migração na fase da construção da UHE Belo Monte, estimada em mais de 100 mil pessoas, é um exemplo recente deste recorrente subdimensionamento. O resultado é o aumento exponencial da população e da ocupação desordenada dos aglomerados urbanos nos locais próximos à implantação da obra. Os problemas decorrentes são o aumento considerável da violência, de homicídios, do tráfico de drogas, da venda de bebidas, da prostituição (inclusive infantil), o colapso nos serviços e Alexis Bastos/Rioterra
espaços públicos (hospitais, ruas, escolas, postos de saúde, etc.), a elevação do custo de vida, entre outros. Estas violações “contribuem para a fragilização dos mecanismos de controle Antes mesmo do início das obras no Rio Madeira, a população já sofria os impactos: mercantilização da natureza
social conquistados pela sociedade civil e impactam de modo severo
seu entorno. Todas estas violações se avolumam na conta do
e, às vezes, irreversível o meio ambiente e as populações”13,
passivo das empresas financiadas pelo BNDES e, portanto, na
muitas destas já fragilizadas no campo dos direitos territoriais
conta do próprio Banco, o que o torna inquestionavelmente
e/ou socioambientais. Dentre outros feitos perversos da
corresponsável pelas violações.
implementação dos megaprojetos, destacam-se o das remoções
Este é o caso da migração de trabalhadores, recorrentemente subdimensionada nos Estudos de Impactos Ambientais
expropriação de populações das áreas rurais de seus meios de
(EIAs). Trata-se dos deslocamentos de expressivas massas de
produção, territórios e modos de viver, acentuando os níveis de
trabalhadores que ocorrem em função das ofertas temporárias
degradação ambiental e de pobreza. Este é o caso das populações
de empregos na fase de construção/implantação dos projetos.
que trabalham e vivem no meio rural em regime de economia
No entanto, após a finalização desta fase, os trabalhadores
familiar e relação comunitária, como os ribeirinhos, extrativistas,
ficam sem emprego e têm suas condições de vida agravadas no
pescadores, agricultores familiares, indígenas e quilombolas.
território que, via de regra, já é bastante limitado no provimento
Explicitamente, diversas categorias de trabalhadores envolvidos
dos serviços públicos. O subdimensionamento de problemas
nestes empreendimentos sofrem as mais variadas violações de
associados ao deslocamento de milhares de trabalhadores para
direitos, inclusive condições de trabalho análogo ao escravo,
as áreas atingidas, gerando inchaços urbanos, crescimento
conforme amplamente denunciado pelos movimentos sociais.
desordenado e falta de perspectivas, constitui uma característica comum a estes megaprojetos financiados pelo BNDES. A 22
compulsórias de comunidades urbanas empobrecidas e o da
Entre as características que compõem este quadro estão as chamadas “relações promíscuas” entre diversas escalas