Diagnóstico do Meio Ambiente de Trabalhona Advocacia-Geral da União - 2011 by Guilherme Silveira

Sumário PARTE I – PROJETO DE DIAGNÓSTICO............................................................................3 Introdução.....................................................................................................................3 Metodologia..................................................................................................................4 Análise da amostra........................................................................................................5 PARTE II – EXPOSIÇÃO GRÁFICA DOS DADOS COLETADOS............................................6 1. Instalações físicas...........................................................................................6 2. Equipamentos e material..............................................................................12 3. Apoio administrativo....................................................................................17 4. Administração da unidade............................................................................22 5. Impressões pessoais....................................................................................28 6. Avaliação geral............................................................................................31 PARTE III – INFERÊNCIAS A PARTIR DO DIAGNÓSTICO..................................................35

PARTE I – EXPOSIÇÃO DO PROJETO DE DIAGNÓSTICO Introdução A UNAFE – União Nacional dos Advogados Públicos Federais do Brasil, em atenção às numerosas demandas de membros das carreiras da Advocacia-Geral da União relacionadas a casos pontuais de condições precárias de trabalho, tem realizado discussões e adotado providências que apontam para o reconhecimento geral da baixa qualidade das condições de trabalho na Advocacia Pública Federal, comparativamente a outras instituições. Sabendo que passamos grande parte do nosso tempo diário envolvidos com questões relacionadas ao trabalho e sujeitos às condições materiais que a Administração Pública oferece para a sua realização, é natural reconhecer que a qualidade do ambiente de trabalho interfere diretamente na nossa qualidade de vida e no sentimento de auto-estima e satisfação pessoal. Esses elementos também refletem na qualidade do serviço prestado à sociedade, seja diretamente, seja mediatamente pela interação com outros órgãos que dependem do concurso da Advocacia Pública para desenvolver plenamente suas atividades. O diagnóstico tem o intuito de conhecer a realidade das diversas unidades de serviço em que são exercidas as atividades funcionais da Advocacia Pública Federal. Somente de posse de informações concretas sobre essa realidade e suas necessidades mais prementes é que teremos melhores condições de demandar providências à Administração de modo mais organizado e sistemático. O problema da reconhecida baixa qualidade generalizada de condições de trabalho é recorrente e histórico dentro da Advocacia Pública Federal. A solução definitiva desse problema carece de ações que sigam um programa consistente de enfrentamento para o alcance de objetivos de curto, médio e longo prazo. Apesar disso, até o momento, não contamos no âmbito institucional com programas ou iniciativas com essas características. Ações nesse sentido têm sido realizadas pela AGU, mas sem a velocidade necessária e sem perspectiva de continuidade futura. Além disso, as ações institucionais aparentemente não partem de um diagnóstico que leve em consideração a opinião dos principais interessados, os Advogados Públicos Federais. Com o diagnóstico pretende-se preencher esse vazio, criando condições para que as necessidades reais das diversas unidades sejam conhecidas e para que sejam legitimadas demandas de melhorias junto à Administração da AGU e ao Ministério do Planejamento, no âmbito do executivo, e junto ao Congresso Nacional, no pleito por recursos orçamentários. Objetiva-se converter o diagnóstico num catalisador de demandas pontuais e dispersas, que, por natureza, são difíceis de ser atendidas de modo eficiente pela Administração, transformando-as num relatório sistemático e abrangente que revele problemas estruturais e forneça elementos para o seu enfrentamento organizado. Pretende-se, ainda, oferecer aos dirigentes da AGU uma instância que agregue o valor da legitimidade às ações institucionais desenvolvidas.

PARTE I – EXPOSIÇÃO DO PROJETO DE DIAGNÓSTICO Metodologia Para alcançar os objetivos descritos na introdução o projeto de diagnóstico valeu-se da elaboração de um formulário de pesquisa dirigido aos membros da Advocacia Pública Federal, contendo diversos quesitos a respeito do seu ambiente de trabalho. O questionário foi dividido em seis tópicos básicos, com diferente número de questões que solicitavam a identificação de problemas elencados em sub-tópicos, voltados ao conhecimento dos vários aspectos envolvidos na qualificação do ambiente de trabalho das unidades de serviço: 1. 2. 3. 4. 5. 6.

Instalações físicas. Equipamentos e material. Apoio administrativo. Administração da unidade. Impressões pessoais. Avaliação Geral.

O objetivo do questionário era obter um conjunto de respostas abrangente, diversificado e em quantidade razoável de modo a constituir uma amostra estatística significativa que refletisse a realidade pesquisada o mais fielmente possível. O questionário esteve acessível via internet a qualquer Advogado Público interessado em participar durante um período de aproximadamente quatro meses no primeiro semestre de 2011, tendo sido objeto de divulgação por diversos meios. Os respondentes deveriam identificar-se por meio de dados pessoais e profissionais mantidos em sigilo e utilizados unicamente para fins de auditagem das respostas.

PARTE I – EXPOSIÇÃO DO PROJETO DE DIAGNÓSTICO Análise da amostra obtida O diagnóstico obteve um total de 308 respostas ao formulário de pesquisa publicado. Em relação ao total de membros de cada carreira a amostra alcançou os seguintes percentuais: Advogado da União (1.761 membros ativos: 23 respostas/1,3% da carreira); Procurador Federal (4.091 membros ativos: 197 respostas/4,8% da carreira); Procurador da Fazenda Nacional (2.010 membros ativos: 88 respostas/4,3% da carreira). Consideradas em conjunto, a amostra representa 3,9% dos 7.862 membros ativos dessas três carreiras. Não houve respostas de membros da carreira de Procurador do Banco Central do Brasil. A amostra alcançou boa abrangência em relação à distribuição espacial com respostas oriundas de 26 estados e do Distrito Federal. Houve ainda uma boa distribuição espacial das respostas entre membros lotados em unidades de serviços localizadas em capitais e em cidades do interior e dentre as cinco regiões judiciárias. O formulário procurou identificar ainda a entidade provedora dos meios materiais e humanos necessários aos funcionados dessas unidades de serviço. Com base nos dados coletados, considera-se a amostra obtida abrangente e diversificada, em temos qualitativos, quantitativos e de distribuição espacial, além de alcançar percentuais significativos do universo das categorias pesquisadas, o que permite colher informações representativas da realidade pesquisada com bom grau de fidelidade. A seguir os gráficos que demonstram a distribuição da amostra segundo os quesitos mencionados (em percentuais do total da amostra):

Conforme Boletim Estatístico de Pessoal do mês de Agosto de 2011 publicado pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. http://www.servidor.gov.br/publicacao/boletim_estatistico/bol_estatistico_11/Bol184_Ago2011.pdf

PARTE I – EXPOSIÇÃO DO PROJETO DE DIAGNÓSTICO

PARTE II – EXPOSIÇÃO GRÁFICA DOS DADOS COLETADOS 1. Instalações físicas (valores percentuais em relação ao total da amostra) Questionamento do formulário: (Em relação às instalações físicas de sua unidade, avalie os quesitos a seguir)