Introdução ao desenho urbano

Introdução ao

DESENHO URBANO no Processo de Planejamento

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Vicente dei Rio

Projeto cultural

~ BRAS51NTER 5.4.

W INDUSTRIA

E COMERCIO

Parte I Origens e definição do desenho urbano Capitulo 1 Os anos 60: contexto para mudanças disciplinares Capitulo 2 Planejamento urbano x arquitetura: desenho urbano?

Capitulo 3 Por uma definição de desenho urbano

Parte 11 O processo e as metodologias Capitulo 4 Processo de planejamento e desenho urbano Capitulo 5 Uma proposta metodológica • Morfologia urbana • Análise visual • Percepção do meio ambiente • Comportamento ambiental Capitulo 6 Implementando o desenho urbano Capitulo 7 Agora. um caminho aberto Anexo 1 Urbanização. estruturação e crescimento de favela.

Desenho urbano na favela da Maré. Rio de Janeiro Anexo 2 Desenho urbano e revitalização no bairro de Felis Point. Baltimore. EUA Anexo 3 Os projetos de estruturação urbana no processo de planejamento: experiências recentes no Rio de Janeiro Bibliografia Bibliografia comentada

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no Processo de Planejamento Vicente dei Rio

BRAS51NTER 5.4.

INDÚSTRIA

E COMERCIO

Dedico este trabalho à memória de meu pai, Edgard Forte presença da sua austJncia Carl Ruskin e Sérgio Lordello Amigos e urbanistas que também se foram cedo demais

"Na esperança de que nossa potencialidade criativa transforme a vida urbana e seu espaço em fontes de prazer e liberdade"

no Processo de Planejamento

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Vicente dei Rio

5$ Projeto cultural

~ BRAS51NTER 5.4.

W INDÚSTRIA

E COMERCIO

INTRODUÇÃO AO DESENHO URBANO NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO ©COPYRIGTH EDITORA PINI LTOA. Todos os direitos de reprodução ou tradução reservados pela Editora Pini Ltda.

Dados de Catalogação na Publicação (CIP) Internacional (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Dei Rio, Vicente, 1955Introdução ao desenho urbano no processo de planejamento / Vicente dei Rio. - São Paulo: Pini, 1990.

Bibliografia.

ISBN 85-7266-031-3

CDD-711 -711.4

1. Cidade: Urbanismo 711.4 2. Desenho Urbano: Urbanismo 711 3. Planejamento urbano 711.4 4. Urbanismo 711 Edição de texto: Mariza Passos Produção gráfica: Carlos Mazetti Paste-up: Carlos Gomes Capa: Concepção - Vicente dei Rio; ilustração Secretaria editorial: Márcia Melkan

Jorge Baptista

Editora Pini Ltda.

Rua Anhaia. 964 - CEP O1130-900 São Paulo SP Fone: 011 3352-6400- Fax 011 3224-0314 ' Internet: www.piniweb.com - E-mail: manuais@pini.com.br lU edição

6" tiragem: 1.000 exemplares, nov/2001 7" tiragem: 1.000 exemplares, fev/2003 8" tiragem: 1.000 exemplares, mai/2004

Apresentação

"Introdução ao Desenho Urbano" é um livro altamente significativo. Vicente dei Rio é um dos teóricos urbanos de ponta no Brasil e sua pesquisa em desenho urbano começou a cobrir o abismo entre o planejamento urbano e o projeto de arquitetura.

Talvez seja por ironia que uma das maiores conquistas do Século XX no campo urbano, a construção de Brasília, tenha ocorrido em um momento em que o desenho urbano como uma profissão ainda não era reconhecido em nenhum país.

O projeto da capital deveria ter servido como início de um processo de desenvolvimento do conhecimento no campo do desenho urbano no Brasil, o que infelizmente não se verificou em sua plenitude. Dentre as diversas razões, várias inclusive abordadas neste trabalho, creio que as mais fortes tenham sido as limitações impostas por um país em desenvolvimento, de rápida urbanização e esparsos recursos. A "outra face" de Brasília, as favelas, apontariam no final dos anos 60 e nos 70 como a maior temática para o desenho urbano. Nesta questão, Vicente deI Rio desenvolveu pesquisa pioneira, em seu trabalho de Mestrado em Oxford alguns anos atrás, com um enfoque morfológico de desenho urbano para melhorias nas favelas e~~~~oo~OO~~M~~~~OO~ de Janeiro. A partir daí, seu trabalho na Universidade Federal do Rio de Janeiro tem sido reconhecido internacionalmente.

Este livro reconhece a cnse na Arquitetura Moderna e o criticlsmo geral que o planejamento urbano tem atraído não apenas da mídia como do público em geral. Enfatizar a importância da participação comunitária no processo de planejamento nunca será demais e o autor mostra as diferenças entre as abordagens acadêmica e pragmática nesta questão.

O enfoque acadêmico no desenho urbano começou nos EUA, com as admiráveis pesquisas de Kevin Lynch há mais de três

décadas e, na Europa, há uns 20 anos. Vicente dei Rio enfatiza que o desenho urbano não é só uma temática visual, preocupada com a forma tridimensional da Cidade, mas que eXistem outros fatores significativos, que incluem também a compreensão dos aspectos relacionados ao desenvolvimento imobiliário.

A questão principal abordada neste trabalho é a dificuldade de concordância sobre uma definição precisa do real signifl:cado do desenho urbano. Muitos autores nos EUA, Europa e América Latina propõem definições que, às vezes, se opõem mas o autor atesta-a com um quadro mais compreensível e global. São discutidos o processo e várias metodologias, como as diretrizes de desenho urbano, avaliações de performance, zoneamentos de incentivos, entre outros. Entretanto, o aspecto mais importante deste trabalho consiste nas metodologias que embasarão as propostas, e aqui o autor sugere sua própria abordagem metodológica cobrindo a análise Visual, percepção ambiental, estudos compo,rtamentals, além das interpretações morfológicas. E apenas através de tão profundas investigações que estratégias racionais de ocupação territorial podem ser propostas de uma maneira lógica; aqui incluindo-se as estruturas espaciais, os sistemas de movimento, as atividades suporte e até a controvertida legislação de incentivos.

As imensas dificuldades enfrentadas pelas grandes áreas metropolitanas brasileiras, resultantes de seu crescimento explosivo na última metade do Século XX só podem ser resolvidas a partir de uma atitude para com o planejamento urbano diversa da prevalente até hoje. Para tanto, Vicente dei Rio começou a nos proporcionar chaves importantes e é por ISto que este livro deve ser particularmente visto como uma obra de referência definitiva.

* - Co-autor de "Concepts

of Urban Design" (Academy Editions, Londres, 1984).

- Ex-Diretor da Faculdade de Arquitetura, Universidade de Sheffield, Inglaterra.

- Professor e Diretor do Centro para Desenho Urbano, Universidade de Cincinnati, EUA.

Apresentação

Importa afirmar aqui que a agradável e compensatória leitura deste livro nos remete à conclusão de que este extraordinário trabalho intelectual consagra seu autor, Vicente dei Rio, como um dos mais destacados pensadores na área do Desenho Urbano, no Brasil. Constitui a mais gratificante revisitação dos mestres que empolgaram as três últimas décadas em busca de um melhor entendimento da cidade como o lugar das coisas da vida humana. Nada melhor do que fruir o caminho proposto, através do diálogo dos mestres, na catarse que leva à fundamentação das Idéias de Vicente dei Rio, relativamente à definição desse campo disciplinar, sua metodologia e sua implementação. Por pura homenagem a todas essas cabeças, bússolas inexoráveis de todas as crises, citamos muitas delas. Nos anos 60: Kevin Lynch, Jane Jacobs, Gordon Cullen, Bernard Rodowsky, Paul Davidoff, Fraçoise Choay, Christopher Alexander, Robert Venturi, Aldo Rossi, Herbert Gans, Edmund Bacon e Amos Rapoport. Nos anos 70: Robert Goodman, John Turner, Manuel Castel/s, Charles Jencks, Christian Norberg Schulz, E. F Schumacher, Peter Blake, Rob Krier, Leon Krier e Colin Rowe. E, nos anos 80: Kenneth Frampton, Jonathan Barnett, Donald Appleyard, Allan Jacobs e David Gosling. Além destes, não poderíamos deixar de mencionar os demais autores brasileiros citados por Vicente dei Rio ao configurar um quadro completo de trabalho, através de suas teorias, práticas e contribuições ao campo das disciplinas do Desenho Urbano.

Vicente dei Rio procura o seu próprio lugar neste contexto.

E quando afirma que "o Desenho Urbano é o campo disciplinar que trata a dimensão físico-ambiental da cidade, enquanto conjunto de sistemas físico-espaciais e sistemas de atividades que interagem com a população, através de suas vivências, percepções e ações cotidianas", nos damos conta de que tal definição pressupõe uma longa experiência teórica e prática, e uma obsessiva vontade e competência na pesquisa, como este livro, um livro aberto, aberto ao debate.

Seu tema central é a sl!peração do "gap" entre Planejamento Urbano e Arquitetura, onde se deve situar o Desenho Urbano, porém, sem sucumbir à distorção de se procurar, com isso,

onde termina o primeiro e onde começa o segundo. O que importa é que "o Desenho Urbano deve ser encarado como uma atividade de Planejamento, cujos objetivos se reportam à qualidade físico-ambiental das cidades". Por isso, Vicente dei Rio trata de bem localizar o campo de atuação acadêmica e profissional do Desenho Urbano e seu consequente papel no processo de controle do desenvolvimento.

Daí a importância do livro, que trata das Metodologlas Possíveis, convocando a esfera acadêmica a bem organizar suas disciplinas e cursos, onde a qualidade físico-espaClal das cidades reivindica a qualidade do ensino e a excelência universitána. É que o corpo teórico do Desenho Urbano necessita constantemente de alimentar-se, através de um centro de produção de conhecimento, caminho seguro para o prestígio de qualquer atividade profissional.

Por outro lado, as políticas, os planos, projetos e programas que caracterizam sua implementação são examinados aqUi; à luz das estruturas institucionais, e daquilo que já se conseguiu implantar no Brasil, ao nível da legislação e da prática profissional. É oportuno, pois, ressaltar que a nova Constituição Brasileira (7988) dedica, pela primeira vez, dois capítulos às políticas urbana e de meio ambiente. Trata-se de uma nova etapa para o Desenho Urbano no Brasil E o desafio maiór vincula-se aos conceitos básicos que informam nossa Constituição, como cidadania, participação da comunidade, sentido social da propriedade e tantos outros.

Finalmente, se Charles Jencks e Robert Goodman tiveram razão ao denunciar - o primeiro, a morte da Arquitetura Moderna, simbolizada na implosão do conjunto residencial Pruitt Igoe, em Saint Louis, 7972, obra do arquiteto Minoru Yamasakl;' e o segundo, o cansaço do planejamento urbano, através de seu livro "After the Planners, What?" (7977)é tempo de concluir-se que vivemos um período de busca de novos caminhos. Este livro constitui um deles, como contnbuição definitiva ao Desenho Urbano no Brasil.

Prefácio

Plantar uma árvore, fazer um filho e escrever um livro. Descobri que o mais difícil dos ideais do Homem é, sem querer minimizar a importância da procriaçâo, parir um livro ... e isto também implica em publicá-Io, uma tarefa quase tão árdua nos dias de hoje, e ficar torcendo para que alcance o público leitor. Mas, sem dúvida, o processo de um escritor que se pretende técnico é longo e doloroso; dói conseguir definir toda a temática a ser abordada, dói ter de se Impor limites a todo o momento, dói saber que o resultado fica muito aquém das potencialidades e, sem pretensões, da perfeição.

Neste trabalho trato do Desenho Urbano, suas origens e definições, teonas e metodologlas básicas, papel e possibilidades no processo de planejamento das cidades. Acima de tudo é um texto com objetivos acadêmicos, . voltado para os profissionais de arquitetura e urbanismo, principalmente os estudantes, tão carentes de livros-texto para pesqUisa.

Acredito que esta temática se faz necessána, por dois motivos principaiS, no momento que o pais atravessa.

Primeiro, porque em nosso pais já se tornou uma regra (que como toda regra possui algumas poucas exceções) a condição de caos ambiental em que vivem as nossas cidades.

Como se o subproduto do progresso, tão positivistamente transformado em moto nacionalista, implicasse necessanamente em um despreparo e desprezo quase total das estruturas urbanas para o cotidiano.

Minha cidade, que nos "bons" tempos foi a cantada cidade maravilhosa, há muito deixou de sê-Io e tão bem representa esta situação, repetida em maior ou menor escala por todo o país. Se a construção do Maracanã (o "maior estádio do

mundo") não contemplou preVisão de estacionamentos, se casas são substituídas por espigões Ignorando-se os Impactos nas estruturas, se o desenvolvimento põe em nsco as atrações turísticas e até os nossos próprios valores culturais, se nosso cotidiano é incomodado pela poluição visual ou por calçadas e áreas públicas tratadas como terra-de-mnguém, se a nova iluminação da pr3la e o novo gradeamento dos postos de salvamento em Copacabana estão mais para penitenciána, ou se o simples andar é agora uma tortura a evitar, há "algo no ar além dos aviões de carreira". Evidentemente, em pnmeira instânCia estão os motivos estruturais, gerados a partir de uma complexa situação política e econômica, mas os reflexos físico-ambientais que nós, cidadãos, sentimos em nosso dla-a-dia, representados pelos conflitos simples acima, demonstram que também eXiste muito despreparo e incompetência do poder público e de nossa própria profissãO. Em segundo lugar, porque vivemos um período de rede finições na vida do país, prinCipalmente no campo da política e da partiCipação cidadã, que já têm se rebatido nos planos e papéis acadêmicos e profissionaiS. Uma destas implicações é que o Desenho Urbano vem sendo tratado como uma nova moda anglo-saxã, como já o foi a expressão Planejamento Urbano. Se, por um lado, ISto pode ser positivo no sentido da popularizaçâo de seus conteúdos, potenciais e objetivos, por outro pode ter consequênclas negativas, pOIS muitos se utilizam da expressão para mascarar práticas de "arquitetura grande" ou como substituto do atualmente impopular Planejamento Urbano. EXiste, também, o problema gerado pelas conotações que "desenho" possui popularmente, tão mais limitadas que o Inglês "deslgn ", de onde se originou a expressão. Nesta problemática cabe destacar a penetração e a im-

portância alcançadas pelos resultados do I e li seminários de Desenho Urbano, realizados em 7984 e 7986 pela Universidade de Brasília.

Respondendo a estes dois apelos, neste trabalho tento demonstrar minha certeza do Desenho Urbano como um campo disciplinar que se expressa como especialização profissional, assumindo entre nós, arquitetos, um lugar especial. É um campo típico para nossa atuação pois trata a qualidade da dimensão físico-ambiental das cidades, talvez o objetivo maior de nossa profissão.

Apesar disto, não acho que deva ser campo exclusivo dos arquitetos pois nele utilizam-se dimensões de análise e de atuação antes especificas de outras disciplinas, como as Ciências Sociais (Teorias da Percepção e do Comportamento, por exemplo) ou a Geografia (estudos de Modologia Urbana, por exemplo), entre outras. O Desenho Urbano deve incluir profissionais de outras áreas; a complexidade do fato urbano eVidentemente faz com que sua análise e administração sejam necessanamente multidlsclplinar Aliás, como já observava Kevin L YNCH há anos, nós, arquitetos, sabemos muito pouco da vivêncla dos ambientes que nós próprios projetamos, principalmente os de escala urbana.

Entendemos a prática do Desenho Urbano como processo gerenclador e conformador do ambiente urbano, como veremos, e ficamos longe de indicar modelos "certos" e paradigmas, algo sempre buscado pelas expectativas de nossa cultura arquitetõnica. Ao contrário, o que são mostrados são caminhos para se gerar o processo, caminhos de análise e caminhos de prática.

Portanto, o escopo que defini/TIos para este trabalho, tratando possibilidades e metodologlas ao Desenho Urbano, acabou gerando pretensões bastante amplas. Inúmeras fontes foram consultadas e o leitor poderá faCilmente fazer uso das referências bibliográficas para maior desenvolvimento de seus estudos e projetos. Evidentemente, não se pretendeu esgotar o tema (que, aliás por definição, é aberto a constantes reavaliações) mas abnr possibilidades e definir campos de pesqUisa.

O livro está organizado em duas partes pnncipals. Na Primeira Parte, a ilustração de abertura mostra o magnífico manejamento urbanístico da Praça de São Pedro, por BERNINI, em meados do século 77, representando o Início de uma conscientização da importância da qualidade físico-espaclal nas

cidades. Nesta parte são tratadas as origens e definições possíveis do Desenho Urbano, sempre entendido em um contexto histórico e como integrante do processo de Planejamento Urbano. Veremos como e porquê surgiu o campo disciplinar a partir de todo um contexto crítico propício nos anos 60, quals as suas características básicas para tentar formar um corpo conceitual coerente em torno a uma definição de Desenho Urbano que responda ao contexto brasileiro.

A ilustração de abertura da Segunda Parte do livro, o conjunto de King Circus e Roval Crescent em Bath, projetos de John WOOD pai e filho em meados do século 78, constitui-se das primeiras atividades imobiliánas como as conhecemos e representa a importância do designer lograr unir dimensões às vezes conflitantes na produção da cidade. Nesta parte discutimos o papel do Desenho Urbano no processo de Planejamento e propomos um enfoque metodológico possível de investigação/atuação em nosso contexto. Este enfoque parte de quatro categonas complementares às que o próprio Planejamento Urbano nos legou; são discutidos os conceitos e metodologias básicos das categorias de "modologia urbana ", "análise visual", "percepção ambiental" e "comportamento ambiental".

A Morfologia Urbana é uma categoria com origens na geografi8 e desenvolvimento com base pnnclpal na Itáli8 e França.

Mostramos como os trabalhos de sITTE, A YMONINO, ROsSI, DE ARCE, PANERAI, CAsTEX e dos irmãos KRIER, para citar apenas alguns, foram Instrumentais para o desenvolvimento de seus conceitos e metodologlas de analisar a forma urbana como lógica evolutiva das forças SOCiaiS. Veremos como esta categoria nos mostra diversas temáticas extremamente válidas para o estudo da cidade como um conjunto coerente de elementos, CUja existênCia, papel estrutural e Inter-relações são razões importantes na qualidade das formas urbanas.

O trabalho de Gordon CULLEN serve de base prinCipal para a categona de Análise Visual e sua identificação de qualidades VisuaiS da paisagem urbana, profundamente enraizadas na experiênCia topo lógica do observador em movimento. São destacadas qualidades como complexidade e diversidade de "inputs" perceptivos nos percursos em trabalhos de gente como RAPOPORT e LOZANO Comentados também os estudos de "gestalt" urbana, representados por TRlEB e KOHLsDORF, assim como as possibilidades de aplicação da sem/ótica a níveis arquitetõnico e urbano por autores como BARTHEs, JENCKs e VENTUR/.

A Percepção Urbana, oriunda da psicologia, trata da nossa experiência urbana como atividade perceptiva e do processo de cognição como um momento vital para a compreensão e retenção das imagens estruturadoras desta experiência.

Sendo um dos campos de estudo mais profícuos para o Desenho 'Urbano, comentamos o trabalho pioneiro de Kevin L YNCH, fundamentado em PIAGET e GIBSON. assim como de outros pesquisadores importantes como APPLEYARD, BAIU Y, GOODEY, CANTER e LEE. Aqui também falamos sobre a análise mais fenomenológica do espaço desenvolvida por gente como NORBERG-SCHUL TZ e TUAN. A quarta e última categona indicada, a chamada Comportamento Ambiental, também origina-se na psicologiB, mas no chamado "behaviorismo", ou comportamental/smo.

Neste caso, parte-se do princípio que o meio ambiente construído influenCia as nossas atitudes, ações e decisões, sendo seu estudo, portanto, extremamente importante para a promoção de níveis adequados de satisfação da população em seu cotidiano. Importantes trabalhos são comentados, como os dos pioneiros SKINNER, SOMMER e HAU, e os de seus seguidores como LANG, APPLEYARD, ZEISEL, GEHL e PFEIFFER. Em seguida, são discutidas algumas temáticas de Desenho Urbano para sua implementação se tonal no processo de Planejamento, e para sua adoção como defil71doras de critérios de qualidade urbana a se perseguir nos planos e programas.

Para tanto, discutimos alguns instrumentos de implementação ainda pouco conhecidos em nosso país, mas com grande potencial, como o "zoneamento de incentivos ': os "pacotes de desenho", e o "solo cnado". Finalmente, traçamos breves comentános sobre os caminhos mais eVidentes para o cuidado com a qualidade físico-ambiental urbana e futuras investigações e desenvolvimento do campo.

Em anexo, os três estudos de caso apresentados, em que tive participação direta, nos aUXiliam na avaliBção das discussões conceituals e metodológicas anteriores e de sua aplicabilidade. Primeiro, comentqmos um caso de intervenção na Favela da Maré, Rio, discutindo conceitos é a elaboração de uma proposta para a urbanização do assentamento e construção de novas áreas habitacionals conjugadas, alternativa à do BNH. O segundo estudo trata de proposta adotada e em implantação para a revitalização de área nbeirinha em bairro histórico de Baltimore, EUA. Finalmente, discutimos os chamados Projetos de Estruturação Urbana da prefeitura do Rio de Janeiro, sua assumida atuação em Desenho Urbano, a nível de suas características, possibilidades e limitações.

Além de uma completa bibliografia, fazemos breves comentários específicos sobre alguns títulos que indico como básicos para o aprofundamento dos conhecimentos neste campo disciplinar. Sempre que possível, indicamos edições brasileiras e aquelas de fácil acesso ao leitor.

As discussões teóricas. conceitos e métodos discutidos no livro são permeados por exemplos concretos e ilustrados da melhor maneira possível. Embora sejam feitas referências à produção brasileira, principalmente a teórica, ao longo do texto, permiti-me não incluir no escopo deste trabalho uma avaliação completa das experiências c!assificáveis no campo do Desenho Urbano no Brasil. Este não era nosso objetivo e para esta tarefa pretendo estar instrumentalizando o leitor.

Numa época em que estamos cada vez mais conscientes dos baixos níveiS de qualidade de vida das grandes Cidades e, com certeza, da baixa qualidade físico-ambiental que invade nosso cotidiBno, o Desenho Urbano sem dúvida possui importante papel a cumprir. Espero que esta publicação colabore no sentido de melhor definir como podemos responder a este desafio.

Este trabalho se originou de uma tese, elaborada em 7989, para inscrição 'em concurso de professor titular em planejamento urbano na FAU/UFRJ. Por se tratar de cadeira em curso de Arquitetura, acreditei que seria propício uma monografia sobre o Desenho Urbano e acabei me entusiasmando com o texto resultante; incentivado pelos colegas, decidi reestruturá-Io, preparando-o para ser acessível ao seu principaj público potenciBl. Para o leitor normal, os agradecimentos sempre correm o nsco de ser uma listagem enfadonha e inútil. Para o escntor, é quando fazemos um mínimo de justiça aos tantos que nos incentivam e ajudam, na vida, na profissão e na escrita.

A meu pai, a quem dedico este trabalho, e minha mãe tenho a agradecer o amor e o constante incentivo às minhas atividades. A Monica e Adnana, minhas irmãs, ao amor Escorpião da Valéna, a Evelin, Alessandra, Marcio, Glauco, David, Mlhai Paschoal e meus amigos mais chegados, obrigado pelo carinho e paciência com que aguentaram meu emburrado processo de criação. Aos meus alunos Jonathan (obrigado pelas fotos), Marcelo, Christina, Marco, Tarcisio, GUilherme, N/lene, Francl; Claudia, Lu, que representam tantos outros, força maior por trás da academia. .

o incentivo e a opinião de vários colegas me foram inestimáveis. Agradeço principalmente a Luiz Cartos Toledo, amigo do peito e urbanista, um dos meus iniciadores,' quisera ter consegUido corresponder completamente ao seu interesse por minhas idéias aprimorando este livro. Agradecimentos também são devidos ao apoio sempre presente de meu orientador Prof Dr. Lauro Birkholz (FAUlUSP) e aos comentários dos amigos Milton Feferman (FAUIUFRJ), Humberto Yamaki (DAUlUEU Ana Lucia Nadalutti e Vera Tângari. Agradeço ao Departamento de Planejamento de Arquitetura e à FAUI UFRJ, pelo apoio às minhas pesquisas.

Finalmente, agradeço aos arquitetos e professores David Gosllng e Miguel Pereira, por suas gentis palavras de apresentaçâo, ao colega Jorge Baptista Azevedo por emprestar o seu dom de ilustrador, e ao empenho do pessoal da PINI, principalmente ao Mário. Cabe um agradecimento todo especial à BRA SSIN TER, nas pessoas de seu presIdente José Roberto Torres e do assessor de diretona Ary Frederico Torres Neto, pelo apoio cultural a esta publicação.

índice

Capftulo Capftulo Capftulo

1 2 3 -

Os anos 60: contexto para mudanças disciplinares Planejamento urbano x arquitetura: desenho urbano?

Por uma definição de desenho urbano

Capftulo Capftulo

4 5 -

Processo de planejamento e desenho urbano Uma proposta metodológica

• • • • Capftulo Capftulo

6 7 -

Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 -

Morfologia urbana Análise visual Percepção do meio ambiente Comportamento ambiental Implementando o desenho urbano Agora, um caminho aberto

Urbanização, estruturação e crescimento de favela: Desenho urbano na favela da Maré, Rio de Janeiro Desenho urbano e revitalização no bairro de Fells Point, Baltimore, EUA Os projetos de estruturação urbana no processo de planejamento: experiências recentes no Rio de Janeiro

Bibliografia Bibliografia comentada Créditos das ilustrações

57 67 70 86

92 96 107 117

123 145 157 171 183 195

Parte I

Origens e definição do desenho urbano

Capítulo 1 Os anos 60: contexto para mudanças disciplinares

A década de 60 via surgir as primeiras críticas e protestos generalizados sobre a qualidade do ambiente urbano que vinha sendo produzido, tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada. Criticava-se tanto o impacto dos empreendimentos sobre o meio ambiente e a vida das comunidades, quanto a própria qualidade dos espaços urbanos e da arquitetura. Essas críticas surgiram, principalmente, da população afetada, além de pesquisadores e acadêmicos de ponta e da imprensa em geral.

Vamos destacar as cinco questões básicas na origem dos debates e que, no nosso entender, passariam a caracterizar a produção de conhecimento dos anos 60 e 70, como um repensar das formas de como o próprio desenvolvimento vinha ocorrendo até então, num primeiro momento, nos países do chamado Primeiro Mundo. Claro está que este "repensar humanístico" deu-se, podemos dizer, em paralelo e independente ao desenvolvimento normal de campos de conhecimento ditos "científicos", como a própria informática. Isto levaria a novas ideologias, novas posturas e valores, fortalecendo, inclusive, as Ciências Sociais com enfoques mais humanísticos, e outras disciplinas com enfoques mais "pé no chão", como a microeconomia e a educação básica. Até mesmo novas disciplinas e campos de conhecimento viriam a ser abertos, facilitando o aparecimento de novas profissões.

Foi a partir destas atitudes críticas, dos novos valores surgidos e da necessidade de novas categorias de análise e de novos instrumentos para o controle do desenvolvimento urbano, que o Desenho Urbano se consolidaria enquanto campo de conhecimento e, para muitos, profissão específica.

A seguir, sem a pretensão de esgotar o assunto, destacaremos os fatos e trabalhos mais significativos e influentes

para a consolidação do Desenho Urbano e seu desenvolvimento acadêmico nos diversos centros de pesquisa e cursos de pós-graduação. Organizamos esta discussão em torno das cinco questões básicas na origem dos debates sobre a qualidade do meio ambiente.

Foi nos anos 60 que, pela primeira vez, intensas e violentas ondas de protesto enfrentavam as intervenções urbanísticas e os programas de renovação urbana das grandes cidades (fig. 1). Essas políticas públicas haviam sido iniciadas, ou tomado corpo, a partir da 1I Grande Guerra Mundial e visavam a reposição completa de grandes áreas do tecido urbano consolidado, principalmente aquelas dos antigos centros que, se não haviam sido bombardeados, eram considerados "deteriorados" ou em decadência.

Em muitos casos, aqueles de áreas grandemente afetadas pela guerra, como nas cidades de Coventry (Inglaterra). Rotterdam (Holanda) e Berlin (Alemanha). para citar apenas os casos mais famosos, esta atitude se justificava face à escala da destruição. Os novos planos e projetos seriam sempre desenvolvidos segundo os novos paradigmas e preceitos dos Congressos de Arquitetura Moderna e da Carta de Atenas.

É muito demonstrativa

a observação do famoso urbanista britânico Sir Percy JOHNSON-MARSHALL, responsável por inúmeros esforços de reconstrução e um dos mais famosos urbanistas na Grã-Bretanha, quanto à área de entorno da histórica Catedral Saint Paul, em Londres. A área havia sofrido intenso bombardeio e, segundo o urbanista, " .. apesar da devastação, se mantiveram de pé um número suficiente de edificações como que para criar problemas na hora de reorganizar a estrutura urbana" (JOHNSON-MARSHALL 1986: 124) Para ele, talvez fosse melhor se as bombas tivessem conseguido acabar com tudo para possibilitar o livre exercício do urbanismo modernista (fig. 2).

Nos países do Primeiro Mundo, principalmente nos EUA, este tipo de ideologia e de modo de atuação se aplicaria às políticas públicas para com as áreas centrais, tanto habitacionais quanto comerciais, que se encontrassem em situação de esvaziamento populacional e econõmico. Esvaziamento este que, na maioria das vezes, não era causado pelas características físico-ambientais das áreas mas, de um lado, pelas próprias políticas regionais vigentes e de outro, pelos novos modos de vida e paradigmas buscados pela classe média, insuflados pela sociedade de consumo. Seriam as novas condições "dignas" de moradia ofertadas pelo subúrbio, as cidades-novas onde tudo era "corretamente planejado para nosso conforto", as migrações das grandes empresas para maior eficácia de sua atuação e de sua imagem, a nova forma de comprar dos" shopping-eenters", entre outros fatores (fig.

3). Como consequência, as áreas centrais se deterioraram física, econômica e socialmente; os grupos mais abastados se instalariam em suas novas casas de subúrbiO, o comércio e as atividades culturais perseguiram seu mercado, mudando para os subúrbios, os imóveis das áreas centrais passariam a apresentar alto índice de deterioro e abandono, os grupos menos favorecidos herdariam estas condições e os cortiços e guetos se formariam.

Grandes intervenções do Poder Público, ou por ele apoiadas, buscariam adequar estas áreas centrais às novas funções pr conizadas pelos planos diretores e políticas de renovação,

Figura 2 -As linhas modernistas de projeto modelo de renovação nos esforços do pós-guerra; centro multiuso Barbican, Londres, Chamberlain-Powell & Bon, 1954

Figura 3 - O shopping-center regional e novos padrões de ocupação nos subúrbios norte-americanos; incompatibilidade morfológica com o urbano tradicional em Stonestown, San Francisco

de forma a viabilizar os mercados imobiliário e financeiro.

Impunham-se CBDs ("Central Business Districts", distritos centrais de negócios). imponentes e grandiosos sistemas viários, espia nadas monumentais, grandes conjuntos habitacionais em periferias mas com condições mais "dignas", shopping-centers etc. (figs. 4 e 5). As cidades eram então vistas como simples problemas de funcionamento, maximização de investimentos e viabilização da reprodução e acumulação do capital.

Importantes aspectos seriam ignorados nestes processos, tais como os valores da população e os intensos e lonÇ)os

patrimônio histórico, da integração e inter-relaçã<J entre as funções e atividades humanas, a importância das redes sociais estabelecidas, dos valores afetivos e de tantos outros fatores vitais para o cidadão.

:.; 1 Figura 4 - Conjuntos residenclals para programas de renovação' urbana e o paradigma corbusiano; Stuvvesant Town e Peter Cooper Village, Nova lorque, 1943

Nos EUA. por exemplo, nos anos 50 aprovou-se legislação passando a permitir que os governos locais adquirissem compulsoriamente, ou por outros meios convincentes, os imóveis considerados em condições de abandono, revendendo-os no estado ou após reurbanizações e melhorias no entorno, a empreendedores que se dispusessem a construir algo de acordo com o que o Poder Público achasse "desejável" para a cidade. Seus objetivos sempre implicariam em prioridade para a dinamização da economia formal. o incremento dos impostos, e os lucros financeiros imediatistas Estas políticas seriam conhecidas como do "bulldozer" (trator) ou "urban removal" (remoção urbana). ou até "negro removal" (remoção de negros), por seu viés preconceituoso e elitista (CASTELLS 1971, GOODMAN 1971)

Por todo mundo iriam implementar-se políticas e programas do tipo "arrasa quarteirão", inclusive no Brasil. O Rio foi palco de diversos deles, inaugurados por Pereira Passos na virada do século, para serem retomados depois, na época do milagre. Ainda hoje sentem-se os efeitos de intervenções modernistas traumatizantes, como as da esplanada de Santo Antônio (Av. Chile e adjacências). do Catumbi, do Estácio e da Cidade Nova, além das violentas remoções de favelas (figs. 6 e 7) Alguns destes casos estão bem cobertos por literatura existente no Brasil (PERLMAN 1976, VALLADARES 1978, SANtOS 1981). Hoje ainda ronda o fantasma desta ideologia, que se utiliza do discurso de ser o "remédio para as doenças patológicas dos centros decadentes", como no caso recente de São Paulo e o prefeito Jânio Quadros.

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Figura 5 . Os projetos de renovação e suas vias expressas como barreiras e o abandono do potencial de lazer da margem do rio, hoje uma prioridade; Cincinati, EUA

investimentos sociais e econômicos das comunidades e do indivíduo no seu ambiente habitacional. As características simplistas e, não raro, desumanas dos ambientes então gerados desconsideravam a complexidade da vida urbana, de

Fazendo frente a esta situação e às violentas remoções de grupos de baixa-renda e minorias étnicas, surgiram ondas de protesto que, não raro, acabavam em "lutas urbanas" (riots) de violentas proporções e base racial. São conhecidos os casos das cidades americanas de Baltimore, Newark e Detroit, em meados dos anos 60 (GOODMAN 1971, 1971) Os estudos acadêmicos, a opinião pública, as campanhas da imprensa e o apoio dos próprios técnicos mais conscientes terminaram por obter apoio político suficiente para alterações nos programas de renovação irrestrita e nas intervenções urbanísticas de cunho meramente funcionalista.

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Poderíamos, sem dúvida, destacar como pioneiro nesta conscientização o livro da jornalista americana Jane JACOBS (1961) em que critica profundamente as ideologias dos planejadores de então, seu distanciamento do mundo real e o produto de seus trabalhos. Ela destacava fatores e qualidades urbanas totalmente ignorados pelos planos modernos, como a variedade de funções e suas inter-relações, a importãncia

de haver intensas atividades nos espaços públicos para maior segurança, e as limitações da ordem visual. Segundo ela, "a pseudociência do planejamento urbano e sua companheira, a arte do city design, ainda não romperam o conforto superficial de desejos, superstições familiares, supersimplificações e símbolos, e não iniciaram a aventura de provar o mundo real" (JACOBS 1961. 23).

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Também foram de grande importância os trabalhos gerados pelas Ciências Sociais, como os dos sociólogos Herbert GANS (1968) e Suzanne KELLER (1968), e da antropóloga Lisa PEATTIE (1972). O primeiro levantava a incompatibilidade entre os planos urbanísticos e os interesses das populações diretamente atingidas, enquanto as duas últimas desenvolveram pesquisas comprovando a importância dos valores e das relações sociais para os bairros de baixa renda. No caso brasileiro foram fundamentais as pesquisas pioneiras de PERLMAN (1976), que estudou a inadequação das políticas de remoção de favelas no Rio, e de VAL.LADARES (1978), que demonstrou a falência dos programas de financiamento

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e dos conjuntos habitacionais, com a maioria dos mutuários repassando seu imóvel para outra família e retornando às favelas.

Novas posturas profissionais também viriam a ser assumidas, gerando novas formas de atuação, como a do citado Robert GOODMAN e sua postura anárquica, e de Paul DAVIDOFF (1965). Este lançou o conceito de "advocacy planning" (planejamento advocatício ou advocacional) que se tornaria muito popular nos EUA, onde até hoje técnicos perfilam-se ao lado ou são contratados por comunidades atingidas por um projeto ou plano para que advoguem soluções alternativas.

Figura 7 - Ambiente gerado pela legislação urbanística na Esplanada (ex-morro) de Santo Ant6nio, Rio, inspirada no projeto de Reidy: monofuncionalidade, conflitos morfológicos e grandes dist/1ncias para o pedestre

Na década de 60 o mundo despertou para a Questão do patrimônio histórico, para os valores tradicionais, a produção vernacular, as culturas alternativas e uma maior consciência dos excessos do consumismo. Talvez seja possível afirmar Que se tratou de um ressurgimento do Humanismo, tomando o termo em suas conotações mais amplas e positivas. Para as áreas da Arquitetura e do Urbanismo destacaríamos algumas vertentes de pensamento na produção de conhecimento e de influência no desenvolvimento destas disciplinas.

Nesta Questão, foram muito influentes os trabalhos de Gordon CULLEN (1961) e Ivor DE WOLFE (1963l. representativos do renascimento do interesse público e profissional pelo ambiente construido vernacular. O vernacular define-se como a linguagem, técnicas e valores transmitidos tradicionalmente na cultura de um determinado grupo social, sem sofrer maiores influências externas. Os dois autores se inspiram nas pitorescas cidades antigas e nas belezas geradas pelo Urbanismo "espontãneo" vernacular (fig. 8). Ainda nesta linha, mas tomando outra dimensão de análise, menos visual e mais "objetiva", encontram-se os trabalhos Que tratam da "morfologia urbana", Que estuda o tecido urbano e seus elementos formadores, através de sua evolução, transformações, inter-relações e dos processos sociais Que os geraram. Estas teorias serão tratadas com maiores detalhes no capitulo sobre metodologias.

Pelo lado norte-americano também pesQuisava-se e publicava-se sobre o vernacular, a dimensão cultural e a antropológica do ambiente construído. Obteve grande popularidade, em meados dos anos 60, a exposição (lIVro de mesmo nome) "Arquitetura Sem Arquitetos", com fotos de exemplos de todo o mundo, organizada por Bernard RUDOWSKY (1964) no Museu de Arte Moderna de Nova 10rQue (de 9/11/64 a 7/2165). Esta temática seria retomada em dois trabalhos fundamentais do arquiteto e antropólogo Amos RAPOPORT (1967, 1969l. ao estudar as relações entre o ambiente construído e a cultura, chamando a atenção para valores como a complexidade de significados, as mensagens visuais experimentadas pelo cidadão e a importãncia das ricas conotações dos elementos arQuitetônicos vernaculares e indígenas. Mais tarde, o mesmo pesquisador publicaria um dos trabalhos mais influentes e citados em Desenho Urbano, ainda sobre os aspectos humanos e antropológicos da forma urbana (RAPOPORT 1977) (fig. 9).

Figura 8 - San Gigminiano, a cidade das torres na Itália, retrata a redescoberta das qualidades e belezas da arquitetura vernacular e das cidades "não-planejadas"

O interesse nas mensagens arQuitetônicas e suas diferentes leituras fomentou o desenvolvimento dos estudos de semiologia, ou semiótica, aplicada à Arquitetura e ao Urbanismo.

A semiologia estuda todos os fenômenos de comunicação como se fossem um sistema de símbolos, ou seja, uma linguagem. Um grande modismo do fim dos anos 60 e início dos 70, na Itália e França, revelou-se depois limitado enquanto maiores desenvolvimentos de sua praticidade. Quanto à sua aplicação em nossa área de estudos e suas obras mais importantes, comentaremos durante nossa proposta de procedimentos metodológicos.

Nesta dimensão analítica do simbólico, destacamos os controvertidos e influentes livros do arquiteto americano Robert VENTURI e colaboradores (1966, 1977). Eles lidam com os aspectos contraditórios e complexos das mensagens arQuitetônicas, colocando em evidência seus significados mais populares ditos "cafonas" ou "bregas", utilizando-se do termo contemporâneo Seus livros e seus projetos tornar-se-iam referências obrigatórias para a Arquitetura Pós-Moderna. Em um de seus escritos, por exemplo, em Que defende a validade de edificações como o estande em forma de "pato", VENTURI (1966: 166/167) diz Que "as Justaposiçôes de elementos de má-reputação, Que parecem caóticos, expressam um tipo intrigante de vitalidade e validez, alcançando também uma aproximação inesperada da unidade. ( ) ... no edifício ou na paisagem urbana validamente complexos, a visão não Quer

Figura 10 - O pato, estande de "fast food" referido por VENTURI como das principais manifestações da arquitetura simbólica, a que toma a forma do próprio símbolo; Long Island, Nova lorque

Figura 9 - A "arquitetura sem arquitetos" e as possibilidades de soluções mais apropriadas e adaptação ao meio. Há centenas de anos, o melhor uso das possibilidades das formações vulcânicas na Capadocia, Turquia

ser satisfeita rápida ou facilmente em sua busca pela unidade no conjunto" (fig. 10) Ainda segundo VENTU RI (1977). a arquitetura depende da experiência passada e da associação emotiva para a sua percepção e criação.

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Todas estas discussões e pesquisas terminaram por influenciar decisivamente no desenvolvimento de nova corrente de pensamento arquitetõnico que veio a contrapor-se ao Movi-

mento Moderno. A arquitetura Pós-Moderna que, em seu estado mais válido e original, tenta uma recuperação e reinterpretação de símbolos e linguagens tradicionais ou populares, ignorados pelo modernismo do International Style (fig. 10).

Busca-se, para tanto, uma arquitetura mais rica em suas dimensões simbólica e lúdica, como deixa claro o importante trabalho de Charles JENCKS, o responsável pela colocação feliz da expressão "Arquitetura Pós-Moderna" (JENCKS 1977) Isto é verdadeiro se analisarmos as obras pioneiras desta corrente, como as dos arquitetos americanos Charles MOORE, Robert VENTURI e Robert STERN, dentre outros.

Um bom exemplo é a Piazza d'ltalia, projeto de Charles MOORE e associados, de 1977, uma praça símbolo para a comunidade italiana onde o arquiteto manipulou decorativamente diversos símbolos típicos daquela cultura, como uma fonte em forma de mapa da Itália ou colunas e capitéis de ordem romanas, só que em aço escovado, tudo com intenção cenográfica e lúdico-irõnica (fig 11) Talvez pela característica consumista do Pós-Moderno, utilizando-se de símbolos arquitetõnicos de fácil comunicação e apelo popular, foi justamente nos EUA onde mais prosperou.

Também podemos identificar projetos urbanísticos Pós-Modernos, tendo por base principal a Europa. Isto porque a

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Figura 11 (a, b) - D Pós-moderno lúdico e cenográfico da Piazza d'ltalia, praça sfmbolo para a comunidade italiana de Nova Drleans; coordenação de Charles MDDRE, 1977. No medalhão, o rosto do arquiteto

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nu Figura 12 - D Pós-moderno no neo-racionalismo de A Ido RDSSI e seu projeto para a sede do governo local de Trieste, Itália, 1974

corrente gerou fone contextualismo, por isto muitos os classificam como "neo-racionalistas", e larga utilização de técnicas de análise de Morfologia Urbana, que serão comentadas no Capitulo 5. São exemplos os trabalhos dos irmãos Leo e Rob KRIER, de Aldo ROSSI e do escritório de James STIRL1NG e Michael WILFORD (figs 12 e 13)

o público em geral consumiu facilmente

o Pós-Modernismo, talvez por seu fácil apelo a símbolos já aceitos pela classe média. Como no sucesso dos projetos do catalão Ricardo BOFI LL. No complexo habitacional Les Arcades du Lac, nos arredores de Paris, construido no fim dos anos 70, o arquiteto utilizou-se de uma linguagem arquitetônica e de organização espacial neo-clássica, embora os métodos construtivos tenham sido de moderna pré-fabricação. A idéia foi muito bem aceita e o empreendimento é hoje um sucesso para os grupos de classe média ascendente (fig. 14). Mais tarde, BOFILL foi vencedor de concurso internacional para renovação da área conhecida por Quartier Les Halles, em Paris, e, desde

Este sucesso também se refletiu junto ao público em geral. tanto em termos arquitetõnicos quanto urbanísticos, com a Bienal Mundial de Veneza (1980), a Bienal Internacional de Arquitetura (1980) e o Salão de Outuno (1981). ambos em Paris, que exaltaram o Pós-Moderno. popularizando-o ainda mais, assim como um Urbanismo mais consciente do passado e do patrimõnio instalado. culminando os esforços iniciados nos meados dos anos 60.

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Por seu lado, a corrente Neo-Vernacular também se popularizou, pela mesma razão de fácil consumo de símbolos. só que estes apelando para o "rudimentar" ou o "rústico". Bom exemplo disto é Port Grimaud. proj to d François SPOERRY. um luxuoso complexo de re idências d veraneio na co ta da França mediterrãnea. construído em 1977. que explorou as imagens de vernacular franc's c mo produto "chiqu " de consumo (fig. 15). Um fenõm no de consumo sem Ihant ao que hoje observamos. por x mplo. no litor I Rio-Santos e em Búzios. cidade de praia no Estado do Rio. com uas "casas de pescadores".

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a concepção original do projeto. em 1974. até a controvertida anulação dos resultados e demolição do pouco que havia sido construido em 1978. inspirou-se profundamente no neoc1assicismo elitizante.

Em segundo lugar. apontamo a importância das pesquisas das transformações urbanas: o r0 ultados fí ico- spaciai de processos de apropriação pela população dos elementos urbanos e arquitetõnicos ao longo dos séculos. como os anfiteatros romanos. Servindo como "estruturas-suporte" para as transformações. são elementos que acabaram transmutados em praças. residências etc .. perfeitamente incorporados ao tecido urbano mas cuja lógica conformadora e estruturas básicas ainda são distinguíveis (fig. 17)

Uma grande alteração nas políticas urbanas e nas profissões ocorrida neste período foi relativa à ampliação da democracia

na gestão urbana e na própria produção arquitetõnica, através da participação das comunidades e dos usuários dos projetos A partir do crescente descontentamento dos habitantes submetidos a ambientes modernistas e dos movimentos de protesto e resistência aos programas de intervenção urbana, fato comentado anteriormente, as populações das grandes

cidades dos países desenvolvidos foram conquistando importantes reivindicações. Assim como nos EUA. as principais cidades européias seriam palco de movimentos sociais semelhantes e suas administrações se veriam pressionadas a inserir maior participação comunitária em seus processos de planejamento e, principalmente, nos programas habitacionais (fig. 18).

! 'I .• Figura 14 - Conjunto residencial de média-renda Les Arcades du Lac; pós-moderno classicista de Ricardo BDFFIL em subúrbio de Paris; final dos anos 70. Sucesso nas classes burguesas com a linguagem simbólica associada ao clássico e seu rígido formalismo

Ao mesmo tempo, verificava-se um forte questionamento da própria noção de progresso e de desenvolvimento. Surgiam os grupos de defesa do meio ambiente, a ecologia se impunha como ciência necessária à própria sobrevivência da nossa espécie. levantava-se a questão de utilizar os recursos não-renovàveis, e a noção de produtividade econômica acabaria por ser contestada pela de produtividade social

(SCHUMACHER 1973, BRASilEIRO 1981) Surgiram, nestn época, estudos e movimentos que advogavam a utilizaçã() de tecnologias mais apropriadas aos contextos da produção, tomados como partes de um todo profundamente inter-relacionado, e de processos alternativos que, em Arquitetur e em Desenho Urbano, maximizassem a utilização dos reculsos disponíveis, da mão-de-obra, e a participação dos próprios

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Figura 15 - Port Grimaud, costa francesa mediterr/Jnea, luxuoso empreendimento de veraneio projetado por François SPOERRY, 1977. Sucesso na reprodução de padrões vernaculares locais; os corretores desafiavam o comprador a tentar achar duas casas iguais!

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Figura 17 (a, b) - A contfnua apropriação de antigas estruturas pela população, como os anfiteatros romanos: foi absorvido pelo tecido e em Lucca sua arena conforma uma praça e sua estrutura incorporou-se às casas

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as pessoas o que importasse". Também foi sintomática a p netração do livro de Richard SENNET (1970), onde defende os "usos da desordem" e a necessidade de contexto urbano d ord nado e diversificado com in trumento de liberação p I lib rd d de ação para H m m.

Nos p r d r I ncia dos sistem s Ir dicion i ntaç O polítiCt, r Ila de sustentação omunit ri p r S tivid d do Pod r Público e a provisão dos serviç urbanos (CA I LI 1 72, AUNDERS 1979). Era crescente o distanciam nt d p Iíti os das reais necessidades da população. Os gov rn viram-se, então, obrigados a lidar com a participação popul r nos processos de planejamento, mesmo porque se consci ntizaram que esta seria uma solução mais populista e econômica do que o enfrentamento direto. Evidentemente, esta participação viria tomar várias formas, desde a co-optação até a utilização de mão-de-obra comunitária barata para as obras, não sendo "per se", garantia de influência nos processos de tomada de decisões (GOODEY 1980) (fig 19).

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Figura 18 - As cidades tornadas palco de movimentos por melhor qualidade ambienta! e as comunidades conquistando mais peso na "balança" polftica

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usuários no seu meio ambiente construído. Evidentemente, pela sua natural importância na reprodução da força de trabalho, as alternativas habitacionais tomaram lugar primordial nestas preocupações (TURNER & FICHTER 1972, WARD C 1974, HARMS 1982) A sociedade, principalmente através da nova geração e seus movimentos estudantis, buscava novas ideologias alternativas e forma comunitária de vida, como os movimentos "Flower Power" e "Hippie", ou as comunidades "drop out", ao som do rock de protesto ou de baladas romântico-lisérgicas. Bom exemplo desta nova maneira de pensar o desenvolvimento encontra-se no famoso livro de E. F. SCHUMACHER (1973), um "best-seller" até hoje, que se inspirou na obra de Gandhi para tratar de "economia como se fossem

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j~ FIgú7a 19 - Os nfveis da participação comunitária nos projetos e processos decisórios como degraus de uma escada, desde a manipulação dos participantes pelos técnicos (participação zero) até o controle decisório (participação máxima)

Não se pode negar. entretanto. que a partir disto os processos de planejamento se tornariam um pouco mais transparentes para a população e mais permeáveis a suas reivindicações: mais em alguns países e cidades do que em outros. Os movimentos de bairro e de grupos de cidadãos com interesses especiais. como os grupos de defesa do meio ambiente. se institucionalizariam e passariam a ser consultados e a ter voz ativa na administração e no desenho das cidades.

Na Grã-Bretanha. por exemplo. foi aprovada legislação. em 1965. que tornaria obrigatória a participação popular na elaboração de planos diretores locais. Nos EUA. em 1969. nova legislação federal instituiu a obrigatoriedade de relatórios de impacto ambiental e participação das comunidades onde seriam aplicados os recursos federais. Logo. em 1974. também passaria a exigir-se a participação das comunidades de áreas atingidas por programas federais de urbanização para definição de prioridades de investimentos (fig. 20).

Estas novas instâncias políticas e movimentos sociais urbanos levariam as Universidades e os técnicos a uma redefinição de seus papéis no processo de desenvolvimento urbano (SIMMIE 1974). As disciplinas sociais se veriam obrigadas a incorporar a dimensão participativa em seus programas. e a produzir novas metodologias. Surgiram novas atividades profissionais e até mesmo novos cursos superiores. como foi o caso dos cursos de graduação em Planejamento Comunitário ("community planning''), nos EUA. Inúmeros exemplos poderiam ser citados para ilustrar o crescimento da participação popular e sua incorporação à gestão das cidades nos países do Primeiro Mundo. As experiências proliferaram nos anos 70 e foram de enorme influência no desenvolvimento do Desenho Urbano.

Em Nova lorque instituiu-se 59 Comissões Comunitárias de Planejamento para participar do processo decisório da gestão sobre alguns serviços urbanos. Em Baltimore. também nos EUA. implantou-se o planejamento comunitário distrital (community district planning). um sistema de planejamento coincidente com os distritos políticos oficiais a nível local. Em Amsterdam. na Holanda. o governo viu-se obrigado a ceder aos protestos. implantando um sistema de repasse de verbas a fim de que as comunidades contratassem seus próprios escritórios de projeto para elaboração de planos locais. pois verificou-se ser muito mais barato do que se o governo procedesse à produção e aprovação do plano frente à participação dos moradores.

Figura 20 - D desenho participativo através da televisão e de telefonemas dos espectadores; projeto de reurbanização em Dayton, Dhio, EUA, coordenado por Charles MDDRE em 1976.

Hoje o baixo custo relativo da TVa cabo aumentou o potencial de uso deste veiculo para programas comunitários .

Na Inglaterra. vale mencionar uma experiência participatlva no projeto e implantação de conjunto habitacional que obteria grande sucesso popular. Trata-se de Byker, na cidade de Newcastle. onde o arquiteto Ralph ERSKINE e sua equipe montaram um escritório de campo onde os nove mil moradores podiam participar da decisão de diversos elementos do projeto arquitetônico e urbanístico. num processo que demorou de 1969 até 1982. quando complementou-se a obra final (BERNFELD et ai. 1980. BUCHANAN 1981. TRANCIK 1986 (fig. 21)

Por toda Europa e EUA repetiam-se os casos bem-sucedidos, evidenciando a importância da participaçâo direta. Revelava-se, entretanto, a sua viabilidade relativa pois verificavam-se fortes determinantes na escala do projeto e no próprio contexto sócio-eultural em que se trabalha. A participação legítima revelava-se muito dependente da capacidade organizacional das próprias comunidades participantes do plano ou projeto, como demonstraram vários estudos.

