Coleção 10_Favela e mercado informal: a nova porta de entrada dos pobres nas cidades brasileiras

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Desencadeia-se, porém, o processo de valorização/

cidades satélites e em núcleos que posteriormente se

especulação que tem como consequência a renovação

tornaram cidades satélites: Recanto das Emas (1993),

muito rápida dos ocupantes dos novos locais, em que po-

Santa Maria (1992) e São Sebastião (1993). No total do

pulações de renda mais elevada substituem os moradores

Programa, de 1989 a 1994, o número de lotes doados

mais pobres, resultado da “venda do direito ao lote”, o

atingiu 120 mil.

que vai engrossar novas invasões e os loteamentos no entorno do DF.

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1.2 A evolução da informalidade na década de 90

Com a Constituição de 1988, o DF adquire auto-

Se a criação de novos núcleos e a expansão dos

nomia política, com a primeira eleição para governador

existentes tinham como objetivo reduzir o déficit habi-

realizada em 1990. Com isso, as ações da política habita-

tacional das populações mais carentes, provavelmente a

cional deixam de ser somente técnicas e adquirem uma

ferramenta de doação de terra pública agiu em sentido

conotação política. Assim, o discurso se altera e procura-

contrário. Verifica-se que a distribuição desses 120 mil

se atender à urgência e ao direito da população de baixa

lotes não impediu o surgimento de novos pontos de inva-

renda de adquirir uma situação fundiária estável.

são, por se constituírem em incentivo à imigração ao DF.

Entretanto, mantém-se a visão empresarial do go-

Em levantamento realizado em 1995, foram identificadas

verno, via Terracap, na licitação de lotes, o que ocasiona

oito áreas de invasão com mais de 50 barracos em cada

grande valorização imobiliária em toda a área regulariza-

uma (Quadro 2).

da, incentivando o crescimento de um mercado informal

Na década de 1990, o contínuo crescimento migra-

e irregular de terras para atender à demanda reprimida

tório em direção ao DF criou sérios desequilíbrios eco-

por habitação, assim como as invasões.

nômicos e sociais entre o DF e os municípios vizinhos,

Diante de pressão popular, o governo cria o

levando à criação da Região de Desenvolvimento Inte-

“Programa de Assentamento das Populações de Baixa

grado do Entorno do DF (RIDE), como um mecanismo

Renda do DF”. Em todo o DF, são recenseadas 40 mil

capaz de, mediante uma ação integrada entre a União,

famílias de invasores, distribuídas em cerca de 62 inva-

o Distrito Federal, os Estados e os Municípios que in-

sões, e ainda 140 mil famílias de locatários de fundos

tegram a região, implantar soluções para os problemas

de lotes. São distribuídos, ocupados ou vendidos entre

existentes, particularmente os de habitação e de ocupação

1989 e 1990 cerca de 83 mil lotes em assentamentos nas

do solo, o que, de fato, não se realizou.

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