Informativo ACISMO - Junho 2014

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Plantar conhecimento para colher resultados por Rodrigo S. dos Santos VP Agricultura e Pecuária

O sul do Brasil é referência mundial na produção de produtos agrícolas. O Extremo Oeste de Santa Catarina é caracterizado pela forte atuação da agricultura familiar, que pode ser entendida como o cultivo da terra realizado por pequenos proprietários rurais, tendo como mão de obra essencialmente o núcleo familiar. A agricultura é responsável por produzir em grãos 70% do feijão, 46% do milho, 87% da mandioca e proteína, 58% do leite, 50% das aves, 59% dos suínos e 30% bovinos no Brasil, além disso, a agricultura familiar ocupa 15,3 pessoas a cada 100 hectares, enquanto a não familiar ocupa 1,7 pessoas. Na nossa região, Extremo Oeste de Santa Catarina, 21 mil famílias, distribuídas em 38 municípios, produzem todos os anos em torno de um bilhão de litros de leite. Esses dados destacam a importância socioeconômica da agricultura familiar na sociedade brasileira na geração de trabalho, produção de alimentos e na preservação do tecido sociocultural. A maior parte dos alimentos que abastecem a mesa dos brasileiros vem das pequenas propriedades, favorecendo práticas produtivas ecologicamente mais equilibradas, como a diversificação de cultivo, o menor uso de insumos industriais e a preservação do patrimônio genético. Pensando nisso a CooperAlfa, com o apoio da ACISMO, está oferecendo o curso Jovens Lideranças Cooperativistas (Jovem Cooper). O objetivo do programa é desenvolver a juventude ligada ao agronegócio às práticas de liderança, gestão e motivação, fortalecendo principalmente a sucessão familiar e a manutenção do jovem no campo. Os temas e disciplinas que serão trabalhados no decorrer do curso englobam o dia-a-dia do jovem cooperativista, como gestão de pessoas, gestão rural, oratória, legislação rural, relacionamento familiar, orientação de projetos aplicativos, análise de mercado, doutrina e filosofia do cooperativismo, entre outros. O curso conta com 37 alunos, que se reunirão em 21 encontros até março de 2015.


Entidades empresariais formam 1ª Sociedade Garantida de Crédito O presidente da ACISMO, Vilmar Lima de Souza, juntamente com o conselheiro Irton Edgar Lamb, estiveram na tarde do dia 27/05, em Chapecó, para tratar sobre a primeira Sociedade Garantida de Crédito – SGC do estado de Santa Catarina. A entidade avalizará empréstimos bancários para micro e pequenas empresas. O Sebrae Nacional dará o suporte técnico e financeiro durante o processo de implantação. Na oportunidade, Sérgio Perondi, diretor financeiro da ACIC de Chapecó, foi eleito presidente administrativo da Garanteoeste e Jeovane Folle, da Associação Empresarial de Maravilha, vice-presidente. Para presidir o Conselho Fiscal, foi indicado o presidente da ACISMO, Vilmar Lima de Souza. Os representantes das entidades também aprovaram o estatuto da garantidora de crédito. De acordo com o presidente da ACISMO, o objetivo da SGC é facilitar o acesso ao crédito das micro e pequenas empresas (MPE) e dos micro empreendedores individuais (MEI). Esse objetivo é materializado por meio da concessão de cartas de garantia complementares para seus associados. “Além disso, as SGC negociam com as instituições financeiras conveniadas melhores condições de prazo e juros em relação às praticadas pelo mercado para a concessão de crédito para os pequenos negócios”, destaca Vilmar. Com a formalização do Estatuto Social da SGC Garanteoste, o próximo passo é buscar a formalização legal da entidade junto ao Ministério da Justiça. De acordo com o assessor jurídico da Sociedade de Garantia de Crédito, Anderson Tissiani Vedana, agora é preciso providenciar a Declaração de Entidade de Utilidade Pública para o credenciamento no governo federal como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). “Vamos nos organizar para que o encaminhamento seja breve. A constituição da Oscip pode demorar até três meses”, explicou o advogado. A intenção é começar as operações ainda em 2014. O coordenador regional oeste do Sebrae/SC, Enio Albérto Parmeggiani, enfatizou que “a importância da Sociedade de Garantia de Crédito vai além de possibilitar empréstimos para as micro e pequenas empresas, ela também propiciará apoio aos gestores públicos da região na operacionalização de fundos de apoio aos pequenos negócios em seus territórios”. A Garanteoeste será oficializada no dia 16 de junho com a presença do presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barreto. Com informações: ACIC Chapecó Fotos: Elizandra Gomes Vieira


