias de valores de empresas em uma indústria diferem, refletindo suas histórias, estratégias e sucesso na implementação. Os níveis relevantes para a confecção de uma cadeia de valores são as atividades de uma empresa em uma indústria particular as quais agregam valor. Assim, valor é o montante que os compradores estão dispostos a pagar por aquilo que uma empresa lhes fornece. A análise e a identificação da cadeia valor têm como finalidade identificar oportunidades para melhorar o desempenho de uma empresa de forma durável. A cadeia de valor é composta por dois componentes básicos - margem e atividades de valor - a saber.

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 33 de 51 • A margem é a diferença entre o valor total e o custo coletivo da execução das atividades de valor. Ela pode ser medida de várias formas. As cadeias de valor do canal e do fornecedor também incluem uma margem cujo isolamento é importante para a compressão das fontes da posição de custo de uma empresa, pois as margens do canal e do fornecedor fazem parte do custo total arcado pelo comprador. • As atividades de valor podem ser divididas em dois tipos gerais: atividades primárias (logística interna e externa, operações, serviço, marketing e vendas) e atividades de apoio (infra-estrutura da empresa, gerência de recursos humanos, desenvolvimento de tecnologia e aquisição). Naquelas são atividades envolvidas na criação física do produto e na sua venda e transferência para o comprador, bem como na assistência após venda. Nesta são atividades de apoio e sustentam as atividades primárias e a si mesmas. Análise de Cadeias Produtivas A operacionalização da análise da cadeia produtiva é complexa, por envolver muitos campos do conhecimento. Baseia-se em necessidades de grupos sociais e, por isso, os conceitos de marketing e segmentação de mercados são aplicáveis na especificação desses grupos e de suas necessidades. Ao tratar da questão direcionada para a solução de problemas ou de necessidades sociais, trabalha-se com complexidades que extrapolam o campo das disciplinas. A teoria de sistemas e o enfoque sistêmico passam a ser uma imposição no equacionamento da abordagem multidisciplinar. Complementarmente, por se tratar de atividade de cunho preditivo, é necessário mobilizar técnicas extrapolativas, de forma a assegurar que as decisões tomadas no presente possam estar em sintonia com expectativas futuras da sociedade. Essas condições caracterizam a determinação de demandas de cadeias produtivas como um problema complexo e indicam que a análise prospectiva de demandas deva se assentar em três vertentes teóricas principais: 1) na visão sistêmica, assegurada pela aplicação do enfoque sistêmico; 2) na visão prospectiva, apoiada pelas técnicas de prospecção de cenários futuros e; 3) no estudo de mercado e sua segmentação. O conceito de sistema seria de pouca utilidade se a este não tivesse sido adicionado às ferramentas analíticas, que permitem identificar componentes, determinar fluxos e relações entre componentes e conhecer o desempenho de um sistema. Este conhecimento é de valor científico, pois com ele é possível determinar limitações e promover intervenções, para aprimorar o funcionamento e desempenho do sistema analisado.

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 34 de 51 4.17.5.

EcoparqueDS [4.8]

Trata-se de área física, de arranjo virtual ou de ambos, para implantação de empresas e organizações sem fins lucrativos que atuem com base em critérios de metabolismo, simbiose ou de ecologia industrial, sem perder de vista o Resultado Final Tríplice, os Fundamentos de DS, tecnologias sustentáveis e demais diretrizes do EcopoloDS. O comportamento dos integrantes do EcoparqueDS é denominado metabolismo, simbiose ou ecologia industrial pelo fato de que as bases para as vantagens competitivas são baseadas na otimização dos fluxos de materiais, de água e de energia na economia local, regional e global, ao contrário de organizações que trabalham de forma isolada. O EcoparqueDS agrega o fato de que os processos e produtos são focados no Resultado Final Tríplice, otimizados pela abordagem coletiva, a colaboração e as possibilidades sinérgicas proporcionadas pelas proximidades geográficas das instituições integrantes. A expressão “simbiose” vem da natureza onde dois ou mais seres de espécies diferentes convivem de forma que a soma de esforços coletivos supera a soma dos esforços individuais. Este tipo de relacionamento promove uma interação social entre os participantes que podem se estender à vizinhança de maneira benéfica. A Simbiose industrial aborda predominantemente as atividades industriais e comerciais que incluem o intercâmbio de matéria como sua principal característica, em detrimento do desenvolvimento econômico, planejamento ambiental, atendimento das necessidades das comunidades vizinhas ou uso devido da terra. Este é um dos elementos mais complexos, porém, de grande relevância estratégica para o modelo capaz de criar condições econômicas e sociais diferenciadas para o Município ou da área geográfica subnacional alvo. No modelo Instituto Jatobás o EcoparqueDS significa o arranjo físico ecossistêmico de co-locatários, rede sistêmica virtual ou combinação de ambos, composto de comunidade de organizações e de pessoas, para atendimento de seus interesses - com ou sem fins lucrativos - e implementação de ações de cooperação, intercâmbio e compartilhamento de recursos (informações, materiais, água, energia, infra-estrutura e outros elementos) entre si e com a comunidade local, que resultem em ganhos para todas partes interessadas, para a conservação e preservação dos recursos e serviços derivados dos ecossistemas.

