Jornal do ICEP Brasil Boletim informativo do Instituto Cultural, Educacional e Profissionalizante de Pessoas com Deficiência do Brasil
Junho/Julho - 2010
Foto: Severino Agripino
Cursos de capacitação formam 280 alunos Meta é qualificar 7oo; 125 já foram encaminhados O Instituto Cultural, Educacional e Profissionalizante de Pessoas com Deficiência do Brasil (Icep Brasil) iniciou, em fevereiro, novo projeto: Curso de capacitação profissional e inclusão social. Entre fevereiro e maio, foram formadas três turmas em informática básica e avançada, telemarketing, configuração e manutenção de microcomputadores e web design, em um total de 280 alunos. Pioneiro na cidade, o projeto, criado em parceria com a Secretaria para Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia estimula também a socialização entre pessoas deficientes e não deficientes. Ainda há vagas para as próximas turmas. Página 3
Central de Libras pode superar meta de atendimentos em 30%
Fábrica de cadeiras de rodas sob risco de fechar A fábrica de cadeiras de rodas do ICEP Brasil, projeto pioneiro que permitiu a doação de mais de três mil unidades no Distrito Federal pode fechar. Desde novembro, o contrato com o GDF não é renovado.
A dois meses de encerrar as atividades, a Central de Libras se aproxima rapidamente da meta inicial de atender 1440 pessoas no DF. Até o fechamento desta edição, 1162 pessoas haviam solicitado a visita de um intérprete de Libras a hospitais, postos de saúde, delegacias, bancos e empresas privadas. “O projeto é um sucesso e vamos lutar para que ele seja permanente”, afirma o presidente do ICEP Brasil, Sueide Miranda., para quem a central deve superar a meta de atendimentos em 30% Página 5
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Senado aprova aposentadoria especial para deficiente Projeto que reduz prazo de contribuição para que deficientes possam se aposentar em até dez anos foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A proposta poderá ser votada em plenário ainda em julho. Página 6 !
Leia o artigo “Fim da terceirização: como fica o deficiente?”, do presidente do ICEP Brasil, Sueide Miranda. Página 2
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ARTIGO
Fim da terceirização: como fica o deficiente?
ções por não cumprir a cota de 4% de pessoas com deficiência em seu quadro, prevista na Lei nº 8.213, de 1991. Segundo a reportagem, “a Justiça levou em consideração a dificuldade em encontrar portadores no mercado em número suficiente para preencher a cota, reconhecendo os esforços apresentados pela empresa no processo”. Sabemos que inúmeras empresas usam este argumento para se livrar das contratações e multas. O ICEP Brasil entende a necessidade Mas o que aconteceria se todas as empresas de melhoria da qualidade e eficiência nos ór- fossem absolvidas na Justiça por não cumgãos públicos. Nada mais justo que o sistema prirem a lei? de mérito oferecido pelo concurso público para a contratação de funcionários compeÉ fato que, quando estimulado e bem tentes. É necessário observar, contudo, que preparado, o deficiente torna-se uma aquisios contratos firmados pelo ICEP e por outras ção de peso nos quadros do governo. Nos úlentidades com o governo para empregar timos 10 anos, mais de 300 deficientes, funcipessoas com deficiência estão fora do termo onários do ICEP que prestaram serviços ao de conciliação. governo federal, foram aprovados em concursos públicos. Quantos tem condição de se Senão, vejamos. O Estado brasileiro preparar para uma maratona de estudos, tem uma dívida histórica por séculos de ainda mais sem estarem empregados? omissão para com o deficiente, sempre obrigado a viver à margem da sociedade. O viés O fim da terceirização representa, de inclusão e responsabilidade social destes portanto, uma diminuição considerável do já contratos diminui mas não elimina de forma baixo número de deficientes trabalhando na alguma esta dívida. É por meio destes con- esfera federal. E fica a pergunta: que polítitratos que centenas de pessoas com deficiên- cas o governo pretende implementar para cia tiveram uma oportunidade de ingressar dar oportunidades para que o deficiente deno serviço público. mitido possa exercer novamente sua cidadania? Quando se observa a lista de aprovados em concurso público, percebe-se que, inO ICEP Brasil parabeniza os ministéfelizmente, ainda existe um número grande rios da Cultura e das Comunicações, o Consede vagas não preenchidas por deficientes, lho Federal de Contabilidade, a Fundação mesmo pelo sistema de cotas. E por que isso Cultural Palmares, Senado Federal, a Caesb acontece? Ora, não é preciso ser especialista (Companhia de Saneamento Ambiental do em emprego para perceber que o deficiente, Distrito Federal) e o SLU (Serviço de Limpecom direito a cotas ou não, não consegue za Urbana) pelas parcerias que geraram concorrer em condições de igualdade a uma centenas de empregos no governo federal e vaga no serviço público. outros milhares nas empresas privadas. Empregos para trabalhadores deficientes ínteComo se não bastasse, há casos que gros e competentes, antes excluídos das estaabrem um precedente perigoso. Segundo o tísticas de emprego do Ministério do Trabajornal Valor Econômico, a 70ª Vara do Tra- lho. * presidente do ICEP Brasil balho de São Paulo cancelou uma multa de R$ 38 mil a uma empresa de telecomunica-
Foto: Rose Brasil
* Sueide Miranda
O Ministério do Planejamento e o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmaram um termo de conciliação judicial que estabelece até o fim de 2010 para que trabalhadores terceirizados sejam substituídos por aqueles aprovados em concurso. A medida visa o fim da terceirização, apontada como um dos fatores determinantes para a ineficiência do serviço público.