ExpoGestão reúne líderes empresariais do Estado A ACISMO participou da ExpoGestão 2014, que reuniu líderes empresariais de todo o estado de Santa Catarina, em Joinville, entre os dias 20 e 23 de maio. A ExpoGestão é uma oportunidade ímpar para líderes empresariais e gestores trocarem experiências, atualizarem tendências e estreitarem relacionamentos, unindo o pensamento à prática da gestão empresarial. Com temas e palestrantes renomados, baseada nos cenários atuais e na experiência realizadora de cada palestrante, os congressistas puderam aproveitar as oportunidades da Feira de Produtos, Serviços e Soluções Empresariais e participar das sessões de workshops gratuitos. Estiveram participando os conselheiros Airto Moss e Edson Glienke, além de todos os integrantes do Núcleo dos Jovens Empreendedores – JESMO. O assessor de divulgação e eventos da ACISMO e nucleado do JESMO, Edson Glienke, destacou as palestras, painéis e workshops, onde proporcionaram lições e experiências valiosas sobre assuntos importantes para o desenvolvimento das próprias empresas. “Voltamos entusiasmados para lidar com os desafios do dia-a-dia, podendo utilizar os conhecimentos adquiridos à d i fe r e n t e r e a l i d a d e d a q u i . A p e r fe i ç o a n d o n o s s o

empreendedorismo buscamos inovações para nossa região”, disse. Conforme Glienke, além de lições empreendedoras no evento o grupo de empresários da ACISMO fortificou os vínculos de amizades, trocando experiências pessoais e empresariais. A participação dos nucleados do JESMO contou com o apoio da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina FACISC, da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB e do Sebrae Nacional.

Deputado Maurício Eskudlark repassa informações sobre a Ferrovia da Integração O Conselho das Entidades, do qual a ACISMO, faz parte, esteve reunido no dia 26/05, com o deputado estadual Maurício Eskudlark. O objetivo do encontro foi o repasse de informações acerca do projeto técnico da Ferrovia da Integração (Leste-Oeste/Norte-Sul), que prevê uma ferrovia que ligará os portos Catarinenses ao Oeste e extremo-oeste do Estado. De acordo com o documento, assinado pelo diretor de planejamento da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., Sérgio de Assis Lobo, a licitação para a elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental e do Projeto Básico relativo à Ferrovia da Integração deverá ser concluída até o final deste mês, já que esses estudos

dispõem de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, no valor de R$ 68,7 milhões. Ainda segundo o documento, o prazo para concluir o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental é de oito meses e o Projeto Básico, 14 meses. Os recursos para a construção da ferrovia não estão assegurados, já que o Governo Federal ainda não definiu se a obra será executada por meio do novo modelo de Concessões Ferroviárias ou com recursos do PAC. O presidente da ACISMO, Vilmar Lima de Souza, as ferrovias se tornam mais baratas, porque o custo para manutenção é bem menor do que uma rodovia, além de ser seguro e sustentável. “É insustentável o futuro do

Brasil só por rodovias. A ferrovia vai atrair mais investimentos além de fomentar a indústria e o comércio”, ressaltou. Esteve presente o presidente da CDL, Edenilson Zanardi, o presidente do Sindicomércio, Danilo de Ré, o vicepresidente regional da Fiesc, Astor Kist, e o presidente do Sinduscon, Elias Rogério Lunardi.