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 35 de 51 Pretende-se que o modelo de EcoparqueDS represente instrumento importante para o progresso quantitativo e qualitativo das pessoas e das organizações, com a devida atenção às condições ambientais determinadas por fatores ou efeitos determinados pelos meios ar, água e sol e as influências determinadas pela Bacia Hidrográfica e Unidades de Conservação, como as Áreas de Área de Proteção Ambiental. Recomenda-se que a concepção, desenho e implementação do EcoparqueDS levem em consideração os aspectos mencionados no quadrosíntese, além de outros que forem apropriados ou pertinentes às características ou desejos das partes interessadas, naturalmente harmonizados às condições do Município ou da área geográfica subnacional alvo.

Natureza jurídica

Organização privada, podendo abranger aspectos de direito público-privado

Localização ideal

Área de fronteira geográfica de vários municípios, com infraestrutura adequada para logística, visão de cadeia de valor e expansão física.

Gestão

Privada, com Conselho público-privado (sem fins lucrativos), com modelo gerencial adequado de composição e funcionamento

Investimento

Fundadores, contribuintes, investidores, comodatários e locatários.

Missão

Implantação e funcionamento de empresas e organizações sem fins lucrativos, que operam com base no modelo de metabolismo, simbiose ou ecologia industrial.

Visão

Tornar-se agente nucleador de organizações e de pessoas comprometidas com a construção de futuro focado no Desenvolvimento Sustentável e Resultado Final Tríplica (econômico, ambiental e social), com especial atenção para o desenvolvimento da área geográfica de influência do EcopoloDS

Princípios • direcionadores •

RFT Resultado Final Tríplice Água, Energia/Emergia, Desmaterialização, Aquecimento do Planeta, Biodiversidade, Responsabilidade Socioambiental Total..

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 36 de 51 Integrantes

Agentes privados, nacionais e estrangeiros, com e sem fins lucrativos e públicos, das esferas Federal, Estadual e Municipal.

Pontos focais

•

Gestão de operações e de processos produtivos orientados para resultados econômicos, ambientais e sociais.

•

Incubação de organizações com e sem fins lucrativos

•

Cooperação interessadas

•

Gestão do conhecimento conhecimento em práticas

•

Pesquisa e sustentáveis

•

Implementação de práticas

•

Aprendizagem através da prática

Instrumentos fundamentais

Objetivos

compartilhamento

Desenvolvimento

das

partes

transformação de

tecnologias

Econômicos, ambientais e sociais. Institucionais Programáticos Estratégicos Operacionais

Metas

Curto, médio e longo prazo.

Infra-estrutura

Instalações para provimento de bens e serviços

Operações

Desenho de políticas Desenvolvimento de modelos de gestão estratégica Produção e oferta de bens e serviços

Programas

•

Construção de visão de futuro sustentável focado em ecoinovações compatíveis com as características econômicas, ambientais e sociais da região, como: Bacia hidrográfica, APA Área de Preservação Ambiental

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 37 de 51 e de Aqüífero para alimentação de Bacia Hidrográfica. •

Produção e consumo sustentáveis, com foco em metas para o Desenvolvimento Sustentável de curto, médio e longo prazo.

•

Capacitação institucional, acadêmico/profissional para Sustentável Municipal.