Foi também no fim dos anos 60 que teóricos e técnicos começaram a se concientizar da escala do problema habitacional e a importância da autoconstrução, auto-ajuda e mutirão no Terceiro Mundo (fig. 22). Importância esta que se refletia não apenas a níveis psicológico e cultural, e evidente maior satisfação dos usuários com o produto de projeto, mas também a nível econômico. Se, por um lado, o Estado veria possibilidades amplas de maximização de seus investimentos

Figura 21 - Conjunto residencial de Byker, Newcastle, Inglaterra, 1969/1982, arquiteto Ralph ERSKINE. Participação dos futuros moradores em decisões relativas a suas unidades e ao conjunto

Figura 22 - A intensidade do problema habitacional mostrou a importtJncia dos investimentos já feitos pelos moradores e de programas mais participatívos; favela de Jacarezinho, Rio, população oficial 31.405 moradores (1980)

nos programas habitacionais de baixa-renda, por outro as famílias teriam a possibilidade de melhor investir conforme suas próprias capacidades de desembolso a longo prazo, administrando seus próprios gastos a partir da segurança gerada por um título de propriedade de um lote urbanizado ou casaembrião (DEL RIO 1982, WARD 1982).

Neste sentido, destacamos o trabalho de HABRAKEN (1962). que apresentava estudos para programas habitacionais com "estruturas-suporte", edificações com interiores e fachadas flexíveis à participação dos moradores, enquanto que alguns elementos seriam fixos, como os núcleos de cozinha e banheiro e o sistema estrutural. Esta alternativa ao alojamento de massa, de concepção racionalizada, tem uma grande penetração acadêmica até hoje (fig. 23). .

Por seu lado Charles ABRAMS (1964). que foi assessor do governo norte-americano em questões de habitação e urbanização para países em desenvolvimento, informava em seus relatórios, publicados em forma de livro posteriormente, da importãncia e viabilidade da autoconstrução, da capacidade de progresso sócio-econâmico da população, dos assentamentos ilegais, e das desvantagens de sua remoção indiscriminada.

Uma extensa experiência junto ao governo do Peru possibilitou que William MANGIN e John TURNER compreendessem amplamente o problema da habitação de baixa-renda nos países do Terceiro Mundo e os levou a publicarem trabalhos importantíssimos para o desenvolvimento da questão.

Os trabalhos e a atuação dos profissionais, divulgando seus resultados, vieram a ser instrumentais para as alterações das políticas governamentais e das instituições internacionais de crédito, como o Banco Mundial, no estabelecimento de suas políticas e programas habitacionais (PAYNE 197-6, WARD 1982).

Contestando alguns conceitos aceitos na época, MANGIN (1967) negava que as favelas eram caóticas e desorganizadas, marcadas por "patologias sociais", como o crime, e defendia que se constituíam, na verdade, em solução eficiente dos pobres e dos migrantes para o problema da falta de habitação.

Junto com TURNER publicaria alguns artigos em revistas de penetração, sempre sobre suas experiências com as "barriadas" (assentamentos ilegais) de Lima, demonstrando as reais possibilidades da participação popular (MANGIN & TURNER 1968).

Figura 23 - Estruturas-suporte; elementos prefixados e participação dos moradores: processos flexfveis às necessidades e com potencial para interessantes resultados plásticos. Esqueleto de prédio invadido no Rio Comprido, Rio de Janeiro

Porém, foi TURNER o mais influente nesta questão, tanto por seus trabalhos publicados quanto por sua atuação acadê· mica e como ativo consultor internacional (TURNER & FICHTER 1972, TURNER 1976, 1982). Ele defendia o potencial da autoconstrução e dos processos por mutirão se dirigidos e apoiados pelo Estado. A idéia básica seria a institucionalização de processos participativos em habitação, maior auto-

nomia local e o Estado agindo como provedor de condições não-passíveis de serem conquistadas pelas comunidades. como programas de financiamento, transporte coletivo, assistência técnica, acesso à terra etc. (fig. 24) No Brasil destacou-se a atuação pioneira de grupo de arquitetos à frente da CODESCO (Companhia de Desenvolvimento de Comunidades). antigo órgão estadual criado em meados dos anos 60 e que, embora de curta existência, provou a víabilidade de trabalhos participativos de urbanização de favelas. A literatura existente já se dedicou à experiência da favela de Brás de Pina: urbanização participativa de forma progressiva por setores e com resultados físico-espaciais e sócio-econômicos significativos. principalmente se analisados numa perspectiva histórica, embora sofrendo diversas limitações como a não-regularização da propriedade do solo (BLANK 1977 e 1979, SANTOS 1981) Algumas outras experiências recentes brasileiras demonstram a viabilidade da participação comunitária na produção habitacional. a nível de projeto e de construção. como as de Vila Nova Cachoeirinha, em São Paulo. e Favela do Gato. em Niterói. O conjunto Vila Nova Cachoeirinha abrigou. em terreno originalmente ocupado por uma favela com 105 famílias, mais 333 novas famílias que. num processo de participação e ajuda mútua. conseguiram implantar o conjunto em 15 meses, sob coordenação de equipe da prefeitura de São Paulo Apesar de diversos percalços, principalmente a nível institucional, a experiência foi bem-sucedida e encontra-se detalhada em REINACH (1985). Já no caso da Favela do Gato. originalmente um assentamento de pescadores às mar-

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gens da Baía de Guanabara, os moradores obtiveram assessoria técnica de uma equipe do Departamento de Arquitetura da Universidade Federal Fluminense para lutar contra sua remoção. quando da construção de uma nova rodovia federal.

Através de pressões junto ao DNER, CEHAB e BNH, conseguiu-se a manutenção da comunidade e um projeto participativo definiu a urbanização da favela e a construção de um novo conjunto, em área próxima. para as famílias removidas (CANEDO & BIENENSTEIN 1984).

O trabalho dos pioneiros nos anos 60/70, corroborado por pesquisas em outras disciplinas, influenciou toda uma compreensão mundial para a importância da participação dos moradores na produção de seu ambiente habitacional. Organismos como as Nações Unidas, principalmente após sua conferência internacional HABITAT de 1976, o Banco Mundial e, mais tarde. a partir do final dos anos 70 o próprio BNH. alteraram suas políticas e programas de forma a incluir o público-alvo através da autoconstrução dirigida. Elas acabariam incentivando algum tipo de participação dos grupos afetados em quase todos os programas para os quais ofereciam financiamento. Isto manifestava-se até nos programas culturais e educativos. como as experiências pioneiras do Conselho da Europa dos anos 70 (GOODEY 1981).

A institucionalização da autoconstrução e do mutirão tem sido bastante criticada; ela estaria legitimizando formas de espoliação das famílias de poucos recursos, através da sobreexploração de sua mão-De-obra e seu tempo livre (WARD 1982. DEL RIO 1982). Sem dúvida, seria completamente equivocado advogar-se estas alternativas como os únicos programas habitacionais a serem oferecidos à baixa-renda. Entretanto. eles se apresentam como das opções a serem ofertadas amplamente, e não se pode negar que vieram a contribuir com o despertar de uma nova atitude para projetos mais democráticos. ao menos no que diz respeito às opções do morador em sua capacidade de investimento e na flexibilidade do produto final para suas necessidades.

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Figura 24 - Matriz baseada em TURNER para maior autonomia local sobre habitação e ambiente: como é e como deveria ser; o Estado como provedor e a população como decisora e realizadora

Também foi nos anos 60 que apareceram as primeiras críticas ao que era preconizado pelo Movimento Moderno para a Arquitetura e o Urbanismo. Os moradores e os usuários dos ambientes e edificações modernas. projetados com as tão conhecidas premissas modernistas. manifestavam-se descontentes, tanto em termos estéticos quanto de conforto ambienta!. ou mesmo quanto aos aspectos econômicos e

funcionais. A crítica a este último aspecto era a própria ironia do destino. uma vez que era a funcionalidade um dos preceitos do Modernismo.

Quanto à Arquitetura, as críticas principais reportavam ao chamado International Style. um submovimento do Modernismo. e à própria postura ideológica e conceitual dos arquitetos, cUIOSprotestos ignoravam as condições específicas do contexto onde se inseriam, fosse em termos físico-ambientais ou sócio-culturais. Esta corrente levaria às últimas consequências o conceito da "máquina de morar" de Le Corbusier e, com o aval do capital especulativo imobiliário, que via nela imensas economias. faria surgir a mesma tipologia seja em Nova lorque. Londres. Tóquio ou São Paulo. Suas fachadas em "curtain wall" (cortinas de vidro). seus pilotis. sua ocupação em centro de terreno, suas grandes alturas, seu despojamento e formas simples, sua economia de acabamento, eram os valores universais teorizados e vendidos (fig. 25).

A outra corrente popular dos modernistas promovia edificações muito mais personalistas. de dotes escultóricos e, muitas vezes, de inegável beleza pláslica. Entretanto. pecariam por excesso e cairiam nos mesmos equívocos decorrentes por incompatibilidade ao contexto. fraco desempenho climático e de conforto ambienta I, desrespeito às condições do terreno, linguagem em choque com culturas locais e pobre inserção ao seu entorno (fig 26). Isto tudo sem mencionar os graves problemas construtivos de detalhamento e funcionamento interno. sacrificados pela estética externa.

Profissionais de renome e inegável importância incutiram nestes erros. nestas duas correntes arquitetônicas. influenciando várias geraçôes. Atualmente muitos ainda praticam a mesma Arquitetura. com os mesmos equívocos de antes. Trabalhos acadêmicos e da crítica especializada têm sido publicados sobre esta questão e nas palavras do crítico inglês, atualmente diretor da escola de arquitetura de Columbia (EUA).

Kennet FRAMPTON a Arquitetura teve, evidentemente, um certo papel no empobrecimento do Meio Ambiente. particularmente onde foi instrumental na racionalização das tlpologias e métodos construtivos, e onde tanto o material do acabamento quanto a forma da planta foram reduzidos a.o seu denominador comum mais básico, para tornar a produção m8ls barata e otimizarouso"(FRAMPTON 1981. 9) As críticas mais consistentes foram publicadas pela primeira vez a partir da segunda metade dos anos 60 e diversos auto-

Figura 25 (a, b) - Dois paradigmas modernistas para o mundo: o modelo sobre pilotis de Le Corbusier para o Ministério da Educação, Rio, e a l/imina sobre embasamento Seagram's de Mies Van der Rohe

do prédio da

Figura 26 - O Memorial da América Latina, projeto de Oscar NIEMEYER, São Paulo, 1988. A linha modernista "escultórica" e sua fraca resposta às atividades humanas e às condições do sitio. Os espaços entre as edificações como "Espaços Negativos", as "Sobras" ...

res e pesquisadores poderiam ser citados. Fundamental penetração teve a obra de Robert VENTU RI em que. num primeiro livro. chamava atenção para a importãncia da contradição e da complexidade nas mensagens arquitetônicas e. no segundo. fazia elogios ao simbolismo arquitetônico de Las Vegas e à função de suas ricas mensagens (VENTURI. IZENOUR & SCOTT-BROWN 1977) Cabe lembrar. também, o livro intitulado "A Forma egue o Fiasco". parodiando a máxima modernista "a form egue a função". onde o autor expunha diversas experi ncias malsucedidas da Arquitetura e do Urbanismo Modernos (BLAKE 1974) (fig. 27). De importância semelhante foi o livro de Charles JENCKS (1973), que analisava os movimentos modernos da Arquitetura. suas origens. influências e conflitos. Mais recentemente o jornalista autor do "best-seller" "A Fogueira das Vaidades" publicou um livro sobre as desventuras da arquitetura moderna que. com seu estilo cínico. cômico e altamente personalista. teve ampla penetração (WOLFE 1981). Sobre a reação dos operários à habitação projetada por Le Corbusier para Pessac. em 1925 (fig. 28), WOLFE comenta:

Figura 27 - Pessoas idosas sofrendo os efeitos do vento acelerado através situação espacial gerada pela aplicação inconsequente dos paradigmas modernistas: prédios altos em lâmina e amplas plazas; Boston, EUA

"Se os operários gostaram de sua habitação? Oh, eles reclamaram, o que era próprio de sua natureza neste momento histórico. Em Pessac as pobres criaturas estavam desesperadamente virando os frios cubos de Corbu de dentro para fora. tentando torná-Ias aconchegantes e coloridos. Mas isto era compreensível. Como o próprio Corbu disse, eles tinham de ser reeducados para entender a beleza da Cidade Radiosa ... não havia porque consultá-Ias diretamente pois. como Gropius havia dito. eles eram intelectualmente subdesenvolvidos "(WOLFE 1981: 32) Estas obras críticas foram vitais para a formação teórica e ideológica que nutre quase todos os trabalhos de Desenho Urbano atual. Mas este criticismo teórico ou. algumas vezes empírico (NEWMAN 1972), viria a ser corroborado com metodologias mais científicas a partir do final dos anos 70 com o desenvolvimento de pesquisas de avaliação pós-ocupação.

atualmente indispensáveis para grandes projetos, como veremos ao tratar de procedimentos metodológicos para o Desenho Urbano (RABINOWITZ 1979, DEL RIO 1989). Os conflitos verificáveis entre os usá rios e seus ambientes modernistas vão desde insatisfação com a rigidez de edifícios de "desenho total", onde o arquiteto controlava até os cinzeiros a serem utilizados, como no caso do edifício da CBS em Nova lorque, estudado por RAPOPORT (1967). até falhas técnicas e estruturais.

Em relação ao Urbanismo ditado pelo Movimento Moderno, algo similar aconteceu pois evidenciou-se a falácia de assumir-se um modelo de Homem universal e reduzir a vida urbana a quatro variáveis: habitar, trabalhar, circular e cultivar o corpo e espírito. Que os seres humanos não são máquinas de comportamento amoldável e totalmente previsível foi comprovado a duras penas pela população usuária dos ambiente" modernistas. Os urbanistas inspiravam-se em visões simplistas do urbano, colhendo seus paradigmas de Le Corbusier e suas Cite, Contemporaine (1922) e Ville Radieuse (1930) (fig.29) Dos textos críticos, resultantes de pesquisas mais "científicas" sobre os impactos negativos do Movimento Moderno no ambiente construído que influenciaram o desenvolvimento acadêmico do Desenho Urbano, alguns devem ser mencionados para situar nossa argumentação. Muitos deles, como não poderia deixar de ser, abarcam mais especificamente o campo da Arquitetura que o do Urbanismo.

Em artigo que se tornaria um clássico, Christopher ALEXANDER (1965) criticava a visão simplória com que o Modernismo interpretava o urbano e seu conhecido paradigma da cidade como uma estrutura em árvore. O pesquisador observava que esta visão ignorava a complexidade do fato urbano e a superposição de subsistemas da vida na cidade (fig. 30).

A partir desta hipótese básica, nos anos 70, ele desenvolveria sua teoria da "pattern language" (linguagem de padrões) que se propunha a identificar diretrizes para projetos urbanos e arquitetõnicos intimamente ligadas à qualidade do ambiente e a uma "maneira intemporal de construir"; estágio do processo que garantiria permanência da qualidade no tempo, conferindo-lhe certa universalidade.

Parte da argumentação de JACOBS (1961). já anteriormente comentada, seria retomada mais tarde por Oscar NEWMAN (1972). em um estudo clássico sobre as inter-relações entre a violência urbana e as características dos projetos urbanos, onde demonstrava a importância de usos diversificados e atividades constantes ao redor dos espaços livres públicos como garantia da segurança de seus usuários. Seguindo outra linha, MARTIN & MARCH (1972) demonstraram através de estudos geométricos e matemáticos que a escala e o padrão da malha viária afetam diretamente a eficiência dos arranjos edificados, comprovando a ilimitada capacidade de adaptação da malha em xadrez. Os prédios altos do modernismo nem sempre se apresentam eficientes, como mostrou MARTIN para trecho de Manhattan (fig. 31); o mesmo volume construído, obtido com uma ocupação total semelhante a prédios

Figura 30 - A estrutura em árvore, paradigma do urbanismo modernista, permite apenas associações simples dois a dois, enquanto a estrutura em semi-retícula representa melhor a complexidade das múltiplas associações encontradas em uma cidade

tipo Seagram de 36 pavimentos, seria possível em edificações lineares de apenas oito pavimentos se a malha viária fosse ligeiramente alterada, resultando em 28 áreas equivalentes a Washington Square, que por sua vez poderiam ser destinadas ao lazer ou, ainda, a escolas ou equipamentos comuns, As atenções principais no sentido de novas posturas e métodos em Desenho Urbano concentraram-se, no inicio dos anos 60, na obra de Kevin LYNCH, talvez o pesquisador mais influente para seu desenvolvimento, em todo o mundo, LYNCH não exatamente criticava o Modernismo, mas chamaria a atenção para novas categorias de análise e atuação sobre a forma urbana ao introduzir a participação maior do usuário através da investigação no campo da psicologia, mais especificamente na percepção do meio ambiente (LYNCH 1960, 1972, 1976 e 1981), Sempre desenvolvia suas idéias a partir da análise de comportamento, valores e imagens públicas, Em sua última obra, antes de seu precoce falecimento em 1984, LYNCH desenvolveu uma teoria para a promoção de "boas formas urbanas" através de dimensões de perfomance. Suas teorias e métodos de atuação serão objeto de análise em nossa proposição metodológica.

Incluiríamos também nesta categoria de influências, quatro importantes autores: Amos RAPOPORT, Christian NORBERG-SCHULZ, Aldo ROSSI e Rob KRIER. Já nos referimos ao primeiro, e sua obra mais influente para o nosso campo de estudo trata das dimensões culturais e antropológicas da cidade, o seu espaço perceptivo e cognitivo. Ele entende o Desenho Urbano como a organização das variáveis espaço, tempo significado e comunicação, criticando, assim, indiretamente, as posturas do Movimento Moderno (RAPOPORT 1977) Tampouco NORBERG-SCHULZ (1971,1980) foi crítico direto mas seus trabalhos, de elevado valor teórico, destacam a noção de "espaço existencial" e a fenomenologia da Arquitetura em busca da produção do "Lugar", com toda sua carga de significados através dos tempos, produzindo uma qualidade e uma dimensão impalpáveis.

Já os trabalhos de ROSSI (1966) e KRIER (1975) criticam diretamente o Modernismo e seus produtos. Eles estão entre os arquitetos e autores mais publicados da nova arquitetura, um representando a "nuova tendenza" itàliana, outro o pósmodernismo. Ambos defenderiam em suas obras o contextualismo nas intervenções urbanas, como já mencionamos e desenvolveremos com maior profundidade no capítulo dedicado à morfologia urbana.

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Figura 31 - Se uma área de Manhattan totalmente ocupada por prédios de 21 pavimentos tivesse sua malha viária e tipologia arquitetónica alteradas, o mesmo volume construido poderia ser obtido com apenas sete pavimentos

Igualmente importante foi a noção de "collage city" (cidade colagem) em um livro onde seus autores afirmam que " a cidade da arquitetura moderna, tanto como produto psicológico quanto como modelo físico, tornou-se tragícamente ridícula" (ROWE & KOETTER 1978: 4). Baseiam seu argumento no que acreditam ser objetivos divergentes do arquiteto moderno, como atender ao mesmo tempo à "ciência" e ao "povo", ao "despotismo da ciência" e à "tirania da maioria". Apresentam a noção da cidade moderna corno depositária da "desilusão construtiva" e buscam no urbano a valorização de contrastes corno entre simples e complexo, ordem e desordem, inovação e tradição.

Para ilustrar estes argumentos, alguns casos podem ser citados; eles já foram objeto de diversos estudos que ajudaram a demonstrar os problemas causados pela rigidez do urbanismo Modernista. Primeiro, está o premiado projeto de 1925/1955 do arquiteto Minoru YAMASAKI, para o conjunto habitacional Pruitt-Igoe, em Saint Louis, EUA. Tratava-se de imenso complexo com 33 edifícios rigorosamente idênticos, com 11 pavimentos e abrigando 2.764 famílias. Em 1972 ele teve de ser totalmente implodido, como derradeira atitude, pois todas as medidas do governo foram incapazes de superar o estigma social, o abandono das unidades, o vandalismo instalado e a insegurança, gerados pela insatisfação dos moradores com o seu ambiente estéril, impessoal diferente do resto da cidade "normal" (NEWMAN 1972, ROWE & KOETTER 1978, JENCKS 1977). O crítico Charles JENCKS, inclusive, chega a tomar a demolição deste conjunto como o momento morte simbólica da Arquitetura Modernista.

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Já no caso de Chandigarh, capital do Punjab. em 1951 Le Corbusier tratou de viabilizar toda a sua série de "ensinamentos" urbanísticos modernistas e aplicar seus paradigmas: forte hierarquia viária e unidades celulares definidas por setores retangulares de 800 x 1.200 metros. Os elementos mais importantes da estrutura são os prédios da Assembléia. o Secretariado e a Corte Suprema. tratados de forma isolada e monumental. Entretanto, nos dizeres de GALANTA Y (1975: 17), a cidade foi mais projetada do que planejada; é um monumento ao gênio artístico de Le Corbusier. ..... uma miragem que não combina direito com a realidade da índia e é duvidoso se poderá moldar a índia do futuro".

DE ARCE (1978) possui interessante estudo de redesenho e transformação de Chandigarh. através de seu adensamento e recuperação de um tecido mais tradicional (fig. 32l.

Outro exemplo bastante estudado, a cidade de Brasília, espelha muito bem o urbanismo Modernista e possui fortes semelhanças com Chandigarh; também uma cidade tratada como um projeto de arquitetura, mais que planejada (EPSTEIN

1973. FEFERMAN 1976). De indiscutível importãncia histórica. Brasília também pode ser elogiada em diversas de suas soluções urbanísticas e seu desenho global. altamente coerente e de forte imageabilidade. As críticas maiores, no entanto. referem-se à sua pouca eficiência na utilização do solo. encarecendo a infra-estrutura e todos os serviços e diminuindo a acessibilidade (fig. 33) O Plano Piloto é reconhecidamente rígido na distribuição compartimentada de funções e atividades. reproduzindo uma estrutura em árvore tão criticada por ALEXANDER (1965). Em busca de sua utopia nacional-<Jesenvolvimentista. a ótica de Lucio COSTA privilegiou o formalista como síntese e referência de uma conciliação entre tradição e modernidade (CARDOSO 1989). Nesta nova cidade, rompendo com as tradições que o urbanista não considerou dignas de permanecerem reproduzidas, não existe a possibilidade para ambientes urbanos mais semelhantes ao que a população espera de vantajoso em uma cidade normal: variedade. flexibilidade, oportunidades múltiplas, distãncias fáceis para o pedestre, tipologias

Figura 32 - Redesenho de DE ARCE para o centro monumental de Chandigarh (Le Corbusier, 1951); a superposição de malha 50 x 50 m permitiria utilização mais intensa do solo, recuperando padrões tradicionais e revalorizando os prédios monumentais com novas relações espaciais

arquitetônicas variadas e elementos sácio-eulturalmente vitais, como esquinas, botequins, praças e ruas com usos mistos e bastante animação urbana (HOLLANDA 1975, PAVIANI 1985)

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Dentro desta temática, cabe citar as palavras de Jonathan BARNETI, arquiteto durante muito tempo responsável pelo processo de Desenho Urbano na prefeitura de Nova lorque, sobre o Movimento Moderno:

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"O que começou com uma visão romântica da tecnologia moderna, libertando o indivíduo das limitações da tradição, revelou-se admiravelmente adaptável à repetição burocrática inconsciente e aos cortes de despesas de empresários ganan· ciosos" (BARNETI 1982: 8)

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Figura 33 - A comparação simples de plantas figura-fundo de mesma escala de Brasília, Londrina (bairro central) e Rio (lpanema), permite uma avaliação da efici~ncia de seus padrões de ocupação espacial e uso do solo

Foi também no final dos anos 60 e início dos 70 que se veriam expostos os resultados e limitações dos processos e práticas do Planejamento Urbano. Nos países do Primeiro Mundo, onde a institucionalização destes processos está aliada a economias capitalistas avançadas, poderíamos identificar duas razões principais por trás destas dificuldades do Planejamento enquanto meio de implementar ambientes satisfatórios, tanto social quanto economicamente.

A primeira razão estaria no plano político e, consequentemente, nos próprios objetivos do Planejamento. Explica-se

Proposta do orgao financiador

o mesmo autor observa, ainda, que a situação de ineficiência dos governos de democracia representativa parecia ser a raiz do aumento do interesse do público em sistemas representativos e grupos de pressão fora do sistema polftico for-

Especificações relatório

Projeto dos técnicos e urbanistas Figura 35 - Diferentes interpretações

com o distanciamento dos políticos e seus programas de partido das reais necessidades e interesses imediatos das comunidades. Três são as causas principais apontadas por GOODEY (1981 : 17/18) para explicar o declínio do entusiasmo e esperança em assuntos políticos nos países europeus: desfacelamento da base comunitária das sociedades, controle centralizado dos serviços públicos e a submissão dos assun· tos locais aos interesses dos partidos políticos (fig. 34)

de um problema

do

O que foi implantado e modelos

de soluções conflitivo!:

Concepção do chefe coordenador da análise

O que a comunidade havia reivindicado entre os técnicos e a população

mal. Este fOI o caso da consolidação do Partido Verde, na Alemanha, que nasceu de um movimento de protesto. A situação era a mesma em outros países desenvolvidos, certamente nos EUA, e encontra paralelo também em nosso País.

A segunda razão das dificuldades encontradas pelo Planejamento Urbano está no excessivo tecnocracismo que permeava suas teorias e métodos de análise e implantação. Por um lado, a realidade viria a provar a dificuldade, se não a 1mpossi bi Iidade, do verdadei 1'0 "planejamento integ rado", com sua ambição de análise de absolutamente todos os aspectos da realidade e de controle total do seu funcionamento.

Por outro, a realidade sismava em não se amoldar aos modelos rígidos idealizados pelos planejadores, nem era tão simpllsta quanto as suas visões profissionais idealistas faziam crer (fig. 35)

Seguidamente verifica-se o dlstanciamento do planejado, fruto de trabalhos tecnocráticos de gabinete, da realidade, principalmente quando da implantação dos planos, geralmente prevista a médio e longo prazos (GANS 1968, CASTELLS 1972, PRESSMAN & WILDAVSKY 1973) A dimensão política também ajudava a complicar a implantação, seus objetivos e programas, que ficavam, na verdade, a mercê dos interesses imediatistas ou eleitoreiros pois "planejadores e outros assessores técnicos têm influência apenas na medida em que puderem persuadir seus supenores políticos; o seu poder é o poder da idéia" (BECKMAN 1964 262) Além disto, na falta de um processo institucionalizado de participação real dos cidadãos na tomada de decisões, o planejador estará sempre mergulhado no que SIMMIE (1974.

148) chama de um "paradoxo": por um lado, ele tem de justificar seu papel social e ser altruísta e neutro, por outro, ele possui dificuldades em assumir uma posição quanto à sua visão de eqüidade urbana.

Ainda hOJe, em diversas situações e certamente no Brasil, quando o destino dos planos não é a gaveta dos políticos responsáveis por sua aprovação e implantação, suas partes aproveitadas são apenas aquelas que os interessam pessoalmente ou para fins político-partidários. Nos anos 60 a avaliação do planejamento ja evidenciava a realidade da implantação e verificava-se que os resultados eram destoantes das reais necessidades das comunidades, que simplesmente não serviam aos objetivos propostos, ou que a devida integração entre os agentes nunca ( I'a alcançada.

Evidentemente, a falta de processos de participação comunitária efetiva seria uma das maiores causas destes demandos, assim como a falta de sensibilidade quanto à dimensão temporal dos planos, tanto a política, relativa à continuidade administrativa, quanto a percebida pela população atingida, que espera resultados concretos em curtos espaços de tempo.

Assim, concordamos com CAULI (1982), quando afirma que contra as características típicas do Planejamento Urbano dos anos 60, tais como o formalismo, os modelos estáticos, a tecnocracia, a rigidez e a pretendida amplitude, víeram oporse características do Desenho Urbano, como a informalidade, os modelos dinâmicos, a participação comunitária, a flexibilidade e a especificidade. Indubitavelmente, uma das características que mais minou a prática do Planejamento Urbano às vistas do público foi a sua falta de pragmatismo e de . resultados a curto prazo, ao que os processos de Desenho Urbano respondem com mais prontidão e consequência.

Capítulo 2 Planejamento

o título escolhido para esta seção comporta propositalmente um falso conflito, que atualmente se tornou comum nos meios acadêmicos brasileiros. O que seria, no Brasil, o Desenho Urbano? É um novo substituto para o Planejamento Urbano? Ou seria para o Urbanismo? Alguns sustentam, ao contrário, que não passa de "arquitetura grande", pois admitem o tratamento arquitetânico à escala urbana, sem dúvida uma herança do modernismo. Tentaremos tratar esta questão, trazendo a seguir algumas considerações sobre o surgimento do Desenho Urbano para, em seguida, tratar de levantar algumas considerações sobre suas definições mais apropriadas, de forma a situar este campo disciplinar dentro dos objetivos do presente trabalho e do contexto brasileiro.

Vimos como o contexto de mudanças dos anos 60 refletia uma insatisfação geral com o ambiente construido. Isto, evidentemente, refletia-se no Planejamento e na Arquitetura, uma situação que mais tarde seria também constatada no Brasil. A compreensão desta situação nos países do Primeiro Mundo, principalmente Grã-Bretanha e EUA. tanto em termos disciplinares quanto no âmbito da prática profissional, nos ajudaria a compreender melhor as razões do surgimento, o desenvolvimento e a consolidação do Desenho Urbano como campo de conhecimentos específicos.

Na realidade, segundo diversos autores, parece que as primeiras preocupações mais sistematizadas com o ambiente físico das cidades, enquanto objeto de intervenções institucionais reguladoras, ressurgiram nos EUA após o período do pósguerra, época em que o planejamento havia assumido enorme importância estratégica. Fundaram-se cursos de pós-graduação do que então se definia "Civic Design", em Boston e na Filadélfia, em meados dos anos 50. Um dos fundadores

urbano x arquitetura: desenho urbano?

e principais expoentes do de Filadélfia foi Edmund BACON, famoso por seu trabalho pioneiro no plano regulador de renovação para o centro daquela cidade. Depois publicaria um influente livro sobre o desenho de cidades, principalmente inspirado no tema da estética e das conexões entre elementos urbanos, numa visão arquitetônica da questão (BACON 1967). Entretanto, nem a época ainda era propícia nem a visão abraçada pelo "civic design" ultrapassou conceitualmente a compreensão do urbano como "arquitetura grande", ficando na tradição modernista e monumentalista, aliás, como seu próprio nome conota.

Já comentamos a situação do Planejamento Urbano ao fim dos anos 50 e durante os anos 60. Após a II Grande Guerra, com os países do Primeiro Mundo saindo de terrível recessão, a demanda por planejadores pelo poder público aumentou de forma considerável. Com o Estado envolvido nos esforços de reconstrução e reestruturação econômicos, e com o desenvolvimento do sistema capitalista, necessitava-se de pIanos, principalmente econômicos e de investimentos. O Planejamento Regional e Urbano passaria a assumir posição de destaque neste processo de desenvolvimento, a fim de garantir sua racionalização e implementilção de objetivos.

Por isto o Planejamento impunha-se como um "processo para determinar ações futuras através de uma sequência de opções", no dizer de DAVIDOFF & REINER (1962 11). e como "aplicação de um método científico ao processo de elaboração de políticas", segundo Andreas FALUDI (1973: 1). Planejar não mais seria encarado como atitude "socialista", depois da guerra, mas como uma necessidade para integração de ações e maximização dos investimentos, segundo opções necessariamente políticas.

o

poder público incentivaria, portanto, a criação e o desenvolvimento de cursos de Planejamento, inclusive a nível de graduação. Fortaleciam-se os procedimentos "racionais" para a tomada de decisões, auxiliado por várias disciplinas, como a economia, a sociologia e a geografia (FALUDI 1973). A visão necessariamente globalizante e integrada buscada pelo Planejamento resultou em um tratamento da cidade como um sistema, ou conjunto de sistemas, racionalmente dispostos (McLOUGHLlN 1969) Os enfoques generalizantes advindos desta visão ignoravam especificidades do urbano, tanto a nível físico-espacial, quanto sócio-eultural, ou mesmo microeconômico. Os planos urbanos eram elaborados a partir de estatísticas e dados ditos objetivos, e as propostas resultantes possuíam pouca ou nenhuma relação com a realidade do cotidiano da população.

Além disto, o planejado r seria um profissional basicamente preocupado com alocação de recursos. Portanto " ... no Planejamento Urbano as propostas físico-espaciais são formuladas a partir de diretrizes ou planos sócio-econõmicos e institucionais. o espaço urbano é prefigurado através de outros campos disciplinares, quando não é totalmente omitido" (KOHLSDORF 1985: 41). Compreensão semelhante da questão existe entre diversos outros estudiosos (p.e. ATKINSON 1979, GOODEY 1979, BARNETT 1982, APPLEYARD & JACOBS 1982, GOSLlND & MAITLAND 1985).

Enquanto isto, com a "descoberta" do Planejamento e o seu novo estatus acadêmico, ao fim dos anos 60, os arquitetos, conturbados em sua identidade profissional, formam-se planejadores urbanos, "abandonando o ferramental básico de sua profissão. e buscando nas ciências sociais ... novos instrumentos para intervir no tecido urbano sem, entretanto, abandonar os preconceitos e o formalismo do Movimento Moderno da Arquitetura" (GASTAL 1984: 74) Tudo isto fez com que a dimensão urbanística e a escala vivencial do cotidiano dos cidadãos, aquilo que percebemos e vivemos diretamente, fossem totalmente ignoradas pelos planos diretores e outros instrumentos do Planejamento Urbano.

Os zoneamentos, por exemplo, eram manchas coloridas em um mapa escala, no mínimo, 1: 10.000, tratados em sua forma final até com a preocupação estética de uma pintura.

Assim, as re ultantes tinham pouca ou nenhuma relação com as caracterí Ilcas do local: morfológicas, topográficas, fundiárias ou sóci ,ulturais e políticas. As especificidades paisagísticas ou amlllentais, as identidades dos bairros e o caráter das cidade, não eram objeto de preocupação. Os códigos

de obra, ainda hoje, prevêem tipologias construtivas rígidas e comuns a um território de grandes proporções, bem como zonas homogêneas independentemente das características locais; uma situação comum na grande maioria das cidades brasileiras e no caso do Rio de Janeiro, que apresentamos no estudo em anexo.

Por sua vez, a Arquitetura tampouco mostrava-se com maiores preocupações pelo cotidiano dos cidadãos ou pelas especificidades físico-ambientais das cidades e seus subcompartimentos. Por um lado, ainda como nos lembra KOHLSDORF (1985). a formação profissionalizante, sem tradição de pesquisa, investigação e teorização, gerava uma ausência de reflexão na produção arquitetônica. Por outro, o Modernismo em quase nada, ou nada, preconizava uma inter-relação biunívoca entre a edificação e o seu contexto, formal ou socialmente.

São inúmeros os exemplos desta problemática de distanciamento contextual da Arquitetura, como já vimos anteriormente. Cidades repletas de boa arquitetura não possuem, necessariamente, um bom Desenho Urbano geral: o resultado final não é a simples soma das partes (BARNETT 1982, GOODEY 1985). As preocupações dos arquitetos, em plenos anos 60 e início dos 70, resumiam-se quase que exclusivamente a buscas formalistas e debates de estilo, ou a novas tecnologias e métodos construtivos. Evidentemente, não se trata aqui de menosprezar estas temáticas, mas de apontar a subestimação da contextualidade patente na obra arquitetônica de então. Ainda assim, campos de pesquisa foram explorados neste sentido, como a participação comunitária e a semiologia, uma das fontes que deram origem à Arquitetura Pós-Moderna.

Com a importãncia dada 20 símbolo, enquanto transmissor de valores sócio-culturais específicos, os estilos assumiriam prioridade maior na produção arquitetônica, principalmente naquela ligada à classe dominante e à burguesia ascendente.

Uma postura, aliás, bastante coincidente com a situação então buscada pelo Movimento Modernista e o Internacional Style: muito diferente do engajamento social-democrático de suas origens. Prevaleciam os modelos formais ou de funcionalismo extremado, a "corporation image" e o "hig tech" com as últimas inovações tecnicistas.

Portanto, o ensino e a prática da Arquitetura estavam ignorando preocupações tão vitais para a qualidade das cidades como a inserção da obra em seu contexto urbanístico: respeito a tipologias, a morfologias, à paisagem, ao sítio e às inter-relações entre os vários elementos urbanos e seus usuá-

rios. A arquitetura, como o Planejamento, não conseguia uma perfeita integração de seu objeto de estudo e trabalho ao "genius loci", expressão feliz de NORBERG-SCHULZ (1980) que bem expressa o caráter e a identidade de um lugar.

Outros estudos também já começavam a apontar para a importância de um novo redirecionamento da prática arquitetõnica para a questão da "criação do Lugar", ou seja, para uma "redefinição crítica porém criativa das qualidades concretas do domínio do construído" (FRAMPTON 1981: 10). Esta questão conforma uma das preocupações principais do Desenho Urbano.

Atualmente já se admite que, uma vez gerada uma forma espacial particular, ela tende a institucionalizar e a determinar, em certos aspectos, o futuro desenvolvimento dos processos sociais (David HARVEY in TURKIENICZ 1984) O arquiteto não teria trabalhado a interseção entre os processos sociais e a morfologia urbana tendo " ... ou estudado o espaço independentemente da sociedade real. ou discutido a sociedade real colocando em segundo plano a configuração dos espaços" (TURKIENICZ 1984: 10) Assim, o distanciamento das preocupações do Planejamento das de Arquitetura, e o quanto as cidades ainda sofrem com o surgimento deste "gap", um verdadeiro abismo disciplinar no tratamento do urbano em sua dimensão mais evidente para a população: o espaço vivencial público de seu cotidiano.

Foi para responder à necessidade de complementar este "gap" que se impôs o Desenho Urbano, com suas novas categorias de análise e atuação sobre o urbano.

Desenvolvimento Acadêmico-Profissional Desenho Urbano

e

A situação acadêmica na Grã-Bretanha em 1970 foi analisada por importante relatório do Real Instituto Britânico de Arquitetura (RIBA) que admitiu a necessidade de profissionais treinados em Desenho Urbano no mercado e no Poder Público (citado in GOSLlNG & MAITLAND 1985 7). Uma década depois, documento elaborado por GOODEY (1982) para o Conselho de Pesquisas em Ciências Sociais (Social Science Researc Council, SSRC) seria demonstrativo dos caminhos tomados pelo Planejamento Urbano e a Arquitetura na formação de campo disciplinar para o Desenho Urbano.

Neste documento afirma-se que o apoio de entidades oficiais, como o próprio SSRC e os Reais Institutos de Arquitetos e de Planejadores da Grã-Bretanha (RIBA e RITP), foi instru-

mental para o desenvolvimento dos cursos de Desenho Urbano e sua sobrevivência, em termos de alocação de recursos.

Da mesma forma, este apoio foi vital para a conquista do "espaço profissional" no mercado de trabalho. Neste ponto os graduados em Desenho Urbano, segundo o documento, não encontravam dificuldades em obter emprego, pois eram percebidos como portadores de uma série específica de conhecimentos e novas idéias.

Portanto, já no início dos anos 80 existiam nove cursos de pós-graduação em Desenho Urbano na Grã-Bretanha captando, inclusive, grande clientela de alunos do exterior. Estes cursos, por convicção, preocupavam-se em oferecer um trein m nto pragmático para seus estudantes, visto como esnci I para o Desenho Urbano, uma disciplina de "design".

Er m programas que geralmente se situavam entre os departamentos de Planejamento Urbano e de Arquitetura das faculdades, entendendo sua função também como uma espécie de "remédio": os inscritos, se planejadores, teriam que receber formação em temas de natureza físico-espaciais, de "design" e estética; se arquitetos, teriam que passar a compreender e saber atuar sobre todo o entorno de sua área e o contexto urbano como um todo.

Em relação a esta questão, estudos encomendados pelo SSRC ao seu Comitê de Planejamento concluíram que os cursos de Desenho Urbano deveriam ser multidisciplinares, incluindo disciplinas de Arquitetura, Paisagismo, Planejamento e disciplinas instrumentais, como Sociologia, Antropologia e Psicologia. Sua preocupação principal deveria ser em relacionar os sistemas analíticos das Ciências Sociais com possibilidades de compreender e desenhar a cidade e seus espaços: um nível mínimo de competência em desenho projetivo era exigido dos estudantes inscritos nos cursos.

O Grupo de Trabalho do SSRC, em trabalho de 1980, concluía quanto a uma possível definição de Desenho Urbano que: "Como Planejamento, o termo Desenho Urbano está aberto a uma série de t/'Jterpretações. Nós o entendemos, de uma maneira geral. como Significando o projeto e gerenciamento do meio ambiente tndimensional, maior que a edificação individual. Consideramos que seu campo de interesse localizouse na t/'Jterface entre a arquitetura paisagística e o planejamento urbano, inspirando-se na tradição de projeto da arquitetura e da arquitetura paisagística, e na tradição de gerenciamento ambiental e de ciênâas soâais do Planejamento contemporâneo" (in B. GOODEY 1982 13)

Também Kevin LYNCH (1979: 65) considera o Desenho Urbano mais como uma atividade de planejamento do que de "arquitetura grande", pois lidava com objetivos para períodos de tempo consideravelmente grandes, tratados através de políticas, programas e diretrizes, mais do que de projetos específicos. Mas, interessantemente, enquanto faz questão de frisar tratar-se mais de uma arte do que de uma ciência, afirma que não é tarefa específica de arquitetos. Reafirma esta posição em obra posterior, a última antes do seu precoce falecimento, quando diz que "o Desenho é uma arte ... uma mistura peculiar de racionalidade é irracionalidade" (LYNCH 1981: 290) Enquanto o SSRC desenvolvia seus estudos, nos EUA a educação do Desenho Urbano era implementada em diversos cursos, sendo que o seu primeiro programa, como o conhecemos hoje, parece ter sido iniciado em Harvard, por volta de 1960 (BARNETT 1982). A matéria foi objeto de importante Conferência da Costa Oeste nos Estados Unidos, em 1979, na Universidade da Califórnia, em Berkeley, onde dava-se o tom da disciplina naquele País. Concluía-se, na época, que o interesse do público no Desenho Urbano ultrapassa a questão de implantação de edificações específicas ou de detalhes de projeto, dirigindo-se à questão de qual vai ser o estilo de vida e a imagem da sua cidade, o seu "caráter" geral.

Poder-se-ia afirmar, segundo as conclusões da Conferência, que as comunidades estariam engajadas em lutas relativas à imagem de sua cidade, uma imagem da qual dependeriam para identidade própria e auto-respeito. O Desenho Urbano, portanto, é frequentemente utilizado para proteção ou instituição desta imagem urbana (LYNCH 1960 e 1976, GOODEY 1979).

Enquanto o Desenho Urbano se concentra, atualmente, em compreender as complexidades do processo de desenvolvimento urbano e em elaborar possibilidades para intervenções a nível da qualidade físico-ambiental, já em sua institucionalização acadêmica inicial admitia-se que ele não poderia ignorar praticamente nenhuma área de conhecimento do ambiente urbano e da vida de seus habitantes. Assim, são utilizados teorias, procedimentos e técnicas de Arquitetura, Psicologia, Ambiental, Geografia, História, Paisagismo, Planejamento, Ciência Política, Engenharia, Transportes, Administração de Imóveis, Micro-Economia e tantas outras.

Neste sentido, SAMPAIO (1986: 36) afirma acertadamente que" ... a complexidade do fenômeno urbano induz as categorias de análise ao nível interdisciplinar, inclusive para clarear a especificidades do próprio espaço físico". Segundo ele,

estas categorias em muito ajudam a definir o próprio sentido da forma, mas nunca antes estiveram instrumentadas para operações de criação e de dar forma ao espaço.

o Desenho Urbano concentra-se, então, em algumas temáticas de desenvolvimento tificar como sendo:

disciplinar, as quais podemos iden-

- técnicas e instrumentos de controle do desenvolvimento do meio ambiente construído; - interpretação de valores e necessidades comportamentais individuais e de grupo;

- desenvolvimento bano;

de técnicas operacionais do ambiente ur-

Portanto, além da pesquisa fundamental em campos disciplinares diferentes, aplicados ao ambiente urbano, às percepções, ao comportamento e aos valores da população, é fundamental que o Desenho Urbano possa desenvolver programas e projetos operativos, com horizontes de médio e longo prazo de implantação.

A marginalidade (no sentido de estar fora) do Desenho Urbano, em relação aos campos acadêmicos e profissionais tradicionalmente mais fortes e competitivos, vem fazendo com que hoje ele enfrente uma intensa limitação de recursos para pesquisa, ou mesmo para o próprio funcionamento dos cursos (GOODEY 1982). Isto o coloca em situação extremamente difícil, indicando que as fronteiras profissionais estão se fortalecendo e que o Desenho Urbano corre o risco de se perder neste "jogo".

Esta vem sendo, sem dúvida, a situação na Grã-Bretanha, principalmente face aos grandes cortes de subsídios promovidos pelo Governo Thatcher.

Já nos EUA a atuação do Desenho Urbano é mais sólida, se não conscientemente, ao menos em termos das práticas de governo e profissional. Naquele país, a dimensão pública das cidades e dos bairros é motivo de grande interesse por parte da população, que dela participa ativamente.

Os programas de Desenho Urbano têm, inclusive, cedido o espaço acadêmico aos de" environmental design", ou desenho ambiental, em que se tenta um enfoque ainda mais amplo para a questão do meio ambiente. Talvez um dos motivos principais para esta modificação tenha sido a institucionalização dos relatórios de impacto ambiental e suas consequências para o projeto, bem como a importância assumida pelos estudos de percepção e comportamento, prestando definitivamente um caráter interdisciplinar à atuação sobre o ambiente construído.

De qualquer forma, nos EUA o Desenho Urbano é visto como importante área profissional, onde a maioria dos atuantes são arquitetos ou "planners" (graduados em planejamento). tal qual o perfil encontrado na Grã-Bretanha. A diferença é que no contexto de desenvolvimento norte-americano, a questão da qualidade da dimensão físico-!:lspacial da cidade adquire importância fundamental à reprodução do Capital e à satisfação política dos grupos de comunidade. Este contexto é, acredito, de especial interesse para nós, uma vez que o sistema capitalista norte-americano, quanto à questão da ocupação do solo urbano e dos empreendimentos imobiliários, possui situações extremas e equiparáveis à das grandes metrópoles brasileiras.

Concordante com BENTLEY (1979': 41) é preciso cada vez mais entender o "desenhador urbano" como um promotor imobiliário consciente. Ele deve ser capaz de conquistar as habilidades para o controle do desenvolvimento urbano que o permitam se engajar na negociação em todos os níveis do processo, principalmente quanto às implicações econômico-financeiras das imagens e formas que está promovendo para um determinado ambiente. Com isto não se está tentando minimizar a importância dos aspectos físico-espaciais, mas atentar para fortes aspectos determinantes de sua implantação e seu sucesso real.

Ainda sobre esta questão, destacamos a importância dos trabalhos e publicações de BARNETT (1974,1982), um arquiteto que instituiu e liderou o departamento responsável pelo Desenho Urbano da prefeitura da cidade de Nova lorque, EUA. Cabe a citação de um deles: "O futuro do desenhador urbano está naquelas instituições governamentais que detêm o poder sobre as decisões de larga-escala no meio ambiente, e naqueles negócios e indústrias cujas atividades têm um grande impacto em nosso entorno físico.

Colocando em outras palavras, as mesmas instituições que foram consideradas os "caras maus" no desenho das cidades possuem a maior capacidade de ser os caras bons.

Tal transformação deve certamente começar no topo. O sucesso das atividades cotidianas depende de gente para fazer o trabalho, entretanto, as inovações maiores são praticamente impossíveis em grandes instituições sem que as lideranças estejam a favor da mudança" (BARNETT 1982: 241).

Portanto, segundo BARNETT e outros profissionais e pesquisadores do Desenho Urbano, destaca-se o importante e crescente papel do investidor corporativo ("corporation investor") como crucial na qualidade emergente do nosso meio ambiente. Entretanto, seja qual for a área de pesquisalatuação que entendamos mais importante para o Desenho Urbano, nos diferentes contextos de trabalho, é certo que necessitamos deste campo disciplinar para enfrentar a complexidade dos problemas das cidades modernas (APPLEYARD & JACOBS 1982)

E para que possam produzir resultados significativos, tanto do ponto de vista prático quanto do artístico, ainda segundo BARNETT (1982: 12). os desenhadores urbanos devem se livrar da noção negativa de que seu trabalho ficaria "contaminado" se partissem para a compreensão dos processos decisórios políticos e do mercado de capitais. Aquela tradicional postura ingênua, ainda hoje comum e típica dos arquitetos, que tapam o sol com a peneira quanto aos processos imobiliários e especulativos, formação e reprodução do lucro nos projetos urbanos, não pode ter mais vez no campo do Desenho Urbano, sob pena de distanciamento do real e da capacidade de implementação.

Os pensamentos de CUTLER & CUTLER (1983: 87) são elucidativos quanto às tendências atuais deste campo profissional e acadêmico. Dizem os autores que o Desenho Urbano é onde negócios, desenvolvimentos, governo, planejamento e projeto convergem. Ainda, ele seria uma tentativa de substituir a especialização por uma compreensão geral dos processos de produção e apropriação do espaço urbano, alcançada através da combinação de alguns estudos em profundidade com uma maior consciência dos diversos campos disciplinares que possam contribuir para um enfoque mais correto do urbano.

Capítulo 3 Por uma definição de desenho urbano

Faremos, a seguir, algumas considerações sobre as definições mais comuns de Desenho Urbano antes de traçarmos a nossa própria proposta do que seria este campo disciplinar no Brasil. Após as considerações anteriores, pudemos verificar que seu surgimento deu-se no "preenchimento do vazio" entre as disciplinas de Arquitetura e Planejamento, cobrindo o campo vivencial mais próximo do usuário dos sistemas e estruturas urbanas. Portanto, podemos resumir as duas características principais do Desenho Urbano como sendo:

Esta nossa preocupação por uma definição que seja amplamente aceita, não se limita ao campo infrutífero da simples discussão semântica. São considerações que se fazem necessárias para perfeita determinação de um campo acadêmico e um campo profissional; consequentemente, definindo o seu papel no processo de desenvolvimento urbano. Esta discussão se faz ainda mais importante no atual momento brasileiro de desenvolvimento acadêmico e profissional quando se utiliza da expressão Desenho Urbano como" ... bálsamo para as feridas abertas pela recente fase, da qual ainda não saímos, do urbanismo e da arquitetura irresponsáveis" (DEL RIO 1987: 103). Em ocasiões anteriores nos propusemos a discutir definições de Desenho Urbano aplicáveis ao contexto brasileiro pois já vislumbrávamos risco de a expressão ser adotada irrestritamente por mero modismo, dos que nosso país se vê seguidamente vítima (DEL RIO 1982, 1985, 1986, 1987).

Importante compreender, de início, um dos problemas enfrentados por nós: o termo inglês "design" possui conotações muito mais amplas do que seu correlato em nossa língua. Significa muito mais do que desenho, uma atividade basicamente artística em português, e não é plenamente tradutível para projeto, como querem muitos. Isto porque "design" possui toda uma conotação que engloba desenho, projeto, planejamento e processo: não é a palavra limitadora e estática como desenho ou projeto, em suas conotações usuais. Segundo LANG (1987), "design" pressupõe síntese, análise, previsões, avaliação e tomada de decisões (onde se encontra concentrada a criatividade). O dicionário de Oxford traz toda uma série de definições para "design", são ao menos oito entre as quais a de "adaptação dos meios aos fins" (The Concise Oxford Dictionary, 6~ Edição, 1976) Uma conotação, portanto, que subentende processo e a noção de planejamento.

O Urbanismo, por sua vez, teve uma trajetória específica no Brasil. Esta trajetória não permite, a nosso ver, a utilização deste termo para classificar a atuação do "urban design".

De caráter mais amplo em seus objetivos de ação, mas ao mesmo tempo mais limitado em suas categorias de análise e ação, o Urbanismo possui, no entanto, lugar na percepção e vocabulário da população em geral, sendo palavra mais usual do que a expressão Planejamento Urbano, mesmo nos meios profissionais.

Já é tido como um saber específico, uma "nova ciência para uma nova cidade" (a da Revolução Industrial"). nos dizeres de Idelfonso CERDA, o idealizador do plano de Barcelona, por volta de 1867.

O mesmo ocorre com a palavra "urbanista", já notoriamente significando "aquele que estuda e projeta cidades", muito

mais popular do que "planejador", que diz muito mais mas não diz nada ao mesmo tempo. Por outro lado, temos o importante fato de que o Urbanismo já é profissão devidamente regulamentada pelos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREAs) e pelo Ministério da Educação, aparecendo pela primeira vez nas atribuições do engenheiro civil e do arquiteto em 1936 (LOBO 1964, BIRKHOLZ 1967, SILVEIRA 1984) O Desenho Urbano, segundo nossas considerações aqui traçadas, pode ser entendido como área específica de atuação do Urbanismo. Caberia, entretanto, no contexto do Brasil, uma total reavalização e recuperação acadêmica do Urbanismo, tratado de forma extremamente limitadora há muito nos poucos cursos de pós~raduação que ainda existem. Entende-se que ele deva tratar da cidade de maneira interdisciplinar, preocupada com sua organização ambiental e seus processos sociais. O urbanismo trataria dos ambientes urbanos. a cidade. como um todo e das políticas e programa a ela aplicáveis, políticas. sociais. econõmicas. espaciais e setoriais.