Representantes de entidades receberam o documento das mãos do deputado estadual Maurício Eskudlark


Notícias ACISMO 05 Estacionamento Rotativo é pauta de reunião com vereadores na ACISMO Em reunião na tarde do dia 02/06, os vereadores Cristiane Zanatta Massaro, Idemar Guaresi, Gilberto Berté e José Giovenardi, estiveram na sede da Associação Comercial e Industrial de São Miguel do Oeste – ACISMO, para entregar cópia do projeto do estacionamento rotativo. O objetivo do encontro foi trocar informações acerca do projeto de implantação do estacionamento rotativo. “Queremos que esse projeto chegue à mão de todos os munícipes, com a finalidade de que todos tenham conhecimento de como irá funcionar, ressaltando os pontos que podemos melhorar”, disse a vereadora Cristiane. O presidente da ACISMO, Vilmar Lima de Souza, disse que a ACISMO irá consultar seus associados e o departamento jurídico para formatar um parecer sobre o projeto que tramita na Câmara de Vereadores. “Não somente o estacionamento, mas também o planejamento de transporte urbano, precisamos incentivar funcionários a utilizarem o transporte coletivo, mas também

temos que dar condições para que eles assim possam fazer”, salientou. Os vereadores ainda salientaram que as entidades possuem autonomia e liberdade para sugerir e consultar seus associados, já que são representantes da classe empresarial.

São Miguel do Oeste sedia Seminário de Municipalização dos Objetivos do Milênio A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina – Facisc, em parceria com a ACISMO, promoveram o Seminário de Municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, no dia 10 de junho, das 8h30 às 12h, no Centro Empresarial Andrômeda. O secretário institucional do Movimento “Nós Podemos Santa Catarina”, Dilmar Franchini, disse que as metas do milênio foram estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000, com o apoio de 191 nações, e ficaram conhecidas como Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), contando com o envolvimento do governo, empresas e sociedade civil organizada em prol dos mesmos objetivos. Os oito objetivos do milênio são: 1º - Acabar com a fome e a miséria; 2º - Oferecer educação básica de qualidade para todos; 3º Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4º - Reduzir a mortalidade infantil; 5º - Melhorar a saúde das gestantes; 6º - Combater a Aids, a malária e outras doenças; 7º Garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente e 8º Estabelecer parcerias para o desenvolvimento. O Movimento “Nós Podemos Santa Catarina” atua de forma contínua e estruturada desde janeiro de 2009. Sua principal meta é envolver os municípios, empresas privadas, organizações nãogovernamentais, grupos e movimentos populares para o alcance

dos Oito Objetivos do Milênio até 2015. Em 2010, o Movimento envolveu cerca de trinta e cinco entidades signatárias dispostas a contribuir de maneira significativa para o alcance dos Oito Objetivos no Estado de Santa Catarina. O presidente da ACISMO, Vilmar Lima de Souza, disse que fazer parte deste movimento, mostra a importância da entidade no âmbito social. “É certo que já praticamos no dia-a-dia diversas ações que estão embutidas na proposta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, mas com o credenciamento da ACISMO, com certeza mais ações sociais serão desenvolvidas. Aceitamos esta proposta, também por entender que não tem nenhum cunho político partidário, e que as ações desenvolvidas serão exclusivamente voltadas ao bem estar das pessoas necessitadas. Acreditamos que como entidade de associativismo muito podemos contribuir para o êxito deste programa” salientou.


Empresários acompanham lançamento do Portal Obinóculo

Com um público aproximado de 250 pessoas, a ACISMO lançou no dia 03/06, o Portal Obinóculo. A ferramenta, que foi criada em 2012, está se expandindo por todo estado, reunindo um banco de dados estratégico, incluindo ofertas de produtos e serviços, cadastro de currículos e contatos dos mais variados segmentos. O evento contou com o idealizador e diretor de tecnologia da plataforma Obinóculo, Guilherme Vogel, que destacou que o sistema foi desenvolvido pensando na geração de negócios entre as empresas e também na procura de profissionais capacitados. “O portal é online, e leva maior comodidade aos empresários e aos profissionais que recrutam talentos, otimizando tempo e organizando as informações”, disse. O objetivo principal da ACISMO, é fornecer as empresas um

banco estratégico e completo de currículos, contribuindo para a capacitação profissional de pessoas, visando a sua integração no mundo do trabalho, além de gerar negócios com o restante do estado. De acordo com o presidente da ACISMO, Vilmar Lima de Souza, a procura por profissionais capacitados é uma necessidade e realidade regional. “O Portal Obinóculo vem contribuir para o direcionamento desses profissionais para o mercado de trabalho, atendendo as necessidades das empresas”, destacou. O sistema é similar a uma rede social e conta com um sistema de gestão no qual cada empresa cria seu próprio perfil e utiliza o espaço para divulgar ações, serviços, notícias e demandas. Já na área de recursos humanos, o portal oferece um completo banco de currículos, fator que auxilia as empresas e demais organizações no grande desafio de captar talentos. O portal é simples e pode ser acessado de qualquer lugar a qualquer momento. Todas as empresas associadas da ACISMO podem cadastrar vagas, produtos e serviços gratuitamente.