•

Estímulo ao desenvolvimento de modelos de economia solidária e inserção socioeconômica de produtores com dificuldades de acesso ao mercado privado.

organizacional e o Desenvolvimento

A concepção do EcoparqueDS representa da visão expandida do que já chamado internacionalmente de Ecoparque industrial. De acordo com modelos propostos e outros já implantados em diversas partes do mundo, o Ecoparque industrial consiste de comunidade de manufatureiras, prestadores de serviços e de outros tipos de negócios, em área física ou localidade comum, com objetivos e mecanismos que resultem em aprimoramento ambiental, econômico e social que: (i)

exibe determinado grau de colaboração em gestão ambiental e outros aspectos ou questões relacionados a recursos;

(ii)

permuta, de maneira sistêmica, materiais e recursos (metabolismo industrial); e

(iii)

compartilha benefícios da comunidade de negócios e outras partes interessadas, a fim de garantir o impacto líquido (expresso por zero emissão, zero impacto, etc.).

Em certas citações Ecoparque equivale, parcialmente, a Cluster, Arranjo produtivo e Núcleos empresariais. Em outras situações, Ecoparque referido como se fosse o mesmo que Ecopolo. O cluster representa a concentração geográfica de um grupo de organizações e de atividades de negócios interconectadas envolvendo produtores, fornecedores e associações associadas, em um campo especifico. O arranjo produtivo, no Brasil, é definido pela presença, em determinada área geográfica, de (1) um número significativo de empreendimentos no território e de indivíduos que atuam em torno de uma atividade produtiva predominante (2) que compartilhem formas percebidas de cooperação e algum mecanismo de governança.

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 38 de 51 Clusters e arranjos produtivos são focados no compartilhamento de recursos e de competências e na cooperação, como estratégias para aumento de vantagens competitivas em relação a outras regiões geográficas, nacionais ou no mercado global. As expressões Pólo Ecológico e Ecopolo foram usadas, no Brasil, para representar áreas físicas com diferentes objetivos. (v)

Concentração de organizações de negócios que adotam tecnologias de base ambiental (Prevenção de poluição, Produção Mais Limpa, reutilização de resíduos, entre outras ferramentas). Neste caso, o modelo organizacional tem o mesmo significado de Ecoparque industrial, como usado internacionalmente.

(vi)

Área física dedicada a reservas e áreas protegidas, a espaços públicos urbanos ou suburbanos e até empreendimentos combinando atividades produtivas e habitacionais.

Neste documento, o termo Ecoparque não é equivalente ao Ecopolo uma vez que este último é usado para representar o conjunto de direcionadores de práticas para produção e de consumo de bens e serviços sustentáveis, em área geográfica definida. É importante enfatizar que a estratégia para institucionalizar as ações para o DS Municipal apóia-se na criação de área física, capaz de integrar parceiros; coordenar outros, sob a forma de rede, de conjunto ou sistema virtual; ou a combinação dos tipos mencionados. Pré-requisitos para o EcoparqueDS 1. Integrantes mínimos: componentes empresariais existentes e potenciais; infra-estrutura de transporte; fluxo de materiais na produção e consumo de bens e serviços, envolvendo a economia local e externa ao local e suas relações com os recursos ambientais e sociais da comunidade. 2. Atração dos co-locatários: negócios, organizações sem fins lucrativos e pessoas alinhadas e compatíveis com os objetivos e alvos do EcoparqueDS; alerta para as demandas e necessidades de mudanças de paradigmas econômicos, ambientais/ecológicos e sociais locais, regionais e globais que afetam ou são afetadas pelo EcoparqueDS; incentivos e estratégias para a permanência dos co-locatários e as demais organizações que afetam ou são afetadas. 3. Estrutura de eco-gestão: gerenciamento do empreendimento físico, orientado para o desempenho de negócios e atividades sem fins lucrativos sustentáveis - econômicos, ambientais e sociais e constituição do ecossistema de co-locatários e demais participantes da rede virtual existente.

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 39 de 51 4. Financiamento: investimento público-privado, para sustentabilidade econômico-financeira de prazo indeterminado.

