Banco Mundial: um exemplo para o BNDES? Lucia Ortiz*
U
m breve olhar sobre a atuação de duas influentes
que busca o controle social para o redirecionamento do modelo
instituições financeiras no Brasil, hoje, mostra-se
de desenvolvimento promovido pelo Banco e pelo Estado
bastante revelador do modelo de sociedade que elas
brasileiro, em um contexto de flexibilização das leis ambientais.
defendem e definem. Por um lado, o Banco Mundial convoca a sociedade civil para reavaliar, de modo protocolar, a sua
políticas e operacionais do Empréstimo de Assistência Técnica
política de salvaguardas sociais e ambientais, ao mesmo
e do Empréstimo de Ajuste Estrutural (TAL/SAL, sigla em inglês
tempo que formaliza um empréstimo de assistência técnica
para Technical Assistance Loan/Structural Adjustment Loan),
para alterar o marco regulatório de energia e mineração
financiados pelo Banco Mundial com o propósito de cooperar
no país. Por outro, o BNDES, ao passo que se consolida em
na “melhoria” das políticas de gestão ambiental do Ministério
nível regional como instituição financeira pública mais
do Meio Ambiente (MMA). Ambos precedem o Empréstimo
relevante que o Banco Mundial e o Banco Interamericano de
Programático de Política para o Desenvolvimento em Gestão
Desenvolvimento (BID) juntos, se projeta e às corporações
Ambiental Sustentável Brasileira (SEM DPL, sigla em inglês),
brasileiras no cenário internacional e anuncia sua nova
aprovado em março de 2009, no valor de US$ 1,3 bilhão para o
política socioambiental como uma resposta às condicionantes
SEM DPL I e US$ 700 milhões para o SEM DPL II, sendo um dos
estabelecidas por um empréstimo do próprio Banco Mundial.
maiores empréstimos do Banco Mundial já concedidos ao Brasil.
Neste contexto, cabe perguntar: quais as lições relevantes
Desrespeitando a soberania brasileira, mais uma vez, o Banco
a serem aprendidas pelo BNDES com o Banco Mundial
Mundial impôs como uma das condicionantes deste empréstimo
no sentido de salvaguardar a justiça social e ambiental da
que o BNDES desenvolva a sua Política Socioambiental, além
aplicação do modelo de desenvolvimento que promovem
do “aperfeiçoamento” do processo de licenciamento com o
estas instituições financeiras?
propósito de reduzir os índices de judicialização das licenças
Este artigo recupera e avalia a influência recente do Banco Mundial, através de empréstimos, estudos e cooperação técnica,
Daniel Beltrá/Greenpeace
Neste sentido, o texto traz uma avaliação das implicações
ambientais dos megaprojetos de geração de energia no país. Este artigo também faz um alerta sobre o significado do
na formulação das políticas públicas na área de meio ambiente
empréstimo SEM DPL outorgar ao BNDES um papel orientador
no Brasil, bem como a reprodução deste modelo e receituário
e financiador de políticas de gestão ambiental aos órgãos
pelo BNDES. Seu intuito é explorar argumentos que compõem
ambientais federal e estaduais, para além da formulação de suas
a crítica à política socioambiental do BNDES, assim como
próprias políticas operacionais.
questionar a proposição e incorporação de salvaguardas e mecanismos de verificação como parte de uma estratégia política
Na área da política de clima, contemplada de forma central pelo SEM DPL e capitalizada pelo BNDES, são analisados os impactos 55