Neste sentido. os Urbanistas poderiam ser arquitetos. engenheiros, geógrafos, psicólogos. sociólogos. médicos, sanitaristas. biólogos, ecologistas e tantos outros profissionais que têm na inter-relação entre o urbano e a população as suas preocupações fundamentais. Já o Designer Urbano, especialidade maior da área do Urbanismo. deveria ser profissional Com maior embasamento de formação acadêmica na dimensão físico-espacial. o que por vezes o confunde, limitada erroneamente. ao arquiteto e ao engenheiro.

Por estas razões. podemos tão-somente estar sempre abertos ao debate quanto a esta questão, enquanto temos adotado, até mesmo por falta de melhor substituto, a palavra desenho como sua equivalente em inglês, conotando todos os significados daquela. Por isto também temos nos referido Como "designers urbanos" aos profissionais que atuam no campo. Somos, entretanto, abertos para outra posição desde que de consenso, como já observamos em ocasiões passadas.

Assim como outras disciplinas, caso da própria Arquitetura e o Planejamento Urbano, há inúmeras dificuldades em se tentar definições como esta pois existe margem para interpretações diversas a partir mesmo de contextos sócio-culturais diferentes ou da formação do pesquisador.

Acreditamos, no entanto, que o debate em torno do assunto é positivo

e só pode tender a um consenso. Por isto, o mais indicado parece ser a busca de definições a partir do objeto em que se pretende atuar e dos objetivos a se alcançar, observando o contexto onde estará inserido, no caso, o brasileiro.

Não podemos, entretanto, concordar com o tratamento que alguns vêm dando ao Desenho Urbano no Brasil. Existe uma certa confusão de definições aplicáveis: ele é uma nova moda. Como afirmamos em ocasião anterior, utiliza-se desta expressão inconsequentemente, apenas porque vêem nela uma nova roupagem para suas antigas práticas de "arquitetura grande" ou de planejamento urbano "arrependido".

Há poucos anos passávamos por processo semelhante, quando da adoção da palavra "planejamento"; sua institucionalização como uma nova disciplina cedeu a um aparte anglosaxão, um modismo sem maiores considerações de seus reais significados potenciais, ou sua inserção em nosso contexto em que já se utilizava do termo "urbanismo". Até mesmo em Arquitetura a disciplina de Projeto teve seu nome trocado pelo de Planejamento de Arquitetura.

Como observado por GASTAL (1984: 74) " ... nos anos 70, a elite urbana (brasileira) buscava seus símbolos de progressão nas fontes da vertente cultural anglo-saxônica", a inventora do "city" ou "urban planning". O mesmo autor ainda mostra como os processos de Desenho Urbano naquela época eram voltados para a solução e não à interpretação dos problemas, gerando propostas baseadas em conceitos de eficiência, sob o ponto de vista etnocêntrico da elite cultural dominante. Realmente, ainda hoje em diversos casos, parece que o simples fato de o profissional adotar a expressão Desenho Urbano como nova etiqueta classifica-o melhor para a atuação, mesmo que ela não difira em seu conteúdo das anteriores, quanto à qualidade e legitimação de seus produtos finais.

Exemplo desta atitude podemos encontrar em diversas publicações brasileiras recentes que se intitulam sobre o tema.

Muitas possuem grandes inconsistências teóricas e não trazem um posicionamento coerente sobre o que entendem por Desenho Urbano. Alguns estão claramente seguindo "a moda", como é o caso de RODRIGUES (1986: 9). que chega a afirmar que utilizava o termo Urbanismo, depois utilizou a expressão "Arquitetura dos Espaços Urbanos" e que" ... agora cedemos às tend~ncias atuais (grifo nosso) no sentido de adotarmos a denominação Desenho Urbano, embora desconhecido para o leigo se o compararmos com Urbanismo".

Parece, inclusive, que diversos destes trabalhos ignoram os textos mais importantes no desenvolvimento de nosso campo disciplinar.

o Desenho Urbano, a nosso ver, tampouco comporta definições aplicadas a áreas geograficamente limitadas da cidade, como o bairro ou o espaço entre os edifícios. É o caso da importante obra de GOSLlNG & MAITLAND (1984, DEL RIO 1987), por exemplo: os autores certamente acertaram considerando que o Desenho Urbano lida com a dimensão pública ("public realm") mas também afirmam que ele " ... lida com a forma física da esfera pública em área limitada da cidade e, portanto, situa-se entre as bem estabelecidas escalas da Arquitetura, e do Planejamento ..." (GOSLlNG & MAITLAND 1984: 9). É evidente que a forma física das partes da cidade é aspecto importante na determinação de sua qualidade ambiental, mas o Desenho Urbano não se limita a isto, como pretendemos demonstrar. É curioso trazermos, aqui, o ponto de vista tradicionalista de BACON (1967), embora com restrições pois carregado de etnocentrismo, quando afirma que a forma da cidade é um indicador do estado de uma civilização. Poderíamos aceitar tal afirmação se lembrarmos que, realmente, as relações entre as formas urbanas e os processos sociais que as produzem e delas se apropriam são, realmente, indicativos das características de uma sociedade. Há muito concorda-se na importância do estudo da história urbana como processo social para uma melhor compreensão do momento presente e melhor determinação de nosso futuro, como nos faz ver a colossal obra de MUNFORD (1961). Neste ponto somos concordantes com ROSSI (1966) e com LUCAIN (1981) em que toda função social só é visível e possível através de uma forma, e que é a forma que permite a existência do fato urbano.

Importante é frisar que as características democráticas e pluralistas do Desenho Urbano são a própria essência de suas categorias de análise e da sua atuação, identificáveis nos discursos dos mais importantes profissionais e pesquisadores, e em suas definições para Desenho Urbano. Trata-se, aliás, como afirmam MACKIE & METHUEN (1978), do campo disciplinar que o público mais identifica como Planejamento Urbano. Já BACON (1967: 13) apresentava a interessante afirmação que " .. a partir de uma visão clara da idéia de desenho, a multiplicidade de vontades que constituem nosso processo democrático contemporâneo podem se fundir em ação positiva, unificada, em escala de tamanho tal que possa alterar substancialmente o caráter de uma cidade". Aqui,

o autor nos transmitia otimismo talvez em demasia, mas certamente um cenário desejável enquanto produto contínuo de um processo político democrático.

A "escola americana" nos ajuda a compreender o contexto de atuação e possíveis definições para Desenho Urbano. O arquiteto-antropólogo Amos RAPOPORT (1977), por exemplo, diz que o Planejamento difere do Desenho Urbano, em parte, por uma questão de escala pois não se pode desenhar uma cidade inteira mas organizá-Ia e estruturá-Ia: enquanto o Planejamento lida com decisões políticas e locacionais, o Desenho Urbano trata da natureza dos elementos urbanos e suas inter-relações, como experimentados e compreendidos pela população.

Uma definição eficiente é dada por CUTLER & CUTLER (1983: 81) que dizem que o Desenho Urbano é "a disciplina que lida com o processo de dar forma e função a conjuntos de estruturas, bairros inteiros ou à cidade em geral". Mas, no nosso entender, uma importante contribuição foi dada pelo geógrafo GOODEY (1979) ao destacar as seis características básicas que marcam o campo de iltuação do Desenho Urbano, que não se limita a uma delas em particular: Escala espacial: o espaço entre os edifícios, o bairro, locais das atividades do cotidiano; Escala temporal: transformações e evolução, meio ambiente como processo, programas e linhas de ação; Interações homem/meio ambiente: campo onde usuários e grupos sociais são identificáveis, análise destas realizações e das transformações; Cliente múltiplo: negociações e conciliação de interesses, o profissional como animador ou catalisador; Multiprofissional: capaz de compreender as capacidades e os limites de outras profissões e de coordenar suas ações em relação à dimensão físico-espacial do urbano e suas funções; Monitoração/Orientação: capacidade de controle de desenvolvimento urbano dirigir o processo de transformação de uma área ou da cidade.

Entretanto, o autor mais influente no campo do Desenho Urbano, referência obrigatória para qualquer trabalho, o americano Kevin LYNCH não se utilizava da expressão Desenho U~bano, mas de "City Design", acreditando ser esta mais ampla e aplicável à atuação em nossos contextos sócio-eulturais (LYNCH 1979, 1981). Esta expressão, no entanto, não "pegou", talvez por já possuir conotações muito limitadoras no passado, como já vimos anteriormente, e pelo fato de "urban design" já estar sendo amplamente utilizada àquela época.

LYNCH sempre buscava inserir em suas preocupações de pesquisa e, consequentemente, nas definições que apresentava para "City Design" ou Desenho Urbano, tanto a dimensão físico-espacial quanto a temporal. a idéia do gerenciamento do Habitat, e os seus efeitos nos cotidianos e nas experiências individuais da população (LYNCH 1979). Em sua última e importante obra afirmava que o Desenho Urbano é: .. a arte de criar possibilidades para o uso, gerenclamento e forma de assentamentos ou de suas partes significantes.

Ele lida com padrões no tempo e no espaço, tendo sua justificatIVa na experiência cotidiana humana destes padrões.

Não lida exclusivamente com coisas grandes, mas também com politicas para coisas menores - como bancos, árvores ou o sentar em pórticos e entradas - quaisquer aspectos que afetem o performance do assentamento. O "City Oesign" se preocupa com objetos, atividades humanas, instituições de gerenciamento e processos de transformação" (LYNCH, 1981: 290).

Partindo, portanto, do campo de atuação produto do Desenho Urbano, podemos finalizar esta primeira parte de nosso trabalho propondo defini-Io como o campo disciplinar que trata a dimensão ffsico-ambiental da cidade, enquanto conjunto de sistemas f(sico-espaciais e sistemas de atividades que interagem com a população através de suas vivl}ncias, percepções e ações cotidianas, Procura-se tratar da produção, da apropriação e do controle do meio ambiente construído, processos estes que estão, necessariamente, permeados pela dimensão temporal.

Parte 11

, rocesso s mêtódologias

Capítulo 4 Processo de planejamento

e desenho urbano

Vimos, nos comentários já delineados, que o Desenho Urbano deve ser encarado muito mais como PROCESSO do que como projeto ou produto acabado. Realmente, o gerenciamento físico-ambiental da cidade e de seus processos de transformações, como nos demonstraram diversos estudiosos, estão muito mais ligados a uma atividade de planejamento do que de arquitetura (LYNCH 1981; BARNETT 1982; CUTLER & CUTLER 1983).

ção. O Desenho Urbano aparece como uma dimensão que deve sempre permear o processo de planejamento, desde a elaboração dos objetivos gerais até a consecução de suas estratégias e recomendações específicas. A preocupação pela qualidade físico-espacial do meio ambiente deve nortear os esforços do setor público e, ao mesmo tempo, ser produto destes esforços.

O trabalho de SHIRVANI é elucidativo a este respeito quando comenta como as "atividades de desenho urbano buscam desenvolver o quadro de políticas onde os desenhos físicos são criados" (SHIRVANI 1985: 2). O autor argumenta que a atividade em discussão sempre fez parte do quadro geral do planejamento pois, após uma primeira decisão de construir ou não, logo se tem de entrar numa segunda categoria decisó ria que deve ser o que e como construir: função, localização, configuração, modos de implementação e relacionamentos com o entorno Para SHIRVANI o Desenho Urbano é a parte do processo de planejamento que lida com a qualidade do meio ambiente e, portanto, pos,\ui um grande compromisso público.

Na verdade é uma distorção pensarmos em onde deve dar-se o "fim do Planejamento Urbano e o começo do Desenho Urbano", como muitos buscam saber. O processo de planeja-' mento, ao ser permeado sempre pela dimensão do desenho, embute um processo constante de idas e vindas do conteúdo para o continente, do produto para o fato criador. Não existe um momento exato para "começar a pensar em Desenho Urbano", esta preocupação deve estar sempre presente na administração das cidades, gerando uma inter-relação dinâmica e constante entre planos e projetos (entre o geral e o particular), entre conteúdo e continente (entre dentro e fora), entre a formulação e aimplantação (entre início e fim).

Desta maneira, estar-se-ia evitando um dos equívocos relativos à ordenação de nossas cidades, já mencionado anteriormente quando relatamos a problemática das cinco questões ambíentais básícas dos anos 60 que fomentaram o aparecimento do Desenho Urbano enquanto campo de conhecimentos específicos.

Assim, as cidades sempre lidam com o Desenho Urbano em seus processos de planejamento, mesmo que inconscientemente, pois todas as decisões terminarão por afetar a qualidade do meio ambiente.

Mas quando deve aparecer o Desenho Urbano no processo de planejamento 7 É evidente que a existência e o funcionamento de uma cidade são fatos extremamente complexos que demandam um amálgama de conhecimentos multidisciplinares para sua compreensão, planejamento e administra-

Quem veio primeiro, o ovo ou a galinha7 O ovo, o produto final. não poderia ser gerado sem que o agente gerador estivesse plenamente consciente de sua forma, seu conteúdo, os tempos e materiais envolvidos. Elaboração de objetivos, planejamento, desenho, implementação e administração de-

vem ser compreendidos como intimamente inter-relacionados. Os planos determinam e influenciam o físico-ambiental. tanto quanto o Desenho Urbano deve influenciar a elaboração dos planos e seus objetivos O planejamento deve ser entendido como uma atividademeio permanente, um processo indispensável à tomada de decisões. A partir de decisões políticas a nível dos objetivos sociais e econômicos a serem alcançados, é através do planejamento que estabelecemos os melhores meios e ações para atingir estes objetivos. Nesta lógica, podemos entender o Desenho Urbano também como atividade-meio a nível da configuração físico-espacial e atividades humanas complementares. Suas atividades-fim seriam seus programas e projetos, com impactos diretos no cotidiano das populações.

Um dos pesquisadores mais respeitados em Desenho Urbano, Christopher ALEXANDER, e equipe desenvolveram teoria neste sentido, com o objetivo de possibilitar a geração da forma construída, seja arquitetura seja cidade, com a qualidade da "maneira intemporal" de construir, o "genius loci" indefinível encontrado em algumas obras e ambientes reconhecidamente excepcionais em todo o mundo (ALEXANDER et ai. 1977). Para tanto, desenvolvem uma linguagem de padrões (ou tipologiasl. ao todo 253, plenamente interligados, através dos quais é possível uma infinidade de combinações.

Estes padrões nada mais são do que critérios filosóficos que amoldam o desenvolvimento de projetos e programas. Assim, por exemplo, para o padrão n? 25, chamado "acesso a corpos de água" (access to water) afirma-se: 'Ouando corpos de água naturais ocorrem cerca de assentamentos humanos, trate-os com grande respeito. Sempre preserve uma faixa de terra comunitária imediatamente junto à água. E permita que assentamentos densos venham até a água apenas em intervalos infrequentes ao longo da margem" (ALEXANDER et aI. 1977: 137)

Recentemente, ALEXANDER e seus colaboradores publicaram um desenvolvimento destas idéias que propõe ser uma nova teoria de desenho urbano (ALEXANDER et aI. 1987).

Nela aceita-se que a principal qualidade do desenho das cidades do passado é a unidade do todo, uma unidade "orgânica" perdida na cidade moderna, que se refletia em todos os seus detalhes. Os autores defendem que esta comparação com as formas biológicas não é uma simples analogia, mas uma " ... visão acurada de uma qualidade estrutural específica.

cada uma destas cidades crescia como um todo, segundo suas próprias leis do todo ..." (ALEXANDER et aI. 1987: 2).

Para viabilizar a recuperação do que com razão define como "processo" de desenho, propõem que todas as ações sejam integradas e obedeçam sempre a sete regras que só seriam válidas se utilizadas juntas e em busca desta "totalidade" (wholeness) orgânica. Desta maneira lida-se com crescimento por pequenas partes, a integração das partes com partes maiores, qualidade de comunicação e integração das edificações, criação de espaços urbanos coerentes e bem definidos entre as edificações etc. Os autores incluem no livro a aplicação destas idéias numa proposta para uma área de "waterfront" de São Francisco.

Seguindo a mesma linha de raciocínio, APPLEYARD & JACOBS (1982) escreveram um manifesto de Desenho Urbano.

Os autores salientam algumas metas, a nível geral de Planejamento, para a vida urbana de boa qualidade, tais como: identidade e controle, acesso a oportunidades e ao lazer, vida comunitária e pública etc. Posteriormente, definem quais seriam as cinco grandes características do Desenho Urbano, vistas como metas específicas em uma atividade-meio: ruas e vizinhanças de convívio, densidades mínimas e intensidades de uso para a vida urbana, integração de atividades, as edificações devem ser organizadas como definidoras de espaços públicos, e, finalmente, diversidade nas inter-relações e configurações entrelde edificações e espaços.

Finalmente, salientamos que possui postura semelhante o genial Kevin LYNCH (1981) que, ao contrário de tentar um trabalho normativo sobre Desenho Urbano, desenvolveu o que intitulou uma "teoria para a boa forma urbana". Nela, LYNCH apresenta o que denominou "dimensões de performance", ou seja, grandes valores ou metas para o Desenho Urbano que, se respeitadas e perseguidas, semeariam o caminho para ambientes urbanos de qualidade. São elas:

- vitalidade: grau em que a forma apóia as funções humanas vitais; dimensão ligada diretamente a nosso bem-estar físico;

- senso: grau em que o assentamento é percebido, compreendido e estruturado mentalmente em termos espaciais e temporais;

• congruência: capacidade da forma e dos espaços apoiarem ações, comportamentos e atividades sociais e humanas;

- acesso: possibilidade de alcançar outras pessoas e todos os lugares do assentamento; - controle: grau em que os habitantes controlam a produção, o uso e a gerência do ambiente urbano; . eficiência: relação custo-benefício assentamento;

de criar e manter

o

- justiça: forma pela qual os benefícios ambientais são distribuídos pela população.

Portanto, como vemos, o Desenho Urbano deve ser encarado como uma atividade de planejamento, cujos objetivos se reportam à qualidade físico-ambiental das cidades. Em termos temporais no processo de elaboração de planejamentos integrados, por exemplo, não há como identificar um momento exato para a inserção da preocupação pelo Desenho Urbano, ao contrário, ela deve existir desde o primeiro momento de pensar a cidade, permeando todo o processo desde a definição dos objetivos políticos a alcançar até os instrumentos e programas de implantação.

Nada mais ilustrativo do tema que agora abordaremos do que o comentário de Jonathan BARNETT (1982: 13): "muito da história recente do Desenho Urbano teve a ver com o problema de desenhar cidades sem desenhar edifícios". Segundo este autor, o nosso desafio está em "identificar as regras para as opções significativas que dão forma à cidade dentro de um quadro institucional que possa ser modificado na medida em que os tempos, e as necessidades, mudam" (BARNETT 1982: 12). Desta questão certamente BARNETT entende, uma vez que foi o responsável pela organização do departamento de Desenho Urbano da cidade mais dinâmica do mundo, Nova lorque.

Muito se discute sobre as dificuldades de implementação de critérios, normas e projetos que busquem verdadeiramente a qualidade físico-ambiental das cidades. Para muitos, isto seria impossível dentro do contexto de uma economia de mercado, onde todos os investimentos sempre buscam lucro máximo; nesta lógica, a qualidade ambiental não teria vez.

Grande engano, pois já existem inúmeras experiências por todo o mundo que demonstram a possível aliança entre os interesses do poder público, do empresariado e da população a ser atingida (BARNETT 1974, 1982; BENTLEY 1979; CU-

TLER & CUTLER 1983; DEL RIO 1986). Evidentemente, tudo depende da co-relação de forças e o resultado ambiental será sempre politicamente determinado; entretanto, uma situação de compromisso pode ser atingida. Neste sentido, a responsabilidade social do Poder Público é determinante, tanto na perseguição dos interesses da população quanto na realização de lucros para o empresariado .

Algumas cidades européias e americanas são exemplares nesta questão pois conseguiram esta situação de compromisso entre os diversos grupos de interesse que se expressam sobre a dimensão físico-ambiental urbana. As experiências bem-sucedidas repetem-se na Inglaterra, Alemanha, Holanda, França e Estados Unidos da América. Neste país, estudamos mais detalhadamente os casos de algumas cidades, como os de São Francisco, Nova lorque, Washington e Baltimore, onde constatamos alguns resultados de Desenho Urbano extremamente positivos, tanto no sentido dos resultados físico-ambientais, da realização de lucros e de satisfação da população usuária.

Segundo SHIRVANI (1985: 158) "o interesse em Desenho Urbano vem aumentando na medida em que se conscientiza que ele pode levar a empreendimentos econômicos bem-sucedidos para uma comunidade enquanto gera ambiente de vida com qualidade para a população residente". Neste sentido, este autor observa como o governo federal nos EUA vem apoiando o Desenho Urbano, desde 1969, através do Programa de Desenho Ambiental Urbano, componente do Ato de Política Ambiental Nacional (National Environmental Policy Actl. importante peça legislativa que implantou a obrigatoriedade dos influentes relatórios de impacto ambienta I para a liberação de financiamentos e recursos federais (também em SCOTT 1971).

Em São Francisco a Prefeitura implantou, no início dos anos 70, um plano de Desenho Urbano cujo inventário e recomendações tornaram-se base para um conjunto claro e consistente de políticas para nortear novas legislações de controle e uso do solo. O plano foi instrumental para preservação e para encorajar a continuidade entre o novo e o velho (MOUDON 1986: 191) e diversos estudiosos são unânimes nos elogios a este processo pioneiro (JACOBS 1980, BARNETT 1982, SHIRVANI 1985) Partindo de um aprofundado estudo inicial da forma e da imagem existente da cidade, que chegava ao nível da qualidade estética de cada quarteirão e lidava com levantamentos sociológicos de percepções públicas, a equipe pode gerar um consequente inventário de "princípios

de desenho". As categorias de desenho adotadas na análise e no plano foram:

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Figura 37 - Recomendação do Plano de São Francisco para o fortalecimento da imagem e da estrutura da cidade, através do paisagismo e iluminação pública diferenciando a rede viária principal da local

Os princípios de desenho resultantes. embora em sua maioria subjetivos e concentrados em percepção visual e conforto estético, geraram base sólida para a formulação de políticas setoriais e de legislação urbanística (figs. 36 e 37). Mais recentemente, em 1984, aprovou-se um piano de desenho urbano específico e detalhado para a área central, seguindo a mesma orientação conceitual.

Já no caso de Nova larque, cidade de conhecida intensidade de desenvolvimento urbano e ação do Capital imobiliário, os casos são bastante complexos, refletem a predominância do mercado, mas os resultados nos são extremamente significa-

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tivos. Esta cidade havia sido pioneira em regulamentação de uso do solo ao aprovar. em 1916. estandares mínimos de luz e ar para as vias públicas e separar atividades incompatíveis entre si (BARNETI 1982, SCOTI 1971). Isto gerou os famosos prédios que vão diminuindo sua seção horizontal na medida em que sobem em altura (fig. 38). A cidade também implantou nesta época o "zoneamento de incentivos" e deu início a um processo que permite a negociação entre o Poder Público e o empreendedor (este processo será comentado com maiores detalhes no Capítulo 6 e no Anexo 2).

No final dos anos 60, um grupo de profissionais liderados por Jonathan BARNETI (1974, 1982) instituiu a prática do Desenho Urbano no Departamento de Planejamento da Pre-

sos imóveis abandonados e áreas subutilizadas ou em declínio (fig. 40).

Destacam-se, a nosso critério, os resultados obtidos com a reciclagem de prédios históricos para novos usos, como o caso do Old Post Office (antigo prédio dos correios) transformado em centro comercial, e da compatibilização de novas edificações com o patrimônio histórico recuperado (fig. 41).

Os projetos inteiramente novos também têm sabido guardar o espírito de classicismo institucional da cidade (fig. 42). Um exemplo de administração pública, as atividades da PADC em seus cinco anos de existência receberam a alocação de US$ 88 milhões para melhorias públicas e geraram quase US$ 1,5 bilhão em investimentos privados (PADC Annual Report 1987).

Figura 38 - Vista geral de Manhattan onde identificam-se prédios do tipo "bolo de noiva", volumetria resultante do zoneamento pioneiro de 1916 que garantia nfveis de incid~ncia de luz relativos aos gabaritos

feitura de Nova lorque. Para tanto, tiveram de vencer diversas resistências, inclusive legais, quanto a interpretações constitucionais do direito de construir. Desenvolveram, então, toda uma experiência que, no fundo, diz respeito a negociações entre o poder público e os empresários; como é o caso dos distritos especiais, os bônus de, desenvolvimento e o solo criado (embora este último tenha sido aplicado primeiro em Chicago, como veremos no Capítulo 6). Um dos mais recentes resultados destes processos é o bem-sucedido e popular projeto do distrito histórico de South Street Seaport em Manhattan, uma mescla dos instrumentos distrito especial, preservação histórica e solo criado (fig. 39).

Já no caso de Washington, nos reportamos à atuação da Pennsylvania Avenue Development Corporation, uma entidade semipública (capital misto) que vem obtendo excelentes resultados na reorganização e desenvolvimento físico-ambiental da avenida de mesmo nome, importante artéria no centro de Washington, que liga o prédio da Casa Branca ao do Senado. Em 1961, ao desfilar de carro pela avenida para ser empossado, o presidente Kennedy chegou a considerar a implantação de um projeto modernista de renovação urbana, impressionado por suas condições deterioradas. Felizmente nada foi realmente feito até a criação da PADC em 1972, que recebeu o poder de comprar, desapropriar, desenvolver empreendimentos imobiliários e executar obr públicas. A companhia vem conseguindo administrar bons projetos e programas, valorizando uma via que antes possuía div r-

Finalmente, mencionamos o caso da cidade norte-americana de Baltimore, cuja análise mais detalhada encontra-se no Anexo 2. Acossada por forte esvaziamento de sua base econõmica, a cidade apresentava em meados dos anos 50 um ambiente urbano em franco deterioramento físico e social.

Um plano diretor proposto pela comunidade empresarial em 1957 foi adotado pela Prefeitura e suas ações recomendadas foram, em sua maioria, implantadas. Entre elas encontrava-se um projeto-piloto de renovação de área central bem como programas de revitalização (fig. 43).

Alguns fatores diretamente ligados ao Desenho Urbano foram essenciais para o sucesso destes empreendimentos, dos quais destacamos: a recuperação da integração entre o centro e o "waterfront" (rio); a alta qualidade físico-espacial dos projetos, desde o cuidado no detalhamento da iluminação pública até o relacionamento volumétrico das edificações; a cuidadosa mistura de usos; implantação de atividades lúdicas de alta atratividade; implantação de um processo de aprovação de projetos através de uma comissão consultiva especial (design advisory panel). A criação de empresas semipúblicas (capital misto) específicas para as áreas de projeto foi talvez o meio de implementação mais efetivo que poderiam ter instituído para alcançar os objetivos pretendidos.

O programa de revitalização do "waterfront" em Baltimore, ao alcançar extremo sucesso na recuperação físico-ambiental, social e econõmica das áreas centrais, abriu frente para ações semelhantes em diversas outras cidades norte-americanas: recuperação da simbiose entre o tecido central e o corpo d'água através de atividades públicas e de lazer aquático, implantação de shoppings-centers especiais (os "harborplace") e'de aquário/museu, volta do uso residencial a áreas

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Figura 39 - Isométrica de South Street Seaport Nova lorque, 198084; conjuntos de lojas, mercado, museus, restaurantes e outros atrativos, em edificações portuárias históricas recicladas

centrais, respeito a edificações históricas significativas e excelência de projeto nas áreas públicas e mobiliário urbano (fig. 44). É importante ressaltar que um dos fatores essenciais é a participação do empresariado, mormente o comercial, na definição de atrativos-ãncora para o consumo, como os "harborplace". O modismo americano atual, aliás, diz respeito a projetos em "waterfront" (área marginal a corpos d'água) para revitalização de centros urbanos, uma vez conscientizados de seu alto potencial para valorização social e econômica da área, face às qualidades estéticas e de lazer envolvidas nas intervenções, como recentemente tem sido feito em Miami (fig. 45) Assim, vemos que diversas cidades têm adotado processos de Desenho Urbano integrados a seus processos de Planejamento, com bastante êxito tanto em termos de qualidade físico-espacial quanto em termos econômicos. No Anexo 3, discutiremos, com mais vagar, algo da recente experiência desta temática na Prefeitura do Rio de Janeiro.

Figura 47 - Conjunto de Market Square, projeto de HARTMAN-COXIMORRlS, e a praça da Marinha, com piso em globo terrestre, de CONKLlN ROSSANT; revitalização da Pennsylvania Avenue, Washington, 1986

Figura 40 - Maquete geral de simulação do desenvolvimento projetado para a área da Pennsylvania Avenue, que liga a Casa Branca ao Senado, em Washington

Figura 42 - Detalhe da integração de um prédio novo na Gallery Row, projeto de HARTMAN - COX I OEHRLEIN, na área da Pennsylvania Avenue, Washington, 7984

Figura 43 - Perspectiva da área central de Baltimore, EUA, mostrando os volumes de construção previstos (em branco) e as edificações a serem recicladas (linha envoltória branca), em 1979

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Capítulo 5 Uma proposta metodológica

EXistem diversas teorias e propostas metodológicas para o Desenho Urbano. Nenhuma delas é completa e suficiente por si própria e todas vêm complementar as metodologias de Planejamento Urbano e Arquitetura já conhecidas, que continuam sendo necessárias para a análise e o desenho do urbano. Como já comentamos, o Desenho Urbano não é uma disciplina mas define um campo disciplinar, para onde convergem, portanto, métodos de análise e atuação de várias disCiplinas.

Diversas metodologias de Desenho Urbano, no entanto, nos levam a diferentes dimensões de análise da cidade e consequentemente a compreensões diferenciadas As diversas posições conceituais nos levam a identificar diferentes facetas das problemáticas analisadas que, por sua vez, solicitarão do "designer" diferentes posturas quanto ao desenvolvimento dos diversos caminhos para a elaboração das proposições de intervenção. Muitos afirmam estar aí a fragilidade do Desé· nho Urbano e a prova de que, por não possuir corpo teórico específico, ele não existiria corno uma disciplina independente. Entretanto, as suas necessidade e especificidade para a dimensão físico-ambiental das cidades já foram exaustivamente discutidas e comprovadas no desenvolver deste trabalho. Sua alegada fragilidade tampouco existe porque é exatamente da riqueza de dimensões analíticas e em sua complementaridade que reside a sua força maior, possibilitando-nos uma maior oportunidade para uma melhor compreensão da complexidade do fato urbano.

Evidentemente, seria um equívoco considerar única e inequívoca qualquer das teorias existentes como, aliás, quer grande número de seus autores. Como em qualquer campo do conhecimento, teorias levam a análises e conclusões especí-

ficas que, geralmente, só nos mostram certos ângulos da realidade. Nunca teremos, é verdade, uma teoria suficientemente holística para nos permitir uma compreensão completa do urbano. Devemos lembrar, como nos diz LANG (1987: 14), que "teorias bem-sucedidas consistem de generalizações simples mas poderosas sobre o mundo e como ele funciona, de modo a nos permitir predizer com precisão as operações futuras" Por isto, acreditamos que para o Desenho Urbano necessitamos do conhecimento de diversas delas, utilizando-nos de cada uma conforme a especificidade do problema, e podendo fazer uso de diversas visando sua complementaridade.

Na tentativa de compreensão do fato urbano os radicalismos teóricos são extremamente prejudiciais, às vezes tanto quanto não possuir uma teoria e um procedimento metodológico embasando a atuação.

Neste ponto observamos que não nos deteremos nos chamados "manuais" de Desenho Urbano ou projeto, pois são, em sua maioria, receitas metodológicas. Um dos mais antigos e conhecidos, chegando a levantar inúmeras considerações conceituais, é o de LYNCH (1962), que aborda o planejamento do sítio e a perfeita implantação do projeto em seu contexto urbano e natural. O mesmo autor nos apresentou, mais tarde, um excelente trabalho voltado para considerações extremamente pragmáticas sobre gerenciamento ambiental a nível regional e urbano, lidando com políticas, programas de ação para agências governamentais e técnicas de investigação e projeto (LYNCH 1976) Outros manuais são famosos, embora sem o mesmo peso conceitual, como o de CAMINOS & GOETHERT (1978), espe-

cificamente destinado a projetos de lotes urbanizados em países de Terceiro Mundo, originado de um relatório elaborado pelos autores para o Banco Mundial; sua metodologia criteriosa aborda todos os aspectos, elementos e critérios da urbanização, inclusive os seus custos. Seguindo esta mesma linha, foi recentemente publicado por DAVIDSON & PAYNE (org. 1983). baseado na experiência de uma firma consultora inglesa em projetos residenciais de baixa renda no Egito, um trabalho útil pelo enfoque didático e processual adotado para as fases da metodologia de trabalho. Finalmente, remetemos os leitores para os trabalhos de PRINZ (1980) e BAZANT (1983). que apresentam todos os detalhes projetuais das diferentes fases do projeto urbano, verdadeiras receitas.

Um interessante trabalho recentemente publicado como manual didático foi o de BENTLEY et aI. (1985) que, no entanto, traz interessantes considerações conceituais. Para seus autores, o ambiente urbano deve ser "responsivo" às necessidades da população, o que se reflete em sete conceitos-meta de projeto para o meio ambiente, como a "permeabilidade" (capacidade da forma físico-espacial permitir a integração e acessibilidade). "apropriedade visual" (incorporar de apropriar-se/incorporar repertórios simbólicos existentes) e "robustez" (capacidade de responder bem a diferentes usos).

Voltando à nossa temática principal. a maioria dos trabalhos publicados em nossa área partem de um corpo teórico-conceitual para definir os consequentes procedimentos metodológicos de sua aplicação; muitas vezes partem de uma visão necessariamente limitadora da problemática. Neste sentido várias obras seriam dignas de nota por altamente influentes como as de LYNCH (1961). que viriam a ampliar o escopo de seu trabalho com suas diversas obras posteriores, CULLEN (1961) com a sua teoria do "townscape", ALEXANDER et aI. (1977) com sua trilogia de livros levando a uma linguagem de padrões para o desenho, ou, ainda, KRIER (1979) com sua visão contextualista e nostálgica. Comentaremos detalhada mente mUitos deles mais adiante.

Muitos trabalhos em nossa área, previsivelmente comentados na Parte I, nos trazem basicamente preocupações e rebatimentos metodológicos oriundos da Arquitetura, alguns exagerada mente formalistas, como o clássico de SPREIREGEN (1965) que discutia o Desenho Urbano como a "arquitetura das cidades", uma possibilidade para o "embelezamento" dos espaços e conjuntos urbanos tomando por base apenas o "bom gosto" bastante subjetivo dos arquitetos.

Este é também o caso de Rob e Leo KRIER, embora seus trabalhos possuam um embasamento histórico-morfológico

bastante marcante, principalmente dentro do contexto europeu, como veremos. Nesta linha de preocupação que podemos chamar de mais formalista, remetemos o leitor para um trabalho interessante recentemente publicado por TRANCIK (1986). que propõe três teorias complementares no tratamento do espaço urbano: a de figura-fundo. a das conexões e a do "lugar". Estas colaboram em sua proposta de enfoque integrado através de princípios de desenho, tais como "interllgação do movimento sequencial" e "fechamento lateral e continuidade dos limites" (fig. 46); na verdade estes princípios mostram-se como sugestões de performance da forma urbana.

Por outro lado, há trabalhos que buscam uma compreensão mais abrangente do urbano. buscando complementar seu embasamento em diversas disciplinas. Alguns estudos influentes certamente caem nesta classificação, como os de RAPOPORT (1977. 1982). que partem da antropologia cultural e da comunicação não-verbal para analisar a forma urbana e seu significado. os de APPLEYARD (1981). com suas análises do espaço da rua enquanto um sistema de atividades humanas. os de LYNCH (1981). com sua proposta de dimensões de performance para a boa forma urbana. Já mencionadas neste trabalho ou. ainda. o recente livro de GOSLlNG & MAITLAND (1984). um trabalho bastante abrangente sobre os conceitos de Desenho Urbano (DEL RIO 1987) Estes autores, assim como diversos outros. se detêm indiferenI mente em várias disciplinas. como a psicologia. a sociologia. antropologia e a geografia, para embasar suas constatações. us conceitos e suas proposições metodológicas.

I m aumentado consideravelmente a literatura dedicada a nálises mais fenomenológicas do espaço, importante como fortalecedora de nosso embasamento humanístico e conceilual. Este caminho, sem dúvida. foi aberto pelo clássico do filósofo francês Gaston BACHELARD (1958). que discorria obre a poética dos espaços da casa-moradia. Diversos desl trabalhos são oriundos da Geogrélfia, como os de TUAN (1974 e 1977). RELPH (1976) e WALTER (1988) Embora I UAN possa ser melhor situado. como veremos. na categoria nalítica da percepção do meio ambiente. podemos dizer ue estes trabalhos tentam uma compreensão da experiência humana mais ampla do que permite nossas linguagens técnicas, que não expressam a unidade e a coerência de nossa experiência holística dos "lugares" (WAL TER 1988) Neste sentido. destacam-se. na Arquitetura. os trabalhos de NORBERG-SCHULZ (1965. 1971. 1979). que desenvolvem conceitos fenomenológicos importantíssimos como "espaço

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Figura 46 (a, b) - Os enfoques de desenho destacados por TRANCIK: figura-fundo, conexão e lugar; sua aplicação em proposta de reestruturação física de Jarntorget, em Gotemburgo, Suécia, 1986

existencial" e "genius loci"; uma qualidade holística que expressa a identidade, o caráter e a qualidade de um lugar.

Sobre o "genius loci", APPLEYARD (1979: 22) observa que podemos gerar novos ambientes de qualidade "buscando inspiração no passado, no genius loei, nas necessidades e valores particulares das pessoas comuns ..." e que "muito disto vai depender em aprendermos como escutar as pessoas não-profissionais, compreender o que querem, como eles vêem, e realmente colaborar com eles ...".

Para tanto, ajuda-nos o psicólogo-ambiental David CANTER (1977) sugerindo que o "sentido do lugar" (sense of place), aquela qualidade indiscritível mas que ao mesmo tempo diz tudo sobre a qualidade físico-ambiental dos espaços urbanos, é gerado na sobreposição de três esferas de nossa consciência: atividades ou usos, atributos físicos propriamente ditos e as concepções e imagens. O modelo permite um diagrama que ajuda a compreender o conceito (fig. 47) e, realmente, para o ser humano o espaço e a forma só começam a fazer sentido a partir do momento em que nos conscientizamos desta qualidade através das três esferas de consciência.

O enfoque metodológico que proponho a seguir busca isto e surgiu a partir da aceitação da hipótese básica das três

esferas de vivência, com o Desenho Urbano atuando em seu "overlapping".

Mas, para fins de facilidade de trabalho e por conformarem teorias e dimensões de análise bastante distintás, com distintos procedimentos metodológicos, propomos a divisão da classificação da esfera "Concepções e Imagens" em duas: "ANÁLISE VISUAL" e "PERCEPÇÃO DO MEIO AMBIENTE". As outras seriam compreendidas através do "COMPORTAMENTO AMBIENTAL" e da "MORFOLOGIA URBANA".

A Morfologia Urbana possui suas origens na Geografia, enquanto as outras poderiam ser c1assificáveis dentro das" ciências do comportamento" ou da nova classificação norte-americana de "meio ambiente-eomportamento" (environmentbehavior). O leitor certamente notará a importãncia que damos às ciências do comportamento para o Desenho Urbano, e isto se justifica através da nossa busca por uma correta compreensão dos impactos e influências do meio ambiente sobre a ação, atitudes e valores de seus usuários, na busca da qualidade físico-ambiental.

Neste sentido cabe citar excelente trabalho de LANG (1987). onde desenvolve a noção de uma teoria de arquitetura baseada nas ciências comporta mentais. Ele está correto ao afirmar que "a qualidade da base do conhecimento para a ação do design necessita ser incrementada" e que as ciências comportamentais nos oferecem muito para ajudar a desenvolver uma teoria "positivista" (explanatória de fenômenos e processos) e teorias "normativas" (prescrições para a ação) (fig.

48). Os arquitetos, como já afirmamos, ainda possuem uma compreensão incompleta e inadequada sobre as inter-relações entre o ambiente construído e o comportamento humano.

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Figura 47 - Esquema representativo da formação do "sentido dos lugares", na confluência das dimensões física, comportamental e de percepções, sugerido por David CANTER

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Figura 48 - Modelos conceituais sugeridos por LANG para teorias "normativa" (a) e "positiva" (b) da arquitetura

metodológico possível para a atuação em Desenho Urbano.

A discussão não será exaustiva, mas detalhada o suficiente para permitir a aplicação das categorias e o aprofundamento de seu estudo.

Quando na orientação teórica e metodológica para meus alunos de graduação e pós-graduação, venho também adotando esta sistemática. Não raro a turma é dividida em subgrupos que analisam a mesma área urbana sob o enfoque destas diferentes teorias e categorias de análise. Após o estudo e a discussão teórica de cada categoria, procede-se às visitas a campo para recolhimento de informações específicas. A análise e o intercâmbio dos achados entre os grupos tornamse ricos e sua compreensão do urbano mais completa. Na fase de elaboração de propostas os alunos podem, então, utilizar-se deste rico conjunto de informações complementares.

A origem do conceito de Morfologia Urbana pode ser atribuída aos geógrafos alemães e franceses no primeiro quarto do século e, depois, aos ingleses (WHITEHAND 1981 e 1987, MERLlN 1988). Entendiam que "período morfológico" é uma "fase da história social e cultural que gera formas materiais distintas" (Wf-j:TEHAND 1981: 14) Sua aplicação no campo do Urbanismo e da Arquitetura pode, entretanto, ser identificada primeiramente na Itália, na área da preservação histórica.

Nosso objetivo, na discussão destas categorias de análise, é, antes de tudo, permitir ao leitor acesso a um enfoque

Recentemente, um simpósio internacional na França não conseguiu concluir uma definição consensual (MERLlN, 1988),

entretanto, entendemos que a Morfologia Urbana deva ser vista como " ... o estudo analítico da produção e modificação da forma urbana no tempo" (SAMUELS c.1986: 2). Estuda, portanto, o tecido urbar.lo e seus elementos construídos formadores através de sua evolução, transformações, inter-relações e dos processos sociais que os geraram.

Os primeiros trabalhos nesta linha teriam surgido na Itália, precedidos pelas análises ditas tipológicas. Identifica-se Saverio MURATORi como o primeiro a adotá-Ios para a análise e proJetação do urbano e da arquitetura, ainda nos anos 50.

Ele registrava com seus alunos as tipologias do processo evolutivo e as mudanças ocorridas no tecido urbano de Veneza. Deve-se ter em mente que os objetivos de estudos tipológicos são de reduzir a algumas categorias analíticas a variedade das formas existentes, a partir da definição de critérios para sua identificação e classificação (MERLlN, 1988).

O trabalho de AYMONINO (1975, 1988) também é significativo, outro dos principais arquitetos da "nuova tendenza".

Já em sua contribuição à análise da cidade de Padova (1970), ele havia estudado as possibilidades de estabelecer-se uma relação entre as características morfológicas da cidade e as individualidades tipológicas de alguns fatos edilícios, consequentemente verificando se poderiam ser avaliados enquanto constantes no tempo nas diversas condições históricas. Com os fenõmenos urbanos estudados desenvolveu conceitos importantes como os de tipo e tipologia, e sua influência nas formações urbanas. Logo, iria escrever sobre o significado das cidades segundo a leitura de sua morfologia, abordando temáticas como relações entre seus elementos componentes, como equipamentos e a estrutura urbana (AYMONINO, 1975) (fig. 50). Aqui a arquitetura é vista como fenõmeno urbano e novamente aparece o importante conceito de tipologia edilícia no estudo das relações entre tipos edificatórios e metodologias do projeto arquitetõnico. Segundo este autor, pode-se observar que:

A Morfologia Urbana surgiu a partir de um questionamento das atitudes modernistas em relação às cidades históricas e as relações sociais que as regem; por isto, SAMUELS (c. 1986) chega a afirmar ser inevitável que os pioneiros fossem os italianos devido à sua enorme herança urbanística e à contínua evolução e adaptação de suas cidades. Até hoje os italianos têm liderado nesta linha de trabalhos, muito bem representados pelos estudos para a cidade de Padova, desenvolvidos por um grupo de conhecidos pesquisadores, entre eles Aldo ROSSI e Carlo AYMONINO (AYMONINO et ai.

1970), seguidos pelos franceses, como veremos.

nos casos em que uma Cidade possui um significado, isto é, quando pode se encontrar nela desde uma perspectiva morfológica até uma homogeneidade de representação arquitetônica (independentemente da época de construção das diferentes edificaçôes), podem ser estabelecldas relações precisas e, portanto, identificáveis, entre a forma urbana e a escala das edificações (em particular dos monumentos), enquanto fenômenos mutuamente determinados" (A YMONINO 7975' 38)

O livro de Aldo ROSSI (1966), famoso arquiteto neo-racionalista italiano, discute a arquitetura da cidade e sua reconhecida importância reside em seu apelo à continuidade histórica e à importância formal da cidade. Ele é tido como o especialista mais reconhecido entre os que estudam a Morfologia Urbana (MERLlN, 1988). A recuperação da dimensão arquitetõnica das cidades, ROSSI prega, deve passar pela valorização dos monumentos, entendidos como elementos urbanos mais visíveis e constantes no tempo. Esta valorização se expressaria na estruturação da organização física do tecido e na combinação dos elementos tipológicos. Ele também apresenta dois conceitos interessantes, o da "permanência" no tempo das estruturas urbanas, e o de "temático/não temático" relativo à homogeneidade e diferenciações dos conjuntos urbanísticos (fig. 49) Segundo Peter EISENMAN, no prefácio à edição norte-americana do livro de ROSSI este, com seus estudos baseados na história e na geografia das cidades, tenta identificar e recuperar o inconsciente coletivo expresso em sua arquitetura urbana.

A prática da Morfologia Urbana na Itália é bem representada pelos planos e projetos italianos, como no exemplar plano diretor de preservação para Bolonha, detalhada mente divulgado pelas obras de CERVELLATI, seu maior responsável (CERVELLATI & SCANNAVINI, 1973; CHIAVARI1987) Este plano, muito bem-sucedido em seus objetivos de preservação do caráter urbanístico e .arquitetõnico do centro histórico, mais do que um exemplo único é um modelo do que se busca fazer na Itália em termos de preservação históricoarquitetõnica (SAMUELS c.1986: 5) No caso de Bolonha, chegou-se a um meticuloso estudo da evolução das formas e tipologias para a orientação de intervenções urbanísticas e arquitetõnicas apropriadas em cada caso específico (fig.

51): Os trabalhos recentes de AYMONINO (1988), que possuem especial interesse pela praça enquanto tema de projeto, também revelam os resultados de anos de estudos por uma melhor inserção dos novos elementos no contexto urbano existente (fig. 52).

Figura 49 (a, b) - Ipojuca, Pernambuco, 1978: uma estrutura urbana bem definida e com temáticas claras, seus elementos públicos valorizados e bem interconectados (a). Note-se o cemitério à esquerda ligado com a igreja Matriz (b), à direita, e com a praça central

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1~ .Li~Figura 52 - Recomposição cuidadosa do tecido e valorização de interconexões na proposta de A YMONINO para uma interligação do Museu de São Marco, no alto da colina, ao mar; Nápoles, 1987

Um importante resultado deste novo interesse pelo passado no Desenho Urbano foi a redescoberta de antigos trabalhos teóricos e projetos urbanos, como o mapa de NOLLI, ou os escritos e projetos de Idelfonso CERDA. Camillo SITTE e Raymond UNWIN, que CHOAY (1965) classifica na vertente do urbanismo "culturalista", Em meados do século XVIII, o já famoso topógrafo Giovan Battista NOLLI recebeu a incumbência do papa Clemente XII de desenhar um mapa completo e preciso de Roma, que seria publicado em 1748, em 12 pranchas (AURIGEMMA in GRAVES 1979) Para a precisão científica necessária NOLLI utilizou-se da técnica de projeção vertical desenhada como figura-fundo, que veio a se revelar de grande valia na identificação de relações entre domínios público, semipúblico dos grandes edifícios e privado, assim como outras relações morfológicas importantes como distâncias e acessibilidade, ou relação entre cheios e vazios (GRA-

VES 1979) (fig, 53) Este método, aliás, tornou-se um dos mais usuais nas análises morfológicas por expor claramente diversas das relações entre os elementos conformadores do tecido urbano.

A importância do mapa de NOLLI pode ser verificada em suas inúmeras citações, como também em interessante exercício projetual intitulado "Roma Interrotta", levado a cabo por um grupo de 12 famosos arquitetos, entre eles Michael GRAVES, James STIRLlNG, Aldo ROSSI, Robert VENTURI, Colin ROWE, Paolo PORTOGHESE e os irmãos KRIER. Consistiu em que cada um recebesse uma das 12 pranchas do mapa de NOLLI para naquela área propor a sua utopia e especulações projetuais (GRAVES 1979). Apenas um excêntrico exercício poético que, apesar de durar um ano, não trouxe mais que um punhado de hipóteses interessantes.

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Figura 54 (a, b) - Composição estética e precedentes históricosnos estudos (a) e projetos (b) de Camilo 5ITTE; proposta para recomposição do tecido da área da universidade e da praça Votive, Viena, 1909

Já o idealizado r do plano regulador da expensão de Barcelona, de 1859, Idelfonso CERDA foi quem primeiro apontou a necessidade de uma nova ciência, o "urbanismo", para enfrentar uma "nova" cidade, a industrial. Em sua obra "Teoria General de Ia Urbanización", publicada em 1867, defendia a importãncia da análise da evolução histórica da cidade, dos sistemas de circulação e da sistematização de elementos tipológicos básicos, como ruas, praças e quarteirões (CHOA Y 1969, ROSSI 1966).

Alguns classificariam o vienense SITIE na categoria de Análise Visual, mas ele foi talvez dos " ... primeiros teóricos do espaço urbano a olhar detalhadamente os precedentes históricos", chegando, por exemplo, à conclusão que o fechamento (enclosure) era um dos "mais significativos componentes do espaço urbano bem-sucedido" (TRANCIK 1986: 69). O estudo de sua obra nos mostra os interessantes resultados de suas propostas quanto à recomposição do tecido urbano por adições cuidadosas (COLLlNS & COLLlNS 1965, CHOA Y 1970, ARAUJO 1988) (fig. 54) Para SITIE, a cidade devia ser projetada de acordo a princípios artísticos e isto incluía uma visão arquitetõnica do conjunto e o respeito pelo passado (SITIE 1889) Finalmente citamos Raymond UNWIN que, em seus projetos urbanos e obra escrita, parece ter sido altamente influenciado por SITIE e sua preocupação estética compositiva (CHOAY 1965, 1969) Com seus planos pioneiros de cidades-jardim, como Letchworth (1903), o subúrbio londrino de Hampstead Garden (1907), e sua obra publicada, ele influenciou profundamente toda a produção urbanística anglo-saxã posterior (UNWIN 1909) (fig. 55) Voltando a comentar os trabalhos contemporâneos, também identificamos na França importantes contribuições no campo da Morfologia Urbana, representados pelos estudos originais de CASTEX & PANERAI (1971) sobre processos e elementos de formação da estrutura urbana. Mais tarde, três importantes

trabalhos foram publicados com a participação dos mesmos autores onde analisavam a evolução e degradação da forma urbana, numa crítica ao modernismo (CASTEX et aI. 1977), aplicavam uma metodologia de análise morfológica para compreender a evolução e os significados de Versailles (CASTEX 'et aI. 1979) (fig. 60) e discutiam os elementos metodológicos para a análise urbana (PANERAI et ai. 1980) (fig. 56). Os autores refutam as analogias paradigmáticas e buscam compreender a cidade " ... recuperando as bases da análise estru-

tural, da leitura da cidade como uma organização, de demonstrar a sua lógica, de descrever sua estrutura formal" (PANERAI et aI. 1980: 9) (fig. 57).

Os trabalhos dos irmãos KRIER também podem certamente ser classificados nesta categoria e sua influência no desenvolvimento de um novo desenho de cidade é considerável. Conhecido arquiteto, Rob KRIER foi particularmente influenciado por Camilo SITTE e utilizou-se desta lógica como pano de fundo para sua metodologia projetual em seu importante livro sobre o espaço urbano (KRIER 1975) (fig. 58) Neste trabalho ele desenvolve toda uma tentativa projetual respeitosa do contexto existente e inspirada em modelos do passado (fig. 59).

Bem mais conhecido, por seus polêmicos artigos e projetos "utópicos" publicados, Leo KRIER possui visão extremamente arraigada no passado, em suas tipologias e formas de

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Figura 58 - A tipo/agia de praças de cidades européias estudos de Rob KR/ER

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produção, vendo no modo de produção capitalista todos os problemas de nossas cidades: "se a cidade européia vai ser salva, ela deve ser recomposta através de técnicas urbanas a serem aprendidas da história da cidade" (in GOSLlNG 1985: 53; KRIER, Leo 1978). Como apontado por Colin ROWE (in PORPHYRIUS 1984). Leo KRIER deve ser radical para poder fazer chegar a sua mensagem, assim como um "Le Corbusier de nossos tempos" (sic.), que até prefere permanecer apenas no campo de especu lações projetuais publicadas pois acredita lidar com temas de moral idade e estilo de vida. Sua capacidade de polemicista pode ser verificada em suas propostas para Roma, um dos exercícios especulativos de Roma Interrotta (GRAVES, 1979), ao sugerir uma megaestrutura triangular interrompendo o eixo da Praça de São Pedro e sua transformação em um lago para o lazer, ou em um de seus trabalhos mais recentes, para Washington (figs. 60 e 61).

