internacional
produtos de primeira necessidade importados: as importações de arroz representaram 8% do consumo nacional de arroz, em 1985, 58%, em 1991, e 73%, em 1996; as importações de produtos à base de carne passaram de 300 TM/mês, em 1991, a 3 mil TM/mês, em 1998. Infelizmente, as importações são dominadas pelos produtos de primeira necessidade; os bens intermediários, importantes para a produção local, só representam 2,4% das importações totais (no entanto, para a República Dominicana, esse tipo de bem representa 22% das importações totais). 3. A degradação do capital natural (meio ambiente físico) 9
9 Conforme o Country Strategic Paper, de 2000, da ActionAid Haiti. 10 A cobertura vegetal total do país passou de 60%, em 1923, a 18%, em 1952, e a 1,44%, em 1989. 11 ActionAid Haiti, 2000: CSP.
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Democracia Viva Nº 22
O ambiente físico do país é caracterizado pela degradação alarmante de seus recursos ecológicos e pela urbanização selvagem. O desmata mento já vem ocorrendo há duas décadas a um ritmo anual de 15 a 20 milhões de árvores, para atender a uma demanda de madeira e de carvão que representa 71% das fontes de energia do país. Com efeito, o desm atamento iniciado desde a época colonial, amplificado com o flores cimento do comércio de madeira com a Europa e intensificado durante todo o século XX pela população em busca de sobrevivência, causou danos quase irreparáveis ao meio ambiente. Mais de 97% da cobertura florestal do país já foi dest ruída; 10 foram desmatadas 25 das 30 principais bacias; estão sendo perdidos por ano 15 mil hectares de terra em razão da erosão dos solos. O processo de favelização decorrente do empobrecimento das massas rurais traduz-se na exploração irracional das minas e das jazidas de areia, e na construção anárquica das casas com bastante proximidade do leito dos rios ou nas ravinas ou gargantas escarpadas
das montanhas. O país está exposto, em razão de sua posição geográfica na Bacia das Caraíbas, a um vasto leque de fenômenos naturais que tiveram forte incidência sobre sua situação socioeconômica e política. Os ciclones, as inundações setoriais e a seca foram os casos mais importantes de desastres naturais durante os 20 últimos anos. Os fenômenos de desmatamento acelerado e de urbanização selvagem, combinados a outras ações humanas prejudiciais ao meio ambiente, constituem os fatores-chave da vulnerabilidade porque aumentam os riscos de exposição aos desastres naturais ou agravam seu impacto. O desnudamento dos solos, a forte densidade das populações que colonizam o leito das ravinas ou as gargantas escarpadas das montanhas tornam mais difíceis as iniciativas de retomada da produção nacional e da organização do território. 4. A crise de soberania e a ausência de um projeto político democrático, nacional e popular11 A crise de soberania nacional foi vivida durante toda a história da nação com a exclusão da maioria da população das decisões políticas e com a submissão dos interesses dessa maioria à hegemonia de uma oligarquia ligada às potências estrangeiras, particularmente aos Estados Unidos. De 1804 a 1915, as decisões políticas foram sempre dominadas pelos interesses dos militares no poder e da oligarquia, principalmente a de proprietários de terra daquele período. De 1915 a 1986, os Estados Unidos, após 15 anos de ocupação (de 1915 a 1934), deixaram no país um exército haitiano por eles organizado, para fiscalizar o atendimento de seus interesses e impedir qualquer tentativa de construção de um projeto de sociedade nacional que mobilize as energias e os recursos nacionais em favor do desenvolvimento econômico e social do país. A partir de 1986, a sociedade civil organizada como instrumento do poder não teve condições de desempenhar seu papel de vetor das reivindicações populares. Dominado por algumas personalidades sem grandes articulações com o conjunto da base organizada, o Movimento Popular Associativo desempenhou apenas o papel de trampolim para indivíduos à cata de poder político para fins pessoais. Esse grupo, agindo em nome do povo, conseguiu, finalmente, criar o Poder Lavalas, baseado nas relações de um líder – Jean-Bertrand Aristide – com indivíduos de uma massa desorganizada