O presidente do ICEP, Sueide Miranda
JORNAL DO ICEP BRASIL Informativo bimestral do Instituto Cultural, Educacional e Profissionalizante de Pessoas com Deficiência do Brasil Presidente: Sueide Miranda Leite Diretora Administrativa: Roselma da Silva Cavalcante Texto, edição e projeto gráfico: Fernando Cruz - 2317/MTb Fotos: Rose Brasil e Severino Agripino Endereço: SIA Trecho 3 Lote 1240, Brasília - DF CEP 71 200-030 Telefone (61) 3031 1700 Fax (61) 3031 1703 www.icepbrasil.com.br email: icepbrasil@icepbrasil.com.br
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Cursos de capacitação no ICEP Brasil Fotos: Severino Agripino
Entre fevereiro e maio, 280 alunos foram qualificados. Desde o inicio, 125 foram encaminhados ao mercado de trabalho
O projeto de capa- um aumento progressivo citação profissional para da participação de pespessoas com deficiência soas consideradas em sie em situação de vulne- tuação de vulnerabilidarabilidade social do DF e de social e não necessaEntorno, formou três riamente deficientes. O turmas entre os meses de objetivo de criar vínculos fevereiro e maio. A par- entre as partes e estimuceria entre o ICEP Brasil lar a convivência deu e o Ministério da Ciência certo, levando-se em e Tecnologia qualificou conta que a convivência 280 alunos nos cursos de em sala de aula tende a telemarketing, informá- se repetir nos futuros tica básica, web design e ambientes de trabalho. configuração e manutenção de microcomputado“Não perdemos o res. As aulas da quarta foco na qualificação de turma sedeficientes, rão encermas a radas no a b r a n g ê ndia 6 de jucia deste lho. Ainda projeto é é o número de há vagas muito imalunos que para novas portante do serão qualificados até turmas. ponto de o final do ano vista da inNeste clusão sociano, a meta é qualificar al”, afirma o presidente 700 pessoas na sede da do ICEP Brasil, Sueide entidade. Desde o início Miranda. Para ele, é do ano, foram encami- muito saudável estimular nhados para o mercado o convívio entre as parde trabalho 125 alunos. tes. “É a sociedade que Destes, 60 foram empre- ganha com o exercício da gados. cidadania”. Outras três turmas irão capacitar Desde que o insti- pelo menos mais 420 tuto incluiu no programa alunos até o final de sea qualificação também tembro. de alunos não deficientes nos cursos, observou-se
700
No alto: manutenção e configuração de computadores na prática Acima: cursos estimulam convívio com alunos não deficientes
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Fábrica de cadeira de rodas ameaçada Fotos: Severino Agripino
GDF não renova contrato desde novembro; produção cai 85% e fábrica pode fechar
A inauguração: apoio de Rodrigo Ro!emberg e de Agnelo Queiroz
Construindo cidadania: as primeiras cadeiras distribuídas, em 2005 Social (BNDES). “O pioneirismo foi um traço desde o começo”, conta Sueide, lembrando a produção das cadeiras personalizadas de acordo com as necessidades e o tipo de deficiência do usuário. Além disso, a fábrica inovou também ao manter as instalações adaptadas especialmente para que deficientes pudessem trabalhar. A fábrica foi inaugurada pelo então ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz e, à época, pelo secretário de Ciência e Tecnologia, Rodrigo Rollemberg.