Os críticos disparam que a ideologia expressa por Leo KRIER é demasiadamente acadêmica e destacada da realidade. Os irmãos KRIER aplicariam seus conceitos " ... mesmo que isto signifique que a história seja massageada um pouco a fim de gerar um contexto de intensidade e autoridade suficientes para a escala do trabalho a ser feito (MAITLAND 1984: 5).

APPLEYARD (1979: 22) chega a afirmar que "para um observador, os projetos resultantes de KRIER e ROSSI parecem tão autoritários e impessoais quanto a Ville Radieuse". Já compararam os projetos de Rob KRIER para Stuttgart (KRIER, Rob 1975) com os planos neoclássicos nazistas de Albert SPEER. Quanto a Leo KRIER, ele certamente tem uma tendência a agir como o "arquiteto do rei" e hoje deve estar muito contente por haver se tornado o preferido do Príncipe Charles da Inglaterra (fig. 62).

Uma outra corrente estuda a evolução das formas urbanas e arquitetõnicas, sua apropriação pela população e as consequentes adaptações; tem sido uma corrente analítica frutífera na compreensão das lógicas sociais do espaço. Os trabalhos

de DE ARCE (1978) mostraram a importância de estudarmos os processos de transmutações de edificações históricas, como os palácios e anfiteatros romanos, sua incorporação à estrutura da cidade e sua apropriação pela população ao longo dos séculos. Muitas das estruturas básicas destas formas monumentais ainda são distinguíveis e os pesquisadores chamam a atenção para a validade de conceitos como das estruturas-suporte e das permanências no tempo. Segundo DE ARCE, estes conceitos poderiam ser aplicados positivamente na recuperação ou re-semantização de cidades e espaços modernistas como Chandigarh e a Unidade de Habitação (vide figs 17, 32 e 63)

Vale a pena destacar o livro recente de Anne MOUDON (1986) em que apresenta um detalhado estudo sobre a evolução e as transformações físicas de uma área residencial de 60 quarteirões em torno a Alamo Square, em São Francisco.

Para ela, as transformações sofridas pelas ruas, quarteirões, lotes e casas sempre definiam um alto grau de coerência entre si até o aparecimento dos projetos de renovação urbana

e os edifíCIOSde apartamentos, que rC)mperam com a ordem espacial e arquitetõnica predominantEls. O estudo de MOUDON aborda as razões por detrás da qu alidade destes ambientes e de sua capacidade de incorporar as transformações; para ela, esta qualidade depende de um contínuo adaptar dos elementos no tempo, da casa mantendo-se como uma célula interdependente com a cidade, e da importância inicial do perfil fundiário e dos lotes como reguladores das transformações.

Atualmente, diversos arquitetos já seguem este tipo de postura adotando uma linha conhecida por "Contextualismo", corrente que, como comentamos anteriormente, pode ser identificada dentro do Pós-Modernisnno, como James STIRL1NG e sua proposta da recuperação da Meineken Strasse, Berlin (fig 64) TRANCIK (1986 228) destaca que a beleza pode ser medida na razão do quanto Os componentes combinam-se com uma estrutura espacial maior e que "para se alcançar um design integrador e contextualista não se deve iniciar do nada mas reunir as compOlientes conhecidas em novas combinações de forma a expressar uma condição espe-

Figura 59 - Proposta de Rob KRIER para a praça Rotebuhl, Stuttgart, Alemanha, início dos anos 70: remete a &squemas e elementos preexistentes, visando disciplinar e definir as relações entre as edificações vistas como "fundo" e conjunto

harmãnico

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:~.:/ ~~~~ Figura 61 - O romantismo de um grande canal nesta proposta para o redesenho de Washington; Leo KRIER, 1984

cífica". Esta arquitetura inspira-se no entorno e seu contexto cultural, incorporando-o em suas soluções plásticas e espaciais Já afirmava acertadamente DE ARCE (1978: 237) que "" sendo um processo sedimentário, as transformações aditivas garantem um senso de continuidade na construção da cidade e um senso de lugar em termos espaciais e históricos .. " Os estudos nesta linha morfológica vieram, portanto, abrir novas possibilidades para maior atenção na dimensão temporal dos projetos urbanísticos, nas suas inevitáveis mutações e adaptações pela apropriação coletiva das populações.

"Pensar nas cidades e no que revelam a partir de suas formas é ser morfo-Iógico" (SANTOS 1984: 116) Neste sentido, como colocado por SAMUELS (c.1986: 8) "o programa, o gerador de forma para o projeto de acordo com os paradigmas do Movimento Moderno, é substituído pela investigação do contexto presente e passado".

Também classificável na categoria de Morfologia Urbana, recentemente vem-se popularizando entre certos meios acadêmicos brasileiros, o enfoque de Bill HILLlER com suas teorias de sintaxe espacial em que analisa a capacidade do t cido urbano de gerar encontros a partir de sua organização bidimensional (HILLlER & HANSON 1984). Esta teoria vem influenciando uma série de estudos de docentes da Universidade de Brasília, como HOLLANDA (1985) e KRUGER &

Figura 62 - Saudosismo e negação da modernidade na proposta de Leo KRIER para o desenvolvimento da área de Spitalfields Market, Londres, 1986

TURKIENICZ (1986). que investigam as tipologias de espaços entre os edifícios de Brasília e a qualidade derivada desta organização espacial enquanto seus graus de continuidade e descontinuidade. Cabe notar, entretanto, como também o faz MERLlN (1988: 16). que o problema fundamental com que este enfoque se enfrenta é que ele compreende a morfologia do espaço urbano apenas através de suas duas dimensões planares, ignorando fatores essenciais como tipologias arquitetõnicas, usos de edificações e legibilidade de conjuntos edificados.

No Brasil podemos identificar alguns outros bons trabalhos "morfológicos". Destacam-se aqueles vinculados a pesquisas para preservação de conjuntos urbanos. O trabalho relativo ao Corredor Cultural. área de interesse para preservação no centro do Rio de Janeiro. e que será comentado no Anexo 3. possui algumas características do gênero. assim como os de MACEDO (1986) sobre as mutações de um bairro paulista, e os de BICCA et. ai (1986) sobre as diferentes morfologias coexistentes em Brasilía. Destacaríamos também as pesqui-

sas sobre as estruturas espaciais das cidades de colonização japonesas, alemãs e italianas no Brasil desenvolvidas por YAMAKI (YAMAKI & NARUMI 1985). YAMAKI nos mostra como as cidades de colonização seguiam intenções de projeto não tão simples como se supunha, perseguindo uma "imagem inicial" e uma estrutura com claras definições ideológicas e conceituais, às vezes perseguindo modelos europeus do início do século. como os de cidade jardim (fig. 65).

Figura 63 - Estudos de PEREZ DE ARCE para transformações em edificações do tipo Unité d'Habitation, com elementos aditivos que recuperam as dimensões urbanas tradicionais, como mescla de usos, escalas apropriadas para os pedestres e rua-corredor

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Figura 64 - Projeto de James STlRLlNG, Michael WILFORD e Associados para o redesenho de uma edificação modernista na rua Meineke, Berlim, 1976: recomposição das características do quarteirão, como alinhamento das construções, escalas, ritmos e a esquina

Aqui também já começam a surgir importantes estudos sobre tipologias arquitetônicas vernaculares e regionais. Como exemplo o interessante estudo dos prédios residenciais "proto-modernistas" de Copacabana (anos 30/40). que até hoje não eram considerados "exemplares" mas que definem soluçôes e espaços urbanos altamente significativos e de qualidades indiscutíveis (CONDE et aI. 1985). De grande importância também são os projetos desenvolvidos pela equipe da Eletrosul, como o de relocação da cidade de Itá, Santa Catarina, onde as novas tipologias edilícias foram inspiradas no repertório existente na cidade original e na região (SANTOS & REGO 1986; veja Revista Projeto n? 126, outubro, 1989).

Estudos tipológicos como este estão começando a embasar a prática arquitetônica recente no sentido de soluçôes mais conscientes de nossas raízes e de suas relaçôes urbanísticas (fig.66).

Importante trabalho também foi recentemente publicado por SANTOS (1988). em que faz uma abrangente abordagem sobre a formação e o desenvolvimento da cidade brasileira, com propostas pragmáticas de desenho e instrumentos de

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~ Figura 65 - Comparação entre malhas de cidades de colonização no Brasil, mostrando seus elementos principais de estruturação: japonesa/escola, alemãlrua principal-rio, italiana/igreja; baseado em estudos de Humberto YAMAKI

implementação. O autor preocupa-se sempre em uma produção possível da cidade democrática, em que seus habitantes compartilham seus elementos a nível de identidade e de imagens coletivas. Para tanto, embora o trabalho não seja

e acontecem as apropríações sociaís (DEL RIO 1981) O nível ou dimensão coletiva é o que possui uma lógica estruturadora percebída inconsciente e coletivamente; aqui estaria o conjunto de elementos primários do tecido e se verifica uma maior permanência no tempo. A dímensão comunitária traz aqueles elementos e uma lógica com significados especiais apenas para um restrito círculo de população, o bairro por exemplo. A dimensão individual, por sua vez, conforma onde mais livremente se expressam os significados individuaís, a residência e seu espaço imediato, e, consequentemente, é a que apresenta uma maior rapidez de mutações.

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Neste momento, já podemos sugerir alguns temas e elementos para a pesquisa da Morfologia Urbana, expondo as lógícas evolutivas e estruturadoras da cidade (ROSSI 1966, CASTEX & PANERAI 1971, PANERAI et ai. 1980, GEBAUER 1980, DEL RIO 1981) São eles: - crescimento: os modos, as intensidades e direções; elementos geradores e reguladores, limites e superação de límites, modificação de estruturas, pontos de cristalização etc.; - traçado e parcelamento: ordenadores do espaço, estrutura fundiária, relações, distâncias, círculação e acessibílídade etc. (fig.67);

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Figura 66 (a, b) - Estudo de tipologias e repertório local para projetos mais apropriados. Casa tradicional de madeira em Londrina (a) e residência do arquiteto Marcos BARNABÉ, 1986

especificamente dedicado à questão da morfologia urbana, a exemplo de outros autores SANTOS apóia sua discussão em análises de estruturas urbanas e em modelos morfológicos que considera básicos na formação urbana: o lote, o quarteirão e as ruas. A apreensão e produção coletiva de " ... padrões que todo mundo conhece, a estrutura que todo mundo projeta junto ..." viabilizarão um resultado potencialmente harmõnico e, sem dúvida, mais democrático (SANTOS 1988: 54).

Portanto, podemos ser pragmáticos dizendo que, em termos morfológicos, a cidade pode ser compreendida com três níveis organizativos básicos: o coletivo, o comunítário e o individual, em torno aos quais estruturam-se todos os sígnificados

- tipologias dos elementos urbanos: inventário e categorização de tipologias edilícias (residências, comércio etc.). de lotes.e sua ocupação, de quarteirões e sua ocupação, de praças, esquinas etc. (fig. 68); b

-articulações: relações entre elementos, hierarquias, domínios do público e privado, densidades, relações entre cheios e vazíos etc.

Outros autores, como AYMONINO (1988) e ROSETI (1985), também desenvolvem suas pesquisas e interesses projetuais no campo da Morfologia Urbana concentrando-se em elementos formadores, como as praças, espaço coletivo por excelência, expressão máxima da dimensão cívica e pública das cidades, onde o monumental se encontra com o cotidiano.

ROSETI apresenta, por exemplo, um repertório básico de características das praças e as consequentes implicações de projeto: relações urbanas, funções, condições de uso, organização, características físico-formais, mobiliário e paisagismo.

Em nossa própría experiêncía pudemos aplícar esta dimensão de análise no desenvolvimento de dissertação de mestrado

Figura 67 (a, b, c, d) - Plantas figura-fundo destacando malha· viária (a), espaço privado (b), perfil fundiário (c) e espaço d construido (d); Saúde, Zona Portuária, Rio

Figura 68 (a, b, c) - Estudo de tipologias urbanas: trés esquinas no Rio de Janeiro, Rua Sara (Morro do Pinto, inicio do século) (a), Ladeira dos Guararapes (éosme Velho, anos 20) (b), Rua Paissandu (Flamengo, anos 50) (c)

(DEL RIO 1981). Tratou-se de uma proposta de intervenção para estruturação das áreas faveladas existentes e a construção de novas áreas habitacionais na Favela da Maré, por ocasião do Projeto Rio. Além de uma proposta alternativa de programa habitacional, propúnhamos novas diretrizes para projeto de Desenho Urbano, baseando-nos principalmente no estudo morfológico do assentamento. Investigamos temas como linhas e formas de crescimento, tipologias habitacionais, de quarteirões e de vias, densidades, relações público-privado e estruturação geral. Concluímos propostas de novos modelos físico-espaciais para os elementos urbanos, bem como de fortalecimento da estrutura interna do assentamento e suas relações com a cidade. Estes estudos estão melhor detalhados no Anexo 1.

Mais tarde, também tivemos a possibilidade de aplicar parcialmente esta dimensão de análise, em conjunto com a dimensão "Análise Visual" que comentaremos a seguir, em nosso projeto de Desenho Urbano para a revitalização do "waterfront" do bairro histórico de Fells Point, em Baltimore. A proposta visava à integração morfológica, visual e funcional de um novo conjunto de edificações a ser construído na beira do rio: logràndo-se posteriormente a sua aprovação como adendo à legislação local. como veremos no Anexo 2.

Finalizando, repetimos que a importância da categoria de análise de "Morfologia Urbana" está em compreender a lógica da formação, evolução e transformação dos elementos urbanos, e de suas inter-relações, a fim de possibilitar-nos a identi-

ficação de formas mais apropriadas, cultural e socialmente, para a intervenção na cidade existente e o desenho de novas áreas.

Como já observamos, sentimos necessidade de subdivisão da esfera "Concepções e Imagens", do modelo de CANTER de formação do "sentido do lugar" (vide figo 47). em duas categorias: "Análise Visual" e "Percepção do Meio Ambiente". Isto também foi percebido por KOHLSDORF (1985: 50/51). que faz uma distinção das que chama "escolas do bom desenho" ou pragmáticas, de tradição anglo-saxã, e as de "análise de percepção", que utilizam mais ..... a percepção como elemento mediador entre o homem e o meio ambiente De toda forma, ambas surgiram quase ao mesmo tempo, fins dos anos 50 e início dos 60, e atualmente representam uma importante área de pesquisa.

Quando comentávamos do contexto para as mudanças disciplinares ocorridas nos anos 50 e 60, esta categoria analítica surgiu a partir do então crescente interesse em ambientes históricos e vernaculares. As "escolas do bom desenho" buscavam enfatizar a percepção visual do ambiente enquanto experiência estética e emocional (GOSLlNG 1976, WHISTLER & REED 1977, GOSLlNG & MAITLAND 1985) Destacavam-se como ..... teorias de desenho pictóricas, que propunham a complexidade ..... contrapondo-se às .... teorias de desenho clássicas que propunham a clareza como qualidadesíntese ..... (KOHLSDORF 1985: 50).

Nesta categoria, os trabalhos mais importantes para nossa proposta de metodologia de Desenho Urbano classificam-se no que se convencionou chamar de teoria/métodos de "paisagem urbana" (townscape). Parece que o aparecimento da expressão "townscape" deu-se por primeira vez num antigo dicionário inglês de 1880 e o seu uso no sentido atual por Thomas Sharp, em seu livro "Oxford Replanned", de 1948, em que tentava inventar um nome para a arte de melhoramento das cidades (WHISTLER & REED 1977).

No início dos anos 50, DE WOLFE (1963) e CULLEN (1961) já haviam publicado nas revistas especializadas inglesas sobre "townscape" como um enfoque radical contra o Movimento Moderno, pois ele enfatizava a idiossincrasia e a variedade das formas. Os livros destes autores foram marcos fundamentais na aceitação da teoria da paisagem urbana para análise e projetos, principalmente em áreas historicamente sensíveis. A obra de CULLEN, por seu forte caráter pragmático,

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Figura 69 - Tratamentos diferenciados da paisagem urbana geram percepções, sentimentos e posturas diferenciados, como exemplifica Gordon CULLEN

tem sido muito utilizada na prática britânica oficial até hoje, principalmente na preservação histórica, inspirando inúmeros planos de conservação urbana e guias de desenho.

Embora CULLEN seja criticado por sua exagerada preocupação pelos aspectos visuais do ambiente, teve diversas das qualidades que defende em seu "townscape" posteriormente comprovadas por estudos mais "científicos" de percepção (fig. 69). Para ele, uma edificação isolada é uma obra de arquitetura, mas um grupo delas já conforma uma outra arte diferente de arquitetura, uma arte de relacionamento (CUL-

LEN 1961). O objetivo é a exploração do drama e dos efeitos emocionais, sentidos a partir de nossa experiência visual dos conjuntos edificados, algo que a solução meramente "científica" é incapaz. Baseado em uma análise intuitiva e artística da paisagem urbana, CU LLEN apresenta-nos três maneiras pelas quais o meio ambiente pode gerar respostas emocionais: Ótica: Considera as reações a partir de nossas experiências meramente visuais e estéticas dos percursos, conjuntos, espaços, edificações, detalhes etc. Aqui CULLEN introduz o

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Figura 70 - Percepção do percurso como série de quadros visuais sucessivos: a intensidade de alterações nos quadros correspondem a maiores apelos e interesse do pedestre; Arco do reles e Beco do Comércio, Praça XV, Rio

importante conceito de "visão serial," que é a maneira como percebemos visualmente um ambiente na realidade, pois considera nossos deslocamentos (fig. 70). Ele mostra, por exemplo, como nosso percurso por uma rua retilínea e com arquitetura repetitiva é uma experiência muito menos rica e excitante do que o percurso de uma rua sinuosa e com diversos apelos visuais. Sob este prisma, o conceito de "pitoresco" seria resultante da organização de formas onde a sucessão de diferentes planos visuais de um percurso sofressem fortes rupturas em distãncias relativamente pequenas, enquanto o "monumental" seria a disposição de quadros visuais relativamente idênticos num percurso longo e que, por isto, torna-se monótono. Nesta categoria enumera várias temáticas que influenciam nossa experiência visual, como: deflexão (desvio angular da visada). incidente (atrai o olhar). estreitamentos (converge o olhar). antecipação (desperta curiosidade) e outros (fig. 71).

cação da metodologia "townscape" pode ser exemplificada por nossa proposta para revitalização em Fells Point. Baltimore, que, como mencionamos, é comentada no Anexo 2.

Lugar: Possui um sentido topológico e tem a haver com a nossa posição em relação a um conjunto de elementos que conformam nosso ambiente mais imediato. Percebe-se mais fortemente a dicotomia aqui-ali, dentro-fora, no sentido que" o relacionar-se a si próprio com o que nos rodeia é um hábito instintivo do corpo humano, não é possível ignorar este sentido posicional ..." (CULLEN 1961: 10). São muito fortes, e empiricamente verificáveis, as sensações de pertencer, de proteção, de territorialidade, de domínio. Algumas das temáticas nesta categoria analisadas pelo autor são, por exemplo: possessão, ponto focal, recintos (definição de subcategorias de espaços). vista, aqui/ali, interno/externo, espaço definidor etc. (fig. 72) Conteúdo: Refere-se a conjuntos de significados percebidos durante nossas experiências dos espaços através de elementos tais como cor, escala, textura, estilo, caráter e unidade.

A composição e o relacionamento de insumos visuais numa grande variedade de mensagens provocam uma riqueza de significados e sugestões de comportamentos que empolga o usuário. CULLEN define como temáticas a serem analisadas nesta categoria: intimidade, multiplicidade de usos, escala, confusão, complexidade, antropomorfia etc.

CULLEN também desenvolveu um interessante sistema de notação gráfica para poder mapear e sistematizar as análises da paisagem urbana. Este sistema constitui-se de símbolos gráficos que representam conceitos ou as categorias a estudar, e devem possibilitar também a notação do movimento (CULLEN 1964, 1968; GOSLlNG & MAITLAND 1985) A apli-

Figura 71 (a, b) - Atração visual e antecipação pelo desvio de planos visuais ilustradas por CULLEN (a) e um exemplo em Ouro Preto (b)

Por outro lado, a "gestalt", importante corrente de pensamento originada na Alemanha, no campo da percepção visual em psicologia, veio influenciar bastante nossa área de estudos. Proliferando-se com alguns arquitetos oriundos da Bauhaus, ela definiu uma linha que entende a configuração espacial através de suas componentes psicológicas (PRAK 1977, KOHLSDORF 1985, GOSLlNG & MAITLAND 1985). A teoria da "gestalt" entende que a forma só tem sentido a partir

da identificação de grupos/elementos com fatores de coesão identificáveis, o que nos permitiria a percepção selecionada; a forma seria a criação do inteligível sobre o perceptível (BAILLY 1979). A partir desta base conceitual a "gestalt" fixa algumas leis que regem a nossa percepção visual. como a "lei da continuidade" que diz que temos uma tendência de organizar perceptualmente uma figura, dando-lhe continuidade de direção e mantendo a redundância sem introduzir novas informações (fig. 73).

Um dos seus atuais seguidores, TRIEB (1986), observa que a análise da imagem urbana configura a base mais importante ao desenvolvimento do conceito de desenho urbano para uma cidade. Seus estudos mostram que nesta imagem três conceitos são básicos: a idéia futura da estrutura da arquitetura urbana, os elementos desta arquitetura urbana e os princípios de desenho. Os elementos de arquitetura mais importantes seriam, para TRIEB, os padrões determinados pela paisagem viária, a silhueta da massa edificada, e a tipologia edilícia. Uma imagem urbana vital seria, então, facilitada pela continuidade do desenho urbano e alterações na arquitetura.

Segundo KOHLSDORF (1975: 9), que tem desenvolvido importantes trabalhos nesta linha na Universidade de Brasília, "a psicologia gestaltica tem contribuído à nossa área de atuação através ... do processo de formação de classes dentro do fenômeno da percepção ... chamadas também de formações invariáveis" (fig 73) Portanto. a percepção das configurações urbanas também estaria sujeita a certas leis de conformação, como de proximidade. de semelhança. de coesão, de pregnância. e outras, que condicionariam conceitos "gestalticos" estáticos e dinâmicos (envolvimento. alargamento, acentuação, emolduramento etc.), dependentes da sequência de movimento, como subsídios para o projeto (KOHLSDORF 1975, 1979, 1984) (fig. 74). A pesquisadora tem utilizado esta metodologia para o estudo do Plano Piloto e identificações de seus elementos físico-espaciais caracterizadores com vistas à preservação ambiental (KOHLSDORF 1985, 1986).

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Figura 72 - Sentimentos topológicos na paisagem urbana, como os gerados pela dicotomia fora/dentro, não-pertenço/pertenço; entrada para o pátio de Christ Church College, em Oxford

Nos EUA. esta linha de pensamento influenciou alguns profissionais, principalmente aqueles filiados ao MIT, como LYNCH, APPLEYARD e THIEL, através de um professor oriundo da Bauhaus, Gyorgy KEPES, que adotava o estudo da "gestalt" e da utilização da fotografia como técnica ampliada de análise e projeto, principalmente no que diz respeito à percepção do movimento (GOSLlNG & MAITLAND 1985) Também foram estudados sistemas de notação de seqüências urbanas inspiradas em cinema que ajudaram a incluirmos

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Figura 73 - A lei da continuidade da "gestalt" e a tend{}ncia de visualmente f1ngulos e de um rettlngulo apenas pelos cantos

o movimento e o tempo como fatores preponderantes na percepção do espaço e da forma (LYNCH, APPLEYARD & MEYER 1964)

percebermos

Já outros estudos da época apontavam para a importância de um ambiente visualmente mais rico e com níveis variados de complexidade e atratividade, valorizando a produção mais "espontânea".

Destes destacamos o artigo de RAPOPORT & KANTOR (1967). onde analisavam os efeitos da complexidade e da ambiguidade no contexto urbano, como rotas alternativas, percursos com diversos apelos ou mensagens com Significados ambíguos (fig. 75). Também foi importante o de LOZANO (1974), onde defendia que nossa necessidade para "inputs" visuais urbanos complexos é uma combinação de orientação e variedade de formas, a níveis controláveis pela mente.

Neste ponto, fazemos breve comentário sobre o desenvolvimento da semiótica ou semiologia nos anos 60, que muito

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Outros trabalhos norte-americanos foram fundamentais para se afirmar a necessidade de um meio ambiente construido, levando-se em conta suas qualidades visuais e estéticas.

SPREIREGEN (1965), por exemplo, tratava da organização territorial como uma questão basicamente estética de tradição artística, encarando o Desenho Urbano como uma questão de projeto visual, como "arquitetura das cidades". Este livro, embora carregado de pré-eonceitos e julgamentos de valores estéticos do que é "bom" ou "ruim", foi providencial na recuperação de um maior cuidado com as qualidades físico-espaciais no planejamento. Como também foi o de BACON (1967). já mencionado, que via a importância das estruturas urbanas tratadas como sistemas visuais e de movimentos inter-relacionados, temática mais recentemente desenvolvida também por TRANCIK (1986).

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Figura 74 - A "gestalt" como teoria de base para identificação de tipologia dos diferentes assentamentos prevalentes no Distrito Federal: linhas de coroamento e pontuações das diferentes silhuetas; um estudo de Maria Elaine KDHLSDDRF

Figura 75 - A área da Piazza deI Campo, Siena, Itália, ilustra ambiente urbano coerente e de estrutura legível, embora com fortes efeitos de complexidade visual

Figura 76 - A arquitetura como fen6meno de comunicação da catedral de 8rasflia {arquiteto Oscar NIEMEYERj

e sistema de signos: possfvelleitura

influenciou nosso entendimento sobre os processos de comunicação visual. Os anos 60 e 70 foram férteis para os trabalhos que consideravam todos os fenômenos de comunicação, inclusive a Arquitetura e o Urbanismo, como sistemas de signos ou símbolos e, portanto, passíveis de diferentes leituras pelo observador (fig. 76). Alguns elementos arquitetônicos assumiriam o papel de significantes mínimos, ou seja, apenas com eles e com sua inter-relação a edificação já alcançaria uma determinada composição de significados e uma mensagem.

Duas correntes se formaram, de inspiração diferenciada. A que se baseava no filósofo americano Charles Sanders PEIRCE (1931) considerava a semiótica como a ciência lógica do estudo dos signos. A outra enveredou pela linguística estrutural do francês Ferdinand de SAUSSURE e de LEVIS-STRAUSS. Este, por exemplo, mostrou a importância do inter-relacionamento entre os sistemas espacial e simbólico dos índios bororo, e como sua catequizaçâo foi possível graças à retirada das comunidades para assentamentos com traçados reticulares, sem a menor relação com o sistema cultural, de comportamento e de segurança psicológica dos indígenas *. * In LEVY-STRAUSS, Claude (1955). "Tristes Trópicos", 70, Lisboa, 1979.

Edições

do significado

da imagem

Outros autores produziram importantes estudos semiológicos que incidem diretamente em nossa área de conhecimento, como ECO (1968). JENCKS & BAIRD (1969) e CHOAY (1965). Também Roland BARTHES (1970) escreveria sobre o relacionamento entre a semiologia e o urbanismo e relembrava Victor HUGO, que entendia a cidade como um livro aberto, sendo os edifícios suas palavras e a combinação entre eles os conjuntos de significados urbanos; BARTHES mostrava a importância de compreendermos quais os elementos significantes básicos da cidade e sua semântica compositiva.

Alguns arquitetos atuantes seguiram esta linha de estudos, como VENTU RI (1966, et aI. 1972) e MOORE, explorando os sistemas simbólicos da arquitetura e desenvolvendo uma linguagem inusitada, depois aproveitada pelo "pós-modernismo", como já comentamos na primeira parte deste trabalho. Sobre a discussâo da semiologia da arquitetura no Brasil veja-se, por exemplo, COELHO NETTO (1979). FERRARA (1988) e TRINTA (1983) Resumindo, a "Análise Visual" busca, através de uma compreensão das mensagens, dos relacionamentos percebidos entre elementos componentes de um conjunto e das emoçôes que nos transmitem, a lógica condicionadora das qualidades estéticas urbanas. É uma categoria de análise subjetiva, no sentido que depende basicamente da capacidade de observação e interpretação do pesquisador, consequentemente permeada por seus próprios sistemas de valores.

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Esta categoria de análise se desenvolveu a partir de conceitos e métodos da psicologia e possui algumas fontes inspiradoras básicas a teoria da Gestalt e as de GIBSON (1950) e PIAGET (1963). A partir de pesquisas no campo da percepção do meio ambiente dentro destas orientações, durante os anos 60, atualmente aceita-se" ... a percepção como instrumento mediador importante entre o homem e o meio ambiente urbano e a reformular-se o enfoque até então em prática: as qualidades e as necessidades não são mais consideradas absolutamente concensuais, mas variáveis entre grupos, culturas e épocas" (KOHLSDORF 1985 51).

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Resumidamente podemos afirmar que o Homem se comunica através de um processo cognitivo, que é a construção do sentido em nossas mentes. Este processo possui fases distintas: percepção (campo sensorial), seleção (campo da memória, e atribuição de significados (campo do raciocínio), num curso que leva a dois fins precisos, ou seja, ação e memorização (BAILLY 1979, OLIVEIRA 1983) (fig. 77). A percepção é. acima de tudo, um processo seletivo, pois nós só percebemos aquilo que nossos objetivos mentais nos preparam para perceber (fig. 78). Além disto, é reconhecidamente um processo visual primordialmente visual, pois dentre todos os nossos sentidos é a visão o mais prevalente.

Portanto, o estudo da percepção ambiental interessa-nos enquanto compreensão das unidades selecionadas para compor a experiência visual. Para o Desenho Urbano, os objetivos principais destes estudos se tornam claros: a identificação de imagens públicas e da memória coletiva. A partir do estudo do que os usuários percebem, como e com que intensidade pode-se montar diretrizes para a organização físico-ambiental.

Alguns chamam isto de identificação de "pistas" ambientais para o projeto (SAMUELS 1988, BENTLEY et aI. 1985). A compreensão da linguagem é determinante na percepção da realidade (fig 79) Nossa preferência em termos de utilização para o Desenho Urbano fica, entretanto, com a chamada corrente Piaget pois expandiu-se com mais propriedade e não é limitadora no sentido que não se baseia em processo analítico exclusivamente dependente do pesquisador. Esta característica, embora tenha sua fundamentação teórica e de experimentos principalmente em condições de laboratório, faz com que a "gestalt" urbana se aproxime mais, em sua essência, dos enfoques que classificamos dentro da categoria anterior, de "Análise Visual".

A linha Piaget se mostra mais fértil para nossos propósitos pois permite a análise da percepção ambiental sob o ponto de vista do seu usuário. Para o nosso campo de atuação, os trabalhos de percepção ambiental mais frutíferos têm adotado esta teoria e seus procedimentos metodológicos. É o caso, por exemplo, de LYNCH (1960), GOODEY (1971), APPLEYARD (1976) e BAILLY (1979) No entender de PIAGET, o ser humano teria uma habilidade inata para a percepção e faz grande parte do seu aprendizado em suas atividades, imerso no mundo e formando as suas regras perceptivas; daí a importância do processo de aprendizado para uma criança (DONNELLY 1980) Nosso conhecimento é cumulativo e forma-se através de nossa experiência cotidiana.

Sem dúvida, a linha de pesquisa mais influente nesta linha surgiu de Kevin LYNCH (1960), ele próprio um discípulo da escola "gestalt" de KEPES, no MIT. No entanto, expandiu suas fronteiras e analisou a imagem mental que os habitantes

Identidade. Estrutura e Significado: Uma imagem ambiental pode ser vista contendo três componentes: identidade, estrutura e significado. A identificação de uma área, suá diferenciação de outra, sua personalidade e individualidade são chamadas por LYNCH de "identidade". Quanto à estrutura, é uma categoria que todas as imagens compostas devem ter, para coerência do todo e relações internas definidas.

O observador deve, finalmente, ser capaz de captar significado nesta imagem ambiental, seja ele prático ou emocional.

Imageabilidade: Foi definida por LYNCH (1960: 9) como sendo "aquela qualidade de um objeto físico que lhe dá uma alta probabilidade de evocar uma forte imagem em qualquer observador". Pode-se mencionar um paralelo com a qualidade "gestaltica" de "pregnância", ou seja, a capacidade de uma imagem ser forte o suficiente para "saltar fora" e impor-se na percepção e na memória do observador. Uma cidade de alta imageabilidade seria distinta, de caráter forte e sua permanência no tempo não alteraria a imagem básica que o observador possui. Cabe alertar o leitor que alguns autores nacionais têm-se utilizado do termo "imaginabilidade", mas preferimos "imageabilidade" por tratar de pregnância de imagens, e não de capacidade de imaginação.

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Figura 79 - Identificações de elementos das linguagens para formação de um repertório para projeto

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tinham de sua cidade. Foi a primeira vez que alguém se perguntou qual seria o significado da cidade para seus usuários, identificando suas qualidades e elementos estruturadores. LYNCH utilizou-se de procedimento metodológico da psicologia e aplicou questionários a um número de habitantes de Jersey City, Boston eLos Angeles. Afirmava que "nada é experimentado por si próprio, mas sempre em relação a seu entorno, às sequências de eventos que levam a isto, à memória de experiências passadas" (LYNCH 1960: 1). Sua teoria gira em torno de três qualidades urbanas, como conceitos de referência: legibilidade, estrutura e identidade, imageabilidade.

Legibilidade: Uma das mais importantes qualidades visuais para LYNCH (1960: 2) que a define como " .. a facilidade com que as partes podem ser reconhecidas e organizadas em um padrão coerente". Diz, ainda, que "uma boa imagem ambiental dá a seu possuidor um importante senso de segurança emocional" criando " ... uma relação harmoniosa entre ele e o mundo exterior" (LYNCH 1960: 4). Ele não considera legibilidade de maneira simplista pois chama atenção para a necessidade da riqueza de detalhes e significado, reconhecendo, no entanto, o perigo da confusão visual de uma quantidade muito elevada de apelos, interferindo na sua coerência.

Em seu trabalho, LYNCH concentrou-se em estudar a idéia da Imageabilidade e que formas urbanas geram fortes imagens mentais, para que pudesse vir a sugerir alguns princípios de Desenho Urbano (LYNCH 1960: 14). Para tanto aplicou uma metodologia de pesquisa através de questionários e entrevistas nas três citadas cidades norte-americanas. Algumas características desta metodologia nos sâo particularmente interessantes. Primeiro, não se tratava de tentativa de . quantificar dados exaustivamente para provar sua "validade estatista", mas de concentrar-se na qualidade e na riqueza das respostas. Segundo, aplicava perguntas abertas, evocava reconhecimentos com base em fotos e solicitava que o entrevistado desenhasse "mapas mentais" ou descrevesse percursos específicos (fig. 80). Com isto, objetivava identificar as imagens coletivas das cidades e as de suas partes/elementos mais significantes.

Cruzando as informações em mapas compostos, as imagens públicas que põde obter identificavam claramente alguns ele.mentos urbanos que se destacavam em seu papel para a Imageabilidade, gerando coerência às estruturas dos mapas, identidade às partes e legibilidade geral e parcial (fig. 81).

Estes elementos possuem um elevado potencial de aplicabilidade para o Desenho Urbano e há muito tornaram-se componentes do jargão profissional e acadêmico (LYNCH 1960) (fig. 82) são eles:

Percursos (paths): Os canais ao longo dos quais o observador normalmente se movimenta; constituem-se, como já comentamos. nos elementos mais importantes e que compõem mais fortemente a estrutura da cidade na mente dos observadores; ao longo dos percursos estão arranjados os outros elementos.

Setores (districts): Áreas da cidade de certa extensão e que o observador identifica "de dentro" como possuindo uma identidade própria. ou "de fora" se realmente puderem ser vistos de longe; normalmente possuem "limites" precisos e são interligados por "percursos".

Limites (edges): Elementos lineares não utilizados como percursos e que geralmente demarcam o limite de uma área ou de uma zona conhecida para o observador; são importantes pois quase sempre representam uma interrupção de continuidade da imagem urbana.

Nós (nades): Locais estratégicos da cidade onde o observador pode entrar e que possuem forte função como "foci", destacando-se da estrutura; locais de concentração de atividade ou convergência física do tecido urbano; podem ser locais centrais dos Setores.

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Figura 80 - Mapa mental da Urca, Rio de Janeiro, por morador e pescador (22 anos), onde aparecem com destaque elementos de maior significação em sua percepção da imagem do bairro e sua importãncia relativa (igreja com volume, prédios com fachadas e letreiros, prédios "sem cara", largura das vias etc.)

os que têm aplicado esta metodologia obtendo uma estrutura urbana que busca forte imageabilidade: orientação, estrutura, identidade, significado, legibilidade.

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Figura 81 - Um dos mapas compostos da "forma visual" de Los Angeles, obtido por Kevin L YNCH ao cruzar os mapas mentais de seus entrevistados, destacando os cinco elementos urbanos mais importantes na coerência desta imagem coletiva

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7~r-Figura 82 - Esquemas representativos dos cinco elementos mais importantes na estruturação da imagem da cidade, segundo LYNCH

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Como é fácil de concluir, estes elementos são facilmente transponíveís numa linguagem para projeto e são ínúmeros

Uma das aplicações mais interessantes, principalmente por seu porte, destes métodos de análise deu-se na elaboração do plano para Ciudad Guayana, Venezuela, uma nova cidade industrial construída em uma área onde já existiam diferentes assentamentos, no i'nício dos anos 60. Em termos conceituais, os objetivos da equipe encarregada dos estudos de desenho urbano, coordenada por APPLEYARD (1976). partiam do princípio que o pluralismo social e a acessibilidade urbana são dependentes da comunicação. Portanto, o meio ambiente seria visto como uma "arena para comunicação na cidade" e os planejadores buscaram que a sua intervenção resultasse bem estruturada topologicamente.

Como em LYNCH (1961). neste caso foram empregados três instrumentos básicos de coleta de informações de percepção: mapa mental. entrevistas livres e mapas de percursos.

Em Ciudad Guayana diversos importantes resultados no campo da percepção ambiental foram obtidos, ficando também a descoberto os profundos conflitos de valores e imagens perceptivas entre os planejadores e a população local (assim como entre os seus subgrupos) que, inclusive, empregavam diferentes nomes para o mesmo assentamento. Comprovou-se, por exemplo, que 80% das pessoas que se utilizavam de ônibus produziam mapas mentais pouco coerentes, com esquemas sequenciais fragmentados e elementos espaciais dispersos; ao contrário, os usuários de automóveis geravam mapas muito mais coerentes e contínuos. Evidentemente, o nível sócio-cultural influenciou estes resultados mas ele também se repetiu para os motoristas e passageiros de táxi, comprovando que os trajetos fragmentados de ônibus e os objetivos específicos de seus passageiros geram, até certo ponto, diferentes imagens mentais. De qualquer maneira, em concordãncia com outros autores, o estudo identificou duas categorias principais para os mapas mentais: os que se utilizam preponderantemente de elementos "sequenciais" (ruas, por exemplo) e os que se utilizam de elementos "espaciais" (edificações e marcos). com forte preponderância do primeiro tipo, com 57% do total dos respondentes.

o método de LYNCH possui, evidentemente, alguns pontos fracos como, por exemplo, a dificuldade para sua aplicação a universos estatisticamente representativos, sua entrevista ter uma longa duração (uma hora e meia em média). os dados de difícil análise e quantificação, e a dificuldade de se obter os desenhos de "mapas mentais" de certos grupos sociais.

e etários. Diversos trabalhos já levantaram estas críticas e alguns expandiram seus limites (LANG et ai. 1974, APPLEYARD 1976, WHITE 1977, BAILLY 1979, CANTER 1979) Não há dúvidas, entretanto, que LYNCH nos trouxe uma inigualável contribuição que ainda vai influenciar os estudos e projetos sobre a percepção da cidade por muitos anos.

Há estudos que buscaram dar maior embasamento metodológico aos procedimentos oriundos dos trabalhos de LYNCH, enriquecendo em muito os achados e comprovando a ampla aplicabilidade desta categoria analítica (WHYTE 1977, ZEISEL 1981). No Brasil existem exemplos, cada vez mais comuns, de trabalhos que seguiram esta linha de pesquisa, como os de OLIVEIRA (1978, 1983). BLEY (1982). BAUZER (1983) e MACHADO (1988). assim como alguns dos apresentados nos dois seminários de Desenho Urbano em Brasília (TURKIENICZ 1984, TURKIENICZ & MALTA 1985). Nós próprios estamos finalizando pesquisa sobre a percepção espacial que vários grupos diferentes possuem da Área Portuária do Rio de Janeiro, com vistas a identificar imagens coletivas que possam nortear diretrizes de Desenho Urbano em um processo de revitalização (DEL RIO 1990).

Existem, ainda, os trabalhos que exploram os conceitos de "preferências ambientais" e de "satisfação", ou seja, quais as imagens e razões que levam os observadores a preferir este ou aquele lugar, esta ou aquela casa, ou quais os atributos do ambiente que o destaca como especial (SANOFF 1974, GOODEY 1974, APPLEYARD 1980) É ilustrativo mencionar um artigo de RAPOPORT (1967) em que analisava a baixa satisfação com os empregados da companhia CBS que trabalhavam no famoso edifício-sede de Nova lorque, projeto de SAARINEN, nos melhores moldes do Movimento Moderno. O arquiteto tinha "controle total" do ambiente e os funcionários não podiam adaptar nem personificar nada, até o tipo dos cinzeiros era predeterminado. Portanto, os conceitos e processos metodológicos da linha de pesquisa das preferências desenvolvem-se a partir da psicologia da percepção e assumem particular importãncia pois os sistemas de valores dos usuários, como comprovam diversos outros estudos (ver Capítulo 1, figo 28) não são, absolutamente, iguais aos dos arquitetos que irão definir os ambientes onde irão morar e trabalhar.

Finalmente, gostaríamos de lembrar um campo de análise classificado como "geografia da percepção" e que tem sido desenvolvido basicamente por geógrafos que estudam o conceito e o sentido do "lugar" e de nossas relações perceptivas

e afetivas com eles. Fazem uma distinção clara entre "espaço" e "lugar", sendo este carregado de significados afetivos e simbólicos. O espaço transforma-se em lugar na medida em que adquire definição, significado e uma determinada carga emocional para o observador; quando podemos entendê-Io e coordená-Io através dos sentidos, conhecimento e sensações, ele se torna lugar (TUAN 1974). Assim como o citado NORBERG-SCHULZ para a Arquitetura, a "geografia da percepção" tenta a compreensão do "genius loci" e da nossa produção de sentidos sobre ele.

Nesta linha, o importante Yi-fu TUAN desenvolve toda uma teoria a partir do conceito da "topofilia", que ele define como sendo nosso elo efetivo com o lugar, abordado através das percepções, atitudes e valores: um "conceito difuso mas concreto como experiência pessoal" (TUAN 1974: 5). No Brasil os trabalhos de TUAN (1974, 1977) possuem boa penetração e têm inspirado importantes pesquisas como a de MACHADO (1988). que estudou a Serra do Mar Paulista como paisagem valorizada, enquanto um conjunto de manifestações "topofílicas".

Também tratando a questão ambiental como manifestação sensível e sempre presente, WAL TER desenvolve argumentação a partir da verdade crua que "as preocupações com a lógica do espaço tendem a suprimir a sensação de espaço ... nossas linguagens técnicas ... não expressam a unidade e a coerência desta experiência holística" (WAL TER 1988: 2). A Geografia da Percepção pode nos trazer interessantes contribuições sobre os processos perceptivos e, principalmente, nos de alocação de significados e medição de atitudes e valores.

Vimos, portanto, que os estudos de percepção possibilitamnos dese_nvolver uma " ... compreensão sistemática e científica da visão de dentro para fora, para complementar o enfoque científico mais tradicional e externo" (WHYTE 1977: 11).

A importância disto reside no fato que a população busca perceber lugares familiares em seu ambiente construído que estejam carregados de memórias significativas e que possam gerar-Ihes estabilidade psíquica e social.

Os norte-americanos têm classificado a psicologia do meio ambiente e os estudos do comportamento ambiental dentro de uma denominação única: "pe;;quisa ou desenho ambiental", estudos de "homem-meio ambiente", ou simplesmente "comportamento ambiental". Para o iniciante, sem dúvida, haverá confusão sobre o que deveria ser classificado dentro de que área.

procedimento metodológico geral para o Desenho Urbano.

Sua única limitação, como veremos a seguir, reside no fato que seus estudos e experiências são normalmente desenvolvidos para espaços relativamente limitados (edificação, rua, quarteirão ou praça); sua aplicação a nível de áreas urbanas ainda está por vir, além dos clássicos estudos sobre preferências residenciais e deslocamentos. É o caso de artigo de STEINITZ (1968) em que estudava a intensidade das relações de congruência entre forma e atividades na determinação dos significados à escala da cidade. Entretanto, talvez por isto mesmo revela-se categoria de análise complementar à Percepção do Meio Ambiente pois, como vimos, as aplicações desta se prestam mais para áreas urbanas extensas.

Figura 83 - O ambiente influencia nosso comportamento e gera esquemas territoriais nos usuários (conscientes e inconscientes),' a intensidade e a forma do uso são proporcionais à qualidade do espaço e seus elementos. Praça no Centro de Copenhage

Entretanto, os trabalhos de psicologia mais tradicionais traçam uma verdadeira linha divisória entre o enfoque "comportamentalista" (behaviorista) e o "piagetiano".

Como dissemos, os que seguem a segunda linha de pensamento admitem uma formação de memória através dos processos cognitivos e da experiência ambiental; assim, cada nova situação em que nos vemos seria mentalmente relacionada com outras de nosso passado, informando para as atitudes e as ações a tomar. Já os trabalhos "comportamentalistas", largamente inspirados por SKINNER (1953), defendem que a reação do ser humano é reflexo puro da situação que ele se encontra, buscando relações causa-efeito mais diretas nos comportamentos ambientais.

Mas, para simplificar, acreditamos que o mesmo raciocínio expressado na introdução deste capítulo pode ser aplicado agora. Ou seja, em se tratando de Desenho Urbano, nenhuma teoria particular, suas categorias de análise e seus procedi· mentos metodológicos podem ser considerados perfeitamente transponíveis de outra área de conhecimento e aplicáveis para a organização físico-ambiental. Interessa-nos, justamente, a flexibilidade de nossas categorias de análise e sua complementaridade para a organização físico-ambiental do urbano.

Portanto, acredito que os estudos de comportamento podem nos ajudar a compreender a cidade e a complementar nosso

Partimos da hipótese que, de alguma forma, com alguma intensidade, nosso comportamento e nossas ações são influenciados pelo ambiente físico-espacial que nos cerca (fig.

83). Pode-se dizer que o ambiente sugere, facilita, inibe ou define comportamentos, ou seja, que ele age como catalisador (positivo ou negativo). Socialmente, por exemplo, constatamos a importância de conceitos comporta mentais como os de espaço "sociopetal" (que congrega, direciona a um lugar central) e "sociofugal" (que desagrega) em relação às intereções sociais (LANG 1987). Evidentemente, o ambiente construído não pode atuar nas extremidades da escala de comportamento, ou seja, ele não poderá jamais determinar que tomemos ou não determinada ação se isto não estiver em nossas metas mentais.

Esta categoria analítica de atuação sobre o espaço parece ter começado a impor-se no início dos anos 60, a partir de trabalhos críticos sobre os efeitos do Modernismo nos ambientes urbanos, que vimos anteriormente e que destruíam sistemas sociais e culturais de grande coerência interna e comportamentos específicos (JACOBS 1961, KELLER 1968).

Veio a popularizar-se na Arquitetura a partir de estudos na Psicologia Social, como trabalhos sobre "STRESS", a territorialidade do indivíduo e de grupos segundo os vários cenários de ação e sobre a definição do espaço pessoal segundo as várias situações sociais (HALL 1966, SOMMER 1969 e 1983) (fig. 84). O estudo do comportamento foi ainda popularizado com o clássico de NEWMAN (1972) sobre espaços e violência urbana, e com ajuda de uma coletânea organizada por GUTMAN (1972), com textos de alguns dos mais famosos arquitetos e pesquisadores do assunto, como HALL e ALEXANDER, que já desenvolvia os conceitos de sua teoria "Iingua~ gem de padrões". Nos últimos dez anos este campo de estudos tem crescido muito, particularmente nos EUA, e na abertura deste capítulo já destacávamos a importância

sugere, a necessidade de vida pública nas cidades aumenta a cada dia, não só com a evolução política do Homem, mas com o perfil da vida moderna, períodos cada vez menores e mais flexíveis de trabalho, famílias menores, aumento da expectativa de vida e aposentadorias mais precoces, No caso de Copenhage, apesar das críticas iniciais de que num país escandinavo a vida urbana não se daria nunca nas ruas, a rede de vias pedestrianizadas triplicou entre 1968 e 1986, e os levantamentos mostraram que o total de pessoas utilizando estes espaços também triplicou no mesmo período.

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Figura 84 - Definição dos espaços pessoais e de grupo segundo as diferentes culturas e situações contextuais; parcial da rodoviária Novo Rio em sábado de grande movimento

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do recente lIVro de LANG (1987). que faz um excelente apanhado geral e desenvolve a noção de uma teoria de arquitetura baseada em estudos comportamentais A aplicabilidade desta categoria de análise pode ser ilustrada com o conhecido plano de circulação viária nas áreas residenciais de São Francisco, coordenado por APPLEYARD nos anos 70 A pesquisa desenvolvida mostrava importantes achados sobre a percepção do espaço da rua e do lar, a territorialidade dos moradores e seu comportamento sob a influência do tráfego veicular, por exemplo, chegando a propor uma série de medidas corretivas para promoção de "ruas de vivência" (Iivable streets), seu conceito básico desenvolvido em livro homônimo (APPLEYARD 1981) (figs, 85 e 86) O estudo das necessidades e comportamentos ambientais verificáveis nas ruas foram também determinantes para a Implantação do importante princípio de "woonerf" na Holanda: ruas residenciais onde, embora os pedestres sejam sagrados e tenham prioridade convivem com o tráfego local que tem sua velocidade controlada através de legislação limitadora de velocidade e dos próprios elementos construtivos, mobiliário e paisagismo (fig 87) Outro pesquisador Importante, o dinamarquês Jan GEHL (1980, 1989). há anos vem estudando os usos dos espaços públicos e seus trabalhos foram vitais para a aprovação e implantação de uma estratégia de pedestrianização progressiva do centro de Copenhage, iniciada em 1962 Como GEH L

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Figura 85 - Os territórios que os entrevistados reconheciam como seu "lar" são inversamente proporcionais à intensidade de tráfego das ruas onde moram; estudo de Donald APPLEYARD, em São Francisco

/Ib' / Figura 86 - Propostas de APPLEYARD para minorar o impacto do tráfego nas ruas residenciais, aumentando suas qualidades ambientais e seus espaços de vivt§ncia

ceram foram os eventos de pequena escala, gerados por pessoas vindas de toda a cidade e que têm algo que dizer, que mostrar, que trocar ou vender; "uma a cada dez pessoas em espaços públicos num dia de verão normal estava diretamente envolvida em alguma atividade direcionada a seus concidadãos, muitas das outras pessoas e atividades estavam em seu entorno ou direcionadas a estas novas atividades urbanas" (GEHL 1989: 15). Ele ainda conclui que os achados da pesquisa provam " .. a co-relação espetacular entre as qualidades físicas de um espaço público e seu volume e caráter de vida".

Portanto, estudar o comportamento ambiental conforma a investigação sistemática das inter-relações entre o ambiente e o comportamento humano e suas implicações para o projeto (MOORE 1979, LANG 1987) Segundo MOORE (1977 63) "as questões básicas a serem respondidas são: como as pessoas se relacionam com o meio ambiente construído, quais são suas necessidades, e como aplicar tais respostas no processo de projeto 7". O projeto correto deve responder a três grupos básicos de satisfação do usuário: visual, funcional e comportamental. LERUP (1972). por exemplo, defende que a congruência entre o comportamento e o ambiente construído é um instrumento de medição da qualidade ambiental (fig. 88).

Por outro lado, como concluiu um estudo sobre os espaços públicos de Nova lorque, embora acredite-se que as crianças

Figura 87 - Fotos de uma rua em Amsterdam antes e depois da implantação de um "woonerf", áreas residenciais com prioridade para os pedestres

brincam na rua porque não têm local apropriado, a verdade é que muitas crianças gostam mesmo é de brincar na rua (WHYTE 1980: 10). Os seus elementos e seu arranjo espacial sugerem usos e comportamentos extremamente diferenciados e apenas sua análise sistematizada nos fará começar a compreender suas qualidades enquanto locais para o comportamento social. Neste sentido, nunca é demais frisar a importância dos estudos de comportamento para o Desenho Urbano pois, sem usuários, o espaço público é de pouco significado e importância, ao contrário do que entendia a Arquitetura Modernista.

No sentido das interações sociais, PFEIFFER (1980: 35) lembra que" .., tem-se dado pouca atenção à criação consciente de espaço público para a administração da interação social .., ".