Cadastro de currículos Os profissionais que estão buscando novas oportunidades no mercado de trabalho podem se cadastrar gratuitamente no site www.acismo.obinoculo.com.br e procurar pelas vagas disponíveis. A ACISMO não estará recebendo mais currículos impressos na secretaria da entidade. Mais informações devem ser obtidas pelo telefone 3622 0879.

Treinamento de Gestão Financeira forma mais uma turma O treinamento sobre “Gestão Financeira para microempresa”, realizado pela ACISMO e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, aconteceu entre os dias 26 e 30 de maio. A programação contemplou uma aprendizagem flexível e dinâmica, com conteúdos personalizados. A proposta utiliza a Internet como ferramenta para interação com o facilitador que, durante todo o período de estudo, estará disponível para tirar dúvidas e avaliar a aplicação do aprendizado na empresa. A partir do diagnóstico empresarial, cada participante terá um plano de capacitação feito sob medida, exclusivo para atender as suas necessidades e as da empresa. Ao participar do programa os empresários tiveram a oportunidade de desenvolver competências para controlar, analisar, planejar e simular informações financeiras, proporcionando uma tomada de decisão mais eficiente, além de repassar segurança para planejar e tomar decisões com base nos controles aplicados ao cotidiano financeiro da empresa. A diretora de capacitação da ACISMO, Cristiane Aléssio,

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participou da abertura do treinamento e disse que o treinamento vem somar na qualificação e atualização dos associados, atendendo ao pedido dos mesmos. “A constante busca de aperfeiçoamento e a gestão voltada para o novo, garante o sucesso de nossos negócios. Agradecemos a todos os inscritos e nos colocamos a disposição para sugestões de novos cursos”, destacou.


Semana Estadual do Jovem Empreendedor e 3ª Jornada de Empreendedorismo e Estratégias de Desenvolvimento Regional No primeiro dia de programação, 09/06, o evento, que foi promovido pelo Núcleo dos Jovens Empreendedores – Jesmo, e curso de Administração da Unoesc, campus de São Miguel do Oeste, contou com o case da Indústria Dipães. A integrante do Jesmo, Naiara Sebben, salientou que o evento é uma iniciativa do Conselho Estadual dos Jovens Empreendedores – Cejesc e que ações semelhantes acontecem em todo o Estado durante essa semana. O professor e coordenador do curso de Administração da Unoesc, Ornélio Stertz, destacou a importância do evento para a formação dos acadêmicos, já que podem unir a teoria das salas de aula com a prática e exemplos citados no evento. O empresário e diretor da Indústria Dipães, Volmir Meotti, destacou os principais passos para o crescimento e desenvolvimento da empresa e os desafios que superou para alcançar o sucesso. A indústria é especializada no segmento de panificação e possui sede no município de Paraíso desde janeiro de 2012, com o Centro de Distribuição em Itajaí desde maio de 2013.

No segundo dia, o público acompanhou o case da Cervejaria Kilsen, de Chapecó, apresentado pelo diretor presidente da empresa, ex-presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) e sócio-fundador do Shopping Pátio Chapecó, Antônio Rebelatto. Ele destacou fatos que marcaram sua trajetória empreendedora destacando os principais que superou para alcançar o sucesso nas empresas em que trabalhou. “As chances do negócio dar certo varia, e é preciso estar atento para poder identificar os riscos. Se você perceber que o seu negócio está correndo risco, mate esse negócio e comece tudo novamente, se você insistir só vai perder tempo”, ressaltou. Hoje, a Cervejaria Kilsen é sinônimo de sucesso e vem conquistando cada vez mais consumidores. Encerrando a programação, 11/06, o diretor comercial do Grupo Orbenk, Ronaldo Benkendorf, deu dicas aos estudantes de como ingressar no empreendedorismo. “Vocês precisam ter ideias inovadoras, enxergar oportunidades em situações que, aparentemente, não existem”, disse. Ele destacou a sua trajetória na empresa, onde passou por todos os setores até assumir o cargo de diretor comercial do Grupo Orbenk. A empresa é referência em limpeza e conservação e possui uma posição de destaque entre as maiores empresas do sul do país. Com uma equipe de mais de cinco mil colaboradores, atende clientes dos setores público e privado. Nos três dias de evento foram arrecadados em torno de 200 quilos de alimentos não perecíveis, que com o apoio do Leo Clube de São Miguel do Oeste, será doado as vítimas das enchentes no estado.


