com os temas da ambientalização do financiamento e da
de todo este acúmulo e dos diversos ângulos de análise brindados
financeirização da natureza. Nesse contexto, merece destaque a
pelos autores. Ela também é reforçada em um contexto em que as
oficina “Serviços Ambientais, REDD e Fundos Verdes do BNDES:
estratégias e políticas socioambientais das instituições financeiras,
Salvação da Amazônia ou Armadilha do Capitalismo Verde?”.
longe de garantir os direitos das populações ou reconhecer
Realizada em Rio Branco, no Acre, em outubro de 2011, esta atividade
os direitos da natureza, representam novas formas de impor a
foi promovida com o apoio do Fórum da Amazônia Ocidental
velha ideologia neoliberal e implementar, ao mesmo tempo que
(Faoc), do Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação
mascarar, um novo ciclo de acumulação do capital. Tendo como
Popular (CDDHEP), da CLUA e da Fundação Heinrich Boell.
base o aprofundamento da apropriação dos espaços e serviços
Antecipada por visitas a campo, a oficina priorizou os testemunhos de organizações, pesquisadores, trabalhadores e trabalhadoras das diversas regiões da Amazônia. A partir dessa
dos bens comuns e da vida num sentido mais amplo. Neste momento de reconfiguração da economia, as mesmas
perspectiva, o debate abordou, principalmente, o distanciamento
instituições financeiras geradoras das crises se fortalecem,
entre os anseios e propostas populares para a sustentabilidade
apresentando-se como uma “solução”, a ponto de lograrem
na Amazônia e a real possibilidade de resguardo de direitos
em substituir a política e os direitos por suas condicionantes e
diante da implementação de projetos definidos pelas políticas
salvaguardas. Enquanto atuam para garantir privatizações, demissões
de aceleração do crescimento econômico, financiadas pelos
massivas, redução dos benefícios e perda dos direitos conquistados
bancos de desenvolvimento. Esta oficina também trouxe à tona o
pelos trabalhadores no Norte Global, avançam, no Sul, suas políticas
questionamento sobre a efetividade da estratégia de salvaguardas,
de privatização da gestão ambiental e de apropriação do intangível.
especialmente quando são definidas pelas instituições financeiras,
Através de reformas políticas e novas leis, permite-se classificar os
sem adequadas condições de participação e controle social e de
componentes da natureza como “capital natural” para que os bancos
respeito e incorporação das visões locais de desenvolvimento.
e as corporações os transformem em títulos financeiros que podem
A Rede Brasil, com base de definições de suas Assembleias de 2007, 2010 e 2012, como membro fundador da Plataforma BNDES
ser especulados em bolsas de valores. É, portanto, mais do que nunca necessário rever os velhos
e integrante do Grupo Operativo desta articulação, decidiu
discursos e formas de atuação das instituições financeiras e
focar sua contribuição nas estratégias de responsabilização do
fortalecer a resistência e a mobilização social no questionamento
BNDES. Neste sentido, ancora-se em sua própria experiência
do papel do Estado no atual modelo de desenvolvimento.
no monitoramento crítico das políticas e salvaguardas
Esperamos que as diversas contribuições deste estudo aportem na
socioambientais das IFMs, na articulação regional e internacional
reflexão das organizações, redes e movimentos sociais para além
com organizações sociais e redes parceiras para a denúncia dos
do âmbito da Rede Brasil e animem ações da Plataforma BNDES
impactos da atuação nacional e internacional do BNDES e no
no controle social e redirecionamento de um dos maiores bancos
papel deste Banco e das IFMs na geração de dívidas e violações
públicos na busca por justiça econômica, social e ambiental.
de direitos sociais e ambientais na implementação de projetos relacionados à infraestrutura e aos megaeventos esportivos. A tese da responsabilização subsidiária do BNDES, fortalecida nos debates realizados na IX Assembleia Geral da Rede Brasil, que contou com a presença do Ministério Público Estadual do Pará, além dos pesquisadores desta publicação, é defendida aqui a partir 8
públicos, este ciclo também se fundamenta na financeirização
* A partir de 17 de agosto de 2012, data de encerramento da IX Assembleia Geral da Rede Brasil, a sua Coordenação Nacional passou a ser composta das seguintes organizações: Amigos da Terra Brasil, Fórum da Amazônia Ocidental (Faoc), Fórum da Amazônia Oriental (Faor), Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará e Instituto Mais Democracia. No entanto, é importante ressaltar que esta publicação foi concebida e produzida pela Coordenação anterior, composta por: Amigos da Terra Brasil, Centro de Pesquisa e Assessoria - Esplar, Fórum da Amazônia Ocidental (Faoc), Fórum da Amazônia Oriental (Faor), Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (Inesc), Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs) e Rede Alerta Contra o Deserto Verde.