Além dos sistemas de comunicação não-verbal e de padrões sociais dé comportamento, o "contexto" da interação social seria, segundo este autor, definido pelos arranjos físico, social e interacional Em consonãncia com outros autores, PFEIFFER afirma que o quadro arquitetõnico dos espaços públicos acaba sendo sempre apropriado em espaços intermediários ou zonas que se prestam a diferentes ocorrências; apenas seus limites não são sempre estabelecidos por elementos arquitetõnicos facilmente visíveis. Os grupos de usuários sempre se utilizam de subespaços conforme suas motivações e as características destes subespaços (vide figo 84).

Ainda no mesmo trabalho, PFEIFFER descreve um caso interessante de estudo comportamental. Na Alemanha, a autoridade ferroviária vinha registrando muitos usuários queixan· do-se de que as estações de trem "estavam cheias de estrangeiros", o que diminuía seu nível de satisfação com os serviços. Na realidade, o que ocorria era uma diferença comportamental levando a uma percepção distorcida da questão: os estrangeiros concentravam-se em grupos em locais estratégicos junto às passagens! esperando amigos ou apenas orientando·se, enquanto que os alemães seguiam diretamente às plataformas de embarque; os estrangeiros representavam apenas 7 a 12% do total de usuários mas seu comportamento e a estrutura espacial interna das estações geravam percep· ção distorcida e equivocada (fig. 89).

Na verdade, os métodos de análise do comportamento podem ser subdivididos em observação direta ou indireta: os que registram o comportamento na hora das próprias ocorrências e aqueles que o fazem depois, identificando pistas das ocorrências (WHYTE 1977). Para a observação direta, alguns procedimentos sistematizados se fazem necessários e ZEISEL (1981) nos fornece valiosa colaboração, que resumimos a seguir. Com razão, ele nos lembra que observar o comportamento ambiental parece algo tão óbvio que pode levar facilmente a distorções e pobreza de dados caso certos cuidados e procedimentos metodológicos não sejam seguidos. Basicamente, temos três temáticas instrumentais a considerar para a definição de nossos estudos, a saber:

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Figura 88 (a, b) - Medindo a qualidade f[sica do ambiente urbano: as dificuldades de duas idosas tentando subir os altos degraus de uma estreita calçada em Guadalajara, México (a); a ameaça do projeto do "orelhão" para o deslocamento de um cego que só localiza a barreira vertical tarde demais (b)

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Nada melhor do que descrever alguns exemplos para fixar estas considerações. O primeiro é o da praça central de Milão, onde se localizam a Catedral e a entrada principal da famosa galeria Vittorio Emmanuelle; também pudemos registrar interessantes eventos comporta mentais através de um dos métodos mais usuais para tanto, fotos em série (time-Iapse photography). Era um domingo ensolarado de inverno e a praça estava sendo intensamente utilizada. Havia dois percursos mais intensos de uso, um oriundo da Galeria, outro das laterais da Catedral. oriundos de um mercado de rua e de pontos de transporte coletivo. Os usuários demonstravam: fuga da projeção de sombra de um prédio alto, arranjos informais inconscientemente obedecendo aos padrões geométricos do calçamento, arranjos semiformais adotando os padrões como "palcos" para espetáculos de rua, grupos e indivíduos sentados em alguns locais dos poucos degraus que definem o espaço de entrada da Catedral etc. (fig.90).

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Figura 89 - A apropriação do ambiente segundo subespaços de usos especfficos e mais controláveis. Diagramas dos estudos de PFEIFFER em uma estação ferroviária alemã e os dois tipos de subespaços apropriados pelos usuários locais (a) e pelos estrangeiros (b)

- os instrumentos de registro: notações. checklists codificados, mapas, fotografias, filmes e vídeos;

pré-

- o que observar: a quem (atores). fazendo o que (ato). com quem (outros participantes significativos). quais as relações entre eles (visuais, auditivas, simbólicas etc.). o contexto e seu arranjo físico.

Também podemos adiantar algumas categorias de análise do comportamento para o Desenho Urbano. Uma unidade útil que sugerimos adotar é a chamada "ambiente comportamental" (behavior setting) que BAKER (in MOORE 1979 70) e LANG (1987) nos permitem descrever como sendo uma unidade básica de análise de interações de comportamento ambiental e que possuam as seguintes características:

- aspectos temporais da ocorrência (hora, dia, estação, ritmo, periodicidade, duração etc.)

Compreender quais são os "ambientes comportamentais" de um espaço urbano, como são apropriados, quais os comportamentos com que se relacionam e qual sua periodicidade são temáticas básicas. O importante deste conceito é que estes ambientes pressupõem a repetição dos comportamentos: certos arranjos tendem a fazer com que diferentes atores se comportem da mesma forma.

Figura 90 - Respostas ambientais segundo características dos elementos construtivos e as intenções dos usuários; respostas às vezes inconscientes a detalhes como o mosaico da pavimentação. Note-se também como se evita a sombra neste domingo de início de inverno; praça da Catedral de Milão, com saída da galeria Vitório Emanuel

Este tipo de reflexo comportamental no espaço não se limita a países de clima frio, ele pode ser notado em outros contextos. No Rio de Janeiro, por exemplo, desde a antiga Avenida Atlântica repete-se o equívoco de permitir prédios altos na faixa litorânea, cuja sombra projetada na faixa de areia da praia impõe limitações de uso e desconforto aos banhistas (fig. 91).

a Figura 91 (a, b, c) - O impacto negativo da projeção de sombras também se faz sentir no Rio, onde não se aprendeu a lição na orla de Copacabana antes do aterro (a) para evitar o que ocorre agora no Leblon (b, sombra de hotel) e em São Conrado (c), afugentando os banhistas logo antes do meio-dia em um sábado de julho

A adaptação do espaço e de elementos construtivos para determinar "ambientes comportamentais" temporários é outro interessante objeto de pesquisa. Fato, aliás, bastante comum em nossos países de Terceiro Mundo. No Rio pudemos registrar motoristas de táxi utilizando-se de um encaixe adaptado à saia de um poste de luz que apoiava um tabuleiro para seu jogo de dominá ou cartas; esta ocorrência se repetia quase todos os dias na hora do almoço numa esquina do bairro do Jardim Botânico No Alfama, em Lisboa, pudemos registrar a adaptação do ambiente para a feira protegendo as barracas e compradores com plásticos, não do Sol. pois são transparentes, mas da roupa escorrendo nos varais (fig. 92).

No c.entro da cidade do México registramos a ocorrência de um interessante "ambiente comportamental", na calçada

em frente da Catedral Metropolitana, em plena área central.

Seu longo muro gradeado oferecia apoio para que, durante o horário comercial, inúmeros biscatéliros (artesãos, pedreiros, bombeiros, eletricistas, carregadores, engraxates etc.) oferecessem seus serviços aos transeuntes, an;'mciando-os através de suas ferramentas ao chão e um pequeno letreiro indicativo (fig. 93). Numa calçada intensamente frequentada, definia-se um "palco de ação" e um "ambiente comportamental" específico, que viabilizavam a fácil encomenda dos serviços aos biscateiros.

Podemos, então, finalizar sugerindo algumas temáticas para a investigação comportamental do espaço para o Desenho Urbano Estas investigações podem ser instrumentalizadas

através da observação sistematizada, fotografias (sequenciais ou não) ou filmes, entrevistas, questionários, mapeamentos e diagramas de uso, estudo de costumes, entre outros (fig.

94). As temáticas de investigação podem ser classificadas em quatro grupos principais:

Figura 92 (a, b) - No Alfama, Lisboa, utilização de plásticos transparentes como proteção da roupa escorrendo nos varais.

No Rio, adaptação de poste com pequeno tabuleiro improvisado para o carteado aos motoristas de táxi na hora do almoço.

Desenhos a partir de slides

Figura 93 - Um "palco de ação": a apropriação de toda a murada frontal da Catedral da Cidade do México por autónomos e biscateiros à espera de fregueses e transeuntes

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Figura 94 - Mapa dos percursos principais adotados pelos transeuntes, numa tarde de sexta-feira, na praça de São Miguel Paulista, São Paulo; estudo do autor com S. MACIEL e- R. LANA novembro, 1985

Figura 95 (a, b, c, d) - Temáticas para estudo comportamental: as dificuldades de um trajeto revelado em "sequ{}ncias comportamentais" seguindo uma transeunte no Leblon (aI, "palcos de ação", como uso das calçadas como integração das esferas privada/pública no Morro do Pinto, Rio (b), de atividades especificas como "atravessar a rua" (c) ou causadas· pelos ambulantes (d), ambas no centro do Méier

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cupancy evaluation) oferece-nos metodologlas para um procedimento analítico científico do desempenho das edificações, estudando-os a partir de três temáticas principais: comportamental, técnico e funcional (RABINOWITZ 1979, SOMMER 1983, PREISER, RABINOWITZ & WHITE 1987, DEL RIO 1989 b) Com isto objetiva-se, através do estudo de obras construídas e ocupadas, informar o processo de projeto de novas edificações semelhantes Por isto tem sido vista como primordial para a encomenda de novos ediffcios públicos nos EUA. como escolas e hospitais.

- "sequências comportamentais": série de comportamentos pelo mesmo usuário ou grupo de usuários durante um determinado percurso ou evento (fig. 95 a); - "palcos de açao": contexto em que se dá o comportamento, e "ambientes comportamentais", condições físicoespaciais específicas do comportamento (fig. 95 b); - "atividades específicas": investigaçao de onde/como ocorrem usos ou ações específicos, em percursos ou num espaço determinado, como atravessar a rua, formar fila, conversar, vendas em ambulantes etc. (fig. 95 c, d); - "territórios": distâncias e espaços delimitados como espaços de "defesa" ou com sua privacidade controlada por um indivfduo" ou um grupo, e os usos envolvidos neles (fig. 96). É importante fazer notar que a partir das preocupações sobre a satisfaçao da populaçao com seus ambientes residenciais e de trabalho, principalmente quanto à sua adaptaçao simbólica (RAPOPORT 1967) e aos comportamentos sociais determinados culturalmente (DONNELLY 1980 a, GEHL 1980 a e b) surgiu um campo de estudo bastante especializado nos EUA, que também se impôs na atuaçao profissional. Derivando destes estudos mas já se impondo como campo de pesquisa específico, a "avaliaçao pós-ocupaçao" (post-DC-

No Brasil já começam a se desenvolver, embora tardiamente, este tipo de investigaçao e destacam-se as pesquisas desenvolvidas pela FAU da Universidade de São Paulo, como as dos professores Ualfrido Dei CARLO e Geraldo SERRA Este último tem, inclusive, estudado sob esta ótica algumas áreas urbanas que receberam Projetos CU RA do B N H. Não é demais afirmar a importância da APO no Brasil, país de escassos recursos e graves diferenças sócio-culturais, para não se incorrer em equívocos já cometidos em ambientes construidos já em uso e apropriados pela população. Recentemente foi promovido um seminário nacional sobre o assunto pela FAU/ USP onde se apresentaram trabalhos de cunho conceitual, de aplicação em prédios escolares, em conjuntos habitacionais e alguns outros casos (SERRA & ORNSTEIN org 1989) Entretanto, os estudos sobre o comportamento ambiental ainda deverão se impor no Brasil. mesmo nos currículos acadêmicos das escolas de arquitetura, onde seria de primordial importância na formação de teorias de arquitetura. São poucos os exemplos, como o trabalho de NISHIKAWA (1986) sobre as relações entre o uso dos espaços de ruas eminentemente residenciais e a sua conformação física. A maioria das pesquisas parece derivar da área de antropologia social, como o pioneiro estudo comparativo sobre apropriação e hierarquias espaciais no bairro carioca do Catumbi e no conjunto Selva de Pedra (SANTOS & VOGEL 1981) ou, ainda, o trabalho sobre as contradições entre as imagens discursivas de Brasília e as formas de vida da população (MACHADO & MAGALHÃES 1985) Os estudos comporta mentais conformam pesquisa profícua em outros países, principalmente no campo da Arquitetura, como vimos. Seu potencial para informar sobre a dimensão urbana, através dos espaços imediatos aos conjuntos edificados e às praças ou ruas é enorme e, conforme afirma GEHL (1980: 31), "a vida no interior das edificações e entre as edificações parece ser muito mais essencial e mais relevante do que os próprios espaços e edificações".

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Figura 96 . Estudo de PFEIFFER sobre o interior de estação com uso de fotografia sequencial: definição de subespaços onde se repetem padrões comportamentais inconscientes (junto à saída das escadas rolantes p.e.) e conscientes (junto ao pilar)

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Capítulo 6 Implementando o desenho urbano

o Desenho Urbano, como já frisamos, faz parte do processo de Planejamento da cidade e, como tal. deve estar embutido em seu corpo regulador. Ele deve vir sob a forma de políticas, planos, projetos e programas.

'Como afirma SHIRVANI (1985. 144/145), as políticas de Desenho Urbano conformam um quadro para a ação, definindo objetivos, meios de implementação e programas de investimentos. O plano, por sua vez, apresenta uma visão físico-ambiental para desenvolvimento integrado das políticas e deve ser mais orientado para um processo do que para um produto formal, pois ignoraria o dinamismo do contexto urbano, que não admite formas permanentes (LYNCH 1981, SHIRVANI 1985) Já os projetos de Desenho Urbano podem ser orientados para uma área ou território específíco, como é o caso dos PEUs já comentado, ou ainda para uma temática específica como "áreas livres", "sinalização", "arborização e mobiliário" ou, ainda, temas ainda mais particulares como "relações nova edificação com contexto existente", "localização de entradas/saídas de garagens" etc. Finalmente, os programas são entendidos como o conjunto de ações intersetoriais necessárias para a implementação das políticas, planos e projetos.

No sentido do tratamento do Desenho Urbano por temáticas específicas, que pode vir a ser um modo prático para facilitar a implementação setorial dos programas, SHIRVANI (1985) propõe uma categorização interessante, na qual nos baseamos a fim de sugerir algumas categorias para atuação; elas também dão margem para definição de critérios de qua/idade setoriais.

aI Uso do Solo: trata basicamente de tipos de funções e intensidade de utilização do solo e das edificações; busca uma variedade e mistura de funções compatíveis entre si e a mais intensa utilização possível 24 horas por dia, com densidades compatíveis, a fim de gerar uma área urbana com a maior vitalidade possível, postura totalmente diversa daquela preconizada pelo Movimento Moderno. bl Configuração Espacial: vai mais além do previsto nos tradicionais "zoneamentos", que além do uso das edificações apenas consideram gabaritos, afastamentos e áreas máximas de construção; compreende também cones de visibilidade, relacionamentos entre volumes edificados e topografia, relacionamentos entre o novo e o conjunto edificado existente, compatibilidades tipológicas, continuidade e inserção na morfologia etc. cl Circulação Viária e Estacionamento: a circulação viária é um dos elementos mais poderosos para a estruturação da imagem urbana (LYNCH1960, APPLEYARD 1981, SHIRVAN I 1985. 26) e, portanto, não pode ser tratada apenas como um sistema de movimento; um dos fatores básicos na democratização da cidade uma vez definidora da acessibilidade (LYNCH 1981); a circulação viária, o transporte público e o estacionamento devem ser entendidos como vitais para a animação e a sobrevivência social e econômica de uma área, em soluções conciliadoras. dI Espaços Livres: desempenham importantes funções no urbano como, por exemplo, social (encontros), cultural (eventos), funcional (circulação) ou higiênica (mental ou física); tão importante como o espaço construido na estruturação

urbana devendo, portanto, ser tratado como espaço positivo; sua importância não é tanto em termos de quantidade mas de suas relações ao contexto urbano e às atividades sociais às suas margens (ALEXANDER 1977) e àquelas que, por sua existência e características, são facilitadas (LERUP 1972). e) Percursos de Pedestres: conformam um sistema de conveniência tanto quanto um suporte à vitalidade dos espaços urbanos (SHIHVANI 1985: 31); integram um forte sistema interdependente com as atividades sociais e econômicas no nível térreo das edificações; devem ser tratados em conjunto com o sistema de circulação viária e transportes públicos e reforçados pelo projeto dos espaços livres e atividades de apoio. f) Atividades

de Apoio: conformam os sistemas de atividades que dão conteúdo, coerência e vitalidade aos espaços urbanos; sua interdependênciaé crucial (LERU P 1972, GEH L 1980, LYN CH 1976); devem se organizar a partir da alocação .de fortes nós de atividades (como no conceito de lojas "âncora" em shopping-{;enters) e integrar um sistema complementar e coerente com o de movimento de pedestres e veículos; devem incluir atividades temporárias e outras possibilidades de animação urbana. g) Mobiliário Urbano: considerado aqui como o sistema conformado pelos elementos complementares ao funcionamento da cidade, geralmente entendidos como temporários e, erradamente, encarados como de menor importância; o sistema inclui sinalização, elementos complementares aos espaços abertos (bancos, telefones públicos etc.). arborização, iluminação pública etc.; devem ser de fácil compreensão, cômodos ao uso, integrados ao contexto urbano (cultural e fisicamente). congruentes com os sistemas de comportamento social e não descuidar das necessidades físico-ergonométricas dos usuários.

Assim, vemos que o Desenho Urbano busca, sobretudo, um tratamento da cidade que seja coerente para o usuário, na integração dos elementos conformadores da dimensão físicoambiental. A qualidade final do urbano, seja no tratamento de suas partes (calçadas, lotes, quarteirões, por exemplo). seja no tratamento de seu todo (interligações entre bairros, caráter çJa cidade, crescimento e expansão, por exemplo) em muito depende do inter-relacionamento entre as categorias acima descritas e a conformação de cada uma delas.

Resta comentarmos alguns instrumentos úteis de implementação dos planos e projetos de Desenho Urbano. O instru-

mento usual do Planejamento Urbano é o zoneamento, adotado largamente por grande número de cidades, independente de sua escala. Também no Rio de Janeiro onde é complementado pelos projetos de alinhamento (PAs) e os de loteamento (PAts). como veremos no Anexo 3, com grandes possibilidades de conformarem um único instrumento integrado, o Projeto de Estruturação Urbana (PEU).

Os zoneamentos, como dissemos, são os mais populares instrumentos para o controle do desenvolvimento urbano e provavelmente continuarão sendo. Na sua essência, dizem respeito aos tipos de usos permitidos, sua organização por zonas e sua distribuição espacial; muitas vezes eles também incluem alguns parâmetros máximos de utilização do solo, como gabaritos, afastamentos e coeficientes de aproveitamento. Estes são, evidentemente, parâmetros de Desenho Urbano e devem ser visto como tal pois são vitais para a geração da qualidade físico-ambiental urbana.

Entretanto, são raros os casos em que se atinge mais do que um vestígio de organização físico-ambiental coerente, pelas dificuldades inerentes nestes instrumentos generalistas e pouco flexíveis, de tradição estática e mais próprios ao funcionamento da cidade como um todo racional. Exceções podem ser encontradas e, sem dúvida, deveriam ser a regra, como os modelos desenvolvídos pelo Instituto de Administração Municipal (IBAM) para cidades em Roraima e seu modelo proposto de Anteprojeto de Lei de Urbanismo e Edificação (SANTOS 1988).

Na verdade, o Desenho Urbano é e pode ser expresso por estes instrumentos e, evidentemente, suas políticas e planos devem sempre se expressar neles. Mas suas características e amplitude exigem outros instrumentos de implementação, como demostram experiências em outros países. A prática da regulamentação urbanística no Brasil, em especial no Rio de Janeiro, ainda não prevê instrumentação diferenciada, exceto em poucas exceções, que possam refletir as intenções de Desenho Urbano, sejam flexíveis refletindo o processo de desenvolvimento físico-ambiental e abertos para uma maior negociação entre o Poder Público, a comunidade e os empresários.

A seguir, comentaremos brevemente alguns destes instrumentos alternativos, uns já discutidos e até experimentados no Brasil, mas todos relativamente bem-sucedidos ou amplamente utilizados em outros contextos (KRAFTA 1986). Evidentemente todos possuem prós e contras, não são indiscriminada mente aplicáveis e nem sempre podem ser trans-

postos diretamente à nossa realidade. Sua discussão, no entanto, ajudará em nossa busca por métodos mais dinâmicos e efetivos para implementação do Desenho Urbano. Deve-se considerar que todos os instrumentos a seguir apresentados geralmente conformam Distritos Especiais na cidade, onde são válidas as suas regras em território definido; eles podem, entretanto, dependendo do caso, ser aplicáveis à área urbana como um todo.

Popularizadas a partir de experiências bem-sucedidas em que compõem os chamados "Guias de Desenho Urbano". Elas especificam o escopo das formas, os conceitos de projeto, o vocabulário físico-arquitetõnico e outros fatores básicos para o desenvolvimento de uma determinada área. Como coloca BARNETT (1982). devemos desenhar a cidade sem projetar edifícios. Existe enorme dificuldade de se legislar ou regulamentar o "bom desenho" e é impossível exigir dos empreendedores que reproduzam protótipos específicos, portanto, as diretrizes buscam encorajar o melhor e tentam evitar o pior (FORMA sd) (fig. 97) "Como as regras não podem cobrir todos os aspectos de uma edificação, o organizador das diretnzes deve deCidir sobre quais são os temas mais importantes, perguntando-se, na verdade, qual é o interesse do público em uma ediflcação e quais são os elementos essenciais de arqUitetura que afetam este Interesse" (BARNETT 1987 115).

-~ Figura 97 - Uma das ilustrações para as diretrizes de projeto no plano de desenho urbano de São Francisco, 1970, mostrando uma escala de transição entre um prédio novo e um conjunto de residências preservadas

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Figura 98 - Modelo de disposição para área residencial como diretriz para os empreendimentos imobiliários do guia de desenho de Essex, Inglaterra, 1973

Evidentemente, esta afirmativa aplica-se também a elementos e espaços urbanos Ainda no mesmo trabalho, BARNETT sugere as áreas básicas de desenvolvimento urbano que mais necessitam de Guias de Desenho: empreendimentos urbanos de larga escala, intervenções na cidade existente, compatlbilização de fachadas, empreendimentos de larga escala nos subúrbios/periferias e processos de revisão de projetos, A primeira experiência bem-sucedida com Guias de Desenho que se tem notícia foi no condado de Essex, na Inglaterra, onde no começo dos anos 70 publicou-se um trabalho que objetivava regulamentar a qualidade dos novos espaços e loteamentos residenclais (fig. 98) Na Grã-Bretanha, desde então, as experiências se sucedem e estão até incentivadas a escala nacional através, por exemplo, de publicações que "aconselham" como a "Introduction to Housing Layout", do Department of Architecture and Civic Design of the Greater London Council (1978). Este trabalho trata dos temas organização espacial, vias de acesso, estacionamento e movimento de pedestres, sugerindo soluções de projeto Nos EUA este tipo de instrumento de implantação também é muito popular, a partir da experiência bem-sucedida de São Francisco e hoje é adotada em diversas outras metrópoles (JACOBS 1980, BARNETT 1982, SHIRVANI1985)

É claro que a elaboração de diretrizes de desenho pressupõe a adoção de uma base conceitual e um critério de qualidade, subjetivo pois nem sempre se baseia em fatos mensuráveis,

mas objetivo na busca de compatibilizações e inter-relações claras. Afinal, como afirmou LYNCH (1981: 1) "decisões sobre política urbana, alocação de recursos, para onde deslocar-se ou como construir algo devem se utilizar de normas sobre o bom e o ruim" ... "sem alguma consciência do que seja melhor, qualquer ação é perversa".

de desenho para uma área não implicam necessariamente em controles mais restritivos, mas devem viabilizar um quadro projetual e podem até sugerir formas alternativas para um mesmo terreno ou edificação.

Parece que existe um certo consenso sobre o que as diretrizes devem comportar claramente: objetivos, procedimentos, elementos do desenho, significados, relações entre si e com o contexto, exemplos (FORMA sd, LYNCH 1981, SHIRVANI 1985). Como comenta SHIRVANI (1985: 148). as diretrizes

Importante é também lembrar que as diretrizes de desenho podem ser de dois tipos, prescritivas e de desempenho, ou "performance" (SCOTT 1969, LYNCH 1981, SHIRVANI 1985). As prescritivas estabelecem limites dentro dos quais os projetos devem ser amoldados, como as ATEs ou gabaritos máximos. Por isto possuem um caráter bastante restritivo e acabam por gerar projetos sempre nos limites máximos

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Figura 99 - Diretrizes de projeto para áreas históricas para as novas edificações

sugerem

as proporções

compatíveis

com as históricas como orientação

de lucratividade. As diretrizes de performance são mais flexíveís, já que adotam critérios de desempenho para todos os locais mas não exigem formas específicas apropriadas. Estas têm sido preferidas na grande maioria dos guias e diretrizes de Desenho Urbano pois possuem abertura suficiente para diversas soluções de projeto que atendam ao performance requerido para cada caso.

Entretanto, não há consenso sobre se as diretrizes devem ser mandatórias ou apenas sugestivas. Neste último caso, geralmente elas servem para orientar um empreendimento e estão relacionadas com a existência de um processo de análise de projetos por um comitê especial, que pode possuir força legal ou apenas caráter consultivo. Este comitê é normalmente formado por representantes do Poder Público, da comunidade, dos empresários e da Universidade, pode vetar um projeto ou sugerir modificações seguindo as diretrizes publicadas. Nas experiências amerieana e inglesa, o solicitante, mesmo que as diretrizes não sejam obrigatórias, costuma obedecê-Ias mesmo se apenas para não atrasar a aprovação de seu projeto Neste processo existe espaço legal e real para negociações entre as partes.

Em nossa própria experiência de trabalho junto à Prefeitura de Baltimore, EUA, desenvolvemos diretrizes de Desenho Urbano para uma área sensível do bairro de Fells Point. comentadas no Anexo 2. O conjunto de diretrizes foi transformado em adendo à legislação do bairro, aprovado pela câmara, e em 1988 a área já se encontrava recebendo um empreendimento misto. O empreendedor estava recuperando as edificações indicadas para novos usos e promovia novas edificações mistas bem integradas ao conjunto e ao entorno. As diretrizes provaram ser suficientemente flexíveis e de boa qualidade para promover um bom resultado final tanto em termos físico-espaciais quanto à exiquibilidade econõmica.

Elas previam margem para negociação entre as partes.

Também poderia-se dizer que o projeto original do plano piloto de Brasília se tratava de um antecessor de guia de desenho, embora alguns de seus conceitos fossem equivocados e tenham sido rigidamente aplicados. No Rio de Janeiro existe importante experiência de aplicação de Guia de Desenho no controle do desenvolvimento da área do Corredor Cultural, comentada no Anexo 3. Ótimos resultados têm sido alcançados, tanto em termos de inter-relação entre escritório técnico, comunidade e empresários, quanto em relação aos resultados práticos.

As inúmeras experiências internacionais existentes também demonstram que as áreas de preservação, definidas como

Distritos Históricos, na maioria das vezes possuem um conjunto regulador de diretrizes d d senho especiais (fig. 99).

Os resultados alcançados n st s experiências, aliados aos do Corredor Cultural. nos permitem concluir a grande viabilidade e aplicabilidade dos Guias de Desenho para o controle do desenvolvimento em áreas urbanas historicamente sensíveis.

Os "pacotes" (briefs) apenas diferem dos Guias de Desenho por sua maior especificidade e rigidez, pois são aplicados a áreas de menores dimensões, não raramente a terrenos determinados. São documentos em que a autoridade local especifica qual o escopo das formas construídas, suas relações internas e externas, e·seu tratamento arquitetõnico global. O objetivo é "garantir a maximização do potencial de Desenho Urbano de um terreno enquanto se controla a arquitetura o menos possível" (JOH NSON-MARSHALL 1978 1) Novamente, as experiências mais significativas de aplicação deste instrumento são as norte-americanas e as britânicas.

Devido ao seu caráter de orientação. que pode vir a ser bastante restritivo, os "pacotes" são largamente aplicados para contextos em que a nova edificação precisa atingir a melhor integração possível com os elementos do entorno. Entretanto. sua aplicabilidade não se esgota aí pois também são extremamente úteis na determinação de condições especiais de edifícação. como localização de entradas sociais e saídas de serviço, acessos para veículos, localização de pátios de carga e descarga. localização de marquises, tipo e localização de atividades no térreo. elementos construtivos, acessos públicos e visuais através do terreno. amenidades públicas etc. (fig. 100) Normalmente um "pacote" de Desenho Urbano possuirá diretrizes dentro das seguintes temáticas principais: volumetria, relacionamentos estético e visual com o entorno, relacionamento funcional com o entorno. acessibilidades e silhuetas. A definição de conceitos, critério e diretrizes de projeto é sempre acompanhada por ilustrações explicativas e/ou exemplos de possibilidades para o desenvolvimento.

Este instrumento também pode ser aplicado em um processo de planejamento que contemple a atuação de um Comitê ou Conselho de Desenho. principalmente se este for específico para áreas particularmente sensíveis, como entornos de bens tombados. Na verdade ele poderia ser complemen-

tado por diretrizes complementares, financeiras e imobiliárias, funcionando assim quase que como um edital de concorrência pública A experiência no Rio de Janeiro demonstra que, em termos legais, este instrumento é viável (ver mais detalhe no estudo do Anexo 3) Esta constatação deu-se a partir de episódios de restrição de uso e ocupação de terrenos em Botafogo e na Penha. Alguns casos se colocam como especialmente propensos a receber este controle do desenvolvimento: terrenos conflltuosos onde a comunidade quer ver determinados resultados, novas construções em áreas densamente ocupadas, orla marítima e de lagoas, Centro, entornos de bens tombados e áreas de interesse cultural, como o Corredor Cultural.

Este interessante instrumento de implementação é muito comum nos EUA onde foi implantado pela primeira vez em 1961, na cidade de Nova lorque, instituindo um adicional de até 20% de área construída além do que permitia o zoneamento em certas zonas da cidade, desde que o empreendimento tivesse uma plaza para uso público (HALPERN 1978, BARNETT 1982) Basicamente, o zoneamento de incentivos prescreve uma negociação entre o empreendedor e o Poder P0blico que permite exceder os limites estabelecidos pela regulamentação urbanística em troca de algum tipo de amenidade pública Evidentemente, este processo só pode existir quando o Poder Público exerce efetivo controle sobre o uso e a ocupação do solo. Para tanto, a regulamentação urbanística deve prever esta flexibilidade em certas áreas da cidade, ou em casos especiais. Outra das condições básicas é a existência de um mercado imobiliário dinãmico o suficiente, onde a demanda de áreas seja tal que o empreendedor queira superar os limites que a regulamentação normal preestabelece. Como afirmado por SHIRVANI (1985: 171) "se os Incentivos disponíveis ... não forem suficientemente atrativos para o empreendedor não há sentido nem mesmo em oferecê-Ios".

As regras e o território onde este "Jogo" pode acontecer devem ser muito bem determinados do ponto de vista legal e claramente divulgados, a fim de evitar decisões meramente "fisiológicas". É claro que há uma grande diversidade de elementos de desenho que podem vir a ser considerados "amenidades públicas", transformando-se em objeto da ne-

gociação. Destes, os mais comuns são: espaço ou plaza pública, servidões, proteção de visadas através da área, marquises, alargamento de calçadas, estacionamento público, determinados usos públicos (culturais ou sociais). arborização e outros (flg. 101). As características destes elementos e exigências podem, inclusive, ser também definidas pela Prefeitura Do outro lado da negociação, o do empresariado, as vantagens mais evidentes a perseguir são quase sempre relativas ao aumento da área construída, tanto em termos de ocupação horizontal ou vertical, quanto àqueles relativos a outras exigências, como total de vagas na garagem e itens de caráter construtivo-arquitetõnico.

Mas seja qual o caso, a lucratividade do empresário aumentará de forma inequívoca.

Um outro tipo de aplicação deste conceito de incentivos são os chamados Distritos Especiais, zonas onde se buscam resultados específicos em uma área preestabelecida. O caso

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de Nova lorque pode ser novamente citado como exemplo pois considera-se que foi a primeira cidade a aplicar este instrumento, em 1967 (HALPERN 1978, BARNETI 1982).

Foi o caso do famoso Distrito de Teatros, uma resposta à invasão da área de Times Square, tradicional localização de salas de espetáculo em Manhattan, por modernos edifícios de escritórios. Através de um dispositivo de zoneamento, o empreendimento imobiliário localizado naquela área teria permissão de ultrapassar determinados índices de construção se o novo projeto incluísse uma sala de espetáculos para o público. Esta idéia, não o conceito de incentivos, foi aplicada em Curitiba, onde as novas construções comerciais em área central deveriam prever salas de cinema; procedimento que não chegou a obter resultados totalmente satisfatórios pela incompatibilidade de seus objetivos com o mercado e a demanda local.

Tanto para a aplicação de instrumentos como o Zoneamento de Incentivos quanto os Distritos Especiais é fundamental um profundo estudo sobre os custos reais, necessidades, tendências de desenvolvimento e demandas reais dos serviços que se pretende oferecer, sob pena de terminar por gerar-se elementos inúteis para a comunidade ou inviáveis para o empreendedor. Não basta conseguir-se a construção de teatros, por exemplo, eles precisam vir a suprir uma demanda reprimida, acontecendo social e economicamente.

Trata-se de um instrumento de controle do desenvolvimento bastante inovativo, pois baseia-se na idéia de separar o direito de construir do terreno onde fisicamente este empreendimento se daria. Ou seja, o empresário que construir menos do que o permitido pela regulamentação urbanística em um terreno, passa a ter o direito de transferir esta diferença para empreendimento em outro local (fig. 102). A experiência pioneira deste instrumento foi em Chicago, onde o plano diretor de 1973 buscava salvar prédios históricos (COSTONIS 1974).

Figura 101 (a, b) - O zoneamento de incentivos permite concessões especiais como aumento de área construída (a) em troca de alguma amenidade pública em áreas de grande pressão imobiliária, como as arcadas no edifício-sede da A TT, Nova lorque, projeto de Philip JOHNSON 1978/82

Mas a expressão que nos parece mais apropriada para utilizarmos é a inglesa, que chama este instrumento de "transferência de direitos de construção" (transfer development rights). Entretanto, parece que se popularizou a expressão "solo criado", que embasa um conceito até mais amplo, discutido a partir de estudos e seminários desenvolvidos em São Paulo, em 1975, pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM). O conceito de "solo criado" baseia-se na "criação de áreas adicionais de piso utilizável não apoiadas diretamente sobre o solo" (MOREIRA

et ai. 1975) O solo criado seria, portanto, a geração de mais de uma utilização do terreno, seja através de andares superiores ou subterrâneos. O conceito pressupõe a desvinculação do "direito de construir" do "direito de propriedade", uma fundamentação Jurídica Que permite o proprietário exercer o direito básico de utilização plena do terreno mas limita o excedente à função social do solo.

Desta maneira, se o Poder Público se interessa por limitar o direito de construir relativo a um lote ou uma área, o proprietário, embora obrigado a preservar a edificação, poderá vender os direitos de construir relativos ao excedente entre o Que existe e o Que prescreve o coeficiente de aproveitamento para a zona. Daí, existiriam duas possibilidades: um outro empreendimento poderia comprar diretamente estes direitos para exceder os coeficientes ditados pelo zoneamento de seu lote, ou o Poder Público agiria como um "banco de terras" e revenderia estes direitos a outro interessado. O excedente poderia ser vendido por completo ou em partes.

A importância e o potencial deste instrumento são óbvios para o Desenho Urbano. Entretanto, se por um lado ele permite uma agilização da capacidade de intervenção do Poder Público, pelo outro pode gerar um total descontrole dos resultados físico-€spacials do desenvolvimento urbano. Por isto, alguns defendem a necessidade da definição cuidadosa de "áreas de recepção" destes excedentes, vendidos de maneira a haver uma certa previsão dos resultados finais dos conjuntos edificados. Outros sugerem que as áreas de recepção sejam vinculadas a áreas com maiores capacidades de adensamento, como margens de rotas de transporte público ou zonas de expansão.

Como acontece com os instrumentos Que comentamos anteriormente, existem duas condicionantes básicas e determinantes do sucesso da instituição do solo criado em uma área ou em toda a cidade. Primeiro, uma regulamentação urbanística rígida e um processo de planejamento urbano fortes Que viabilizem ao Poder Público a sua aplicação. Em segundo lugar, um mercado imobiliário dinâmico tanto nas áreas de controle Quanto nas de recepção. Aliás, talvez estas últimas sejam fator determinante, uma vez Que o empresário não investiria em excedentes se as áreas de recepção não garantissem seu lucro (SHIRVANI1985) O conceito pode ser aplicado para lotes ou edificações já existentes, mas a experiência demonstra Que é em áreas já urbanizadas e com grandes pressões imobiliárias onde sua

Figura 102 - Aplicação esquemática de regulamentos de solo criado: os direitos aéreos da edificação a se preservar são vendidos a outros empreendimentos que excedem os limites da legislação em áreas equivalentes ao adquirido

implantação é mais viável. A transferência de direitos de construir tem sido utilizada como instrumento de compensação para proprietários de imóveis tombados ou em áreas históricas. Este foi o instrumento Que viabilizou o já citado projeto South Street Seaport, em Nova 10rQue (vide figo 41). Lá foi permitido a um consórcio de bancos adquirir os direitos de construir dos imóveis protegidos para só colocá-Ios à venda no mercado em momento apropriadG, sendo o seu entorno imediato à área específica de destinação destes excedentes (HALPERN 1978) A Prefeitura de São Paulo, em 1988, resolveu aplicar estes conceitos para viabilizar a ocupação de terrenos de favelas e outros de interesse para o desenvolvimento. Chamado de "operações interligadas", o processo consistiria basicamente em ampliar as possibilidades determinadas pelo zoneamento em troca da construção de uma Quantidade de casas populares proporcional ao investimento e em área determinada pela Prefeitura.

Estes tipos de incentivos dão ao Poder Público capacidade par implementação de políticas, planos, projetos e program d Desenho Urbano, impondo um mínimo de restrições O processo de desenvolvimento urbano e ao funcionamento d leis de mercado. Entendemos este grupo de instrumentos de implementação subdividido da seguinte forma: incentivos para que os empreendedores "façam" alguma coisa e aqueles para que "deixem" de fazer alguma coisa.

Os conceitos baseiam-se em três premissas básicas. Primeiro, a constatação da dificuldade política de implantação de mecanismos coercitivos ao desenvolvimento urbano. Em seguida, a realidade das grandes cidades com sua base financeira cada vez mais deteriorada e limitada. Em terceiro e último lugar, a ideologia de intervenção no mercado imobiliário com mecanismos compensatórios.

Os impostos de propriedade e as taxas públicas sempre foram importantes instrumentos não só de geração de renda municipal mas de controle do crescimento urbano. Se bem utilizadas, integradas ao plano diretor básico urbano e aos zoneamentos, as taxações diferenciadas podem inibir ou incentivar o desenvolvimento e suas características, tanto em sua forma quanto em sua direção. O imposto territorial progressivo, por exemplo, possui potencial muito grande neste sentido mas ainda é muito pouco aplicado nas cidades brasileiras.

O instrumento mais comum utilizado para incentivar a adoção de medidas reguladoras do uso e ocupacão do solo, e para compensar os proprietários de seus possíveis reflexos negativos na lucratividade potencial do imóvel, é o incentivo fiscal de dedução de impostos e taxas municipais. Experiências de preservação de imóveis, como a do Corredor Cultural, devem grande parte do seu sucesso a isenções fiscais concedidas pela Prefeitura. Assim, para empreendimentos que obedeçam ao constante em Guias de Desenho, por exemplo, atribui-se uma determinada isenção.

Outra forma de incentivar implementação de regulamentos ou projetos urbanos é a isenção total de impostos por um determinado período de tempo, durante o qual o investimento do empreendedor ainda não teria retorno. Esta isenção pode ser estabelecida por um determinado período de anos ou ser relacionada à lucratividade real do empreendimento. Isto é comum para áreas em processo de revitalização urbana,

onde o Poder Público precisa garantir a atração inicial dos empresários e gerar um novo dinamismo econômico e social integrado auto-sustentado.

O poder público poderia, também, desenvolver projetos de obras públicas em conjunto com o empresariado, que seria compensado de seu investimento obtendo isenção de impostos e a cessão de uso da edificação/empreendimento por tempo determinado. Nos EUA é comum as prefeituras atuarem como verdadeiros empreendedores para implementação de um plano atraindo empresários com a oferta de "pacotes" de desenvolvimento: para a implantação de seus planos ela pode oferecer a terra abaixo do custo, isenção de impostos e uma série de facilidades ao empresário. No Anexo 2 vemos que este foi o caso em Baltimore quando, no processo de revitalização de sua área central. a cidade precisou de novos hotéis.

Neste sentido, a experiência de preservação de imóveis históricos nos EUA também é exemplar, pois o governo federal, através de uma lei de isenção fiscal do fim dos anos 70, passou a conceder deduções no imposto de renda de até 25% do valor total investido na recuperação do imóvel. Além disto, no cálculo dos impostos também levava-se em consideração o artifício da "desvalorização acelerada" (accelerated depretiation) que considerava os imóveis preservados, por serem antigos, como passíveis de uma deterioração mais rápida do que os novos, por isto fazendo juz a pagar proporcionalmente menos impostos. Infelizmente, a segunda administração Reagan conseguiu impôr grandes limitações a este tipo de incentivo federal.

Finalmente, vale comentar dois outros instrumentos fiscais: a contribuição de melhoria e a apropriação da mais-valia, que também são intimamente responsáveis por resultantes ligados ao Desenho Urbano. A contribuição de melhoria visa captar recursos extras em uma área que receberá uma melhoria pública. Há muito ela é assunto para debates no Brasil, onde é aplicada em várias cidades, mas seus opositores argumentam que ela é uma forma disfarçada de bitributação.

Se, por um lado, parece justo que, se alguns moradores vão tirar proveitos diretos de uma melhoria, sejam obrigados a pagar por isto, por outro está a dificuldade de se determinar quem exatamente se beneficiará, como e com que intensidade. Além disto, acredito que este conceito implica em outro, exatamente o seu inverso, ou seja, a compensação monetária por parte da Prefeitura por desvalorizações reais causadas por obras que ela faz (como novos viadutos em frente a áreas residenciais) ou deixa de fazer (como em áreas urbani-

zadas mas sujeitas a inundações constantes por mau desempenho da infra-estrutura instalada).

A apropriação da mais-valia também não é novidade mas, sem dúvida, é de difícil controle. Em teoria, o Poder Público se beneficiaria da valorização de imóveis afetados pela divulgação da implantação de uma melhoria pública, um parque por exemplo, e aumentaria seus impostos proporcionalmente a esta valorização, reinvestindo a diferença na própria construção da melhoria (BARNETT 1982). Neste caso, a dificuldade também estaria nas formas e critérios de determinação da lucratividade potencial e em seu controle.

Outro tipo de experiência interessante também aconteceu em Baltimore, para implementação de parte do plano para revitalização da área portuária e central (DEL RIO 1985). Ali, o uso habitacional era um dos ingredientes mais importantes e havia um conjunto significativo de casas de dois e três pavimentos com grande valor histórico mas em deterioração e abandonadas. A Prefeitura lançou um programa de recuperação da área e vendeu as casas pela quantia simbólica de um dólar, contanto que o comprador atendesse a três condições: não tivesse outro imóvel na cidade, se comprometesse a recuperar a casa até um padrão mínimo estabelecido em seis meses e não poderia revendê-Ia em menos de dois anos. A Prefeitura também colocou à disposição um programa de financiamento de materiais de construção a preço de custo. O programa, chamado de "urban homesteading", inovava uma solução efetiva para implementação de objetivos explícitos de Desenho Urbano e foi de grande e rápido sucesso.

Enfim, o que podemos afirmar é que a prática do Planejamento e do Desenho Urbano necessita cada vez mais de instrumentos fiscais e financeiros engenhosos para implementação de suas propostas. O desenvolvimento de práticas consistentes de colaboração entre os setores público e privado, a exemplo das cidades européias e norte-americanas, éindubitavelmente um caminho fértil.

Capítulo 7 Agora, um caminho aberto

Vimos como surgiu a necessidade de um novo campo disciplinar que possa lidar com a complexidade do urbano e sua qualidade físico-ambiental, utilizando-se de diversas dimensões de análise. Os argumentos desenvolvidos serviram para identificar claramente o campo disciplinar do Desenho Urbano, seu processo de desenvolvimento e um enfoque metodo- . lógico multidisciplinar possível. É claro, não é o único, embora se pretenda suficientemente abrangente para garantir bons resultados analíticos e projetuais.

Claro está que, como afirmamos anteriormente, o Desenho Urbano é PROCESSO e, ele mesmo, faz parte de um processo maior, o do Planejamento. Por sua meta principal ser a promoção de qualidade físico-ambiental da cidade e dos espaços como fontes de prazer e liberdade, o Desenho Urbano não pode deixar de ser, como aliás todas as atitudes humanas, uma manifestação po/ftica. Por isto, todo o processo de Desenho Urbano prevê, em diversos momentos e sob diversas maneiras, a participação comunitária. A "conformação de espaços para o uso social" traz necessariamente um compromisso ideológico pois lida com imagens futuras da sociedade (SAMPAIO 1986: 40). A forma é uma expressão política.

O Desenho Urbano define-se pela criação do domínio público, que compreende o espaço público, um "constructo" físico e formal, assim por suas instituições públicas, um "constructo" político e econômico (GUSEVICH 1986). Portanto, uma de nossas responsabilidades fundamentais é a consciência de nosso papel social. Por isto, lembramos novamente LYNCH (1981) quando afirma que qualquer ação sem uma noção do bom e do mau é nociva. Para conformar esta noção

e atingi-Ia como projeto social estão os processos participativos.

Se entendermos metaforicamente a cidade como "um Jogo de cartas", a clareza dos papéis que cada ator social assume e seu respeito pelas regras são condições fundamentais para que haja jogo (SANTOS 1986, 1988). E neste jogo, o nosso papel é definido por nossa capacidade/especialidade profissional e, sendo o nosso um jogo democrático, pressupõe também a divulgação de nosso trabalho e das regras deste jogo no que diz respeito à promoção de qualidade físico-ambiental. A metáfora do "jogo de cartas" serve para demonstrar que só com regras bem definidas e respeitadas é possível que o projeto social da cidade que todos queremos possa sequer chegar a ser perseguido.

Dito isto, enfatizando a dimensão política do Desenho Urbano, podemos compreender ainda melhor a sua necessidade para a cidade brasileira. Como resultado do nosso despreparo como profissionais e cidadãos, fruto, de um lado, do distorcido desenvolvimento da Arquitetura e do Urbanismo e, de outro, de um' longo período de autoritarismo, nossas cidades oferecem um ambiente pobre e, muitas vezes. nocivo à vida. Fato constatável mais intensamente nas grandes metrópoles, como Rio. São Paulo e Belo Horizonte A implantação do Desenho Urbano no Brasil deve buscar duas áreas básicas e fundamentais. Primeiro, dentro da estrutura administrativa governamental. principalmente ao nível municipal onde ele se faz sentir mais intensamente. Sendo o uso e a ocupação do solo urbano um preceito municipal porque afeta diretamente a vida do cidadão, a prática do

Desenho Urbano deve ser instituída nos processos de Planejamento. Isto não quer dizer que outros níveis de governo não o mereçam, ao contrário, a preocupação pela qualidade físico-ambiental deve se expressar em esferas institucionais maiores que o território municipal através de planos e constituições. Afinal, trata-se de um projeto social.

A segunda área fundamental para a implementação do Desenho Urbano é a acadêmica. Em outras ocasiões já defendemos a sua implantação nos cursos de graduação em Arquitetura, onde se expressa com maior intensidade a educação do cidadão para lidar com a dimensão físico-ambiental das cidades. Ele deve aparecer com intensidade no ensino de graduação onde seu campo disciplinar multidisciplinar deve encontrar expressão; através de novas cadeiras, do ensino em atelier e embutido mais intensamente nas preocupações de diversas cadeiras existentes.

tlVO, na sua identidade e no imaginário da população. Típico exemplo são as imagens e símbolos do Rio explorados pelo turismo e que identificam a cidade em todo o mundo, a "cidade maravilhosa". O poder público nunca assumiu junto à população um verdadeiro "projeto de imagem" urbana, integrado e expresso nos regulamentos urbanísticos. Como é que nós queremos que seja a cara, ou caras, do Rio 7 Quais são os elementos que garantem estas imagens e como protegê-Ios 7 A presença e as características do ambiente natural, por exemplo, que sempre conformaram imagens básicas cariocas (praias, montanhas, florestas, lagoas etc.) estão cada vez mais ameaçadas pelo ambiente construído (fig. 103).

Também acreditamos que o Desenho Urbano deva se expressar no ensino de pós~raduação. Na área de Arquitetura ele poderia tomar duas formas: como programa específico, gerando uma titulação, ou como área de concentração dentro de uma titulação existente. Neste caso, impõe-se a reformulação dos cursos de Urbanismo e de Planejamento Urbano existentes e a inclusão de cadeiras que possam conformar o Desenho Urbano como área de concentração específica.

Claro está que tanto a qualidade do ensino do Desenho Urbano quanto a de sua prática profissional pressupõem as condições discutidas ao longo deste trabalho. Este campo disciplinar exige certas pré-eondições fundamentais que acreditamos terem sido exaustivamente debatidas até aqui. Duas questões, no entanto, precisam ficar claras: a qualidade físicoambiental deve ser tratada como processo e suas dimensões de análise e atuação devem ser multidisciplinares.

Finalmente, podemos identificar algumas temáticas principais que conformam perfeitamente o leque de preocupações do Desenho Urbano e poderiam destacar-se como grandes objetivos físico-ambientais. Embora nesta identificação façamos novamente uso de referências ao caso do Rio de Janeiro, estas temáticas podem e devem ser contempladas na gestão pública de qualquer cidade brasileira.

o processo de desenvolvimento pode, facilmente, comprometer a imagem das cidades já constante no repertório cole-

Figura 103 - O Cristo Redentor, legibilidade e simbolismo: elemento constante nas imagens coletivas do Rio de Janeiro, um marco cuja presença na paisagem deve ser respeitada; rua Pires de Almeida, Cosme Velho

Figura 104 -Identificação e proteção de visuais como as que conformam áreas como a lagoa Rodrigo de Freitas, onde a regulamentação edilícia era totalmente alheia ao sítio e ao perfil dos morros

Uma das características mais fortes de nossa qualidade de vida, em particular a do Rio, é o jogo urbano dos cheios e vazios, da percepção dos espaços abertos e das vistas .e panoramas. Isto também vem sido ameaçado pelo modo com que a cidade cresce e se configura, principalmente por incompetência dos regulamentos urbanísticos. Esta qualidade visual expressa-se tanto em termos de vistas panorâmicas e turísticas quanto de corredores visuais no próprio tecido urbano (para a praia, lagoas ou edificações de importância etc.). facilitando até a conformaçâo da "imagem da cidade" (fig 104)

A níveis sócio-{;ultural e de conforto psicológico, o Homem necessita se identificar com um território e um grupo social imediatos à sua residência Toda cidade deve ser um conjunto perceptível de partes conformando um todo coerente. Cada parte, cada bairro, cada comunidade, com sua identidade própria, sua história e suas características O Rio, pelo seu sítio natural e especificidades evolutivas, ainda possui bastante disto como uma de suas características mais marcantes. É algo para se fortalecer e promover, como se encontra nas vilas cariocas, por exemplo (fig. 105)

Apesar de todo desenvolvimento tecnológico, o relacionamento de nossas cidades com o meio ambiente é muito mais problemático que no passado, seja a nível de poluição ou das próprias técnicas construtivas. No Rio, independentemente de um "projeto de imagem" para a cidade, que inclui necessariamente a natureza carioca, o tipo de desenvolvimento praticado está em direto confronto com a natureza.

Diariamente praticam-se agressões, muitas conscientemente, contra o sistema ecológico, a boa climatizaçâo, a correta drenagem e o bom relacionamento com o sítio. Estas agressões por vezes geram risco de vida, no caso da ocupaçâo de encostas, ou mesmo acabam por produzir resultados visuais agressivos de gosto duvidável (fig. 106).

~ Figura 105 - A cidade como somatória de suas partes: fortalecimento de identidades locais: Vila Santa Genoveva, 1916, em São Crístóvão, çom suas 74 casas, pracinha e igreja

Esta questão é, em grande parte, como vimos, reflexo do próprio desenvolvimento da arquitetura brasileira que só recentemente desperta para a importância do contexto cons-

truído na conformação do novo objeto a inserir. Ainda é comum a promoção de arquiteturas independentes do conjunto preexistente, cada novo prédio tentando ser um novo e sensacional objeto de arte, o que resulta em desrespeito à nossa história e em intensos conflitos tipológico, cultural e, às vezes, até mesmo funcional (fig. 107)

Tema que implica no respeito às lógicas sócio-espaciais preexistentes em uma determinada morfologia. Aqui se ultrapassa as relações históricas simples para lidar-se com os modos de vida das comunidades e seu rebatimento no urbano. Desenvolvimento compatível com continuidade é a qualidade norteadora. O desrespeito morfológico verifica-se repetidamente em nossas cidades; novas inserções, como shoppingcenters, conjuntos habitacionais ou condomínios fechados não se integram ao tecido existente, à sua volumetria e tipologia, desrespeitando itens como coerência urbanística, acessibilidades, linhas e pólos de crescimento (fig. 108)

Figura 106 - Absurdos nas relações com o sitio natural comprometem até a qualidade visual do conjunto: casas em "paliteiros" de pilares, fechados com paredes cegas, e retirada de "fatias" do morro para "encaixar" a arquitetura na Joatinga, área de alta renda no Rio

No fundo esta temática é dependente da educação social, tanto da população quanto de seus dirigentes; reporta-se desde o nível de comportamento ao de detalhamento do mobiliário urbano. Nas cidades brasileiras, particularmente no Rio e nas grandes metrópoles, o espaço público é tratado como terra de ninguém: os moradores não o reconhecem como de "sua propriedade" e o maltratam, a Prefeitura não o compreende como prioritário e não lhe dá a mínima atenção.