Núcleo de Automecânicas participa de Ação Cooperada A Cooperativa Central Aurora Alimentos e a Fundação Aury Luiz Bodanese, realizaram no dia 24/05, a Ação Cooperada, no ginásio da escola Teonísio Wagner, no bairro Jardim Peperi. O objetivo do evento foi incentivar e executar projetos e programas relacionados ao desenvolvimento social, cultural, ambiental, contribuindo para o exercício da cidadania. O Núcleo de Automecânicas da ACISMO participou das atividades e realizou a revisão de alguns itens nos veículos, além de orientações aos seus proprietários. Outras atividades também foram desenvolvidas, como emissão do CPF, ginástica laboral, maquiagem facial, corte de cabelo, orientação e coleta de lixo eletrônico, acuidade visual, análise financeira, entre outros. De acordo com o coordenador do núcleo, Sérgio Spier, participar de eventos que tem como objetivo melhorar a qualidade de vida da população engrandece o objetivo do núcleo, que é aprimorar conhecimentos, oferecer produtos e serviços de qualidade ao consumidor e melhorar o desenvolvimento do município.

O evento conta com apoio da Cooperalfa, Sesc, Sesi, Senai, Senac, Unoesc, IFSC, Lions Universidade, Corpo de Bombeiros, Amigo Bicho, Correios, Sicoob, CTG, Proerd, INSS, Racco, Secretaria da Saúde e Cultura nas Estradas.

Missão empresarial a Autopar O Núcleo de Automecânicas da ACISMO, realizou missão empresarial a Feira de Fornecedores da Indústria Automotiva – Autopar, em Curitiba. A Autopar 2014 aconteceu entre os dias 04 e 07 de junho, e reuniu empresários e colaboradores do setor automecânico. Com mais de 500 marcas expositoras, a feira reuniu os principais fabricantes, fornecedores, representantes, distribuidores e prestadores da indústria, comércio, serviços e capacitação profissional do setor automotivo. De acordo com o nucleado Carlos Happke, a feira proporcionou oportunidade de participar de treinamentos sobre novas tecnologias, além de realizar pedidos de novos equipamentos, aproveitando as novas tendências do mercado apresentados no evento. A missão contou com o apoio da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina - FACISC, da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB e do Sebrae Nacional.

Programa de Consultoria Organizacional é apresentado ao Núcleo das Indústrias do Vestuário O Núcleo das Indústrias do Vestuário da ACISMO, estiveram reunidos com a consultora do Serviço Social da Indústria – Sesi, Franssoize Alves de Carvalho, para tratar sobre o programa de consultoria em desenvolvimento organizacional. De acordo com a consultora, o diagnóstico de clima organizacional é uma das principais ferramentas de gestão de recursos humanos nas empresas, fornecendo as informações sobre as percepções dos colaboradores em relação aos fatores que exercem influencia sobre a motivação, produtividade, entre outros. “O objetivo do programa é fortalecer a responsabilidade social empresarial por meio do diálogo com seu público interno e subsidiar o planejamento estratégico, além de melhorar o relacionamento com o público interno e identificar oportunidades de melhoria para a gestão empresarial”, salienta Franssoize. O programa teve apoio e iniciativa do agente de relacionamento e coordenador de Marketing do Sistema Fiesc, Hilário Morgenstern, que se colocou a disposição para dúvidas, ideias e sugestões.

O programa, que não tem custo às empresas com até 100 colaboradores, já está sendo aplicado nas seguintes empresas: Vemiles, Roll Star Ltda, Cocamar, D’Lamb Sport e Piccol Uniformes Profissionais.