A fábrica de cadeiras de rodas do ICEP Brasil, reconhecida no país pelo pioneirismo e pela qualidade das cadeiras, pode estar com os dias contados. Desde o fim do contrato firmado com o governo do Distrito Federal, em novembro passado, a fábrica vem encontrando dificuldades em manter as atividades e reduziu a produção em quase 85%. Em atividade desde 2005, a fábrica, que inicialmente vendia cadeiras a preços abaixo do mercado, passou a fazer distribuição e também a manutenção de cadeiras que precisavam de reparo. Em menos de cinco anos, foram distribuídas mais de três mil cadeiras de rodas para pessoas deficientes do DF e região do Entorno.
Crianças recebem cadeiras de Sueide Miranda
“Sempre tivemos a impressão que o governo Arruda não parecia comprometido com a inclusão social. O escândalo do mensalão do DEM provou que a impressão era verdadeira”, diz o presidente do ICEP, Sueide Miranda. “O que não esperávamos é que a mesma atitude
caracterizaria a nova administração, que não demonstrou interesse em manter uma política de inclusão social tão importante como esse projeto”. A fábrica saiu do papel em 2005, com financiamento inicial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Com o fim do contrato com o GDF, a fábrica parou de fazer as doações. “Apesar disso, ainda mantivemos o preço mais baixo do país”, assegura Sueide. Segundo ele, o instituto irá buscar parcerias com o governo federal para evitar o fechamento completo. “Esperamos sensibilizar o governo, até porque o Estado tem uma dívida social para com o deficiente. Aqui no Distrito Federal, quem sabe com a mudança de governo em 2011 as coisas sejam diferentes”, resigna-se.
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Central de Libras supera todas as expectativas Fotos: Rose Brasil
A dois meses do encerramento, atendimentos chegam a 1162 e devem superar meta em 30%
Em solenidade de inauguração da Central de Libras, o presidente do ICEP Brasil, Sueide Miranda, entrega certificado ao secretario de Ciência e Tecnologia, Rooselvet Tomé. Ao lado, Sueide, o funcionário do ICEP, Waldimar Carvalho da Silva, e o ex-secretario Joe Va"e
A Central de Libras, parceria do ICEP Brasil com o Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, completa seis meses de atividade com um número de atendimentos tão impressionante que será difícil o projeto não tornar-se permanente: 1162. O projeto encerra as atividades no final de agosto com uma meta de 1440 atendimentos, uma média 180 por mês. Se depender da vontade do presidente do ICEP Brasil, Sueide Miranda, a Central de Libras veio para ficar. “Os números falam por
si. Os atendimentos mostram que estávamos certos quanto a necessidade desse canal de comunicação entre deficientes auditivos e a sociedade”, afirma. Segundo ele, a expectativa é que os atendimentos superem a meta inicial em 30%. “Um resultado deste porte não pode ser ignorado. Vamos buscar os recursos necessários e novos parceiros para manter e ampliar a Central de Libras e atender os surdos em todas as cidades satélites. A ideia é triplicar a equipe de atendentes e intérpretes”, adianta. As visitas dos intérpretes, que são agendadas pela internet (chat), por fax e pelo
serviço 0800, continuam em maior número em hospitais, postos de saúde e empresas do terceiro setor, mas também aumentaram em bancos, órgãos públicos e até delegacias. A supervisora de Operações da Central de Libras, Luciene França, relatou um caso de violência, registrada na Delegacia da Mulher, na asa sul, de uma jovem deficiente agredida pelo padrasto. Auxiliada pelo intérprete Rubens de Almeida, a jovem, que prefere não se identificar, foi orientada a registrar o ocorrido com base na Lei Maria da Penha, que dá am-
paro legal a mulheres vitimas de violência. “Ela reconheceu a importância do auxílio naquele momento, uma vez que passou por situação semelhante antes e sentiu extrema dificuldade em comunicar-se com os agentes. Prevendo situações assim, muita gente até desiste de levar em frente um processo por abuso sexual ou agressão física”, diz Sueide. “É por isso que este amparo fornecido pela Central de Libras é fundamental. Não podemos parar agora”. A Central de Libras continuará funcionando até o final de agosto.