Carros estacionados nas calçadas; trailers e quiosques alocados sem o menor critério ou cuidados ergonométricos; publicidade, telefones públicos e barreiras físicas alocados ao bel prazer das concessionárias É preciso maior atenção onde, afinal. os contatos sociais acontecem: valorização, manutenção, mobiliário integrado e bem projetado, planejamento de atividades temporárias etc. (fig. 109).

Figura 107 - Arquiteturas conflitantes e pouca atenção para a importãncia do seu inter-relacionamento e do conjunto resultante sobre a esfera pública; Largo da Carioca, Rio

Outra herança do modernismo e do desenvolvimento de nossa arquitetura é a crença na monofuncionalidade que ainda se pretende em muitas áreas urbanas brasileiras. A Barra da Tijuca é um exemplo típico plano elitista com que o poder público promove condomínios residenciais e um paradigma de cidade norte-americana onde tudo é feito de carro. Sob a égide da segurança, estas estruturas são verdadeiros gue-

tos sociais onde as pessoas só esbarram com os seus iguais, tanto em seu "bairrinho" quanto em suas compras no shoppingo A variedade é qualidade a ser promovida tanto através dos usos formais das edificações e espaços quanto nos temporários e expressões espontâneas. Uma cidade só se torna socialmente forte com uma rica mistura social e de usos (fig. 110)

Figura 108 - Conflitos morfológicos impedem a inserção de novos empreendimentos no contexto e implicam problemas culturais, sociais e psicológicos incontornáveis; conjunto Capitão Teixeira, CEHAB, Realengo, Rio, 1974

Figura 110 - Homogeneidade espacial e social do paradigma modernista institucionalizada por elitismos e pela síndrome da segurança; a Barra da Tijuca e seus condomínios, verdadeiros "guetos" sociais, longe de uma verdadeira urbanidade

o

leitor atento com certeza percebeu que todas as temáticas acima podem ser resumidas em uma só, a imagem da cidade. Imagem é símbolo, identidade, caráter, personalidade, possibilidades. Disto há muito já havia se apercebido o genial Kevin LYNCH em sua busca pela boa forma urbana (LYNCH 1981). Para isto necessitamos de um projeto físico-ambiental coletivo e que só será alcançado através de um empenho coletivo.

Encerramos com a certeza de havermos apontado novos caminhos, férteis, em direção a este projeto e na busca por uma maior qualidade para nossas cidades. Esta é a premissa básica do Desenho Urbano,. que vai se expressar em todos os aspectos físico-ambientais vivenciados em nosso cotidiano de cidadão. Assim foi que tentamos identificar e debater conceitos e metodologias, consolidando um campo disciplinar e de domínio profissional. Acreditamos, como SANTOS (1988: 15), que é aí que está a "verdadeira tarefa acadêmica".

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Figura 109 - O espaço público como "terra de ninguém"; nem o poder público se interessa em promover qualidade ou fazer respeitar: as novas bombas de combustível deste posto foram colocadas no alinhamento, obrigando os pedestres a andarem na rua Jardim Botânico, Rio

E, como parodiávamos na abertura deste trabalho, apesar das muitas visões diferentes que nós, cidadãos, temos do urbano, o sentimento de urbanidade e civilidade por trás do designerdeve sempre apoiar-se "na esperança de que nossa potencialidade criativa transforme a vida urbana e seu espaço em fontes de prazer e liberdade".

Anexo 1 Urbanização, estruturação e crescimento de favela: Desenho urbano na favela da Maré - RJ*

Apresentamos a seguir, bastante resumido, trabalho acadêmico de nossa autoria, realizado em 1981, que teve por objetivo formular uma proposta físico-espacial de desenho urbano, alternativa aquela formalizada em 1980 pelo Banco Nacional da Habitação para a Favela da Maré, Rio de Janeiro. Embora com todas as limitações típicas de um exercício acadêmico, achamos interessante comentar esta experiência pois ilustra algumas questões abordadas em capítulos anteriores, principalmente no que diz respeito ao enfoque metodológico; a questão da habitação de baixa renda também constitui antiga preocupação nossa (p.e DEL RIO & PAYNE, 1983) Neste trabalho, buscávamos um processo que viabilizasse formas de urbanização, estruturação e crescimento mais participativas e respeitosas com a comunidade existente e seu patrimônio sócio-cultural. Esta temática revela-se importante pois a Maré reflete as condições de vida de grande parcela da população urbana brasileira e, como tal, deve participar da praxis técnica, social e política do designer.

Para tanto, interessáva-nos estudar as características do assentamento de forma a compreender seu desenvolvimento, suas razões, vantagens e desvantagens para os moradores.

O estudo morfológico, como o definimos no Capítulo 5.1, revelava-se ideal para tanto pois permite-nos compreender o estado físico-espacial atual como produto de uma evolução e em relação às características sociais das comunidades.

Ao mesmo tempo, como objetivávamos uma proposta de desenho alternativo ao oficial, este tipo de estudo conformaria uma base concreta para definir, em conjunto com as necessidades programáticas locais, padrões de desenho a se adotar e decisões projetuais, como a definição da malha viária ou a tipologia de novos quarteirões. Adotamos, também, como grandes diretrizes para a proposta final aquelas indicadas por

LYNCH (1981) para atingir uma "boa forma urbana", ou seja, a de melhor resposta possível às necessidades de seus usuários (vide Capítulo 4) Constataremos, com o desenvolver destes comentários, a viabilidade de enfoques de desenho urbano para áreas faveladas mais condizentes com as condições sócio-eulturais da população alvo e melhor integrados ao contexto existente. É evidente que o sistema habitacional não evitou a repetição de uma série de equívocos projetuais sintomáticos.

No entanto, admitimos que os programas do tipo PROMORAR, que incorporava um certo nível de participação dos mutuários, pelo menos ao nível da consolidação da unidade, e limitava as prestações a um percentual do salário mínimo, em oposição aos rígidos programas de conjuntos habitacionais vigentes até então, significaram uma melhora relativa nas respostas institucionais, em direção ao que poderia ser interpretado como respostas mais satisfatórias à realidade.

O BNH estava respondendo, na verdade, com um certo atraso, característico de sua burocracia paquidérmica, aos câmbios de políticas habitacionais das próprias agências internacionais, como o Banco Mundial (WARD 1982), e das atitudes sendo gradativamente assumidas pelos governos locais, como o do Rio de Janeiro, em prol da urbanização de favelas, como expresso na política setorial municipal carioca de 1979. * Texto originado em "Against the Tide: Upgrading and Expanding a Favela" (volumes 1 e 2). dissertação de Mestrado, Joint Centre for Urban Design, Oxford Polytechnic, 1981. Agradeço ao amigo David Gertner, coordenador do levantamento cadastral da favela da Maré pela FUNDREM, por seu inestimável apoio à realização de meu trabalho original.

A área conhecida por Maré, localizada às margens da Baía de Guanabara entre os acessos à Cidade Universitária e à Ilha do Governador, consiste da "conurbação" de seis assentamentos então classificados como favelas (fig. 1.1). Apresentando diferentes estados de consolidação e infra-estrutura instalada cada um possuía (e ainda possui) características específicas que permitem um forte senso de identidade a suas comunidades (figs. 1.1 e 12). Como uma das maiores favelas do Rio, sua população totalizava aproximadamente 66 mil moradores em uma área total com cerca de 81 hectares (tabela 1.1). Um número significativo de habitações, estimado por nós em cerca de 1.200, geralmente as mais recentes eram sobre palafitas e sujeitas às ações da maré (daí o nome do conjunto favelado). Havia se verificado a existência de aproximadamente 12 mil unidades residenciais na Maré, abrigando 17.067 famílias, das quais mais de 98% participaram diretamente das entrevistas cadastrais (1).

Em 1979 o Ministério do Interior resolveu amparar um ambicioso projeto de recuperação ambiental para uma grande área às margens da Baía de Guanabara, abrangendo os Municípios do Rio e de Caxias. O chamado Projeto-RIO incluía em seu território diversas favelas, como o conjunto da Maré, consequentemente definindo-as necessitadas de intervenção. O então Ministro do Interior, Mário Andreazza, em uma decisão populista que pudesse apoiar suas pretensões à presidência da República, decidiu que as comunidades faveladas não seriam removidas, os projetos habitacionais incorporariam a participação dos moradores e os mutuários não pagariam prestações superiores a 10% do salário mínimo. Para isto o BNH alteraria radicalmente sua política, iniciando atuação em primeira linha e como agente promotor, ou seja, encarregado do financiamento direto e da consecução dos programas e projetos Ao mesmo tempo decidiu-se, ao contrário da opinião de inúmeros ambientalistas, promover o aterro hidráulico de uma enorme área já bastante comprometida com os processos de assoreamento, cujas causas principais evidentes eram a ação do Homem e a poluição da baía. A área total de inter-

(1) Os dados utilizados foram os censitários (1970) e aqueles obtidos pela FUNDREM (Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro). órgão estadual então indicado para coordenar os trabalhos do chamado Projeto-Rio em 1979, antes do BNH assumir por completo os trabalhos.

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Figura 1.1 - Planta de localização do conjunto Maré, assinalando a área a ser aterrada; estado em 1979

venção do projeto Maré incluía cerca de 130 hectares de aterro, uma escala que, evidentemente, representou imensos custos ao BNH, que não poderia repassá-Ios aos mutuários pois isto significaria uma prestação muito acima de sua capacidade de pagamento. Apesar de não ser nosso objetivo desenvolver esta questão, é necessário apontar que estes fatores, ao moldar a ação do BNH no caso Maré, representaram fardo significativo na falência institucional do sistema e,principalmente, que esta experiência serviu para demonstrar o despreparo do órgão para atuação em primeira linha e como agente promotor (2).

A Maré situacse a apenas uns 10 km do centro da cidade, ao longo da Av. Brasil, bem servida de transportes coletivos e inserida em área infra-estruturada. Já àquela época existia o projeto de via expressa paralela à Av. Brasil (linha vermelha). marginando a Baía, e que recentemente vem recebendo atenção do governo estadual para opções de sua implantação a curto prazo. As partes mais consolidadas da Maré já se encontravam perfeitamente integradas ao entorno, quase que exclusivamente ocupado pelo setor de comércio e serviços de médio porte, pequenas unidades fabris, e um grande quartel do exército. A população encontrava aí, com relativa facilidade, assim como na cidade universitária e no centro da cidade, a maioria de seus meios de sobrevivência. Entretanto, como era de se esperar, as condições de saúde do assentamento favelado eram das piores pois, embora 70% das habitações recebessem água encanada, a ausência de esgotamento sanitário e drenagem agravava-se com a falta de coleta de lixo, a poluição da baía, e o acúmulo dos dejetos, impactos ainda mais negativos pela ação da maré sob as palafitas (fig. 1.3). Aí as condições de moradia eram extremamente precárias, ao contrário de alguns dos assentamentos, como o do Timbau, cuja comunidade havia instalado o seu próprio sistema de col.eta de esgotos e distribuição de água (figs. 1.4 e 1.5). Pode-se imaginar as condições de insalubridade da vida sobre as palafitas, principalmente para as crianças; afogamentos e ataques de ratos eram comuns.

Registros apontam que a ocupação da área pode haver se iniciado nos anos 30, no Morro do Timbau, a partir de uma "permissão" do quartel de exército adjacente. No início dos anos 60 foram construídos na região alguns centros de tria-

(2)Alguns autores analisamcom propriedade,atrajetória das políticas habitacionaisbrasileirase as causasda falênciado Sistema da Habitação que culminou na extinção do BNH. Ver, por exemplo: BOLAFFI. Gabriel, "A Casadas Ilusões Perdidas: Aspectos Sócio-Econômicos do Plano Nacional de Habitação", Cadernos CEBRAP n~27, Brasi· liense, São Paulo, 1977; VALLADARES,Lícia, "Passa-se uma Casa: Análise do Programa de Remoções de Favelasdo R.J.",Zahar, Rio, 1978; AZEVEDO, Sérgio e ANDRADE, Luis G., "Habitação e Poder: da Fundação da Casa Popular ao BNH", Zahar, Rio, 1982; MELO, Marcus, "Políticas Públicas e Habitação Popular: Continuidade e Ruptura, 1979/1988", in Revista RUA n~2, Faculdadede Arquitetura da U.F.Ba, Salvador, julho, 1989. Embora já precise ser atualizada, a única resenha abrangente publicadasobre a produção de pesquisa habitacional no Brasil encontra-se em VALLADARES, líGia (org.), "Repensando a Habitação no Brasil", Coleção Debates Urbanos n~ 3, Zahar, Rio, 1982.

gem, como Nova Holanda e Parque Rubens Vaz, habitações temporárias de madeira e em fila para as famílias removidas de favelas da Zona Sul (vide na figo 12 as filas de habitações mais regulares) Estas habitações tornaram-se permanentes e ao seu tecido Incorporou-se o desenvolvimento de áreas faveladas, principalmente ao longo da margem da baía. A única ameaça séria que sofreram foi com a remoção da favela de Inhaúma, localizada à base do Morro do Timbau, para a construção de melhor acesso à Ilha do Fundão, em meados dos anos 70. Logo toda a área estaria totalmente ocupada e "conurbada", com cerca de 45% das habitações em alvenaria. A densidade bruta variava desde os 378 habitantes/hectare no Timbau, até o extremo dos 1600 habitantes/hectare no subassentamento conhecido por Maré; evidentemente, com a maioria das edificações de um ou dois pavimentos, e áreas livres de uso coletivo, exceto pelos acessos, eram quase que inexistentes (vide tabela 1.1).

Tabela 1,1. Características populacionais dos assentamentos no conjunto MARÉ, 1980

nome

área (ha)

população

densidade

unidades

(hab/ha)

habitacionais

148,88

5640

378,78

1.118

Sapateiro

99,56

14.188

1.424,50

2.698

Maré

96.48

16129

1671,40

3.143

Nova Holanda

241,10

10.448

433,35

2.026

Rubens Vaz

58,48

6.273

1.072,31

999

Parque União

169,48

13.132

774.75

1.777

Total

81,39

65.810

808.48

11.761

Timbau Baixa do

De uma maneira geral, o comércio interno à Maré era bastante dinâmico e diversificado (com até mesmo chiqueiros sobre palafitas), totalizando mais de um mil estabelecimentos comerciais. No centro do assentamento e principal penetração desde a Av. Brasil, a rua Teixeira Ribeiro concentrava um dinâmico setor comercial e agitadas feiras semanais; um de seus supermercados especializa-se em produtos nordestinos, recebendo pelo menos um caminhão semanalmente I

Uma favela já consolidada como o conjunto Maré reproduz, em menor escala, a lógica típica de uma verdadeira cidade, com seu dinamismo interno, valorização de solo, mercado imobiliário etc. O seu processo de crescimento é, portanto, a demonstração mais evidente de fatores físico-espaciais como reflexos de condicionamentos sócio-econômicos. O mercado local, por exemplo, oferecia oportunidades aos recémchegados apenas nas áreas palafitadas, distantes das áreas

Figura 1.4 - A ocupação sobre palafitas no Parque Maré em 1980; o próximo estágio de consolidação seria o aterro dos acessos com entulho

Figura 1.5 - Avançado estágio de consolidação no Morro do Timbau, onde os moradores instalaram sistemas de distribuição de água e coleta de esgotos. Trecho com vistas para o conjunto favelado e o Hospital Universitário em 1980

mais "nobres" a menos que se dispusessem a pagar para tanto, sob controle dos "empresários" e grupos de poder locais. Os assentamentos de Parque União e do Morro do Timbau (fig. 1.6) tornaram-se os locais mais valorizados e melhor consolidados, este último desfrutando de bela vista da baía; isto pode ser verificado cruzando-se os dados das tabelas 1.1 e 1.2. Estimávamos a demanda imediata local em cerca de 3.200 unidades habitacionais, calculadas tomando por base apenas o número de famílias excedentes ao total de unidades existentes e o total sobre palafitas.

11 - Estratégia para Intervenção: Urbanização e Crescimento Como vimos, as condições reinantes na área da Maré inclusive o contexto institucional, combinava vantagens e d~svantagens mas, sem dúvida, proporcionava um quadro incentivador ao desenvolvimento informal, a ser reconhecido e incentivado pelas estratégias de intervenção. Estas, resumidas em suas linhas gerais a seguir, deveriam se refletir tanto nas áreas faveladas existentes, para sua melhoria geral, quanto nas novas a serem urbanizadas. Como à época deste estudo este aterro já estivesse em andamento optamos por assuml-Io como dado irreversível a receber o novo desenvolvimento.

O quadro geral de escassez de recursos de nosso país indica que a ação institucional deve se ater a guiar o setor privado, promovendo apenas os meios facilitadores do desenvolvimento urbano por ele não servidos e aqueles que dependem de um quadro de garantias socializadas (TURNER 1976, PAYNE 1977). O poder público deveria ser o promotor consciente de elementos-ehave. "catalistas" do desenvolvimento, co~o malha viária ou escolas. A autonomia local de desenvolvimento deve ser alca'nçada com certas garantias governamentais no sentido da consecução dos objetivos e prioridades, estabelecidos junto com a população e seus representantes. Por este motivo entendíamos que os programas habitaclonals oferecidos pelo BNH deveriam ser os mais variados possíveis, .inclusive a nível de promoção de moradias para aluguel, atingindo todas as faixas de renda, e, principalmente, a nível do financiamento dos materiais de construção.

De uma maneira geral, a nível de financiamento, todos os nossos programas e projetos propostos tomavam por base a menor utilização possível de recursos sem retorno, a capacidade de pagamento da população-alvo, e o melhor aproveitamento de sistemas de geração de subsídios cruzados inter-

nos à área Partindo do princípio da implantação de um processo de administração local de relativa autonomia, estes sistemas viabilizariam o reinvestimento local da mais-valia obtida com a valorização progressiva gerada pela implantação do ProJeto; por exemplo, um estoque de lotes estratégicos poderiam ser posteriormente vendidos por preços de mercado, atraindo faixas mais elevadas, compondo misturas sociais conjunto e gerando recursos para obras necessárias (3).

E evidente que um sistema deste tipo pede monitoração firme das associações locais e técnicos responsáveis pelo proJeto, no caso o BNH, assim como o próprio acesso à terra e o mercado imobiliário local, principalmente o de aluguéis, tentando-se evitar ao máximo que as ações urbanizadoras do projeto gerem valorizações drásticas e não previstas, que acabariam por expulsar os inquilinos mais carentes.

':0

Outra estratégia seria que as ações institucionais não interfeririam no comércio informal, promovendo apenas atividades do circuito formal da economia que fossem complementares às existentes informais, como cooperativas e até agências

(3) Em relação a esta questão, WARD faz uma interessante proposta que permite aos próprios moradores tirar proveito da lógica de mercado: recebendo um "lote duplo", o mutuário poderia eventualmente ocupar sua metade extra ou, após determinado período de tempo, vendê-Ia no mercado, tirando proveito de uma valorização que ele mesmo ajudou a fazer e saldando suas dívidas com o financiamento.

Veja WARD, Peter," Financing Land Acquisition for Self-Built Housing Schemes", in "Third World Planning Review" vol. 3 n? 1, Liverpool: fevereiro de 1981.

bancárias. Evidentemente, isto não deveria inibir o incentivo a atividades formais, fora dos limites do assentamento, capazes de gerar novos empregos, como faixas para o uso industrial não-poluente junto à Av. Brasil e ao acesso à ilha universitária A estratégia habitacional propriamente dita promoveria programas aos moradores locais com custos de financiamento proporcionais à sua capacidade de endividamento. Na faixa de renda familiar de .três a cinco salários mínimos mensais, por exemplo, uma quantia de 25 a 50% do SM.já era destinada a gastos com habitação; este deveria ser, portanto, o máximo desembolso mensal para as prestações de um dos programas habitacionais a serem oferecidos. Este raciocínio, evidentemente, seria respeitado em relação ao desembolso possível das várias faixas de renda. De uma maneira geral, os dados cadastrais mostraram que as habitações em piores condições (de construção e de espaço) e com mais de uma família moradora, correspondiam a menores tempos de fixação, famílias necessitadas de maior apoio.

Os novos padrões urbanísticos e habitacionais a serem promovidos deveriam, também, reproduzir os padrões sócio-culturais básicos existentes nas comunidades locais, incentivando a apropriação total de novos valores e elementos. Os novos padrões físico-espaciais, por exemplo, deveriam incentivar a integração com as morfologias existentes e o entorno, o setor informal da economia, o fácil acesso a todas as partes do assentamento, a formação de subespaços para as pequenas redes sociais e a consolidação progressiva. Quanto ao sistema de propriedade a ser incentivado, o geralmente indicado tanto para áreas já consolidadas quanto para a nova Tabela 1.2 - Faixas de renda declarada do cabeça de família expressa em Salários Mínimos (sM), 1980 SM

1/2 SM

2/5 SM

+5SM

Timbau

até 0,5 SM 168

202

545

436

47

Baixa do Sapateiro

318

582

1599

828

48

Maré

385

629

2.243

892

42

Nova Holanda

381

480

1.015

423

20

Rubens Vaz

135

218

774

480

29

Parque União

178

384

1.645

1.460

185

1.565

2495

7.821

4.519

371

14.9

46.6

26.9

2.2

nome

Total

% Obs.:

0,5/1

9.3 46 moradores

sem resposta.

1980 era de Cr$ 4.149.60.

O Salãrio Mínimo

equivalente

vigente

em junho de

a US$ 58,73 (fonte:FUNDREM

1981).

urbanização seria o de condomínio; no primeiro caso pela facilidade de adaptá-Io às situações reais encontradas (físicas e sociais), no segundo por seu potencial socializante e limitador de individualidades exacerbadas.

De uma maneira geral, as estratégias e seus programas e projetos deveriam não apenas responder aos anseios e reivindicações das comunidades, coletados pelo BNH e respondidos por nossa proposta, como também incorporar em seus processos de decisão e implementação a participação dos moradores e de suas associações (tabela 1.3). De uma certa forma, o Programa PROMORAR incentivou esta participação em níveis então inéditos em iniciativa habitacional desta escala e natureza, como possibilidade de escolha de tipo da unidade habitacional conforme necessidades familiares e capacidade de pagamento.

Programas e projetos habitacionais, por sua vez, também deveriam prever diversos níveis de participação dos mutuários. Isto, como repetidamente observado em experiências participativas em todo o mundo, aumentaria o grau de satisfação dos moradores, permitiria uma adaptação contínua da unidade às necessidades da família e às suas possibilidades financeiras (4). Da mesma maneira, para o sucesso de uma implantação contínua e satisfatória dos objetivos da intervenção era vital a definição de um processo decisório com participação das comunidades atingidas, cujos atores seriam imbuídos de diferentes níveis de poder e responsabilidades (tabela 1.3). Uma garantia técnica disto seria fornecida pela implantação de escritórios técnicos locais, com representantes do BNH e da Prefeitura, em cada assentamento prestando assessoria às associações e aos moradores na construção e consolidação de suas unidades e administração de seu assentamento.

Através do estudo físico-espacial do conjunto favelado, mais uma vez atendo-nos principalmente aos dados cadastrais existentes, interessáva-nos identificar os valores e as lógicas

(4) Já existem diversos registros de experiências bem-sucedidas na formalização institucional e participação na produção habitacional de baixa renda. Para o caso brasileiro veja-se, por exemplo: BLANK, Gilda;'Brás de Pina: Experiência de Urbanizalção de Favela", in VALLADARES, Lícia (org.), "Habitação em Questão", Zahar, Rio, 1979; REINACH, Henrique "Projeto Vila Nova Cachoeirinha: Construção Habitacional por Ajuda Mútua", in Revista Espaço e Debates n? 14, São Paulo, 1985.

Tabela 1.3 - Síntese esquemática participação no conjunto MARÉ

de processo de

atores

decisões

CODEFAM Conselho de Defesa das Favelas da Maré

participação no plano geral. implantação serviços. plano aplicação de recursos das agênclas setonals

diretas

responsabilidades controle programa de mato construção. receber prestações. controle do desenvolvimento

Associações de Moradores de cada favela

projetos de construção, administração de serviços sociais e de educação. aceitação novos moradores

controle dos serviços. controle do desenvolvimento. manutenção espaços

Conselhos de Moradores (por quarteirão)

assuntos afetam diretamente o grupo. aceitação novos moradores

manutenção dos espaços semipúblicos e pontos de serviços

Moradores

tipo de lote. de unidade e localização. construção ou opções de expansão. investimentos na unidade

prõpria tenção frente

unidade e manuda calçada em

de formação dos padrões típicos e elementos urbanísticos estruturais. Isto quer dizer, como vimos anteriormente quando comentávamos a teoria e metodologias de análise da morfologia urbana (Capítulo 51), estabelecer uma base projetual sócio-<:ulturalmente segura e mais contextualmente satisfatória. Na falta de todos os dados necessários sobre a evolução dos assentamentos, concluímos parte de nossa análise por observação (inclusive "in loco") ou baseados em fontes indiretas e entrevistas. Os dados assim obtidos foram posteriormente cruzados com as necessidades programáticas da população existente e a projetada (em relação ao total de salas de aula necessário, por exemplo) para as decisões finais de nossa simulação de projeto.

Nossa análise se concentrou nas categorias tipologla da forma construída, tipologia da forma não-<:onstruída, crescimento do assentamento e articulação dos elementos. A seguir traremos as observações mais significativas de cada que, por vezes, serviram para comprovar conhecimento empírico, e, por outras demonstraram claramente a interdependência de categorias. Devido a limitações de espaço, as plantas analíticas que utilizaremos referem-se apenas a trechos limitados da área analisada

Nesta categoria analisamos quatro temas básicos: tipologia e crescimento das edificações, propriedades de associação dos elementos, e hierarquia dos elementos estruturais. Fo-

ram cruzados dados relativos a usos das edificações, materiais empregados e sua altura, sendo os dois últimos reconhecidos como indicadores do grau de consolidação das unidades (fig. 1.7). Alguns dos achados mais interessantes podem ser mencionados:

- o surgimento/localização de u o comunitários parece depender apenas da proximidad doutro m Ihantes e da disponibilidade de área;

-os usos comerciais tendiam a ocorrer (mas não exclusivamente) segundo a hierarquia de circulação pública; espaços abertos não pareciam necessariamente atrair usos comer. ciais, mas sim as descontinuidades e deflexões (esquinas etc.) das vias;

- os padrões de consolidação, de maneira gr I, oin id m com a concentração de usos comerciais ao lon O d vi diretamente relacionados à sua continuidade (p n lraç o). à segurança de permanência, e ao tempo de fixação no 10 I;

a

,_,

__

Figura 1.8 (a, b, c) - Registros do crescimento. Uma plataforma em palafíta para receber unidade residencíal, na Baixa do Sapateiro (a), e construção incremental no Timbau (b, c): um segundo andar seguido de uma estrutura para sua ampliação como nova unidade até sua ocupação total .

- a unidade de crescimento dos assentamentos pode ser considerada como sendo a própria unidade habitacional. segundo as linhas de crescimento identificadas e o processo de ocupação espacial; - a alta densidade é gerada por duas razões básicas. além dos evidentes valores diferenciais do solo dificuldade de apropriar área muito maior que a unidade em si nas áreas de pala fita e economia e facilidades proporcionadas com a associação direta parede/parede;

- o crescimento nas áreas de palafitas. em geral. segue as "linhas de crescimento" das vias em áreas firmes e a associação entre as unidades se dá primeiramente lado a lado para só então acontecer nos "fundos" das unidades. gerando a estrutura básica dos "quarteirões" (fig. 1.8); - os "quarteirões" podem ser classificados em dois tipos: quadrangulares e alongados. Os primeiros geralmente possuem maior complexidade. densidade elevada e acessos semipúblicos internos. Os quarteirões também foram classificados em três categorias: pequena (média de 15 a 24 unidades e 837 m2). média (25 a 50. 1717 m2) e grande (51 a 93.3.595 m2) (fig. 19); - o tempo de moradia faz aparecer tipologias habitacionais que se assemelham em área apropriada. materiais empregados e número de andares. sugerindo processos semelhantes de consolidação; - usos comerciais e usos comunitários podem ser considerados como estruturais por seu papel de organizadores do tecido e de geradores de encontros sociais. estas duas funções intimamente dependentes; - a primazia estrutural das vias e seu papel na vida pública é principalmente função de seu grau de continuidade no tecido e acessibilidade a usos intensos (fig. 110)

Esta terminologia adotada é normal em estudos "morfológicos". denota uma oposição intencional à análise da tipologia da forma construída e inclui todos os espaços externos às edificações. ou seja, os que conformam os espaços livres. públicos ou privados. Assim, nesta categoria analisamos o sistema viário, os nós de atividades, os espaços abertos e áreas livres, as barreiras ao crescirrento.

As observações mais interessantes foram: - as vias de penetração (interligando a malha externa às favelas) e as de integração (interligando as várias favelas) alcançam uma hierarquia superior, atraindo portanto os elementos primários, atividades e maiores investimentos econômicos.

As vias de penetração. principalmente, atuam como "linhas de crescimento"; - a listagem de reivindicações dos moradores mostrava a necessidade de um padrão de sistema viário com maiores

continuidades, principalmente incentivando a penetração e a integração dos assentamentos (moradores do Parque União, por exemplo, solicitavam ponte sobre o canal que impedia sua integração total) (fig. 110);

- pelo padrão de utilização do solo, são de uso quase exclusivo para circulaç

- as Associações aceitavam a demolição de determinadas casas para dar continuidade à malha viária em locais estratégicos, mas não para alargamento das vias; - a pavimentação atua como agente básico de consolidação, um catalisador que incentiva os investimentos e concentração de atividades;

- com a consolidação, os moradores tendem a produzir um tecido mais regular e semelhante às áreas urbanas ditas "formais";

- a concentração de atividades segue um padrão linear e nenhum nó expressivo foi identificado; quando duas vias importantes se encontram foi notada uma concentração maior delas. Isto pàde ter sido gerado pelo processo de evolução e adensamento; duas únicas exceções significativas foram notadas: praça do Parque União junto à Av. Brasil e área tomada por parques de diversão ao pé do Morro do Timbau, junto a uma via de penetração/integração (fig. 1.10);

Figura 7.9 - Planta figura-fundo (preto) privado (branco)

- os espaços livres existentes de uso coletivo possuem boa acessibilidade do exterior, mas baixa pelo interior do conjunto favelado; - as barreiras físicas ao crescimento, externas ao conjunto, são evidentes. acesso à Ilha do Governador, malha formal e Av. Brasil, acesso à Ilha Universitária e Baía de Guanabara.

Estas duas últimas, como vimos, são ultrapassadas pelo processo de evolução tradicional da área com as palafitas e os aterros gradativos dos moradores, facilitados pelo processo de associação das unidades, lado a lado; - as barreiras físicas internas ao conjunto são: o canal no extremo Norte, que impossibilita a integração direta, os próprios padrões de crescimento do assentamento com sua alta densidade e vielas longas, estreitas e sem saída. O Morro do Timbau, outrora uma barreira, Jáfoi ultrapassado pelo próprio desenvolvimento, sua malha totalmente integrada onde permitem as curvas de nível.

de trecho do Parque Maré evidenciando

a tipologia de quarteirões

e a relação público

Esta categoria já se mostrou bastante evidenciada com a análise de alguns dos assuntos anteriormente comentados.

Agora, os temas analisados foram: tipo e processo de crescimento e geradores e limites. De uma maneira geral, pela própria análise visual no local, é patente o processo de crescimento linear, de penetração da Av. Brasil em direção à Baía.

- o crescimento é do tipo contínuo, onde cada unidade de crescimento (ou conjunto delas) associa-se diretamente com as existentes, seguindo os mesmos padrões. Embora no caso das áreas dos antigos conjuntos de triagem pode-se pensar que as palafitas representam uma descontinuidade no padrão, as linhas de crescimento determinadas pelas vias são respeitadas, há continuidade nos processos de utilização do solo, a densidade é praticamente a mesma e não há diferenças sócio-econômicas; - o processo de crescimento das áreas em palafitas deu-se primeiramente ao longo da margem para, logo após, continuar linear mas a partir das vias como linhas de força em direção à água; em seguida, quando a via de acesso palafitada era muito longa, iniciava-se um processo de ocupação dos fundos das unidades da primeira linha, adensando a área e fazendo o máximo uso dos precários acessos, que então já estariam sendo gradativamente aterrados com entulho pelos moradores. Devido a sua importância e fragilidade, os moradores procedem a este aterro antes que àqueles sob suas próprias casas. Este é um processo comum, na Maré, de formação de um dos tipos de "quarteirão" encontrados, talvez o mais legitimamente característico (fig. 1.11);

- em contraponto às linhas de crescimento identificadas, não parecia existir nenhum pólo de maior expressão. O processo de crescimento apresenta-se como do tipo contínuo e linear; - verifica-se que as áreas mais formais, como os conjuntos de triagem, inibem o crescimento, que ocorreu de maneira mais intensa junto às áreas ocupadas mais "espontaneamente" (Baixa do Sapateiro e Maré), como se nota comparados os tecidos; - as vias de penetração parecem gerar maior incidência de quarteirões da categoria "alongados", direcionados no seu sentido maior para a Baía (sentido de crescimento); - a continuidade do tecido é gerada principalmente pela do processo de ocupação e suas características sócio-econômicas mas também pela contiguidade física e condicionantes espaciais.

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Figura 1.10 - A primazia estrutural das vias de penetração integração existentes e os nós de atividades

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7EiiUE- PA:l>R.ÓE.7 E.)(.i7TUJTE.)

o~iGoU\ Figura 1.11 - O processo de crescimento

E,XPAN'JÃO e a formação

de um! "quarteirão"

CoAJ~OL.IDAc;.R>

a partir da ocupação sobre palafitas

e de aterros sucessivos

Nesta categoria analisamos os tipos e intensidades de ínterrelacionamento entre os elementos estruturantes principais, segundo os temas: dimensões pública e privada, elementos primários e o assentamento, relações entre os assentamentos;

- a maior importância da dimensão privada é seu papel de apoio à própria função residencial direta, ou seja, expansões da unidade para acolher familiares ou para gerar renda extra com aluguéis; - os determinantes físico-espaciais principais da articulação existente entre o público e o privado estão na tabela 1.4;

- a dimensão privada resume-se quase que exclusivamente à própria unidade, principalmente nas áreas mais novas onde o acesso ao solo já se encontrava bastante limitado pela consolidação das áreas mais antigas. Nestas áreas, assim como onde as vias palafitadas já receberam aterro, os acessos são apropriados como uma extensão do uso doméstico; áreas que se tornam semiprivadas;

- os assentamentos do conjunto favelado apresentam nítidas características físico-ambientais e sócio-econômicas que os diferenciam, existindo inclusive alguns limites claros a seus territórios, como a própria descontinuidade morfológica, como no caso do Timbau, Parque Nova Holanda e Parque União; a única exceção encontra-se entre Baixa do Sapateiro e Maré (fig. 1.1);

- a dimensão pública estava quase que totalmente a elementos funcionais de sistema de circulação;

- todos os assentamentos são facilmente acessados desde o exterior mas a comunicação interna é difícil pelas peculiaridades do tecido, denso e descontínuo;

reduzida

- a separação entre o domínio público e o privado é tão abrupta que a vida coletiva e os contatos sociais reduziram-se às necessidades de sobrevivência da comunidade (fig. 1.12);

- os elementos físico-espaciais de maior influência na caracterização do tecido, da identidade dos assentamentos e na determinação de ordens morfológicas superiores são: vias, grupos de edificações (formação de quarteirões). edificações e espaços livres.

Como observamos anteriormente, em nosso trabalho fizemos uma avaliação do projeto de urbanização existente contratado à ENGEVIX pelo BNH, principalmente em termos de Tabela 1,4 - Maiores determinantes dimensões pública e privada

físico-espaciais das

determinantes dimensão

pública

nfvel do indivfduo

nfvel da comunidade

acesso à unidade

acesso veicular e estacionamento

estacionamento penetraçào lazer para crianças serviços/i nfra -estrutu ra expansões

privada

da unidade

quarto/unidade

extra

espaço para varal

concordância entre vizinhos e grupo de força sobre território respeito a vizinhos imediatos

suas características morfológicas e processo de implantação, à luz de nossa análise e das dimensões de performance urbana de LYNCH (1981), destacadas no Capítulo 4 (vitalidade, senso, congruência, acesso, controle, eficiência e justiça). Lembramos que o respeito a estas dimensões de performance objetiva " ... valorizar a continuidade de uma cultura e a sobrevivência de sua gente, aumenta o senso de conexão no espaço e no tempo, permite ou incentiva o crescimento do indivíduo: desenvolvimento dentro da continuidade ... " (LYNCH 1981: 116) As críticas verificam-se tanto a nível do processo, como por exemplo pelo projeto geral de urbanização ter sido feito antes mesmo do término do levantamento sócio-econômico, quanto a nível da organização físico-ambiental, como em relação à localização dos equipamentos públicos que não seguia um padrão coerente segundo os lugares mais significativos para as comunidades mas distribuição rígida e tecnocrática. Entretanto, não nos interessará desenvolver aqui esta questão; é suficiente apontar que as incongruências específicas do projeto oficial resultaram basicamente do processo de trabalho do próprio Banco e seus objetivos políticos que, sem dúvida, não deixava espaços para procedimentos analíticos e projetuais mais consequentes.

Já comentamos que, em nosso estudo, as decisões sobre as diretrizes e padrões físico-espaciais para o desenho partiram das observações viabilizadas pelas análises anteriores conjugadas pelas necessidades programáticas da população da Maré. O projeto resultaria, portanto, de uma inter-relação entre os padrões físicos existentes, os elementos estruturais e os requerimentos programáticos, como ilustra a figo 1.13.

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Figura 1.13 - Esquema do processo de desenho

f<.EQUEf\IJ'fIE.NTOS

1'I'DGMM.t\TICOS

DiME.N'7~E-? DE. PEf'..FO~J'fII\NCE.

de identificação

das diretrizes

Os requerimentos programáticos incluíam definições a partir da listagem de reivindicações oficialmente assumida pela firma consultora e o BNH, assim como cálculos de necessidades verificadas a partir do quadro de carências existente revelado pelo levantamento cadastral e à luz de índices de atendimento considerados ideais adaptados para o contexto estudado (5). A localização e características dos equipamentos sociais estariam respondendo também às diretrizes e padrões físico-espaciais concluídos para a urbanização do conjunto favelado existente e das novas áreas aterradas. As escolas-{;reche, por exemplo, deveriam ser em número total de seis, uma para cada comunidade favelada da Maré, atendendo a um máximo de crianças estimado em 684, no Parque Maré, e um mínimo de 176, no Timbau; sua localização deveria, sempre que possível, estar integrada fisicamente a outros equipamentos de centralidade desejada, como as sedes das associações de moradores.

Finalmente, para definir uma simulação de projeto físico-espacial para a Maré, as diretrizes e padrões de desenho que concluímos foram organizados tematicamente segundo os elementos definidos na análise como estruturadores: edificações e lotes, circulação e vias, quarteirões e setores, espaços abertos e barreiras. Algumas destas diretrizes e padrões são comentados a seguir:

A tipologia de lotes e de unidades residenciais a ser oferecida deveria contemplar a maior variedade possível de modelos, possibilitando amplas escolhas dos moradores tanto em termos formais quanto de financiamento. Ou seja, as tipologias baseando-se nos perfis de demanda, capacidades de pagamento, processos construtivos, ótima utilização do solo, cenários desejados de desenvolvimento e no sistema de geração de subsídios cruzados. O mesmo aconteceria para os sistemas de infra-estrutura a serem implantados, relacionados

(5) Em se tratando de exercício acadêmico em que nos era impossível a ida a campo, consideramos a lista oficial de reivindicações como dado real. Os índices urbanísticostambém são aqueles indicados pela literatura especializada,tais como: FERRARI,Celson, "Curso de Planejamento Municipal Integrado", Editora Pioneira,São Paulo, 1977; TURNER, Allan, "Planning and Development Standards", in TURNER,A. (org.), "Cíties of the Poor", Croom Helm, Londres: 1980; DAVIDSON, Forbes & PAYNE,Geoffrey (org.), Urban Projects Manual: A Guide to Preparing Upgrading and New Development Projects Accessible to Low-Income Groups", Liverpool University Press, Liverpool, 1983.

diretamente com o nível dos serviços para cada fase de desenvolvimento segundo a organização territorial do sistema de geração de subsídios cruzados. Ou seja, lotes e tipos de unidades de melhor padrão, nas melhores localizações e com infra-estrutura completa: facilitando a implementação, maximizando as potencialidades de valorização do solo e possibilitando a geração de maiores lucros no mercado futuro para reaplicação no próprio assentamento (subsídios internos cruzados).

Evidentemente, uma definição de tipologias deste tipo geraria matrizes sofisticadas, cuja análise deveria ser desenvolvida através do uso de computador. Isto, entretanto, estava fora de nossas possibilidades e saía do escopo do exercício a que nos propúnhamos. Adotamos, então, uma malha de 1,50 x 1,50 m, para originar as mais diversas opções de lotes possíveis, atendendo racionalmente à melhor utilizaçãodo solo e racionalizaçãoda infra-estrutura e da circulação. Neste sentido, chegamos a 12 tipos de lotes que seriam oferecidos com diferentes níveis de infra-estrutura às diferentes faixas de renda (tabela 1.5). Esta tipologia de lotes também possibilitou a oferta de áreas maiores dotadas de estruturas-suporte em vias de maior circulação, encorajando usos comerciais, de serviços e residenciais em apartamentos, e participando do sistema de subsídios cruzados (fig. 1.14). Entretanto, o remembramento de lotes permitido não deveria exceder uma área de 1.500 m2, a fim de não exceder a escala de desenvolvimento local.

Tabela 1.5 . Algumas possibilidades de atendimento demanda tipologia

de lotes para os programas

(m' )

1 6 x 9 = 54

7: 12x12=144

2: 6x 10.5 = 63

8: 12 x 15 = 180

3: 6x12=72

9: 10.5 x 30 = 315

4:6x15=90

10: 12 x 30 = 360

5: 75 x 12 = 90

11. 15 x 27 = 405

6: 7.5x

12 15 x 30 = 450

15 = 112,5

faixa renda declarada do cabeça (5M)

% da população moradora

tipo do programa habitacional

tipos do lote

Oa 1

21

lote urbano

1/2

1a2

46

lote urbano

3/7

2a5

32

lote urbano

2/3/4/5

+ 5

1

embrião

1/2

casa

3/4/5/6

apartamento embrião

911 0111/12

casa

5/6/8

apartamento

8/9/10/11/12

I VERTIGAL 5TROCTUF\E: ST~I~ Tttt D1YIS10N ,6MONb UK\TS

Figura 1.14 - Estrutura-suporte

composta de módulos para comércio, serviços (térreo) e apartamentos

da

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Uma série de diretrizes e padrões foi sugerida para as edificações, com detalhes que ultrapassam o escopo deste artigo.

Por exemplo: localização de gabaritos máximos permitidos, nãolimitação das taxas de ocupação, afastamentos de 1,50 m apenas no andar térreo de edificações na vias principais para arcada ou marquises, vias arteriais incentivando usos comerciais e de serviços, e outros.

Estes elementos são essenciais não apenas por definir a acessibilidade e os sistemas de infra-estrutura, mas também por serem os componentes mais fortes na orientação dentro do assentamento e na cognição de sua imagem, como comprovam os estudos teóricos comentados no Capítulo 5 e, especificamente, a análise anterior do conjunto da Maré. Neste sentido é que a implantação de uma nova estrutura viária deveria promover uma clara hierarquia (largura, pavimentação, mobiliário, usos marginais etc.) respeitando a malha existente e os elementos estruturais significativos. Esta tipologia viária também teria de minimizar os custos de sua implantação e conservação. Para as novas áreas, consideramos uma tipologia de vias e suas respectivas larguras totais (incluindo calçadas) para pedestres (3,00 ml. ruas de acesso (6,00 ml. coletoras (9,00 m), arteriais (15,00 m) e marginal (apenas ao longo da margem da baía, 25,00 m).

Alguns requisitos eram específicos do conjunto favelado da Maré, reforçando seus padrões sócio-eulturais e a identidade do(s) assentamento(sl. assim como os tipos diferenciados de programas habitacionais e o sistema de geração de subsídios cruzados. Neste sentido, visava-se primeiramente reforçar as vias de penetração e integração identificadas, gerando boa acessibilidade a todas as atividades e setores do conjunto. Segundo, promover a integração do conjunto mas facilitar a identidade dos seis diferentes assentamentos e das novas áreas a serem construídas. Terceiro, possibilitar a implantação de diferentes níveis de provisão de infra-estrutura e sua implementação progressiva. A concepção resultante propunha redes superpostas constituindo três subsistemas básicos (fig. 1.15).

Os quarteirões são elementos estruturais extremamente importantes, como vimos em nossas considerações sobre morfologia (Capítulo 4) e constatamos em nossa análise anterior da Maré. Portanto, a proposta tipológica para as novas áreas de aterro deve contar com um largo escopo de determi-

nantes, atingindo-se resultados satisfatórios em diversos níveis, desde sócio-culturais a programáticos e econõmicos, e possibilitando a implantação das duas tipologias anteriores (lotes e edificações, circulação e vias). Assim é que as diretrizes para concepção tipológica de quarteirões seriam:

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Figura 1.15 - Esquema das diretrizes para a composição da malha viária

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2.

Figura 1.16 - Esquema setorial de composição quarteirões/sistema viário, redes de infra-estrutura

e valores

- respeitar a tipologia de quarteirões existente (média de área, de edificações e de densidade) e seus padrões; - prever organização físico-€spacial e número de famílias residentes de forma a facilitar/incentivar os processos participativos, os encontros e a interação social;

- maximizar a utilização do solo e da infra-€strutura, possibilitando a implantação dos três subsistemas de circulação/ redes; - possibilitar a implantação da tipologia habitacional e seus programas, inclusive do sistema de subsídios cruzados; - viabilizar uma implantação progressiva de níveis mais eleva dos de redes de infra-estrutura pelos próprios moradores.

Para o perfeito desenvolvimento de cenários possíveis a partir destas diretrizes, novamente deveríamos fazer uso do computador para interpretar as combinações, a partir dos padrões satisfatórios baseados nos existentes, entre tipologia de lotes, de programas habitacionais, de circulação e de infra-€strutura.

Chegamos, no entanto, a desenvolver empiricamente quatro tipos básicos de quarteirão e três variações, baseados nos dois padrões médios identificados no assentamento existente, o quadrangular e o alongado. A tipologia que segue o 'padrão quadrangular inclui um acesso de pedestres a seu interior, possibilitando maiores densidades e a distribuição de tipos de lotes de menor nível de infra-€strutura e valores diferenciados; a figura 1.16 mostra um dos tipos desenvolvidos

As altas densidades do conjunto existente e as características da utilização do solo que serão promovidas nas novas áreas fazem com que os espaços abertos sejam elementos vitais tanto física (elementos estruturadores fortes) quanto socialmente (concentração de interações). Pelas mesmas razões eles deveriam promover os usos de seu entorno e responder a múltiplas utilizações. Neste sentido, servindo a diferentes requisitos programáticos, como "áreas livres" e "escolas primárias"; neste caso as praças serviriam também como áreas de atividades das escolas. Outras diretrizes importantes são relativas à sua acessibilidade e localização, inter-relação com o sistema de circulação, e promoção de identidades locais.

As barreiras físicas que identificamos em nossa análise conformam elementos estruturadores básicos na Maré. As bar-

reiras externas agem na verdade como limil r. siI, malha formal e baía) e podem ser tratadc fi i P rt conferir maior identidade ao conjunto fav I do individuAlidades dos seis assentamentos. As barreiras inl rn pod m ser ultrapassadas com relativa facilidade, como om nl'lm anteriormente, e servem para o reforço das identid d difrenciadas dos assentamentos. Além disto, ambos os tipo de barreiras prestam-se à implantação de uma rede d spços abertos de usos múltiplos.

v - Comentários

Finais sobre o Cenário Físico-Espacial Nos capítulos anteriores vimos como é amplamente aceita a concepção de assentamentos cuja estrutura possua uma clara organização no seu todo, de fácil imageabilidade, mas que ainda assim mantenham níveis satisfatórios de identidade, variedade e complexidade em suas partes componen-

~

Figura 1.17 - Perspectiva de um dos padrões de quarteirão desenvolvidos; tipo quadrangular com acesso de pedestre a pátio interno

teso A análise das características do conjunto da Maré ratificou esta importância e uma das diretrizes básicas gerais para uma intervenção de desenho urbano é, sem dúvida, reforçar a coerência e a imagem do todo, enquanto promove a identidade das seis favelas, fazendo também com que as novas áreas urbanizadas se integrem ao desenvolvimento existente.

Os desenhos das figuras 1.17 a 1.19 representam um dos possíveis cenários de desenvolvimento alcançados através da implantação das diretrizes e padrões propostos. Como dissemos no início deste trabalho trata-se. apenas. de um exercício para testar as possibilidades do enfoque da "morfologia urbana", suas concepções teóricas e metodologia, para o desenvolvimento de possibilidades mais respeitosas do contexto existente, principalmente em suas dimensões físi-

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Figura 1.18 - Esquema geral da estruturação

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do conjunto

co-€spacial e sócio-cultural, atendendo aos objetivos de performance de LYNCH (1981) e sem descuidar das necessidades programáticas. A seguir, alguns comentários sobre o cenário desenvolvido.

- reforço das principais vias de penetração e integração, através da circulação viária, concentração de usos comerciais, nós de atividades e localização de espaç0S abertos com fins variados;

- utilização da via Marginal (linha paralela à Av. Brasil) como limite assumido do assentamento e viabilizador de áreas recreativas;

- aproveitamento dos dois canais existentes como elementos estruturais primários, reforçados por vias arteriais e localização de equipamentos públicos e áreas de lazer;

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Figura 1.20 - Perspectiva de cenário ffsico-espacial da Praça Central, proposta para o fim da Rua Teixeira Ribeiro na área de aterro: um lugar central do conjunto Maré celebrando a simbiose com aBafa

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- iocalização dos elementos estruturadores primários, a nível do conjunto Maré como finalização da principal via de penetração, Av. Teixeira Ribeiro. Ali as estruturas conformariam um espaço simbólico que pudesse ser altamente significativo para o conjunto, representando a simbiose com a baía que marcou a evolução do assentamento (fig. 1.20)

- a pequena tábnca semi-abandonada, junto ao canal de Parque União, teria suas atividades transferidas para terreno industrial próximo ao acesso da ilha universitária e suas instalações seriam recicladas como pólo central daquele assentamento, possibilitando a continuidade da via de integração central com a construção de uma ponte.

- a continuidade morfológica e de intensidade de desenvolvimento entre as novas áreas e as existentes é garantida pela tipologia e padrões de quarteirões sugeridos;

- o sistema de geração de subsídios cruzados é facilitado pela tipologia de quarteirões e ordenação das redes de circulação/infra-Bstrutura; é também viável através da reserva de lotes estratégicos para alienação futura e dos dois pequenos distritos industriais propostos;

- os equipamentos determinados pelas necessidades programáticas foram localizados, sempre que possível, em conjunto e como viabilizadores de "lugares centrais" para cada assentamento; - a concentração de usos não-residenciais, a tipologia viária e de circulação pública reforçam a identidade dos assentamentos, respeitando seus limites.

- a área central do conjunto, hoje inexistente, aconteceria a partir da nova Praça Central comentada acima e estaria conformada por volumes a serem detalhados, possivelmente estruturas-suporte, respeitando-se: um arco celebrando a confluência com a principal penetração desde a Av. Brasil, edificações interligadas com gabarito máximo de quatro pavimentos, pilotis obrigatório para continuidade visual e física e ocupação informal/periódica por feiras. Neste conjunto estariam localizados as agências de serviços públicos, barlcos, centro comunitário com cinema, coreto, cooperativa de artesanato, sede da associação do conjunto Maré, escritórios técnicos da Prefeitura, BNH etc. O modelo espacial desta praça é referência à tipologia presente em nossa cultura (p.e.

Praça XV, Rio; Praça do Comércio, Lisboa);

- as áreas definidas programaticamente para os equipamentos públicos e comunitários são sempre realizadas em edificações de vários pisos (máximo três) e compartilham áreas livres a fim de obter a maior intensidade possível de uso do solo; - as tipologias de quarteirão, lotes e vias permitem a máxima utilização do solo, atingindo densidades semelhantes à favelada. Embora sem podermos garantir a precisão de cálculo, partindo de um aterro estimado em 30,2 hectares junto ao conjunto Maré (vide figo 1.1). pelo menos 51 % da área aterrada seriam ocupados residencialmente, perfazendo quase 152 mil m2; os outros 49% seriam ocupados pelos elementos estruturadores primários, vias, concessão de solo (distrito industrial) etc.; - os quarteirões compostos com casas sobre palafitas, ou seja, ao longo do tecido conector novo/existente, apresentam estrutura interna intermediária. A princípio, as áreas marginais sofreriam aterros que respeitassem a possibilidade de manutenção, em um primeiro momento, das estruturas existentes;

- todas as atividades públicas sociais e educativas foram localizadas em cada assentamento de forma a compartir os espaços abertos com usos de lazer normais da comunidade;

- supondo-se que as novas áreas fossem ocupadas apenas com uma residência em cada lote e tampouco considerando a possibilidade de implantação de estruturas-suporte com apartamentos junto às principais vias, chegamos ao total estimado de cerca de 1.750 novas unidades habitacionais;

- o pólo marcado à direita da via de integração, Av. Principal, reforça a estrutura geral do assentamento; sua implantação como Igreja matriz representa apenas uma possibilidade gerada como resposta à listagem de reivindicações das comunidades;

- todas as necessidades programáticas foram respondidas em nosso cenário como, por exemplo, os requerimentos de creche pela demanda existente resultaram em um total de 6.500 m2 construídos distribuídos pelos seis assentamentos.