Na foto, a consultora do SESI, Franssoize Alves de Carvalho, com o

proprietário da Piccol, Itamar Fonini


Palestra sobre gestão de marketing reúne aproximadamente 250 pessoas Os núcleos do Programa Empreender da ACISMO, promoveram na noite de terça-feira, 03/06, a palestra Gestão de Marketing para pequenas empresas, com o professor, palestrante e consultor, Lucas Miguel Gnigler. De acordo com ele, a estratégia de Marketing vai muito além da propaganda e da divulgação, tendo como objetivo gerar relacionamentos. “O Marketing está presente em todo e qualquer contato entre a empresa e as pessoas. E isso pode gerar inúmeras possibilidades de negócios", salientou. O palestrante destacou que as empresas precisam conhecer o seu público-alvo, seus clientes, saber quem são, onde elas vivem, o que gostam, o que precisam e mais do que tudo – tentar descobrir o que elas esperam da empresa, dos seus produtos e serviços. “Para pequenas empresas, a venda é o começo. É preciso construir um relacionamento com o consumidor muito antes de concluir a venda”, disse. A palestra aconteceu no Auditório das Entidades, e superou as expectativas reunindo um público aproximado de 250 pessoas. O

evento também arrecadou mais de 500 quilos de alimentos, que foram doados a Casa Lar de São Miguel do Oeste.

Exposuper reúne supermercadistas da região Entre os dias 03 e 05 de junho, aconteceu em Joinville, a 27ª Feira de Produtos, Serviços e Equipamentos para Supermercados – ExpoSuper 2014. O encontro é considerado um dos maiores eventos em geração de negócios do Estado de Santa Catarina e do Brasil e é organizado e promovido pela Associação Catarinense de Supermercados – ACATS. O Núcleo dos Mercados da ACISMO foi representado pelo coordenador Maikel Frey e nucleados Paulo Roberto Cuccarolo e Michel Cuccarolo. A feira teve como objetivo reunir os profissionais da área para apresentar os lançamentos em produtos, serviços, inovações e tecnologias do setor de supermercados. Com mais espaço e uma localização estratégica, a Exposuper 2014 teve o maior número de visitantes e expositores da sua história. Assim, o resultado em volume de negócios superou todas as expectativas: mais de 50% de aumento em relação à edição anterior. De acordo com o coordenador do núcleo, Maikel Frey, a feira vem de encontro com a realidade do supermercadista. “É uma ótima oportunidade para aprofundar conhecimentos, ampliar o networking, além de gerar oportunidades de negócios, proporcionando acesso a informações atualizadas, novas tecnologias e inovações, além de promover a integração de todo o setor”, disse.

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Na oportunidade, Maikel também assumiu a vice-presidência regional do Extremo Oeste da Acats, que tem como objetivo representar, defender e atender os interesses e necessidades do setor supermercadista catarinense, com profissionalismo, qualidade e ética, visando o fortalecimento do segmento, nas esferas sócio-econômica, política e ambiental.

Feira apresentou soluções, equipamentos e tendências do setor supermercadista e reuniu expositores de todo país

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Núcleo dos Profissionais Contábeis participa da Fecontesc O Núcleo dos Profissionais Contábeis da ACISMO, representada pelos nucleados José Schmitt e Ademir Orso, participou nos dias 23 e 24 de maio, em Lages, da Assembléia e Plenária da Federação dos Contabilistas de Santa Catarina – Fecontesc. Dentre os assuntos abordados, estiveram a Operação Concorrência Leal II e a Lei da Lavagem de Dinheiro. A apresentação do primeiro assunto coube ao coordenador do Grupo Especialista Setorial Simples Nacional (Gessimples/SEF), Luiz Carlos de Lima Feitoza. De acordo com Feitoza a fiscalização da Concorrência I vai ser iniciada em julho. “Quem for fiscalizado, terá os dados de cinco anos analisados”, alertou. O coordenador do Gessimples acredita que todos os contribuintes que forem fiscalizados acabarão excluídos do Simples. O debate sobre a Lei da Lavagem de Dinheiro foi conduzido pelo conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Sergio Faraco, que também preside a Associação Catarinense de Contabilidade. Ele falou sobre a Lei nº 9.613/1998, recentemente modificada pela Lei 12.683, que incluiu os profissionais e as

organizações contábeis no rol de responsáveis com dever de prestar informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Também abordou a resolução Resolução CFC nº 1.445/13, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos profissionais e organizações contábeis, quando no exercício de suas funções, para cumprimento das obrigações previstas na legislação atual.