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Aprovada aposentadoria especial no Senado Pressão de entidades de deficientes no Congresso surtiu efeito; proposta pode ser votada em plenário ainda em julho Miranda, presente no momento da votação. O ICEP está à frente de uma comissão formada por entidades de pessoas com deficiência que, com o apoio do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) vem desde o ano passado pressionando o Congresso para aprovar a matéria. A comissão foi recebida pelo presidente da Câmara, Michel Temer, que prometeu acelerar a entrada da proposta em pauta. No mês passado, o senador Cristovam Buarque também reuniu-se com a comissão e prometeu apoio imediato. “A mobilização é fundamental para acelerar o andamento do processo”, atestou Rollemberg, que intermediou as reuniões na Câmara e Senado. “Estamos prontos para mais uma mobilização no plenário do Senado. Temos muita pressa em relação a essa proposta”,
Apoiadas pelo deputado Rodrigo Ro"emberg, entidades pressionaram o presidente Michel Temer
Foto: Severino Agripino
No caso da aposentadoria por idade, cai de 65 para 60 entre os homens e de 60 para 55 entre as mulheres a idade para a aposentadoria desde que seja cumprido um tempo mínimo de 15 anos de contribuição. Será necessário também comprovar que a deficiência existe há 15 anos para se conseguir a aposentadoria especial por idade. A definição da gravidade da deficiência seria atestada em perícia pelo INSS e o agravamento da condição justificaria a antecipação da perícia. “Estamos cada vez mais próximos de corrigir uma distorção histórica para com as pessoas com deficiência. A questão da aposentadoria é parte de uma discussão ampla no que diz respeito ao pleno exercício da cidadania da pessoa com deficiência e que precisa ser colocada para a sociedade brasileira”, afirmou o presidente do ICEP Brasil Sueide
Foto: André Abraão
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou no dia 7 de julho, por unanimidade, o projeto de lei que trata da aposentadoria especial para pessoas com deficiência. Pelo texto, o prazo de contribuição para que deficientes possam se aposentar pode ser reduzido em até dez anos, dependendo do grau de deficiência. O prazo de contribuição por idade também será reduzido. A votação em plenário poderá ser ainda neste mês. O senador Flávio Arns (PSDB-PR) assinou requerimento para que o projeto seja votado em regime de urgência. Quem tem deficiência considerada leve terá uma redução de cinco anos neste prazo, quem apresenta deficiência moderada contribuirá oito anos a menos e quem tem deficiência grave terá prazo dez anos menor para a aposentadoria com base no tempo de contribuição.
À direita, Andson Freitas, ao lado do irmão Márcio: carro novo sem imposto
Justiça garante isenção de ICMS a deficiente na compra de veículo A 5ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu ao cadeirante Andson Silva Freitas o direito de comprar veículos sem pagamento de ICMS. Inicialmente, ele teve o pedido de isenção do imposto negado na Receita Federal sob o argumento de que não possui habilitação. Impossibilitado de dirigir pela deficiência, Andson argumentou que a interpretação literal da lei “é anti-social e discriminatória” e informou no processo a existência de um motorista que irá guiar seu veículo. Foi o bastante para que o juiz Rômulo de Araújo Mendes assegurasse o direito ao cadeirante. O caso de Andson não é inédito na Justiça brasileira. Em julgamento semelhante, o Supremo Tribunal Federal já concedeu o benefício da isenção para deficientes, entendendo que deve prevalecer o interesse social acima do interesse econômico .
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Comunidade surda debate inclusão social no ICEP ! O ICEP Brasil sediou, dia 8 de maio, uma reunião com representantes da comunidade surda no DF para discutir a situação do deficiente auditivo e o estabelecimento de estratégias de inclusão social do surdo. Entre os temas debatidos, a regularização da profissão de intérprete de Libras e a criação de cursos preparatórios para concursos e vestibulares em Libras. Durante o encontro, surdos e intérpretes de Libras manifestaram suas opiniões. A reunião lançou as bases do Encontro de Conscientização sobre Defiência Auditiva, que será realizado dia 31 de julho. ! Os participantes levantaram as dificuldades geradas pela falta de intérpretes nos mais diversos setores e falta de qualificação por parte do governo federal de servidores públicos em Libras. Um dos pontos discutidos foi o desrespeito aos universitários, por causa da ausência de intérpretes. A UNIEURO, por exemplo, solicita que o surdo pague um profissional para fazer interpretação das aulas.
! Embora algumas providenciem intérpretes, a maioria tem apenas o curso básico e, por isso mesmo, não tem qualificação adequada. Foi sugerido que o ICEP Brasil por conta da sua longa história e serviço prestados aos surdos passe também a avaliar o nível dos profissionais antes de serem enviados para as universidades. ! Os deficientes reivindicaram ainda igualdade de condições na realização de concursos públicos e vestibulares. Segundo os surdos, as provas precisam ser adaptadas às suas necessidades. Além disso, não há cursos preparatórios para concursos e vestibulares na Língua de Sinais, o que resulta também em um alto índice de reprovação nas provas. ! Ao final do encontro Sueide apresentou os intérpretes que trabalham no Senado, bem como destacou os profissionais da “Central de Libras que desenvolvem um brilhante trabalho”.