Embora estudos e considerações de vários outros aspectos devessem colaborar para a definição de uma intervenção real, como estudos profundos de comportamento e percepção ambienta!. por exemplo, acreditamos que comprovamos a aplicabilidade da análise morfológica para programas e projetos habitacionais em áreas faveladas ou novos conjuntos; em última instância, esta metodologia "per se" já gera resultados físico-espaciais bem mais satisfatórios que os tradicionalmente adotados.

Anexo 2 Desenho urbano e revitalização no bairro de Fells Point, Baltimore, EUA *

o bairro histórico de Fells Point compõe uma "área de renovação" da cidade de Baltimore, estado de Maryland, costa leste dos EUA. O Departamento de Habitação e Desenvolvimento Comunitário (HCD; nível de Secretaria) da Prefeitura era o órgão responsável pelo planejamento e controle destas áreas declaradas de."renovação urbana", com plano regulador aprovado pelo legislativo local. Por sua importância para o desenvolvimento da cidade, em especial de suas áreas mais centrais, estes planos e os territórios que abrangem, recebem atenção especial daquele Executivo.

Em 1984, um trecho significativo de Fells Point. marginal ao rio, encontrava-se ameaçado por intenções de desenvolvimento de grupo empresarial, para o qual fomos delegados com a responsabilidade de compor estudos e proposta de desenho urbano (1). A HCD contava àquela época apenas com "planners" em seus quadros, que geralmente não possuem embasamento físico-espacial para tarefa deste tipo (2).

São os resultados desta experiência que colocamos em discussão a seguir, principalmente à luz da implantação das diretrizes propostas e aprovadas pelo executivo e legislativo local.

(1) Este trabalho foi desenvolvido durante o segundo semestre de 1984,quando atuávamos como "visiting urban designer" no Departamento de Habitação e Desenvolvimento Comunitário·da Prefeitura de Baltimore, Maryland, através de bolsa de treinamento do programa Companheiros das Américas.

(2) O termo, como vimos no Capítulo 2, refere-se geralmente a graduados em cursos universitários de "Planejamento" ou "Estudos Urbanos", de caráter generalista e de quatro anos de duração.

Desenvolvimento

Urbano em Baltimore (3)

Como sétima cidade norte-americana, Baltimore possui cerca de 800 mil habitantes em seus limites urbanos e aproximadamente dois milhões em sua área metropolitana de influência direta. Fica a menos de uma hora de carro da capital do país, Washington, ao fundo da imensa baía de Chesapeake, junto ao rio Potomac, na costa leste. Durante mUito tempo, a sua localização e o seu porto garantiram-lhe uma situação privilegiada na economia regional e nacional. até que, suplantada pelo porto de Nova lorque, pelo novo perfil da economia após a II Grande Guerra e pelos novos estilos de vida suburbanos, Baltimore viu-se em grave declínio nos anos 50 (4). Evidentemente, o estado de suas áreas centrais refletiam isto, com inúmeros armazéns e edificações subutilizados ou abandonados, um porto ultrapassado, e uma crescente marginalização e empobrecimento de sua população.

(3) Paramaiores detalhes, ver DEL RIO 1985a.

(4) Baltimore é classificada como "cidade independente", ou seja, ela é toda urbana e não pode estender os seus limites territoriais.

O êxodo da classe média e de importantes agentes econômicos, como os shopping-centers, para os subúrbios representam grande esvaziamento tributário, pois localizam-se nos condados vizinhos.

Diga:se, aliás, como complemento, que o planejamento regional ou metropolitano nos EUA é praticamente inexistente. * Versão de "Making a Place by the Waterfront: Fells Point, Baltimore", a ser publicado em URBAN DESIGN AND PRESERVATION OUARTERLY, American Institute of Planners, Chicago; originado em texto apresentado no 11 SEDUR e publicado in TURKIENICZ, B. & MALTA, M. (1986 org.). Agradecemos os comentários do arquiteto Franz Vidor, ex-diretor da Division of Planning, Housing and Community Development, Baltimore. Registramos também a memória do saudoso amigo Carl Ruskin.

Em meados dos anos 50, um grupo de empresários locais resolveu unir-se para enfrentar a decadência econômica e física vigente, principalmente nas áreas centrais, promovendo um plano diretor junto à famosa firma consultora de David Wallace. Este plano seria oferecido e encampado pela Prefeitura, e nele incluía-se um primeiro e famoso projeto de renovação para a área central de negócios. Sob o nome de Charles Center, o projeto englobava uns 13 hectares e seu empreendimento, hoje, pode ser considerado um completo sucesso.

No início de sua implantação, começo dos anos 60, ele obteve resultados imediatos e foi causador de importante "efeito demonstração", como queriam os planejadores, espraiando as possibilidades de sucesso deste tipo de revitalização econômica para o resto da cidade. Entre os diversos fatores essenciais para o sucesso, pode-se destacar o interesse do grupo empresarial local, o espírito empresarial da Prefeitura, a conjunção de esforços entre o setor público e privado, e a qualidade do programa e do projeto de renovação. Neste, as garantias ficaram com a qualidade do desempenho do conjunto de novos edifícios, a mistura de usos, as plazas públicas centrais aos quarteirões criados, a preservação e reciclagem de cinco prédios históricos, tudo isto aliado à boa arquitetura. Ao "marketing" do programa de renovação, a nível nacional, a Prefeitura promoveu um concurso para o primeiro prédio a ser construído em Charles Center, ganho por Mies Van der Rohe em 1961.

central flui diariamente aos dois pavilhões de restaurantes, comida e lojas (Harborplace), à torre World Trade Center (projeto de I.M.PEI), ao Museu de Ciências e Planetário, ao centro de Convenções, aos novos hotéis, ao Aquário Nacional de premiadíssima arquitetura (com suas mais de oito mil espécies), às marinas públicas com barcos particulares e de passeio, aos jardins públicos e às inúmeras atividades de animação (5) Além de tudo isto, considere-se o bem-sucedido esforço de atrair novos moradores e empreendimentos habitacionais, principalmente de classe média e jovens profissionais. Ficou

o

sucesso deste plano, comprovando a possibilidade da dinamização da economia local através da recuperação estrutural da área central, abriu caminho para uma série de outros programas e projetos de renovação e revitalização de caráter geral em Baltimore. Ainda em meados dos anos 60, a Prefeitura iniciou o programa de renovação da Área Portuária interior (inner harbor), experiência exemplar em todo o mundo (vide figs 45 e 21).

Resultado de um planejamento bem integrado a longo prazo, estes programas seguem até hoje, seus processos abertos a novos "inputs" e somados a outros mais diversificados em toda a cidade. A implementação da revitalização da cidade e de seu centro permitiu que Baltimore transformasse a sua imagem de decadente e feia; atualmente oferece alta qualidade físico-espacial, um forte setor de comércio e serviços, e uma animada e atrativa mistura de usos recreativos, tornando-a um atrativo turístico regional e nacional. Em Inner Harbor, por exemplo, um conjunto de empreendimentos e atividades variadas garante que esta área renovada atraia uma totalidade estimada de usuários superior à Disneylandia (vide figs. 45 e 46). Uma multidão de visitantes ou trabalhadores da área

(5) Sobre isto veja-se DEL RIO, V. (1986),"Riqueza Perceptiva na Arquitetura: O Aquário Nacional de Baltimore", in Revista MODULO n? 91, Rio.

nacionalmente famoso o pioneiro programa de "urban homesteading", aplicado pela primeira vez numa área junto ao Inner Harbor, e que inspira programas similares até hoje.

Consistia basicamente em oferecer casas deterioradas no estado (resultantes da ameaça de um grande projeto viário estadual suspensol. para famílias que não tivessem outro imóvel na cidade, pelo preço simbólico de um dólar. Exigia-se apenas que os novos moradores recuperassem suas casas a um nível mínimo predeterminado num período de seis meses e que se comprometessem em não revender em dois anos, evitando a especulação exacerbada. A Prefeitura, além de definir diretrizes de desenho para as fachadas voltadas para os espaços públicos, oferecia um programa de financiamento de materiais de construção. A área foi rapidamente revitalizada e até uma antiga igreja abandonada, reciclada em apartamentos.

monstração contagiantes e de longo alcance (6). Baltimore já foi recebedora de diversos prêmios nacionais pela qualidade de seus empreendimentos urbanísticos e arquitetônicoso Esta qualidade de desenho, aliada a uma visão não-Destrutiva quanto à recuperação econômica e social urbana foram importantes fatores no sucesso dos programas de revitalização das áreas centrais de Baltimore. A grande maioria está satisfeita com os resultados: a Prefeitura com a atividade econômica e os novos impostos, o setor empresarial com os seus gordos lucros, a população com o patrimônio ambiental recuperado e os novos atrativos, e os visitantes com as diversas atrações recreacionais. As outras cidades norte-americanas também, pelo exemplo muito bem-sucedido, uma esperança para fórmulas semelhantes de recuperação das "inner cities".

o enfoque integrado, a visão a longo prazo, os excelentes profissionais envolvidos em todo o processo e a decisiva colaboração do setor privado geraram resultados e efeitos-De-

De todo este processo, um dos resultados mais importantes deu-se no bairro de Fells Point, situado próximo ao Inner Harbor, ao longo do braço do Rio Patapsco (fig. 2.2). Os reflexos desta onda de revitalização, traduzidos principalmente na valorização do solo, tornaram necessária uma atuação de maior controle urbanístico para que o desenvolvimento a se fazer sentir no bairro não fosse destrutivo com o seu patrimônio arquitetônico e ambienta!.

Assim como Baltimore, o bairro possui longa história como importante área portuária, por seus armazéns, antigos estaleiros e fácil acesso à baía. Fundado como uma vila em 1763, Fells Point foi poupado do grande incêndio de Baltimore em 1904e dos primeiros programas de renovação do Inner Harbor. Ainda permanece como dos remanescentes exemplos de tecido e tipologias edilícias portuÁrias da cidade. Sua população residente é de origem diversa, com grandes grupos oriundos das imigrações da Itália, Grécia e Polônia do início do século.

Os modernos imperativos para operação portuária, como áreas de retaguarda para movimentação de carga e maiores calados para atracação, fizeram com que seus "piers" e velhas instalações viessem a ser ultrapassados. Atualmente, a infra-estrutura portuária apenas comporta a operação de barcos rebocadores, pequenos reparos e serviços menores.

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Figura 2.2 - A localização do bairro de Fells Point em relação ao centro e ao Inner Harbor

(6) Neste processo teve importância especial o dinâmico Prefeito William D. Schaefer que, em 1984, iniciava o seu quarto mandato consecutivo, reeleito por maioria absoluta.

o setor industrial e de depósitos já foi bastante representativo, em sua maioria instalações de médio e pequeno porte, exceto uma grande fábrica de produtos químicos, Allied Chemicals, já em declínio de operações e fadada a (etirar-se pela proximidade com o centro. Este local, inclusive, por situar-se entre nossa área de intervenção e o Inner Harbor, é de grande interesse para o desenvolvimento (fig. 2.3). Estas pequenas indústrias e serviços mesclam-se com os usos residenciais e grande variedade de pequeno comércio, concentrado ao longo da Broadway, atraindo compradores da cidade por seu caráter multi-racial, oriundo dos imigrantes e marinheiros. Algumas das antigas fábricas de enlatados já estavam sendo recicladas como condomínios residenciais, refletindo a demanda gerada por jovens profissionais e estudantes, num movimento de retorno às áreas centrais e revertendo o processo típico dos anos 60 e 70. Os inúmeros bares e restaurantes étnicos e o ambiente portuário típico e histórico já vinham atraindo um bom número de visitantes, principalmente à noite e nos fins de semana. Fells Point atrai por sua forte identidade, mescla de usos e rico patrimônio arquitetônico.

Em 1969 o bairro teve parte de seu território declarado Distrito Histórico nacional (fig. 2.3), o que na realidade significou muito

pouco no contexto institucional norte-americano, pois a declaração de interesse histórico não significa proteção contra demolição com recursos particulares. Além disto, não havia legislação normativa de âmbito local. Porém, como Distrito Histórico, a captação de financiamentos para recuperação de imóveis iria se tornar mais fácil, os proprietários tirando proveito de incentivos tributários federais específicos para preservação do patrimônio arquitetônico (7). Entretanto, o surto de desenvolvimento só viria ocorrer após afastada definitivamente a construção de anéis rodoviários estaduais, que ameaçavam diretamente uma grande faixa do bairro junto ao rio. Após sucessivas pressões das comunidades locais aliadas à Prefeitura conseguiu-se que o governo estadual desistisse das operações, sendo agora estudada a construção de um túnel variante.

Logo após a Prefeitura contratou uma firma de consultoria para estudo urbanístico de Fells Point, objetivando um plano diretor de desenvolvimento e regulamentos mais específicos, como o zoneamento e o guia de desenho urbano e de novas edificações (8). Apesar de entregue em março de 1977, poucas propostas do Plano SAUER foram efetivadas além da reurbanização do eixo principal de acesso ao bairro (Broadway) e da renovação de dois pequenos mercados públicos ali localizados. Àquela época já se previa um significativo incremento populacional para o bairro, baseado em demandas proJetadas para a cidade, totalizando 195.500 novas residências na região para o período 76/85. Segundo estes estudos, em Fells Point deveria dar-se ênfase à reciclagem de suas estruturas e ao "infilling" (construir nos espaços intersticiais livres existentes), com uso misto e de lazer, podendo totalizar cerca de 700 unidades residenciais até 1986. Concluiu-se também na tendência do aumento dos empregos em serviços (white collar) e do comércio varejista.

Em outubro de 1975, ainda durante a elaboração do Plano SAUER, a legislatura local aprovou um Plano de Renovação Urbana para Fells Point, o que, em Baltimore, significa um maior destaque do executivo ao controle do desenvolvimento da área em questão, e sua priorização em programas setoriais.

Originalmente aprovado como temporário, este Plano persis-

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(7) Como vimos sobre as possibilidades de implementação do desenho urbano, as empresas que investem na recuperação de imóvel considerado de interesse histórico poderiam obter até 25% do valor investido como dedução do imposto de renda devido.

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Figura 2.3 - Area central do bairro de Fells Point, sua área de "waterfront" e a área de intervenção

(8) Contratado por concorrência tects, da Filadélfia.

pública à firma Louis Sauer Archi-

tiu; ele objetivava resultados a partir de uma colaboração efetiva entre o poder público, empresários e comunidade, para manutenção da identidade do bairro, fortalecer o seu caráter histórico, dinamizar sua economia através da promoção de usos diversificados. A legislação então aprovada chegava a detalhes edilícios como a identificação dos quatro principais períodos arquitetônicos locais e a recomendação de tipos de fachada para cada. Ela deixava, entretanto, algumas falhas por falta de melhor detalhamento, caso da faixa marginal ao rio, do maior interesse para o caráter local e para o prosseguimento do desenvolvimento de "waterfront" suscitado pelo Inner Harbor.

Em 1984, a aquisição de grandes áreas em Fells Point por um mesmo empresário, principalmente uma que englobava vários quarteirões e edificações históricas junto ao rio, suscitava receios' quanto ao destino a ser-Ihes conferido, uma vez todas elas situarem-se vantajosamente em relação à expansão do desenvolvimento do Inner Harbor e do centro de negócios (figs. 2.3 e 2.4). Ignorava-se quais as intenções do empresário e, como dissemos acima, a legislação local deixava algumas questões mal resolvidas na área ribeirinha, como não limitar gabarito para usos não-residenciais. Tampouco a legislação norte-americana, ao contrário da brasileira, prevê algo equivalente às faixas de marinha e à garantia do acesso público a praias, ou seja, o proprietário, na inexistência de normas locais, poderia impedir totalmente o acesso físico ou visual do público às margens do rio.

tativas, mostrava-se bastante apreensiva com O de tamanha intervenção.

Nosso trabalho foi definido, então, no sentido de des nv Iv( I estudo e proposta de desenho urbano para a área rib irinh ameaçada, de maneira que pudesse gerar diretrizes a s r m eventualmente incorporadas à legislação existente ou m mo substituí-Ia naquele trecho. O "status" institucional d Fells Point como área de renovação urbana e a urgência da questão justificava um tratamento prioritário. O nosso estudo pretendia constituir uma primeira abordagem da questão: um cenário de desenvolvimento para servir de base à discussão entre o poder público, o empresário e a comunidade, as três principais partes interessadas no "jogo urbano" (10).

Portanto, pretendia-se atender aos três grupos de objetivos básicos a seguir:

- implantar ligações físicas com a área renovada do Inner Harbor; - implementar a margem;

acessos e usos pC!':Jlicosao longo de toda

- maximizar as oportunidades de impostos;

econômicas e a arrecadação

Dois planejadores da Prefeitura já haviam feito um estudo sobre a área mas a sua formação profissional impedia uma visão correta de desenho urbano ou uma maior consciência dos reflexos físico-espaciais acarretados pela legislação e novos projetos (9). O empresário já havia demolido todas as edificações por ele entendidas como "sem interesse histórico", aumentando a inquietude sobre o destino das remanescentes e do resto de sua propriedade, já cercada. Apenas sabíamos que para a área ribeirinha ele intencionava empreendimento misto, com forte destinação recreativa e marinas particulares. As edificações remanescentes, embora de grande significado histórico local, não estavam protegidas da demolição e a população, diluída em várias entidades represen(9) Técnicos Amy Glorioso (planejadorado Departamento de Habitaçãoe Desenvolvimento Comunitário)e David Carrol(planejadorespecializado em desenvolvimento maritimo, Departamento de Planejamento).

(10) Em recente trabalho SANTOS (1988) desenvolve a noção da cidade democrática comparando seu processo de desenvolvimento a um jogo de cartas, de regras conhecidas pelos parceiros, que seria exatamente o aqui delineado.

- manutenção dos usos diversificados com o residencial; - manutenção tipologia;

atuais sem conflitos

do caráter físico-ambiental,

a escala e a

cionadas, a reciclagem de velhos prédios no bairro estava começando a acontecer quando do início de nosso trabalho, em 1984. Por exemplo, um prédio decõ (1870-1920). que servia como fábrica de enlatados, já estava sendo reciclado para abrigar 119 apartamentos, num investimento de aproximadamente seis milhões de dólares (Baltimore Sun, 23/9/84).

Dois velhos prédios na esquina da Broadway com Thames, em frente à nossa área de intervenção, também já estavam sendo convertidos em um pequeno hotel. Atualmente, um dos empreendimentos deste tipo mais impressionantes é o Hendersons Wharf, localizado uns dois quarteirões mais a leste de nossa área na mesma margem do rio: um antigo prédio (1880) de seis andares que servia de depósitos foi . reciclado para uso residencial, hotel e restaurante, eq,uipado

- manter uma boa imagem junto à clientela e comunidade local;

Embora muitas das exigências ou conceitos de projeto que viessem a ser feitos de imediato ao empresário pudessem não ter amparo legal, por tradição a Prefeitura atuava em negociações e acordos legais com empreendedores em busca de melhores resultados para a cidade (vide Capítulo 6), No primeiro caso, ela poderia "dificultar a vida" do empreendimento, através da demora dos processos ou dos serviços, ou até colocar o empresário na lista negra de futuras concorrências ou projetos. No segundo, acordos legais especificariam as partes que cada um ficaria comprometido a fazer, em periodos de tempo também determinados. Entretanto, como foi comprovado com o desenrolar dos acontecimentos, acreditávamos que se a nossa proposta tivesse alguma qualidade ela estaria na tentativa de resolver o "triângulo" das partes interessadas, concedendo-Ihes o básico de seus interesses conciliáveis.

Exemplificamos o dinamismo do mercado imobiliário em Fells Point, citando alguns dos empreendimentos residenciais em edificações recicladas. Devido às vantagens tributárias men-

~1: Figura 2.4 - Foto aérea da área de intervenção, as edificações a serem preservadas

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Figura 2.5 {a, b, c} - Vista para a área de intervenção desde a esquina com a Broadway {a}, projeto do cenário de desenvolvimento com a inserção das novas edificações {b}, e o estudo volumétrico do conjunto resultante {c: em cinza as edificações preservadas; note-se o recuo do último andar resguardando o gabarito aparente visto da rua}

utilizamos principalmente do estudo da morfologia e da paisagem (townscape) como características locais, como os percursos e corredores visuais dos pedestres, para obter simulações dos empreendimentos possíveis na área (tipologia, usos, volumetrias e estudos de plantas-baixa) (11).

com diversas marinas. No lançamento deste empreendimento de 21 milhões de dólares, os apartamentos estavam sendo vendidos até por 700 mil dólares, um custo bem alto para o mercado da cidade (in Baltimore Magazine, agosto, 1988).

A área objeto de nossos estudos estendia-se ao longo de três quarteirões e, por suas características e do tecido do bairro, foi tratada em quatro subáreas. As maiores determinantes do trabalho. evidentemente, seriam as edificações históricas remanescentes e prestavam-se á preservação e reciclagem de uso, assim como o potencial para implantação de um sistema de espaços públicos. Em nosso trabalho,

Algumas das edificações em nossa proposta seriam destinadas ao uso residencial com comercial no térreo, principalmente composto por bares e restaurantes. sempre cuidando em promover a maior animação possível ao nível dos espaços livres e públicos, garantindo o seu sucesso (vide Capítulo 5.4). Este foi o objetivo, por exemplo, das lojas no perímetro e o mercado público interno ao térreo do conjunto proposto para "infill" junto à Broadway (fig. 2.5). A morfologia gerada seria a definidora dos espaços livres pre/istos. em sua fluidez. como continuidade dos espaços construidos e não como entidades independentes ou meros "jardins". As novas edifi-

(11) Vide Capítulo 5. Premissas teóricas principais em ROSSI 1966.

CULLEN 1961 e LYNCH 1981.

cações e "infills" também deveriam seguir este conceito de tecido urbano, ao mesmo tempo em que respeitavam o caráter, a escala e as tipologias edilícias do bairro. Nisto, não haveria tentativa consciente de recriar uma "arquitetura vernacular", mas a busca de maior integração possível entre o novo e o existente (fig. 2.6).

Outro forte determinante em nossa proposta foi a necessidade de se consolidar os acessos públicos existentes e

promover novos, a area ribeirinha, aos piers e às marinas.

Os acessos públicos de interligação da área ao Inner Harbor foram priorizados, principalmente aquele ao longo do rio, assim como a proteção e promoção de corredores visuais à água desde as ruas de acesso. Como o elemento "água" e as atividades a ele relacionadas eram tão importantes para o sucesso da intervenção, assim como para a manutenção do próprio caráter do bairro, especial atenção foi concentrada em sua presença constante e utilização. Somava-se a isto o desejo de promover mais áreas livres de uso coletivo na cidade (fig 27)

fi '~;'' ' ' _ Figura 2.6 (a, b, c) - Antigo armazém Jackson's Wart; construIdo em meados do século XIX (a) e um possivel cenário de sua reciclagem para o uso comercial (b) com novos anexos e volumetria que garantem vistas desde os percursos de acesso principais à histórica Sugar House (reciclagem proposta em restaurante) e à água (c)

b

As atividades relacionadas ao rio ainda seriam geradoras de grande dinamismo local, como nos tempos antigos, teriam agora outra natureza principal: o lazer. A concentração das atividades aquáticas não-recreativas continuaria a acontecer na base do eixo da Broadway, onde estão o atual pie r da polícia (pequenas avarias e apreensões) e o municipal, utilizado como centro de atracação de rebocadores e local de seus escritórios, cujo terraço é ocupado por centro comunitário e quadra de esportes (ver extremidade superior da figo 2.4).

A Prefeitura protegeria a manutenção destes serviços, garantindo a sua continuidade, vital para o próprio caráter de Fells Point. como vimos. Por isto, determinou-se um limite demarcatório para a construção das marinas dos empreendimentos privados, garantindo fácil acesso das embarcações de serviço (12).

(12) Estudo desenvolvido por David Carrol, do Departamento Planejamento da Prefeitura.

de

novo

reciclacto

33.738

16.600

Subárea 3

233

11.829

12.062

Subárea 4

3.971

4.976

8.947

Total

37.942

33.405

71.347

Subárea 1 e 2

Figura 2.8 - Tabela de áreas construldas

no cenário proposto(,-n2}

buscada pelo conjunto proposto não considerava o sacrifício de áreas livres como estacionamento e que o desconforto causado aos usuários seria o mínimo possível.

Esta proposta de desenho urbano e sua implantação pode ser agora melhor avaliada, já que se passou um período significativo de tempo desde a sua concepção e que trechos estão sendo efetivamente construídos. Acreditamos que o "pacote" de desenho urbano que propusemos provou ser de qualidade suficiente para as partes envolvidas no processo. Ele possuía evidentes vantagens em termos políticos, sócio-eulturais e de desenvolvimento no sentido de fortalecer o bairro de Fells Point.

Figura 2.7 (a, b) - Desde o City Pier, visões do conjunto e de detalhe do cenário proposto para o desenvolvimento da subárea junto à Broadway (vide figo 2.5); em cinza as edificações preservadas (a) e no detalhe (b) um dos acessos ao mercado proposto para a área central do térreo da nova edificação (à direita, grupo de casas existente)

Um levantamento preliminar do potencial edificável e o existente passível de reciclagem, em nossa proposta, demons· trou a viabilidade do empreendimento em termos de área bruta negociável no mercado, num total de 71.347 m2 (fig.

2.8). A estimativa quanto ao total de vagas de estacionamento, necessário ao empreendimento a partir deste cenário de desenvolvimento e segundo a legislação geral da cidade, foi de 600 vagas. Decidiu-se não prever este número total na própria área. mas complementada com um pequeno prédio-garagem. em propriedade do próprio empresário, a apenas meio quarteirão da área. considerando que a situação

Dois meses após o seu começo. quando ainda tínhamos os esboços iniciais, obtivemos a aprovação final de sua concepção do Secretário do Departamento de Habitação e Desenvolvimento Comunitário que, como dissemos anteriormente, é o órgão da Prefeitura administrador de todas as áreas de renovação de Baltimore. Logo depois a proposta também foi aprovada pelo Prefeito. com a apresentação de uma grande maquete da área de projeto mostrando o existente e as volumetrias máximas projetadas e demais urbanizações. Na apresentação da proposta e da maquete para discussão. em seção pública. ela também obteve sucesso total, uma vez que respondia aos anseios dos grupos comunitários (fig.2.9) Os conceitos e as propostas ganharam apoio e peso suficientes a ponto de serem enviados à Cãmara Municipal, em forma de adendos, à legislação vigente em Fells Point (Plano de Renovação Urbana) em julho de 1985. tendo sido aprovados e incorporados ao Plano em 1986. Este processo foi. na verda-

de, facilitado por problemas financeiros internos à empresa inicialmente interessada no empreendimento. Desde então, as propriedades foram vendidas para uma "joint-venture" entre a Constellation Properties Inc. e a Historical Developers of Pennsv1vania Inc, que iniciaram empreendimento no Browns Warf respeitando as novas diretrizes traçadas.

o empreendimento implantado construiu menos do que as diretrizes e os "envelopes construtivos" que projetamos permitiriam; implantou-se, inclusive, um novo acesso para pedestres através do volume construído (fig. 2.10). Comporta restaurantes do tipo "de calçada", lojas e escritórios nos andares superiores, o que deverá gerar bastante animação em seus espaços públicos. Os resultados arquitetônicos foram bem aceitos pela Prefeitura e público em geral. tanto em termos de revitalização e reciclagem dos antigos prédios, quanto em respeito à tipologia arquitetõnica local e ao entorno da área (fig. 2.11). Seu custo total foi de US$ 11,5 milhões e tem sido muito bem-sucedido desde a inauguração, em setembro de 1988.

Infelizmente, o pequeno prédio decõ da ferrovia Comail, constante como de preservação em nossa proposta original, não foi considerado de suficiente interesse histórico, e, não incluído nas diretrizes aprovadas, foi demolido. Em fins de 1988 também ocorriam negociações entre a Prefeitura e o grupo empreendedor, que se encontrava resistente à reciclagem do velho e masslvo prédio da Bond Street. constante em nossa proposta como para uso residencial e comercial (térreo). Alegavam duas razões para isto: os espaços intercolunas e entre janelas eram muito estreitos, impossibilitando lavout residencial, e que não se poderia mais obter incentivos tributários federais para seu aproveitamento como patrimõnio histórico-arquitetõnico. Os empreendedores solicitavam permissão para demoli-Ia e construir uma nova edificação no lugar, com apenas 2/3 da altura do prédio existente e menos massiva, desde que pudessem obter consentimento para ultrapassar o permitido na mesma proporção, em terreno de sua propriedade em outro local.

Outro ponto de negociação era o propósito dos empreendedores de construir acessos de veículos em partes das áreas de "waterfront" previstas como espaços livres, aumentando a linha de "cais" de 4,30 para 6,00 metros, em média. Este item dificilmente será aprovado até mesmo por ter reflexos bem mais complexos, envolvendo a própria navegabilidade e ecologia dos espaços fluviais. Os resultados deste processo ainda estão por definir-se.

Figura 2.9 - Vista da maquete com o cenário de desenvolvimento, em cinza-escuro as edificações a serem preservadas: os piers recuperados para uso público e os volumes das novas edificações respeitando os corredores visuais

Figura 2. 10 - O empreendimento implantado na área respeitou as diretrizes traça das e os regulamentos aprovados, tendo até adotado novos elementos (por exemplo, novo acesso à linha de pier) e construido menos do que poderia

Outros itens relativos à implementação das propostas para o "waterfront" de Fells Point estão bem adiantados. O pie r da Broadwav Street. que era ocupado por uma pequena estação de polícia marítima, foi recuperado e reurbanizado como espaço público pela Prefeitura. A Thames Street também

foi totalmente recuperada em sua pavimentação e calçadas ao longo de toda a área de nosso projeto. Em breve. a unidade industrial química da Allied Chemical, que se tornou um uso industrial muito pesado para o local. será fechada e a sua área receberá novo empreendimento. o que virá a permitir a implementação do sistema de espaços públicos conectando o Inner Harbor a Felis Point ao longo do rio. Finalmente, a área de projeto em Fells Point deverá receber em breve um sistema de marinas públicas para atracação de barcoo particulares com "parquímetros" e por temporada.

Deste estudo podemos tirar algumas conclusões sobre a efetividade de um enfoque de desenho urbano pragmático em lidar com o gerenciamento físico-ambiental de uma área exposta a consideráveis pressões para desenvolvimento. Os conceitos de desenho adotados em nossa proposta eram simples e diretos sem. no entanto. subestimar sólida teoria e análises conceituais. principalmente do contexto político.

Neste sentido. o estudo da morfologia da área e as análises visuais tipo "townscape" foram importantes. principalmente por possibilitar a análise da manifestação concreta dos objetivos dos três grupos de interesse envolvidos. Particularmente úteis foram os cenários de desenvolvimento e a simulação (inclusive a maquete) das possibilidades construtivas. com estudos de organização interna dos prédios. em obediência às diretrizes traçadas.

Esta questão é crucial pois tanto políticos quanto administradores urbanos. ou mesmo o processo de planejamento usualmente existente na maioria das cidades, raramente entendem o meio ambiente construído como resultante de um processo dinâmico de apropriação de seus usuários. A esfera onde ocorrem as percepções e manifestam-se os valores, assim como as experiências cotidianas dos usuários. são constantemente negligenciadas como fatores determinantes no desenho da dimensão pública urbana.

Figura 2. 11 (a, b, c) - Vistas do empreendimento em 1988 e a integração do novo com as edificações antigas, recuperadas e destinadas a novos usos; compare (a) com a figo 2.5 e (b) com a figo 2.7

Também deveríamos salientar a importância de processos de planejamento e desenho urbano que contemplem médios e longos prazos de implementação. bem como a colaboração constante entre os setores público e privado, ambas atitudes já tradicionais em Baltimore como pudemos comprovar. O ambiente urbano não pode ser palco exclusivo nem dos projetos grandiosos do poder público, nem dos projetos gananciosos das forças de mercado. Ele deve se constituir de resultados de "acordos" ambientais publicamente expostos. debatidos e aceitos: viabilidade econômica para os empresários e os melhores resultados para as comunidades e público

usuário. Em um regime de representação democrática e economia capitalista. projetos que conciliam os objetivos dos três setores básicos de interesse (comunidade. empresários. governo) potencialmente sempre serão ambientes urbanos de boa qualidade. Tentativas de extremo controle pelo poder público ou a suposição de que a participação comunitária por si só irá gerar sempre bons resultados para o desenvolvimento são. no mínimo. ingênuas e podem gerar resultados tão ruins como os produzidos pela especulação imobiliária.

Anexo 3 Os projetos de estruturação urbana no processo de planejamento: experiências recentes no RJ*

Não se pode negar que, de uma forma ou de outra, as grandes metrópoles brasileiras possuem processos de planejamento.

Eles estão, evidentemente, expostos a uma diversidade de conflitos intrínsecos e extrínsecos ao processo, de naturezas diversas, desde a sistemática carência de recursos financeiros e humanos, até a (cada vez mais sempre presente) influência eleitoreira nas decisões tomadas. De todo modo, os processos existem e estão institucionalizados, com equipes de profissionais bastante atuantes sempre que convocados. Esta afirmação é verdadeira para a cidade do Rio de Janeiro, cujas práticas de planejamento permeiam os diversos períodos políticos e se manifestam ao longo do tempo.

Neste sentido é que cabe situarmos concretamente, a partir de um caso específico de prática do Planejamento e do Desenho Urbano, o raciocínio que justifica este próprio livro. Além de que a discussão desta experiência institucional nos permitirá fazer algumas considerações quanto: a dimensão específica de atuação do processo de desenho urbano. as metodologias possíveis de atuação e os procedimentos para implementação.

A cidade do Rio de Janeiro apresenta uma estrutura urbana e um ambiente construído que espelham de maneira clara as diversas ações do Capital imobiliário; talvez mais claramente que outras cidades brasileiras por seu porte, suas condições geomorfológicas e a concentração de interesses ao longo da sua história. Também são de fácil leitura os resultados das ações do Poder Municipal em tentativas de correção de disfuncionalidades ou em apoio a interesses polí-

ticos e imobiliários. Nas últimas três décadas nosso sistema econômico-social não se preocupou apenas com racionalização dos usos do solo e maximização dos investimentos no urbano mas, inconsequentemente, tratou de transformar a ocupação do solo urbano numa verdadeira forma de expansão do Capital (OLIVEIRA 1979: 16).

Os planos urbanísticos existentes para o Rio demonstram isto. desde as famosas intervenções do Prefeito Pereira Passos no início do século. passando pelo plano Doxiadis, até o Plano Urbanístico Básico (PUB-Rio) de 1977 (BENCHIMOL 1985, REZENDE 1982). Observa-se em todos eles. principalmente em sua implantação. o privilégio aos interesses do capital e às ações setoriais.

Entretanto. ainda em período de "milagre econômico" e grande expansão do Capital imobiliário, com atuações altamente especulativas no desenvolvimento do solo urbano e com intervenções tecnocráticas setoriais (principalmente a engenharia de transporte), o PUB-Rio foi importante tentativa de se resgatar o planejamento global da cidade e retomar a atenção da dimensão físico-ambiental. Foi de certa forma bem-sucedido pois. mesmo sem ter força de lei, gerou alguns instrumentos e programas de atuação, servindo sempre como referência para os técnicos da Prefeitura no seu cotidiano.

'Versão revista e ampliada de "Os Projetos de Estruturação Urbana no Processo de Planejamento", trabalho em co-autoria com Lilia Varella dos Santos e Lúcia Helena fontes. apresentado no 11Seminário de Desenho Urbano no Brasil. Brasília. setembro. 1986, e publicado na Revista Projeto n? 96, São Paulo, fevereiro, 1987.

Desde o começo do século, tendo sido instituído pelo Prefeito Pereira Passos, talvez o mais importante instrumento de regulação urbanística seja o Projeto Aprovado de Alinhamento, comumente chamado de PA. Estes, como se sabe, são instituídos pelo Executivo Municipal e fixam projetos viários, recuos, gabaritos e outras condições especiais de edificação; são normalmente determinados por ruas. De importância também são os Projetos Aprovados de Loteamento (PAU. Na cidade existem milhares de PAs, para praticamente todas as ruas dos bairros mais importantes que, não raramente, possuem vários deles ao longo de sua extensão, ou até mesmo, variando de lado a lado. Eles eram instituídos ou alterados pela antiga Secretaria Municipal de Obras de forma bastante casuística, respondendo a interesses políticos, econômicos ou até técnicos específicos, mas não a um planejamento racional do uso do solo. Quando muito perseguiam uma lógica ligada à circulação viária. Mesmo assim, possuem elevada importância na organização física e funcional da cidade pois se impõem ao zoneamento que, teoricamente, era resultado de um trabalho maior da Secretaria Municipal de Planejamento.

Os regulamentos urbanísticos no Rio, até bem pouco tempo, eram ditados através de "decretos-leis" do Executivo, figura contraditória inédita de legislação, após a Câmara Municipal ter aprovado lei abrindo mão de sua própria prerrogativa de regulamentar o uso e a ocupação do solo. Assim, o Prefeito e sua equipe "legislavam" sobre estas matérias sem qualquer participação da população, na verdade respondendo a interesses particulares políticos ou imobiliários. A partir daí começaram a surgir grandes problemáticas quanto à organização da cidade.

Em 1976 aprovou-se o famoso Decreto 322, um novo zoneamento urbano, que passou a permitir em toda a cidade um gabarito de cinco pavimentos, para edificações encostadas nas divisas, e de 18 pavimentos para as afastadas. Após este decreto instituiu-se também a figura do embasamento (constituído de pavimentos de acesso, garagem e uso comum) que poderia ter área construída igual à do terreno, ou seja, 100% de ocupação do solo. Como a Área Total de Edificação (ATE) das construções afastadas das divisas tampouco é sujeita a controle, exceto quando fixado pelo PA, estas novas condições implantadas fomentaram remembramentos dos lotes originais, incentivaram o adensamento e privilegiaram o grande empresário: quanto maior a gleba, maior a possibilidade de construção e maior a margem de lucro.

Um outro grande problema resultante deste Decreto era que o zoneamento tratava indistintamente de todas áreas da cidade, ou seja, fomentava a mesma tipologia edilícia por todo o território, a despeito das morfologias e especificidades locais. O Rio passou a ser objeto de uma homogeneização físico-€spacial sem precedentes (fig. 3.1). Qualidades urbanas indiscutíveis e tradicionais, como a variedade de formas e espaços, as relações entre o espaço público e o privado, e a identidade dos subcompartimentos (bairros ou "lugares") cederam lugar à repetição das mesmas fórmulas tecnocrá· ticas que possibilitavam a maior intensidade possível de área construída, seguindo a mesma tipologia monótona por toda a cidade.

Em termos de desenvolvimento, ainda em pleno "milagre econômico", estas possibilidades, em conjunto com as atividades especulativas fomentadas pelo sistema financeiro, facilitaram um brusco aumento das atividades da construção civil. Dados da Prefeitura mostram que em Vila Isabel. por exemplo, bairro tradicional que foi objeto de investimentos do Capital imobiliário para receber a classe média vinda de subúrbios ou a própria expansão tijucana, sofreu um aumento de quase 500% no número de "habite-se" concedidos em um período de apenas dois anos após a promulgação do Decreto 322.

O Plano Urbanístico Básico da Cidade do Rio de Janeiro, aprovado por decreto em outubro de 1977. coroou intenso

esforço de caracterização do Município e estabeleceu diretrizes básicas para o desenvolvimento urbano. Era um plano tentativamente integrado que plantava raízes para o melhor controle urbanístico e resultados ambientais. A cidade foi dividida em seis Áreas de Planejamento (APs), que englobavam as tradicionais Regiões Administrativas e levavam em consideração uma série de critérios físicos, sociais e econômicos para a sua determinação, chamados compartimentadores. A idéia geradora era, inclusive, de partir para a divisão do território em seis subprefeituras, descentralizando a administração municipal.

o PUB-Rio também definiu diretrizes para a elaboração posterior das políticas setoriais e criou um importante instrumento de Planejamento e Desenho Urbano, os Projetos de Estruturação Urbana (PEUs). Estes, inicialmente, eram previstos para áreas de centros e subcentros funcionais, áreas remanescentes à execução de grandes obras públicas, como o Metrô, áreas de renovação, grandes vazios urbanos e áreas de expansão periférica. Os PEUs tratariam de "definição de traçados viários, padrões de uso do solo e planos de massa", sendo em sua intenção inicial o que se aproximaria de um plano de Desenho Urbano.

Na trilha dos movimentos sociais urbanos e da necessidade de aumento da participação comunitária, junto ao encerramento de um trabalho de delimitação dos bairros, passou-se a tentar os PEUs por bairros, levando o Planejamento ao nível da unidade urbana com identidades social e morfológica mais próximas à realidade do cotidiano das comunidades.

Esta divisão, entretanto, não se mostrou prática nem viável tecnicamente e, em 1983, estabeleceu-se 55 Unidades Espaciais de Planejamento (UEPs).

Menores que as APs mas englobando conjuntos de bairros mais ou menos homogêneos entre si, definidos por compartimentadores ambientais, as UEPs viabilizariam a atuação de planejamento da Prefeitura através de unidades técnicas em bairros com analogias urbanísticas. A longo prazo previa-se que cada parte diferenciada da cidade tivesse o seu PEU, um plano com legislação urbanística específica, simplificada e de fácil consulta, consolidando os regulamentos de uso e ocupação do solo em substituição aos inúmeros decretos, PAs e PALs. Os PEUs poderiam, inclusive, segundo o idealizado na época, ser obtidos em edições baratas nas bancas de jornais locais para rápido acesso e pleno conhecimento da população. O processo participativo estaria, assim, excedendo a elaboração do plano e permeando a sua implantação.

Na primeira administração Marcello Alencar, 1982/1986, a Prefeitura desenvolveu um projeto de Lei de Desenvolvimento Urbano que se encontra moribundo na Câmara Municipal.

De enorme importância para definição dos objetivos de desenvolvimento da cidade e até para fixação do próprio processo de planejamento, definindo, por exemplo, as formas e os momentos para a participação comunitária, esta nova lei deveria substituir a original de 1967, oriunda do antigo Estado da Guanabara, que não mais responde nem às necessidades de desenvolvimento e crescimento dinâmico da cidade nem às exigências de uma democracia participativa na vida urbana.

Mesmo sem ainda ter tido sucesso em sua aprovação, a Prefeitura vem desenvolvendo um trabalho com vistas ao macrozoneamento da cidade, a fim de definir diretrizes de ocupação, densidades desejáveis, capacidades de infra-estrutura, ocupação progressiva, e outras linhas gerais para o harmonioso desenvolvimento do território e sua população.

A partir do macrozoneamento, os PEUs seriam elaborados e implantados para as UEPs ou bairros e áreas específicas.

Destacamos a importância deste processo de planejamento que viabilizaria uma definição de uma lógica de desenvolvimento integrado da cidade, não mais tratando-a como um todo homogêneo, mas reconhecendo suas compartimentações e características locais. Fica evidente o importante papel que deve ser assumido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), herdeira das responsabilidades e ações para o planejamento urbano.

Como vimos, o conceito dos PEUs originou-se com uma concepção ampla, em que objetivava um enfoque integrado do desenvolvimento físico-ambiental de uma área urbana de dimensões facilmente perceptíveis pelos cidadãos. Por diversas razões, entretanto, este enfoque amplo e integrado jamais foi conseguido e tem-se atuado, na prática, apenas em revisões da legislação urbanística existente para as UEPs ou bairros em questão: gabaritos, usos e ocupação do solo. Às vezes consegue-se também uma ação relativamente integrada com a circulação viária.

Vários motivos concorrem para esta situação. Em primeiro lugar, a dificuldade de trabalho integrado entre os diversos órgãos e Secretarias de uma metrópole, às vezes com interesses políticos e prioridades até mesmo conflitantes. Segundo, a urgência de se rever a legislação urbanística face aos resulta-

dos de pressões dos diversos grupos de interesse, empresários ou moradores, e ameaças específicas de súbitas transformações. Terceiro, a limitada equipe de trabalho da Prefeitura enfrenta a necessidade de se concentrar nos conflitos mais urgentes gerados por regulamentação urbanística falha e sob sua direta responsabilidade. Em 1979 deixou-se, inclusive, de utilizar-se da denominação PEU na implantação dos decretos relativos aos trabalhos, por tratarem apenas de revisões do zoneamento existente.

Nos últimos anos, com a formação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) em 1986, incorporando diversos departamentos de várias Secretarias, sua equipe busca resgataro conceito amplo original dos PEUs. Já tem-se obtido, neste sentido, colaboração direta de órgãos de outras Secretarias, a exemplo da Diretoria de Patrimônio Cultural e Artístico da Secretaria Municipal de Cultura, e de órgãos de outras esferas políticas, como o Metrô. Espera-se que isso se torne uma praxe e que os trabalhos fiquem cada vez mais integrados obtendo, ao menos, recomendações integradas em todas as áreas do desenvolvimento urbano fora da responsabilidade direta da SM DU, ultrapassando o nível dos envolvimentos apenas por conhecimentos pessoais e simpatias. O resgate da concepção original dos PEUs, enfocando de forma integrada a qualidade físico-ambiental do espaço urbano, e a implementação deste processo de Planejamento significa a institucionalização consciente do Desenho Urbano na administração municipal.

Logo após a publicação do PUB-Rio, ainda em 1977, elaborou-se e aprovou-se o primeiro PEU, para o bairro da Urca.

O trabalho foi originado a partir de processo para alteração de ponto final de õnibus, das pressões imobiliárias que o bairro vinha sofrendo depois da aprovação do citado Decreto 322 e das manifestações da comunidade local. Embora já existisse uma portaria da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) protegendo algumas áreas da Urca pela localização do Pão de Açúcar, o bairro tinha suas características morfológicas, sua tipologia edilícia tradicional e sua identidade ameaçadas, particularmente por construções em altura e fora dos padrões volumétricos locais (fig.

3.2).

O PEU priorizou, então, a limitação dos gabaritos e impediu excessivo adensamento, mesmo porque a Urca possui sérios problemas de acessibilidade pelas condições de seu tecido urbano característico. Houve constante apoio da Associação de Moradores local que, inclusive e previsivelmente, possuía grande número de associados militares. Infelizmente, a solu-

ção acabou por gerar problemas de outra ordem, típicos de intervenções urbanísticas deste caráter em um sistema capitalista como o nosso, ou seja, uma excessiva valorização dos imóveis da Urca, percebida pelo mercado como cada vez mais "exclusiva". Entretanto, a tradição de permanência dos antigos moradores ainda se manifesta e a área possui baixa taxa de transformações sociais.

O segundo PEU realizado foi para a Ilha do Governador que, embora tivesse seus gabaritos controlados pelo Departamento de Aviação Civil da Aeronáutica, pelos cones de aproximação dos diversos campos de pouso no Galeão, apresentava graves conflitos nos PAs e PALs, de uso do solo e de edificação devido às condições topográficas locais.

Em 1979, a partir de reivindicações da Associação de Moradores de Botafogo, da proximidade do fim do decreto de congelamento da faixa ao longo da linha do Metrô e dos resultados da intensa especulação imobiliária e adensamento do bairro, elaborou-se mais um PEU, desta vez encomendado ao Instituto Municipal de Planejamento (IPLAN-Rio). Botafogo sofria intensos processos de transformação firmando-se como lugar de passagem e importante subcentro funcional da cidade. Isto se refletia nos corredores viários, na chegada de grandes firmas e escritórios comerciais, e no adensamento da ocupação mais interior por edifícios residenciais para classe média (fig. 3.4).

Terminou-se por aprovar, já como lei ordinária municipal, e não como decreto, o regulamento de uso e ocupação do solo para Botafogo, não mais tratado por PEU, mas como

simples revisão da regulamentação existente. A lei aprovada mostra-se diferente da proposta encaminhada, refletindo os diversos grupos de interesse manifestando-se junto aos políticos locais. Foi, entretanto, conquistada uma situação para o desenvolvimento local significativamente superior à anterior, pois as condições de edificações e o uso do solo foram revisados rua por rua. Curiosamente, logo em seguida, como resposta às· pressões da população local aprovou-se um decreto municipal de caráter bastante singular e original: determinou-se o uso para o lazer e as condições de ocupação de dois terrenos específicos visando a proteção das carências locais e os interesses da comunidade organizada (a esquina das ruas Voluntários da Pátria e Conde de Irajá, propriedade do IAPS, e o antigo terreno do Botafogo, da Cia. Vale do Rio Doce).

Um tradicional bairro carioca de encosta, Santa Teresa, também foi motivo de controle urbanístico por lei municipal, identificado como Área de Proteção Ambiental (APA) e tendo seu uso do solo e condições de ocupação definidos rua a rua.

Destas definições têm resultado edificações mais adaptadas às características volumétricas e topográficas locais, ao contrário do que preconizava o Decreto 322 que regia o desenvolvimento do bé)irro (fig. 35).

Nesta mesma linha, em 1984, as Associações de Moradores de Santo Cristo, Saúde e Gamboa (cuja aliança tornou-se conhecida pela sigla SAGASL tradicionais bairros de encosta junto à Área Portuária, reivindicaram e conquistaram a prote-

ção através da instituição de uma APA por lei municipal, regulamentada através de decreto (Fontes, Coelho, Reis e Neves 1986). Em muito ajudou a atuação dos serviços de patrimônio histórico nacional e municipal, que já haviam procedido ao tombamento do Morro de Santo Antônio (fig. 3.6).

Talvez esta tenha sido a intervenção de preservação ambiental em área histórica mais importante no Rio de Janeiro, além do famoso Corredor Cultural, que trataremos adiante.

o trabalho nestes bairros denominou-se Projeto SAGAS, sendo iniciado a partir de reivindicações para permanência da população local. ameaçada progressivamente pela expansão das funções centrais e valorização imobiliária. Já existia decreto limitando o remembramento de lotes e o gabarito na área, entretanto, não havia sido prevista a expulsão dos moradores originais pelas transformações de uso oriundas da proximidade da zona central, para usos comerciais, serviços e indústrias de pequeno porte, como gráficas e oficinas. Em 1984 logrou-se um decreto de tombamento temporário por um ano, a fim de "congelar" o desenvolvimento na área do SAGAS até o encerramento do projeto e definição das propostas de regulamentação. A promulgação da lei, em novembro de 1985, veio proteger a população residente de expulsão por súbitas valorizações do solo, limitando gabaritos, remembramentos e usos. Evidentemente, pelas condições sociais e de localização, não existe aqui a mesma ameaça de "valorização branca" encontrada na Urca.

Embora o trabalho tenha conseguido a revogação de todos os PAs que ameaçavam com intensas renovações e traçados viários projetados totalmente alheios ao caráter daqueles bairros, até hoje não se conseguiu que sofressem um reestudo integral pela equipe de transportes do executivo. A legislação atual já foi incorporada pela própria população e suas Associa-

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~.=~~~~~~~:~~ Figura 3.6 - Rua do Jogo da 80la e fortaleza do Morro da Conceição, área tombada pelo património

çães, que agem como fiscais "ad-hoc" para sua plena implantação. A equipe da Prefeitura responsável pelo trabalho solicitava, inclusive, a implantação de um escritório técnico local para assistência constante, a exemplo do que existe no Corredor Cultural.

de revisão de sua legislação urbanística. Este antigo bairro aristocrático e residencial, ao longo dos anos, havia se transformado, em grande parte, em zona industrial e comercial, e suas residências sofriam um intenso processo de desvalorização. O início do trabalho obteve pouca participação dos moradores, através de sua Associação, descrentes com o Poder Público; logo, porém, começaram a confiar na equipe da Prefeitura e a participar intensamente. A Associação, inclusive, com o decorrer do trabalho ganhou organização inter(1a e maior legitimação local. Os moradores entenderam a importância de um zoneamento ao perceberem que nos conflitos ambientais existentes, de que tanto se queixavam, o uso residencial é que era "tolerado", sendo o industrial perfeitamente "adequado" pela regulamentação em vigor. Neste trabalho obteve-se boa integração com as equipes do Metrô, em relação ao sistema viário, e da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA), quanto à poluição ambiental. O projeto tratou de recuperar o caráter residencial de algumas áreas de São Cristóvão, relembrando a sua herança de bairro imperial, e de minorar os conflitos com os usos industrial e de serviços (principalmente armazéns).

Finalmente cabe menção a dois PEUs em áreas de bastante sensitividade, embora por motivos diferentes, o Méier e a Penha. Ambos foram iniciados já dentro da nova administração municipal e da então recém-eriada Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em 1986. O PEU para o Méier, cuja Unidade Espacial de Planejamento engloba o bairro de mes-

mo nome além dos de Lins do Vasconcelos, Todos os Santos e Cachambi. O Méier é um bairro da Zona Norte extremamente dinãmico, relativamente bem equipado, mas que apresenta graves conflitos em sua área central causados pela organização da circulação, da trama viária e da intensa utilização do solo.

As condições de edificação eram alheias às características locais e a uma lógica de desenvolvimento global para o bairro, a infra-estrutura se encontrava precária, e existiam intensas pressões imobiliárias para transformações de uso. A área central do Méier, onde os problemas se concentravam, é considerada o sexto Subcentro Funcional do Rio. Em termos de Desenho urbano, sua problemática se caracteriza basicamente por servir de passagem quase obrigatória do fluxo veicular na direção Zona Norte-Centro, pelos conflitos decorrentes de seu dinamismo econômico (viários, espaciais, culturais e socíais), pela incompatibilidade entre tipologia edilícia e trama urbana, e pela enfraquecida identidade local.