partida

5. Padrões de excelência: caracterização de tecnologias e base socioambiental e sustentável para implementação do EcoparqueDS e operações dos integrantes; equilíbrio nas relações entre os sistemas de produção e consumo de bens e serviços com a sustentabilidade dos ecossistemas; critérios para reengenharia e reorientação de processos gerenciais e produtivos clássicos de fim-de-tubo, visando a migração para Produção Limpa, Ecoeficiência e Resultado Final Tríplice ; ações colaborativas entre os integrantes e as comunidades. 6. Política organizacional: parcerias público-privadas; sistema de ecogestão para a sustentabilidade tríplice (econômica, ambiental e social), relacionamentos institucionais e com a comunidade local 7. Plano estratégico: desenho e organização de ações de curto (1-3 anos), médio (5-10 anos) e longo prazo (até 50 anos), orientadas para o uso de recursos e baseadas em: parcerias público-privadas; padrões de excelência em desempenho gerencial, econômico-financeiro e socioambiental e de produção de bens e serviços; integração com o planejamento urbano local e as características ecológicas locais, regionais e nacionais; relações com a comunidade local, abrangendo demandas, infra-estrutura, gestão do espaço, cultura, diversidade e governabilidade, entre outros aspectos.

4.18. Avaliação de resultados e aprendizagem para DS Municipal [Bloco 5] O propósito final do modelo Instituto Jatobás é o de gerar e aferir benefícios para promover a evolução da região de tal forma a contribuir para uma sociedade: •

mais culta, mais colaborativa, com mais educação, com mais conhecimento, mais voltada para o longo prazo, com melhor nível de bem-estar e com crescimento econômico acima da média estadual e brasileira;

•

que viabiliza a formação de cidadãos, através da promoção do crescimento das pessoas no tocante às suas habilidades, senso crítico e efetiva atuação;

•

na qual o trabalho, das empresas e das pessoas (remunerado ou voluntário), seja desempenhado com eficácia e competência para transformar as realidades locais, para melhor;

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 40 de 51 •

e cuja vida esteja em harmonia com a capacidade da Terra para suportar o modelo de produção e consumo, em bases duradouras.

É indiscutível que os resultados obtidos com o uso de bens e serviços – isto é – os Produtos operacionais [Bloco 4] precisam atender aos Fundamentos de DS [01] que servem de balizamento para o EcopoloDS [0]. Nesta oportunidade, é importante destacar conceitos e entendimentos para alinhamento ao Resultado Final Tríplice. Sustentabilidade ambiental – expressa a qualidade de processos que garantem, conservam e mantêm – indefinidamente – os limites biogeofisicoquímicos naturais necessários para a produção de bens renováveis, a extensão de vida útil dos não-renováveis e a qualidade dos serviços naturais como clima, recuperação da fertilidade do solo, biorrecuperação de áreas degradadas, bioconversão de despejos e restos depositados na superfície, etc. Sustentabilidade ecológica – representa a qualidade das trocas e interações entre a sociedade humana os demais componentes ambientais, respeitando, aplicando e aprimorando os princípios e os limites biogeofisicoquímicos naturais que determinam a sustentabilidade do Planeta. Sustentabilidade humana e social – significa a qualidade das condutas individuais e comunitárias, que garantem a sobrevivência da espécie humana, das instituições e organizações sociais – indefinidamente – respeitando os limites naturais do Planeta para o provimento de bens e serviços, com qualidade de vida, equidade e justiça social. Sustentabilidade organizacional ou corporativa – revela a natureza e qualidade dos processos gerenciais e produtivos que permitem e garantem que a organização consiga manter-se, competitivamente e por tempo indeterminado, em sua área de atividade ou de negócios, respeitando e inserindo os princípios de Desenvolvimento Sustentável em suas operações e no relacionamento com todos os interessados. O padrão ético para garantir a efetividade dos conceitos relacionados ao DS baseia-se em paradigmas de que a Terra é sistema ecológico único, onde prevalecem relações ecossistêmicas e que a vida humana com qualidade requer o planeta natural caracterizado por uma comunidade ética e sistema vivo fechado, auto-produtivo, regido por equilíbrio entre extração de recursos nos limites da capacidade bioprodutiva dos ecossistemas. Para estabilidade da economia no âmbito do DS é preciso que os Resultados do Termos de referência e diretrizes para DS estejam alinhados a duas direções ou vertentes.

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 41 de 51 •

Vertente ambiental - Uso de ferramentas ou tecnologias que num primeiro tempo (10-15 anos), conduzam os processos de gestão de operações e de produção de bens e serviços para a ecoeficiência e, na segunda fase (15 anos ou mais) às práticas de Resultado Final Tríplice.

•

Vertente social – Adoção de procedimentos econômicos para efetiva distribuição de renda mais equânime, aumento da participação dos diferentes segmentos da sociedade na tomada de decisões, eqüidade entre sexos, grupos étnicos, sociais e religiosos, universalização do saneamento básico e do acesso à informação e aos serviços de saúde e educação e outros indicadores para a qualidade de vida das comunidades.