Encontro reuniu centenas de surdos no ICEP
O túnel tátil fez sucesso entre crianças e adultos
900 foi o número de participantes da Ação Global
Preparando-se para o campeonato regional, que será realizado em Caldas Novas (GO), em agosto, o time de basquete do ICEP Brasil não tira o olho do campeonato brasileiro, programado para outubro, em Joinville (SC). O time que era patrocinado ano passado pela Volkswagen Caminhões e Ônibus agora é apoiado pela MAN Latin America e encontra-se em fase final de treinamento. Para estar em plena forma para as disputas, a equipe do ICEP segue uma rigorosa rotina de treinos duas vezes por semana e jogos amistosos aos sábados. “Temos uma equipe de 12 atletas, sendo três deles novatos”, entusiasma-se o experiente técnico Marcelo Mendes, responsável pela trajetória de vitórias que culminaram na consagração do campeonato brasileiro da terceira divisão. Foto: Divulgação
Fotos: Severino Agripino
Time de basquete em ritmo quente
ICEP PARTICIPA DA AÇÃO GLOBAL Cerca de 900 pessoas compareceram dia 22 de maio à terceira etapa da Ação Global/Sesi, que tem como um dos colaboradores o ICEP Brasil. Com vendas nos olhos, crianças brincaram de túnel tátil (reproduzindo a sensação de tocar objetos sem auxílio visual). Além disso, foram montadas oficinas de Libras e de artesanato e decoração para crianças.
Time do ICEP: rotina de treinos e amistosos
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O ICEP NA MINHA VIDA
“Esqueça o chope e a batata frita” Foto: Severino Agripino
Eis a receita utilizada pelo cadeirante Carlos Augusto Lopes para passar em concurso público
Carlos Augusto: “O ICEP nunca me pediu nada, só que eu me dedicasse aos estudos”
V
elho conhecido de Sueide Miranda,
Carlos Augusto Lopes sempre admirou o trabalho do presidente do ICEP Brasil à frente do instituto. So não imaginava que a admiração logo se transformaria em sincera gratidão. Aprovado em 2005 para física na Universidade Católica de Brasília, Carlos se viu sem dinheiro para pagar a matrícula. Para não deixar o jovem sem a oportunidade de estudar, o ICEP pagou a taxa.
“Eles não me pediram nada em troca. Apenas que me dedicasse ao curso. Nunca me esqueci disso”, diz Carlos. Já matriculado e estudando com a garantia de uma bolsa, Carlos ainda precisava resolver outro problema: continuava desempregado. Ciente do problema, o ICEP encaminhou Carlos para trabalhar na NET. O trabalho ia bem quando Carlos precisou fazer uma cirurgia pelo INSS. De volta ao posto, o cadeirante foi demitido sem maiores explicações. “Disseram apenas que a empresa estava passando por
Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social
Ministério da Ciência e Tecnologia
reestruturação. Fiquei revoltado porque sei que não fui mandado embora por incompetência”, atesta. Carlos decidiu então encarar uma maratona de estudos e prestar concurso público. A disciplina de estudos diários rendeu frutos: ele foi aprovado na Secretaria de Educação do DF. Feliz com o resultado o jovem assustou-se com o valor da prova de proficiência: mais de 900 reais. “Eu já estava desempregado há mais de seis meses, não tinha condição de pagar”. Desesperado, recorreu ao ICEP e, mais uma vez, não ficou na mão. “O ICEP pagou e novamente não pediu nada em troca. O Sueide disse que só a satisfação de ver mais um deficiente aprovado em concurso bastava”, conta ele. Carlos diz que não há segredo para a aprovação. É preciso apenas disciplina. “Enquanto os outros estão bebendo o chope e comendo batata frita, você estuda pelos menos duas horas por dia. Depois colhe os frutos. Para ele, quem diz que não tem tempo para estudar está dando desculpa. “O dia tem 24 horas, dá para encontrar tempo”. Carlos avalia o trabalho realizado pelo ICEP Brasil como imprescindível para o deficiente. “O ICEP deveria expandir-se em todo o território nacional. No interior do país, no Nordeste, não há entidades que briguem pelo deficiente. O ICEP tem uma política forte e não se cansa de bater na mesma tecla: o deficiente é capaz”, elogia Carlos Augusto. “Eles acreditaram em mim. Hoje estou muito feliz com meu trabalho”.