Presidente do CRC, Adilson Cordeiro, palestra para empresários e contadores da região O Núcleo dos Profissionais Contábeis da ACISMO, promoveu no dia 10 de junho, um dia dedicado a assuntos contábeis e tributários em São Miguel do Oeste. O evento teve início às 10 horas, e contou com a presença do palestrante, contador, empresário contábil e presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, Adílson Cordeiro, que falou para mais de 60 contadores da região, sobre a necessidade do contrato de prestação de serviços contábeis, delimitando as obrigações e as regras tanto para o contador quanto para o empresário contratante dos serviços, novas regras e obrigações do COAF e Concorrência Leal II. No período da noite, a partir das 19 horas, no Auditório do Centro Empresarial, o presidente do CRC-SC falou aos empresários da região, trazendo novidades da legislação tributária, informações sobre a Concorrência Leal II, e-Social e a importância do profissional da contabilidade interagindo com o empresário. De acordo com Cordeiro, a implementação da fiscalização pela Fazenda Estadual, denominada Concorrência Leal II, está batendo à porta dos empresários a partir do mês de junho deste ano. “É uma ação fiscal da Fazenda Estadual de SC, com aproximadamente 40 mil contribuintes notificados, com inconsistência em suas informações declaradas ao Fisco, que deverão providenciar sua regularização, sob pena de elevadas multas. Dentre os

cruzamentos da Fazenda Estadual estão as informações do SPED, Nota Fiscal Eletrônica, cartões de débito e crédito, arbitramento das margens de lucro, giro do estoque, cálculo do custo das mercadorias vendidas e informações inconsistentes declaradas em DEFIS”, destacou. Mais de 120 empresários e contadores participaram da palestra. O Núcleo dos Profissionais Contábeis se coloca à disposição para eventuais dúvidas referente ao assunto. O evento contou com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina – CRC e do Sindicato dos Contabilistas – Sindicont.


Novos valores para locação do Auditório do Centro Empresarial e Sala de Reuniões A ACISMO, CDL e o Sindicomércio, informam os novos valores para locação. Os novos valores começam a ser praticados a partir do dia 1º de julho. Auditório R$ 362,00 – por turno para não associados (50% do salário mínimo) R$ 217,00 – por turno para associados (30% do salário mínimo) Sala de reuniões R$ 72,00 – por turno para não associados (10% do salário mínimo) R$ 36,00 – por turno para associados (5% do salário mínimo) Para agendamento, os interessados devem entrar em contato com a ACISMO, pelo telefone 3622 0879.

GARANTIAS PARA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS FUTURAS?

Tem causado muito debate nos meios jurídicos a recente estratégia da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, no sentido de vincular a concessão, alteração ou renovação do cadastro de contribuintes inadimplentes daquele Estado, à prestação de garantias do pagamento de obrigações tributárias FUTURAS. A exigência é feita para empresas com passivo tributário superior a 5 mil unidades fiscais, algo por volta de R$ 100.000,00, devendo estas apresentarem fiança bancária, depósito administrativo ou seguro obrigacional que deem cobertura a obrigações tributárias que vierem a constituir no futuro. A exigência é evidentemente ilegal. O Estado já dispõe dos meios legais para cobrança judicial dos débitos tributários, inclusive sendo beneficiado por incontáveis favores legais que lhe beneficiam em relação à concorrência de outros credores na hipótese de execução. Além disso dispõe de cadastro próprio de inadimplentes: o CADIN. Muito recentemente o STF julgou inconstitucional uma lei gaúcha que exigia a prestação de garantias para a impressão de notas fiscais, o que me parece ser uma conduta estrategicamente muito similar à de São Paulo. Portanto, projeta-se igualmente inconstitucional, pois crê-se na manutenção do entendimento do STF no futuro, muito embora o Tribunal venha passando por profundas mudanças em sua composição.

Rafael Nienow Assessor Jurídico da ACISMO OAB/SC 19218 – OAB/PR 63914 rafael@nienowadvogados.com.br

De qualquer maneira, a polêmica já se instalou nos Tribunais paulistas, dando causa a liminares suspensivas da obrigação. Esperamos que essa ilegal e injustificável medida não se replique nos outros Estados da Federação e que o Poder Judiciário possa continuar sendo um Poder independente, não se prestando a subserviente estatal. Sucesso e bons negócios a todos!

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