O modelo de mercado deve ser pautado por práticas organizacionais e condutas estratégicas de Responsabilidade Socioambiental, aqui definida como “o dever ou obrigação das organizações assumirem a responsabilidade por atos, atitudes, processos e produtos inseridos no ambiente público e que causem danos a todas as partes interessadas”. Partes interessadas são as pessoas, organizações (com ou sem fins lucrativos) e demais entidades ou instituições que afetam ou são afetadas pelos negócios ou atividades da organização em causa. Neste sentido, negócios ou atividades não negociais, realizados em diferentes setores ou segmentos - como oportunidades de curto prazo ou estratégias de médio e longo prazo - também deverão ser vistos em duas direções. i.

No aspecto ambiental, i.e., dos recursos naturais, o alinhamento das Cadeias de valor ao Resultado Final Tríplice e, com isso, à qualidade socioambiental.

ii.

Na dimensão social, a consolidação do modelo de produção e consumo sustentáveis.

5. Outros tipos de planejamento estratégico para o DS municipal O modelo Instituto Jatobás atende as propostas de diversos outros modelos conceituais e recomendação já implementadas por diversos autores e organizações para o DS, com base nos elementos fundamentais seguintes. (i)

Integração de aspectos econômicos, sociais e ambientais.

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 42 de 51 (ii)

Mobilização da comunidade local, representada pela sociedade organizada, pelo setor produtivo e pelo governo, com o propósito de gerar subsídios para o planejamento estratégico e formulação de plano e agenda locais de desenvolvimento.

(iii)

Criação de órgão colegiado, com representatividade de múltiplos interesses para coordenar, fomentar ou conduzir, na prática, as ações previstas.

Dessa forma, o modelo Instituto Jatobás de DS Municipal leva em consideração os instrumentos estratégicos listados. •

Agenda 21 Local9.

•

Modelos de planejamento, como (i) Estratégia Temática, (ii) Sistema de Gestão Ambiental Integrada e (iii) DLIS Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável.

•

Programa Comunidade Ativa10, especialmente dedicada às comunidades pobres e que recomenda participação comunitária, implantação de agenda local e DLIS.

•

Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local CONSAD (DOC RPJ07 - ESTR DS CONSADS IBAM2; DOC RPJ07 ESTRAT DS Consads Ibam1).

•

Consórcio intermunicipal.

A Agenda 21 Local tem sido usada - no Brasil e em vários países - como instrumento para o desenvolvimento municipal sustentável, a partir da aplicação das recomendações expressas nos Capítulos do texto resultante da Rio-92. A Estratégia Temática refere-se, em geral, aos Capítulos da Agenda 21, ou a temas socioambientais de abrangência e natureza diversificadas, como Biodiversidade, Energia, Solo, Saúde, Educação, entre outros. O DLIS Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável foi aplicado por diferentes autores e agentes, dispondo de cartilhas, manuais, relatórios de projeto, análises e comentários a respeito de práticas implementadas em vários municípios e regiões, no Brasil (DOCs RPJ07 - DLIS AgendaLocalFinal Alcântara; RPJ07 - DLIS Acao pedagogica e gestão; RPJ07 - DLIS avaliacao DLIS Brasil; RPJ07 - DLIS Dimensoes do desenvolvimento local; ). Do ponto de vista estratégico, o DLIS é o que mais se aproxima do foco tríplice - econômico, ambiental e social - do DS, embora o modelo pareça 9

http://www.agenda21local.com.br/ http://www.planalto.gov.br/estr_02/SecExec/OqueCA.htm Programa federal criado em 1999. 10

desc sint element Ecopolo DS 11jul10 - pág. 43 de 51 estar fortemente direcionado às comunidades pobres de municípios ou de regiões que precisam implementar iniciativas importantes para inserção social e econômica. Assim, prevalece a impressão de que o DLIS constitui modelo mais orientado para a construção do Capital Humano e Social, ancorado em mecanismos de associativismo para mudanças comportamentais. É importante destacar que há documentos sobre o modelo DLIS onde está mencionada a inclusão de parceiros orientados para negócios (DOC RPJ07 DLIS Instituto Alianca Expo2003) e, em especial, o Manual do SEBRAE-BA (DOC RPJ07 - DLIS Manual SEBRAE BA DLIS).