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Infelizmente, pelo desinteresse da Associação local, o trabalho, não considerado prioritário, foi interrompido logo após seu início, ainda durante a fase de levantamento de informações. Tratava-se de desenvolver um novo procedimento nesta fase, com a participação do autor, aplicando metodologias de análise de percepção ambiental como tentativa de identificar elementos ambientais estruturadores e as imagens coletivas da população; comentaremos este procedimento metodológico mais adiante.

Os estudos para a Penha foram iniciados a partir de uma ativa Associação de bairro que reivindicava maior proteção para sua única área verde de porte para o lazer, a limitação da poluição causada pelo Cortume Carioca, e a proteção da visibilidade da famosa Igreja da Penha. A equipe tratou de uma revisão total do zoneamento e dos PAs do bairro. Os resultados foram muito bem-sucedidos, alcançando ótimo índice de participação da comunidade local: a grande área verde já se encontrava protegida por decreto específico de limitação de uso e intensidade de ocupação, que foi incorporado à nova legislação proposta, a distribuição dos usos no território foi revista, a atuação da FEEMA conseguida para o caso do Cortume, e, finalmente, a visibilidade da Igreja da Penha garantida através da limitação dos gabaritos máximos em seu entorno.

Recentemente, durante a administração Saturnino Braga (1986/88), a SMDU priorizou sua atuação no sentido da recuperação físico-Bspacial da área central Para tanto, propunhase como objetivos básicos a reestruturação dos vazios e a valorização dos eixos principais, através de projetos específicos, coordenação de órgãos setoriais e revisões da legislação; as áreas prioritárias foram entendidas como as da Cidade Nova, Esplanada de Santo Antonio e Praça XV (FERREIRA F. et aI. 1988). Embora estas propostas não tenham sido consideradas como PEUs, indubitavelmente visavam recuperar algo da antiga lógica morfológica da cidade e da importãncia de tratar-se as composições arquitetônicas enquanto verdadeiros conjuntos urbanos, o tratamento da questão com procedimentos meramente arquitetônicos gerou uma exces-

siva atenção à dimensão físico-espacial, fazendo com que nem sempre se optasse pela melhor solução em termos de realidade sócio-econõmica, vivência cotidiana da população, circulação ou funcionalidades.

Ihes (Carvalho 1983, IPLAN-Rio/Rio-Arte 1985, Pinheiro 1985). . O Corredor Cultural trata-se de "um projeto cultural com efeitos urbanísticos e de um projeto de planejamento urbano com objetivos culturais ... (onde) se integram técnicas de desenho urbano, de preservação do patrimõnio cultural e de participação comunitária" (Carvalho 1983: 23).

Por sua elevada importância no contexto carioca e nacional, comentamos em destaque o Projeto Corredor Cultural, embora remetamos às publicações existentes para maiores deta-

Idéia originada ainda em 1979, a partir de trabalho do urbanista Augusto Ivan Pinheiro, inspirava-se nos modelos de cidades européias almejando um programa amplo de preservação do patrimônio construido e cultural do centro do Rio. Não se limitava a meramente propor o tombamento de edificações isoladas por seu valor arquitetõnico, mas entendia o valor do conjunto urbanístico em sua ambiência total. Aí está a novidade do enfoque desta intervenção pois, como a própria publicação oficial da Prefeitura coloca, entende-se que "o resgate de referências sociais, culturais e arquitetõnicas é o ponto de partida de um processo de renovação que respeite a memória da cidade" (IPLAN-Rio/Rio-Arte 1985).

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DE PRESERYAÇÁO

A princípio pensado como delimitado a um setor contínuo no centro, a proposta do Corredor Cultural ampliou-se para comportar quatro subáreas, diferenciadas tanto em suas características urbanísticas quanto no tratamento de sua regula-

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Figura 3. 11 (a, b) - Mapa dos eixos de estruturação do centro e o novo plano de ocupação para a Cidade Nova, 1987

mentação: Praça XV, Lapa-Cinelândia, Largo de São Francisco (inclusive Rua da Carioca) e a área do SAARA (Sociedade de Amigos da Rua da Alfândega) (fig 3.12). O projeto ficou logo em evidência devido a sua inquestionável importância e ao enfrentamento dos grandes interesses econômicos em jogo: os antigos e pequenos comerciantes, mesmo os poucos moradores das áreas, viam-se sendo expulsos gradativamente pela valorização dos imóveis e pelo potencial de desenvolvimento dos terrenos em grandes edifícios e lojas de departamento, por exemplo. As pequenas atividades econômicas, a multiplicidade e variedade de usos, características do centro da cidade, com seu amálgama sócio-cultural. tendiam a desaparecer junto com o patrimônio construído.

As reivindicaçôes das comunidade li adas à preservação da área, como a atuante SARCA (So .I( dade Amigos da Rua da Carioca), respaldaram o Poder Muni ipal suficientemente para que, em 1983. a Prefeitura pass se à regulamentação do projeto. inicialmente através de de reto. posteriormente instituído em lei ordinária. A lei que instituiu a área do Corredor como Zona Especial foi promulgada em janeiro de 1984. tendo seus limites sofrido expansão em 1988 para englobar o entorno do atual restaurante Albamar. remanescente do antigo mercado da Praça Quinze.

Destacam-se aqui alguns pontos importantes para o processo de implantação e os significativos resultados obtidos. Primei-

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Figura 3_ 13 - Possibilidade de fachada para acréscimo frontal de edificação na Rua Buenos Aires, restabelecendo alinhamento original da-rua; escritório técnico do Corredor Cultural -

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f1itos de uso do solo e outros gerados pela regulamentação existente, limitações da equipe disponível e problemas oriundos à própria máquina administrativa, com excessiva burocracia entre seus inúmeros órgãos com diferentes orientações e prioridades.

Quanto aos PEUs propriamente ditos, destacamos a importância da retomada de seu conceito original amplo e a adoção de territórios percebidos pela população como homogêneos e relacionados entre si, às vezes não-compatíveis com o con· ceito das U EPs. O tratamento destes projetos como de Dese· nho Urbano faz necessária a participação integrada de diversos órgãos afins à problemática a ser tratada, comprometendo-se a implementar suas partes nas diretrizes e intervenções definidas. Em relação a esta participação, a experiência tem mostrado a facilidade e os bons resultados obtidos nos trabalhos em conjunto com certos órgãos, como os de Patrimônio Histórico, talvez pela dificuldade que eles tenham em sua própria atuação individual.

Por outro lado, é junto aos órgãos responsáveis pela engenharia viária e de transportes que mais se tem falhado nesta integração, talvez pela pouca claridade que sempre caracterizou este setor no Rio de Janeiro, com conflitos expressos até na atuação das diferentes esferas de poder. Talvez com a recente criação da Secretaria Municipal de Transportes, em 1987, e a possível passagem de responsabilidades do DETRAN, consiga-se uma melhor definição para esta questão específica.

Estas considerações não anulam a necessidade de se desenvolver um plano geral de Desenho Urbano para a cidade do Rio de Janeiro, a ser incorporado no Plano de Desenvolvimento Urbano Municipal. Este plano deve contemplar os objetivos e conceitos gerais de Desenho Urbano a serem perseguidos e as imagens gerais e características físico-ambientais que o contexto urbano deve almejar, definindo uma "cara", uma personalidade e uma riqueza de visualidade e significados para as partes e para o todo da Cidade.

O tempo envolvido nos procedimentos relativos a um PEU, desde a sua elaboração até a implementação, de suas propostas, é de grande importância e não deve estar limitado segundo os critérios usuais. Como frisamos, cada PEU e sua unidade espacial possui características e individualidades específicas que vão determinar procedimentos e tempos diferenciados.

Isto deve incluir tanto o espaço para a necessária vivência de cada realidade, quanto flexibilidade para diferentes modos de

participacão comunitária e possíveis oportunidades de ampliação de projetos durante sua própria implantação. Não se deve esquecer, porém, que o Desenho Urbano, por tratar de qualidade físico-ambiental, possui tempos de implementação de curto-médio prazo, geralmente inferiores aos assumidos pelo Planejamento Urbano, e que a população espera ver resultados coerentes e concretos em pouco tempo.

Certas ações, entretanto, se destacam neste processo. Primeiro, para a feitura dos PEUs, impõe-se a revisão inicial de todos os PAs e PALs, em uma proposta global de Desenho para todo o território de projeto. Em segundo lugar, verificamos ser vital que, se como primeira medida, se "congele" por decreto municipal o desenvolvimento da área do PEU, medida por tempo determinado para evitar que se inicie um brusco processo especulativo e corrida de aprovação de projetos com os interesses imobiliários adiantando-se à ação do Poder Municipal.

A terceira ação destacada é a possibilidade de se decretar "zoneamentos pontuais", condições de uso e edificação para terrenos específicos, dando oportunidade de ações emergenciais, garantindo os interesses da comunidade durante a elaboração do PEU até a aprovação de uma regulamentação global para o bairro. Este tipo de processo viabilizaria, inclusive, a prática da negociação entre o Poder Público, a comunidade local e os empresários interessados, em torno a "pacotes" de projetos urbanos, como é comum em outros países.

A questão da capacidade de trabalho do Poder Público, frente às inúmeras áreas necessitadas de PEUs e às limitadas equipes disponíveis em seus quadros, poderia ser superada de forma descentralizadora e amoldando-se em um processo político mais democrático. A elaboração destes trabalhos poderia ser repassada a escritórios liberais, através de concursos públicos, em que talvez uma das exigências do edital fosse a de a equipe possuir alguma ligação vivencial com a área de projeto (poderiam participar escritórios ali localizados ou cujos sócios ali residissem etc.) ou que montassem escritórios locais abertos ao público para o desenvolvimento do trabalho. Estes escritórios contratados deveriam ter participação multidisciplinar e seriam supervisionados pela equipe municipal tendo, assim, potencial de maior dinamismo e "neutralidade".

Quanto à questão da participação comunitária, observamos as dificuldades de sua implementação, principalmente na mobilização da população para problemas decorridos de uso do

solo e de legislação urbanística, temáticas ainda não evidentes ao cidadão normal. Também surge aí a evidência de um necessário trabalho constante de divulgação de nosso papel e dos processos de desenvolvimento e administração da cidade, possibilidades e limitações; os segredos da máquina administrativa, a democratização da informação e a definição das responsabilidades.

e valores da população, a fim de complementar o proc participativo formal, a exemplo do questionário cit do p r o PEU do Méier. Por outro lado, como importantes ag nt da vida política urbana, em pleno, desenvolvimento, as Assoei· ções de Bairro podem e devem se aproveitar destas oportunidades para sua própria legitimação e fortalecimento interno.

Destacamos a importância do desenvolvimento de análise que possam identificar percepções,

As leis e regulamentações do desenvolvimento urbano não devem, entretanto, apenas insistirem na obrigatoriedade do Poder Público em obter a "participação comunitária", citando a expressão como só o fato dela existir no corpo das normas legais fosse a resposta. O Poder Público deve esclarecer e regulamentar quais os processos participativos, definir o papel da éomunidade nos processos decisórios, estabelecer órgãos mistos e lidar com temas complexos como a questão dos níveis de representatividade, de poder e de responsabilidade nas diversas etapas da administração pública e implementação dos planos, projetos e programas.

de métodos expectativas

Finalmente, devemos levantar a questão da forma final que um PEU deveria tomar para ser implantado. A proposta original e a prática normal da Prefeitura até há pouco tempo vinham sendo a de instituí-Ios por decreto do Executivo, tanto por ser a tradição de regulamentar o uso do solo na cidade quanto por sua praticidade. É evidente que ao permanecer exclusivamente nas mãos do executivo os projetos ficam mais facilmente expostos a pressões econômicas e políticas, como era comum não há muito tempo no Rio de Janeiro.

Nos últimos anos, com a ampliação das práticas democráticas, estas iniciativas Já têm sido apresentadas como projeto-lei à Câmara Municipal; algumas, como vimos, com bons resultados, outras com alterações substanciais e pouco técnicas por parte dos vereadores.

Entretanto, é evidente qu.e a Câmara Municipal é o fórum dos representantes mais direto da população e, como tal, tem o direito e o dever de atuar no controle do desenvolvimento urbano, resguardados pela Constituição. De que forma e em que níveis são questões ainda não-definidas; talvez nunca exista um modelo, pois cada cidade possui as suas especificidades e os seus momentos políticos.

Figura 3.16 - Apesar das dificuldades, identificar necessidades dos grupos sem expressão política mas com muito significado na dimensão sócio-cultural de determinadas áreas, como é o caso destes sobrados na Lapa, Rio

O que se deve tratar de instituir no Rio de Janeiro, para tanto, é uma lei maior, de caráter amplo, como uma Lei de Desenvolvimento Urbano, amparando uma Lei de Macro-Zoneamento, que definiriam os grandes objetivos do desenvolvimento da cidade e as linhas gerais para sua implementação e funcionamento da cidade. Atualmente (1989), o Plano Diretor da cidade

encontra-se em desenvolvimento na Prefeitura e espera-se que ele venha a contemplar todas estas questões, viabilizando o seu detalhamento consequente. Continua a prevalecer a idéia de que os PEUs sejam instituídos através de decretos, em toda extensão do território. Mas cabe indagar se estes não deveriam também ser objeto de leis municipais? Entretanto, como cada instrumento possui suas vantagens e desvantagens, talvez o ideal seja um processo misto em que num primeiro momento haja um decreto "congelando" a área, depois a aprovação de uma lei simples de diretrizes locais gerais seguida de um decreto detalhado do PEU.

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Bibliografia comentada

Os títulos comentados a seguir compõem o que entendemos ser uma bibliografia básica no campo disciplinar do Desenho Urbano. Evidentemente, somos limitados pelos trabalhos que conhecemos e que já tivemos acesso; entretanto, nossa já longa atuação na área nos faz acreditar termos coberto na Bibliografia a grande maioria dos títulos importantes existentes.

Nesta Bibliografia Comentada, tratamos de indicar os títulos que julgamos mais importantes, principalmente para o iniciante, traçando breves comentários sobre seu conteúdo e sua aplicabilidade. Sempre que possível, nos referimos àqueles editados no Brasil ou a edições de mais fácil acesso ao público leitor, principalmente em castelhano.

Para facilitar ao leitor, adotamos a seguinte legenda indicativa dos campos temáticos abordados pelos títulos:

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A "linguagem de padrões" permitiria ao projeto ser gerado através da "maneira intemporal de construir", ou seja, reproduzindo qualidades reconhecidamente existentes na arquitetura vernacular e nos assentamentos tradicionais. Para isto são discutidos 253 padrões (dimensões ou metas) de desenho, englobando temas que vão desde o planejamento regional até detalhes de ornamentação e iluminação da edificação. Este é o mais importante de uma série iniciada com título sobre a definição teórica de "uma maneira intemporal de construir"; outros trazem três aplicações da teoria e, o mais recente, mostra sua aplicação a nívei de desenho urbano em uma proposta para área de São Francisco.

APPLEYARD, Donald, "Planning a Pluralist City: Conflicting Realities in Ciudad Guayana", MIT Press, Cambridge MA 1976.

Leitura básica para os interessados na aplicação das teorias e métodos de Kevin LYNCH para o estudo da percepção espacial. O autor coordenou extenso trabalho nesta área para o planejamento

de Ciudad Guayana, uma cidade nova industrial na Venezuela que seria construída a partir de assentamentos já existentes. A partir de profundos estudos de campo com entrevistas, mapas mentais e de percursos ficaram evidentes diversos conflitos de imagens, valores e expectativas entre os grupos populacionais existentes, os novos habitantes (operários e técnicos) e os próprios planejadores.

ARCE, Rodrigo Perez de, "Urban Transformations: The Architecture of Additions", in Architectural Design Vol. 48 n~4, Londres, 1978.

Artigo que chama atenção para a importância do estudo das estruturas mais permanentes na evolução das cidades e que são apropriadas de diversas formas pela população e pelo tecido urbano. O autor incorpora a preocupação pela dimensão temporal e aí encontra embasamento para propor a adaptação de estruturas modernistas que conflitam com morfologias e modos de vida preexistentes, através de intervenções "aditivas" (Chandigard, Unité d'Habitation etc.). Neste caso talvez o problema do leitor seja o acesso à revista.

AYMONINO,

Carlo, "O Significado das Cidades", Coleção Dimensões n~ 15, Editorial Presença, Lisboa, 1984.

Junto com o de ROSSI, este é título básico no estudo da morfologia urbana.

Após notas de dez anos de aulas na Universidade de Veneza, o autor objetiva mostrar que é a partir de uma série de análises específicas capazes de definir as transformações urbanas através do tempo como testemunhas físicas de condicionamentos sociais e econômicos, que se vai conseguir compreender o verdadeiro significado das cidades e promover uma atuação urbanística conscienciosa. A hierarquia dos elementos e suas inter-relações morfológicas

são aqui vistas como essenciais; a arquitetura é vista, antes de tudo, como um fenômeno urbano.

BACON, Edmund, "Design of Cities", Thames and Hudson, Londres, 1974.

Um amplo estudo sobre o desenvolvimento histórico das cidades, a partir de seu entendimento como um "indicador sem piedade do estágio de uma civilização". O autor acredita que uma melhor compreensão das interações resultantes da multiplicidade de decisões dos habitantes pode nos dar uma consciência maior de como criar cidades mais "nobres". Isto se daria se a arquitetura assumisse que seus "ingredientes" básicos são a massa e o espaço e se a articulação da cidade se der com base nos sistemas de movimentos. O texto é acompanhado de inúmeras e belas ilustrações e inclui um capítulo sobre Brasília, que o autor classifica como "o grande esforço" (uma visita a Brasília, posterior à primeira edição, fez com que o autor mudasse radicalmente sua opinião a ponto de alterar totalmente o texto e admiti-Io incluindo, também, a primeira versão).

BAILLY, Antoine, "La Percepcion dei Espacio Urbano", Coleção Nuevo Urbanismo n~ 29, Instituto de Estudios de Administracion Local, Madri, 1978.

Trata conceitos e métodos de estudo da percepção ambiental na investigação urbanística. Como originou-se na tese de doutoramento do autor para a Sorbonne, é trabalho academicamente bastante abrangente neste campo temático. A abordagem é essencialmente geográfica e parte de uma ampla discussão do estado-da-arte e de definições conceituais sobre as diferentes teorias de percepção e os diferentes processos de formação

de imagens mentais. O autor faz uma útil discussão sobre as técnicas existentes para o estudo da percepção do meio urbano, bem como uma breve discussão sobre o enfoque comportamentalista (behaviorista) na análise urbana.

BARNETI, Jonathan, "An Introduction to Urban Design", Harper and Row, Nova lorque, 1982.

Este é um dos livros mais conceituados em nossa área nos EUA, principalmente por sua forma de tratamento da questão da exequibilidade do Desenho Urbano, tanto em termos institucionais quanto do poder privado. O autor foi o responsável pela instituição de um processo de Desenho Urbano na cidade de Nova lorque, tendo a seu favor, portanto, prática bastante acirrada. Nos mostra como desenhar cidades sem desenhar seus edifícios em um contexto de planejamento capitalista onde regulamentos devem possuir um dinamismo todo especial em busca de objetivos sociais e econômicos.

CANTER. David & STRINGER, Peter (org.). "Interaccion Ambiental", Coleção Nuevo Urbanismo n~ 26, Instituto de Estudios de Administracion Local. Madri, 1978.

Os organizadores e autores são psicólogos ambientalistas mais reconhecidos da Grã-Bretanha e o livro é uma introdução bastante abrangente ao tema, pois cobre campos arquitetônicos propriamente ditos, como iluminação e conforto térmico, e urbanos, tanto em termos de percepção espacial quanto em comportamento dos usuários. Interessante como discussão dos conceitos aplicáveis e de métodos de estudo.

CASTEX J., DEPAULE J. & PANERAI, P., "Formas Urbanas: de Ia Manzana ai Bloque", Gustavo Gilli, Barcelona, 1986.

Segundo os autores, sua preocupação principal é a "dimensão física da cidade ... esta lógica dos espaços que é contida na expressão tecido urbano e onde o lote constitui um elemento determinante". A organização espacial é sempre vista como determinada/determinante das relações sociais. Para isto os autores concentraram-se no período do urbanismo já com o sentido moderno do termo, partindo de uma avaliação das modificações de Paris sob o Barão Haussmann, passando pela análise das cidades-jardim inglesas da virada do século, pelas extensões de Amsterdam de Berlage, por Frankfurt de Ernst May e pela crítica aos paradigmas e práticas de Le Corbusier.

CULLEN, Gordon, "A Paisagem Urbana", boa, 1983.

Edições 70, Lis-

O mais importante título sobre a análise visual da cidade, tendo servido de base para inúmeros planos, projetos e regulamentações urbanísticas na Grã-Bretanha, país que adotou as teorias e técnicas de CULLEN quase que "oficialmente". Ele trata de mostrar a "arte" da paisagem urbana, esteticamente compreendida a partir de sentimentos e impressões no observador, numa percepção entendida como uma sucessão de quadros visuais. Qualidades físico-espaciais como variedade, incidência de luminosidade, desvio de ângulos visuais etc. são destacadas.

FRAMPTON, Kenneth,"História Critica de Ia Arquitectura Moderna", Gustavo Gilli, 1987.

Um dos títulos recentes mais interessantes sobre a evolução da arquitetura

moderna e seu estado atual. O autor parte da análise do progresso cultural e tecnológico do período entre meados do século XVIII até o começo da II Guerra, para situar o desenvolvimento da arquitetura moderna. Depois, cada capítulo traz uma análise crítica de diversos arquitetos e grupos representantes de "correntes", terminando nas tendências mais atuais. Como todo trabalho histórico-analítico, não consegue escapar de ser tendencioso a partir dos próprios valores do autor, mas apresenta importantes conclusões sobre o que chama "vulgarização da arquitetura e seu progressivo isolamento da sociedade", ao invés de colocar-se como uma "redefinição crítica porém criativa das qualidades concretas do ambiente construído" .

é, na verdade, apenas introdutório a nosso campo disciplinar, abordando conceitos e teorias principais. Sua importância vem de sua abrangência, simplicidade de leitura e por sua publicação ter sido em época oportuna. .

GOODEY, Brian & GOLD, John, "Geografia do Comportamento e da Percepção", Publicação especial n?3, Departamento de Geografia, Inst. Geociências, UFMG, Belo Horizonte, 1986. (f, g)

GEHL, Jan, "Life Between Buildings: Using Public Space", Van Nostrand Reinhold, Nova lorque, 1987.

Analisando o comportamento dos usuários dos espaços urbanos públicos, este título representa importante apanhado das pesquisas deste autor dinamarquês cujas publicações até há pouco sofriam da falta de tradução para língua mais acessível. Parte formando base conceitual sobre a vida nos espaços gerados entre as edificações e suas qualidades sociais, passa pela identificação de requisitos para o planejamento, e desenvolve todo um estudo temático da utilização dos espaços públicos e seus efeitos sobre o comportamento dos usuários, como integrar/dispersar, abrir/fechar, andar, sentar, conversar etc.

Apostila onde os autores descrevem o desenvolvimento da área da geografia que trata do comportamento e da percepção espaciais. Há muito os geógrafos preocupam-se pelo uso do espaço, objeto primeiro de sua disciplina, e há uns dez anos têm-se interessado neste campo de pesquisas. O departamento de Geografia da UFMG tem-se interessado em promover o desenvolvimento destes estudos no Brasil, juntamente com o da Universidade de São Paulo, campus de Rio Claro.

GOSLlNG, David, "Desenho Urbano", apostila mimeografada, Mestrado em Planejamento Urbano, Instituto de Arquitetura e Urbanismo, UnB, 1976. (a, c, f, e)

Estas notas de aulas ministradas por GOSLlNG, quando professor em Brasília, já abordavam importantes temas em nossa área de estudos, principalmente relativos à análise visual do espaço urbano. A publicação é de difícil acesso e possui limitação natural imposta por ser gerada a partir de notas de aulas e por não possuir ilustrações.

GOODEY, Brian, "Participação, Percepção e Desenho Urbano", (org V. dei Rio), Coleção MÓDULO/Universidade n~1, Revista Módulo/Editora Avenir, Rio, 1985.

GOSLlNG, David & MAITLAND, Barry, "Concepts of Urban Design", Academy Editions/St. Martins Press, Londres, 1984.

Organizado a partir das palestras de GOODEY realizadas no Brasil, este título

Importante título abordando as origens da disciplina, conceitos básicos e áreas

temáticas de atuaçao. Os autores apontam o que seriam problemas de desenho urbano embora pareçam limitá-Ios a áreas geográficas específicas da cidade. O texto possui inúmeras referências a exemplos internacionais e é fartamente ilustrado. As conclusões defendem premissas para o desenho urbano como participação comunitária, respeito ao passado e adaptabilidade ao contexto ambiental, em busca de atuação "minimalista" para estruturação urbanística, flexível e coerente.

HALL, Edward, "A Dimensão Oculta", Livraria Francisco Alves Editora, Rio, 1977.

Título básico da ciência do comportamento humano, abordando antropologia e psicologia. O autor mostra a importância da cultura na determinação dos padrões e formas de comunicação e, consequentemente, na percepção espacial e no nosso comportamento social. Inicia-nos em conceitos como de territorialidade e na "proxemia", estudo das diversas distâncias adotadas pelo homem nas diferentes situações sociais, desde a íntima até a pública, e nas implicações que possuem para o comportamento e a vida urbana.

HOLLANDA, Frederico de, "O Centro Urbano de Brasília", mimeografado, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasília, 1975.

Uma das primeiras análises teóricas sobre o centro da Capital enquanto produto físico-espacial e suas implicações sociais. Buscando referências teóricas nos centros de cidades não-projetadas, onde se expressam as mais altas formas de convívio, de trocas e de produção simbólica, o autor comenta como a riqueza ambiental tem sido substituída pelo simplismo modernista. O centro de Brasília é objeto de análise e algumas hipóteses para sua reestruturação são

colocadas, como promoção de animação urbana através da concentração e da variedade de funções e atividades, ocupação dos espaços intersticiais entre edificações e incorporação da função residencial.

HOLLANDA, Frederico de, "A Morfologia Interna da Capital", in PAVIANI, Aldo (org.) 1985.

O autor parte da premissa que a arquitetura e o urbanismo não determinam a nossa vontade, mas é inegável que os processos sociais não são indiferentes às morfologias e características dos locais onde acontecem. Diversas partes do Plano Piloto de Brasília são ~nalisadas sob esta ótica, tomando por base a teoria e os métodos de HANSON & HILLlER (1979). Constata-se como seus determinantes físicos encorajam apenas as práticas sociais uniformes e unívocas, sem a complexidade e variedade que caracterizam historicamente as áreas urbanas, e a privatização dos acontecimentos sociais.

JACOBS, Jane, "The Deat and Life of Great American Cities: The Failure of Town Planning", Pelican, Middlesex, 1974.

Se tivéssemos de escolher um título que representasse "onde tudo começou", sem dúvida optaríamos por este livro publicado pela primeira vez em 1961. Trata-se de uma crítica feroz à ideologia do planejamento nos moldes modernistas e em suas práticas e resultados. Exaltando a vida e as qualidades de lugares como Greenwich Village, em Nova lorque, a autora defende basicamente os aspectos da vida comunitária, como segurança e contatos sociais nas áreas públicas, necessidade de diversidade e concentração de usos, implicações sociais no tamanho dos quarteirões e na densidade. Ela também mostra as razões para o declínio dos centros urbanos e algumas condições importan-

tes para sua regeneração. Foi o primeiro texto consistente e de grande penetração a afirmar que os planejadores estavam errados e incutiam seus próprios valores asséticos e moralistas.

JENCKS, Charles & BAIRD, George (org.), "EI Significado en Arquitectura", Blume Ediciones, Madri, 1975.

Importante coletãnea sobre a arquitetura e o meio ambiente enquanto fenômeno de comunicação, um dos títulos básicos de semiologia aplicada. Diversos autores colaboram para a qualidade do livro, com destaque para Charles Jencks, Geoffrey Broadbent e Christian Norberg-Schulz (semiologia e arquitetura). Françoise Choay (semiologia e urbanismo). Aldo Van Eyck (tempo, lugar e significado) e Nathan Silver (arquitetura como sistemas de pessoas).

KOHLSDORF, Maria Elaine, "Breve Histórico do Urbano como Campo Disciplinar", in FARRET, Ricardo (org.). "O Espaço da Cidade: Contribuição à Análise Urbana", Projeto, São Paulo, 1985.

Abrangente análise teórica sobre o desenvolvimento do urbano enquanto campo de preocupaçôes das diferentes disciplinas. Atenção especial é dada à evolução e caracterização das análises visual e de percepção ambienta!. A autora mostra como, em relação aos aspectos que dizem respeito à qualidade ambiental, ainda é frágil a pesquisa urbana no Brasil pois limitamo-nos à prática sem verdadeiro embasamento científico e ainda concentramo-nos no espacial unicamente como subproduto do social.

KOHLSDORF, Maria Elaine, "As Imagens de Brasília" in, PAVIANI, Aldo 1985

KOHLSDORF,

(a, e, f)

Maria Elaine "Manual de Técnicas de Apreensão do Espaço Urbano", mimeografado, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, UnB, 1984.

Apostila de curso que aborda importante temática, resultado de anos de pesquisa pioneira pela autora, docente da UnB. Partindo de um referencial teórico que define o processo de percepção e cognição da mente humana, a apreensão do espaço urbano verifica-se como processo consciente de referencial imagético. São identificados três níveis básicos para esta apreensão (da percepção, da imagem e dos dados objetivos) e para investigá-Ios são discutidas as técnicas de análise sensorial, visual e tipológica.

A partir da constatação de que hoje Brasília "configura-se como um tecido descontínuo e heterogêneo, composto por núcleos morfologicamente distintos e fisicamente distantes", ainda que interrelacionados como partes do mesmo todo, a autora identifica e analisa estas diferentes tipologias urbanísticas. Através de um embasamento de análise visual, principalmente fundamentando-se na psicologia "gestaltica", verifica efeitos imagéticos, como silhuetas, coroamentos, linhas de força, tipos de malhas, relaçôes espaços abertos/fechados, entre outros conceitos, para classificar a existência de quatro tipos específicos de assentamentos no Distrito Federal, cada um com sua lógica interna: plano piloto, cidades satélites, acampamentos, invasôes e vernáculo.

KRIER, Rob, "EI Espacio Urbano", Gustavo Gilli, Barcelona, 1981.

De autoria de um dos arquitetos mais famosos do pós-modernismo e do contextualismo nas práticas urbanísticas, este livro se tornou uma fonte de referência para os seguidores de suas idéias. Basicamente, KRIER segue uma postura essencialmente estética na composição urbana, a exemplo de Camillo SITTE, buscando a manutenção das lógicas físico-espaciais tradicionais da cidade européia. Parte da identificação de uma tipologia de elementos arquitetônicos e urbanos e de uma ampla crítica aos modelos modernistas, para chegar a propostas para reestruturação de áreas do centro de Stuttgart como exemplos da aplicação de suas idéias.

LANG, Jon, "Creating Architectural Theory: The Role of the Behavioral Sciences in Environmental Design", Van Nostrand Reinhold, Nova lorque, 1987.

Partindo do princípio que a base do conhecimento para a ação de projeto precisa ser melhorada substancialmente, o autor defende a construção de teorias da arquitetura mais consistentes e baseadas nas ciências do comportamento.

Este título faz parte da nova geração de pesquisas norte-americanas que situa a arquitetura no campo abrangente do "desenho ambiental". A compreensão de fenômenos e processos usuários embasam-se principalmente no estudo do comportamentalismo e da percepção, que são detalhada mente revistos.

LEE, Terence, "Psicologia e Meio Ambiente", Curso Básico de Psicologia, Zahar Editores, Rio, 1977.

Um dos pioneiros trabalhos sobre a psicologia do meio ambiente como enfoque abrangente de análise e atuação em designo O autor desenvolve base con-

ceitual e analisa os diversos modos como o ambiente construído influencia nossas percepções, atitudes e comportamentos. São abordados importantes conceitos como territorialidade, espaço pessoal e privacidade, comentados diversos métodos de medição de fenômenos e de pesquisa, bem como estudos sobre residências, escolas, hospitais e áreas urbanas.

LYNCH, Kevin (1960). "A Imagem da Cidade", Martins Fontes, São Paulo, 1985.

Este é o título mais influente da aplicação dos estudos da percepção ambiental para o desenho da cidade. LYNCH forma sua base teórica defendendo as qualidades que fundamentam a formação de uma imagem mental clara nos usuários: estrutura e identidade, legibilidade e imageabilidade. Estudando Boston, Jersey City eLos Angeles, a partir de entrevistas e questionários (com obtenção dos famosos mapas mentais de áreas e percursos). o autor identificou cinco elementos básicos na conformação destas imagens mentais: percursos, nós, limites, distritos e marcos. São traçados comentários sobre a utilização deste método e da aplicação dos achados para o projeto.

LYNCH, Kevin, "Managing the Sense of a Region", MIT Press, Cambridge (MA). 1976.

Este é um pequeno livro com vastos rebatimentos, propondo um amplo programa de atividades para o planejamento e o gerenciamento territorial (região e cidade) principalmente no que diz respeito a suas qualidades sensoriais.

LYNCH apresenta um minucioso glossário de técnicas de investigação que abordam desde a forma espacial, até o comportamento espacial e as imagens; apóia-se em evidências expostas por estudos descritos que abordam o

nível do sentimento, do comportamento, da formação de imagens, de preferências e valores, do ambiente natural, e da comunicação e processos educativos. O autor encerra apresentando exemplos hipotéticos de estudos regionais para a qualidade sensorial.

de se atentar que nos EUA ambos tipos de estudo são geralmente classificados em "comportamento ambiental" (environment-behavior), MUNFORD, Lewis, "A Cidade na História", Editora Itatiaia, Belo Horizonte.

LYNCH, Kevin, "La Buena Forma Urbana", Gustavo Gilli, Barcelona, 1985.

Originalmente publicada em 1961, esta é obra fundamental de um dos maiores pensadores urbanistas de nossos tempos, que nela analisa a evolução das cidades e o desenvolvimento do Homem.

O autor defende que a natureza histórica da cidade deve ser compreendida se quisermos estabelecer uma nova base para a vida urbana. Segundo o pensamento humanístico de MUNFORD, a sociedade humana teria chegado a um estágio crucial em que terá de se decidir entre o desenvolvimento de sua própria humanidade ou render-se às forças quase automáticas de seu alter ego desumanizado, o "homem pós-histórico", Para embasarmos esta opção ele propõe uma análise histórica da cidade e das relações que o Homem manteve com ela, desde a pré-história e a formação dos primeiros assentamentos, até a megalópolis.

Obra máxima de LYNCH que nela busca a promoção da boa forma urbana e nos mostra como são inadequados os três modelos normativos de cidade existentes (cidade como modelo do cosmos, como máquina e como organismo vivo).

As teorias normativas determinam como a forma deve ser, enquanto o autor defende não modelos específicos mas dimensões de performance da forma: características dependentes primordialmente de suas qualidades espaciais e que são mensuráveis a partir de seu uso pelos diferentes grupos de cidadãos.

Ele identifica cinco dimensões inter-relacionadas (vitalidade, senso, congruência, acesso e controle) e dois meta-critérios (eficiência e justiça). O livro termina com alguns exemplos de aplicações da teoria e apêndices sobre a evolução de modelos urbanos.

NORBERG-SCHULZ, MOORE, Gary, "Estudos de Comportamento Ambiental", in SNYDER J. & CATANESE A. (org.), "Introdução à Arquitetura", Editora Campus, Rio, 1984. (f, g)

Neste livro, o leitor precisa antes de mais nada precaver-se quanto à péssima tradução que, por vezes, consegue até distorcer a mensagem dos autores (para quem puder indico mesmo a edição original norte-americana). Entretanto, o artigo indicado de MOORE é talvez o texto mais acessível e simples sobre estudos de percepção e comportamento e seu rebatimento para o projeto. Há

Christian, "Genius Loci: Towards a Phenomenology of Architecture", Academy Editions, Londres, 1980.

Prosseguindo em suas investigações sobre as implicações psíquicas da arquitetura e do urbanismo, iniciadas em títulos famosos anteriores como "Intentions in Architecture" (1963) e "Existence, Space and Architecture" (1971), este cerebrado "filósofo" do espaço acredita que se o meio ambiente influencia os seres humanos, o propósito da arquitetura transcende sua definição funciona lista. Para ele não existem tipos diferentes de arquitetura, mas apenas diferentes situações que pedem diferentes soluções para sa-

tisfazer às necessidades físicas e psíquicas do Homem. Baseia-se em conceitos como "espaço existencial", onde sobressaem as funções psíquicas básicas de "orientação" e "identidade", e no pensamento de HEIDEGGER, para mostrar que a arquitetura deve visualizar e materializar o "genius loci", ou o espírito do lugar.

Suas considerações fenomenológicas nos levam a um passeio histórico e geográfico d"ls arquiteturas do mundo.

PANERAI P., DEPAULE J, DEMORGON M. & VEYRANCHE M., "Elements d'Analise Urbaine", Archive d'Architecture Moderne, BruxeIas, 1980.

Representa bem a corrente francesa de estudos morfológicos da cidade, onde os autores procuram estudar a forma urbana identificando sua organização, os elementos de composição, demonstrando sua lógica e descrevendo a sua estrutura formal. "A análise urbana permite ... definir o lugar teórico do projeto". Os capítulos abordam os temas do crescimento urbano, perfil fundiário, tipologias edilícias, paisagem, prática social e estruturas urbanas, finalizando com a proposição teórica em busca de uma "arquitetura urbana".

PAVIANI, Aldo (org.), "Brasília, Ideologia e Realidade/Espaço Urbano em Questão", Projeto Editores, São Paulo, 1985.

Para os arquitetos talvez esta seja a mais interessante coleção de ensaios analíticos sobre nossa Capital já publicada. Diversos níveis e tendências teóricas foram utilizados na análise deste objeto comum e de como ele vem respondendo às diversas necessidades impostas desde sua inauguração, como as políticas, as funcionais-metropolitanas, residenciais e de apropriação coletiva ou individual. O cam-

po específico do desenho urbano é contemplado principalmente nos excelentes textos de HOLLANDA e KOHLSDORF, já comentados, e de MACHADO e MAGALHÃES, onde se adota uma perspectiva antropológica para se discutir as leituras que as diferentes classes fazem da Capital. a sua representação e seu modo de vida.

PRINZ, Dieter, "Projetos Urbanos", (vol. 1), " Configuração Urbana", (vol. 21. Ed. Presença, Lisboa, 1984.

O estudo de manuais deve sempre levar em conta a sua falta de embasamento conceitual expresso e que suas indicações de parâmetros não são generalizáveis para todos os contextos; apresentamos este título aqui por sua organização temática constituir bom enfoque de processo de planejamento físico-territorial, detalhando cada uma das fases.

Em sua parte mais voltada para o desenho urbano o seu enfoque é extremamente visual e paisagístico mas, ainda assim, útil como recomendações e procedimentos para o estudante.

REZENDE, Vera, "Planejamento Urbano e Ideologia: Quatro Planos para a cidade do Rio de Janeiro", Civilização Brasileira, Rio, 1982.

Através de uma análise da evolução das práticas urbanísticas principais no Rio de Janeiro, a autora nos fornece uma boa compreensão do estado atual da cidade. Os planos Agache e Doxiadis, o Plano Urbanístico Básico e o Plano Integrado de Transportes do Metrô são investigados quanto a seus papéis de legitimação de ideologias e reprodução das relações de produção. A análise temática que a autora apresenta nos permite, também, verificar como a dimen-

são físico-espacial da cidade foi perdendo a importância institucional e tornouse subproduto inconsciente da dinâmica urbana.

ROSSI, Aldo, "A Arquitetura da Cidade", Edições Cosmos, Lisboa, 1977.

Um dos expoentes da arquitetura neoracionalista italiana, urbanisticamente ROSSI é um dos definidores da corrente pós-moderna "contextualista".

Publicado originalmente na Itália em 1966, as seguidas novas edições revisadas (também em espanhol. inglês, alemão e francês) atestam a importãncia deste livro.

No prefácio da edição americana, Peter Eisenman compara ROSSI a Vitruvio, Serlio e Palladio, atestando a tradição italiana de análise da cidade e da arquitetura através do seu desenho cuidadoso.

O livro parte de uma crítica ao urbanismo modernista e propõe o estudo da cidade entendida como fenômeno arquitetônico, dependente acima de tudo de sua própria história. Ele lida com conceitos de permanência e continuidade, tipologias, relações e memória coletiva.

A edição portuguesa é de difícil acesso; existe a espanhola, editada pela Gustavo Gilli (coleção Punto y Linea)

SANTOS, Carlos Nelson F. dos (coord.). "Quando a Rua Vira Casa", Projeto Editora/lBAM, São Paulo, 1985.

"A Cidade como Um Jogo de Cartas", Editora da Universidade Federal Fluminense/Projeto Editora, Niterói/São Paulo, 1988.

Precocemente falecido, nosso maior pensador sobre a cidade nos legou inúmeros textos e coordenou diversos trabalhos importantíssimos para nosso campo disciplinar, dos quais destacamos estes dois títulos. Nos últimos anos

ele defendia a necessidade dos arquitetos "voltarem às pranchetas", de lidar com o objeto próprio da natureza de sua formação, a organização física das cidades. No primeiro, pesquisa de 1981 do IBAM coordenada pelo autor, é abordado, com bases teóricas e metodológicas na antropologia, o tema do inter-relacionamento das esferas pública e privada, da relatividade destes conceitos, da apropriação social dos espaços e em seus valores diferenciados. Isto é feito através da análise do Catumbi, tradicional bairro carioca vítima de renovação urbana, e da Selva de Pedra, área desenvolvida no Leblon segundo moldes modernistas.

No segundo título Carlos Nelson nos apresenta um texto polêmico que, ao mesmo tempo, se fundamenta e propõe uma "praxis" transformadora. Como aponta o professor Maurício Abreu (UFRJ) na apresentação deste livro, seu autor nunca se amolda plenamente a esquemas teóricos rígidos e dogmáticoso O espaço urbano é colocado como "Iocus" de expressão das forças políticas: a cidade, portanto, devendo ser desenvolvida como um jogo de cartas, onde os participantes conhecem e obedecem às regras. Após breve análise do desenvolvimento da cidade possível no Brasil, o autor se baseia na experiência de coordenador do estudo para seis cidades novas em Roraima para traçar considerações e diretrizes de projeto e localização dê diversos elementos e sistemas urbanos, tendo o tecido em forma de grelha como princípio ordenador.

SENNET, Richard, "A Queda do Homem Público: as Tiranias da Intimidade", Companhia das Letras, 1988.

Originalmente publicado em 1974, vem em boa hora esta edição brasileira do autor de "The Uses of Disorder: Per-

sonal Identity and City life", (Alfred Knopf, N.Y., 1970) onde analisa a profunda crise psicossocial e política que vivemos. Se, no primeiro título, o autor apontava que o excesso de ordem ameaçava nossa sociedade urbana, neste livro ele amplia seu raciocínio para analisar a falência do Homem público.

Traça, por exemplo, um paralelo entre a crise do Império Romano e os dias de hoje: em ambos os casos o equilíbrio entre a vida pública e a privada teria se perdido; hoje a vida pública é apenas questão de obrigação formal e a vida privada o novo foco de nossas energias emocionais.

SOMMER,

(g)

Robert, "Espaço Social", Coleção Ciências do Comportamento, Editora Pedagógica e Científica/Editora da Universidade de São Paulo, 1973.

Junto com HALL, o autor é considerado um dos expoentes do enfoque comportamentalista da psicologia ambienta!.

Este trabalho pioneiro mostrou que a pesquisa comportamental é essencial para a programação arquitetõnica e urbanística. Ou seja, compreendermos os significados dos arranjos espaciais e suas inter-relações com os processos de apropriação espacial pelos indivíduos e grupos. Os psicólogos "behavioristas" ou "comportamentalistas" como SOMMER, que por muito tempo se concentraram em técnicas de experimentação em laboratório, expandiram seus níveis de estudo e desenvolveram conceitos e métodos úteis aplicáveis ao estudo dos ambientes construídos: neste livro é analisada a organização interna de hospital psiquiátrico, escola, bar e dormitório de estudantes.

TUAN, Yi-Fu, "Topofilia: Um Estudo da Percepção, Atitudes e Valores do Meio Ambiente", Difusão Editorial, São Paulo, 1980.

Tomando um enfoque geográfico, este é um interessante estudo sobre o elo afetivo que nos une a um lugar, definido pelo autor como "topofilia". Este conceito parte principalmente de um sentimento vivencial, predeterminado pela cultura e experiências pessoais, a partir das percepções, atitudes e valores que temos dos lugares. O autor diz que, embora todos os nossos sentidos se reforcem um ao outro na percepção de um lugar, é o visual que prevalece e é para ele que se volta a atenção do estudo da Topofilia. O autor dá seguimento à sua preocupação no título "Espaço e Lugar", também pela mesma editora.

TURKIENICZ, Benamy (org.). "Desenho Urbano (Volumes 1,11 e 111", Anais do I SEDUR, Cadernos Brasileiros de Arquitetura 12 a 14, Projeto Editores, São Paulo, 1984.

TURKIENICZ, B. & MALTA, M. (org.l. "Desenho Urbano", Anais do II SEDUR, Editora Pini, São Paulo, 1986. (a, b, c, d, e, f, g, h) Entre as publicações na área do Desenho Urbano no Brasil, sem dúvida destacamse os anais dos dois seminários promovidos pelo Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UnB, sob tutela principal de Benamy Turkienicz. Por duas vezes juntaram-se os responsáveis e interessados pelas experiências no setor, em discussões e publicações que, no mínimo, servem de iniciação obrigatória ao panorama nacional do tema.

Os ensaios contidos nos dois anais são numerosos, portanto, não comentaremos todos. Destacaríamos no primeiro título os de TURKIENICZ, HOLLANDA, SANTOS, KOHLSDORF & BICCA, BARBOSA & VIANNA, KRAFTA & AGUIAR,

OLIVEIRA. CARVALHO. PEREIRA. CANEDO & BIENENSTEIN e GASTAL. Pode-se dizer que os trabalhos mostram duas preocupações principais: relacionar os processos sociais com a produção e apropriação das formas urbanas. e recuperar o papel do arquiteto na compreensão das lógicas espaciais e na estruturação da cidade.

Do segundo título. organizado tematicamente. destacamos os ensaios teóricos de COMAS. KRAFTA. SANTOS e SAMPAIO; os que analisam a forma ou a imagem urbana de MACEDO. CURTIS et aI. e NISHIKAWA; aqueles que lidam com a preservação/revitalização de áreas centrais. PINHEIRO. ANDRÉS e BICCA et ai. os relativos a assentamentos espontãneos de MAGALHÃES e VASCONCELOS et aI.; e aqueles que discutem experiências de cidades e áreas novas de SILVA et aI.. ZIMBRES et aI. e DEL RIO. Neste seminário. além da confirmação das duas preocupações principais que destacamos no I SEDUR. observou-se um crescimento da preocupação pela preservação e revitalização urbana. refletido em diversas importantes experiências brasileiras.

ZEISEL. John "Inquiry by Design: Tools for EnvironmentBehavior Research". Cambridge University Press. Cambridge. 1984.

Este é um dos mais completos títulos para o iniciante nos estudos das relações Homem/meio ambiente como embasamento para as decisões de projeto.

O autor define como meio ambiente os atributos (físicos. administrativos e sociais) dos lugares onde as pessoas vivem. trabalham e se divertem. O livro está dividido em duas partes: na primeira. o autor discute conceitualmente as relações entre pesquisa e projeto. os possíveis campos de colaboração entre o estudo ambiental e o trabalho do arqui-

teto e as caracferísticas da pesquisa social aplicada. Na segunda. são discutidos métodos e instrumentos de pesquisa ambiental. como a observação sistematizada de aspectos físicos e do comportamento ambiental. a confecção de questionários e entrevistas. O autor expõe as possibilidades e limitações de cada método e instrumento.

Créditos das ilustrações

1 -in GOODMAN 1971; cortesia Elaine MARKSON L1TERARY AGENCY

13 - in GOSLlNG & MAITLAND GOSLlNG

1984; cortesia David

15 - in GOSLlNG & MAITLAND 1984; cortesia David GOSLlNG 16 - in L'Architecture D'Aujourd'hui n~217, Paris, 1984; cortesia GROUPE EXPANSION

scon

5 - in 1969; cortesia Planning Department.

CINCINNATI

CITY OF

6 - in catálogo da exposição Affonso E. REIDY, Solar Grandjean de Montigny/Editora INDEX, Rio, 1985; arquivo Solar Grandjean de Montigny/PUC-Rio

20 - in PROCESS n~3, Toquio, 1977; cortesia Chad Floyd, Center Brook Architects 10 - in BLAKE, Peter "Gods Own Junkyard" & Wilson, Nova lorque, 1974

Holt. Reinhart

21 - in GOSLlNG & MAITLAND GOSLlNG

1984; cortesia de David

27 - lato Kevin Cole, in BLAKE 1974; cortesia THE BOSTON HERALD 28 - baseado em ilustração de RABINOWITZ, Harvey "Avaliação Pós-úcupação" in SNYDER J. & CATANESE A. (org.), "Introdução à Arquitetura", Editora CAMPUS, Rio, 1984

46 a/b - in TRAN CIK 1986; cortesia VAN NOSTRAND-REINHOLD

31 - in MARTIN L. "The Grid as Generator" in MARTIN & MARCH 1972, pág. 21; cortesia do autor

36 - in CITY of SAN FRANCISCO s.d.; cortesia Dept. 01 City Planning, City and County 01 San Francisco

39 - de folheto turístico; cortesia SOUTH STREET SEAPORT MUSEUM 40 - cortesia PENNSYLVANIA AVENUE DEVELOPMENT CORPORATION

60 - in STERN Robert "Modern Classicism" RIZZOLl, Nova lorque, 1988; cortesia de RIZZOLl International

64 - in GOSLlNG & MAITLAND GOSLlNG

1984; cortesia de David

85 - in APPLEYARD 1981; cortesia UNIVERSITY OF CALlFORNIA PRESS

91 a - foto arquivo Manchete; Engenharia

cortersia João Fortes

92 a/b - ilustrações de Jorge B. AZEVEDO a partir de fotos do autor

95 d - ilustração de Jorge B. AZEVEDO a partir de foto do autor 79 - in BENTLEY et ai. 1985; cortesia Butterworth Arch itectu re 97 - in City of San Francisco s.d.; cortesia Dept. of City Planning, City and County of San Francisco

99 - in CUTLER & CUTLER 1983; cortesia VAN NOSTRAND-REINHOLD

Anexo 1 - todas as fotos e ilustrações são do autor, com bases cadastrais e aerofotogramétricas da FUNDREM, 1981, exceto figura 1.3 (Foto cortesia de Sidney Waissman) Anexo 2 - todas as fotos e ilustrações são do autor, exceto 2.1 e 2.4 cortesia do Dept. of Planning, City of Baltimore

3.1 - desenho de Jorge B. AZEVEDO com base em FONTES, COELHO, REIS & NEVES 1986

3.15 - mapa elaborado por entrevistado campo, 1986

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314 e 3.16 - fotos de Zeca UNHARES; cortesia Rio Arte/Escritório Corredor Cultural

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o Autor: • Nascido no Rio de Janeiro em 1955, arquiteto (FAU/UFRJ 1978), especializado em Planejamento Urbano (UERJ 1979) e Mestre em Desenho Urbano (Oxford Polytechnic 1981); doutor em Estruturas Ambientais Urbanas (FAU/USPL • Trabalhou na Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana no Rio de Janeiro, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e no Department of Housing and Community Development, Baltimore, EUA (programa Partners of the AmericasL • Dedica-se ao ensino e à pesquisa desde 1979. Foi Senior International Fellow da Johns Hopkins University, Baltimore, Professor visitante na University of Sheffield, e atua como Professor visitante do curso de especialização em Percepção Ambiental 'e Espaço Urbano, Departamento de Geografia da UFMG. Foi Professor visitante e conferencista em diversas outras instituições no Brasil e exterior.

• Recebeu o Prêmio "Olga Verjovski", XXVIII Premiação Anual do IAB-Rio, 1990.

• Atualmente é Professor adjunto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e presta consultoria em Desenho Urbano.

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Este trabalho trata do Desenho Urbano, suas origens, definições, teorias e metodologias básicas, papel e possibilidades no processo de planejamento.

Seu campo disciplinar é abordado, aqui, através de teorias e metodologias organizadas nas categorias de morfologia urbana, análise visual, percepção e comportamento ambienta!.

o Desenho Urbano, organização trsico-ambiental

das cidades, é importante e atual temática no Brasil, face à situação de verdadeiro caos ambiental da maioria de nossas metrópoles e ao momento de redefinições acadêmicas e profissionais por que passam nossas universidades. " ... um livro altamente significativo. Vicente dei Rio é um dos teóricos urbanos de ponta no Brasil e sua pesquisa em desenho urbano começou a cobrir o abismo entre o planejamento urbano e o projeto de arquitetura ...( )... é apenas através de tão profundas investigações que estratégias racionais de ocupação territorial podem ser propostas de uma maneira lógica." (da apresentação, David Gosling, diretor do Centro para Desenho Urbano, Universidade de Cincinnati, EUA).

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